Ezandro Gomes De Franca

Processo nº 0808724-08.2025.8.20.5124

ID: 311939801

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808724-08.2025.8.20.5124

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM Secretaria Unificada do 1° ao 4° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública (SETOR IV) - Unidade de Controle e Certificações de Prazo e Retorno de Expedientes Autos n°: 0808724-08.2025.8.20.5124 Parte demandante: RAI… Ver mais

Processo nº 0806741-71.2025.8.20.5124

ID: 311821811

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806741-71.2025.8.20.5124

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada do 1° ao 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Autos n°: 0806741-71.2025.8.20.5124 - ATO ORDINATÓRIO - CERTIFICO e dou fé que a contestação de ID. 155613549 foi apresentada TEMP… Ver mais

Processo nº 0875866-44.2024.8.20.5001

ID: 312008607

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0875866-44.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo: 0875866-44.2024.8.20.… Ver mais

Processo nº 0844041-82.2024.8.20.5001

ID: 312054899

Tribunal: TJRN Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0844041-82.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Nº processo: 0844041-82.2024.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Exequente: EZANDRO GOMES DE FRANCA Executado: J. C. DECISÃO… Ver mais

Processo nº 0840357-91.2020.8.20.5001

ID: 312057889

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0840357-91.2020.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) THALES MARQUES DA SILVA ()

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMÍLIA Processo nº: 0840357-91.2020.8.20.5001 Ação de Alvará Judicial Requerente: GERSON ELIAS PEREIRA Pessoa falecida: Ana Paula Gomes Barbosa Elias SENTEN… Ver mais

Processo nº 0846121-19.2024.8.20.5001

ID: 312798944

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0846121-19.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0846121-19.2024.8.20.5001 AUTOR: VALDECI NASCIMENTO DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG S/A DECISÃO Ultimada a fase postul… Ver mais

Processo nº 0801349-79.2024.8.15.2003

ID: 311621837

Tribunal: TJPB Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801349-79.2024.8.15.2003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/PB 27.230)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: jpa-jciv06@tjpb.jus.br; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO/DECISÃO Nº … Ver mais

Processo nº 0805804-61.2025.8.20.5124

ID: 310429401

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805804-61.2025.8.20.5124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM Secretaria Unificada do 1° ao 4° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública (SETOR IV) - Unidade de Controle e Certificações de Prazo e Retorno de Expedientes Autos n°: 0805804-61.2025.8.20.5124 Parte demandante: MIR… Ver mais

Processo nº 0800454-64.2025.8.20.5004

ID: 310290007

Tribunal: TJRN Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800454-64.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0800454-64.2025.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DA COSTA REQUERIDO: UNIVERSO A… Ver mais

Processo nº 0824626-21.2021.8.20.5001

ID: 311446964

Tribunal: TJRN Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824626-21.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0824626-21.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO REU: BANCO ITAU … Ver mais

Processo nº 0803476-23.2017.8.20.5001

ID: 311726318

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803476-23.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NAZARE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) THALES MARQUES DA SILVA ()

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0803476-23.2017.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: MARIA NAZARE DA SILVA, JOSEFA DANIELE PEREIRA DA SILVA, ADRIANA PEREIRA DA SILVA, TIAGO PEREIRA D… Ver mais

Processo nº 0808724-08.2025.8.20.5124

ID: 311939801

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808724-08.2025.8.20.5124

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM Secretaria Unificada do 1° ao 4° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública (SETOR IV) - Unidade de Controle e Certificações de Prazo e Retorno de Expedientes Autos n°: 0808724-08.2025.8.20.5124 Parte demandante: RAI… Ver mais

Processo nº 0806741-71.2025.8.20.5124

ID: 311821811

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806741-71.2025.8.20.5124

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada do 1° ao 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Autos n°: 0806741-71.2025.8.20.5124 - ATO ORDINATÓRIO - CERTIFICO e dou fé que a contestação de ID. 155613549 foi apresentada TEMP… Ver mais

Processo nº 0875866-44.2024.8.20.5001

ID: 312008607

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0875866-44.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo: 0875866-44.2024.8.20.… Ver mais

Processo nº 0844041-82.2024.8.20.5001

ID: 312054899

Tribunal: TJRN Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0844041-82.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Nº processo: 0844041-82.2024.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Exequente: EZANDRO GOMES DE FRANCA Executado: J. C. DECISÃO… Ver mais

Processo nº 0840357-91.2020.8.20.5001

ID: 312057887

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0840357-91.2020.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THALES MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) THALES MARQUES DA SILVA ()

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMÍLIA Processo nº: 0840357-91.2020.8.20.5001 Ação de Alvará Judicial Requerente: GERSON ELIAS PEREIRA Pessoa falecida: Ana Paula Gomes Barbosa Elias SENTEN… Ver mais

Processo nº 0840357-91.2020.8.20.5001

ID: 312057889

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0840357-91.2020.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) THALES MARQUES DA SILVA ()

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMÍLIA Processo nº: 0840357-91.2020.8.20.5001 Ação de Alvará Judicial Requerente: GERSON ELIAS PEREIRA Pessoa falecida: Ana Paula Gomes Barbosa Elias SENTEN… Ver mais

Processo nº 0003874-63.2025.4.05.8302

ID: 312262803

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003874-63.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSEFA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Ficam as partes intimadas dos cálculos, respectivo requisitório e arquivamento d… Ver mais

Processo nº 0006874-71.2025.4.05.8302

ID: 312276188

Tribunal: TRF5 Órgão: 16ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006874-71.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADJAILSON JOAO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1. Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias: - Apresentar telef… Ver mais

Processo nº 0045728-77.2024.4.05.8300

ID: 312292114

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0045728-77.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ILTON FERREIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0045728-77.2024.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO ILTON FERREIRA DE SANTANA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 0007109-35.2025.4.05.8400

ID: 312292543

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007109-35.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANE FERNANDES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nesta data, por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal da 3ª Vara, fica designada a marcação de perícia social que será realizada, no prazo de até 60 (sessenta dias) dias por Assistente Social ou Oficial de Justiça, que comparecerá à residência da parte autora, bem como a qualquer outro loc… Ver mais

Processo nº 0014583-57.2025.4.05.8400

ID: 312292752

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014583-57.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nesta data, por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal da 3ª Vara, fica designada a marcação de perícia social que será realizada, no prazo de até 60 (sessenta dias) dias por Assistente Social ou Oficial de Justiça, que comparecerá à residência da parte autora, bem como a qualquer outro loc… Ver mais

Processo nº 0000988-88.2025.4.05.8400

ID: 312447940

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000988-88.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. G. P. D. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0000988-88.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: A. G. P. D. S. REPRESENTANTE: VALERIA GABRIEL BASILIO Advogados do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827, REU: INST… Ver mais

Processo nº 0009048-50.2025.4.05.8400

ID: 312530371

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009048-50.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO VAICACIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Partes intimadas para se manifestarem sobre laudo, no prazo improrrogável de 15 dias. Ver mais

Processo nº 0002410-98.2025.4.05.8400

ID: 312461553

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002410-98.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Y. J. F. G.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0002410-98.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: Y. J. F. G. REPRESENTANTE: MAYZE CRISTINA FELIX DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827, REU: IN… Ver mais

Processo nº 0003520-54.2024.4.05.8405

ID: 312668966

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003520-54.2024.4.05.8405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0003520-54.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALEXANDRE SOARES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da MM. Juíza, procedo à intimação das partes sobre os cálculos judiciais. Nada send… Ver mais

Processo nº 0004221-03.2024.4.05.8312

ID: 311817422

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004221-03.2024.4.05.8312

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0004221-03.2024.4.05.8312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSINEIDE ROCHA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC… Ver mais

Processo nº 0003150-59.2025.4.05.8302

ID: 311798919

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003150-59.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLEBERSON JOSE TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, querendo, apresentar manifestação, bem como proposta de acordo acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 5 (cinco) dias improrrogáveis. Ver mais

Processo nº 0000443-36.2025.4.05.8200

ID: 311997561

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000443-36.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. M. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0000443-36.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D. M. S. P. REPRESENTANTE: ADRIANA SILVA DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827, REU: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 0006737-86.2025.4.05.8400

ID: 311987065

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006737-86.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALINE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0006737-86.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ALINE FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 0002782-20.2025.4.05.8312

ID: 312815535

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002782-20.2025.4.05.8312

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. M. B. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002782-20.2025.4.05.8312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: G. M. B. E. REPRESENTANTE: MARCELA CASTRO BRANDAO Advogados do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827, REU: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 0011042-16.2025.4.05.8400

ID: 311968202

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011042-16.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0011042-16.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO GONCALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IN… Ver mais

Processo nº 0011015-33.2025.4.05.8400

ID: 311968448

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011015-33.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DIONISIO SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0011015-33.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO DIONISIO SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMA… Ver mais

Processo nº 0011494-26.2025.4.05.8400

ID: 311968509

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011494-26.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0011494-26.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEFA PEDRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇ… Ver mais

Processo nº 0010074-92.2025.4.05.8300

ID: 311739603

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010074-92.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO FERNANDES DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Processo: 0010074-92.2025.4.05.8300 AUTOR: SANDRO FERNANDES DA SILVA LEITE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos etc. A proposta de conciliação escrita foi aceita em todos os termos pela parte autora, conforme as condições propostas pela autarquia. Do exposto, HOMOLOGO, po… Ver mais

Processo nº 0006886-85.2025.4.05.8302

ID: 311739969

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006886-85.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SIQUEIRA CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

NÚMERO DO PROCESSO: 0006886-85.2025.4.05.8302 AUTOR: PATRICIA SIQUEIRA CHAVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE EMENDA À INICIAL Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio… Ver mais

Processo nº 0003336-52.2025.4.05.8312

ID: 311884821

Tribunal: TRF5 Órgão: 34ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003336-52.2025.4.05.8312

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAUDICEIA AMERICO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 34ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0003336-52.2025.4.05.8312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAUDICEIA AMERICO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A… Ver mais

Processo nº 0019469-20.2025.4.05.8200

ID: 311918622

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019469-20.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0019469-20.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARINALVA MONTEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: EZANDRO G… Ver mais

Processo nº 0003301-92.2025.4.05.8312

ID: 311922990

Tribunal: TRF5 Órgão: 34ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003301-92.2025.4.05.8312

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAYTON DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 34ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0003301-92.2025.4.05.8312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAYTON DA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO … Ver mais

Processo nº 0036336-25.2024.4.05.8200

ID: 311925583

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0036336-25.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSIVALDO EUGENIO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0036336-25.2024.4.05.8200 AUTOR: ROSIVALDO EUGENIO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Observo que não foram demonstradas pela parte ou constatadas por este Juízo quaisquer imprecisões ou… Ver mais

Processo nº 0023566-54.2025.4.05.8300

ID: 311836816

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0023566-54.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0023566-54.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO MARCOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO … Ver mais

Processo nº 0003342-59.2025.4.05.8312

ID: 311840488

Tribunal: TRF5 Órgão: 34ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003342-59.2025.4.05.8312

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. G. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 34ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0003342-59.2025.4.05.8312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. G. D. S. C. REPRESENTANTE: JOSEANE BARBOSA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827, REU: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 0023503-29.2025.4.05.8300

ID: 311821003

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0023503-29.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIVALDO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0023503-29.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIVALDO JOSE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO … Ver mais

Processo nº 0009355-41.2024.4.05.8302

ID: 311898955

Tribunal: TRF5 Órgão: 37ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009355-41.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SEBASTIAO IDALINO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de atendimento: https://www.jfpe.jus.br/index.php/canais-de-comunicacao-balcao-virtual 0009355-41.2024… Ver mais

Processo nº 0019457-06.2025.4.05.8200

ID: 311890389

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019457-06.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUELY DE SANTANA MENDES

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0019457-06.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): SUELY DE SANTANA MENDES Advogado(s) do reclamante: EZANDRO GOMES DE… Ver mais

Processo nº 0003339-07.2025.4.05.8312

ID: 311851039

Tribunal: TRF5 Órgão: 34ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003339-07.2025.4.05.8312

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVANIA MARIA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 34ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0003339-07.2025.4.05.8312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANIA MARIA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O… Ver mais

Processo nº 0006786-33.2025.4.05.8302

ID: 312002348

Tribunal: TRF5 Órgão: 16ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006786-33.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SORAIA CAMILE PEREIRA CAVALCANTE SILVA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1. Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias: - Apresentar telef… Ver mais

Processo nº 0007106-80.2025.4.05.8400

ID: 312182077

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007106-80.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VERAILDES DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0007106-80.2025.4.05.8400 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERAILDES DE OLIVEIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação especial previdenciária colimando a obtenção do benefício assistencial previsto no art. 20 … Ver mais

Processo nº 0003686-67.2025.4.05.8400

ID: 312184291

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003686-67.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS LEMOS MACIEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0003686-67.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS LEMOS MACIEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado. Trata-se de ação especial cível. Da análise dos autos, verifica-se que, apesar de devidamente intimada, a … Ver mais

Processo nº 0005972-18.2025.4.05.8400

ID: 312193819

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005972-18.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

DESPACHO No presente feito, a autora teve seu pedido de auxílio por incapacidade temporária negada por “não constatação de incapacidade laborativa”, conforme decisão (id 64514745). A perícia médica realizada por este juízo concluiu por incapacidade total e temporária por 5 (cinco) meses a partir da… Ver mais

Processo nº 0006884-15.2025.4.05.8400

ID: 312176636

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006884-15.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESA OLIVEIRA DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0006884-15.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRESA OLIVEIRA DE MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado. Trata-se de ação especial cível. Da análise dos autos, verifica-se que, apesar de devidamente intimada… Ver mais

Processo nº 0012140-70.2024.4.05.8400

ID: 312220672

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012140-70.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA ZACARIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

RN PROCESSO Nº: 0012140-70.2024.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA ZACARIAS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária promovida em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS. Na análise dos autos,… Ver mais

Processo nº 0025667-89.2024.4.05.8400

ID: 312325540

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0025667-89.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA AGUIAR DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nesta data, por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal da 3ª Vara, fica designada a marcação de perícia social que será realizada, no prazo de até 60 (sessenta dias) dias por Assistente Social ou Oficial de Justiça, que comparecerá à residência da parte autora, bem como a qualquer outro loc… Ver mais

Processo nº 0006737-86.2025.4.05.8400

ID: 312327417

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006737-86.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALINE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nesta data, por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal da 3ª Vara, fica designada a marcação de perícia social que será realizada, no prazo de até 60 (sessenta dias) dias por Assistente Social ou Oficial de Justiça, que comparecerá à residência da parte autora, bem como a qualquer outro loc… Ver mais

Processo nº 0004470-44.2025.4.05.8400

ID: 312294348

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004470-44.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nesta data, por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal da 3ª Vara, fica designada a marcação de perícia social que será realizada, no prazo de até 60 (sessenta dias) dias por Assistente Social ou Oficial de Justiça, que comparecerá à residência da parte autora, bem como a qualquer outro loc… Ver mais

Processo nº 0011015-33.2025.4.05.8400

ID: 312296523

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011015-33.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DIONISIO SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nesta data, por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal da 3ª Vara, fica designada a marcação de perícia social que será realizada, no prazo de até 60 (sessenta dias) dias por Assistente Social ou Oficial de Justiça, que comparecerá à residência da parte autora, bem como a qualquer outro loc… Ver mais

Processo nº 0011494-26.2025.4.05.8400

ID: 312297539

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011494-26.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nesta data, por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal da 3ª Vara, fica designada a marcação de perícia social que será realizada, no prazo de até 60 (sessenta dias) dias por Assistente Social ou Oficial de Justiça, que comparecerá à residência da parte autora, bem como a qualquer outro loc… Ver mais

Processo nº 0003392-33.2025.4.05.8200

ID: 312372709

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003392-33.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CIDNEUSA OLIVEIRA CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0003392-33.2025.4.05.8200 AUTOR: CIDNEUSA OLIVEIRA CHAVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Ver mais

Processo nº 0006737-86.2025.4.05.8400

ID: 312251067

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006737-86.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALINE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nesta data, por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal da 3ª Vara, fica designada a marcação de perícia social que será realizada, no prazo de até 60 (sessenta dias) dias por Assistente Social ou Oficial de Justiça, que comparecerá à residência da parte autora, bem como a qualquer outro loc… Ver mais

Processo nº 0011042-16.2025.4.05.8400

ID: 312248388

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011042-16.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nesta data, por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal da 3ª Vara, fica designada a marcação de perícia social que será realizada, no prazo de até 60 (sessenta dias) dias por Assistente Social ou Oficial de Justiça, que comparecerá à residência da parte autora, bem como a qualquer outro loc… Ver mais

Processo nº 0004470-44.2025.4.05.8400

ID: 312017881

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004470-44.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0004470-44.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO JOSE DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃ… Ver mais

Processo nº 0025667-89.2024.4.05.8400

ID: 312018527

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0025667-89.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA AGUIAR DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0025667-89.2024.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA AGUIAR DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 0000176-89.2024.4.05.8300

ID: 312174171

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000176-89.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS CESAR DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000176-89.2024.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARCOS CESAR DE FRANCA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 0001954-51.2025.4.05.8400

ID: 312182484

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001954-51.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA LAUANE BEZERRA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0001954-51.2025.4.05.8400 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA LAUANE BEZERRA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. Relatório Busca a parte autora a concessão de salário-maternidade, na condição de trabalhadora rural, benefício previ… Ver mais

Processo nº 0043179-94.2024.4.05.8300

ID: 312030729

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0043179-94.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE INACIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0043179-94.2024.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE INACIO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 0004940-78.2025.4.05.8302

ID: 312154985

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004940-78.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SEVERINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

DECISÃO Trata-se de ação especial cível ajuizada por Antônio Severino do Nascimento em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS cujo objetivo consiste na obtenção de aposentadoria por idade urbana. Compulsando os autos, denota-se que o benefício foi negado ao autor administrativamente… Ver mais

Processo nº 0007109-35.2025.4.05.8400

ID: 312064862

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007109-35.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANE FERNANDES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007109-35.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIANE FERNANDES DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 0014583-57.2025.4.05.8400

ID: 312064967

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014583-57.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0014583-57.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEVERINO LOPES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIM… Ver mais

Processo nº 0003394-82.2025.4.05.8400

ID: 312046167

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003394-82.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. L. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0003394-82.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. L. P. G. REPRESENTANTE: MARIA HELENA PAZ DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827, REU: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 0007682-73.2025.4.05.8400

ID: 312036773

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007682-73.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0007682-73.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre … Ver mais

Processo nº 0013935-17.2024.4.05.8302

ID: 312057985

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013935-17.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA SILVA TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, querendo, apresentar manifestação, bem como proposta de acordo acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 5 (cinco) dias improrrogáveis. Ver mais

Processo nº 0006087-39.2025.4.05.8400

ID: 312019701

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006087-39.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. F. N. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Intimação De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº 01/2024 deste juízo, abro vistas à parte autora para, em 10 (dez) dias, e sob pena de extinção do feito, cumprir as seguintes diligências : 1.… Ver mais

Processo nº 0033117-92.2024.4.05.8300

ID: 312233442

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0033117-92.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO BRAGA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que: 1 - Foi confeccionado requisitório (RPV/PRC) no sistema Jurisdição Delegada, relativamente aos presentes autos; 2 - Por se tratar de sistema o qual não possuiu comunicação com o PJe 2.x, somente após conferência da Direção e assinatura do(a) magistrado… Ver mais

Processo nº 0017760-72.2024.4.05.8300

ID: 312233600

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017760-72.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OSINEIDE CHAGAS DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que: 1 - Foi confeccionado requisitório (RPV/PRC) no sistema Jurisdição Delegada, relativamente aos presentes autos; 2 - Por se tratar de sistema o qual não possuiu comunicação com o PJe 2.x, somente após conferência da Direção e assinatura do(a) magistrado… Ver mais

Processo nº 0013781-05.2024.4.05.8300

ID: 312234503

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013781-05.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que: 1 - Foi confeccionado requisitório (RPV/PRC) no sistema Jurisdição Delegada, relativamente aos presentes autos; 2 - Por se tratar de sistema o qual não possuiu comunicação com o PJe 2.x, somente após conferência da Direção e assinatura do(a) magistrado… Ver mais

Processo nº 0846121-19.2024.8.20.5001

ID: 312798944

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0846121-19.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0846121-19.2024.8.20.5001 AUTOR: VALDECI NASCIMENTO DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG S/A DECISÃO Ultimada a fase postul… Ver mais

Processo nº 0006877-26.2025.4.05.8302

ID: 311766162

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006877-26.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MACEDO SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

NÚMERO DO PROCESSO: 0006877-26.2025.4.05.8302 AUTOR: ADRIANA MACEDO SILVA CURADOR: EDNALVA PEREIRA DE MACEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE EMENDA À INICIAL Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/… Ver mais

Processo nº 0006628-72.2025.4.05.8400

ID: 312451350

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006628-72.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR ANISIO ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0006628-72.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTHUR ANISIO ALVES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de Ação Previdenciária em que a parte autora pretende a concessão/restabelecimento de benef… Ver mais

Processo nº 0007545-22.2024.4.05.8305

ID: 312448298

Tribunal: TRF5 Órgão: 32ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007545-22.2024.4.05.8305

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. H. T. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Processo n° 0007545-22.2024.4.05.8305 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º, da Lei 10.259/01). I – Fundamentação Trata-se de ação especial previdenciária ajuizada… Ver mais

Processo nº 0004878-35.2025.4.05.8400

ID: 312450103

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004878-35.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GERIVALDO BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0004878-35.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GERIVALDO BEZERRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 0008424-98.2025.4.05.8400

ID: 312796597

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008424-98.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ERICA DAYANA SOARES FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Partes intimadas para se manifestarem sobre laudo, no prazo improrrogável de 15 dias. Ver mais

Processo nº 0011062-16.2025.4.05.8300

ID: 312399813

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011062-16.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. A. S. D. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobr… Ver mais

Processo nº 0017348-06.2022.4.05.8400

ID: 312887922

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017348-06.2022.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO SILVA DE PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0014373-06.2025.4.05.8400

ID: 310439308

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014373-06.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETE ALVES DE ANDRADE NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0014373-06.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA GORETE ALVES DE ANDRADE NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Fed… Ver mais

Processo nº 0006022-18.2023.4.05.8302

ID: 310612206

Tribunal: TRF5 Órgão: 37ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006022-18.2023.4.05.8302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA SOARES LEITE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de atendimento: https://www.jfpe.jus.br/index.php/canais-de-comunicacao-balcao-virtual 0006022-18.2023… Ver mais

Processo nº 0000152-21.2025.4.05.8302

ID: 310338889

Tribunal: TRF5 Órgão: 16ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000152-21.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. P. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25.3.2009, da Corregedoria Regional do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o… Ver mais

Processo nº 0011526-49.2025.4.05.8200

ID: 310546126

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011526-49.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

89 Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0011526-49.2025.4.05.8200 AUTOR: ELIAS LEITE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA O AUTOR Fica intimada a parte autora para informar e manter atualizado o endereço residencial sem… Ver mais

Processo nº 0008555-73.2025.4.05.8400

ID: 310434171

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008555-73.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CICERA DE ARAUJO LUNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0008555-73.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERA DE ARAUJO LUNA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a propo… Ver mais

Processo nº 0005093-14.2025.4.05.8302

ID: 310350465

Tribunal: TRF5 Órgão: 37ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005093-14.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de atendimento: https://www.jfpe.jus.br/index.php/canais-de-comunicacao-balcao-virtual INFORMAÇÃO Para… Ver mais

Processo nº 0014373-06.2025.4.05.8400

ID: 310432144

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014373-06.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETE ALVES DE ANDRADE NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0014373-06.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA GORETE ALVES DE ANDRADE NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 0013155-58.2025.4.05.8200

ID: 310388351

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013155-58.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do laudo pericial (Verificar anexo no sistema). Ver mais

Processo nº 0002465-52.2025.4.05.8302

ID: 310710927

Tribunal: TRF5 Órgão: 16ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002465-52.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSEILTON JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25.3.2009, da Corregedoria Regional do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o… Ver mais

Processo nº 0020445-45.2025.4.05.8000

ID: 310330989

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0020445-45.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS JORGE ATAIDE CAVALCANTE JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0020445-45.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS JORGE ATAIDE CAVALCANTE JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 0030122-70.2023.4.05.8000

ID: 310332374

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0030122-70.2023.4.05.8000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO GOMES MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0030122-70.2023.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECORRENTE: ROBERTO GOMES MARQUES Advogado do(a) RECORRENTE: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 0001124-76.2025.4.05.8403

ID: 310333529

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001124-76.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. L. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

DECISÃO Hipótese em que a parte autora, menor de idade, pleiteia a concessão de benefício assistencial (LOAS), na condição de pessoa portadora de deficiência de longo prazo. O laudo médico pericial concluiu que, embora o requerente seja portador de “autismo infantil”, tal enfermidade gera apenas “r… Ver mais

Processo nº 0008572-12.2025.4.05.8400

ID: 310574347

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008572-12.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELENICE BRANDAO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0008572-12.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELENICE BRANDAO LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre o l… Ver mais

Processo nº 0018585-88.2025.4.05.8200

ID: 310277441

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018585-88.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GICELIA FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Intimar as partes da designação da perícia, ciente o advogado(a) de que o(a) autor(a) DEVE se apresentar, para se submeter à perícia médica, a(o) Dr. Bruno Rolim, no seguinte endereço: Av. Governador Flávio Ribeiro Coutinho, 500, sala 539, Jardim Oceania, cep 58037-005, Clínica… Ver mais

Processo nº 0018585-88.2025.4.05.8200

ID: 310252085

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018585-88.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GICELIA FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0018585-88.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GICELIA FERREIRA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTI… Ver mais

Processo nº 0005093-14.2025.4.05.8302

ID: 310345667

Tribunal: TRF5 Órgão: 37ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005093-14.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 37ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0005093-14.2025.4.05.8302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS MOTA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMA… Ver mais

Processo nº 0014639-90.2025.4.05.8400

ID: 311314715

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014639-90.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0014639-90.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMA… Ver mais

Processo nº 0002620-58.2025.4.05.8204

ID: 311290607

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002620-58.2025.4.05.8204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZABETH DA SILVA GOUVEA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA BEZERRA (OAB/PB 33.181)

PROCESSO Nº: 0002620-58.2025.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ELIZABETH DA SILVA GOUVEA DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA D E S P A C H O Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC/2015. … Ver mais

Processo nº 0001628-91.2025.4.05.8400

ID: 311278855

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001628-91.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX TOMAZ CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Partes intimadas para se manifestarem sobre laudo, no prazo improrrogável de 15 dias. Ver mais

Processo nº 0010999-79.2025.4.05.8400

ID: 310945125

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010999-79.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES FIGUEREDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0010999-79.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS DORES FIGUEREDO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federa… Ver mais

Processo nº 0013756-89.2024.4.05.8300

ID: 310826084

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013756-89.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Processo nº 0013756-89.2024.4.05.8300 SENTENÇA Vistos etc. A proposta de conciliação escrita foi aceita em todos os termos pela parte autora, conforme as condições propostas pela autarquia. Do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta o efeito legal, a conciliação estabelecida pelas partes, d… Ver mais

Processo nº 0010999-79.2025.4.05.8400

ID: 310941070

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010999-79.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES FIGUEREDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010999-79.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS DORES FIGUEREDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 0009194-91.2025.4.05.8400

ID: 311136745

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009194-91.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSIMEIRE DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Partes intimadas para se manifestarem sobre laudo, no prazo improrrogável de 15 dias. Ver mais

Processo nº 0008594-70.2025.4.05.8400

ID: 311137217

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008594-70.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Partes intimadas para se manifestarem sobre laudo, no prazo improrrogável de 15 dias. Ver mais

Processo nº 0010326-95.2025.4.05.8300

ID: 310992816

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010326-95.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR BARROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

SENTENÇA Vistos, etc. Decido, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. I - FUNDAMENTAÇÃO A parte autora ajuizou a presente ação, objetivando a concessão de benefício previdenciário. O INSS apresentou proposta de acordo, especificando todos os detalhes do benefício a ser concedido, com a qual conco… Ver mais

Processo nº 0037653-49.2024.4.05.8300

ID: 310207791

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0037653-49.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. A. S. S.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73168873 - P_RECURSO INOMINADO_2416146259 EM 30/05/2025 16:54:10 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 30/05/2025 16:5… Ver mais

Processo nº 0014947-29.2025.4.05.8400

ID: 311453448

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014947-29.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA PATRICIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0014947-29.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELICA PATRICIA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobr… Ver mais

Processo nº 0008270-80.2025.4.05.8400

ID: 311468969

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008270-80.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DA SILVA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0008270-80.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA DA SILVA CARNEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre… Ver mais

Processo nº 0010725-27.2025.4.05.8300

ID: 311472510

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010725-27.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELIO DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas a apresentarem manifestação sobre o laudo pericial (ver anexo retro) acostado aos autos, sob pena de preclusão e consequente prosseguimento do feito. Recife/PE, data da movimentação. RAPHAEL MARTINS ARAUJO Servidor Ver mais

Processo nº 0012156-87.2025.4.05.8400

ID: 311454818

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012156-87.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JENNEFF LUIZA DE FRANCA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0012156-87.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JENNEFF LUIZA DE FRANCA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação s… Ver mais

Processo nº 0012288-47.2025.4.05.8400

ID: 311457019

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012288-47.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0012288-47.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifesta… Ver mais

Processo nº 0002120-56.2025.4.05.8312

ID: 311526044

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002120-56.2025.4.05.8312

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA MARIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002120-56.2025.4.05.8312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCINEIA MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,… Ver mais

Processo nº 0041478-98.2024.4.05.8300

ID: 311624374

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0041478-98.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA RITA DE SOUZA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

SENTENÇA I – R E L A T Ó R I O Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – F U N D A M E N T A Ç Ã O - PRELIMINARMENTE - DA GRATUIDADE JUDICIAL Para efeito de concessão… Ver mais

Processo nº 0009098-16.2024.4.05.8302

ID: 311643040

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009098-16.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL PINHEIRO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

CERTIDÃO Certifico, nesta data, que o Sr. EZANDRO GOMES DE FRANÇA ADVOGADO OAB/RN 9.827 permanece habilitado nos autos, cujos dados seguem abaixo, com procuração válida (segue print da procuração de id. 50588028 ). Dou fé. Ver mais

Processo nº 0018800-55.2025.4.05.8300

ID: 311507618

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018800-55.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INES DA SILVA FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0018800-55.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA INES DA SILVA FRANCA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IN… Ver mais

Processo nº 0018800-55.2025.4.05.8300

ID: 311506505

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018800-55.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INES DA SILVA FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Fica determinada a realização de perícia médica bem como fica nome… Ver mais

Processo nº 0027790-69.2024.4.05.8300

ID: 311499133

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0027790-69.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSILEIDE ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Fica determinada a realização de perícia médica bem como fica nome… Ver mais

Processo nº 0013146-96.2025.4.05.8200

ID: 311388192

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013146-96.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSIVALDO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0013146-96.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSIVALDO JOSE DA SILVA Advogado(s) do reclamante: EZANDRO GOMES DE… Ver mais

Processo nº 0007538-20.2025.4.05.8200

ID: 311388303

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007538-20.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSICLEIA NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do laudo pericial (Verificar anexo no sistema). Ver mais

Processo nº 0007457-71.2025.4.05.8200

ID: 311388355

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007457-71.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA CLEMENTINO DA NOBREGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do laudo pericial (Verificar anexo no sistema). Ver mais

Processo nº 0004295-90.2024.4.05.8204

ID: 311393814

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004295-90.2024.4.05.8204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE BERTINO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0004295-90.2024.4.05.8204 AUTOR: LILIANE BERTINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Observo que não foram demonstradas pela parte ou constatadas por este Juízo quaisquer imprecisões ou i… Ver mais

Processo nº 0031791-09.2024.4.05.8200

ID: 311393908

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0031791-09.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. B. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0031791-09.2024.4.05.8200 AUTOR: E. B. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O benefício pretendido tem os requisitos fixados na Lei 8742/92, aqui transcrito: Art. 20. O benefício de prestação… Ver mais

Processo nº 0002474-05.2025.4.05.8305

ID: 311394212

Tribunal: TRF5 Órgão: 32ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002474-05.2025.4.05.8305

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO Nº 0002474-05.2025.4.05.8305 AUTOR: ROBERTA DA SILVA BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fixo os honorários periciais em R$ 312,00 (trezentos e doze reais), nos termos da Resolução CJF n.º 937,… Ver mais

Processo nº 0009767-32.2025.4.05.8400

ID: 311426272

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009767-32.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0009767-32.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO LUIZ DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre o … Ver mais

Processo nº 0009647-86.2025.4.05.8400

ID: 311435093

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009647-86.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0009647-86.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARNALDO PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre … Ver mais

Processo nº 0016617-23.2025.4.05.8200

ID: 311472809

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016617-23.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0016617-23.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. S. F. REPRESENTANTE: FABIANA FIDELIS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827, REU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 0027898-89.2024.4.05.8400

ID: 311474653

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027898-89.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LEONEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0027898-89.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE LEONEL DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do MM Juiz Federal da 7ª Vara, intimem-se as partes para tomarem ciência da expedição da RPV e, q… Ver mais

Processo nº 0011244-90.2025.4.05.8400

ID: 311473069

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011244-90.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DE SOUZA OLIVEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0011244-90.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE DE SOUZA OLIVEIRA DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifest… Ver mais

Processo nº 0015309-31.2025.4.05.8400

ID: 311485750

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015309-31.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA SOARES DA COSTA ANTUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0015309-31.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA SOARES DA COSTA ANTUNES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação … Ver mais

Processo nº 0002474-05.2025.4.05.8305

ID: 311390107

Tribunal: TRF5 Órgão: 32ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002474-05.2025.4.05.8305

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 32ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002474-05.2025.4.05.8305 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTA DA SILVA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INT… Ver mais

Processo nº 0000001-46.2025.4.05.8305

ID: 311384158

Tribunal: TRF5 Órgão: 32ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000001-46.2025.4.05.8305

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

K. R. C. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 32ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000001-46.2025.4.05.8305 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: K. R. C. T. REPRESENTANTE: VERONICA COSTA DIAS BRAZ Advogados do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827, REU: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 0010368-56.2025.4.05.8200

ID: 311371246

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010368-56.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA ALMEIDA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0010368-56.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANA ALMEIDA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTI… Ver mais

Processo nº 0010368-56.2025.4.05.8200

ID: 311366680

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010368-56.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA ALMEIDA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0010368-56.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANA ALMEIDA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTI… Ver mais

Processo nº 0019047-70.2024.4.05.8300

ID: 310796568

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019047-70.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILSON CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Processo n. 0019047-70.2024.4.05.8300 SENTENÇA Vistos etc. I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos da Lei n.º 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Fundamentação Trata-se de pedido de aposentadoria, com a inclusão de tempo especial. II.I Dos re… Ver mais

Processo nº 0027790-69.2024.4.05.8300

ID: 311501299

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0027790-69.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSILEIDE ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0027790-69.2024.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSILEIDE ALVES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIM… Ver mais

Processo nº 0801349-79.2024.8.15.2003

ID: 311621837

Tribunal: TJPB Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801349-79.2024.8.15.2003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/PB 27.230)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: jpa-jciv06@tjpb.jus.br; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO/DECISÃO Nº … Ver mais

Processo nº 0803735-24.2020.8.15.2003

ID: 311579142

Tribunal: TJPB Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0803735-24.2020.8.15.2003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSELIO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA BEZERRA (OAB/PB 33.181) EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/PB 27.230) MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO (OAB/RN 9.453)

Diante da apresentação pela parte ré (INSS), da planilha dos cálculos/obrigação de fazer, irei intimar a parte autora, para no prazo de 15 dias, se manifestar. João Pessoa, 29/06/2025. Arnaud / Chefe de Cartório Ver mais

Processo nº 0803242-93.2021.8.20.5100

ID: 310335338

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803242-93.2021.8.20.5100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IDALINA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA () EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) THALES MARQUES DA SILVA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803242-93.2021.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: IDALINA MARIA DE SOUZA Réu: Cre… Ver mais

Processo nº 0805804-61.2025.8.20.5124

ID: 310429401

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805804-61.2025.8.20.5124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM Secretaria Unificada do 1° ao 4° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública (SETOR IV) - Unidade de Controle e Certificações de Prazo e Retorno de Expedientes Autos n°: 0805804-61.2025.8.20.5124 Parte demandante: MIR… Ver mais

Processo nº 0800454-64.2025.8.20.5004

ID: 310290007

Tribunal: TJRN Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800454-64.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0800454-64.2025.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DA COSTA REQUERIDO: UNIVERSO A… Ver mais

Processo nº 0824626-21.2021.8.20.5001

ID: 311446964

Tribunal: TJRN Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824626-21.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0824626-21.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO REU: BANCO ITAU … Ver mais

Processo nº 0009709-18.2023.4.05.8200

ID: 310279096

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009709-18.2023.4.05.8200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0009709-18.2023.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): RONALDO EDUARDO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: EZANDRO GOMES D… Ver mais

Processo nº 0855534-32.2019.8.20.5001

ID: 309596502

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0855534-32.2019.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THALES MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) THALES MARQUES DA SILVA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0855534-32.2019.8.20.5001 AUTOR: MANOEL FERNANDES SOARES REU: BANCO BMG S/A DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedid… Ver mais

Processo nº 0855534-32.2019.8.20.5001

ID: 309596510

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0855534-32.2019.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) THALES MARQUES DA SILVA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0855534-32.2019.8.20.5001 AUTOR: MANOEL FERNANDES SOARES REU: BANCO BMG S/A DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedid… Ver mais

Daniel Larusso Maciel Gonçalves e outros x Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

ID: 309141001

Tribunal: TJRN Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0839830-81.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LARUSSO MACIEL GONÇALVES EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) DANIEL LARUSSO MACIEL GONÇALVES () EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) THALES MARQUES DA SILVA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0839830-81.2016.8.20.5001 Autor: VERA LUCIA DE SOUZA PONTIN e outros Réu: Banco do Brasil S/A e outros SENTENÇA Trata-se de ação ordi… Ver mais

Processo nº 0016051-90.2024.4.05.8400

ID: 309354891

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016051-90.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERINEIDE LINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0016051-90.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ERINEIDE LINS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 0004738-53.2024.4.05.8200

ID: 309415957

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004738-53.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO SILVA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0004738-53.2024.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 0010368-56.2025.4.05.8200

ID: 309380895

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010368-56.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA ALMEIDA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0010368-56.2025.4.05.8200 AUTOR: ROSANA ALMEIDA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA O AUTOR Fica intimada a parte autora para informar e manter atualizado o endereço residencial sem… Ver mais

Processo nº 0019682-85.2023.4.05.8300

ID: 309456135

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019682-85.2023.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CANDIDA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0019682-85.2023.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LUCIANA CANDIDA BATISTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 0023236-82.2024.4.05.8400

ID: 309461408

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0023236-82.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE EDINILZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, e a requerimento do advogado da autora, EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827, que, em consulta ao sistema processual PJe, constatou-se que o(a) referido(a) causídico(a) está habilitado(a) como advogado(a) da parte autora MARIA JOSE EDINILZA DA SILVA CPF: 023.88… Ver mais

Processo nº 0036301-65.2024.4.05.8200

ID: 309370325

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0036301-65.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0036301-65.2024.4.05.8200 AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA NOGUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. A transação realizada pelas partes atende aos requisitos do art. 104 do Código Civil de 2002 ex… Ver mais

Processo nº 0025493-89.2024.4.05.8300

ID: 309994950

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0025493-89.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0025493-89.2024.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 0015348-28.2025.4.05.8400

ID: 310045400

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015348-28.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ODETE CONCEICAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0015348-28.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ODETE CONCEICAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 0016856-61.2024.4.05.8200

ID: 310125513

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016856-61.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DELMIRO BORBA NETO

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0016856-61.2024.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DELMIRO BORBA NETO Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 0021056-68.2025.4.05.8300

ID: 310159561

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021056-68.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. G. M. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0021056-68.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. G. M. D. O. REPRESENTANTE: THAYS DA CONCEICAO MONTEIRO FRANCISCO Advogados do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827, REU: I… Ver mais

Processo nº 0021056-68.2025.4.05.8300

ID: 310165374

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021056-68.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0021056-68.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: J. G. M. D. O. REPRESENTANTE: THAYS DA CONCEICAO MONTEIRO FRANCISCO REU:R… Ver mais

Processo nº 0022571-03.2023.4.05.8400

ID: 309044437

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022571-03.2023.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte autora intimada da expedição da certidão de autenticidade da procuração requerida. Int. Arquivem-se. Ver mais

Processo nº 0027157-83.2023.4.05.8400

ID: 309044439

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027157-83.2023.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte autora intimada da expedição da certidão de autenticidade da procuração requerida. Int. Arquivem-se. Ver mais

Processo nº 0023101-07.2023.4.05.8400

ID: 309044440

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0023101-07.2023.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUZIMONICA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte autora intimada da expedição da certidão de autenticidade da procuração requerida. Int. Arquivem-se. Ver mais

Processo nº 0013273-50.2024.4.05.8400

ID: 309044441

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013273-50.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WILTELYA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte autora intimada da expedição da certidão de autenticidade da procuração requerida. Int. Arquivem-se. Ver mais

Processo nº 0003396-86.2024.4.05.8400

ID: 309044444

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003396-86.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO MOREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte autora intimada da expedição da certidão de autenticidade da procuração requerida. Int. Arquivem-se. Ver mais

Processo nº 0019465-96.2024.4.05.8400

ID: 309044446

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019465-96.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OZANIEL TEIXEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte autora intimada da expedição da certidão de autenticidade da procuração requerida. Int. Arquivem-se. Ver mais

Processo nº 0017691-31.2024.4.05.8400

ID: 309044447

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017691-31.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CICERA DE ARAUJO LUNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte autora intimada da expedição da certidão de autenticidade da procuração requerida. Int. Arquivem-se. Ver mais

Processo nº 0016853-88.2024.4.05.8400

ID: 309044448

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016853-88.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL CESAR DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte autora intimada da expedição da certidão de autenticidade da procuração requerida. Int. Arquivem-se. Ver mais

Processo nº 0027754-18.2024.4.05.8400

ID: 309044450

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027754-18.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GONCALVES DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte autora intimada da expedição da certidão de autenticidade da procuração requerida. Int. Arquivem-se. Ver mais

Processo nº 0006518-10.2024.4.05.8400

ID: 309044451

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006518-10.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DAMIAO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte autora intimada da expedição da certidão de autenticidade da procuração requerida. Int. Arquivem-se. Ver mais

Processo nº 0018440-48.2024.4.05.8400

ID: 309044452

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018440-48.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte autora intimada da expedição da certidão de autenticidade da procuração requerida. Int. Arquivem-se. Ver mais

Processo nº 0000641-89.2024.4.05.8400

ID: 309044456

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000641-89.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GUARACI FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte autora intimada da expedição da certidão de autenticidade da procuração requerida. Int. Arquivem-se. Ver mais

Processo nº 0016394-86.2024.4.05.8400

ID: 309044457

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016394-86.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte autora intimada da expedição da certidão de autenticidade da procuração requerida. Int. Arquivem-se. Ver mais

Processo nº 0000344-48.2025.4.05.8400

ID: 309292570

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000344-48.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KELLY MICHELLE BORGES DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0000344-48.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: KELLY MICHELLE BORGES DE AQUINO Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Processo nº 0024482-16.2024.4.05.8400

ID: 309296322

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024482-16.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ODETE CONCEICAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0024482-16.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ODETE CONCEICAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 0002688-02.2025.4.05.8400

ID: 309302821

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002688-02.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOVELINO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0002688-02.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOVELINO ALVES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 0001951-96.2025.4.05.8400

ID: 309316579

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001951-96.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0001951-96.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 0003109-89.2025.4.05.8400

ID: 309317051

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003109-89.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS GOMES DE MELO

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0003109-89.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CLOVIS GOMES DE MELO Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 0000743-68.2025.4.05.8403

ID: 309317147

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000743-68.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SEGUNDO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos dos valores devidos a executar, aplicando os juros e correção monetária conforme estabelecidos na sentença/acórdão, ou na ausência destes,… Ver mais

Processo nº 0000292-52.2025.4.05.8400

ID: 309317381

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000292-52.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULYENE HESSE OLIVEIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0000292-52.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JULYENE HESSE OLIVEIRA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 0010367-71.2025.4.05.8200

ID: 309328324

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010367-71.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

K. J. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0010367-71.2025.4.05.8200 AUTOR: K. J. D. S. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos laudo médico da perícia realizada n… Ver mais

Processo nº 0037267-19.2024.4.05.8300

ID: 309021258

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0037267-19.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação para Contrarrazões dos Embargos

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73311114 - PGF/INSS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS JOSE LEANDRO MONTEIRO DE MACEDO 02/06/2025 09:18 Recife, 26 … Ver mais

Processo nº 0013784-51.2024.4.05.8302

ID: 309129561

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013784-51.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

U. R. L. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Ato Ordinatório - Intimação da RPV e Arquivamento Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista a expedição e, após o decurso d… Ver mais

Processo nº 0002290-40.2025.4.05.8405

ID: 309138170

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002290-40.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MILTON FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0002290-40.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILTON FERNANDES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara, com autorização e fundamentação na Portaria nº 02/2021 deste juízo, fi… Ver mais

Processo nº 0005314-91.2025.4.05.8400

ID: 309150165

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005314-91.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA SILVA MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, intimo as partes do presente processo para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Social anexado. Considerando o laudo favorável à parte autora, fica o INSS intimado para, dentro do prazo mencionado, informar se há p… Ver mais

Processo nº 0000249-21.2025.4.05.8302

ID: 309176640

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000249-21.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALCINEIDE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Ato Ordinatório - Intimação da RPV e Arquivamento Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista a expedição e, após o decurso d… Ver mais

Processo nº 0006570-49.2023.4.05.8300

ID: 309179131

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006570-49.2023.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE BARBOSA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação para Obrigação de Fazer

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal da 30ª Vara Federal, objetivando dar maior celeridade aos processos que têm por base benefícios previdenciários: 1) intime-se o EXEQUENTE para, no prazo de 15 dias: a) apresentar os cálculos dos atrasados, especificando os valores da condenação (p… Ver mais

Processo nº 0002996-38.2025.4.05.8400

ID: 309201786

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002996-38.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA KAILANE DO NASCIMENTO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, intimo as partes do presente processo para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Social anexado. Considerando o laudo favorável à parte autora, fica o INSS intimado para, dentro do prazo mencionado, informar se há p… Ver mais

Processo nº 0010545-02.2025.4.05.8400

ID: 309212068

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010545-02.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LAURENTINO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0010545-02.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO LAURENTINO DE ALBUQUERQUE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se so… Ver mais

Processo nº 0013649-11.2025.4.05.8300

ID: 309235642

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013649-11.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO COSME DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, fica o(a) autor(a) intimado(a) para, querendo, em 15 dias, apresentar réplica à contestação. Ver mais

Processo nº 0007870-06.2024.4.05.8302

ID: 309240859

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007870-06.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO SEVERINO MARQUES FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0002299-02.2025.4.05.8405

ID: 309262106

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002299-02.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DE BRITO E SILVA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0002299-02.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINALDO DE BRITO E SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara, com autorização e fundamentação na Portaria nº 02/2021 deste juízo, fica… Ver mais

Processo nº 0004963-24.2025.4.05.8302

ID: 309600646

Tribunal: TRF5 Órgão: 37ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004963-24.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROMILDA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de atendimento: https://www.jfpe.jus.br/index.php/canais-de-comunicacao-balcao-virtual 0004963-24.2025… Ver mais

Processo nº 0008345-40.2025.4.05.8200

ID: 309637851

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008345-40.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CRISTIANO SANTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do laudo pericial (Verificar anexo no sistema). Ver mais

Processo nº 0003719-91.2024.4.05.8400

ID: 309640756

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003719-91.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARIA DE PAIVA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, e a requerimento do advogado da autora, EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827, que, em consulta ao sistema processual PJe, constatou-se que o(a) referido(a) causídico(a) está habilitado(a) como advogado(a) da parte autora ROSANGELA MARIA DE PAIVA DE LIMA CPF: 20… Ver mais

Processo nº 0017433-21.2024.4.05.8400

ID: 309669474

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017433-21.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSINES DA SILVA AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, e a requerimento do advogado do autor, EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827, que, em consulta ao sistema processual PJe, constatou-se que o(a) referido(a) causídico(a) está habilitado(a) como advogado(a) da parte autora JOSINES DA SILVA AMORIM CPF: 673.531.504-… Ver mais

Processo nº 0010667-15.2025.4.05.8400

ID: 309819292

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010667-15.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE HAROLDO VITURINO

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010667-15.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE HAROLDO VITURINO Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 0016397-07.2025.4.05.8400

ID: 309957252

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016397-07.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WILLAME ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação / Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste juízo: 1 - CITO a parte ré para, no prazo de 01 (um) dia, tomar ciência da ação. 2 - PRAZO DE RESPOSTA: 05 dias da juntada do laudo pericial/es… Ver mais

Processo nº 0016397-07.2025.4.05.8400

ID: 309960700

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016397-07.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WILLAME ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(íza), com base na Portaria nº 01/2024 deste juízo, fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos os seguintes documentos (anexar apenas os assinalados) e/ou adotar as pr… Ver mais

Processo nº 0028820-13.2022.4.05.8300

ID: 309980516

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0028820-13.2022.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0028820-13.2022.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE RICARDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 0010849-35.2024.4.05.8400

ID: 309988147

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010849-35.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010849-35.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: HENRIQUE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 0015348-28.2025.4.05.8400

ID: 310055605

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015348-28.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ODETE CONCEICAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0015348-28.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ODETE CONCEICAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Fe… Ver mais

Processo nº 0035886-37.2023.4.05.8000

ID: 310072806

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0035886-37.2023.4.05.8000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0035886-37.2023.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 0016375-46.2025.4.05.8400

ID: 310085805

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016375-46.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS NEVES SILVA PADILHA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação / Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste juízo: 1 - CITO a parte ré para, no prazo de 01 (um) dia, tomar ciência da ação. 2 - PRAZO DE RESPOSTA: 05 dias da juntada do laudo pericial/es… Ver mais

Processo nº 0016383-23.2025.4.05.8400

ID: 310085859

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016383-23.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação / Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste juízo: 1 - CITO a parte ré para, no prazo de 01 (um) dia, tomar ciência da ação. 2 - PRAZO DE RESPOSTA: 05 dias da juntada do laudo pericial/es… Ver mais

Processo nº 0016373-76.2025.4.05.8400

ID: 310091851

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016373-76.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ABERENILDO MENDES DE LIMA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação / Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste Juízo:: 1 - CITO a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dia, apresentar resposta à presente ação. 2 - INTIMO o CEABdj para, no prazo de 10 (d… Ver mais

Processo nº 0004528-02.2024.4.05.8200

ID: 310092867

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004528-02.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDJANE MARIA DA SILVA FIGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0004528-02.2024.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: EDJANE MARIA DA SILVA FIGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Processo nº 0006598-80.2024.4.05.8300

ID: 310098487

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006598-80.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0006598-80.2024.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: REGINA MARIA DE SANTANA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 0001162-88.2025.4.05.8403

ID: 310102047

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001162-88.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DULCICLEIDE JUVENAL DE ASSIS BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

SENTENÇA (Tipo A - Fundamentação Individualizada) I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos da Lei n.º 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Fundamentação A parte autora pleiteia, em sua petição inicial, a concessão de auxílio-doença c/c aposenta… Ver mais

Processo nº 0000665-68.2025.4.05.8405

ID: 309647524

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000665-68.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0000665-68.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSILEIDE TEIXEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta por ROSILEIDE TEIXEIRA contra o INSS, objetivando a concessão de benefício previdenciário. Intimada para… Ver mais

Processo nº 0025457-38.2024.4.05.8400

ID: 309652647

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0025457-38.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAYCON MARLON GALDIOSO CHINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, e a requerimento do advogado do autor, EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827, que, em consulta ao sistema processual PJe, constatou-se que o(a) referido(a) causídico(a) está habilitado(a) como advogado(a) da parte autora MAYCON MARLON GALDIOSO CHINA CPF: 017.931… Ver mais

Processo nº 0012963-44.2024.4.05.8400

ID: 309680683

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012963-44.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº 01/2024 deste juízo, expeça-se a RPV conforme acordo homologado (ID 60527063), no qual consta o valor líquido e certo da execução anuído pelo exequente. Intimem-se. Após a expedição, arquivem-se. Ver mais

Processo nº 0026110-40.2024.4.05.8400

ID: 309681868

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0026110-40.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EUDES PINTO SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, e a requerimento do advogado do autor, EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827, que, em consulta ao sistema processual PJe, constatou-se que o(a) referido(a) causídico(a) está habilitado(a) como advogado(a) da parte autora JOSE EUDES PINTO SOBRINHO CPF: 022.611.09… Ver mais

Processo nº 0016383-57.2024.4.05.8400

ID: 309695827

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016383-57.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, e a requerimento do advogado da autora, EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827, que, em consulta ao sistema processual PJe, constatou-se que o(a) referido(a) causídico(a) está habilitado(a) como advogado(a) da parte autora JAQUELINE SILVA DO NASCIMENTO CPF: 555.1… Ver mais

Processo nº 0007553-86.2025.4.05.8200

ID: 309696867

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007553-86.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do laudo pericial (Verificar anexo no sistema). Ver mais

Processo nº 0018677-03.2024.4.05.8200

ID: 309843096

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018677-03.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETE DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0018677-03.2024.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 0009787-41.2025.4.05.8200

ID: 310198825

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009787-41.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BETANILDA DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do laudo pericial (Verificar anexo no sistema). Ver mais

Processo nº 0014040-97.2024.4.05.8300

ID: 309439856

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014040-97.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIO SOARES DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0014040-97.2024.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: VALDECIO SOARES DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 0016233-85.2024.4.05.8300

ID: 309404088

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016233-85.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WILTON DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0016233-85.2024.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: WILTON DA SILVA LOPES Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 0505402-14.2021.4.05.8400

ID: 308534534

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0505402-14.2021.4.05.8400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANILSON SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0016412-73.2025.4.05.8400

ID: 308650627

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016412-73.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERONICA CRISTINA PEREIRA INACIO ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0016412-73.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERONICA CRISTINA PEREIRA INACIO ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Fed… Ver mais

Processo nº 0003410-54.2025.4.05.8200

ID: 308664075

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003410-54.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA MORAIS BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0003410-54.2025.4.05.8200 AUTOR: RITA DE CASSIA MORAIS BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, cabeça, da Lei n.º 9.099/95. Após dez dias da data … Ver mais

Processo nº 0015144-81.2025.4.05.8400

ID: 308742339

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015144-81.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EUDES PINTO SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0015144-81.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE EUDES PINTO SOBRINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI - Id … Ver mais

Processo nº 0014977-64.2025.4.05.8400

ID: 308742405

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014977-64.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA CORCINO FILHA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0014977-64.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA CORCINO FILHA DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara… Ver mais

Processo nº 0007445-57.2025.4.05.8200

ID: 308751695

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007445-57.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. N. R. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0007445-57.2025.4.05.8200 AUTOR: D. N. R. D. A. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Ver mais

Processo nº 0021998-03.2025.4.05.8300

ID: 308901806

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021998-03.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO JOAO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Auxílio - Doença / Aposentadoria por Invalidez (AD / AI) De ordem do(a) MM Juiz da 15ª Vara Federal, fica determinada a realização de perícia médica para averiguar a situação de saúde da parte autora, em face do contido na petição inicial, fixando honorários em R$ 312,00 (trezentos … Ver mais

Processo nº 0015541-52.2025.4.05.8300

ID: 308932825

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015541-52.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei nº 10.259/2001. II De acordo com o art. 332, § 1º, do CPC, mostra-se possível que seja julgado liminarmente improcedente o pedido, quando seja possível veri… Ver mais

Processo nº 0017539-55.2025.4.05.8300

ID: 308933319

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017539-55.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. M. D. S. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0017539-55.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: C. M. D. S. S. REPRESENTANTE: SOLANGE DOS SANTOS LIMA DE SANTANA Advogados do(a) AUTOR: EZANDRO GOME… Ver mais

Processo nº 0018320-14.2024.4.05.8300

ID: 308934062

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018320-14.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO MENDES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0018320-14.2024.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXSANDRO MENDES DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 0001520-68.2025.4.05.8204

ID: 308154673

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001520-68.2025.4.05.8204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLUCE DA SILVA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA BEZERRA (OAB/PB 33.181) EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0001520-68.2025.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLUCE DA SILVA BEZERRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA INTIMAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA (Realizada na Justiça Federal) Por ordem do MM. Juiz Titular da 12ª Vara Fede… Ver mais

Processo nº 0009801-25.2025.4.05.8200

ID: 308317320

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009801-25.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVANILDA GAMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0009801-25.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANILDA GAMA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIM… Ver mais

Processo nº 0012959-10.2024.4.05.8302

ID: 308351786

Tribunal: TRF5 Órgão: 16ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012959-10.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERONALDO MANOEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº 0012959-10.2024.4.05.8302 SENTENÇA (Tipo A) I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei nº 10.259/01. II. Fundamentação Das preliminares Não atendimento ao disposto no art. 129-A da Lei nº 8.213/… Ver mais

Processo nº 0001476-16.2025.4.05.8312

ID: 308352030

Tribunal: TRF5 Órgão: 34ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001476-16.2025.4.05.8312

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FELIPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25.3.2009, da Corregedoria Regional do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifest… Ver mais

Processo nº 0016286-59.2025.4.05.8000

ID: 308441386

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016286-59.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. M. G. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal fica INTIMADA a parte AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar documentos, fotografias e/ou vídeos na forma descrita adiante, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Tudo sem prejuízo de outras provas que entender pertinentes ao julgamento d… Ver mais

Processo nº 0016979-07.2025.4.05.8400

ID: 308482054

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016979-07.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0016979-07.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CITAÇÃO / INTIMAÇÃO 1. CITE-SE O INSS para tomar ciência da presente ação, bem como apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) d… Ver mais

Processo nº 0005935-91.2025.4.05.8302

ID: 307811387

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005935-91.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CICERA ALVES DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação da parte autora para ciência "do seu ônus de manter durante o curso do… Ver mais

Processo nº 0005935-91.2025.4.05.8302

ID: 307813897

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005935-91.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CICERA ALVES DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1. Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: - Apresentar tele… Ver mais

Processo nº 0000175-07.2024.4.05.8300

ID: 307898909

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000175-07.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO LUIZ LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Processo nº 0000175-07.2024.4.05.8300 SENTENÇA Vistos etc. I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei nº 10.259/2001. II. Fundamentação Trata-se de ação pela qual a parte autora busca a conversão do benefíci… Ver mais

Processo nº 0009122-25.2025.4.05.8200

ID: 307909527

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009122-25.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSIVANIA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do laudo pericial (Verificar anexo no sistema). Ver mais

Processo nº 0009629-65.2025.4.05.8400

ID: 307916815

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009629-65.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVONEIDE DAS NEVES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0009629-65.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVONEIDE DAS NEVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre o… Ver mais

Processo nº 0010366-86.2025.4.05.8200

ID: 307921962

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010366-86.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

N. E. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0010366-86.2025.4.05.8200 AUTOR: N. E. F. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos laudo médico da perícia realizada n… Ver mais

Processo nº 0027388-85.2024.4.05.8300

ID: 307949067

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027388-85.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação do Requisitório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal condutor do feito, fica V. Sa. intimada da expedição da Requisição de Pagamento, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20.03.2023, do Conselho da Justiça Federal, Acordes as partes e após o envio ao Tribunal, o andamento da requisição de p… Ver mais

Processo nº 0027172-27.2024.4.05.8300

ID: 307955829

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027172-27.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação para Obrigação de Fazer

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal da 30ª Vara Federal, objetivando dar maior celeridade aos processos que têm por base benefícios previdenciários: 1) intime-se o EXEQUENTE para, no prazo de 15 dias: a) apresentar os cálculos dos atrasados, especificando os valores da condenação (p… Ver mais

Processo nº 0002075-82.2025.4.05.8302

ID: 307989055

Tribunal: TRF5 Órgão: 37ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002075-82.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA DA SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de atendimento: https://www.jfpe.jus.br/index.php/canais-de-comunicacao-balcao-virtual 0002075-82.2025… Ver mais

Processo nº 0009801-25.2025.4.05.8200

ID: 307998621

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009801-25.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVANILDA GAMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0009801-25.2025.4.05.8200 AUTOR: IVANILDA GAMA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA O AUTOR Fica intimada a parte autora para informar e manter atualizado o endereço residencial semp… Ver mais

Processo nº 0003980-31.2025.4.05.8300

ID: 308002911

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003980-31.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza da 30.ª Vara Federal – Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, ficam as partes intimadas para, em 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial anexado aos autos. Ver mais

Processo nº 0012281-92.2024.4.05.8302

ID: 307747113

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012281-92.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

NÚMERO DO PROCESSO: 0012281-92.2024.4.05.8302 AUTOR: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE EMENDA À INICIAL Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egré… Ver mais

Processo nº 0005103-83.2024.4.05.8305

ID: 307931951

Tribunal: TRF5 Órgão: 32ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005103-83.2024.4.05.8305

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GUEIROS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica o advogado da parte autora INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize o contrato de honorários, sob pena de ser expedido o ofício requisitório sem o destaque dos contratuais. Em se tratando de pessoa não alfabetizada ou com dificuldade para assinar, po… Ver mais

Processo nº 0011515-20.2025.4.05.8200

ID: 307999123

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011515-20.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANUELLI SOUSA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0011515-20.2025.4.05.8200 AUTOR: MANUELLI SOUSA DE QUEIROZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA O AUTOR Fica intimada a parte autora para informar e manter atualizado o endereço residencial s… Ver mais

Processo nº 0809896-80.2024.8.15.0331

ID: 308287640

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0809896-80.2024.8.15.0331

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Intimação de pauta

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461) EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a real… Ver mais

Processo nº 0850871-81.2024.8.15.2001

ID: 308292743

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0850871-81.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDENIRA HENRIQUE FERREIRA

Intimação de pauta

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a real… Ver mais

Processo nº 0807906-54.2024.8.15.0331

ID: 307771752

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Santa Rita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807906-54.2024.8.15.0331

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/PB 27.230)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: str-jems@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0807906-54.202… Ver mais

Processo nº 0801805-64.2025.8.15.0331

ID: 307776167

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Santa Rita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801805-64.2025.8.15.0331

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/PB 27.230)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: str-jems@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0801805-64.202… Ver mais

Josenaldo De Melo x Apdap Prev-Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 308381297

Tribunal: TJRN Órgão: Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801499-08.2024.8.20.5144

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSENALDO DE MELO

Polo Passivo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0801499-08.2024.8.20.5144 Polo ativo JOSENALDO DE MELO Advogado(s): EZANDRO GOMES DE FRANCA Polo passivo APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADO… Ver mais

Banco Bmg S/A x Marinalva Necy De Melo Santos

ID: 307859784

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0864681-48.2020.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

MARINALVA NECY DE MELO SANTOS

Intimação

Advogados:

GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA (OAB/RN 13.102) THALES MARQUES DA SILVA (OAB/RN 11.829) EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (OAB/PE 28.467)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0864681-48.2020.8.20.5001 Polo ativo Banco BMG S/A Advogado(s): ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI Polo passivo MARINALVA NECY DE MELO SANTOS Advogado(s): EZANDRO GOMES DE FRANCA, T… Ver mais

Processo nº 0809896-80.2024.8.15.0331

ID: 308287669

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0809896-80.2024.8.15.0331

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Intimação de pauta

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461) EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a real… Ver mais

Processo nº 0808224-37.2024.8.15.0331

ID: 308030938

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0808224-37.2024.8.15.0331

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE GABINETE 02 Processo nº: 0808224-37.2024.8.15.0331 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS RECORRIDO: JOSE PAULO MARTINS DE PAI… Ver mais

Processo nº 0001657-29.2025.4.05.8405

ID: 308060701

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001657-29.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GIVANILDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0001657-29.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIVANILDO FERREIRA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o laudo pericial, anexado ao processo. Cea… Ver mais

Processo nº 0000924-63.2025.4.05.8405

ID: 308061330

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000924-63.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO RAFAEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0000924-63.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALDO RAFAEL DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o laudo pericial, anexado ao processo. Ceará-Miri… Ver mais

Processo nº 0011114-40.2024.4.05.8302

ID: 308407183

Tribunal: TRF5 Órgão: 16ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011114-40.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JANIELI OLIVEIRA MERGULHAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, a teor do preceituado no art. 1º, da Lei 10.259/01. Visto que o(a) demandante não compareceu à audiência de conciliação, embora regularmente intimado(a), declar… Ver mais

Processo nº 0029873-92.2023.4.05.8300

ID: 308547386

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0029873-92.2023.4.05.8300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATILDE DE LIRA BORBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0029873-92.2023.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MATILDE DE LIRA BORBA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 0005347-61.2023.4.05.8300

ID: 308587744

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005347-61.2023.4.05.8300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO CORREIA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0005347-61.2023.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARCOS ANTONIO CORREIA DE MELO Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Processo nº 0015693-91.2025.4.05.8400

ID: 308596664

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015693-91.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSINETE DE SOUZA VENANCIO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0015693-91.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSINETE DE SOUZA VENANCIO DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar s… Ver mais

Processo nº 0018577-14.2025.4.05.8200

ID: 308948605

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018577-14.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE MARINHO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Intimar as partes da designação da perícia, ciente o advogado(a) de que o(a) autor(a) DEVE se apresentar, para se submeter à perícia médica, a(o) Dr(a). MARCO TÚLIO GOMES BATISTA GONÇALVES, no seguinte endereço: Rua Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim - João Pessoa/PB - SAL… Ver mais

Processo nº 0018588-43.2025.4.05.8200

ID: 308948623

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018588-43.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEONILDO SANTOS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Intimar as partes da designação da perícia, ciente o advogado(a) de que o(a) autor(a) DEVE se apresentar, para se submeter à perícia médica, a(o) Dr(a). MARCO TÚLIO GOMES BATISTA GONÇALVES, no seguinte endereço: Rua Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim - João Pessoa/PB - SAL… Ver mais

Processo nº 0018570-22.2025.4.05.8200

ID: 308948642

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018570-22.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EMILLY MAENNY OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Intimar as partes da designação da perícia, ciente o advogado(a) de que o(a) autor(a) DEVE se apresentar, para se submeter à perícia médica, a(o) Dr(a). MARCO TÚLIO GOMES BATISTA GONÇALVES, no seguinte endereço: Rua Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim - João Pessoa/PB - SAL… Ver mais

Processo nº 0018589-28.2025.4.05.8200

ID: 308948687

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018589-28.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSELIA ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Intimar as partes da designação da perícia, ciente o advogado(a) de que o(a) autor(a) DEVE se apresentar, para se submeter à perícia médica, a(o) Dr(a). MARCO TÚLIO GOMES BATISTA GONÇALVES, no seguinte endereço: Rua Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim - João Pessoa/PB - SAL… Ver mais

Processo nº 0852133-37.2022.8.15.2001

ID: 306935280

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0852133-37.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO DA SILVA PEREIRA

EXPEDIENTE

Advogados:

STEPHANNY DE LIMA LISBOA (OAB/PB 31.428) EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. Ver mais

Processo nº 0017033-70.2025.4.05.8400

ID: 306756951

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017033-70.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA BREJEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0017033-70.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA MARIA BREJEIRO DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO INTIME-SE a parte autora para apresentar, no prazo de 10 dias, o formulário abaixo devidamente preenchido, com todas as … Ver mais

Processo nº 0011523-76.2025.4.05.8400

ID: 306838930

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011523-76.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BENJAMIM DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Notificação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

INC.q1 – AUX-APOS. INCAPACIDADE INTIMAÇÃO Intimam-se as partes da marcação da perícia a ser realizada na data e hora especificadas na área do processo virtual reservada para informações sobre perícias, a qual deve ser consultada pelas partes, cabendo o(a) Advogado(a) dar conhecimento ao(a) demandan… Ver mais

Processo nº 0010300-88.2025.4.05.8400

ID: 306941539

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010300-88.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DANIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010300-88.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DANIEL DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃ… Ver mais

Processo nº 0014814-84.2025.4.05.8400

ID: 306941540

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014814-84.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROZICLEIDE MARTINS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0014814-84.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ROZICLEIDE MARTINS DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 0010300-88.2025.4.05.8400

ID: 306946465

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010300-88.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DANIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Notificação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

INC.q1 – AUX-APOS. INCAPACIDADE INTIMAÇÃO Intimam-se as partes da marcação da perícia a ser realizada na data e hora especificadas na área do processo virtual reservada para informações sobre perícias, a qual deve ser consultada pelas partes, cabendo o(a) Advogado(a) dar conhecimento ao(a) demandan… Ver mais

Processo nº 0014814-84.2025.4.05.8400

ID: 306947523

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014814-84.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROZICLEIDE MARTINS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Notificação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

INC.q1 – AUX-APOS. INCAPACIDADE INTIMAÇÃO Intimam-se as partes da marcação da perícia a ser realizada na data e hora especificadas na área do processo virtual reservada para informações sobre perícias, a qual deve ser consultada pelas partes, cabendo o(a) Advogado(a) dar conhecimento ao(a) demandan… Ver mais

Processo nº 0001675-65.2025.4.05.8400

ID: 307093499

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001675-65.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR SOARES TAVARES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 3ª Vara, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os cálculos de execução/atualização. Acostando, desde logo, contrato de honorários advocatícios para destaque… Ver mais

Processo nº 0013461-09.2025.4.05.8400

ID: 307174278

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013461-09.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE DE OLIVEIRA HONORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0013461-09.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIETE DE OLIVEIRA HONORIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI - Id… Ver mais

Processo nº 0009351-64.2025.4.05.8400

ID: 307630676

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009351-64.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EPITACIO JERONIMO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0009351-64.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EPITACIO JERONIMO FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre o… Ver mais

Processo nº 0014021-48.2025.4.05.8400

ID: 307630989

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014021-48.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RODRIGUES DE SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0014021-48.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DE SALES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação so… Ver mais

Processo nº 0005993-03.2025.4.05.8300

ID: 306618194

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005993-03.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE JANAINA DA SILVA MORAIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

SÚMULA DE JULGAMENTO Nome do segurado Eliane Janaína da Silva Morais Benefício concedido Auxílio por incapacidade temporária Número do benefício NB 715.961.752-6 Renda mensal inicial A calcular Data do início do beneficio 16.09.2024 (DER) Data do fim do beneficio 22.09.2025 (06 meses da perícia) Da… Ver mais

Processo nº 0003684-97.2025.4.05.8400

ID: 306653550

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003684-97.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA MEDEIROS FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação cível previdenciária proposta pela parte autora objetivando a(o) concessão/restabelecimento do benefício de auxílio por incapacidade temporária/ aposentadoria por incapacidade permanente, sob a alegação de que se encontra incapacitada para o exercício do seu t… Ver mais

Processo nº 0002885-54.2025.4.05.8400

ID: 306654109

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002885-54.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MERCIA CRISTINA VIANA GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0002885-54.2025.4.05.8400 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MERCIA CRISTINA VIANA GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação cível previdenciária proposta pela parte autora objetivando a(o) concessão/restabelecimento … Ver mais

Processo nº 0011075-06.2025.4.05.8400

ID: 306658987

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011075-06.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDNALDO DUARTE BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0011075-06.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNALDO DUARTE BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado. Trata-se de ação especial cível. Da análise dos autos, verifica-se que, apesar de devidamente intimada, … Ver mais

Processo nº 0002410-98.2025.4.05.8400

ID: 307548596

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002410-98.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0002410-98.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: Y. J. F. G. REPRESENTANTE: MAYZE CRISTINA FELIX DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimado a se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte autora,… Ver mais

Processo nº 0003085-80.2024.4.05.8405

ID: 307561723

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003085-80.2024.4.05.8405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINEA MARIA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0003085-80.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MINEA MARIA BEZERRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza), procedo à intimação das partes quanto à(s) RPV(s) confeccionada(s). … Ver mais

Processo nº 0008288-04.2025.4.05.8400

ID: 307616211

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008288-04.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0008288-04.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA AUXILIADORA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobr… Ver mais

Processo nº 0006436-42.2025.4.05.8400

ID: 306664531

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006436-42.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. N. D. F.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0006436-42.2025.4.05.8400 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. N. D. F. REPRESENTANTE: JANIELE MARIA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação previdenciária promovida pela parte autora colimando a obtenção d… Ver mais

Processo nº 0026275-08.2024.4.05.8200

ID: 306696669

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0026275-08.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ITATIARA ANAILDE DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0026275-08.2024.4.05.8200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): ITATIARA ANAILDE DOMINGUES Advogado(s) do reclamante: E… Ver mais

Processo nº 0011523-76.2025.4.05.8400

ID: 306706938

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011523-76.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BENJAMIM DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0011523-76.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA BENJAMIM DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 0003390-79.2024.4.05.8400

ID: 306715338

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003390-79.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TEONIO MACEDO BARAUNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0003390-79.2024.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TEONIO MACEDO BARAUNA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 15ª Vara/SJRN, procedo à intimação das partes acerca do envio da(s) … Ver mais

Processo nº 0028228-86.2024.4.05.8400

ID: 306898521

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0028228-86.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

K. G. D. S. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0028228-86.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: K. G. D. S. S. REPRESENTANTE: VITORIA ANDRESSA BORGES SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Verifica-se que o cálculo apresentado pela parte autora indica valores a… Ver mais

Processo nº 0003970-94.2024.4.05.8405

ID: 307289583

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003970-94.2024.4.05.8405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0003970-94.2024.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILVAN TEIXEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o laudo social, anexado ao processo. Ceará-Mirim… Ver mais

Processo nº 0013694-06.2025.4.05.8400

ID: 307313427

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013694-06.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DE FIGUEREDO BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0013694-06.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLAUDIA DE FIGUEREDO BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 0806747-78.2025.8.20.5124

ID: 306825278

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806747-78.2025.8.20.5124

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada do 1° ao 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Autos n°: 0806747-78.2025.8.20.5124 - ATO ORDINATÓRIO - CERTIFICO e dou fé que a réplica foi apresentada TEMPESTIVAMENTE. Ato cont… Ver mais

Silvan Ivo Da Silva x Banco Daycoval S/A

ID: 307079961

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814372-37.2023.8.20.5124

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILVAN IVO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de pauta

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814372-37.2023.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencad… Ver mais

Ezandro Gomes De Franca x Antonio De Moraes Dourado Neto

ID: 306992114

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Macaíba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802258-41.2024.8.20.5121

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO NUNES FERREIRA COSTA (OAB/RN 13.762) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DE MACAÍBA/RN ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0802258-41.2024.8.20.5121 Nos termos do artigo 203, § 4º, do novo CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi juntado laudo p… Ver mais

Banco Panamericano Sa x Silvan Ivo Da Silva

ID: 307150150

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817019-39.2022.8.20.5124

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PANAMERICANO SA

Polo Passivo:

SILVAN IVO DA SILVA

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0817019-39.2022.8.20.5124 Polo ativo BANCO PANAMERICANO SA Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA Polo passivo SILVAN IVO DA SILVA Advogado(s): EZANDRO GOMES DE FRANCA EMENTA: DIREITO C… Ver mais

Processo nº 0810848-33.2025.8.20.5004

ID: 306311281

Tribunal: TJRN Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810848-33.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDSON JOAQUIM BEZERRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-… Ver mais

Processo nº 0800664-80.2024.8.20.5124

ID: 305748725

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800664-80.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Telefone: 3673-9345 - E-mail: pwmsujesp@tjrn.jus.br ______________________________________________________________________ Processo: 0800664-80.2024… Ver mais

Processo nº 0801692-24.2025.8.20.5100

ID: 305496529

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801692-24.2025.8.20.5100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LARUSSO MACIEL GONÇALVES () EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801692-24.2025.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA… Ver mais

Processo nº 0801692-24.2025.8.20.5100

ID: 305496532

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801692-24.2025.8.20.5100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LARUSSO MACIEL GONÇALVES () EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801692-24.2025.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA… Ver mais

Processo nº 0801692-24.2025.8.20.5100

ID: 305496536

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801692-24.2025.8.20.5100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LARUSSO MACIEL GONÇALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LARUSSO MACIEL GONÇALVES () EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801692-24.2025.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA… Ver mais

Processo nº 0818913-16.2023.8.20.5124

ID: 305708908

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818913-16.2023.8.20.5124

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0818913-16.2023.8.20.5124 REQUERENTE: GENTIL ANTONIO DO NASCIMENTO REQUERIDO: Banco BMG S/A SENTENÇA GE… Ver mais

Processo nº 6007356-44.2024.4.06.3800

ID: 305581205

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6007356-44.2024.4.06.3800

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDSON WILLIAM PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007356-44.2024.4.06.3800/MG AUTOR : EDSON WILLIAM PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB RN009827) SENTENÇA Assim, a teor do art. 485, X, do CPC, extingo o feito sem incursão no mérito. Ver mais

Processo nº 0005461-20.2025.4.05.8400

ID: 304881534

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005461-20.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA LUIS DE MACENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, intimo as partes do presente processo para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Social anexado. Considerando o laudo favorável à parte autora, fica o INSS intimado para, dentro do prazo mencionado, informar se há p… Ver mais

Processo nº 0015680-92.2025.4.05.8400

ID: 304881652

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015680-92.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MENDES MACIEL

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação / Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste juízo: 1 - CITO a parte ré para, no prazo de 01 (um) dia, tomar ciência da ação. 2 - PRAZO DE RESPOSTA: 05 dias da juntada do laudo pericial/es… Ver mais

Processo nº 0809047-72.2017.8.20.5001

ID: 305285376

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809047-72.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUARACI FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) THALES MARQUES DA SILVA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0809047-72.2017.8.20.5001 EXEQUENTE: GUARACI FRANCISCO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO O p… Ver mais

Processo nº 0007391-82.2025.4.05.8300

ID: 304821937

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007391-82.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAYSE DE LIMA CAVALCANTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

SENTENÇA Vistos, etc. Decido, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. I - FUNDAMENTAÇÃO A parte autora ajuizou a presente ação, objetivando a concessão de benefício previdenciário. O INSS apresentou proposta de acordo, especificando todos os detalhes do benefício a ser concedido, com a qual conco… Ver mais

Processo nº 0006704-51.2024.4.05.8200

ID: 304752462

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006704-51.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VICTORIA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0006704-51.2024.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): VICTORIA SANTOS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: EZANDRO GOMES D… Ver mais

Processo nº 0002960-96.2025.4.05.8302

ID: 304766246

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002960-96.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE JOSEFA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

SENTENÇA (Recomendação 144 do CNJ) 1. A parte autora foi intimada para emendar a petição inicial (art. 321 do CPC): apresentar laudo pericial administrativo (INSS). 2. Todavia, não juntou a documentação solicitada. 3. Por essa razão, indefiro a petição inicial (art. 321, parágrafo único do CPC). Se… Ver mais

Processo nº 0015328-55.2025.4.05.8200

ID: 304758748

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015328-55.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WILLAS PEDRO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Intimar as partes da designação da perícia, ciente o advogado(a) de que o(a) autor(a) DEVE se apresentar, para se submeter à perícia médica, a(o) Dra. CAMILLA DE ALMEIDA FRANCA FALCÃO, no seguinte endereço: Rua Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim - João Pessoa/PB - SALA DE … Ver mais

Processo nº 0012556-56.2024.4.05.8200

ID: 305139531

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012556-56.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. H. D. S. D.

Polo Passivo:

Cálculo Judicial

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0014023-18.2025.4.05.8400

ID: 305146500

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014023-18.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DO ROSARIO PADILHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0014023-18.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ROBERTO DO ROSARIO PADILHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI… Ver mais

Processo nº 0013742-62.2025.4.05.8400

ID: 305146519

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013742-62.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOEDSON BRUNO NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0013742-62.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOEDSON BRUNO NASCIMENTO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal … Ver mais

Processo nº 0013683-74.2025.4.05.8400

ID: 305146521

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013683-74.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELY FELIX DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0013683-74.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELY FELIX DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI - Id 430239… Ver mais

Processo nº 0011527-16.2025.4.05.8400

ID: 305152487

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011527-16.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALZENIR TRAJANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0011527-16.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALZENIR TRAJANO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre … Ver mais

Processo nº 0014561-96.2025.4.05.8400

ID: 305154285

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014561-96.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE XAVIER DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0014561-96.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSINEIDE XAVIER DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre… Ver mais

Processo nº 0016023-88.2025.4.05.8400

ID: 305170042

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016023-88.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA FERREIRA FERNANDES

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação / Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste juízo: 1 - CITO a parte ré para, no prazo de 01 (um) dia, tomar ciência da ação. 2 - PRAZO DE RESPOSTA: 05 dias da juntada do laudo pericial/es… Ver mais

Processo nº 0002368-52.2025.4.05.8302

ID: 305353829

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002368-52.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. N. D. S. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 31ª VARA FEDERAL PROCESSO 0002368-52.2025.4.05.8302 AUTOR: A. N. D. S. C. REPRESENTANTE: MARIA JOSE DA SILVA CORDEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. O caso se trata de BPC. 2. Há nos autos vastos eleme… Ver mais

Processo nº 0001445-26.2025.4.05.8302

ID: 305383136

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001445-26.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ERICK CICERO RAMOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo ofertada pela parte ré. Caruaru/PE, data da movimentação. SERVIDOR JFPE Ver mais

Processo nº 0036307-72.2024.4.05.8200

ID: 304909290

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0036307-72.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DENISE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0036307-72.2024.4.05.8200 AUTOR: DENISE DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA João Pessoa/PB, [Data da validação]. Primeiramente, observo que não foram demonstradas pela parte ou constat… Ver mais

Processo nº 0004588-60.2024.4.05.8204

ID: 304909656

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004588-60.2024.4.05.8204

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0004588-60.2024.4.05.8204 AUTOR: JOSEMAR GOMES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Primeiramente, observo que não foram demonstradas pela parte ou constatadas por este Juízo quaisquer i… Ver mais

Processo nº 0007000-21.2025.4.05.8400

ID: 304910003

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007000-21.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de auxílio-doença com conversão em aposentadoria por invalidez, com pagamento de parcelas vencidas. É o sucinto relatório, que seria a… Ver mais

Processo nº 0030597-71.2024.4.05.8200

ID: 304910214

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0030597-71.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ALVES LACERDA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0030597-71.2024.4.05.8200 AUTOR: RODRIGO ALVES LACERDA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Primeiramente, observo que não foram demonstradas pela parte ou constatadas por este Juízo quais… Ver mais

Processo nº 0010681-96.2025.4.05.8400

ID: 304914301

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010681-96.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA XAVIER DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0010681-96.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA XAVIER DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI - Id… Ver mais

Processo nº 0015100-62.2025.4.05.8400

ID: 304917131

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015100-62.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DA SILVA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0015100-62.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO INTIME-SE a parte autora para apresentar, no prazo de 10 dias, o formulário abaixo devidamente preenchido, com todas as informaçõ… Ver mais

Processo nº 0008352-32.2025.4.05.8200

ID: 304917188

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008352-32.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do laudo pericial (Verificar anexo no sistema). Ver mais

Processo nº 0007386-69.2025.4.05.8200

ID: 305008974

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007386-69.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GUIA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do laudo pericial (Verificar anexo no sistema). Ver mais

Processo nº 0002559-88.2025.4.05.8305

ID: 305028150

Tribunal: TRF5 Órgão: 32ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002559-88.2025.4.05.8305

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO Nº 0002559-88.2025.4.05.8305 AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA NUNES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fixo os honorários periciais em R$ 312,00 (trezentos e doze reais), nos termos da Resolução CJF n… Ver mais

Processo nº 0016016-96.2025.4.05.8400

ID: 305124641

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016016-96.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LINDALVA FELIX DA CRUZ

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação / Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste Juízo:: 1 - CITO a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dia, apresentar resposta à presente ação. 2 - INTIMO o CEABdj para, no prazo de 10 (d… Ver mais

Processo nº 0002083-56.2025.4.05.8400

ID: 305130759

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002083-56.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JACKELINE DE LIMA GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, intimo as partes do presente processo para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Social anexado. Ver mais

Processo nº 0009054-57.2025.4.05.8400

ID: 305130761

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009054-57.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, intimo as partes do presente processo para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Social anexado. Ver mais

Processo nº 0003931-87.2025.4.05.8300

ID: 305132769

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003931-87.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JACIRA ARRUDA DE MELO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

INTIMAÇÃO Nos termos do art. 162, §4º, do CPC, acrescentado pela Lei n. 8.952/1994, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25.3.2009, da Corregedoria Regional do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação das partes para, no prazo co… Ver mais

Processo nº 0007244-56.2025.4.05.8300

ID: 305135429

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007244-56.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA CRISTINA MENDES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

INTIMAÇÃO Nos termos do art. 162, §4º, do CPC, acrescentado pela Lei n. 8.952/1994, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25.3.2009, da Corregedoria Regional do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação das partes para, no prazo co… Ver mais

Processo nº 0503139-72.2022.4.05.8400

ID: 305291213

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0503139-72.2022.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº 01/2024 deste juízo, FICAM HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL, tendo em vista a ausência de impugnação das partes. Expeça-se a RPV. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 0010861-49.2024.4.05.8400

ID: 305301653

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010861-49.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DANTAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0010861-49.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOAO DANTAS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas da expedição/reexpedição de todas as RPVs referentes a… Ver mais

Processo nº 0014205-38.2024.4.05.8400

ID: 305302042

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014205-38.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA BEZERRA CAMPELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0014205-38.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FLAVIA BEZERRA CAMPELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas da expedição/reexpedição de todas as RPVs referentes… Ver mais

Processo nº 0018652-69.2024.4.05.8400

ID: 305303275

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018652-69.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GUIA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0018652-69.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DA GUIA NUNES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas da expedição/reexpedição de todas as RPVs referentes a … Ver mais

Processo nº 0019612-25.2024.4.05.8400

ID: 305303278

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019612-25.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO ROMAO DE PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0019612-25.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARCELO ROMAO DE PONTES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas da expedição/reexpedição de todas as RPVs referente… Ver mais

Processo nº 0003240-67.2025.4.05.8302

ID: 305355672

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003240-67.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SEBASTIAO DE FREITAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 31ª VARA FEDERAL PROCESSO 0003240-67.2025.4.05.8302 AUTOR: JOSE SEBASTIAO DE FREITAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Pedido: concessão de pensão por morte desde a DER (08/06/2024) na qualidade de compan… Ver mais

Processo nº 0004058-07.2025.4.05.8403

ID: 304923378

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004058-07.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUCAS GALDINO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1 - INTIMAÇÃO quanto à perícia médica designada para o dia e horário constantes no menu "Perícias" do Sistema Pje2X, com o(a) médico(a) perito(a) IGO WALSESKO MELO DE OLIVEIRA, no seguinte … Ver mais

Processo nº 0002127-66.2025.4.05.8403

ID: 304938493

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002127-66.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE FATIMA LOURENCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1 - INTIMAÇÃO quanto à perícia médica designada para o dia e horário constantes no menu "Perícias" do Sistema Pje2X, com o(a) médico(a) perito(a) IGO WALSESKO MELO DE OLIVEIRA, no seguinte … Ver mais

Processo nº 0009137-73.2025.4.05.8400

ID: 304958697

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009137-73.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GILVANEA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0009137-73.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA GILVANEA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI… Ver mais

Processo nº 0008373-26.2025.4.05.8000

ID: 304884901

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008373-26.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ITALO BRUNO DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0008373-26.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ITALO BRUNO DOS SANTOS FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (LAUDO APRESENTADO) De ordem do(a)… Ver mais

Processo nº 0004831-64.2025.4.05.8302

ID: 304812007

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004831-64.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, acrescentado pela Lei n. 8.952/1994, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/20009, de 25/03/2009, da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Tendo em vista motivo devidamente justif… Ver mais

Processo nº 0001770-86.2025.4.05.8403

ID: 304789203

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001770-86.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EMANOEL DAMACIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, ficam as partes intimadas do laudo pericial anexado aos autos, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 0001346-44.2025.4.05.8403

ID: 304789205

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001346-44.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GUIA DA CUNHA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, ficam as partes intimadas do laudo pericial anexado aos autos, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 0008491-63.2025.4.05.8400

ID: 304793945

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008491-63.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE REINALDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0008491-63.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE REINALDO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado. Trata-se de ação especial cível. Da análise dos autos, verifica-se que, apesar de devidamente intimada, … Ver mais

Processo nº 0000342-78.2025.4.05.8400

ID: 304793952

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000342-78.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANADEJE DOS SANTOS DE MELO ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

RN PROCESSO Nº: 0000342-78.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANADEJE DOS SANTOS DE MELO ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária promovida em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS. Na análise… Ver mais

Processo nº 0000156-55.2025.4.05.8400

ID: 304794038

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000156-55.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IVANISE DE MIRANDA RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

RN PROCESSO Nº: 0000156-55.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANISE DE MIRANDA RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária promovida em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS. Na análise dos aut… Ver mais

Processo nº 0004713-85.2025.4.05.8400

ID: 304810889

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004713-85.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDSON JOAQUIM BEZERRA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível previdenciária proposta por EDSON JOAQUIM BEZERRA PEREIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão/restabelecimento do benefício de auxílio por incapacidade temporária e/ou conversão em aposentadoria por inca… Ver mais

Processo nº 0023787-71.2024.4.05.8300

ID: 304846763

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0023787-71.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MOISES GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Por ordem do (a) M.M. (a) Juiz (a) da 15ª Vara, passo a realizar o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação do LAUDO SOCIAL, conforme arquivo em anexo, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, §1°, do CPC, manifestarem-se… Ver mais

Processo nº 0020268-79.2024.4.05.8400

ID: 304804588

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0020268-79.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NIVIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0020268-79.2024.4.05.8400 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NIVIA MARIA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. Relatório Busca a parte autora a concessão de salário-maternidade, na condição de trabalhadora rural, benefício previsto no art… Ver mais

Processo nº 0008357-54.2025.4.05.8200

ID: 304832852

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008357-54.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DAVIS DA NOBREGA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Intimar as partes da designação da perícia, ciente o advogado(a) de que o(a) autor(a) DEVE se apresentar, para se submeter à perícia médica, a(o) Dr. KLECYUS CABRAL DOS REIS, no seguinte endereço: Rua Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim - João Pessoa/PB - SALA DE PERÍCIAS -… Ver mais

Processo nº 0016978-40.2025.4.05.8200

ID: 304832861

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016978-40.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GLEICIANE DUTRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Intimar as partes da designação da perícia, ciente o advogado(a) de que o(a) autor(a) DEVE se apresentar, para se submeter à perícia médica, a(o) Dr. KLECYUS CABRAL DOS REIS, no seguinte endereço: Rua Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim - João Pessoa/PB - SALA DE PERÍCIAS -… Ver mais

Processo nº 0813961-21.2025.8.15.2001

ID: 304681937

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813961-21.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCILA LIMA GALDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/PB 27.230)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0813961-21.2025.8.15.2001 AU… Ver mais

Processo nº 0080285-40.2023.8.17.2001

ID: 300504125

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0080285-40.2023.8.17.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO MIGUEL DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/PE 55.139)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0080285-40.2023.8.17.2001 AUTOR(A): GERALDO MIGUEL DA SILVA RÉ… Ver mais

Processo nº 0812324-71.2024.8.20.5124

ID: 300667844

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0812324-71.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - 59141-010 Processo: 0812324-71.2024.8.20.5124 Autora: Maria de Fátima de Souza Ré: ACOLHER - Associação de Prot… Ver mais

Processo nº 0833179-52.2024.8.20.5001

ID: 300981303

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0833179-52.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0833179-52.2024.8.20.5001 DESPACHO Volvendo ao caderno processual, constato que a Caixa Econômica Federal não procedeu com o depósito judicial na forma ordenada por este Juízo Sucessório, … Ver mais

Processo nº 0800033-71.2025.8.20.5102

ID: 301037652

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0800033-71.2025.8.20.5102

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0800033-71.2025.8.20.5102 INTERDIÇÃO/CURATELA Nome: FLAVIA MARIA DE ANDRADE SILVA Travessa Cícero Saldanha, 27, null, CENTRO, TAIP… Ver mais

Processo nº 0801127-85.2025.8.20.5124

ID: 301091979

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801127-85.2025.8.20.5124

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, CEP 59.140-255 - Tel./Secretaria.: (84) 3673-9345 - E-mail: pwmsujesp@tjrn.jus.br Processo: 0801127-85.2025.8.20.5… Ver mais

Processo nº 0016231-18.2024.4.05.8300

ID: 300119844

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016231-18.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Processo: 0016231-18.2024.4.05.8300 AUTOR: ELZA MARIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em que pese a ausência de impugnação do INSS, observa-se que há um erro no cálculo dos atrasados em prejuízo da parte autora: cálculo só representa 30% dos atrasados. Assim, int… Ver mais

Processo nº 0003541-02.2025.4.05.8403

ID: 300126420

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003541-02.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDJAIR DE CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO RETIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1 - INTIMAÇÃO quanto à perícia médica designada para o dia e horário constantes no menu "Perícias" do Sistema Pje2X, com o(a) médico(a) perito(a) TERÊNCIO BARROS DE… Ver mais

Processo nº 0003749-83.2025.4.05.8403

ID: 300126882

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003749-83.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA JORGE DE AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO RETIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1 - INTIMAÇÃO quanto à perícia médica designada para o dia e horário constantes no menu "Perícias" do Sistema Pje2X, com o(a) médico(a) perito(a) TERÊNCIO BARROS DE… Ver mais

Processo nº 0003744-61.2025.4.05.8403

ID: 300127726

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003744-61.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLEANE CABRAL DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO RETIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1 - INTIMAÇÃO quanto à perícia médica designada para o dia e horário constantes no menu "Perícias" do Sistema Pje2X, com o(a) médico(a) perito(a) TERÊNCIO BARROS DE… Ver mais

Processo nº 0008563-87.2024.4.05.8302

ID: 300139796

Tribunal: TRF5 Órgão: 16ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008563-87.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

CERTIDÃO Certifico que as partes foram intimadas da expedição e envio da RPV ao TRF5 para autuação e pagamento. Certifico, ainda, que nada mais havendo, enviei o presente processo ao arquivo. Ver mais

Processo nº 0008715-98.2025.4.05.8400

ID: 300142792

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008715-98.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GENIRA DA SILVA MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0008715-98.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA GENIRA DA SILVA MACEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) MM. Juiz(íza), e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara … Ver mais

Processo nº 0009496-32.2025.4.05.8300

ID: 300147885

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009496-32.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Processo: 0009496-32.2025.4.05.8300 AUTOR: EMANUEL BATISTA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Para melhor esclarecimento dos fatos em apuração, determino a realização de laudo de constatação (social). Intime-se o advogado da parte demandante para, no prazo de 05 (cinc… Ver mais

Processo nº 0005160-13.2024.4.05.8302

ID: 300175426

Tribunal: TRF5 Órgão: 16ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005160-13.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

CERTIDÃO Certifico que as partes foram intimadas da expedição e envio da RPV ao TRF5 para autuação e pagamento. Certifico, ainda, que nada mais havendo, enviei o presente processo ao arquivo. Ver mais

Processo nº 0834487-89.2025.8.20.5001

ID: 300253698

Tribunal: TJRN Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834487-89.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: 2secuniciv@tjrn.jus.br Processo nº 0834487-89.2025.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): VALDECI NASCIMENTO DE OLIVEIRA Réu: BA… Ver mais

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Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim – RN, 59141-010 Processo: 0820468-68.2023.8.20.5124 AUTOR: FRANCISCA GALDINA DA SILVA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE B… Ver mais

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Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO  RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0805649-58.2025.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

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ID: 300487797

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Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim  Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0812305-65.2024.8.20.5124 Parte autora: MIRIAN DE LUNA CHAVES Parte ré: FA… Ver mais

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Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VERALUCIA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0838452-29.2024.8.15.2001 Relator: Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) Embargante: MARIA VERALUCIA DE ALBUQUERQUE Advogado: EZANDRO GOMES DE FRANCA - OAB RN9827-A Embargado: BANCO C6 S.A. Ad… Ver mais

Processo nº 0838452-29.2024.8.15.2001

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Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0838452-29.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Acórdão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714) EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0838452-29.2024.8.15.2001 Relator: Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) Embargante: MARIA VERALUCIA DE ALBUQUERQUE Advogado: EZANDRO GOMES DE FRANCA - OAB RN9827-A Embargado: BANCO C6 S.A. Ad… Ver mais

Processo nº 0046839-33.2023.4.05.8300

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Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0019808-67.2025.4.05.8300

ID: 300451647

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Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO ARRUDA GOUVEIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0019808-67.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO ARRUDA GOUVEIA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇ… Ver mais

Processo nº 0012156-87.2025.4.05.8400

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Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JENNEFF LUIZA DE FRANCA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0012156-87.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JENNEFF LUIZA DE FRANCA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI -… Ver mais

Processo nº 0012288-47.2025.4.05.8400

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Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012288-47.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0012288-47.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (… Ver mais

Processo nº 0018894-03.2025.4.05.8300

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Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0018894-03.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUZANA ANDRADE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IN… Ver mais

Processo nº 0009785-71.2025.4.05.8200

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Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009785-71.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROSIVALDO SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0009785-71.2025.4.05.8200 AUTOR: JOSE ROSIVALDO SOUSA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA No âmbito o microssistema processual dos JEFs, a incompetência territorial pode ser declarada de ofí… Ver mais

Processo nº 0006198-23.2025.4.05.8400

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Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006198-23.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCILENE JANUARIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0006198-23.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCILENE JANUARIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 0006198-23.2025.4.05.8400

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Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006198-23.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCILENE JANUARIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0006198-23.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCILENE JANUARIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 0015660-13.2025.4.05.8300

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Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FLAVIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0015660-13.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FLAVIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO … Ver mais

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Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias ú… Ver mais

Processo nº 0015121-74.2025.4.05.8000

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Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0015121-74.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INT… Ver mais

Processo nº 0003409-70.2024.4.05.8405

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Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003409-70.2024.4.05.8405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL BASILIO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0003409-70.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MANOEL BASILIO DA SILVA JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da MM. Juíza, procedo à intimação das partes sobre os cálculos judiciais. Nada… Ver mais

Processo nº 0003187-05.2024.4.05.8405

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Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003187-05.2024.4.05.8405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONETE FRANCA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0003187-05.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA IVONETE FRANCA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da MM. Juíza, procedo à intimação das partes sobre os cálculos judiciais. Nada s… Ver mais

Processo nº 0018894-03.2025.4.05.8300

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Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018894-03.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Reiteração do nome do perito e local da perícia - vide registro PJe 2.X. DADOS RELATIVOS À PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA Perícia marcada para o dia: consultar a tela de perícias com: Dr. RONIVALDO DE OLIVEIRA BARROS Endereço: Av. Conselheiro Aguiar, nº 1472, sala 105, Pina, Recife / PE Edifício Empresar… Ver mais

Processo nº 0019808-67.2025.4.05.8300

ID: 300618689

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019808-67.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO ARRUDA GOUVEIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Reiteração do nome do perito e local da perícia - vide registro PJe 2.X. DADOS RELATIVOS À PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA Perícia marcada para o dia: consultar a tela de perícias com: Dr. RONIVALDO DE OLIVEIRA BARROS Endereço: Av. Conselheiro Aguiar, nº 1472, sala 105, Pina, Recife / PE Edifício Empresar… Ver mais

Processo nº 0000642-13.2025.4.05.8312

ID: 300628170

Tribunal: TRF5 Órgão: 34ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000642-13.2025.4.05.8312

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. S. A. D. N.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 34ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000642-13.2025.4.05.8312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. S. A. D. N. REPRESENTANTE: JULIANA FRANCISCA DE OLIVEIRA ANDRADE DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - … Ver mais

Processo nº 0012156-87.2025.4.05.8400

ID: 300638059

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012156-87.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JENNEFF LUIZA DE FRANCA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0012156-87.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JENNEFF LUIZA DE FRANCA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 0012288-47.2025.4.05.8400

ID: 300639615

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012288-47.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0012288-47.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 0027400-11.2024.4.05.8200

ID: 300659314

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027400-11.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SIMONE MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0027400-11.2024.4.05.8200 AUTOR: PATRICIA SIMONE MOREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Co… Ver mais

Processo nº 0026836-14.2024.4.05.8400

ID: 300666610

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0026836-14.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DUCINEIDE SILVA GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0026836-14.2024.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DUCINEIDE SILVA GOMES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se ac… Ver mais

Processo nº 0009792-63.2025.4.05.8200

ID: 300676860

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009792-63.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO SILVA DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0009792-63.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO SILVA DE FRANCA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTI… Ver mais

Processo nº 0006113-44.2024.4.05.8312

ID: 300680582

Tribunal: TRF5 Órgão: 34ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006113-44.2024.4.05.8312

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR DE OLIVEIRA MARCELINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 34ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0006113-44.2024.4.05.8312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSIMAR DE OLIVEIRA MARCELINO Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 0016242-47.2024.4.05.8300

ID: 300687887

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016242-47.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

T. I. D. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Processo: 0016242-47.2024.4.05.8300 AUTOR: T. I. D. D. N. REPRESENTANTE: CINTIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar CADUNICO atualizado no prazo de 10 (dez) dias. Recife, data da movimentação. Ver mais

Processo nº 0003343-96.2024.4.05.8403

ID: 300748724

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003343-96.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. J. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

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Processo nº 0013753-37.2024.4.05.8300

ID: 301079173

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013753-37.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

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Processo nº 0036215-85.2024.4.05.8300

ID: 301083137

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0036215-85.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0011514-17.2025.4.05.8400

ID: 301109906

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011514-17.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIO CLEMENTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0011514-17.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO CLEMENTE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a pro… Ver mais

Processo nº 0005655-20.2025.4.05.8400

ID: 301132297

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005655-20.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IRINEIDE MATOS MARINHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0005655-20.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRINEIDE MATOS MARINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de Ação Previdenciária em que a parte autora pretende a concessão/restabelecimento de benefício. … Ver mais

Processo nº 0015309-31.2025.4.05.8400

ID: 301180647

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015309-31.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA SOARES DA COSTA ANTUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0015309-31.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA SOARES DA COSTA ANTUNES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI … Ver mais

Processo nº 0014947-29.2025.4.05.8400

ID: 301180951

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014947-29.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA PATRICIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0014947-29.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELICA PATRICIA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI - Id… Ver mais

Processo nº 0005104-65.2024.4.05.8403

ID: 301298314

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005104-65.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. D. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Documento protegido por sigilo - Para visualizá-lo, acesse os autos digitais. Ver mais

Processo nº 0013022-95.2025.4.05.8400

ID: 301329037

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013022-95.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SERGIO ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta contra o INSS, onde a parte autora pleiteia a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos Juizad… Ver mais

Processo nº 0008832-98.2025.4.05.8300

ID: 300275949

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008832-98.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NO PERNAMBUCO 19ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0008832-98.2025.4.05.8300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FERNANDO ANTONIO DE MELO Advogado(s) do reclamante: EZANDRO GOMES DE FRANCA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SEN… Ver mais

Processo nº 0022570-90.2024.4.05.8300

ID: 300323541

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022570-90.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JORGE EVANGELISTA SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO (Fase de cumprimento de sentença - Devolvido da contadoria com cálculos) De ordem do MM Juiz Federal que preside este feito, ficam as partes intimadas, pelo prazo de 10 (dez) dias, dos cálculos da contadoria do juízo. Fica a parte autora intimada especificamente também para: 1 - Opt… Ver mais

Processo nº 0000988-61.2025.4.05.8312

ID: 300315544

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000988-61.2025.4.05.8312

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IVANEIDE SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000988-61.2025.4.05.8312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANEIDE SOARES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO… Ver mais

Processo nº 0002573-85.2024.4.05.8312

ID: 300895465

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002573-85.2024.4.05.8312

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDJANE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002573-85.2024.4.05.8312 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: EDJANE MARIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 0027790-69.2024.4.05.8300

ID: 300865646

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0027790-69.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSILEIDE ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

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Processo nº 0003679-66.2025.4.05.8403

ID: 300943639

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003679-66.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GUIA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0003679-66.2025.4.05.8403 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA GUIA NUNES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI - Id 430239… Ver mais

Processo nº 0007485-58.2024.4.05.8302

ID: 300919676

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007485-58.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOYCIANE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0002715-82.2025.4.05.8400

ID: 300881169

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002715-82.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DALVANIRA CASSEMIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0002715-82.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DALVANIRA CASSEMIRO DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz Federal da 7ª Vara, intimo a (s) parte (s) para tomar ciência do docume… Ver mais

Processo nº 0001323-10.2025.4.05.8400

ID: 300885251

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001323-10.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0001323-10.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MORAIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz Federal da 7ª Vara, intimo a (s) parte (s) para tomar ciência do documento… Ver mais

Processo nº 0003401-83.2025.4.05.8300

ID: 301022508

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003401-83.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETE DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de demanda especial cível visando à concessão de benefício por incapacidade. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO A li… Ver mais

Processo nº 0006086-54.2025.4.05.8400

ID: 298761168

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006086-54.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0006086-54.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANA DOS SANTOS GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca da p… Ver mais

Processo nº 0002357-23.2025.4.05.8302

ID: 298725102

Tribunal: TRF5 Órgão: 16ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002357-23.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AUDENICE SILVINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juízo, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Orientações gerais e honorários periciais confor… Ver mais

Processo nº 0005142-52.2025.4.05.8400

ID: 299773044

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005142-52.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GILVANEIDE DE OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

RN PROCESSO Nº: 0005142-52.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILVANEIDE DE OLIVEIRA SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária promovida em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS. Na análise dos … Ver mais

Processo nº 0002036-85.2025.4.05.8302

ID: 299773174

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002036-85.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIVONALDO BEZERRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: 0002036-85.2025.4.05.8302 AUTOR: SIVONALDO BEZERRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Havendo proposta de transação formulada pelo réu, com a respectiva concordância pela parte autora, impõe-se sua formalização por sentença homolog… Ver mais

Processo nº 0004842-93.2025.4.05.8302

ID: 299773185

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004842-93.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VITORINO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, a teor do preceituado no art. 1º, da Lei 10.259/01. Visto que o(a) demandante, embora regularmente intimado(a), não cumpriu a determinação de emenda à petição inicial,… Ver mais

Processo nº 0004611-63.2025.4.05.8400

ID: 299773430

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004611-63.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BORGES MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

SENTENÇA I-RELATÓRIO Trata-se de ação cível previdenciária proposta pela parte autora CLAUDIO BORGES MIRANDA, objetivando o restabelecimento/concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária ou sua conversão em aposentadoria por incapacidade permanente, sob a alegação de que se encontra… Ver mais

Processo nº 0011920-12.2023.4.05.8302

ID: 298923044

Tribunal: TRF5 Órgão: 16ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011920-12.2023.4.05.8302

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADRIAN ANDRE ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

CERTIDÃO Certifico que as partes foram intimadas da expedição e envio da RPV ao TRF5 para autuação e pagamento. Certifico, ainda, que nada mais havendo, enviei o presente processo ao arquivo. Ver mais

Processo nº 0015389-92.2025.4.05.8400

ID: 299801395

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015389-92.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GONCALVES DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0015389-92.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO GONCALVES DE FARIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI -… Ver mais

Processo nº 0014646-82.2025.4.05.8400

ID: 299793512

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014646-82.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GILSON MELO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0014646-82.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILSON MELO DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI - Id … Ver mais

Processo nº 0007260-98.2025.4.05.8400

ID: 299832047

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007260-98.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON GREGORIO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0007260-98.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMERSON GREGORIO VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre o… Ver mais

Processo nº 0001936-30.2025.4.05.8400

ID: 299774543

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001936-30.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEILA ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0001936-30.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEILA ALVES DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado. Trata-se de ação especial cível. Da análise dos autos, verifica-se que, apesar de devidamente intimada, a… Ver mais

Processo nº 0015120-53.2025.4.05.8400

ID: 299798482

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015120-53.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ERONIDES XAVIER DA MATA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação / Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste juízo: 1 - CITO a parte ré para, no prazo de 01 (um) dia, tomar ciência da ação. 2 - PRAZO DE RESPOSTA: 05 dias da juntada do laudo pericial/es… Ver mais

Processo nº 0014814-84.2025.4.05.8400

ID: 298900896

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014814-84.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROZICLEIDE MARTINS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação / Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste juízo: 1 - CITO a parte ré para, no prazo de 01 (um) dia, tomar ciência da ação. 2 - PRAZO DE RESPOSTA: 05 dias da juntada do laudo pericial/es… Ver mais

Processo nº 0014803-55.2025.4.05.8400

ID: 298901039

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014803-55.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO SIMPLICIO PEREIRA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação / Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste juízo: 1 - CITO a parte ré para, no prazo de 01 (um) dia, tomar ciência da ação. 2 - PRAZO DE RESPOSTA: 05 dias da juntada do laudo pericial/es… Ver mais

Processo nº 0005655-20.2025.4.05.8400

ID: 298913843

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005655-20.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IRINEIDE MATOS MARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0005655-20.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRINEIDE MATOS MARINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a prop… Ver mais

Processo nº 0053251-95.2023.4.05.8100

ID: 298899660

Tribunal: TRF5 Órgão: 21ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0053251-95.2023.4.05.8100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA PINTO SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

De ordem do Excelentíssimo Juiz Federal Titular/Substituto da 21ª Vara, Dr. Agapito Machado/Dr. Marcus Vinicius Parente Rebouças, intimem-se as partes acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo, bem como acerca do preparo da Requisição de Pagamento (RPV ou Precatório) anexada aos autos… Ver mais

Processo nº 0006198-23.2025.4.05.8400

ID: 298888112

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006198-23.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCILENE JANUARIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0006198-23.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCILENE JANUARIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 0009782-19.2025.4.05.8200

ID: 298888125

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009782-19.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0009782-19.2025.4.05.8200 AUTOR: BENEDITA MARIA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos laudo médico da perícia re… Ver mais

Processo nº 0003881-55.2025.4.05.8302

ID: 298859128

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003881-55.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LENILDA CREUZA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

0003881-55.2025.4.05.8302 AUTOR: LENILDA CREUZA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, acrescentado pela Lei n. 8.952/1994, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrég… Ver mais

Processo nº 0004613-33.2025.4.05.8400

ID: 299207634

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004613-33.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de ação proposta ANTONIO GONCALVES DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na qual requer a concessão do benefício de prestação continuada no valor de um salário-mínimo, previsto no artigo 20, da Lei nº 8.742/93, bem como o pagamento das… Ver mais

Processo nº 0009792-63.2025.4.05.8200

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Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009792-63.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO SILVA DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0009792-63.2025.4.05.8200 AUTOR: LUCIANO SILVA DE FRANCA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA O AUTOR Fica intimada a parte autora para informar e manter atualizado o endereço residencial sem… Ver mais

Processo nº 0022414-05.2024.4.05.8300

ID: 299991648

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022414-05.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CICERA JAIANE ALVES LIMEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza da 30.ª Vara Federal – Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, ficam as partes intimadas para, em 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial anexado aos autos. Ver mais

Processo nº 0000765-23.2025.4.05.8405

ID: 299957790

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000765-23.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEONICE PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0000765-23.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONICE PEDRO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julgamento em diligência. A Turma Nacional de Uniformização decidiu, sob o rito dos recursos representativos da con… Ver mais

Processo nº 0003187-05.2024.4.05.8405

ID: 299863123

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003187-05.2024.4.05.8405

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONETE FRANCA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0003187-05.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA IVONETE FRANCA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Cumprimento da obrigação pela parte ré. Vide documento retro. Ceará-Mirim/RN, 14 de junho de 2025. BRUNO PE… Ver mais

Processo nº 0023208-35.2024.4.05.8200

ID: 299402050

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0023208-35.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL VICENTE BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0023208-35.2024.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): DANIEL VICENTE BARBOSA Advogado(s) do reclamante: EZANDRO GOMES DE … Ver mais

Processo nº 0004842-93.2025.4.05.8302

ID: 299545758

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004842-93.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VITORINO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, a teor do preceituado no art. 1º, da Lei 10.259/01. Visto que o(a) demandante, embora regularmente intimado(a), não cumpriu a determinação de emenda à petição inicial,… Ver mais

Processo nº 0002493-17.2025.4.05.8400

ID: 299560458

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002493-17.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LIZARA NASCIMENTO DA TRINDADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

RN PROCESSO Nº: 0002493-17.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIZARA NASCIMENTO DA TRINDADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária promovida em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS. Na análise dos … Ver mais

Processo nº 0004844-63.2025.4.05.8302

ID: 299251468

Tribunal: TRF5 Órgão: 37ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004844-63.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDILEUZA REGINA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de atendimento: https://www.jfpe.jus.br/index.php/canais-de-comunicacao-balcao-virtual 0004844-63.2025… Ver mais

Consorcio Nacional Volkswagen - Administradora De Consorcio Ltda x Gino Etelvino De Araujo Junior e outros

ID: 299315582

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0832368-63.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Polo Passivo:

GINO ETELVINO DE ARAUJO JUNIOR IZABEL GOMES DA ROCHA ARAUJO ROBSON ETELVINO GOMES DE ARAUJO RODNEY ETELVINO GOMES DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA (OAB/RN 13.102) THALES MARQUES DA SILVA (OAB/RN 11.829) EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0832368-63.2022.8.20.5001 Polo ativo CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA Polo passivo GINO ETELVINO DE ARAUJO JUN… Ver mais

Processo nº 0801685-32.2025.8.20.5100

ID: 299073464

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801685-32.2025.8.20.5100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801685-32.2025.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCIS… Ver mais

Processo nº 0801685-32.2025.8.20.5100

ID: 299073474

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801685-32.2025.8.20.5100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801685-32.2025.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCIS… Ver mais

Processo nº 0846440-84.2024.8.20.5001

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Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0846440-84.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERIO DE SOUZA REBOUCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM MUNICIPAL "DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES" SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 0846440-84.2024.8.20.5001 JOSE ROBERIO DE SOUZA REBOUCO INSS - Instituto Naci… Ver mais

Processo nº 0801671-48.2025.8.20.5100

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Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LARUSSO MACIEL GONÇALVES () EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801671-48.2025.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA… Ver mais

Processo nº 0801671-48.2025.8.20.5100

ID: 298764703

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801671-48.2025.8.20.5100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LARUSSO MACIEL GONÇALVES () EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801671-48.2025.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA… Ver mais

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ID: 298764731

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801671-48.2025.8.20.5100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LARUSSO MACIEL GONÇALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LARUSSO MACIEL GONÇALVES () EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801671-48.2025.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA… Ver mais

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Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO EVANGELISTA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Contato: (84) 36152024 - Email: Processo: 0811066-95.2024.8.20.5004 REQUERENTE: CARLOS ALBERTO EVANGELISTA DE QUEIROZ REQUERIDO: … Ver mais

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Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LARUSSO MACIEL GONÇALVES () EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801728-66.2025.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA B… Ver mais

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Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LARUSSO MACIEL GONÇALVES () EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801728-66.2025.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA B… Ver mais

Processo nº 0801728-66.2025.8.20.5100

ID: 298753942

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801728-66.2025.8.20.5100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LARUSSO MACIEL GONÇALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LARUSSO MACIEL GONÇALVES () EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801728-66.2025.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA B… Ver mais

Processo nº 0801738-13.2025.8.20.5100

ID: 299772304

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801738-13.2025.8.20.5100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LARUSSO MACIEL GONÇALVES () EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801738-13.2025.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCIS… Ver mais

Processo nº 0801738-13.2025.8.20.5100

ID: 299772305

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801738-13.2025.8.20.5100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LARUSSO MACIEL GONÇALVES () EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801738-13.2025.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCIS… Ver mais

Processo nº 0801738-13.2025.8.20.5100

ID: 299772307

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801738-13.2025.8.20.5100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LARUSSO MACIEL GONÇALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LARUSSO MACIEL GONÇALVES () EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801738-13.2025.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCIS… Ver mais

Processo nº 0017828-85.2025.4.05.8300

ID: 298638260

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017828-85.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VLADEMIR DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0017828-85.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VLADEMIR DA SILVA BARROS Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO… Ver mais

Processo nº 0801710-45.2025.8.20.5100

ID: 298327399

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801710-45.2025.8.20.5100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ERINALDA DOS SANTOS DE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801710-45.2025.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCA ERINALDA DOS SANTOS DE… Ver mais

Processo nº 0801646-68.2023.8.20.5144

ID: 298099461

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Monte Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801646-68.2023.8.20.5144

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Fórum de Monte Alegre Deputado Djalma Marinho Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0801… Ver mais

Processo nº 0806438-09.2023.8.20.5001

ID: 297951361

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806438-09.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. G. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0806438-09.2023.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:A. S. D. A. M. PAR… Ver mais

Processo nº 0813578-07.2017.8.20.5001

ID: 297958418

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813578-07.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA THALES MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) THALES MARQUES DA SILVA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0813578-07.2017.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LIMA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E C I S Ã O – C… Ver mais

Josenaldo De Melo x Apdap Prev-Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 297745813

Tribunal: TJRN Órgão: Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801499-08.2024.8.20.5144

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSENALDO DE MELO

Polo Passivo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação de pauta

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801499-08.2024.8.20.5144, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 17-06-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/06/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não s… Ver mais

Processo nº 0005790-32.2025.4.05.8400

ID: 297618137

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005790-32.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAMIRO XAVIER DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por RAMIRO XAVIER DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por idade de segurado especial, com pagamento das parcelas vencidas. É o sucinto relatório, que seria até dispensa… Ver mais

Processo nº 0011341-90.2025.4.05.8400

ID: 297622809

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011341-90.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL JORLANIO FERNANDES RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação proposta por EMANUEL JORLANIO FERNANDES RODRIGUES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na qual requer a concessão do benefício de prestação continuada no valor de um salário-mínimo, previsto no artigo 20, da Lei 8.742/93, bem como o pagamento… Ver mais

Processo nº 0004712-03.2025.4.05.8400

ID: 297668724

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004712-03.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EVILENE BENTO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0004712-03.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVILENE BENTO DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a prop… Ver mais

Processo nº 0005012-70.2022.4.05.8302

ID: 298018150

Tribunal: TRF5 Órgão: 37ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005012-70.2022.4.05.8302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DE AMORIM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de atendimento: https://www.jfpe.jus.br/index.php/canais-de-comunicacao-balcao-virtual 0005012-70.2022… Ver mais

Processo nº 0005571-47.2024.4.05.8305

ID: 297960255

Tribunal: TRF5 Órgão: 32ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005571-47.2024.4.05.8305

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. R. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora INTIMADA para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca dos cálculos de liquidação de sentença apresentados pela parte EXECUTADA, sob pena de suportar os ônus de sua inércia. Garanhuns, PE, data da validação. Ver mais

Processo nº 0009098-16.2024.4.05.8302

ID: 297605871

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009098-16.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL PINHEIRO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico CERTIDÃO Certifico que consta nos autos o envio da RPV REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO 2025.83.0002.024.500861. É o que me cumpre certificar. Daisy Darlay Bezerra Veloso Analista Judiciária 24ª Vara Federal-Caruaru/PE Ver mais

Processo nº 0004279-96.2025.4.05.8400

ID: 297571381

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004279-96.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEX FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0004279-96.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX FERREIRA DE MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de Ação Previdenciária em que a parte autora pretende a concessão/restabelecimento de benefício. É… Ver mais

Processo nº 0018190-24.2024.4.05.8300

ID: 297944882

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018190-24.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. L. T. E. S.

Polo Passivo:

Intimação para Obrigação de Fazer

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal da 30ª Vara Federal, objetivando dar maior celeridade aos processos que têm por base benefícios previdenciários: 1) intime-se o EXEQUENTE para, no prazo de 15 dias: a) apresentar os cálculos dos atrasados, especificando os valores da condenação (p… Ver mais

Processo nº 0005784-25.2025.4.05.8400

ID: 297890453

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005784-25.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AURINETE SABINO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0005784-25.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AURINETE SABINO DE ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca da… Ver mais

Processo nº 0000145-26.2025.4.05.8400

ID: 297891337

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000145-26.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE JACIRA DE MORAIS LEITE FELIX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0000145-26.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE JACIRA DE MORAIS LEITE FELIX REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se … Ver mais

Processo nº 0019808-67.2025.4.05.8300

ID: 297821993

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019808-67.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO ARRUDA GOUVEIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

DADOS RELATIVOS À PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA Perícia marcada para o dia: consultar a tela de perícias com: Dr. RONIVALDO DE OLIVEIRA BARROS Endereço: Av. Conselheiro Aguiar, nº 1472, sala 105, Pina, Recife / PE Edifício Empresarial RECIFE TRADE CENTER JULIÃO LINS Processo nº Data da Perícia: Autor: R… Ver mais

Processo nº 0018894-03.2025.4.05.8300

ID: 297822317

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018894-03.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

DADOS RELATIVOS À PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA Perícia marcada para o dia: consultar a tela de perícias com: Dr. RONIVALDO DE OLIVEIRA BARROS Endereço: Av. Conselheiro Aguiar, nº 1472, sala 105, Pina, Recife / PE Edifício Empresarial RECIFE TRADE CENTER JULIÃO LINS Processo nº Data da Perícia: Autor: R… Ver mais

Processo nº 0006292-71.2025.4.05.8302

ID: 297802739

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006292-71.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO INSTRUÇÃO CONCENTRADA Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: " 1. Considerando a necessidade de tornar célere e efetiva d… Ver mais

Processo nº 0009798-70.2025.4.05.8200

ID: 297763951

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009798-70.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARLEIDE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0009798-70.2025.4.05.8200 AUTOR: MARLEIDE GOMES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora já propôs ação na qual deduzida pretensão inicial idêntica a deste feito, conforme se vê … Ver mais

Processo nº 0009799-55.2025.4.05.8200

ID: 297794533

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009799-55.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HEULLER SANTANA DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0009799-55.2025.4.05.8200 AUTOR: HEULLER SANTANA DA COSTA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora já propôs ação na qual deduzida pretensão inicial idêntica a deste feito, conforme… Ver mais

Processo nº 0000664-83.2025.4.05.8405

ID: 298132798

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000664-83.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0000664-83.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINALVA FERNANDES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais Federais, por meio da qual a parte autora pretende a concessão/restabe… Ver mais

Processo nº 0026008-18.2024.4.05.8400

ID: 298151731

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0026008-18.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JALIERTON LINIK MOREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 3ª Vara, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os cálculos de execução/atualização. Acostando, desde logo, contrato de honorários advocatícios para destaque… Ver mais

Processo nº 0010603-05.2025.4.05.8400

ID: 298157109

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010603-05.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

RN PROCESSO Nº: 0010603-05.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE PAULO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária promovida em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS. Na análise dos autos, ver… Ver mais

Processo nº 0000664-83.2025.4.05.8405

ID: 298157415

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000664-83.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0000664-83.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINALVA FERNANDES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais Federais, por meio da qual a parte autora pretende a concessão/restabe… Ver mais

Processo nº 0010603-05.2025.4.05.8400

ID: 298130079

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010603-05.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

RN PROCESSO Nº: 0010603-05.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE PAULO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária promovida em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS. Na análise dos autos, ver… Ver mais

Processo nº 0019656-19.2025.4.05.8300

ID: 298266242

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019656-19.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Auxílio - Doença / Aposentadoria por Invalidez (AD / AI) De ordem do(a) MM Juiz da 15ª Vara Federal, fica determinada a realização de perícia médica para averiguar a situação de saúde da parte autora, em face do contido na petição inicial, fixando honorários em R$ 312,00 (trezentos … Ver mais

Processo nº 0027358-59.2024.4.05.8200

ID: 298292681

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027358-59.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOELMA BELARMINO DE OLIVEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0027358-59.2024.4.05.8200 AUTOR: JOELMA BELARMINO DE OLIVEIRA BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 d… Ver mais

Processo nº 0003084-31.2024.4.05.8200

ID: 298292792

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003084-31.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIACUI PAULINO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0003084-31.2024.4.05.8200 AUTOR: DIACUI PAULINO DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Correge… Ver mais

Processo nº 0001802-06.2025.4.05.8302

ID: 298214695

Tribunal: TRF5 Órgão: 16ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001802-06.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMANCIO DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 16ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0001802-06.2025.4.05.8302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA AMANCIO DA SILVA ALVES Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 0008300-52.2024.4.05.8400

ID: 298160461

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0008300-52.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KARINA ALESSANDRA SARAIVA SANTOS TEODOZIO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0014454-70.2025.4.05.8200

ID: 298534966

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014454-70.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SUELY DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0014454-70.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA SUELY DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0005654-35.2025.4.05.8400

ID: 298553663

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005654-35.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0005654-35.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de Ação Previdenciária em que a parte autora pretende a concessão/restabelecimento de benefí… Ver mais

Processo nº 0016447-42.2025.4.05.8300

ID: 298504921

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016447-42.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINEIDE HONORIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0016447-42.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: FRANCINEIDE HONORIO DA SILVA REU:REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 0030854-33.2023.4.05.8200

ID: 298509212

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0030854-33.2023.4.05.8200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. A. M. P.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO N. 0030854-33.2023.4.05.8200 AUTOR(A): L. A. M. P. ADVS.: EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN nº 9.827) e STEPHANNY DE LIMA LISBOA (OAB/PB nº 31.428) RÉU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 0005321-83.2025.4.05.8400

ID: 298517938

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005321-83.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NIARA CARLA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0005321-83.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NIARA CARLA DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, as partes ficam intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as provas p… Ver mais

Processo nº 0008846-82.2025.4.05.8300

ID: 298408933

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008846-82.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Auxílio - Doença / Aposentadoria por Invalidez (AD / AI) De ordem do(a) MM Juiz da 15ª Vara Federal, fica determinada a realização de perícia médica para averiguar a situação de saúde da parte autora, em face do contido na petição inicial, fixando honorários em R$ 312,00 (trezentos … Ver mais

Processo nº 0002231-40.2025.4.05.8312

ID: 298344380

Tribunal: TRF5 Órgão: 34ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002231-40.2025.4.05.8312

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE MARIA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 34ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002231-40.2025.4.05.8312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEIDE MARIA DE SANTANA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIM… Ver mais

Processo nº 0002231-40.2025.4.05.8312

ID: 298347733

Tribunal: TRF5 Órgão: 34ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002231-40.2025.4.05.8312

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE MARIA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 34ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002231-40.2025.4.05.8312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEIDE MARIA DE SANTANA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O… Ver mais

Processo nº 0022128-18.2024.4.05.8400

ID: 297602637

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022128-18.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO NOBRE DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0022128-18.2024.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO NOBRE DE LIMA REPRESENTANTE: ANA MARIA LIMA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos termo… Ver mais

Processo nº 0000664-83.2025.4.05.8405

ID: 298036740

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000664-83.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0000664-83.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINALVA FERNANDES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais Federais, por meio da qual a parte autora pretende a concessão/restabe… Ver mais

Processo nº 0001911-17.2025.4.05.8400

ID: 298109785

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001911-17.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ULISSEIA VICENTE DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Partes intimadas para se manifestarem sobre laudo, no prazo improrrogável de 15 dias. Considerando o laudo favorável à parte autora, fica o INSS intimado para, dentro do prazo mencionado, informar se há proposta de acordo, indicando os termos. Ver mais

Processo nº 0005315-76.2025.4.05.8400

ID: 298112675

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005315-76.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA MARIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por DANIELA MARIA DO NASCIMENTO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o pagamento de salário-maternidade em face do nascimento da criança DARLYSON MIGUEL DO NASCIMENTO FERNANDES, em 08/07/2020. É o sucinto relatório… Ver mais

Processo nº 0002915-89.2025.4.05.8400

ID: 298113721

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002915-89.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por MARA GOMES DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o pagamento de salário-maternidade em face do nascimento da criança MARIA GEOVANA DA SILVA RODRIGUES, em 24/06/2020. É o sucinto relatório, que seria até… Ver mais

Processo nº 0801064-86.2025.8.15.0181

ID: 298535910

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Guarabira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801064-86.2025.8.15.0181

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ODETE GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/PB 27.230) EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA BEZERRA (OAB/PB 33.181)

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0801064-86.2025.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA ODETE GOMES DE SOUZA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAM… Ver mais

Processo nº 0800555-41.2024.8.15.1071

ID: 297840611

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Jacaraú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800555-41.2024.8.15.1071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/PB 27.230)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0800555-41.2024.8.15.1071

ID: 297840617

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Jacaraú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800555-41.2024.8.15.1071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/PB 27.230)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0803502-59.2025.8.20.5124

ID: 297559117

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803502-59.2025.8.20.5124

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0803502-59.2025.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO… Ver mais

Processo nº 0003390-79.2024.4.05.8400

ID: 295020974

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003390-79.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TEONIO MACEDO BARAUNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0003390-79.2024.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TEONIO MACEDO BARAUNA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza), procedo à intimação das partes quanto à(s) RPV(s) confeccionada(s). Vide docum… Ver mais

Processo nº 0020137-16.2024.4.05.8300

ID: 295671230

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0020137-16.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Por meio deste, fica V. Sa. INTIMADA para se manifestar sobre o mandado devolvido nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 0003109-89.2025.4.05.8400

ID: 296146110

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003109-89.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS GOMES DE MELO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0003109-89.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CLOVIS GOMES DE MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimado a se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, o réu deixou transcorrer o prazo e… Ver mais

Processo nº 0003109-89.2025.4.05.8400

ID: 296146113

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003109-89.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS GOMES DE MELO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0003109-89.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CLOVIS GOMES DE MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimado a se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, o réu deixou transcorrer o prazo e… Ver mais

Processo nº 0016975-85.2025.4.05.8200

ID: 296126511

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016975-85.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO AURELIO DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0016975-85.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): EDUARDO AURELIO DE VASCONCELOS Advogado(s) do reclamante: EZANDRO G… Ver mais

Processo nº 0010914-05.2025.4.05.8300

ID: 295323094

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010914-05.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Processo: 0010914-05.2025.4.05.8300 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS DESPACHO Postula a parte autora a concessão de pensão por morte, benefício previsto no art. 39, I, c/c art. 74, e seguintes, da Lei n.º 8.213/91, sob afirmaç… Ver mais

Processo nº 0003682-39.2025.4.05.8300

ID: 295635815

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003682-39.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

SENTENÇA Vistos, etc. Decido, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. I - FUNDAMENTAÇÃO A parte autora ajuizou a presente ação, objetivando a concessão de benefício previdenciário. O INSS apresentou proposta de acordo, especificando todos os detalhes do benefício a ser concedido, com a qual conco… Ver mais

Processo nº 0013141-56.2025.4.05.8400

ID: 295638549

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013141-56.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GEORGE HAMILTON SILVA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0013141-56.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEORGE HAMILTON SILVA DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI -… Ver mais

Processo nº 0005142-52.2025.4.05.8400

ID: 295603889

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005142-52.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GILVANEIDE DE OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0005142-52.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILVANEIDE DE OLIVEIRA SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca… Ver mais

Processo nº 0002892-46.2025.4.05.8400

ID: 295614495

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002892-46.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAUL SIMOES DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0002892-46.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RAUL SIMOES DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) MM. Juiz(íza), e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federa… Ver mais

Processo nº 0015630-66.2025.4.05.8400

ID: 295275204

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015630-66.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CICERA FERREIRA PIRES

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação / Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste Juízo:: 1 - CITO a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dia, apresentar resposta à presente ação. 2 - INTIMO o CEABdj para, no prazo de 10 (d… Ver mais

Processo nº 0015542-28.2025.4.05.8400

ID: 295275228

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015542-28.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA VIVIANE PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação / Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste Juízo:: 1 - CITO a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dia, apresentar resposta à presente ação. 2 - INTIMO o CEABdj para, no prazo de 10 (d… Ver mais

Processo nº 0007002-19.2024.4.05.8305

ID: 295258964

Tribunal: TRF5 Órgão: 32ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007002-19.2024.4.05.8305

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. J. V. M.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo nº 0007002-19.2024.4.05.8305 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. I - Fundamentação Trata-se de ação espec… Ver mais

Processo nº 0001431-24.2025.4.05.8405

ID: 295796446

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001431-24.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ORLANDO FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0001431-24.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ORLANDO FELIX DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 0001431-24.2025.4.05.8405

ID: 295801110

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001431-24.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ORLANDO FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0001431-24.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ORLANDO FELIX DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº 02/2021,… Ver mais

Processo nº 0021660-54.2024.4.05.8400

ID: 295813493

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021660-54.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARIA GERALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

DESPACHO Trata-se de ação cível previdenciária proposta pela parte autora JOÃO MARIA GERALDO DA SILVA, objetivando o restabelecimento/concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária ou sua conversão em aposentadoria por incapacidade permanente, sob a alegação de que se encontra incapa… Ver mais

Processo nº 0005703-83.2024.4.05.8312

ID: 295855788

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005703-83.2024.4.05.8312

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE VITOR DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0011706-84.2024.4.05.8302

ID: 295855944

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0011706-84.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENATO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0038077-91.2024.4.05.8300

ID: 295857255

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0038077-91.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA BALBINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0007391-82.2025.4.05.8300

ID: 295220246

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007391-82.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAYSE DE LIMA CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 15ª Vara/SJPE, que preside esse feito, passo a realizar o seguinte Ato Ordinatório: Em conformidade com o provimento 001 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5… Ver mais

Processo nº 0013141-56.2025.4.05.8400

ID: 295510068

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013141-56.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GEORGE HAMILTON SILVA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0013141-56.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEORGE HAMILTON SILVA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 0002766-87.2025.4.05.8402

ID: 295579889

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002766-87.2025.4.05.8402

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAMIANA MARIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA (OAB/RN 13.102)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: juizado9vara@jfrn.jus.… Ver mais

Processo nº 0039584-87.2024.4.05.8300

ID: 295480241

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0039584-87.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

UILSON JOSE DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) M.M.(a) Juiz(a) da 15ª Vara, passo a realizar o seguinte Ato Ordinatório: Intime-se a parte autora para anexar aos autos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra, - Juntar aos autos o FORMULÁRIO elaborado pela 15ª Var… Ver mais

Processo nº 0005066-31.2025.4.05.8302

ID: 295118183

Tribunal: TRF5 Órgão: 37ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005066-31.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de atendimento: https://www.jfpe.jus.br/index.php/canais-de-comunicacao-balcao-virtual 0005066-31.2025… Ver mais

Processo nº 0000924-63.2025.4.05.8405

ID: 295098626

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000924-63.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO RAFAEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0000924-63.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALDO RAFAEL DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTI… Ver mais

Processo nº 0000924-63.2025.4.05.8405

ID: 295099073

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000924-63.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO RAFAEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0000924-63.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALDO RAFAEL DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data,De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº 02/2021, ficam cie… Ver mais

Processo nº 0041093-53.2024.4.05.8300

ID: 296060563

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0041093-53.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MICHEL DOUGLAS GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Processo nº 0041093-53.2024.4.05.8300 SENTENÇA Vistos etc. I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Fundamentação Busca a parte autora a concessão de auxílio-doença (benefício por inca… Ver mais

Genario Gomes Do Nascimento x Banco Bradesco S/A

ID: 296153672

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 14ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0158123-59.2023.8.17.2001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GENARIO GOMES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) JOAO BRUNO LEITE PAIVA (OAB/RN 13.520) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA 16.330) EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/PE 55.139)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0158123-59.2023.8.17.2001 AUTOR(A): GENARIO GOMES DO NASCIMENTO RÉU: BAN… Ver mais

Processo nº 0015931-24.2023.8.17.2480

ID: 295178024

Tribunal: TJPE Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015931-24.2023.8.17.2480

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WILTON ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/PE 55.139)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Processo nº 0015931-24.2023.8.17.2480 AUTOR(A): WILTON ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA RÉU:… Ver mais

Processo nº 0802942-29.2024.8.20.5100

ID: 295584404

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Assu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802942-29.2024.8.20.5100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA () EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802942-29.2024.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCO DAS CHAGA… Ver mais

Processo nº 0812350-69.2024.8.20.5124

ID: 295161844

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812350-69.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - 59141-010 Processo: 0812350-69.2024.8.20.5124 D E S P A C H O Vistos etc. Considerando a juntada do extrato da … Ver mais

Processo nº 0844041-82.2024.8.20.5001

ID: 295107994

Tribunal: TJRN Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0844041-82.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 0844041-82.2024.8.20.5001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EZANDRO GOMES DE FRANCA J. C. DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido de penho… Ver mais

Processo nº 0809481-02.2025.8.20.5124

ID: 295270452

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809481-02.2025.8.20.5124

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-255 1 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0809481-02.2025.8.20.5124 AUTOR: BARTOLOMEU ARRUDA CAMARA PARTE RÉ: Banco BMG S/A SENTENÇA BARTOLOMEU … Ver mais

Processo nº 0800013-75.2025.8.15.0331

ID: 295168868

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Santa Rita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800013-75.2025.8.15.0331

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/PB 27.230)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: str-jems@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0800013-75.202… Ver mais

Processo nº 0819737-82.2025.8.20.5001

ID: 294157575

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819737-82.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0819737-82.2025.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSIVALDO RAMOS DA ROCHA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O – COM… Ver mais

Albertina Maria Dos Santos x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 294249063

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0838610-72.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTINA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768) EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0838610-72.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencad… Ver mais

Jose Arnaldo De Barros x Banco Itau Bmg Consignado S.A.

ID: 294567853

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0847078-25.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ARNALDO DE BARROS

Polo Passivo:

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) THALES MARQUES DA SILVA (OAB/RN 11.829) EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0847078-25.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elenc… Ver mais

Processo nº 0013694-06.2025.4.05.8400

ID: 293969368

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013694-06.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DE FIGUEREDO BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0013694-06.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLAUDIA DE FIGUEREDO BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 0013694-06.2025.4.05.8400

ID: 293970357

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013694-06.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DE FIGUEREDO BEZERRA

Polo Passivo:

Notificação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

INC.q1 – AUX-APOS. INCAPACIDADE INTIMAÇÃO Intimam-se as partes da marcação da perícia a ser realizada na data e hora especificadas na área do processo virtual reservada para informações sobre perícias, a qual deve ser consultada pelas partes, cabendo o(a) Advogado(a) dar conhecimento ao(a) demandan… Ver mais

Processo nº 0003262-28.2025.4.05.8302

ID: 294080902

Tribunal: TRF5 Órgão: 16ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003262-28.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSINEIDE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25.3.2009, da Corregedoria Regional do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o… Ver mais

Processo nº 0020815-31.2024.4.05.8300

ID: 294004027

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020815-31.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DENIZE EMILIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobr… Ver mais

Processo nº 0005649-65.2024.4.05.8200

ID: 294903630

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005649-65.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROMILDO DOMINGOS DE MORAIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0005649-65.2024.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ROMILDO DOMINGOS DE MORAIS Advogado(s) do reclamante: EZANDRO GOMES… Ver mais

Processo nº 0023163-31.2024.4.05.8200

ID: 294753629

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0023163-31.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. J. L. D. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0023163-31.2024.4.05.8200 AUTOR: A. J. L. D. L. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Ver mais

Processo nº 0005978-34.2025.4.05.8300

ID: 294387763

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005978-34.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MINERVINO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

SENTENÇA Vistos, etc. Decido, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. I - FUNDAMENTAÇÃO A parte autora ajuizou a presente ação, objetivando a concessão de benefício previdenciário. O INSS apresentou proposta de acordo, especificando todos os detalhes do benefício a ser concedido, com a qual conco… Ver mais

Processo nº 0028228-86.2024.4.05.8400

ID: 294977394

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0028228-86.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

K. G. D. S. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0028228-86.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: K. G. D. S. S. REPRESENTANTE: VITORIA ANDRESSA BORGES SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimado a se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte aut… Ver mais

Processo nº 0008715-98.2025.4.05.8400

ID: 294984299

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008715-98.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GENIRA DA SILVA MACEDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0008715-98.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA GENIRA DA SILVA MACEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de Ação Previdenciária em que a parte autora pretende a concessão/restabelecimento de benef… Ver mais

Processo nº 0003875-97.2024.4.05.8200

ID: 293938485

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003875-97.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0003875-97.2024.4.05.8200 AUTOR(A): JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: EZANDRO GOMES DE FRANCA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO ORDINATÓRIO De… Ver mais

Processo nº 0001139-57.2025.4.05.8302

ID: 293983299

Tribunal: TRF5 Órgão: 16ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001139-57.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUISA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25.3.2009, da Corregedoria Regional do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o… Ver mais

Processo nº 0019706-16.2023.4.05.8300

ID: 293974220

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019706-16.2023.4.05.8300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA DE SOUZA DAVID

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Por meio deste, fica V. Sa. INTIMADA para se manifestar sobre o mandado devolvido nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 0010725-27.2025.4.05.8300

ID: 294612337

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010725-27.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CELIO DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Fica determinada a realização de perícia médica bem como fica nome… Ver mais

Processo nº 0010725-27.2025.4.05.8300

ID: 294642730

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010725-27.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CELIO DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0010725-27.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELIO DA SILVA COSTA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃ… Ver mais

Processo nº 0007977-50.2024.4.05.8302

ID: 294107116

Tribunal: TRF5 Órgão: 16ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007977-50.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GUTEMBERG ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25.3.2009, da Corregedoria Regional do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-… Ver mais

Processo nº 0003684-97.2025.4.05.8400

ID: 294109142

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003684-97.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA MEDEIROS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0003684-97.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSA MARIA MEDEIROS FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca… Ver mais

Processo nº 0000156-55.2025.4.05.8400

ID: 294109414

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000156-55.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IVANISE DE MIRANDA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0000156-55.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANISE DE MIRANDA RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca da… Ver mais

Processo nº 0014328-54.2024.4.05.8200

ID: 294093045

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014328-54.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARLUCE FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0014328-54.2024.4.05.8200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MARLUCE FELIX DA SILVA Advogado(s) do reclamante: EZANDRO GOMES D… Ver mais

Processo nº 0005731-62.2025.4.05.8200

ID: 294176642

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005731-62.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0005731-62.2025.4.05.8200 AUTOR: MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Ver mais

Processo nº 0001385-53.2025.4.05.8302

ID: 293929800

Tribunal: TRF5 Órgão: 16ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001385-53.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SILVA GRIGORIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

S E N T E N Ç A RELATÓRIO: A parte autora ajuizou ação de rito especial em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, almejando a concessão de benefício por incapacidade. Juntou procuração e documentos. É o breve relatório. FUNDAMENTAÇÃO: Devidamente intimada da perícia designada, a parte … Ver mais

Processo nº 0852133-37.2022.8.15.2001

ID: 293882975

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0852133-37.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO DA SILVA PEREIRA

Intimação de pauta

Advogados:

STEPHANNY DE LIMA LISBOA (OAB/PB 31.428) EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00 , até 23 de Junho de 2025. Ver mais

Processo nº 0852133-37.2022.8.15.2001

ID: 293904702

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0852133-37.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO DA SILVA PEREIRA

Intimação de pauta

Advogados:

STEPHANNY DE LIMA LISBOA (OAB/PB 31.428) EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00 , até 23 de Junho de 2025. Ver mais

Processo nº 0852133-37.2022.8.15.2001

ID: 293889011

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0852133-37.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO DA SILVA PEREIRA

Intimação de pauta

Advogados:

STEPHANNY DE LIMA LISBOA (OAB/PB 31.428) EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00 , até 23 de Junho de 2025. Ver mais

Processo nº 0800074-98.2022.8.20.5116

ID: 292202865

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800074-98.2022.8.20.5116

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA AUGUSTA BARBOSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) THALES MARQUES DA SILVA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha - 2ª Vara Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0800074-98.2022.8.20.5116 AUTOR: FRANCISCA AUGUSTA BARBOSA SILVA REU: BANC… Ver mais

Processo nº 0804105-35.2025.8.20.5124

ID: 292517551

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804105-35.2025.8.20.5124

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM Secretaria Unificada do 1° ao 4° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública (SETOR IV) - Unidade de Controle e Certificações de Prazo e Retorno de Expedientes Autos n°: 0804105-35.2025.8.20.5124 Parte demandante: MAR… Ver mais

Processo nº 0801492-50.2023.8.20.5144

ID: 292276490

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Monte Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801492-50.2023.8.20.5144

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Fórum de Monte Alegre Deputado Djalma Marinho Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0801… Ver mais

Processo nº 0800132-52.2022.8.20.5100

ID: 293114615

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800132-52.2022.8.20.5100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THALES MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA () EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) THALES MARQUES DA SILVA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800132-52.2022.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, cujas partes estão devid… Ver mais

Processo nº 0800132-52.2022.8.20.5100

ID: 293114618

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800132-52.2022.8.20.5100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA () EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) THALES MARQUES DA SILVA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800132-52.2022.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, cujas partes estão devid… Ver mais

Processo nº 0800132-52.2022.8.20.5100

ID: 293114621

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800132-52.2022.8.20.5100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA () EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) THALES MARQUES DA SILVA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800132-52.2022.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, cujas partes estão devid… Ver mais

Processo nº 0804415-41.2025.8.20.5124

ID: 292544009

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804415-41.2025.8.20.5124

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM Secretaria Unificada do 1° ao 4° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública (SETOR IV) - Unidade de Controle e Certificações de Prazo e Retorno de Expedientes Autos n°: 0804415-41.2025.8.20.5124 Parte demandante: CAR… Ver mais

Processo nº 0011561-25.2024.4.05.8400

ID: 293684542

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011561-25.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KIVIA RENATA MARTINS RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0011561-25.2024.4.05.8400 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KIVIA RENATA MARTINS RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação cível previdenciária proposta pela parte autora objetivando a(o) concessão/restabelecimento… Ver mais

Processo nº 0002890-76.2025.4.05.8400

ID: 293684564

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002890-76.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GENILZA GALVAO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação cível previdenciária proposta pela parte autora objetivando a(o) concessão/restabelecimento do benefício de auxílio por incapacidade temporária ou sua conversão em aposentadoria por incapacidade permanente, sob a alegação de que se encontra incapacitada para … Ver mais

Processo nº 0005032-53.2025.4.05.8400

ID: 293684567

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005032-53.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação cível previdenciária proposta pela parte autora objetivando a(o) concessão/restabelecimento do benefício de auxílio por incapacidade temporária ou sua conversão em aposentadoria por incapacidade permanente, sob a alegação de que se encontra incapacitada para … Ver mais

Processo nº 0008186-16.2024.4.05.8400

ID: 293707611

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008186-16.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0008186-16.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: TIAGO NUNES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intime-se o INSS para, no prazo de 10 dias, esclarecer o motivo da cessação do benefício NB 651.120.225-2 na da… Ver mais

Processo nº 0005032-53.2025.4.05.8400

ID: 293737591

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005032-53.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação cível previdenciária proposta pela parte autora objetivando a(o) concessão/restabelecimento do benefício de auxílio por incapacidade temporária ou sua conversão em aposentadoria por incapacidade permanente, sob a alegação de que se encontra incapacitada para … Ver mais

Processo nº 0009793-48.2025.4.05.8200

ID: 292924080

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009793-48.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GEOVANNA SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0009793-48.2025.4.05.8200 AUTOR: GEOVANNA SANTOS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora já propôs ação na qual deduzida pretensão inicial idêntica a deste feito, conforme se… Ver mais

Processo nº 0036332-85.2024.4.05.8200

ID: 292905294

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0036332-85.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LINDEMBERG BRUNO DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0036332-85.2024.4.05.8200 AUTOR: LINDEMBERG BRUNO DE LIMA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO. CONCESSÃO. REQUISITO. INCAPACIDADE. NÃO SATISFAÇÃO. IMPROCEDÊN… Ver mais

Processo nº 0021280-40.2024.4.05.8300

ID: 292914581

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0021280-40.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VERINALDA MESSIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

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Processo nº 0011260-18.2023.4.05.8302

ID: 292917896

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0011260-18.2023.4.05.8302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. B. G. D. S.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

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Processo nº 0011260-18.2023.4.05.8302

ID: 292917905

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0011260-18.2023.4.05.8302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. B. G. D. S.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0011260-18.2023.4.05.8302

ID: 292917915

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0011260-18.2023.4.05.8302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. B. G. D. S.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0002538-46.2024.4.05.8403

ID: 293048263

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002538-46.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

DECISÃO Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré deixou de oferecer qualquer impugnação. Em face à ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora ID 70060709.… Ver mais

Processo nº 0004859-57.2024.4.05.8305

ID: 292197300

Tribunal: TRF5 Órgão: 32ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004859-57.2024.4.05.8305

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. F. D. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora INTIMADA para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca dos cálculos de liquidação de sentença apresentados pela parte EXECUTADA, sob pena de suportar os ônus de sua inércia. Garanhuns, PE, data da validação. Ver mais

Processo nº 0011566-13.2025.4.05.8400

ID: 292729451

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011566-13.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WANDEMERCIA GOMES COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0011566-13.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANDEMERCIA GOMES COUTINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI -… Ver mais

Processo nº 0007682-73.2025.4.05.8400

ID: 292729547

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007682-73.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0007682-73.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI - I… Ver mais

Processo nº 0013860-38.2025.4.05.8400

ID: 292730132

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013860-38.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0013860-38.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDMILSON MARTINS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI - … Ver mais

Processo nº 0008627-69.2025.4.05.8300

ID: 292785807

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008627-69.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De ordem da Juíza da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, fica Vossa Senhoria intimada para, em 15 dias, dizer sobre a proposta de acordo, devendo, se o caso, motivar a recusa e/ou ofertar contraproposta. Fica a parte ciente de que seu silêncio será entendido como rec… Ver mais

Processo nº 0030603-78.2024.4.05.8200

ID: 292632029

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0030603-78.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0030603-78.2024.4.05.8200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): SONIA MARIA DOS SANTOS SOUZA Advogado(s) do reclamante:… Ver mais

Processo nº 0000342-78.2025.4.05.8400

ID: 292507576

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000342-78.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANADEJE DOS SANTOS DE MELO ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré, adotando as providências informadas na petição. Em caso de concordância com acordo que indique a quantia líquida e certa da… Ver mais

Processo nº 0016619-90.2025.4.05.8200

ID: 292679840

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016619-90.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DANIELLE DE ARAUJO SANTOS VILLELA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0016619-90.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): CLAUDIA DANIELLE DE ARAUJO SANTOS VILLELA Advogado(s) do reclamante… Ver mais

Processo nº 0015196-32.2024.4.05.8200

ID: 292681247

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015196-32.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRENILZA MACENA DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0015196-32.2024.4.05.8200 AUTOR: IRENILZA MACENA DE ASSIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedor… Ver mais

Processo nº 0012266-41.2024.4.05.8200

ID: 292681297

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012266-41.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0012266-41.2024.4.05.8200 AUTOR: K. S. F. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do T… Ver mais

Processo nº 0023373-66.2025.4.05.8000

ID: 292623869

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0023373-66.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0023373-66.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais

Processo nº 0009715-73.2024.4.05.8302

ID: 292526322

Tribunal: TRF5 Órgão: 37ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009715-73.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NECI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de atendimento: https://www.jfpe.jus.br/index.php/canais-de-comunicacao-balcao-virtual PROCESSO Nº: 00… Ver mais

Processo nº 0015102-32.2025.4.05.8400

ID: 292482841

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015102-32.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TARCIANA DE ARAUJO ROCHA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação / Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste Juízo:: 1 - CITO a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dia, apresentar resposta à presente ação. 2 - INTIMO o CEABdj para, no prazo de 10 (d… Ver mais

Processo nº 0015103-17.2025.4.05.8400

ID: 292482896

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015103-17.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GOMES BARBOSA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação / Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste Juízo:: 1 - CITO a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dia, apresentar resposta à presente ação. 2 - INTIMO o CEABdj para, no prazo de 10 (d… Ver mais

Processo nº 0015097-10.2025.4.05.8400

ID: 292482957

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015097-10.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVANA SAMARA FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação / Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste Juízo:: 1 - CITO a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dia, apresentar resposta à presente ação. 2 - INTIMO o CEABdj para, no prazo de 10 (d… Ver mais

Processo nº 0014839-43.2024.4.05.8300

ID: 292577920

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014839-43.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0014839-43.2024.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: D. J. D. D. S. REPRESENTANTE: ANA REBECA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827, REU: INSTITU… Ver mais

Processo nº 0015149-06.2025.4.05.8400

ID: 292483065

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015149-06.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THAISE COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação / Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste Juízo:: 1 - CITO a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dia, apresentar resposta à presente ação. 2 - INTIMO o CEABdj para, no prazo de 10 (d… Ver mais

Processo nº 0006976-45.2024.4.05.8200

ID: 293140603

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006976-45.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

TERMO ORDINATÓRIO De ordem verbal do MM. Juiz Federal da 7ª Vara, Em complementação à intimação da designação de audiência, feita automaticamente pelo sistema PJE, informe-se às partes o seguinte: 1) A audiência de CONCILIAÇÃO foi designada na modalidade PRESENCIAL e deverá ser realizada na SALA 01… Ver mais

Processo nº 0014018-93.2025.4.05.8400

ID: 293235707

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014018-93.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN VICENTE CAVALCANTE

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação / Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste juízo: 1 - CITO a parte ré para, no prazo de 01 (um) dia, tomar ciência da ação. 2 - PRAZO DE RESPOSTA: 05 dias da juntada do laudo pericial/es… Ver mais

Processo nº 0010443-86.2025.4.05.8300

ID: 293269316

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010443-86.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza da 30.ª Vara Federal – Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, nomeio a Dr(a). Karoline Marques Cabral, CRM-PE 25.949, como médica-perita nesta demanda, ficando esta, desde já, ciente que deverá entregar o laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias, a… Ver mais

Processo nº 0005654-35.2025.4.05.8400

ID: 293239650

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005654-35.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0005654-35.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a… Ver mais

Processo nº 0014605-18.2025.4.05.8400

ID: 293277045

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014605-18.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO IZIDIO DA SILVA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0014605-18.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO IZIDIO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO INTIME-SE a parte autora para apresentar, no prazo de 10 dias, o formulário abaixo devidamente preenchido, com todas as info… Ver mais

Processo nº 0024482-16.2024.4.05.8400

ID: 293258507

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024482-16.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ODETE CONCEICAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0024482-16.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ODETE CONCEICAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimado a se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, o réu deixou … Ver mais

Processo nº 0014737-75.2025.4.05.8400

ID: 293263602

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014737-75.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA BALBINO DA SILVA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0014737-75.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA REGINA BALBINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO INTIME-SE a parte autora para apresentar, no prazo de 10 dias, o formulário abaixo devidamente preenchido, com todas a… Ver mais

Processo nº 0014583-57.2025.4.05.8400

ID: 293299854

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014583-57.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação / Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste Juízo:: 1 - CITO a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dia, apresentar resposta à presente ação. 2 - INTIMO o CEABdj para, no prazo de 10 (d… Ver mais

Processo nº 0020988-55.2024.4.05.8300

ID: 293490208

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020988-55.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação para Obrigação de Fazer

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal da 30ª Vara Federal, objetivando dar maior celeridade aos processos que têm por base benefícios previdenciários: 1) intime-se o EXEQUENTE para, no prazo de 15 dias: a) apresentar os cálculos dos atrasados, especificando os valores da condenação (p… Ver mais

Processo nº 0007523-33.2025.4.05.8400

ID: 292604267

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007523-33.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOANA PINTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial cível movida por MARIA JOANA PINTO DOS SANTOS contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pedindo a concessão de benefício por incapacidade, com o pagamento de parcelas atrasadas. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0043472-64.2024.4.05.8300

ID: 292847136

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0043472-64.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação especial cível que visa à concessão do benefício de prestação continuada da assistência social (LOAS). Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 1… Ver mais

Processo nº 0016624-15.2025.4.05.8200

ID: 292340102

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016624-15.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. D. D. N.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0016624-15.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): J. D. D. N. Advogado(s) do reclamante: EZANDRO GOMES DE FRANCA RÉU:… Ver mais

Processo nº 0005578-20.2025.4.05.8300

ID: 292311188

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005578-20.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0005578-20.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: CLAUDIO GOMES DA SILVA REU:REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 16… Ver mais

Processo nº 0015533-75.2025.4.05.8300

ID: 292337737

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015533-75.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Em observância ao Provimento nº 19/2022, de 14/08/2022, da Corregedoria da 5ª Região, de ordem da MM. Juíza Federal da 29ª Vara/PE, pratica-se o seguinte ato ordinatório: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução … Ver mais

Processo nº 0008263-97.2025.4.05.8300

ID: 292327115

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008263-97.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0008263-97.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: CAMILA RIBEIRO DE SOUZA REU:REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 1… Ver mais

Processo nº 0012075-50.2025.4.05.8300

ID: 292327146

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012075-50.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE INACIO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0012075-50.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: ANDRE INACIO BORGES REU:REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos… Ver mais

Processo nº 0021924-73.2025.4.05.8000

ID: 292411332

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021924-73.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADINALDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0021924-73.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADINALDO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I… Ver mais

Processo nº 0016501-42.2024.4.05.8300

ID: 292241885

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016501-42.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEREMIAS INACIO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

SENTENÇA Relatório dispensado. Demandante: JEREMIAS INACIO DA SILVA - CPF: 764.049.944-53 Benefício: BPC/LOAS/PCD Data de entrada do requerimento (DER): 29/04/2024. Data de propositura da ação: 28/05/2024. Benefício anterior: Não. Motivo do indeferimento: RENDA PER CAPTA FAMILIAR >= SAL.MIN. DER. P… Ver mais

Processo nº 0009098-16.2024.4.05.8302

ID: 292230533

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009098-16.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL PINHEIRO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

0009098-16.2024.4.05.8302 AUTOR: DANIEL PINHEIRO DE MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, acrescentado pela Lei n. 8.952/1994, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TR… Ver mais

Processo nº 0009771-87.2025.4.05.8200

ID: 292145949

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009771-87.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MADALENA DOS RAMOS

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0009771-87.2025.4.05.8200 AUTOR: LUCIANO MADALENA DOS RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar a atividade profissional exercid… Ver mais

Processo nº 0024290-38.2023.4.05.8200

ID: 292129578

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024290-38.2023.4.05.8200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0024290-38.2023.4.05.8200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MARILENE PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: EZ… Ver mais

Processo nº 0016983-62.2025.4.05.8200

ID: 291941929

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016983-62.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VERONICA DA SILVA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0016983-62.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA VERONICA DA SILVA BATISTA Advogado(s) do reclamante: EZANDRO … Ver mais

Processo nº 0016987-02.2025.4.05.8200

ID: 291943001

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016987-02.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0016987-02.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ANA BATISTA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: EZANDRO GOMES DE FR… Ver mais

Processo nº 0004846-33.2025.4.05.8302

ID: 292042591

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004846-33.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

0004846-33.2025.4.05.8302 AUTOR: LUIZ CARLOS FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC, acrescentado pela Lei n. 8.952/1994, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria-Regional do egr… Ver mais

Processo nº 0006615-82.2025.4.05.8300

ID: 292247076

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006615-82.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0006615-82.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: ANA MARIA PEREIRA DA SILVA REU:REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 0014984-56.2025.4.05.8400

ID: 292256237

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014984-56.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADNA VITORIA CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação / Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste Juízo:: 1 - CITO a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dia, apresentar resposta à presente ação. 2 - INTIMO o CEABdj para, no prazo de 10 (d… Ver mais

Processo nº 0014980-19.2025.4.05.8400

ID: 292259004

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014980-19.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDNA GOMES DIAS

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação / Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste Juízo:: 1 - CITO a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dia, apresentar resposta à presente ação. 2 - INTIMO o CEABdj para, no prazo de 10 (d… Ver mais

Processo nº 0014584-42.2025.4.05.8400

ID: 292259177

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014584-42.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE BEZERRA CONFESSOR

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação / Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste Juízo:: 1 - CITO a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dia, apresentar resposta à presente ação. 2 - INTIMO o CEABdj para, no prazo de 10 (d… Ver mais

Processo nº 0014585-27.2025.4.05.8400

ID: 292259506

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014585-27.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA BEZERRA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação / Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste Juízo:: 1 - CITO a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dia, apresentar resposta à presente ação. 2 - INTIMO o CEABdj para, no prazo de 10 (d… Ver mais

Processo nº 0803746-48.2024.8.15.0181

ID: 291786975

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Guarabira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803746-48.2024.8.15.0181

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINA PEREIRA GOMES FRANCISCO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA BEZERRA (OAB/PB 33.181) EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/PB 27.230)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº D… Ver mais

Processo nº 0827503-65.2020.8.20.5001

ID: 291196743

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827503-65.2020.8.20.5001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0827503-65.2020.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: MARIA AUXILIADORA DE BR… Ver mais

Processo nº 0802032-70.2022.8.20.5100

ID: 291304229

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802032-70.2022.8.20.5100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINETI BESERRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA () EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) THALES MARQUES DA SILVA ()

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez dias), requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Ver mais

Processo nº 0800130-82.2022.8.20.5100

ID: 291527214

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800130-82.2022.8.20.5100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINEIDE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA () EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827) THALES MARQUES DA SILVA ()

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez dias), requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Ver mais

Processo nº 0010345-31.2025.4.05.8000

ID: 291289070

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010345-31.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEVAN DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010345-31.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDEVAN DA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INT… Ver mais

Processo nº 0016696-27.2024.4.05.8300

ID: 291186271

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016696-27.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM Juiz Federal da 15ª Vara, passo a realizar o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação do LAUDO SOCIAL, conforme arquivo em anexo, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do seu conteúdo. Havendo proposta de a… Ver mais

Processo nº 0012149-07.2025.4.05.8300

ID: 291126010

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012149-07.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VAMBERTO SILVA DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0012149-07.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: VAMBERTO SILVA DA LUZ REU:REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 0018200-68.2024.4.05.8300

ID: 291198375

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018200-68.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza da 30.ª Vara Federal – Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, ficam as partes intimadas para, em 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial anexado aos autos. Ver mais

Processo nº 0004656-70.2025.4.05.8302

ID: 291210294

Tribunal: TRF5 Órgão: 16ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004656-70.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RIVONALDO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juízo, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Orientações gerais e honorários periciais confor… Ver mais

Processo nº 0031789-39.2024.4.05.8200

ID: 291212992

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0031789-39.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AGOSTINHO BESERRA IRMAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0031789-39.2024.4.05.8200 AUTOR: JOSE AGOSTINHO BESERRA IRMAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Ver mais

Processo nº 0002264-37.2023.4.05.8300

ID: 291117535

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002264-37.2023.4.05.8300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SEVERINO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Processo: 0002264-37.2023.4.05.8300 AUTOR: JOSE SEVERINO MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela parte autora, concedendo-lhe mais 15 (quinze) dias para cumprimento da determinação judicial. Findo o prazo, venham-me os autos… Ver mais

Processo nº 0007182-35.2024.4.05.8305

ID: 291421313

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007182-35.2024.4.05.8305

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROMARIO DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

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Processo nº 0003746-47.2024.4.05.8312

ID: 291419421

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003746-47.2024.4.05.8312

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE QUITERIA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

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Processo nº 0018564-74.2023.4.05.8300

ID: 291424995

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0018564-74.2023.4.05.8300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALDELUCIA JERONIMO BEZERRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

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Processo nº 0016953-27.2025.4.05.8200

ID: 291416684

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016953-27.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JEDIAEL FAUSTINO SOARES

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0016953-27.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JEDIAEL FAUSTINO SOARES Advogado(s) do reclamante: EZANDRO GOMES DE… Ver mais

Processo nº 0008676-41.2024.4.05.8302

ID: 291417270

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0008676-41.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

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Processo nº 0009555-48.2024.4.05.8302

ID: 291417540

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009555-48.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCIVANIA DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

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Processo nº 0028104-15.2024.4.05.8300

ID: 291417645

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0028104-15.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VERONICA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

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Processo nº 0002566-02.2024.4.05.8310

ID: 291417708

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002566-02.2024.4.05.8310

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARGARIDA MONTEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

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Processo nº 0002036-85.2025.4.05.8302

ID: 290774036

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002036-85.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIVONALDO BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

0002036-85.2025.4.05.8302 AUTOR: SIVONALDO BEZERRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, acrescentado pela Lei n.8.952/1994, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª… Ver mais

Processo nº 0019238-81.2025.4.05.8300

ID: 290685689

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019238-81.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GISELA TAVARES DE BRITO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

DESPACHO Trata-se de ação anteriormente ajuizada e distribuída perante a 29ª Vara Federal (Juiz(a) Federal Substituto) da Seção Judiciária de Pernambuco, a qual restou extinta sem julgamento do mérito (PROC. Nº 0040005-77.2024.4.05.8300). Observa-se, mediante aviso advindo do próprio sistema inform… Ver mais

Processo nº 0004233-17.2023.4.05.8000

ID: 290651386

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004233-17.2023.4.05.8000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HELENA CLAUDIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004233-17.2023.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELENA CLAUDIA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 0503139-72.2022.4.05.8400

ID: 291458221

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0503139-72.2022.4.05.8400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos confeccionados pela contadoria deste Juízo, informando se com eles concorda ou, caso discorde, deverá apresentar impugnação espec… Ver mais

Processo nº 0021596-62.2024.4.05.8200

ID: 291451364

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021596-62.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0021596-62.2024.4.05.8200 AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Art. 20. O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com defici… Ver mais

Processo nº 0008440-86.2024.4.05.8400

ID: 291794585

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008440-86.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VERANEIDE PINHEIRO DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação cível previdenciária formulada por VERANEIDE PINHEIRO DE MEDEIROS em face do INSS, objetivando o restabelecimento do benefício de auxílio por incapacidade temporária e/ou conversão em aposentadoria por incapacidade permanente, sob a alegação de que se encontra… Ver mais

Processo nº 0019656-19.2025.4.05.8300

ID: 291543409

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019656-19.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento nº 01/2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, fica a parte intimada para anexar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: - Juntar andamento atualizado do requerimento adm… Ver mais

Processo nº 0026272-35.2024.4.05.8400

ID: 291800423

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0026272-35.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. F. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0026272-35.2024.4.05.8400 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D. F. D. S. REPRESENTANTE: ANA PAULA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação previdenciária promovida pela parte autora colimando a obtenção do benefíc… Ver mais

Processo nº 0007672-29.2025.4.05.8400

ID: 291917921

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007672-29.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA ALVES contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando restabelecimento do auxílio-doença e o pagamento das parcelas vencidas desde a data do requerimento administrativo. É o sucinto relatório, … Ver mais

Processo nº 0011035-24.2025.4.05.8400

ID: 291939610

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011035-24.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARIA MATIAS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0011035-24.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO MARIA MATIAS PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI - … Ver mais

Processo nº 0008055-07.2025.4.05.8400

ID: 291939941

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008055-07.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

REJANE CARVALHO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0008055-07.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REJANE CARVALHO GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI - Id 4… Ver mais

Processo nº 0007638-54.2025.4.05.8400

ID: 291939964

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007638-54.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0007638-54.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CLARA FERREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SE… Ver mais

Processo nº 0009613-14.2025.4.05.8400

ID: 291939998

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009613-14.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0009613-14.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA ALVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI - I… Ver mais

Processo nº 0011072-51.2025.4.05.8400

ID: 291940342

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011072-51.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0011072-51.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI - I… Ver mais

Processo nº 0010162-24.2025.4.05.8400

ID: 291940377

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010162-24.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CICERA TATIANE MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

PROCESSO Nº: 0010162-24.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERA TATIANE MARQUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (… Ver mais