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Ezequiel Borges Dagostim

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM OAB/SC 36.218

Comunicações processuais

Processo nº 5012373-98.2025.8.24.0020

ID: 311920370
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012373-98.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : EDSON SOUZA DE LIMA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quita… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020116-24.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MILENA REINERT RODRIGUES ADVOGADO(A) : VANESSA FORTUNATO FREITAS VARELA (OAB SC015182) EXECUTADO : CLAUDINEIA FERREIRA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) DESPACHO/DECI… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5071616-61.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ZULEIDE LEANDRO BORGES ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) EXECUTADO : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC01… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015076-02.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : WEVERTON THIAGO PEDROSA PANTOJA ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu represen… Ver mais

Jose Da Luz x Banco Agibank S.A

ID: 312727593
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5068736-91.2025.8.24.0930/SC AUTOR : JOSE DA LUZ ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) DESPACHO/DECISÃO I) Dos requisitos do benefício da Jus… Ver mais

Processo nº 5014198-77.2025.8.24.0020

ID: 312621754
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014198-77.2025.8.24.0020/SC RELATOR : Sérgio Renato Domingos AUTOR : MAICOL JOSE EUZEBIO ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 30/06/2025 - CONTESTAÇÃO Ver mais

Processo nº 5006549-34.2025.4.04.7204

ID: 310845345
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006549-34.2025.4.04.7204/SC IMPETRANTE : RUBIANA DE OLIVEIRA JOSE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da justiça gratuita. Anote-se .… Ver mais

Santina Rocha Da Luz x Banco Agibank S.A

ID: 310648887
Data de Disponibilização: 30/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5068727-32.2025.8.24.0930/SC AUTOR : SANTINA ROCHA DA LUZ ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002333-57.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN EXECUTADO : AMIR KILIPE HORACIO ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de IMPUGNAÇÃO À PENHOR… Ver mais
Processo 5006549-34.2025.4.04.7204 distribuido para 2ª Vara Federal de Criciúma na data de 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 5039892-05.2023.8.24.0930

ID: 309218888
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5039892-05.2023.8.24.0930/SC AUTOR : FABIANA PINHEIRO DUARTE ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) DESPACHO/DECISÃO Após o indeferimento da justiça gratuita à parte autora (evento 09), foi pleiteada a remessa d… Ver mais
Processo 5006481-84.2025.4.04.7204 distribuido para 2ª Vara Federal de Criciúma na data de 25/06/2025. Ver mais

Processo nº 5004231-78.2025.4.04.7204

ID: 310068455
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004231-78.2025.4.04.7204/SC AUTOR : CLEIDEIR DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício … Ver mais

Processo nº 5006481-84.2025.4.04.7204

ID: 309877359
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006481-84.2025.4.04.7204/SC IMPETRANTE : NELSON FISCHER ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emendar a inicial, prestando o(s) seguinte(s) esclarecimento(s)… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001773-86.2024.4.04.7216/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS AUTOR : ANA BEATRIZ WILHELM PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) AUTOR : MARISA WILHELM … Ver mais
Processo 5006421-14.2025.4.04.7204 distribuido para 2ª Vara Federal de Criciúma na data de 24/06/2025. Ver mais
Processo 5006425-51.2025.4.04.7204 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA na data de 24/06/2025. Ver mais
Processo 5002216-97.2025.4.04.7217 distribuido para 3ª Vara Federal de Criciúma na data de 24/06/2025. Ver mais

Processo nº 5002455-43.2025.4.04.7204

ID: 307874264
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002455-43.2025.4.04.7204/SC AUTOR : RAFAEL GABRIEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5003443-64.2025.4.04.7204

ID: 308714848
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003443-64.2025.4.04.7204/SC RELATOR : FERNANDA BOHN AUTOR : DIRCEIA MACHADO BARBOSA EUZEBIO ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 23/06/20… Ver mais

Processo nº 5008602-22.2024.4.04.7204

ID: 308654075
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5008602-22.2024.4.04.7204/SC RELATOR : Juiz Federal LEONARDO MÜLLER TRAININI RECORRENTE : CLEUSA MARIA DA SILVA CORDOVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, … Ver mais

Processo nº 5002216-97.2025.4.04.7217

ID: 308571993
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002216-97.2025.4.04.7217/SC IMPETRANTE : MARIA SELOI DE LIMA ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido liminar em Mandado de Segurança em que o(a) impetrante  objetiva a análise de … Ver mais

Processo nº 5006421-14.2025.4.04.7204

ID: 308785694
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006421-14.2025.4.04.7204/SC AUTOR : SAMIRA CORREA FREITAS ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da justiça gratuita. Anote-se . Esclareço que eventual pedido de tutela de urgência será apreciado na sente… Ver mais
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009749-76.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : ALBERTO DE OLIVEIRA RAMILO ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC, julgo e… Ver mais
Processo 5026655-78.2024.8.24.0020 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 24/06/2025. Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5001076-41.2018.8.24.0020/SC AUTOR : CONSTRUTORA LOCKS LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIA PRATTS CARVALHO FRASSETTO (OAB SC047518) ADVOGADO(A) : MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO (OAB SC023498) RÉU : FERNANDA RECCO ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB S… Ver mais

Processo nº 5002455-43.2025.4.04.7204

ID: 306559136
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002455-43.2025.4.04.7204/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : RAFAEL GABRIEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r… Ver mais

Processo nº 5006425-51.2025.4.04.7204

ID: 307609912
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006425-51.2025.4.04.7204/SC AUTOR : GILIARD DA SILVA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à or… Ver mais

Celio Bolan x Banco Bmg S.A

ID: 307452312
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000585-20.2019.8.24.0175/SC AUTOR : CELIO BOLAN ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) DESPACHO/DECISÃO Os honorários sugeridos pelo… Ver mais

Irma Martins Faraco x Banco Pan S.A.

ID: 307387549
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5148297-04.2024.8.24.0930/SC AUTOR : IRMA MARTINS FARACO ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) SENTENÇA Ante o exposto, na forma… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001605-47.2025.4.04.7217/SC AUTOR : JOEL BORBA DA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) AUTOR : AURINHA DA ROSA SILVA (Curador) ADVOGADO(A) : FERNANDA RE… Ver mais

Processo nº 5012373-98.2025.8.24.0020

ID: 306173021
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012373-98.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50188091020248240020/SC) RELATOR : Sérgio Renato Domingos EXEQUENTE : EDSON SOUZA DE LIMA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ATO ORDINATÓRIO Intimação real… Ver mais

Processo nº 5000084-95.2009.8.24.0020

ID: 305888331
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000084-95.2009.8.24.0020/SC EXECUTADO : RENATO MANOEL CARDOSO ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) DESPACHO/DECISÃO A decisão do Evento 557 , ora agravada, condicionou a destinação do valor bloqueado em conta … Ver mais

Processo nº 5000996-12.2025.4.04.7008

ID: 306336609
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000996-12.2025.4.04.7008/PR AUTOR : EULALIA FARIAS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ATO ORDINATÓRIO Da perícia social A Secretaria designará perícia social, com a nomeação de ASSISTENTE SOCIAL, que deverá constatar as condiç… Ver mais

Processo nº 5008792-82.2024.4.04.7204

ID: 306336905
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008792-82.2024.4.04.7204/SC RELATOR : MARIANA RIBEIRO DE CASTRO REQUERENTE : MARIA VITORIA FOLCHINI CAMARGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC01725… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003528-41.2025.4.04.7207/SC AUTOR : LAUDICEIA NANDI DE JESUS GRACIANO ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Amir Kilipe Horacio x Banco Bradesco S.A.

ID: 306041721
Data de Disponibilização: 24/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032962-48.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE : AMIR KILIPE HORACIO ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) EXECUTADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) DESPACHO/DECISÃO Trata… Ver mais

Processo nº 5001628-59.2025.8.24.0020

ID: 304927927
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001628-59.2025.8.24.0020/SC RELATOR : Sérgio Renato Domingos AUTOR : ADRIANE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguint… Ver mais
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009612-65.2023.8.24.0020/SC RELATOR : Ricardo Machado de Andrade EXEQUENTE : JANIR DE MEDEIROS BOFF ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) EXEQUENTE : ESTER PEREIRA PRA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGO… Ver mais

Processo nº 5002545-78.2025.8.24.0020

ID: 304931112
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5002545-78.2025.8.24.0020/SC AUTOR : GENILSON RODRIGUES DINIZ ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por GENILSON RODRIGUES DINIZ na ação acidentária mo… Ver mais
Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0000187-59.2017.8.24.0069/SC (originário: processo nº 00001875920178240069/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : SANDER DA SILVEIRA SAVI MONDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) APELADO : HELOISA… Ver mais
9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5102201-28.2024.8.24.0930/SC AUTOR : GENEROZO DA SILVA KRIGGER ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCAR… Ver mais

Processo nº 5068736-91.2025.8.24.0930

ID: 303841458
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5068736-91.2025.8.24.0930/SC AUTOR : JOSE DA LUZ ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) DESPACHO/DECISÃO Examinando a documentação apresentada, verifica-se que a procuração e o comprovante de endereço possuem da… Ver mais

Santina Rocha Da Luz x Banco Agibank S.A

ID: 303953352
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5068727-32.2025.8.24.0930/SC AUTOR : SANTINA ROCHA DA LUZ ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, indefiro a inicial e… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5027503-65.2024.8.24.0020/SC AUTOR : ANDRE AUGUSTO FERREIRA FRUTUOSO ADVOGADO(A) : HERNANE CRUZ MACHADO (OAB SC066377) AUTOR : ALINE WERNER SALDANHA GONCALVES FRUTUOSO ADVOGADO(A) : HERNANE CRUZ MACHADO (OAB SC066377) RÉU : UGIONI EGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A… Ver mais
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5119388-83.2023.8.24.0930/SC APELANTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB SC02189… Ver mais

Processo nº 5003143-32.2025.8.24.0020

ID: 300656775
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5003143-32.2025.8.24.0020/SC AUTOR : TEREZINHA MAIA GOMES ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001773-86.2024.4.04.7216/SC AUTOR : ANA BEATRIZ WILHELM PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) AUTOR : MARISA WILHELM PEREIRA (Pais) ADVOGADO(A) : EZEQ… Ver mais

Processo nº 5000996-12.2025.4.04.7008

ID: 300305669
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000996-12.2025.4.04.7008/PR AUTOR : EULALIA FARIAS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ATO ORDINATÓRIO Da Emenda da Petição Inicial A Secretaria, com fundamento nos artigos 320 e 321 do Código de Processo Civil, sob pena de ind… Ver mais

Processo nº 5039499-14.2024.4.04.0000

ID: 298979412
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5039499-14.2024.4.04.0000/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ AGRAVANTE : JOSE CARLOS DE SOZUA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. IMPUGNA… Ver mais

Processo nº 5003736-34.2025.4.04.7204

ID: 298821234
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003736-34.2025.4.04.7204/SC AUTOR : ISAAC DA SILVA MARTINHO ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5094671-41.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : IVONE ONDINA DELFINO ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) EXECUTADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDIN… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009749-76.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : ALBERTO DE OLIVEIRA RAMILO ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I - Indefiro o pedido da parte exequente voltado à … Ver mais

Processo nº 5003143-32.2025.8.24.0020

ID: 299148070
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003143-32.2025.8.24.0020/SC RELATOR : Sérgio Renato Domingos AUTOR : TEREZINHA MAIA GOMES ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte … Ver mais

Processo nº 5030051-63.2024.8.24.0020

ID: 299265652
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5030051-63.2024.8.24.0020/SC AUTOR : JULIANO DA SILVA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JULIANO DA SILVA na ação acidentária movida em face do … Ver mais

Maria Albertina Fermiano x Banco Bmg S.A

ID: 299724510
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Outros
Processo 0310468-51.2017.8.24.0020 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 13/06/2025. Ver mais

Processo nº 5000777-45.2022.8.24.0078

ID: 299967819
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000777-45.2022.8.24.0078/SC EXEQUENTE : PAULO CEZAR FLORENCIO ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) DESPACHO/DECISÃO Frente a realidade dos autos e diante da falta de impulso processual, intime-se a pa… Ver mais

Processo nº 5003349-14.2024.4.04.7217

ID: 298075086
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003349-14.2024.4.04.7217/SC RELATOR : GABRIELA PIETSCH SERAFIN AUTOR : MARISETE DE SOUZA CARDOSO ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000223-58.2025.4.04.7204/SC RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO REQUERENTE : MAGALI DE SOUZA REMOR OLIVO PORFIRIO ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz… Ver mais

Processo nº 5004231-78.2025.4.04.7204

ID: 298105408
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004231-78.2025.4.04.7204/SC RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO AUTOR : CLEIDEIR DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 10/06/… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000223-58.2025.4.04.7204/SC RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO REQUERENTE : MAGALI DE SOUZA REMOR OLIVO PORFIRIO ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz… Ver mais

Valdecir Vanderlei Schenaider x Leandro Garda De Souza

ID: 298294596
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5004577-18.2021.8.24.0078/SC RELATORA : Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE : VALDECIR VANDERLEI SCHENAIDER (RÉU) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) RECORRIDO : LEANDRO GARDA DE SOUZA (AUTOR) A… Ver mais

Amilton Rodrigues x Banco Bmg S.A

ID: 296242845
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086559-83.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : AMILTON RODRIGUES ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimad… Ver mais

Processo nº 5005647-81.2025.4.04.7204

ID: 296037182
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005647-81.2025.4.04.7204/SC IMPETRANTE : ESTER DA ROSA RAMILO ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da justiça gratuita. Anote-se . Postergo a análise de eventual pedido liminar para o momento de prolação da sentença, sej… Ver mais

Processo nº 5002971-63.2025.4.04.7204

ID: 295681997
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002971-63.2025.4.04.7204/SC AUTOR : MARILENE SCHENAIDER ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, i… Ver mais

Processo nº 5009642-42.2019.8.24.0020

ID: 295674136
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009642-42.2019.8.24.0020/SC RELATOR : Ricardo Machado de Andrade EXECUTADO : CLAUDIO DA COSTA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se … Ver mais

Processo nº 5012650-17.2025.8.24.0020

ID: 295702199
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5012650-17.2025.8.24.0020/SC AUTOR : LEANDRO BOCHANOSKI DE ARAUJO ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar ao feito comprovante de residência atualizado. 2 - Dispõe o … Ver mais
Processo 5013402-86.2025.8.24.0020 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 09/06/2025. Ver mais

Processo nº 5012373-98.2025.8.24.0020

ID: 295999927
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012373-98.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50188091020248240020/SC) RELATOR : Sérgio Renato Domingos EXEQUENTE : EDSON SOUZA DE LIMA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ATO ORDINATÓRIO Intimação real… Ver mais

Processo nº 5068727-32.2025.8.24.0930

ID: 296045319
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5068727-32.2025.8.24.0930/SC AUTOR : SANTINA ROCHA DA LUZ ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) DESPACHO/DECISÃO I) Inicialmente, verifica-se que o documento apresentado não é hábil para comprovação de residênc… Ver mais

Processo nº 5005904-46.2024.8.24.0028

ID: 294237897
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005904-46.2024.8.24.0028/SC RELATOR : Sérgio Renato Domingos AUTOR : GEZIEL FOLCHINI ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais

Processo nº 5016487-56.2020.8.24.0020

ID: 294735570
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016487-56.2020.8.24.0020/SC AUTOR : ANTONIO LUIZ DAGOSTIM ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) SENTENÇA Portanto, JULGO EXTINTO os presentes autos, sem resolução de mérito, com fundamento no art… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013402-86.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : ALTEMIR DUARTE DE SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante ju… Ver mais

Processo nº 5002333-57.2025.8.24.0020

ID: 294441741
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002333-57.2025.8.24.0020/SC EXECUTADO : AMIR KILIPE HORACIO ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, observa-se que a ordem de indisponibilidade de valores, atingiu novos valores no … Ver mais

Processo nº 5002315-09.2025.4.04.7204

ID: 294096592
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002315-09.2025.4.04.7204/SC AUTOR : ROZANA BENTO IGNACIO ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no a… Ver mais

Processo nº 5005647-81.2025.4.04.7204

ID: 294518790
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005647-81.2025.4.04.7204/SC IMPETRANTE : ESTER DA ROSA RAMILO ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emendar a inicial, prestando o(s) seguinte(s) esclarecime… Ver mais

Processo nº 5009831-17.2024.4.04.7204

ID: 294998042
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009831-17.2024.4.04.7204/SC RELATOR : MARIANA RIBEIRO DE CASTRO AUTOR : DERICK DE CARVALHO TAVARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ATO ORDINATÓRIO Intima… Ver mais

Alvani Martins x Banco Bmg S.A

ID: 293290792
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069190-71.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ALVANI MARTINS ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, … Ver mais

Processo nº 5002627-82.2025.4.04.7204

ID: 292119589
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002627-82.2025.4.04.7204/SC AUTOR : ANDERSON RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, extinguindo o feito … Ver mais

Processo nº 5009831-17.2024.4.04.7204

ID: 293029290
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009831-17.2024.4.04.7204/SC AUTOR : DERICK DE CARVALHO TAVARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento nº 171/2025, do TRF… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009642-42.2019.8.24.0020/SC EXEQUENTE : CESAR MINATTO AMBONI ADVOGADO(A) : RAFAEL PEREIRA RIBEIRO (OAB SC029440) EXECUTADO : CLAUDIO DA COSTA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) DESPACHO/DECISÃO Port… Ver mais

Processo nº 5009651-28.2024.8.24.0020

ID: 293075308
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009651-28.2024.8.24.0020/SC RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES AUTOR : JOSE LUIZ DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguint… Ver mais

Ondina Cardoso Mota x Banco Bmg S.A

ID: 292707692
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5041223-28.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : ONDINA CARDOSO MOTA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) AGRAVADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) DESPACHO/DECISÃO ONDINA CARDOSO MO… Ver mais

Processo nº 5026655-78.2024.8.24.0020

ID: 292906275
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026655-78.2024.8.24.0020/SC RELATOR : Sérgio Renato Domingos AUTOR : VITOR DANIEL LIMA PEREIRA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu… Ver mais

Processo nº 0302015-67.2017.8.24.0020

ID: 291762410
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302015-67.2017.8.24.0020/SC RELATOR : Ricardo Machado de Andrade AUTOR : NILCEDES BORGES ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO (OAB SC017256) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e… Ver mais

Processo nº 5010780-34.2025.8.24.0020

ID: 291572257
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5010780-34.2025.8.24.0020/SC AUTOR : MARCELO GOMES MOSSMANN ADVOGADO(A) : EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente analiso a preliminar de ausência de interesse processual. O Grupo de Câmaras de Direito Público da Corte Catarinense, em julga… Ver mais