Fábio Breseghello Fernandes

📋 Resumo Completo

com 1 intimação nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, processos em TJSP, TJRJ, TRF3 e outros 1 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SP 317.821 e principalmente em processos de EXECUçãO FISCAL.

Nome: Fábio Breseghello Fernandes

Total de Intimações: 0

Processos Únicos: 0

Como Advogado: 20 intimações

Polos:

Tribunais:

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

EXECUçãO FISCAL (5) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (4) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (4) EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL (3) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2)

Registros na OAB:

⚖️ FÁBIO BRESEGHELLO FERNANDES OAB/SP 317.821

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Comunicações processuais

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Processo nº 1027411-76.2025.8.26.0114

ID: 315439204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027411-76.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LARYSSA GLASIELE ANTONIOLI LEARDINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO BRESEGHELLO FERNANDES (OAB/SP 317.821)

Processo 1027411-76.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laryssa Glasiele Antonioli Leardine - Vistos. Laryssa Glasiele Antonioli Leardine ajuizou ação contra Sofá Na Caixa Ltda. Conforme endereçamento da petição inicial, a pretensão de distribuição era direcionada ao JUI… Ver mais

Processo nº 1001927-03.2025.8.26.0650

ID: 260483147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001927-03.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MATHEUS VIGNOLA DE OLIVEIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO BRESEGHELLO FERNANDES (OAB/SP 317.821)

ADV: Fábio Breseghello Fernandes (OAB 317821/SP) Processo 1001927-03.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Matheus Vignola de Oliveia - Vistos. 1. Como se constata à pág. 07 o instrumento de mandato não veio assinado. Junte a parte autora nova procuração, no prazo de 15 (… Ver mais

Processo nº 0010313-80.2023.8.26.0562

ID: 304060172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010313-80.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NEXTEL TELECOMUNICAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO (OAB/SP 163.471) FÁBIO BRESEGHELLO FERNANDES (OAB/SP 317.821)

Processo 0010313-80.2023.8.26.0562 (processo principal 1024354-40.2020.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. Julgo extinta a execução fundada em título judicial com fundamento no art. 924, II do CPC. P. R. e I… Ver mais

Processo nº 5016172-53.2021.4.03.6182

ID: 292413334

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016172-53.2021.4.03.6182

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FÁBIO BRESEGHELLO FERNANDES (OAB/SP 317.821) RICARDO JORGE VELLOSO (OAB/SP 163.471)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5016172-53.2021.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Advogados do(a) EMBARGANTE: FÁBIO BRESEGHELLO FERNANDES - SP317821, RICARDO JORGE VELLOSO - SP163471 EMBARGADO: CONSELHO RE… Ver mais

Processo nº 0004812-20.2024.8.26.0269

ID: 325427417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004812-20.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA R. J. VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO (OAB/SP 163.471) FÁBIO BRESEGHELLO FERNANDES (OAB/SP 317.821)

Processo 0004812-20.2024.8.26.0269 (processo principal 1506595-41.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - - R. J. Velloso Advogados Associados - Vistos. Tendo em vista a quitação no incidente do requisitório, julgo ext… Ver mais

Claro Nxt Telecomunicações S.A x Municipalidade De Itaborai

ID: 256322254

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Central de Divida Ativa Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0012328-19.2022.8.19.0023

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A

Polo Passivo:

MUNICIPALIDADE DE ITABORAI

Sentença

Advogados:

FÁBIO BRESEGHELLO FERNANDES (OAB/SP 317.821) RICARDO JORGE VELLOSO (OAB/SP 163.471)

Vistos etc./r/r/n/nCuida-se de Embargos à Execução Fiscal ao argumento de nulidade de CDA por ausência de informação sobre a origem do débito, ademais de prescrição e incompetência para exigir a taxa cobrada./r/r/n/nRecebimento dos Embargos à fl. 96./r/nImpugnação do Município, às fls. 123/177, imp… Ver mais

Claro S.A. x Município De Itaboraí

ID: 318655759

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Central de Divida Ativa Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002063-26.2020.8.19.0023

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLARO S.A.

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ITABORAÍ

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) FÁBIO BRESEGHELLO FERNANDES (OAB/SP 317.821) RICARDO JORGE VELLOSO (OAB/SP 163.471)

Tendo em vista a determinação do despacho proferido às fls.360 ao embargante (Claro S.A.) para contrarrazões. Ver mais

Claro S.A. x Município De Rio Bonito

ID: 306244013

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Rio Bonito- Central da Divida Ativa Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0007145-08.2016.8.19.0046

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S.A.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE RIO BONITO

Despacho

Advogados:

FÁBIO BRESEGHELLO FERNANDES (OAB/SP 317.821) RICARDO JORGE VELLOSO (OAB/SP 163.471) GISELE DE MELLO COVIZZI (OAB/SP 273.536)

Diante da juntada de fl. 136/139, à parte contrária. Ver mais

Claro S/A x Município De Aparecida D´Oeste

ID: 305872719

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001025-21.2021.8.26.0414

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE APARECIDA D´OESTE

Despacho

Advogados:

DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB/SP 379.883) RICARDO JORGE VELLOSO (OAB/SP 163.471) FÁBIO BRESEGHELLO FERNANDES (OAB/SP 317.821)

DESPACHO Nº 1001025-21.2021.8.26.0414/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Palmeira D Oeste - Embargte: Claro S/A - Embargdo: Município de Aparecida D´o… Ver mais

Claro S/A x Município De Santos

ID: 280416688

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Público - I ao IV Grupo - Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1022526-43.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB/SP 203.660) ALEX BORGES (OAB/SP 395.665) RICARDO JORGE VELLOSO (OAB/SP 163.471) FÁBIO BRESEGHELLO FERNANDES (OAB/SP 317.821)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022526-43.2019.8.26.0562/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Agravante: Claro S/A - Agravado: Município de Santos - Magistrad… Ver mais

Prefeitura Municipal De Pinheiral e outros x Claro S.A.

ID: 311392435

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Pinheiral- Núcleo da Dívida Ativa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002514-73.2017.8.19.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL R.J. VELLOSO ADVOGADO ASSOCIADOS

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Despacho

Advogados:

JÚLIA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 449.436) FÁBIO BRESEGHELLO FERNANDES (OAB/SP 317.821) RICARDO JORGE VELLOSO (OAB/SP 163.471) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9)

Expeça-se mandado de pagamento conforme id.171. Ver mais

Prefeitura Municipal De Pinheiral e outros x Claro S.A.

ID: 314030522

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Pinheiral- Núcleo da Dívida Ativa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002514-73.2017.8.19.0082

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL R.J. VELLOSO ADVOGADO ASSOCIADOS

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

JÚLIA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 449.436) FÁBIO BRESEGHELLO FERNANDES (OAB/SP 317.821) RICARDO JORGE VELLOSO (OAB/SP 163.471) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9)

Certifico que promovo vista ao patrono, para que forneça dados bancários, para que seja cumprido despacho de id. 248. Ver mais

Prefeitura Municipal De Pinheiral e outros x Claro S.A.

ID: 327037613

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Pinheiral- Núcleo da Dívida Ativa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002514-73.2017.8.19.0082

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL R.J. VELLOSO ADVOGADO ASSOCIADOS

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

JÚLIA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 449.436) FÁBIO BRESEGHELLO FERNANDES (OAB/SP 317.821) RICARDO JORGE VELLOSO (OAB/SP 163.471) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9)

Certifico que deixo de cumprir por hora, id. 248, tendo em vista que não foi informado que tipo de conta (corrente ou poupança) a ser depositado. Sendo assim, promovo vista ao patrono. Ver mais

Claro S/A e outros x Município De Miguelópolis

ID: 324685509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000472-12.2023.8.26.0352

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A R. J. VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MIGUELóPOLIS

Intimação

Advogados:

ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 235.457) RICARDO JORGE VELLOSO (OAB/SP 163.471) FÁBIO BRESEGHELLO FERNANDES (OAB/SP 317.821) ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB/SP 213.659) CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB/SP 276.280) CAROLINE MOREIRA BARBOSA (OAB/SP 490.394) ALEXANDRE CINTRA COLLEONI (OAB/SP 306.688)

Processo 0000472-12.2023.8.26.0352 (apensado ao processo 1500732-83.2021.8.26.0352) (processo principal 1500732-83.2021.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Claro S/A - - R. J. Velloso Advogados Associados - Município de Miguelópolis - Vistos. Conheço do… Ver mais

Processo nº 5969664-47.2024.8.09.0064

ID: 311591768

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5969664-47.2024.8.09.0064

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMERICEL S/A

Outros

Advogados:

FERNANDA CRISTINA BARROSO DE SOUZA (OAB/SP 319.246) FÁBIO BRESEGHELLO FERNANDES (OAB/SP 317.821) MARÍLIA MARQUES COELHO (OAB/SP 478.058) JÚLIA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 449.436) MARCELA VIECK SACHETTI (OAB/SP 406.909) ANA CAROLINA MOSTAÇO (OAB/SP 479.211) CAROLINE MOREIRA BARBOSA (OAB/SP 490.394) ÃTILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE (OAB/SP 436.997) RENATA CRISTINA BOTELHO (OAB/SP 352.011) JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN (OAB/SP 310.191) KELLY ANDREOLI (OAB/SP 287.104) RICARDO JORGE VELLOSO (OAB/SP 163.471)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5969664-47.2024.8.09.0064

ID: 330188993

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5969664-47.2024.8.09.0064

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMERICEL S/A

Ementa

Advogados:

MARÍLIA MARQUES COELHO (OAB/SP 478.058) ÃTILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE (OAB/SP 436.997) MARCELA VIECK SACHETTI (OAB/SP 406.909) KELLY ANDREOLI (OAB/SP 287.104) JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN (OAB/SP 310.191) FERNANDA CRISTINA BARROSO DE SOUZA (OAB/SP 319.246) RENATA CRISTINA BOTELHO (OAB/SP 352.011) ANA CAROLINA MOSTAÇO (OAB/SP 479.211) CAROLINE MOREIRA BARBOSA (OAB/SP 490.394) RICARDO JORGE VELLOSO (OAB/SP 163.471) JÚLIA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 449.436) FÁBIO BRESEGHELLO FERNANDES (OAB/SP 317.821)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5969664-47.2024.8.09.0064 COMARCA: GOIANIRA3ª CÂMARA CÍVEL (camaracivel3@tjgo.jus.br)APELANTE: MUNICÍPIO DE GOIANIRA APELADO: AMERICEL S/ARELATOR: DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA. INCO… Ver mais

Claro S/A x Ismael Augusto Do Nascimento

ID: 294864142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003783-40.2018.8.26.0070

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

ISMAEL AUGUSTO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO (OAB/SP 163.471) MARIA LETICIA LELLIS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB/SP 250.229) MARCELA VITALI CONSOLO DE ANDRADE (OAB/SP 300.812) MARCELA VIECK SACHETTI (OAB/SP 406.909) KELLY ANDREOLI (OAB/SP 287.104) JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN (OAB/SP 310.191) JÚLIA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 449.436) FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB/SP 67.163) FERNANDA CRISTINA BARROSO DE SOUZA (OAB/SP 319.246) FÁBIO BRESEGHELLO FERNANDES (OAB/SP 317.821) ÁTILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE (OAB/SP 436.997) ALEX BORGES (OAB/SP 395.665)

Processo 1003783-40.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - CLARO S/A - Ismael Augusto do Nascimento - Vistos. Fls. 734/737: cite-se o correquerido Guilherme, por mandado, na Rua Triunfo, 559, apto 122, Santa Cruz, CEP 14020-670, Ribeirão Preto - SP, de acordo com o Com… Ver mais

Fábio Breseghello Fernandes

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais