Fábio Frasato Caires

Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana e outros x Fábio Frasato Caires

ID: 313800503

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8011130-31.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA EDDIE PARISH SILVA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8011130-31.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇ… Ver mais

Processo nº 8000700-17.2021.8.05.0185

ID: 313972361

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000700-17.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JERFFERSON VITOR PEDROSA (OAB/CE 45.426) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000700-17.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

Rafael Fontes Borges x Fábio Frasato Caires

ID: 314026934

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000416-72.2021.8.05.0067

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FONTES BORGES

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) RAFAEL FONTES BORGES (OAB/BA 42.148)

COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Des. Juiz João Leal, Av. Amélio Amorim, 14, centro, Coração de Maria/BA - CEP 44250-000 Fone: (75) 3248-2040   Processo: 8000416-72.2021.8.05.0067 Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / … Ver mais

Processo nº 8006206-16.2024.8.05.0137

ID: 314141037

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8006206-16.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006206-16.2024.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: OZIEL MARCIO … Ver mais

Processo nº 8000713-18.2022.8.05.0173

ID: 313860896

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000713-18.2022.8.05.0173

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000713-18.2022.8.05.0173 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO AUTOR: JOSE … Ver mais

Processo nº 8002588-24.2024.8.05.0150

ID: 314125799

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8002588-24.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8002588-24.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS R… Ver mais

Processo nº 8000781-29.2022.8.05.0185

ID: 313368407

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000781-29.2022.8.05.0185

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000781-29.2022.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Processo nº 8009240-06.2023.8.05.0146

ID: 313463169

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8009240-06.2023.8.05.0146

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB/CE 1.870) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisTravessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BAE-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br DECISÃO Processo nº: 8009240-06.2023.8.05.0146Classe: EXEC… Ver mais

Marciano Alves Pereira x Fábio Frasato Caires

ID: 313409913

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001803-73.2025.8.05.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIANO ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) EMERSON RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 60.088)

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Av. Pioneiros, S/N, CENTRO, CAMACAN - BA - CEP: 45880-000 E-mail: Telefone: (73) 32831906 . Horário de Atendimento: 8h às 18h. E-mail: camacan1vcivel@tja.jus.br INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA   MARCIANO ALVES PEREIRA E  REU: MG SEGUROS,… Ver mais

Jorge Amancio Castro Pimentel x Fábio Frasato Caires

ID: 313547483

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8002584-42.2025.8.05.0088

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (OAB/BA 60.996)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE GUANAMBI-BAAvenida Messias Pereira Donato, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, E-mail: guanambi1vcivel@tjba.jus.br  ATO ORDINATÓRIO   Processo Nº: 8002584… Ver mais

Banco Rci Brasil S/A x Pâmela Damasceno Saraiva

ID: 313967082

Tribunal: TJAM Órgão: 21ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0594718-04.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S/A

Polo Passivo:

PâMELA DAMASCENO SARAIVA

Intimação

Advogados:

ALAN DIEGO COELHO DOS REIS (OAB/AM 14.490) FRANCISCO JACOB DOS REIS (OAB/AM 7.728) FÁBIO FRASATO CAIRES () FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

ADV: Francisco Jacob dos Reis (OAB 7728/AM), Alan Diego Coelho dos Reis (OAB 14490/AM), Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Fábio Frasato Caires (OAB 1424A/AM) Processo 0594718-04.2024.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Requerente: Banco RCI Brasil S/A - Requerido: Pâmela Dam… Ver mais

Jose Fernando De Oliveira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical (Sindnapi)

ID: 314031023

Tribunal: TJAM Órgão: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0598275-96.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL (SINDNAPI)

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) SAMUEL RIBEIRO MAZURECHEN (OAB/RO 4.461) FÁBIO FRASATO CAIRES ()

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Fábio Frasato Caires (OAB 1424A/AM), Samuel Ribeiro Mazurechen (OAB 4461/RO) Processo 0598275-96.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Jose Fernando de Oliveira - Requerido: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Forç… Ver mais

Processo nº 0600988-78.2023.8.04.0001

ID: 314071734

Tribunal: TJAM Órgão: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0600988-78.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 0600988-78.2023.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) exequente(s) para que cumpram, no … Ver mais

Selma Lapa Lopes x Banco Bmg S/A

ID: 313971330

Tribunal: TJAM Órgão: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0601485-58.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SELMA LAPA LOPES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) JORGE FERNANDO FEITOSA CAMPOS (OAB/AM 19.245)

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Jorge Fernando Feitosa Campos (OAB 19245/AM) Processo 0601485-58.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Selma Lapa Lopes - Requerido: Banco BMG S/A - Analisando detidamente os autos, verifico que a parte ré em sede de contestação apresento… Ver mais

Processo nº 0916326-53.2022.8.04.0001

ID: 313970666

Tribunal: TJAM Órgão: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0916326-53.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) FÁBIO FRASATO CAIRES () FLÁVIO NEVES COSTA () FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394)

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 1346A/AM), Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Fábio Frasato Caires (OAB 1424A/AM) Processo 0916326-53.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciá… Ver mais

Rosilma Araujo Peres x Banco Bmg S/A

ID: 314117789

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0603805-81.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSILMA ARAUJO PERES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) MANOEL VICENTE DA SILVA NETO (OAB/AM 13.488)

ADV: Manoel Vicente da Silva Neto (OAB 13488/AM), Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 0603805-81.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosilma Araujo Peres - Réu: Banco BMG S/A - POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial, resolvendo o mérito da demanda (… Ver mais

Processo nº 0595962-65.2024.8.04.0001

ID: 314100819

Tribunal: TJAM Órgão: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0595962-65.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 0595962-65.2024.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Requerente: A. C. F. e I. S. A. - Assim, pelo exposto, verificada a incompetência absoluta desde Juízo, sob à luz do art. 1º c/c 6º, VIII, do CDC, DECLINO de minha competência … Ver mais

Raimundo Rodrigues Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 314096374

Tribunal: TJAM Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0598902-03.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) DANIEL SENA ALMEIDA (OAB/AM 15.128)

ADV: Daniel Sena Almeida (OAB 15128/AM), Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 0598902-03.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Raimundo Rodrigues da Silva - Réu: Banco BMG S/A - III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, co… Ver mais

Banco Rci Brasil S..A (Banco Renault) x Marcos Paulo Alho De Sousa

ID: 314094597

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0486436-66.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S..A (BANCO RENAULT)

Polo Passivo:

MARCOS PAULO ALHO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) RAFAEL DIONYSIO CORRÊA ()

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Rafael Dionysio Corrêa (OAB 86641B/RS) Processo 0486436-66.2024.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Requerente: Banco Rci Brasil S..a (Banco Renault) - Requerido: Marcos Paulo Alho de Sousa - Trata-se de Recurso de Apelação (CPC, art. 1… Ver mais

Aparecido Da Conceição Gonçalves Barbosa x Banco Bmg S/A

ID: 313881230

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802445-50.2025.8.12.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DA CONCEIçãO GONçALVES BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS (OAB/MS 26.191) FÁBIO FRASATO CAIRES ()

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Aureo Valdez x Sindnap – Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 313197867

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804334-91.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AUREO VALDEZ

Polo Passivo:

SINDNAP – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Intimação

Advogados:

MAURICIO SANITA CRESPO (OAB/SP 124.265) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

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Dilza Corrêa Dias e outros x Dilza Corrêa Dias e outros

ID: 313328115

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800275-70.2025.8.12.0052

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DILZA CORRêA DIAS SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

DILZA CORRêA DIAS SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Acórdão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES () RAFAELA CRISTÓVÃO DE ANDRÉA (OAB/MS 27.007) THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE (OAB/MS 27.146) RAFAELA CRISTÓVÃO DE ANDRÉA (OAB/MS 27.007) THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE (OAB/MS 27.146) FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Apelação Cível nº 0800275-70.2025.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Apelante: Dilza Corrêa Dias Advogado: Thiego … Ver mais

Mara Rubia Soares Braga x Banco Bmg S/A

ID: 313307295

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0004597-16.2025.8.04.9001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARA RUBIA SOARES BRAGA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Votos cíveis

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES () FÁBIO FRASATO CAIRES () ENILSON CAMPOS DE SOUSA () RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO () ERICO RODRIGUES DE SOUSA ()

XXX INICIO EMENTA XXX Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO RESTRITAS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INTUITO DE REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I - CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos com fundamento na presença de omissão no acórdão … Ver mais

Adolfo De Souza Ferri e outros x Alfa Seguradora S.A. e outros

ID: 313839031

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0042337-45.2007.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADOLFO DE SOUZA FERRI CLAUDIA CRISTINA ROCHA MACHADO FERRI

Polo Passivo:

ALFA SEGURADORA S.A. NATANEL FERNANDES DE ALMEIDA

Despacho

Advogados:

MARIA LUCIANA PEIXINHO FREITAS (OAB/BA 27.669) MARCELO TOURINHO DANTAS (OAB/BA 17.796) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (OAB/BA 443) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) JOSE DOMICIO LEAL FILHO (OAB/BA 22.123)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0042337-45.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: CLAUDIA CRISTINA ROCHA MACHADO FERRI e outros Advogado(s): JOSE DOMICIO… Ver mais

Adolfo De Souza Ferri e outros x Alfa Seguradora S.A. e outros

ID: 313807784

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0042337-45.2007.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADOLFO DE SOUZA FERRI CLAUDIA CRISTINA ROCHA MACHADO FERRI

Polo Passivo:

ALFA SEGURADORA S.A. NATANEL FERNANDES DE ALMEIDA

Despacho

Advogados:

MARIA LUCIANA PEIXINHO FREITAS (OAB/BA 27.669) MARCELO TOURINHO DANTAS (OAB/BA 17.796) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (OAB/BA 443) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) JOSE DOMICIO LEAL FILHO (OAB/BA 22.123)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0042337-45.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: CLAUDIA CRISTINA ROCHA MACHADO FERRI e outros Advogado(s): JOSE DOMICIO… Ver mais

Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana e outros x Fábio Frasato Caires

ID: 313800503

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8011130-31.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA EDDIE PARISH SILVA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8011130-31.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇ… Ver mais

B. R. B. S. x F. S. R.

ID: 313511402

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8152853-97.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. R. B. S.

Polo Passivo:

F. S. R.

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506814746 Processo N° :  8152853-97.2024.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este docum… Ver mais

Processo nº 8190931-63.2024.8.05.0001

ID: 313832114

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8190931-63.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br              Processo nº 8190931-6… Ver mais

Processo nº 8017388-73.2024.8.05.0274

ID: 313824262

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8017388-73.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 506798216 Processo N° :  8017388-73.2024.8.05.0274 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO F… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x P. D. N.

ID: 313668337

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8005291-05.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

P. D. N.

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabu… Ver mais

Processo nº 8000025-20.2025.8.05.0248

ID: 313741407

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000025-20.2025.8.05.0248

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/BA 68.077)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA     ID do Documento No PJE: 481101573 Processo N° :  8000025-20.2025.8.05.0248 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB:BA68077), FÁBIO FRASA… Ver mais

Alan Messias Ramos Lago x Banco Bmg Sa

ID: 313814094

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8180992-93.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALAN MESSIAS RAMOS LAGO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8180992-93.2023.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Processo nº 0916326-53.2022.8.04.0001

ID: 314007540

Tribunal: TJAM Órgão: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0916326-53.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 0916326-53.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Requerente: A. C. F. e I. S. A. - Defiro o pedido de fls.163/164, … Ver mais

Altanira De Assunçaõ Silva Pires x Banco Bmg S/A

ID: 313664569

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0606297-46.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALTANIRA DE ASSUNçAõ SILVA PIRES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES () FÁBIO FRASATO CAIRES () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () ALAN CARLOS VASCONCELOS AGUIAR () FABIO FRASATO CAIRES ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0606297-46.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de… Ver mais

Ednelza De Almeida Castro x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical (Sindnapi)

ID: 313962190

Tribunal: TJAM Órgão: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0500535-41.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDNELZA DE ALMEIDA CASTRO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL (SINDNAPI)

Intimação

Advogados:

GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB/AM 14.763) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

ADV: Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 0500535-41.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Ednelza de Almeida Castro - Requerido: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI) - De ordem, inti… Ver mais

Fábio Carvalho Dias x Banco Bmg S/A

ID: 313768873

Tribunal: TJAM Órgão: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0408602-84.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO CARVALHO DIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) CINTHIA PEREIRA DE SOUZA LIMA (OAB/AM 9.797) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO ()

ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 1300A/AM), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: CINTHIA PEREIRA DE SOUZA LIMA (OAB 9797/AM), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) - Processo 0408602-84.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE:
B1Fábio Carvalho Dias
B… Ver mais

Processo nº 8000700-17.2021.8.05.0185

ID: 313972302

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000700-17.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JERFFERSON VITOR PEDROSA (OAB/CE 45.426) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000700-17.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

Processo nº 8000700-17.2021.8.05.0185

ID: 313972325

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000700-17.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JERFFERSON VITOR PEDROSA (OAB/CE 45.426) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000700-17.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

Processo nº 8000700-17.2021.8.05.0185

ID: 313972337

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000700-17.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JERFFERSON VITOR PEDROSA

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JERFFERSON VITOR PEDROSA (OAB/CE 45.426) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000700-17.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

Processo nº 8000700-17.2021.8.05.0185

ID: 313972346

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000700-17.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JERFFERSON VITOR PEDROSA (OAB/CE 45.426) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000700-17.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

Processo nº 8000700-17.2021.8.05.0185

ID: 313972361

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000700-17.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JERFFERSON VITOR PEDROSA (OAB/CE 45.426) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000700-17.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

Adolfo De Souza Ferri e outros x Alfa Seguradora S.A. e outros

ID: 313973637

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0042337-45.2007.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADOLFO DE SOUZA FERRI CLAUDIA CRISTINA ROCHA MACHADO FERRI

Polo Passivo:

ALFA SEGURADORA S.A. NATANEL FERNANDES DE ALMEIDA

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA LUCIANA PEIXINHO FREITAS (OAB/BA 27.669) MARCELO TOURINHO DANTAS (OAB/BA 17.796) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (OAB/BA 443) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) JOSE DOMICIO LEAL FILHO (OAB/BA 22.123)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 0042337-45… Ver mais

Adolfo De Souza Ferri e outros x Alfa Seguradora S.A. e outros

ID: 313968335

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0042337-45.2007.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADOLFO DE SOUZA FERRI CLAUDIA CRISTINA ROCHA MACHADO FERRI

Polo Passivo:

ALFA SEGURADORA S.A. NATANEL FERNANDES DE ALMEIDA

Certidão

Advogados:

MARIA LUCIANA PEIXINHO FREITAS (OAB/BA 27.669) MARCELO TOURINHO DANTAS (OAB/BA 17.796) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (OAB/BA 443) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) JOSE DOMICIO LEAL FILHO (OAB/BA 22.123)

Poder Judiciário do Estado do Bahia2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo nº: 0042337-45.2007.8.05.0001 Demandante: CLAUDIA CRISTINA ROCHA MACHADO FERRI e outrosDemandado(a): Natanel Fernandes de Almeida e outros  CERTIDÃO     CERTIFICO, para os devidos fins, que foram juntadas as peças pro… Ver mais

Processo nº 8115342-02.2023.8.05.0001

ID: 313959787

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8115342-02.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PROCESSO: 8115342-02.2023.8.05.0001 ASSUNTO: [Alienação Fiduciária, Liminar] APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. APELADO: OSMUNDO NASCIMENTO FILHO DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo legal de 15 (quinze) dias, acerca dos document… Ver mais

Processo nº 8002493-45.2024.8.05.0036

ID: 314028523

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8002493-45.2024.8.05.0036

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ     ID do Documento No PJE: 472807430 Processo N° :  8002493-45.2024.8.05.0036 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este d… Ver mais

Rafael Fontes Borges x Fábio Frasato Caires

ID: 314026934

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000416-72.2021.8.05.0067

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FONTES BORGES

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) RAFAEL FONTES BORGES (OAB/BA 42.148)

COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Des. Juiz João Leal, Av. Amélio Amorim, 14, centro, Coração de Maria/BA - CEP 44250-000 Fone: (75) 3248-2040   Processo: 8000416-72.2021.8.05.0067 Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / … Ver mais

Cleonice Maria De Carvalho x Banco Bmg Sa

ID: 314070613

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8002899-88.2023.8.05.0137

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE MARIA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) MATHEUS MAIA AMORIM (OAB/BA 62.280)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002899-88.2023.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: CLEONICE MARI… Ver mais

Processo nº 8002493-45.2024.8.05.0036

ID: 314148252

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8002493-45.2024.8.05.0036

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ     ID do Documento No PJE: 507375992 Processo N° :  8002493-45.2024.8.05.0036 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este d… Ver mais

Processo nº 8006206-16.2024.8.05.0137

ID: 314141037

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8006206-16.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006206-16.2024.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: OZIEL MARCIO … Ver mais

Processo nº 8000713-18.2022.8.05.0173

ID: 313860896

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000713-18.2022.8.05.0173

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000713-18.2022.8.05.0173 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO AUTOR: JOSE … Ver mais

Processo nº 8005345-21.2022.8.05.0001

ID: 313887471

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8005345-21.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Processo nº 8003527-83.2025.8.05.0080

ID: 313986682

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8003527-83.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8003527-83.2025.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SAN… Ver mais

Jandira Miranda Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 313999040

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8005529-60.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JANDIRA MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA       Autos do Processo nº 8005529-60.2024.8.05.0080 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)      DECISÃO   Vistos, etc. Observa-se que a marcha processual seguiu até que… Ver mais

Silvio Carlos Teixeira Soares x Banco Bmg Sa

ID: 314110462

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8017380-96.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO CARLOS TEIXEIRA SOARES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) VINICIUS KERI DE OLIVEIRA (OAB/PR 117.428)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8017380-96.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. D… Ver mais

Processo nº 8002588-24.2024.8.05.0150

ID: 314125799

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8002588-24.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8002588-24.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS R… Ver mais

Processo nº 8058239-03.2024.8.05.0001

ID: 314108251

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8058239-03.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 504932263 Processo N° :  8058239-03.2024.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este docume… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x A. M. X. D. S.

ID: 313368204

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8003320-10.2025.8.05.0137

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

A. M. X. D. S.

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA     ID do Documento No PJE: 507089334 Processo N° :  8003320-10.2025.8.05.0137 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     … Ver mais

Processo nº 8000781-29.2022.8.05.0185

ID: 313368407

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000781-29.2022.8.05.0185

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000781-29.2022.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Processo nº 8029883-66.2022.8.05.0001

ID: 313366746

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8029883-66.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador  14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 8124734-29.2024.8.05.0001

ID: 313273661

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8124734-29.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Antonio Juarez De Santana x Banco Bmg Sa

ID: 313274240

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8010787-16.2023.8.05.0103

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JUAREZ DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB/PE 28.078)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010787-16.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: ANTONIO JUAREZ DE… Ver mais

Rosemary De Novais Oliveira x Sindicato Nacional Dos Trabalhadores Aposentados E Pensionistas E Idosos (Sintapi-Cut)

ID: 313274287

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000052-11.2025.8.05.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY DE NOVAIS OLIVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS (SINTAPI-CUT)

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) NEILA NASCIMENTO FERREIRA (OAB/BA 55.828)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA/COMARCA DE BARRA DA ESTIVA FÓRUM ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA/RUA Stª VIEIRA DE CASTRO-106/BARRA DA ESTIVA/BA - CEP 46650-000 - TEL 77 34501030   Processo nº 8000052-11.2025.805.0019 Autor: ROSEMARY DE NOVAIS OLIVEIRA Requerido (s): SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES AP… Ver mais

Rosemary De Novais Oliveira x Sindicato Nacional Dos Trabalhadores Aposentados E Pensionistas E Idosos (Sintapi-Cut)

ID: 313274817

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000052-11.2025.8.05.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY DE NOVAIS OLIVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS (SINTAPI-CUT)

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) NEILA NASCIMENTO FERREIRA (OAB/BA 55.828)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA/COMARCA DE BARRA DA ESTIVA FÓRUM ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA/RUA Stª VIEIRA DE CASTRO-106/BARRA DA ESTIVA/BA - CEP 46650-000 - TEL 77 34501030   Processo nº .805.0019 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (lei 9.099/95) - JUÍZO 100% DIGITAL AUTOR- ROSEMARY DE NOVAIS OLIVEIRA RÉU:  S… Ver mais

Processo nº 0567948-93.2014.8.05.0001

ID: 313271738

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0567948-93.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 0567948-93… Ver mais

Processo nº 8009240-06.2023.8.05.0146

ID: 313463169

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8009240-06.2023.8.05.0146

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB/CE 1.870) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisTravessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BAE-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br DECISÃO Processo nº: 8009240-06.2023.8.05.0146Classe: EXEC… Ver mais

Marciano Alves Pereira x Fábio Frasato Caires

ID: 313409913

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001803-73.2025.8.05.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIANO ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) EMERSON RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 60.088)

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Av. Pioneiros, S/N, CENTRO, CAMACAN - BA - CEP: 45880-000 E-mail: Telefone: (73) 32831906 . Horário de Atendimento: 8h às 18h. E-mail: camacan1vcivel@tja.jus.br INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA   MARCIANO ALVES PEREIRA E  REU: MG SEGUROS,… Ver mais

Processo nº 8000023-75.2025.8.05.0078

ID: 313453621

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000023-75.2025.8.05.0078

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA     ID do Documento No PJE: 502966554 Processo N° :  8000023-75.2025.8.05.0078 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁR… Ver mais

Cicero Adriano Saraiva x Banco Bmg S/A

ID: 313402998

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200808-44.2023.8.06.0043

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CICERO ADRIANO SARAIVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/CE 29.282) ANDRE SANTOS SILVA (OAB/CE 37.723)

ADV: Andre Santos Silva (OAB 37723/CE), Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 0200808-44.2023.8.06.0043 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Cicero Adriano Saraiva - Requerido: BANCO BMG S/A - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 2… Ver mais

Processo nº 8000023-75.2025.8.05.0078

ID: 313589859

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000023-75.2025.8.05.0078

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA     ID do Documento No PJE: 507280103 Processo N° :  8000023-75.2025.8.05.0078 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁR… Ver mais

Processo nº 8012771-50.2024.8.05.0022

ID: 313660134

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8012771-50.2024.8.05.0022

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS     ID do Documento No PJE: 502760785 Processo N° :  8012771-50.2024.8.05.0022 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x J. C. L. D. S.

ID: 313592044

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8002971-42.2024.8.05.0072

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

J. C. L. D. S.

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS     ID do Documento No PJE: 456054240 Processo N° :  8002971-42.2024.8.05.0072 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Es… Ver mais

Processo nº 0502002-38.2018.8.05.0001

ID: 313536551

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0502002-38.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador  11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Salvador-BA - E-mail: 1cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº:… Ver mais

Jorge Amancio Castro Pimentel x Fábio Frasato Caires

ID: 313547483

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8002584-42.2025.8.05.0088

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (OAB/BA 60.996)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE GUANAMBI-BAAvenida Messias Pereira Donato, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, E-mail: guanambi1vcivel@tjba.jus.br  ATO ORDINATÓRIO   Processo Nº: 8002584… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x R. A. D. J.

ID: 313389180

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8009531-71.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

R. A. D. J.

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA     ID do Documento No PJE: 484505209 Processo N° :  8009531-71.2024.8.05.0113 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A… Ver mais

Processo nº 8001532-51.2024.8.05.0183

ID: 313361190

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001532-51.2024.8.05.0183

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA     ID do Documento No PJE: 500219982 Processo N° :  8001532-51.2024.8.05.0183 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este doc… Ver mais

Joaquim Dantas Guerra x Fábio Frasato Caires

ID: 313342120

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000554-71.2021.8.05.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM DANTAS GUERRA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) JOAQUIM DANTAS GUERRA (OAB/BA 23.009)

ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/16, e tendo em vista a disponibilização de pauta pelo magistrado titular desta comarca, DESIGNO para o dia 12 de agosto de 2025, às 09h, a audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos das determinações contidas no(a) de… Ver mais

Banco Bmg S/A e outros x Banco Bmg S/A e outros

ID: 313128009

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0020098-49.2019.8.06.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A MARIA LAURENTINA DA SILVA LUCENA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A MARIA LAURENTINA DA SILVA LUCENA

Intimação de acórdão

Advogados:

THOMAZ ANTÔNIO NOGUEIRA BARBOSA (OAB/CE 20.787) ANTÔNIO ALLAN LEITE SARAIVA (OAB/CE 23.502) MAURO NUNES CORDEIRO FILHO (OAB/CE 31.221) FÁBIO FRASATO CAIRES () THOMAZ ANTÔNIO NOGUEIRA BARBOSA (OAB/CE 20.787) ANTÔNIO ALLAN LEITE SARAIVA (OAB/CE 23.502) MAURO NUNES CORDEIRO FILHO (OAB/CE 31.221) FÁBIO FRASATO CAIRES ()

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020098-49.2019.8.06.0114 - Apelação Cível - Lavras da Mangabeira - Apelante: Banco BMG S/A - Apelante: Maria Laurentina da Silva Lucena - Apelado: Banco BMG S/A - Apelado: Maria Laurentina da Silva Lucena - Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Conheceram do recurso, para, … Ver mais

Processo nº 8000806-52.2025.8.05.0277

ID: 313348616

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000806-52.2025.8.05.0277

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

DECISÃO   Cabe ao magistrado, como destinatário das provas, determinar as diligências úteis e indeferir o que for inútil ou meramente protelatório. No caso dos autos, para o deslinde da controvérsia, a prova documental é suficiente, cuja apresentação cabe ao requerido, em razão da inversão de ô… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Antonio Carlos Costa

ID: 313400579

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0960345-19.2015.8.05.0113

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS COSTA

Despacho

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/BA 39.585) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO        TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA                   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: [Pagamento, Cédula de Crédito Bancário] 0960345-19.2015.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS C… Ver mais

F. D. I. E. D. C. N. P. N. I. x F. S. F.

ID: 313249672

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8031535-21.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. D. I. E. D. C. N. P. N. I.

Polo Passivo:

F. S. F.

Despacho

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/BA 36.800) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 500044923 Processo N° :  8031535-21.2022.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A), ROSANGELA DA ROS… Ver mais

Dagmar Daze Saraiva Pereira x Banco Bmg Sa

ID: 313269745

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000357-17.2025.8.05.0141

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAGMAR DAZE SARAIVA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) VINICIUS KERI DE OLIVEIRA (OAB/PR 117.428)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000357-17.2025.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: DAGMAR DAZE SARAI… Ver mais

Processo nº 8006213-19.2023.8.05.0274

ID: 313354229

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8006213-19.2023.8.05.0274

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 507261211 Processo N° :  8006213-19.2023.8.05.0274 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO F… Ver mais

F. D. I. E. D. C. N. P. N. I. x F. S. F.

ID: 313253458

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8031535-21.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. D. I. E. D. C. N. P. N. I.

Polo Passivo:

F. S. F.

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/BA 36.800) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 507230042 Processo N° :  8031535-21.2022.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A), ROSANGELA DA ROS… Ver mais

Processo nº 8011006-60.2024.8.05.0146

ID: 313225656

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8011006-60.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO     ID do Documento No PJE: 501257377 Processo N° :  8011006-60.2024.8.05.0146 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A) IAN FELIP… Ver mais

Daniel De Oliveira Rocha e outros x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 313224760

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0335040-93.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA PERSONALITE BUSINESS COMERCIO LTDA - ME VIVIANE ARAUJO PASSOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB/BA 13.325) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA (OAB/BA 57.143) FERNANDA BRIM SAMPAIO (OAB/BA 35.434) GABRIELA ALVES DE FRANCA BARRETO (OAB/BA 37.375) ISABELA LOPES DA SILVA (OAB/BA 36.310) NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB/BA 22.386)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 0335040-93… Ver mais

Processo nº 8001182-66.2023.8.05.0258

ID: 313220824

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001182-66.2023.8.05.0258

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA     ID do Documento No PJE: 507221512 Processo N° :  8001182-66.2023.8.05.0258 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Es… Ver mais

Banco Rci Brasil S.A x Joao Lucas Martins Evangelista

ID: 313198893

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8128540-72.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

JOAO LUCAS MARTINS EVANGELISTA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8128540-72.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BANCO RCI BRASIL… Ver mais

Companhia De Credito, Financiamento E Investimento Rci Brasil x Simone Teixeira Da Silva Ferreira

ID: 313198899

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0501396-80.2015.8.05.0141

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL

Polo Passivo:

SIMONE TEIXEIRA DA SILVA FERREIRA

Sentença

Advogados:

FABIO COSME FIGUEREDO (OAB/BA 20.433) ELIZABETH BRANDAO ANDRADE (OAB/BA 29.603) GIULIO ALVARENGA REALE (OAB/BA 46.669) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 0501396-80.2015.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: … Ver mais

Suzana Mesquita Melo x Abesp Associacao Beneficente Para Os Servid Publicos e outros

ID: 313183839

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8047355-12.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUZANA MESQUITA MELO

Polo Passivo:

ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. BANCO BMG SA BANCO BRADESCO SA BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO MASTER S/A BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Despacho

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/BA 36.800) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) SERGIO SCHULZE (OAB/BA 42.597) LICIA VELOSO DA SILVA (OAB/BA 33.563) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (OAB/BA 56.002) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB/BA 42.468) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) UILIAM JESUS DOS SANTOS (OAB/BA 60.363)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8047355-12.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SUZANA MESQUITA MELO Advogado(s… Ver mais

Processo nº 8003320-10.2025.8.05.0137

ID: 313184730

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8003320-10.2025.8.05.0137

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA     ID do Documento No PJE: 505152125 Processo N° :  8003320-10.2025.8.05.0137 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     … Ver mais

Processo nº 8000475-37.2024.8.05.0170

ID: 313202169

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000475-37.2024.8.05.0170

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Morro do Chapéu Vara Cível, Comercial, Família, Faz. Pública Fórum Clériston Andrade - Rua Mário Chiarini, n° 036, Centro - Morro do Chapéu - Ba - CEP - 44.850-000 Telefone.: (74) 3653-2889 - E-mail: mchapeuvcivel@tjba.jus.br Processo nº:           … Ver mais

Nair Maria Ribeiro Silva De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 313210776

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8013081-56.2024.8.05.0022

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NAIR MARIA RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FLAVIA BRITO DOS SANTOS (OAB/BA 76.169) PEDRO DE SOUZA LEMOS (OAB/BA 48.130) SABRINA GERALDO ROCHA (OAB/BA 50.835) ALISSON DOUGLAS LOPES RAMOS (OAB/BA 50.836)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   COMARCA DE BARREIRAS -  1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia   Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8013081-56.2024.8.0… Ver mais

F. F. C. x A. B. D. S.

ID: 313209364

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8004208-24.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

A. B. D. S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25.998) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 506983400 Processo N° :  8004208-24.2023.8.05.0080 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A), A… Ver mais

Processo nº 8008039-42.2024.8.05.0146

ID: 313166958

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8008039-42.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO     ID do Documento No PJE: 507124179 Processo N° :  8008039-42.2024.8.05.0146 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Es… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Simone Deiro Santos Del Rey Santana

ID: 313197575

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8063746-42.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

SIMONE DEIRO SANTOS DEL REY SANTANA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8063746-42.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AYMORE CREDITO, … Ver mais

Processo nº 8002899-88.2023.8.05.0137

ID: 313181295

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8002899-88.2023.8.05.0137

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002899-88.2023.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: CLEONICE MARIA… Ver mais

Processo nº 8002899-88.2023.8.05.0137

ID: 313181318

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8002899-88.2023.8.05.0137

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002899-88.2023.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: CLEONICE MARIA… Ver mais

Processo nº 8140319-92.2022.8.05.0001

ID: 313242757

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8140319-92.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/BA 36.800) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8140319-92.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AYMORE… Ver mais

Processo nº 8093381-34.2025.8.05.0001

ID: 313138458

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8093381-34.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 503737082 Processo N° :  8093381-34.2025.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este docume… Ver mais

Processo nº 8006127-10.2024.8.05.0146

ID: 312998985

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8006127-10.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

R.H.   Não há preliminares a serem apreciadas.  Dou o feito por saneado e pronto para entrar na fase instrutória.  Digam as partes, no prazo máximo de 10 dias, se pretendem a produção de prova em audiência, ou mesmo pericial, declinando objetivamente, em caso positivo, os fatos que pretendem demons… Ver mais

Processo nº 8112543-15.2025.8.05.0001

ID: 313063119

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8112543-15.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8112543-15.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AYMORE CREDITO, FI… Ver mais

Adelice Rios Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 313179854

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003698-68.2022.8.05.0137

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADELICE RIOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63.440) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) ROGERIO SANTOS GOMES JUNIOR (OAB/BA 18.736)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003698-68.2022.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: ADELICE RIOS … Ver mais

Processo nº 8004179-60.2024.8.05.0137

ID: 313179989

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8004179-60.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/BA 1.110)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N- Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 - E-mail: jacobina3vcivel@tjba.jus.br Processo nº: 8004179-60.2024.8.05.0137 AUTOR… Ver mais

Processo nº 8001575-71.2023.8.05.0199

ID: 314343096

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001575-71.2023.8.05.0199

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8001575-71.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: AYMORE CRE… Ver mais

Alberto Pereira Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 314295186

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000205-36.2023.8.05.0109

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) SOSTENES LIMA DA SILVA (OAB/BA 32.367)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000205-36.2023.8.05.0109 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ AUTOR: ALBERTO PEREIRA DOS S… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A e outros x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A e outros

ID: 314377211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001634-67.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A RODRIGO DOS SANTOS ARAúJO

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A RODRIGO DOS SANTOS ARAúJO

Intimação

Advogados:

PEDRO DE BEM JUNIOR (OAB/SP 314.407) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/PE 1.105) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1001634-67.2024.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Rodrigo dos Santos Araújo - Rodrigo dos Santos Araújo - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos, Fls.148: Solicite-se à Sr… Ver mais

Processo nº 8000347-74.2021.8.05.0185

ID: 311765219

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000347-74.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CINTHIA LIMA BRETAS

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES (OAB/PE 36.134) EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PE 25.201) CINTHIA LIMA BRETAS (OAB/ES 24.502) NATALIA ROCHA MENDES (OAB/PE 48.910) ROMERO MARANHAO MENDES (OAB/PE 21.166) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000347-74.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

Processo nº 8000347-74.2021.8.05.0185

ID: 311765223

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000347-74.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES (OAB/PE 36.134) EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PE 25.201) CINTHIA LIMA BRETAS (OAB/ES 24.502) NATALIA ROCHA MENDES (OAB/PE 48.910) ROMERO MARANHAO MENDES (OAB/PE 21.166) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000347-74.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

Processo nº 8000347-74.2021.8.05.0185

ID: 311765227

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000347-74.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATALIA ROCHA MENDES

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES (OAB/PE 36.134) EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PE 25.201) CINTHIA LIMA BRETAS (OAB/ES 24.502) NATALIA ROCHA MENDES (OAB/PE 48.910) ROMERO MARANHAO MENDES (OAB/PE 21.166) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000347-74.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

Processo nº 8000347-74.2021.8.05.0185

ID: 311765229

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000347-74.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMERO MARANHAO MENDES

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES (OAB/PE 36.134) EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PE 25.201) CINTHIA LIMA BRETAS (OAB/ES 24.502) NATALIA ROCHA MENDES (OAB/PE 48.910) ROMERO MARANHAO MENDES (OAB/PE 21.166) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000347-74.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

Processo nº 8000347-74.2021.8.05.0185

ID: 311765213

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000347-74.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES (OAB/PE 36.134) EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PE 25.201) CINTHIA LIMA BRETAS (OAB/ES 24.502) NATALIA ROCHA MENDES (OAB/PE 48.910) ROMERO MARANHAO MENDES (OAB/PE 21.166) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000347-74.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

Processo nº 8000347-74.2021.8.05.0185

ID: 311765215

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000347-74.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELICIANO LYRA MOURA

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES (OAB/PE 36.134) EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PE 25.201) CINTHIA LIMA BRETAS (OAB/ES 24.502) NATALIA ROCHA MENDES (OAB/PE 48.910) ROMERO MARANHAO MENDES (OAB/PE 21.166) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000347-74.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

Processo nº 8000347-74.2021.8.05.0185

ID: 311765221

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000347-74.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES (OAB/PE 36.134) EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PE 25.201) CINTHIA LIMA BRETAS (OAB/ES 24.502) NATALIA ROCHA MENDES (OAB/PE 48.910) ROMERO MARANHAO MENDES (OAB/PE 21.166) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000347-74.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

Processo nº 8007318-52.2024.8.05.0191

ID: 311785705

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8007318-52.2024.8.05.0191

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO     ID do Documento No PJE: 501532280 Processo N° :  8007318-52.2024.8.05.0191 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO… Ver mais

Francisco Dos Anjos Lima x Banco Bmg Sa

ID: 311791794

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8045836-02.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DOS ANJOS LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) NELCI BORGES (OAB/PR 119.202)

PROCESSO: 8045836-02.2024.8.05.0001 ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] AUTOR: FRANCISCO DOS ANJOS LIMA REU: BANCO BMG SA DECISÃO A Sessão Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Es… Ver mais

Processo nº 8000632-70.2019.8.05.0239

ID: 311791990

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000632-70.2019.8.05.0239

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25.998) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8000632-70.2019.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ… Ver mais

Processo nº 8001887-03.2024.8.05.0170

ID: 311797376

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001887-03.2024.8.05.0170

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Morro do Chapéu Vara Cível, Comercial, Família, Faz. Pública Fórum Clériston Andrade - Rua Mário Chiarini, n° 036, Centro - Morro do Chapéu - Ba - CEP - 44.850-000 Telefone.: (74) 3653-2889 - E-mail: mchapeuvcivel@tjba.jus.br Processo nº:           … Ver mais

Processo nº 8005619-77.2025.8.05.0001

ID: 311750030

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8005619-77.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506967046 Processo N° :  8005619-77.2025.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este docum… Ver mais

Processo nº 8005619-77.2025.8.05.0001

ID: 311749041

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8005619-77.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506071373 Processo N° :  8005619-77.2025.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este docum… Ver mais

Antonio Fernando Dos Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 311754904

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8198942-81.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.·8198942-81.2024.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS Advoga… Ver mais

Victor Alberico Santiago Rosas x Banco Bmg Sa

ID: 311794493

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8067297-30.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR ALBERICO SANTIAGO ROSAS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) VIVIANE CRISTINA CARVALHO ROSAS LIMA (OAB/BA 63.530)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8067297-30.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: VICTOR ALBERICO SANTIAGO RO… Ver mais

Processo nº 8001874-04.2025.8.05.0191

ID: 311786905

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001874-04.2025.8.05.0191

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO     ID do Documento No PJE: 502970984 Processo N° :  8001874-04.2025.8.05.0191 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO… Ver mais

Processo nº 8110052-35.2025.8.05.0001

ID: 311744608

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8110052-35.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [Alienação Fiduciária] nº 8110052-35.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES… Ver mais

Processo nº 8000347-74.2021.8.05.0185

ID: 311769214

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000347-74.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES (OAB/PE 36.134) EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PE 25.201) CINTHIA LIMA BRETAS (OAB/ES 24.502) NATALIA ROCHA MENDES (OAB/PE 48.910) ROMERO MARANHAO MENDES (OAB/PE 21.166) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000347-74.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

Processo nº 8000347-74.2021.8.05.0185

ID: 311769219

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000347-74.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELICIANO LYRA MOURA

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES (OAB/PE 36.134) EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PE 25.201) CINTHIA LIMA BRETAS (OAB/ES 24.502) NATALIA ROCHA MENDES (OAB/PE 48.910) ROMERO MARANHAO MENDES (OAB/PE 21.166) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000347-74.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

Processo nº 8000347-74.2021.8.05.0185

ID: 311769225

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000347-74.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CINTHIA LIMA BRETAS

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES (OAB/PE 36.134) EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PE 25.201) CINTHIA LIMA BRETAS (OAB/ES 24.502) NATALIA ROCHA MENDES (OAB/PE 48.910) ROMERO MARANHAO MENDES (OAB/PE 21.166) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000347-74.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

Processo nº 8000347-74.2021.8.05.0185

ID: 311769229

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000347-74.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES (OAB/PE 36.134) EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PE 25.201) CINTHIA LIMA BRETAS (OAB/ES 24.502) NATALIA ROCHA MENDES (OAB/PE 48.910) ROMERO MARANHAO MENDES (OAB/PE 21.166) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000347-74.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

Processo nº 8000347-74.2021.8.05.0185

ID: 311769232

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000347-74.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES (OAB/PE 36.134) EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PE 25.201) CINTHIA LIMA BRETAS (OAB/ES 24.502) NATALIA ROCHA MENDES (OAB/PE 48.910) ROMERO MARANHAO MENDES (OAB/PE 21.166) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000347-74.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

Processo nº 8000347-74.2021.8.05.0185

ID: 311769236

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000347-74.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATALIA ROCHA MENDES

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES (OAB/PE 36.134) EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PE 25.201) CINTHIA LIMA BRETAS (OAB/ES 24.502) NATALIA ROCHA MENDES (OAB/PE 48.910) ROMERO MARANHAO MENDES (OAB/PE 21.166) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000347-74.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

Processo nº 8000347-74.2021.8.05.0185

ID: 311769239

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000347-74.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMERO MARANHAO MENDES

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES (OAB/PE 36.134) EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PE 25.201) CINTHIA LIMA BRETAS (OAB/ES 24.502) NATALIA ROCHA MENDES (OAB/PE 48.910) ROMERO MARANHAO MENDES (OAB/PE 21.166) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000347-74.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

Saulo Oliveira Bahia De Araujo x Fábio Frasato Caires

ID: 311772009

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001063-32.2021.8.05.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO (OAB/BA 32.986)

Tribunal de Justiça do Estado da BahiaPODER JUDICIÁRIOJuizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de Araci   PROCESSO: PJEC 8001063-32.2021.8.05.0014 AUTORA: ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS RÉU: BANCO BMG     SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada… Ver mais

Processo nº 8001063-32.2021.8.05.0014

ID: 311772198

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001063-32.2021.8.05.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACI - BA Av. sete de Setembro, 328, Araci - Bahia CEP: 48760-000 - Fone: (75) 3266-2105 e-mail: aracivplena@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8001063-32.2021.8.05.0014  Nos termos do Provimento Conjunto Nº… Ver mais

Processo nº 8000632-70.2019.8.05.0239

ID: 311791997

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000632-70.2019.8.05.0239

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25.998) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8000632-70.2019.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ… Ver mais

Processo nº 8001888-60.2020.8.05.0256

ID: 311775227

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001888-60.2020.8.05.0256

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

Autos do proc. n. 8001888-60.2020.8.05.0256  Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Autor(a)(es): MERIVALDO ALVES BATISTA  Réu(é)(s): BANCO BMG SA   Vistos. Intimem-se as partes para que digam se pretendem produzir outras provas, especificando-as e indicando os fatos controvertidos sobre os quais inci… Ver mais

Processo nº 8000347-74.2021.8.05.0185

ID: 311786044

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000347-74.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES (OAB/PE 36.134) EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PE 25.201) CINTHIA LIMA BRETAS (OAB/ES 24.502) NATALIA ROCHA MENDES (OAB/PE 48.910) ROMERO MARANHAO MENDES (OAB/PE 21.166) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO Cartório da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia Fórum Alcebiades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro. Fone/Fax (77) 3662-220… Ver mais

Processo nº 8000347-74.2021.8.05.0185

ID: 311786047

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000347-74.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELICIANO LYRA MOURA

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES (OAB/PE 36.134) EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PE 25.201) CINTHIA LIMA BRETAS (OAB/ES 24.502) NATALIA ROCHA MENDES (OAB/PE 48.910) ROMERO MARANHAO MENDES (OAB/PE 21.166) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO Cartório da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia Fórum Alcebiades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro. Fone/Fax (77) 3662-220… Ver mais

Processo nº 8000347-74.2021.8.05.0185

ID: 311786055

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000347-74.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CINTHIA LIMA BRETAS

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES (OAB/PE 36.134) EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PE 25.201) CINTHIA LIMA BRETAS (OAB/ES 24.502) NATALIA ROCHA MENDES (OAB/PE 48.910) ROMERO MARANHAO MENDES (OAB/PE 21.166) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO Cartório da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia Fórum Alcebiades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro. Fone/Fax (77) 3662-220… Ver mais

Processo nº 8000347-74.2021.8.05.0185

ID: 311786059

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000347-74.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES (OAB/PE 36.134) EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PE 25.201) CINTHIA LIMA BRETAS (OAB/ES 24.502) NATALIA ROCHA MENDES (OAB/PE 48.910) ROMERO MARANHAO MENDES (OAB/PE 21.166) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO Cartório da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia Fórum Alcebiades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro. Fone/Fax (77) 3662-220… Ver mais

Processo nº 8000347-74.2021.8.05.0185

ID: 311786065

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000347-74.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES (OAB/PE 36.134) EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PE 25.201) CINTHIA LIMA BRETAS (OAB/ES 24.502) NATALIA ROCHA MENDES (OAB/PE 48.910) ROMERO MARANHAO MENDES (OAB/PE 21.166) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO Cartório da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia Fórum Alcebiades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro. Fone/Fax (77) 3662-220… Ver mais

Processo nº 8000347-74.2021.8.05.0185

ID: 311786068

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000347-74.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATALIA ROCHA MENDES

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES (OAB/PE 36.134) EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PE 25.201) CINTHIA LIMA BRETAS (OAB/ES 24.502) NATALIA ROCHA MENDES (OAB/PE 48.910) ROMERO MARANHAO MENDES (OAB/PE 21.166) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO Cartório da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia Fórum Alcebiades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro. Fone/Fax (77) 3662-220… Ver mais

Processo nº 8000347-74.2021.8.05.0185

ID: 311786071

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000347-74.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES (OAB/PE 36.134) EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PE 25.201) CINTHIA LIMA BRETAS (OAB/ES 24.502) NATALIA ROCHA MENDES (OAB/PE 48.910) ROMERO MARANHAO MENDES (OAB/PE 21.166) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO Cartório da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia Fórum Alcebiades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro. Fone/Fax (77) 3662-220… Ver mais

Processo nº 8000347-74.2021.8.05.0185

ID: 311786074

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000347-74.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMERO MARANHAO MENDES

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES (OAB/PE 36.134) EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PE 25.201) CINTHIA LIMA BRETAS (OAB/ES 24.502) NATALIA ROCHA MENDES (OAB/PE 48.910) ROMERO MARANHAO MENDES (OAB/PE 21.166) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO Cartório da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia Fórum Alcebiades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro. Fone/Fax (77) 3662-220… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Tamara Lucia Nascimento Nogueira

ID: 312485570

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0555029-67.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

TAMARA LUCIA NASCIMENTO NOGUEIRA

Decisão

Advogados:

JESSICA MANCINI SANTOS ROCHA NOVAES (OAB/BA 51.526) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0555029-67.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO … Ver mais

Adson Cezar Improta Dos Santos e outros x Fábio Frasato Caires

ID: 312635466

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001395-04.2010.8.05.0150

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADSON CEZAR IMPROTA DOS SANTOS GILNEI CHAVES PRATES MARIA ANTONIA DOS SANTOS FERREIRA MICHAEL SILVA DO PRADO SOCRATES PIRES DOURADO

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) SOCRATES PIRES DOURADO (OAB/BA 22.091) MICHAEL SILVA DO PRADO (OAB/BA 38.831) GILNEI CHAVES PRATES (OAB/BA 27.902) MARIA ANTONIA DOS SANTOS FERREIRA (OAB/BA 6.910) ADSON CEZAR IMPROTA DOS SANTOS (OAB/BA 14.506)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0001395-04.2010.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕ… Ver mais

Processo nº 8003149-56.2023.8.05.0191

ID: 312657281

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 8003149-56.2023.8.05.0191

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB/PR 30.890)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 E-ma… Ver mais

Processo nº 0000298-46.2015.8.05.0197

ID: 312552077

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000298-46.2015.8.05.0197

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000298-46.2015.8.05.0197 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA INTERESSADO: VALDEMIR SOARES D… Ver mais

Processo nº 8002371-98.2025.8.05.0229

ID: 312582322

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8002371-98.2025.8.05.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS     ID do Documento No PJE: 497843080 Processo N° :  8002371-98.2025.8.05.0229 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO … Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Lindaiane Maria Da Silva

ID: 312646314

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8039710-67.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

LINDAIANE MARIA DA SILVA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8039710-67.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AYMORE CREDITO, … Ver mais

Processo nº 8001148-60.2018.8.05.0228

ID: 312625829

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001148-60.2018.8.05.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SC 33.416) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/SC 8.927) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br PROCESSO N.º:8001148… Ver mais

Processo nº 8000963-07.2024.8.05.0262

ID: 311835782

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000963-07.2024.8.05.0262

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000963-07.2024.8.05.0262 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ AUTOR: ANA LUCIA PEREIRA DA SI… Ver mais

Processo nº 8009240-06.2023.8.05.0146

ID: 311816264

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8009240-06.2023.8.05.0146

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB/CE 1.870) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisTravessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BAE-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br DECISÃO Processo nº: 8009240-06.2023.8.05.0146Classe: EXEC… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Vanderlino Oliveira Evangelista

ID: 311843333

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8006481-39.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

VANDERLINO OLIVEIRA EVANGELISTA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 4ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS     8006481-39.2024.8.05.0080 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: VANDERLINO OLIVEIRA EVANGELISTA  … Ver mais

Nilma Dos Santos Guerra x Mg Seguros, Vida E Previdencia S.A.

ID: 311839029

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001530-94.2025.8.05.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NILMA DOS SANTOS GUERRA

Polo Passivo:

MG SEGUROS, VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ANNA PAULA MACEDO SOUZA (OAB/BA 50.227)

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Av. Pioneiros, S/N, CENTRO, CAMACAN - BA - CEP: 45880-000 E-mail: Telefone: (73) 32831906 . Horário de Atendimento: 8h às 18h. E-mail: camacan1vcivel@tja.jus.br INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA   NILMA DOS SANTOS GUERRA E  REU: MG SEGUROS… Ver mais

T. S. D. C. M. X. S. x M. J. D. C.

ID: 311848865

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8047855-15.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

T. S. D. C. M. X. S.

Polo Passivo:

M. J. D. C.

Ato ordinatório

Advogados:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (OAB/BA 64.675) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/BA 25.579) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SC 33.416)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 507004286 Processo N° :  8047855-15.2023.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB:SC33416), FÁBIO FRASATO CA… Ver mais

Nelito Lima Dos Reis x Mg Seguros, Vida E Previdencia S.A.

ID: 311850876

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001599-29.2025.8.05.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NELITO LIMA DOS REIS

Polo Passivo:

MG SEGUROS, VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ROBERTA ARAUJO ALMEIDA (OAB/BA 59.806)

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Av. Pioneiros, S/N, CENTRO, CAMACAN - BA - CEP: 45880-000 E-mail: Telefone: (73) 32831906 . Horário de Atendimento: 8h às 18h. E-mail: camacan1vcivel@tja.jus.br INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA   NELITO LIMA DOS REIS E  REU: MG SEGUROS, V… Ver mais

Fábio Frasato Caires x Lourival Rosa De Freitas

ID: 312344569

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000347-26.2023.8.05.0243

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS (OAB/BA 19.980) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - seabra1vcivel@tjba.jus.br Processo nº 8000347-26.2023.8.05.0243, PROCEDIMENTO D… Ver mais

Reginaldo De Jesus Lima x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 312401620

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8036421-92.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DE JESUS LIMA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (OAB/BA 41.099) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8036421-92.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Maria Dos Anjos Santana x Banco Bmg Sa

ID: 312337469

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8006268-96.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS ANJOS SANTANA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) VINICIUS KERI DE OLIVEIRA (OAB/PR 117.428)

PODER JUDICIÁRIO4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros PúblicosComarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli LamêgoRua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142.  E-mail: vconquista4vci… Ver mais

Processo nº 8000061-18.2019.8.05.0072

ID: 312292868

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: MONITóRIA Nº Processo: 8000061-18.2019.8.05.0072

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS PROCESSO N° 8000061-18.2019.8.05.0072 CLASSE/ASSUNTO: MONITÓRIA (40) / [Contratos Bancários] AUTOR: AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RÉU: REU: ADELMO SILVA… Ver mais

Processo nº 8001454-03.2018.8.05.0172

ID: 312348935

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001454-03.2018.8.05.0172

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001454-03.2018.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI AUTOR: JOSE HENRIQUE PERIN Advogado(s): CAMILA LUIZ DE A… Ver mais

Processo nº 8004154-79.2024.8.05.0191

ID: 312323137

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004154-79.2024.8.05.0191

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 E-ma… Ver mais

Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana e outros x Fábio Frasato Caires

ID: 312326356

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001686-05.2023.8.05.0248

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA EDDIE PARISH SILVA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001686-05.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: MARIA JOSE SANTOS MOTA … Ver mais

Processo nº 8001256-02.2023.8.05.0265

ID: 312182187

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001256-02.2023.8.05.0265

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001256-02.2023.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà AUTOR: VALDIR BRITO DO… Ver mais

Processo nº 8188204-34.2024.8.05.0001

ID: 312182929

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8188204-34.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br              Processo nº 8188204-3… Ver mais

Odontino Justino Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 312105712

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8002177-45.2022.8.05.0022

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ODONTINO JUSTINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) AIRTON PEREIRA PINTO (OAB/BA 11.639)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   COMARCA DE BARREIRAS -  1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia   Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8002177-45.2022.8.0… Ver mais

Processo nº 8013586-67.2024.8.05.0080

ID: 312121928

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8013586-67.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 478405922 Processo N° :  8013586-67.2024.8.05.0080 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A) … Ver mais

Gilda Santiago De Souza Santos x Banco Bmg Sa

ID: 312142238

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8026562-43.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GILDA SANTIAGO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (OAB/BA 39.950)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900  E-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO   Processo nº: 8026562-43.2023.8.05.00… Ver mais

Processo nº 8080581-13.2021.8.05.0001

ID: 312155200

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8080581-13.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25.998) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br     Processo nº :   8080581-13.20… Ver mais

Maria De Jesus Santos x Banco Bmg Sa

ID: 312164587

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8115628-77.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) LEONARDO GALVAO PEDREIRA (OAB/BA 32.854) ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (OAB/BA 25.981) NICOLE GALVAO PEDREIRA (OAB/BA 39.002) THIAGO GALVAO PEDREIRA (OAB/BA 26.816)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8115628-77.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA DE JESUS SANTOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 8116064-02.2024.8.05.0001

ID: 312168097

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8116064-02.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8116064-02.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ AUTOR: MARIA JOSE SOARES PEREIRA Advogado(… Ver mais

Processo nº 8000238-04.2018.8.05.0270

ID: 312191940

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000238-04.2018.8.05.0270

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA  Processo: 8000238-04.2018.8.05.0270  Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR: ELDA DOS ANJ… Ver mais

Processo nº 8081440-58.2023.8.05.0001

ID: 312230593

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8081440-58.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARIOSMAR NERIS (OAB/SP 232.751) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/SC 8.927)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8081440-58.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AYMORE CREDITO, … Ver mais

Processo nº 0850470-52.2024.8.12.0001

ID: 311889864

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Bancária Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0850470-52.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES () FABIO FRASATO CAIRES ()

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Diana Maria Eckert x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 311889252

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800027-27.2025.8.12.0013

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIANA MARIA ECKERT

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

VERUSKA INSFRAN FALCÃO (OAB/MS 7.930) GIOVANNA INSFRAN FALCÃO DE CARVALHO (OAB/MS 27.713) FÁBIO FRASATO CAIRES () BRAZILINO DOMINGOS RAMOS (OAB/MS 480.035)

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Eracto Pinheiro De Santana x Banco Bmg Sa

ID: 312853966

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000036-31.2017.8.05.0183

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ERACTO PINHEIRO DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) PEDRO BARRETO PAES LOMES (OAB/BA 38.941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (OAB/BA 27.006) PHILIPE BARRETO PAES LOMES (OAB/BA 26.350)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA  PROCESSO: 8000036-31.2017.8.05.0183 CLASSE:  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): RECORRENTE: ERACTO PINHEIRO DE SANTANA REQUERIDO(A): RECORRIDO: BANCO BMG SA… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Gustavo Elias Oliveira De Souza

ID: 311822666

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0860373-14.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

GUSTAVO ELIAS OLIVEIRA DE SOUZA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Apelação Cível nº 0860373-14.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Apelado: Gustavo Elias Oliveira de Souza Julgamento Virtual Iniciado Ver mais

Processo nº 8008039-42.2024.8.05.0146

ID: 312899260

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8008039-42.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO     ID do Documento No PJE: 495425181 Processo N° :  8008039-42.2024.8.05.0146 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Es… Ver mais

Companhia De Credito, Financiamento E Investimento Rci Brasil x Simone Teixeira Da Silva Ferreira

ID: 312927742

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0501396-80.2015.8.05.0141

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL

Polo Passivo:

SIMONE TEIXEIRA DA SILVA FERREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO COSME FIGUEREDO (OAB/BA 20.433) ELIZABETH BRANDAO ANDRADE (OAB/BA 29.603) GIULIO ALVARENGA REALE (OAB/BA 46.669) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Jequié2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e ComerciaisPraça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho,  Fórum Bertino Passos - CEP 45200-000, Jequié-BAFone: (73) 3527-8348  e-mail: a@a.com AÇÃO:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) [Alienação Fid… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Éliton De Lima Soares

ID: 312399522

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1408940-85.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ÉLITON DE LIMA SOARES

Acórdão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/MS 25.789)

Agravo de Instrumento nº 1408940-85.2025.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789/MS) Agravado: Éliton de Lima Soares EMENTA - AGRAVO DE INSTR… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Gustavo Elias Oliveira De Souza

ID: 312518820

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0860373-14.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

GUSTAVO ELIAS OLIVEIRA DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Apelação Cível nº 0860373-14.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Apelado: Gustavo Elias Oliveira de Souza Ementa: DIREITO … Ver mais

Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs x Antônia Dos Santos

ID: 312517500

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821136-70.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Polo Passivo:

ANTôNIA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

MATHEUS DOS SANTOS SANCHES (OAB/MS 24.165) JOÃO VITOR ALVES DOS SANTOS CARNEIRO (OAB/MS 24.014) FÁBIO FRASATO CAIRES () FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Apelação Cível nº 0821136-70.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) Advogado: Fábio Frasato Caires … Ver mais

Rosilma Araujo Peres x Banco Bmg S/A

ID: 312165210

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0603805-81.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSILMA ARAUJO PERES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) MANOEL VICENTE DA SILVA NETO (OAB/AM 13.488)

ADV: MANOEL VICENTE DA SILVA NETO (OAB 13488/AM), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) - Processo 0603805-81.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA:
B1Rosilma Araujo Peres
B0 - RÉU:
B1Banco BMG S/A
B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da … Ver mais

Neildes Souza Sena x Banco Bmg Sa

ID: 311712597

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8078973-72.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NEILDES SOUZA SENA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) MARCOS DE CARVALHO MACIEL (OAB/BA 64.424)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.    Processo nº: 8078973-72.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Renato Pinheiro Da Silva

ID: 311712633

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8138506-93.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

RENATO PINHEIRO DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO DA COSTA DE CASTRO (OAB/BA 46.829) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.    Processo  nº:  8138506-93.2023.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FI… Ver mais

Processo nº 8102025-63.2025.8.05.0001

ID: 311717687

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 8102025-63.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 8105801-71.2025.8.05.0001

ID: 311728604

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8105801-71.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. R. B. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506966219 Processo N° :  8105801-71.2025.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este docum… Ver mais

Carina Tassinari Schutz x Alfa Previdencia E Vida S.A. e outros

ID: 311909947

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 8001859-42.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARINA TASSINARI SCHUTZ

Polo Passivo:

ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A. STONE PAGAMENTOS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/BA 75.468) CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS (OAB/BA 76.803) LETICIA MURY STROLIGO (OAB/BA 73.364) ALEX DA SILVA ANDRADE (OAB/BA 43.391) LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (OAB/BA 47.935)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS   ATO ORDINATÓRIO   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em atenção ao princípio do contraditório, manifeste-se a Autora… Ver mais

T. S. D. C. M. X. S. x R. P. D. Q.

ID: 311926832

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8002039-64.2023.8.05.0274

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

T. S. D. C. M. X. S.

Polo Passivo:

R. P. D. Q.

Despacho

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/BA 25.579) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 502596260 Processo N° :  8002039-64.2023.8.05.0274 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CA… Ver mais

Marinalva Nogueira De Lima Brito x Mg Seguros, Vida E Previdencia S.A.

ID: 311926850

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8003144-41.2024.8.05.0145

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA NOGUEIRA DE LIMA BRITO

Polo Passivo:

MG SEGUROS, VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ELTON DALTRO DE OLIVEIRA (OAB/BA 48.245) REUTTER GRASSO DE SANTANA (OAB/BA 41.297)

Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de João DouradoCartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8003144-41.2024.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINALVA NOGUEIRA DE LIMA BRITO REU: MG SEGUROS, VIDA E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA Vistos, etc... Nos ter… Ver mais

Processo nº 8099728-83.2025.8.05.0001

ID: 311870814

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8099728-83.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8099728-83.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AYMORE CREDITO, … Ver mais

Processo nº 8000933-48.2020.8.05.0088

ID: 311877719

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000933-48.2020.8.05.0088

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO CESAR RAMOS SANTOS DA SILVA (OAB/PE 29.818) FLAVIUS VALOES CAVALCANTI (OAB/PE 28.795) SILVIA VALERIA DO NASCIMENTO MUNIZ (OAB/PE 27.033) EMERSON MINEIRO PONTES (OAB/PE 22.148) GILMARA VALOES CAVALCANTI DA SILVA (OAB/PE 24.533) ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25.998) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI     ID do Documento No PJE: 504164844 Processo N° :  8000933-48.2020.8.05.0088 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FID… Ver mais

Processo nº 8002299-79.2024.8.05.0154

ID: 311872153

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8002299-79.2024.8.05.0154

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES     ID do Documento No PJE: 506776922 Processo N° :  8002299-79.2024.8.05.0154 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A… Ver mais

Processo nº 8000231-51.2025.8.05.0016

ID: 311872197

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000231-51.2025.8.05.0016

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS     ID do Documento No PJE: 497933538 Processo N° :  8000231-51.2025.8.05.0016 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Es… Ver mais

Processo nº 8099728-83.2025.8.05.0001

ID: 311872537

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8099728-83.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8099728-83.2025.8.05.0001 Classe/Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENA… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x M. D. F. B. A.

ID: 311946269

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8040454-91.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

M. D. F. B. A.

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 507038883 Processo N° :  8040454-91.2025.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este docum… Ver mais

Marlene Maria De Jesus x Banco Bmg Sa

ID: 312004507

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000241-34.2025.8.05.0101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) IGOR FERNANDO CONTREIRAS ANJOS (OAB/BA 47.461)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORÃ - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua  Leônidas Fernandes Leão, 42 / Bairro Alto do Cruzeiro  CEP: 46.490-000-Fone: (77) 3460-1006/1159 - e-mail - igaporavcivel@tjba.jus.br Autos n. 8000241-34.2025.8.05.0101… Ver mais

Marlene Maria De Jesus x Bmg Seguros S.A

ID: 312006235

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000242-19.2025.8.05.0101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

BMG SEGUROS S.A

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) IGOR FERNANDO CONTREIRAS ANJOS (OAB/BA 47.461)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORÃ - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua  Leônidas Fernandes Leão, 42 / Bairro Alto do Cruzeiro  CEP: 46.490-000-Fone: (77) 3460-1006/1159 - e-mail - igaporavcivel@tjba.jus.br Autos n. 8000242-19.2025.8.05.0101… Ver mais

Processo nº 8004208-24.2023.8.05.0080

ID: 311959077

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8004208-24.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25.998) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 485339328 Processo N° :  8004208-24.2023.8.05.0080 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A) … Ver mais

Marcelino Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 311967939

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8070578-91.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (OAB/BA 29.243)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8070578-91.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARCELINO DOS SANTOS … Ver mais

A. C. F. E. I. S. x A. A. D. S.

ID: 311959531

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8009493-59.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

A. A. D. S.

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA     ID do Documento No PJE: 505523268 Processo N° :  8009493-59.2024.8.05.0113 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478… Ver mais

Processo nº 8003613-26.2025.8.05.0154

ID: 312030555

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8003613-26.2025.8.05.0154

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES     ID do Documento No PJE: 502797006 Processo N° :  8003613-26.2025.8.05.0154 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A… Ver mais

Processo nº 8003439-83.2025.8.05.0229

ID: 310354434

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8003439-83.2025.8.05.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS     ID do Documento No PJE: 506345892 Processo N° :  8003439-83.2025.8.05.0229 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO … Ver mais

Processo nº 8015994-65.2023.8.05.0080

ID: 310548056

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8015994-65.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900  E-mail: fsantana4vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8015994-65.2023… Ver mais

Processo nº 8001164-46.2025.8.05.0041

ID: 310526813

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001164-46.2025.8.05.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO     ID do Documento No PJE: 506773674 Processo N° :  8001164-46.2025.8.05.0041 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (… Ver mais

Josefa Maria Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 310511815

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8002159-67.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) PEDRO DE SOUZA LEMOS (OAB/BA 48.130) SABRINA GERALDO ROCHA (OAB/BA 50.835) ALISSON DOUGLAS LOPES RAMOS (OAB/BA 50.836)

ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ILHÉUS-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho  Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfrcca… Ver mais

Maria Das Gracas De Sousa Martins x Banco Bmg Sa

ID: 310504490

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8029883-66.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8029883-66.2022.8.05.0001 C… Ver mais

Waires Talmon Costa Junior x Fábio Frasato Caires

ID: 310498519

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001995-28.2024.8.05.0139

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) WAIRES TALMON COSTA JUNIOR (OAB/MA 12.234)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001995-28.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: MARIA DE FATI… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Theresa Cristina Bittencourt Barros

ID: 310384836

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 8091411-09.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

THERESA CRISTINA BITTENCOURT BARROS

Sentença

Advogados:

CAIO COSTA MATOS (OAB/BA 65.242) ELIAS MACHADO DOS SANTOS (OAB/BA 43.973) DIEGO SALES SILVA (OAB/BA 45.181) SERGIO SOUZA MATOS (OAB/BA 15.344) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO n. 8091411-09.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. A… Ver mais

Francisco Pereira De Souza e outros x Banco Bmg S/A

ID: 310272823

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000267-47.2018.8.06.0147

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA GERALDO PEREIRA DE SOUZA JOãO PEREIRA DE SOUZA LUCIANO PEREIRA DE SOUZA ROSA PEREIRA DE SOUZA ROZâNGELA PEREIRA DE SOUZA VALMI PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES () ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB/CE 31.058)

DESPACHO Nº 0000267-47.2018.8.06.0147 - Apelação Cível - Senador Pompeu - Apelante: Luciano Pereira de Souza - Apelante: Rosa Pereira de Souza - Apelante: João Pereira de Souza - Apelante: Valmi Pereira de Souza - Apelante: Geraldo Pereira de Souza - Apelante: Rozângela Pereira de Souza - Apelan… Ver mais

Jose Abilio Filho x Banco Bmg Sa

ID: 310407153

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000913-49.2024.8.05.0110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ABILIO FILHO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) FELIX JOSSAN ZALTRON (OAB/RS 94.205)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: 2civelire… Ver mais

Maria Das Gracas De Sousa Martins x Banco Bmg Sa

ID: 310411388

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8029883-66.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8029883-66.2022.8.05.0001 C… Ver mais

Processo nº 8144442-02.2023.8.05.0001

ID: 310367478

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8144442-02.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB/CE 1.870) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8144442-02.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENA… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Anthony Giovanni Do Espirito Santo Palmeira

ID: 310440656

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8090817-19.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

ANTHONY GIOVANNI DO ESPIRITO SANTO PALMEIRA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8090817-19.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AYMORE CREDITO, … Ver mais

Processo nº 0000395-62.2012.8.05.0258

ID: 310451583

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000395-62.2012.8.05.0258

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES PAULO ROBERTO VIGNA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000395-62.2012.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA RECORRENTE: ANA MARIA DE … Ver mais

Felix Jossan Zaltron x Fábio Frasato Caires

ID: 310487172

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000913-49.2024.8.05.0110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIX JOSSAN ZALTRON

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) FELIX JOSSAN ZALTRON (OAB/RS 94.205)

D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias.   R.H. Intime-se a parte Recorrida para apresentar as contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Irecê-BA, 27 de junho de… Ver mais

Processo nº 8000454-11.2021.8.05.0253

ID: 310466334

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000454-11.2021.8.05.0253

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. F. C.

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU     ID do Documento No PJE: 506760215 Processo N° :  8000454-11.2021.8.05.0253 Classe:  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL  CARLA SILVA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB:BA39580) FÁBIO FRA… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. e outros x Milena Pereira De Souza

ID: 310479319

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8021085-05.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

MILENA PEREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfc… Ver mais

Elza Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 310430431

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8118513-30.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) EDNO GONCALVES (OAB/SC 52.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   COMARCA DE SALVADOR-BA   4ª Vara de Relações de Consumo - 5º Cartório Integrado   Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: 5vrconsumo@tjba.jus.br 8118513-30.2024.… Ver mais

Delinha Pereira Dos Santos Aranda Gomes e outros x Delinha Pereira Dos Santos Aranda Gomes e outros

ID: 310322987

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803826-30.2024.8.12.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DELINHA PEREIRA DOS SANTOS ARANDA GOMES SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS UNIVERSO ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

DELINHA PEREIRA DOS SANTOS ARANDA GOMES SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES () SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF (OAB/MS 18.719) FÁBIO FRASATO CAIRES () SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF (OAB/MS 18.719) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Apelação Cível nº 0803826-30.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Apelante: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Apelante: Delinha Pereira dos Sa… Ver mais

João Batista Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 310825900

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824820-66.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES () ANGELO EDUARDO ALEM (OAB/MS 29.060)

Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Éliton De Lima Soares

ID: 310824203

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1408940-85.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ÉLITON DE LIMA SOARES

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/MS 25.789)

Agravo de Instrumento nº 1408940-85.2025.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789/MS) Agravado: Éliton de Lima Soares Julgamento Virtual Iniciado Ver mais

Processo nº 0501236-65.2018.8.05.0039

ID: 310640478

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0501236-65.2018.8.05.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA     ATO ORDINATÓRIO   Processo nº: 0501236-65.2018.8.05.0039 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) [Cheque, Contratos Bancários]  AUTOR: B… Ver mais

Processo nº 8008882-70.2025.8.05.0146

ID: 310630112

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8008882-70.2025.8.05.0146

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO     ID do Documento No PJE: 506697760 Processo N° :  8008882-70.2025.8.05.0146 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Es… Ver mais

Processo nº 8001961-39.2024.8.05.0079

ID: 310635605

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001961-39.2024.8.05.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS     ID do Documento No PJE: 506536976 Processo N° :  8001961-39.2024.8.05.0079 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:B… Ver mais

Processo nº 8105305-42.2025.8.05.0001

ID: 310677919

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8105305-42.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador  7ª Vara de Relações de Consumo  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br    PROCESSO Nº: 8105305-42.2025.8.05.0001  BUSCA E APREENSÃ… Ver mais

Merivaldo Alves Batista x Banco Bmg Sa

ID: 311117580

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001888-60.2020.8.05.0256

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MERIVALDO ALVES BATISTA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) ARTUR MONTEIRO ARAUJO (OAB/BA 42.062) ALEX WAGNER FERREIRA SOUZA (OAB/BA 37.251)

Autos do proc. n. 8001888-60.2020.8.05.0256  Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Autor(a)(es): MERIVALDO ALVES BATISTA  Réu(é)(s): BANCO BMG SA    Vistos. Proceda-se conforme requerido no ID n. 417370441. Providências necessárias. Int. Cumpra-se.  Teixeira de Freitas, 18 de novembro de 2024.    Leo… Ver mais

Processo nº 8010356-77.2023.8.05.0039

ID: 311120145

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8010356-77.2023.8.05.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. D. I. E. D. C. N. P.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 505104091 Processo N° :  8010356-77.2023.8.05.0039 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASAT… Ver mais

Processo nº 8002109-91.2023.8.05.0109

ID: 311104397

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002109-91.2023.8.05.0109

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002109-91.2023.8.05.0109 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE SOU… Ver mais

Processo nº 8002109-91.2023.8.05.0109

ID: 311108978

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002109-91.2023.8.05.0109

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHIA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro, Lot. Vivendas Flores dos Campos, Rua das Palmeiras, CEP 44255-000, Fone 75-3247-2081, E-mail: iraravfrcomer@tjba.jus.br ATO ORDIN… Ver mais

Processo nº 8001155-42.2024.8.05.0034

ID: 310796382

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001155-42.2024.8.05.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001155-42.2024.8.05.0034 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA AUTOR: ANALICE DA SI… Ver mais

Processo nº 8001155-42.2024.8.05.0034

ID: 310799945

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001155-42.2024.8.05.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8001155-42.2024.8.05.0034  .    Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC, intime-se o Réu/recorrido para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões… Ver mais

Processo nº 8011499-25.2024.8.05.0150

ID: 310999652

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8011499-25.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8011499-25.2024.8.05… Ver mais

Processo nº 8011499-25.2024.8.05.0150

ID: 311002044

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8011499-25.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8011499-25.2024.8.05… Ver mais

Processo nº 8011499-25.2024.8.05.0150

ID: 311003060

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8011499-25.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS     ATO ORDINATÓRIO     PROCESSO: 8011499-25.2024.8.05.0150AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.RÉU: SILVERIO DE PINHO GOMES Con… Ver mais

Nerivan Da Silva Oliveira x Fábio Frasato Caires

ID: 311524921

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000535-57.2025.8.05.0046

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 59.125)

PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL COMARCA DE CANSANÇÃO  Av. Tancredo Neve, n. 584, Centro. Cansanção. CEP 48840-000. Tel. (75) 3274-1018.E-mail: cansancaovplena@tjba.jus.br   CERTIDÃO INCLUSÃO DE AUDIÊNCIA EM PAUTA   DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DI… Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil S/A e outros x Antonio Jose Ferraz Pamponet e outros

ID: 311542925

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0501716-54.2014.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE FERRAZ PAMPONET M A C COMERCIAL DE ALIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS PAMPONET

Despacho

Advogados:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO (OAB/BA 26.137) SEBASTIAO LUIZ LIMA (OAB/BA 616) TIBURTINO ALMEIDA SILVA (OAB/BA 8.079) MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA (OAB/BA 15.845) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/BA 34.730)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA… Ver mais

Maria Antonia Dos Santos x Banco Bmg Sa e outros

ID: 311541553

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8006449-72.2024.8.05.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO ITAU CONSIGNADO S/A BANCO PAN S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB/BA 16.330) CLAUDIO MARIO SANTOS VILAS BOAS (OAB/BA 22.952)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440  Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio De Jesus - BA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO  Pr… Ver mais

Processo nº 8003107-15.2024.8.05.0080

ID: 311514472

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003107-15.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900  E-mail: fsantana4vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003107-15.2024… Ver mais

Processo nº 8004526-64.2025.8.05.0103

ID: 311691237

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8004526-64.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS     ID do Documento No PJE: 504372125 Processo N° :  8004526-64.2025.8.05.0103 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Es… Ver mais

Carlos Magno Loyola x Banco Bmg Sa

ID: 310594140

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8094002-65.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MAGNO LOYOLA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) DAVI PINHEIRO DE MORAIS (OAB/BA 66.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8094002-65.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CARLOS MAGNO LOYOLA Advogado(s)… Ver mais

Joao Batista Dos Santos x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil e outros

ID: 310613903

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8011249-51.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Decisão

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (OAB/BA 41.099) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067)

Processo nº: 8011249-51.2024.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOAO BATISTA DOS SANTOS Réu: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL e outros    DECISÃO Observa-se dos autos que as partes apresentaram contestação e replica, razão pela … Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Pedro Pequeno De Souza

ID: 310938075

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0857360-07.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

PEDRO PEQUENO DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Apelação Cível nº 0857360-07.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Apelado: Pedro Pequeno de Souza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL- A… Ver mais

Antonio Coronel x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 310731482

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805118-23.2024.8.12.0017

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CORONEL

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

JUVENAL ANTONIO NOGUEIRA (OAB/MS 19.622) FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Ver mais

Processo nº 8001070-94.2024.8.05.0183

ID: 311164725

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001070-94.2024.8.05.0183

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA  PROCESSO: 8001070-94.2024.8.05.0183 CLASSE:  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): RECORRENTE: JOSE ASTERIO DA SILVA REQUERIDO(A): RECORRIDO: BANCO BMG SA … Ver mais

Processo nº 8001070-94.2024.8.05.0183

ID: 311166662

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001070-94.2024.8.05.0183

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA  PROCESSO: 8001070-94.2024.8.05.0183 CLASSE:  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): RECORRENTE: JOSE ASTERIO DA SILVA REQUERIDO(A): RECORRIDO: BANCO BMG SA … Ver mais

Processo nº 8111197-29.2025.8.05.0001

ID: 311197054

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8111197-29.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506613075 Processo N° :  8111197-29.2025.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este docume… Ver mais

Processo nº 8111197-29.2025.8.05.0001

ID: 311197165

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8111197-29.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506613075 Processo N° :  8111197-29.2025.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este docume… Ver mais

Processo nº 8000248-32.2024.8.05.0272

ID: 310895333

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000248-32.2024.8.05.0272

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000248-32.2024.8.05.0272 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE JESU… Ver mais

Processo nº 8011499-25.2024.8.05.0150

ID: 310989245

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8011499-25.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8011499-25.2024.8.05… Ver mais

Teresinha Ferreira De Souza x Banco Bmg Sa

ID: 310938443

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8099733-47.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (OAB/BA 41.099) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8099733-47.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: TERESINHA FERREIRA DE SOUZA Advog… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x G. S. V.

ID: 310928982

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8003750-95.2024.8.05.0201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

G. S. V.

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO     ID do Documento No PJE: 506204965 Processo N° :  8003750-95.2024.8.05.0201 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASAT… Ver mais

Processo nº 8003072-61.2024.8.05.0078

ID: 310930139

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003072-61.2024.8.05.0078

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 1ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos         DECISÃO INTERLOCUTÓRIA   PROCESSO: 8003072-61.2024.8.05.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Repeti… Ver mais

B. R. B. S. x E. V. X.

ID: 310932878

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8008739-47.2024.8.05.0201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. R. B. S.

Polo Passivo:

E. V. X.

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO     ID do Documento No PJE: 506204992 Processo N° :  8008739-47.2024.8.05.0201 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASAT… Ver mais

Gilmar Fernandes x Banco Bmg Sa

ID: 310846328

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8064238-39.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (OAB/BA 25.806)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br            Processo nº 8064238-39.… Ver mais

Dilza Corrêa Dias e outros x Dilza Corrêa Dias e outros

ID: 311264755

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800275-70.2025.8.12.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DILZA CORRêA DIAS SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

DILZA CORRêA DIAS SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES () RAFAELA CRISTÓVÃO DE ANDRÉA (OAB/MS 27.007) THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE (OAB/MS 27.146) RAFAELA CRISTÓVÃO DE ANDRÉA (OAB/MS 27.007) THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE (OAB/MS 27.146) FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Apelação Cível nº 0800275-70.2025.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Apelante: Dilza Corrêa Dias Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB:… Ver mais

Processo nº 8008739-47.2024.8.05.0201

ID: 310898598

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8008739-47.2024.8.05.0201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. R. B. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO     ID do Documento No PJE: 492365943 Processo N° :  8008739-47.2024.8.05.0201 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASAT… Ver mais

Leonam Santos Matos x Fábio Frasato Caires e outros

ID: 310822745

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8145181-72.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONAM SANTOS MATOS

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES FELICIANO LYRA MOURA JULIANO MARTINS MANSUR LEONARDO FIALHO PINTO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) LEONAM SANTOS MATOS (OAB/BA 54.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8145181-72.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA REQUERENTE: JOSE RODRIGUES MAT… Ver mais

Processo nº 0853971-14.2024.8.12.0001

ID: 311324807

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0853971-14.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

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Adeilson Luis De Sousa Simoes x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 311464488

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8010091-96.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADEILSON LUIS DE SOUSA SIMOES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166)

[Análise de Crédito, Repetição do Indébito]     PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: 1… Ver mais

Processo nº 8006481-39.2024.8.05.0080

ID: 311442868

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8006481-39.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8006481-39.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SAN… Ver mais

Processo nº 0851830-56.2023.8.12.0001

ID: 311177010

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0851830-56.2023.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. DE I. D. C. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO () FÁBIO FRASATO CAIRES () CARLOS ALEXANDRE C. B. DE OLIVEIRA (OAB/MS 29.142)

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Banco Rci Brasil S.A x Altair Alves Ribeiro

ID: 310781552

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8003309-31.2021.8.05.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

ALTAIR ALVES RIBEIRO

Despacho

Advogados:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB/BA 35.003) ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/BA 36.800) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8003309-31.2021.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS … Ver mais

Processo nº 0861742-43.2024.8.12.0001

ID: 311060067

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Bancária Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0861742-43.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES () FABIO FRASATO CAIRES ()

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Processo nº 8035376-10.2024.8.05.0080

ID: 310769427

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8035376-10.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA  4ª VARA DE FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS   8035376-10.2024.8.05.0080 DECISÃO   Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária ajuizada por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face d… Ver mais

Processo nº 8105305-42.2025.8.05.0001

ID: 310675151

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8105305-42.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador  7ª Vara de Relações de Consumo  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br    PROCESSO Nº: 8105305-42.2025.8.05.0001  BUSCA E APREENSÃ… Ver mais

Processo nº 8001540-12.2025.8.05.0080

ID: 310792026

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001540-12.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA  4ª VARA DE FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS   8001540-12.2025.8.05.0080 DECISÃO   Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária ajuizada por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face d… Ver mais

Elisa De Oliveira Dantas x Sindnapi - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 311084303

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800494-83.2025.8.12.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELISA DE OLIVEIRA DANTAS

Polo Passivo:

SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE (OAB/MS 27.146) RAFAELA CRISTOVÃO DE ANDRÉA (OAB/MS 27.007) FÁBIO FRASATO CAIRES ()

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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Paulo Pereira Sampaio

ID: 310740130

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0531135-28.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

PAULO PEREIRA SAMPAIO

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380     Processo: 0531135-28.2018.8.05.0001[Alienação Fiduciária]… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x M. B. D. M.

ID: 310736511

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8145969-52.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

M. B. D. M.

Despacho

Advogados:

JOSE AURELIO BARROS DE OLIVEIRA (OAB/BA 75.428) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506525218 Processo N° :  8145969-52.2024.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A) JOSE AURELIO BARRO… Ver mais

Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S.A. x Thalita Martins Assunção Leoncini Me (Veth Clin)

ID: 311179143

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0859341-08.2023.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

THALITA MARTINS ASSUNçãO LEONCINI ME (VETH CLIN)

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) FÁBIO FRASATO CAIRES ()

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Leonam Santos Matos x Fábio Frasato Caires e outros

ID: 310829050

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8145181-72.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONAM SANTOS MATOS

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES FELICIANO LYRA MOURA JULIANO MARTINS MANSUR LEONARDO FIALHO PINTO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) LEONAM SANTOS MATOS (OAB/BA 54.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8145181-72.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA REQUERENTE: JOSE RODRIGUES MAT… Ver mais

Processo nº 8001698-32.2023.8.05.0082

ID: 310334694

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001698-32.2023.8.05.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

SENTENÇA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., devidamente qualificado(a) nos autos, ajuizou AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em face de RENILDA MARIA DE ANDRADE GOMES, também qualificado(a) nos autos, aduzindo os fatos constantes da petição inicial.  Após, a parte autora requereu a desis… Ver mais

Processo nº 8000405-77.2021.8.05.0185

ID: 310342625

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000405-77.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000405-77.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Processo nº 8000010-34.2023.8.05.0244

ID: 310302236

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000010-34.2023.8.05.0244

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM     ID do Documento No PJE: 506489946 Processo N° :  8000010-34.2023.8.05.0244 Classe:  BUSCA … Ver mais

Processo nº 8000570-19.2023.8.05.0262

ID: 310293559

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000570-19.2023.8.05.0262

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000570-19.2023.8.05.0262 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ REQUERENTE: ODILON FELIX MARTINS Advogado(s): MARIA A… Ver mais

Processo nº 8000393-55.2023.8.05.0262

ID: 310293821

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000393-55.2023.8.05.0262

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000393-55.2023.8.05.0262 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ REQUERENTE: JONAS DE JESUS CARDOSO Advogado(s): MARIA… Ver mais

Processo nº 8067558-58.2025.8.05.0001

ID: 309153617

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8067558-58.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) n° 8067558-58.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AYMORE CREDI… Ver mais

Processo nº 8002226-93.2024.8.05.0191

ID: 309114697

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8002226-93.2024.8.05.0191

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO     ID do Documento No PJE: 496914626 Processo N° :  8002226-93.2024.8.05.0191 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO… Ver mais

Antonio Jorge Almeida Das Dores x Banco Bmg Sa

ID: 309116406

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004651-49.2024.8.05.0044

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JORGE ALMEIDA DAS DORES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) MANUELA DA CONCEICAO BARRETO (OAB/BA 62.216) CAROLINE SOUZA COSTA (OAB/BA 65.051)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004651-49.2024.8.05.0044 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS REQUERENTE: ANTONIO JORGE ALMEIDA DA… Ver mais

Processo nº 8005093-97.2024.8.05.0146

ID: 309121569

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8005093-97.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO     ID do Documento No PJE: 481660079 Processo N° :  8005093-97.2024.8.05.0146 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Es… Ver mais

Jairo Santos De Almeida x Banco Bmg Sa

ID: 309157012

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8139467-97.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) NALIGIA CANDIDO DA COSTA (OAB/SP 231.467)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8139467-97.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JAIRO SANTOS DE ALMEIDA Advogad… Ver mais

Kleber Antonio Monteiro Garrido e outros x Bahia Secretaria De Saude Do Estado e outros

ID: 309275063

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0077878-71.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER ANTONIO MONTEIRO GARRIDO WASHINGTON CARLOS CASTRO DA SILVA

Polo Passivo:

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS (OAB/BA 20.827)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0077878-71.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: WASHINGTON CARLOS CASTRO DA SILVA e… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x R. S. F. D.

ID: 309275506

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8004006-45.2023.8.05.0113

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

R. S. F. D.

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8004006-45.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. … Ver mais

Processo nº 8006591-85.2025.8.05.0150

ID: 309276774

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8006591-85.2025.8.05.0150

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 506369618 Processo N° :  8006591-85.2025.8.05.0150 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA… Ver mais

Antonia Maria Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 309148913

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8012819-97.2022.8.05.0274

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) MIRIAN GOMES DOS SANTOS (OAB/BA 46.023) EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (OAB/BA 37.502) TAMILE OLIVEIRA SILVA (OAB/BA 60.593)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais  Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-B… Ver mais

Jose Silva De Souza x Banco Bmg Sa

ID: 309154170

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8057038-73.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) GELSON TELES DE SANTANA (OAB/BA 58.050)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8057038-73.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSE SILVA DE SOUZA Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 8005093-97.2024.8.05.0146

ID: 309148346

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8005093-97.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO     ID do Documento No PJE: 481660079 Processo N° :  8005093-97.2024.8.05.0146 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Es… Ver mais

Joao Vitor Lima Rocha x Fábio Frasato Caires

ID: 309257908

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8025625-96.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR LIMA ROCHA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB/BA 63.711)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8025625-96.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ALT… Ver mais

Processo nº 8001171-88.2024.8.05.0262

ID: 309262650

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001171-88.2024.8.05.0262

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001171-88.2024.8.05.0262 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ AUTOR: MARIA BEATRIZ TRINDADE SANTOS Advog… Ver mais

Processo nº 0500333-18.2014.8.05.0250

ID: 310188045

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0500333-18.2014.8.05.0250

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL

Polo Passivo:

Outros Documentos

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho           CERTIDÃO     PROCESSO: 0500333-18.2014.8.05.0250. ASSUNTO: [Alienação Fiduciária]. AUTOR(A): COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL.  RÉ(U): VALDENILSON SILVA DE ALMEID… Ver mais

Processo nº 8001111-47.2018.8.05.0191

ID: 309812159

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001111-47.2018.8.05.0191

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO PAULO ANTONIO MULLER PAULO EDUARDO PRADO

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420- General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 48.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL : pafonso2vcivel@tjba.jus.br… Ver mais

Processo nº 8124463-20.2024.8.05.0001

ID: 309828554

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8124463-20.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8124463-20.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENA… Ver mais

Processo nº 8028517-55.2023.8.05.0001

ID: 309901358

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8028517-55.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25.998) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº :   8028517-55.2023.8.05.0001 Classe - Assunto : … Ver mais

Processo nº 8041376-69.2024.8.05.0001

ID: 309916360

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8041376-69.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.  Processo:  8041376-69.2024.8.05.0001 Classe Assunto:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIE… Ver mais

Processo nº 8000010-34.2023.8.05.0244

ID: 309921924

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000010-34.2023.8.05.0244

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM     ID do Documento No PJE: 491180339 Processo N° :  8000010-34.2023.8.05.0244 Classe:  BUSCA … Ver mais

Genival Martins De Brito x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 310094294

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8031860-25.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GENIVAL MARTINS DE BRITO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (OAB/BA 41.099) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 8031860-25… Ver mais

Marinalva Galvao Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 310176403

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000057-92.2019.8.05.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA GALVAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) DEISY ANY CASTRO PAIVA (OAB/BA 53.641) FABIO SILVA SANTANA SANTOS (OAB/BA 22.074)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440  Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA   ATO ORDINATÓRIO    Processo nº… Ver mais

Edileide Silva Dos Santos e outros x Banco Bmg Sa e outros

ID: 309530181

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8008457-18.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDILEIDE SILVA DOS SANTOS LUIZA HELENA CANDIDO SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) LUIZA HELENA CANDIDO SOUZA (OAB/RO 10.228)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfcc-… Ver mais

Processo nº 8010144-73.2024.8.05.0022

ID: 309595801

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8010144-73.2024.8.05.0022

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS     ID do Documento No PJE: 476882782 Processo N° :  8010144-73.2024.8.05.0022 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) c… Ver mais

Edgard Rosario Reis x Banco Bmg Sa e outros

ID: 309600813

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0505117-33.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDGARD ROSARIO REIS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO BRADESCO SA

Sentença

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489) JORGE OTAVIO DOS SANTOS (OAB/BA 16.246)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0505117-33.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EDGARD ROSARIO REIS Advogado(s)… Ver mais

Jose Anisio Nogueira x Banco Bmg Sa

ID: 309620345

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000240-27.2023.8.05.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANISIO NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) LUCIANO DE JESUS SENA (OAB/BA 66.978)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br DECISÃO PROCESSO N.º:… Ver mais

Eloi De Jesus Pereira x Banco Bmg Sa

ID: 309628223

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8077198-90.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELOI DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Izalino Vieira Matos x Banco Bmg Sa

ID: 309632412

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8099754-18.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IZALINO VIEIRA MATOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) EDNO GONCALVES (OAB/SC 52.745) HILDERICO DE SOUZA FERRAZ NOGUEIRA (OAB/BA 22.486)

PROCESSO: 8099754-18.2024.8.05.0001 ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: IZALINO VIEIRA MATOS REQUERIDO: BANCO BMG SA DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por IZALINO VIEIRA MATOS … Ver mais

Sonia Maria Rodrigues x Banco Bmg Sa

ID: 309640882

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000102-41.2024.8.05.0126

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000102-41.2024.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMI… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x D. B. N.

ID: 309644126

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8009530-86.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

D. B. N.

Despacho

Advogados:

LILLIAN DE BRITO VASCONCELOS BONATTO (OAB/BA 80.605) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabu… Ver mais

Processo nº 8006497-52.2023.8.05.0201

ID: 309662790

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8006497-52.2023.8.05.0201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO     ID do Documento No PJE: 469810384 Processo N° :  8006497-52.2023.8.05.0201 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASAT… Ver mais

Ilmario De Souza Santos x Banco Bmg Sa

ID: 309674260

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8106874-83.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ILMARIO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) RAMON DAVID DE ARAUJO (OAB/BA 29.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador  16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Wilson Dos Santos Silva Filho x Banco Bmg Sa

ID: 309176728

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8104780-02.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WILSON DOS SANTOS SILVA FILHO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB/BA 63.711) PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (OAB/BA 44.759)

Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora, regularmente intimada para impulsionar o feito, deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar, consoante certidão de ID. retro.  A respeito, reza o art. 485, III, do CPC, que, extingue-se o processo, sem resolução de mérito, qu… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Gilcelia Cristina Lima Silva

ID: 309180476

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0508583-35.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

GILCELIA CRISTINA LIMA SILVA

Sentença

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB/SC 3.780) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/BA 68.077) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0508583-35.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINAN… Ver mais

Processo nº 8000376-58.2019.8.05.0165

ID: 309222940

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MEDEIROS NETO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000376-58.2019.8.05.0165

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO  Processo: 8000376-58.2019.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO  AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 8006998-06.2025.8.05.0146

ID: 309229983

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8006998-06.2025.8.05.0146

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO     ID do Documento No PJE: 501470146 Processo N° :  8006998-06.2025.8.05.0146 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Es… Ver mais

Ederson Marcolino Da Silva Lopes x Banco Cifra S.A.

ID: 309792308

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1407534-29.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON MARCOLINO DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

BANCO CIFRA S.A.

Acórdão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/MS 25.789) JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB/MS 8.586)

Agravo de Instrumento nº 1407534-29.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Nélio Stábile Agravante: Ederson Marcolino da Silva Lopes Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Cifra S.A. Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789… Ver mais

A. C. F. E I. S. A. x I. R. M.

ID: 310004935

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Bancária Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0869262-88.2023.8.12.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

I. R. M.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO () NATHÁLIA MEDINA MONTANI (OAB/MS 26.673) LUCAS TOBIAS ARGUELLO (OAB/MS 20.778) FÁBIO FRASATO CAIRES () FABIO FRASATO CAIRES () EMILENE MAEDA (OAB/MS 17.420)

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Processo nº 0802235-33.2024.8.12.0008

ID: 309577513

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0802235-33.2024.8.12.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

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Banco Rci Brasil S/A x Maura Rúbia Melo Ribeiro

ID: 309816203

Tribunal: TJAM Órgão: 21ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0917659-40.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S/A

Polo Passivo:

MAURA RúBIA MELO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

SALLES E SALLES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/AM 700) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES (OAB/AM 8.430) JOCIMARA PIMENTEL BENTES (OAB/AM 4.813) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

ADV: JOCIMARA PIMENTEL BENTES (OAB 4813/AM), ADV: JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES (OAB 8430/AM), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: SALLES E SALLES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 700219/AM) - Processo 0917659-40.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
B1B… Ver mais

Processo nº 8004532-04.2024.8.05.0072

ID: 309292345

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8004532-04.2024.8.05.0072

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL DE CRUZ DAS ALMAS FÓRUM FERNANDO ROTH SCHIMIDT RUA A, 1º ANDAR - VILA ALZIRA - 44.380-000 - CRUZ DAS ALMAS - BAHIA (75) 3621-2870 / 1792 / 4011 / 2483 - cdasalmas1vcivel@tjba.jus.br Balcão Virtual: http://call.lifesizecloud.com/8413994 Process… Ver mais

Processo nº 0502186-44.2018.8.05.0146

ID: 309341776

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0502186-44.2018.8.05.0146

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

Vistos etc.  Trata-se de embargos de declaração opostos por MARIA ZULEIDE DA CONCEICAO em face da sentença de ID 502271130, ao argumento de que a referida decisão padece do vício da omissão, uma vez que afirma que a verba da sucumbência deveria ser calculada sobre o valor da causa, tal como determi… Ver mais

Processo nº 8093381-34.2025.8.05.0001

ID: 309355458

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8093381-34.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 502983708 Processo N° :  8093381-34.2025.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este docume… Ver mais

Pedro Alcantara De Sousa x Banco Bmg Sa

ID: 309356232

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8067988-44.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALCANTARA DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PROCESSO: 8067988-44.2024.8.05.0001 ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: PEDRO ALCANTARA DE SOUSA REU: BANCO BMG SA DECISÃO  Vistos. A Sessão Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia afetou o Incidente de Resolução de Demanda Repeti… Ver mais

Blenda Luiza Cordeiro Silva x Fábio Frasato Caires

ID: 309364421

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000065-89.2024.8.05.0198

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BLENDA LUIZA CORDEIRO SILVA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) BLENDA LUIZA CORDEIRO SILVA (OAB/BA 70.800)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000065-89.2024.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO AUTOR: VALDETE AMERICA… Ver mais

Osvaldo Silva De Jesus x Banco Bmg Sa

ID: 309382603

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8076750-49.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PROCESSO: 8076750-49.2024.8.05.0001 ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: OSVALDO SILVA DE JESUS INTERESSADO: BANCO BMG SA DECISÃO A Sessão Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia afetou o Incidente de Resolu… Ver mais

Processo nº 8007621-70.2025.8.05.0146

ID: 309099767

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 8007621-70.2025.8.05.0146

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3… Ver mais

Processo nº 8000452-87.2018.8.05.0110

ID: 309100201

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000452-87.2018.8.05.0110

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DAVID SOMBRA PEIXOTO FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/BA 39.585) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

Processo: 8000452-87.2018.8.05.0110   D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias.   RH Expeça-se o alvará da quatia penhorada em favor do Exequente. Intime-se a parte Autora para providenciar, dentro d… Ver mais

Processo nº 8007771-81.2025.8.05.0039

ID: 309327728

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 8007771-81.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 504381765 Processo N° :  8007771-81.2025.8.05.0039 Classe:  REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO  FÁBIO FRASATO CAI… Ver mais

Francisco De Assis Silva x Banco Bmg Sa

ID: 309329505

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8005225-75.2023.8.05.0022

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) JULIANA DE CAIRES BONFIM (OAB/BA 27.805) CAIO PRYL OCKE (OAB/BA 58.217)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJuízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de BarreirasFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: 77 3614-3643, E-mail: barreiras2vfr@tjba.jus.br … Ver mais

I. X. M. F. D. I. E. D. C. N. P. e outros x E. D. A. C. e outros

ID: 309401058

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8010912-53.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. D. I. E. D. C. N. P. N. W. F. R.

Polo Passivo:

E. D. A. C. W. V. M.

Intimação

Advogados:

WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/BA 37.160) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 468792199 Processo N° :  8010912-53.2023.8.05.0080 Classe:  EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A), NELSON WIL… Ver mais

Altamira Santana Araujo x Banco Bmg Sa

ID: 309419783

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8084680-21.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALTAMIRA SANTANA ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS (OAB/BA 34.300)

PROCESSO: 8084680-21.2024.8.05.0001 ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] AUTOR: ALTAMIRA SANTANA ARAUJO REU: BANCO BMG SA DECISÃO  Vistos os autos.  Trata-se de ação de Trata-se de AÇÃO DE RESTIT… Ver mais

Processo nº 0502186-44.2018.8.05.0146

ID: 308989134

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0502186-44.2018.8.05.0146

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

R.H.   Reclassifique o processo para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença interposta pelo BANCO BMG SA em face de MARIA ZULEIDE DA CONCEICAO. A parte autora iniciou o cumprimento de sentença pelo valor de R$ 35.776,34, em 26 de fevereiro de 2024, tendo sido o b… Ver mais

Processo nº 0500709-20.2017.8.05.0146

ID: 308999354

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0500709-20.2017.8.05.0146

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JUAZEIROTv. Veneza, s/nº, 2º andar - Alagadiço, Juazeiro-BA, CEP 48904-350Tel.: (74) 3614 7169 e-mail: juazeiro2vfrccatrab@tjba.jus.br           PROCESSO Nº 0500709-20.2017.8.05.0146   Conforme Proviment… Ver mais

Processo nº 8093355-36.2025.8.05.0001

ID: 309045274

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8093355-36.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506350184 Processo N° :  8093355-36.2025.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este docum… Ver mais

Processo nº 8003089-87.2024.8.05.0243

ID: 309540521

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8003089-87.2024.8.05.0243

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003089-87.2024.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: TERESINHA GONCALVES… Ver mais

Processo nº 8001961-39.2024.8.05.0079

ID: 309558471

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001961-39.2024.8.05.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS     ID do Documento No PJE: 504273186 Processo N° :  8001961-39.2024.8.05.0079 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:B… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A e outros x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A e outros

ID: 309466329

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801196-50.2024.8.12.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ELARIANY SALADINE DA PAZ

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ELARIANY SALADINE DA PAZ

Acórdão

Advogados:

WYLSON DA SILVA MENDONÇA (OAB/MS 15.820) FÁBIO FRASATO CAIRES () FÁBIO FRASATO CAIRES () WYLSON DA SILVA MENDONÇA (OAB/MS 15.820)

Apelação Cível nº 0801196-50.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Elariany Saladine da Paz Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS) Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Fras… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Edilson Beserra Dos Anjos Firmino

ID: 309466504

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0841829-75.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

EDILSON BESERRA DOS ANJOS FIRMINO

Acórdão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Apelação Cível nº 0841829-75.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Apelado: Edilson Beserra dos Anjos Firmino EMENTA - APE… Ver mais

Ilmario De Souza Santos x Banco Bmg Sa

ID: 309768023

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8106874-83.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ILMARIO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) RAMON DAVID DE ARAUJO (OAB/BA 29.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador  16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRI… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x J. J. L. V.

ID: 309853882

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8005969-18.2023.8.05.0201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

J. J. L. V.

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO     ID do Documento No PJE: 488119808 Processo N° :  8005969-18.2023.8.05.0201 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASAT… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x W. G. D.

ID: 309853888

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8004131-40.2023.8.05.0201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

W. G. D.

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/SC 8.927)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO     ID do Documento No PJE: 488129804 Processo N° :  8004131-40.2023.8.05.0201 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  GUSTAVO RODR… Ver mais

Processo nº 8002916-33.2025.8.05.0274

ID: 309854190

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8002916-33.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 503187252 Processo N° :  8002916-33.2025.8.05.0274 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO F… Ver mais

Processo nº 8060840-16.2023.8.05.0001

ID: 309858653

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8060840-16.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  [Perdas e Danos] nº 8060840-16.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ELEOVALDO DA SILVA DE JESUS Advogad… Ver mais

Processo nº 8060840-16.2023.8.05.0001

ID: 309694265

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8060840-16.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  [Perdas e Danos] nº 8060840-16.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ELEOVALDO DA SILVA DE JESUS Advogad… Ver mais

Ibis Cesar Matos Pimentel Santos x Fábio Frasato Caires

ID: 309724403

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001297-28.2023.8.05.0213

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IBIS CESAR MATOS PIMENTEL SANTOS

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) IBIS CESAR MATOS PIMENTEL SANTOS (OAB/BA 76.653)

De ordem do(a) DR(a). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, ficam as partes AUTORA / REQUERIDA, intimadas por seus advogados para, tomarem conhecimento da SENTENÇA, a seguir transcrita: "Processo: PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Processo nº 0500709-20.2017.8.05.0146

ID: 309740578

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0500709-20.2017.8.05.0146

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

R.H.  Defiro a gratuidade judiciária requerida pela parte executada, no entanto, que a referida benesse não retroage para alcançar as verbas da condenação fixadas pela sentença de ID 325164640, porquanto estas já estão acobertadas pela coisa julgada. Vale lembrar que, à época, foi a devedora devida… Ver mais

Processo nº 0000395-62.2012.8.05.0258

ID: 309749918

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000395-62.2012.8.05.0258

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO CIFRA S.A. FÁBIO FRASATO CAIRES PAULO ROBERTO VIGNA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teofilândia- BA / Fórum Ana Oliveira  Vara de Jurisdição Plena Pça Lomanto Junior, 229, Centro, Teofilândia CEP 48770-000 Tel: (75) 3268-2144. E-mail: vcivelteofilandia@tjba.jus.br   PROCESSO Nº 0000395-62.2012.8.05.0258 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO L… Ver mais

Valdelino Santos Pereira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 309202642

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8188224-25.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDELINO SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067)

Vistos.  Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairão (art. 357, II do CPC).   Havendo interesse das partes em conciliar, manifestem-se … Ver mais

T. S. D. C. M. X. S. x J. V. C. C.

ID: 309237048

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8004489-75.2023.8.05.0113

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. S. D. C. M. X. S.

Polo Passivo:

J. V. C. C.

Despacho

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/BA 25.579) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA     ID do Documento No PJE: 499875498 Processo N° :  8004489-75.2023.8.05.0113 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478… Ver mais

Processo nº 8091522-80.2025.8.05.0001

ID: 309248725

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8091522-80.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 502527125 Processo N° :  8091522-80.2025.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este docume… Ver mais

Processo nº 1000105-76.2025.8.26.0068

ID: 309373467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000105-76.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/PE 1.105) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1000105-76.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Fls. 215: ciência ao autor. Expeça-se mandado folha de rosto urgente plantão ao endereço indicado a fls. 212. Autorizo a requisição de força policial, guarda municipal, agente … Ver mais

Processo nº 1000105-76.2025.8.26.0068

ID: 309373506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000105-76.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/PE 1.105) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1000105-76.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Fls. 215: ciência ao autor. Expeça-se mandado folha de rosto urgente plantão ao endereço indicado a fls. 212. Autorizo a requisição de força policial, guarda municipal, agente … Ver mais

Adriano Souza Machado x Banco Bmg Sa

ID: 309126086

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8140684-15.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SOUZA MACHADO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (OAB/BA 39.950)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8140684-15.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS,… Ver mais

Processo nº 8005093-97.2024.8.05.0146

ID: 309137977

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8005093-97.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO     ID do Documento No PJE: 481660079 Processo N° :  8005093-97.2024.8.05.0146 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Es… Ver mais

Processo nº 8000454-11.2021.8.05.0253

ID: 309453183

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000454-11.2021.8.05.0253

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. F. C.

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU     ID do Documento No PJE: 479522372 Processo N° :  8000454-11.2021.8.05.0253 Classe:  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL  CARLA SILVA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB:BA39580) FÁBIO FRA… Ver mais

Valdivia Oliveira De Almeida Silva x Banco Bmg Sa

ID: 309477606

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8002484-46.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDIVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA (OAB/BA 42.326)

PODER JUDICIÁRIO        TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA                   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: [Agência e Distribuição] 8002484-46.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACI… Ver mais

Maria Leoni Dos Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 307961657

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1048525-50.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LEONI DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Entrados

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/RS 110.801) RUSLAN STUCHI (OAB/SP 256.767)

PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 1048525-50.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindnapi x Maria Regina De Lara

ID: 307944425

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002588-79.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAPI

Polo Passivo:

MARIA REGINA DE LARA

Distribuídos

Advogados:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB/SP 321.448) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/RJ 176.090)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002588-79.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de Capão Bonito; 1ª … Ver mais

Processo nº 0490574-76.2024.8.04.0001

ID: 307757807

Tribunal: TJAM Órgão: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0490574-76.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. R. B. S. B. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 0490574-76.2024.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Requerente: B. R. B. S. B. R. - DEFIRO o petitório de fls.196. Proceda-se à consulta de endereços via Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel. Intime-se previamente a parte Autora pa… Ver mais

Dilza Corrêa Dias e outros x Dilza Corrêa Dias e outros

ID: 308427081

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800275-70.2025.8.12.0052

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DILZA CORRêA DIAS SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

DILZA CORRêA DIAS SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Acórdão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES () RAFAELA CRISTÓVÃO DE ANDRÉA (OAB/MS 27.007) THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE (OAB/MS 27.146) RAFAELA CRISTÓVÃO DE ANDRÉA (OAB/MS 27.007) THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE (OAB/MS 27.146) FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Apelação Cível nº 0800275-70.2025.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Apelante: Dilza Corrêa Dias Advogado: Thiego … Ver mais

Processo nº 8003439-83.2025.8.05.0229

ID: 308669327

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8003439-83.2025.8.05.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS     ID do Documento No PJE: 506345892 Processo N° :  8003439-83.2025.8.05.0229 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO … Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Lucas Rocha Dos Anjos

ID: 308745223

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8044781-50.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

LUCAS ROCHA DOS ANJOS

Despacho

Advogados:

PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO FILHO (OAB/BA 40.279) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8044781-50.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AYMORE CREDITO, FI… Ver mais

Processo nº 8000464-35.2019.8.05.0153

ID: 307917651

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000464-35.2019.8.05.0153

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 405.595) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA     ID do Documento No PJE: 506291701 Processo N° :  8000464-35.2019.8.05.0153 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28… Ver mais

Tereza Ribeiro Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 307919481

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001549-36.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB/BA 11.983)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS  Processo:  8001549-36.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: TEREZA RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: BANCO BMG S… Ver mais

Processo nº 8000069-49.2024.8.05.0062

ID: 307923265

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000069-49.2024.8.05.0062

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000069-49.2024.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA REQUERENTE: … Ver mais

Processo nº 8000065-87.2025.8.05.0155

ID: 307954956

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000065-87.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 501546944 Processo N° :  8000065-87.2025.8.05.0155 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este doc… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Anaise Dos Santos

ID: 307990535

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8005132-73.2024.8.05.0250

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

ANAISE DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8005132-73.2024.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, … Ver mais

Processo nº 8116110-88.2024.8.05.0001

ID: 308006160

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8116110-88.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n.·8116110-88.2024.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AYMORE CREDITO, FINA… Ver mais

Hugo Luna Freire Lessa Santos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 308006575

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 8088051-95.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HUGO LUNA FREIRE LESSA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Despacho

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/BA 39.585) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ALEXANDRE JATOBA GOMES (OAB/BA 32.481) LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA (OAB/BA 55.996)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8088051-95.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: HUGO LUNA FREIRE LESSA SANTOS Advogado(s): LEONARDO CALDEIRA QUINTINO P… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x M. D. D. S.

ID: 308013512

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8047140-70.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

M. D. D. S.

Despacho

Advogados:

MAYARA BRITO DE CASTRO (OAB/GO 40.774) RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (OAB/BA 64.675) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SC 33.416)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 505310242 Processo N° :  8047140-70.2023.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB:SC33416), FÁBIO FRASATO CAI… Ver mais

Processo nº 8138137-36.2022.8.05.0001

ID: 308015916

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8138137-36.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Arilene Oliveira De Araujo x Banco Bmg Sa

ID: 308017522

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8089467-93.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARILENE OLIVEIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) JOANA BORGES KUHN (OAB/BA 47.627) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (OAB/BA 41.772) LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE (OAB/PA 30.595)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8089467-93.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ARILENE OLIVEIRA DE ARA… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Jose Cardoso Lobo

ID: 308026353

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0017961-87.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

JOSE CARDOSO LOBO

Decisão

Advogados:

SARA LOPES DA SILVA (OAB/BA 22.410) CARINE SANTANA DE SOUZA VIDAL DE MORAES (OAB/BA 29.599) MOYSES FAROUK DA SILVA REIS (OAB/BA 15.397) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 0017961-87.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advo… Ver mais

Ademar Pereira x Sindnapi - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 307721292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001806-78.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR PEREIRA

Polo Passivo:

SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI (OAB/SP 303.734) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/ES 23.672)

Processo 1001806-78.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ademar Pereira - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Nota de Cartório: "Diante do Recurso de Apelação interposto, à parte contrária para as contrarrazões. Após, serão os autos re… Ver mais

Ademar Pereira x Sindnapi - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 307721305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001806-78.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR PEREIRA

Polo Passivo:

SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI (OAB/SP 303.734) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/ES 23.672)

Processo 1001806-78.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ademar Pereira - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Nota de Cartório: "Diante do Recurso de Apelação interposto, à parte contrária para as contrarrazões. Após, serão os autos re… Ver mais

Noadia De Oliveira Sousa e outros x Fábio Frasato Caires

ID: 307782365

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000106-74.2016.8.05.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA ROBERTO MOTA DA CRUZ

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/BA 14.896) ROBERTO MOTA DA CRUZ (OAB/BA 17.134)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARAQ DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000106-74.2016.8.05.0024 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO INTERESSADO: MARIA DE JESUS … Ver mais

F. F. C. x T. G. D. A.

ID: 307797385

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8002442-69.2025.8.05.0110

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

T. G. D. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO GAMA DE AVELOES (OAB/BA 31.556) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ     ID do Documento No PJE: 506265089 Processo N° :  8002442-69.2025.8.05.0110 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (… Ver mais

Processo nº 8142201-21.2024.8.05.0001

ID: 307808496

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8142201-21.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8142201-21.2024.8.05.00… Ver mais

Processo nº 0503257-94.2019.8.05.0001

ID: 307809753

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0503257-94.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/BA 39.585) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0503257-94.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO SANTA… Ver mais

Processo nº 8142201-21.2024.8.05.0001

ID: 307813355

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8142201-21.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br     Processo nº :   8142201-21.2024.8.05.0001 Classe - Assunto … Ver mais

Luiza Santos Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 308564767

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8017702-33.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (OAB/BA 57.478) ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 57.041)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador  16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Geisa Cruz De Matos Lima x Banco Bmg Sa

ID: 308574772

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8002934-30.2021.8.05.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GEISA CRUZ DE MATOS LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB/BA 63.711) GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB/BA 66.205) PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (OAB/BA 44.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: alagoinhas1vcivel@tjba.jus.br   Processo nº: 8002934-30.2021.8.05.0004   Conforme provimen… Ver mais

Processo nº 8000048-73.2024.8.05.0062

ID: 308576089

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000048-73.2024.8.05.0062

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000048-73.2024.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA REQUERENTE: … Ver mais

Processo nº 8021085-05.2024.8.05.0080

ID: 308623298

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8021085-05.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 Tel. (75) 3602-59-45 - E-mail: 1vfcc-feiradesantana@tjba.jus.br   … Ver mais

Processo nº 8128761-26.2022.8.05.0001

ID: 308792221

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8128761-26.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8128761-26.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BANCO GM S.A. … Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Ronan Alexson Da Silva

ID: 308887734

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8080262-06.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

RONAN ALEXSON DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.    Processo nº: 8080262-06.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Gilmar Pinto Da Silva

ID: 308445089

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8056710-46.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

GILMAR PINTO DA SILVA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Processo:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) nº 805671… Ver mais

Blenda Luiza Cordeiro Silva x Fernando Moreira Drummond Teixeira

ID: 308041291

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000065-89.2024.8.05.0198

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BLENDA LUIZA CORDEIRO SILVA

Polo Passivo:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) BLENDA LUIZA CORDEIRO SILVA (OAB/BA 70.800)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000065-89.2024.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO AUTOR: VALDETE AMERICA… Ver mais

Processo nº 8003307-96.2025.8.05.0141

ID: 308068502

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8003307-96.2025.8.05.0141

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ     ID do Documento No PJE: 502105037 Processo N° :  8003307-96.2025.8.05.0141 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Thais Silva Sena

ID: 308088986

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001891-91.2024.8.05.0250

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

THAIS SILVA SENA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8001891-91.2024.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, … Ver mais

Processo nº 8174472-83.2024.8.05.0001

ID: 308119510

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8174472-83.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR   Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br       ATO ORDINATÓRIO 20ª VARA DE RELA… Ver mais

Processo nº 8000069-49.2024.8.05.0062

ID: 307837196

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000069-49.2024.8.05.0062

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000069-49.2024.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA REQUERENTE: … Ver mais

Processo nº 8000121-73.2021.8.05.0119

ID: 307851708

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000121-73.2021.8.05.0119

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000121-73.2021.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE EXEQUENTE: MARIA JOSE DA SILVA … Ver mais

Processo nº 8005244-63.2024.8.05.0146

ID: 307859145

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8005244-63.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisTravessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BAE-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br SENTENÇA  Processo nº: 8005244-63.2024.8.05.0146Classe: BU… Ver mais

Processo nº 8000464-35.2019.8.05.0153

ID: 307899117

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000464-35.2019.8.05.0153

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C. R. R. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 405.595) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA     ID do Documento No PJE: 487339907 Processo N° :  8000464-35.2019.8.05.0153 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28… Ver mais

Gilnei Freitas Santos x Banco Bmg Sa

ID: 307910395

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8006037-04.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILNEI FREITAS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440) LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB/RS 87.452)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabu… Ver mais

B. R. B. S. x F. M. D. L.

ID: 307912581

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8028075-12.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. R. B. S.

Polo Passivo:

F. M. D. L.

Sentença

Advogados:

JOSE MARIANO SEPULVEDA NETO (OAB/BA 60.322) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 505796828 Processo N° :  8028075-12.2024.8.05.0080 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A) JO… Ver mais

Processo nº 8000464-35.2019.8.05.0153

ID: 307915161

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000464-35.2019.8.05.0153

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C. R. R. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 405.595) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA     ID do Documento No PJE: 487339907 Processo N° :  8000464-35.2019.8.05.0153 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28… Ver mais

Banco Bmg S/A x Francisco Carlos De Sousa

ID: 308349403

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0200213-68.2024.8.06.0121

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO RANULFO MAGALHÃES RODRIGUES JÚNIOR (OAB/CE 21.594) FÁBIO FRASATO CAIRES ()

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200213-68.2024.8.06.0121/50000 - Agravo Interno Cível - Massapê - Agravante: Banco BMG S/A - Agravado: Francisco Carlos de Sousa - Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade… Ver mais

Processo nº 8107799-11.2024.8.05.0001

ID: 308047722

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8107799-11.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/BA 1.110)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851   ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Processo nº 8001486-84.2021.8.05.0145

ID: 308126022

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001486-84.2021.8.05.0145

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de João DouradoCartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8001486-84.2021.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: ADELCI MARIA DE JESUS DE SOUZA RECORRIDO: BANCO BMG SA DESPACHO Vistos, etc... Ao Cartório para que … Ver mais

Processo nº 8001486-84.2021.8.05.0145

ID: 308141150

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001486-84.2021.8.05.0145

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de João DouradoCartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8001486-84.2021.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: ADELCI MARIA DE JESUS DE SOUZA RECORRIDO: BANCO BMG SA DESPACHO Vistos, etc... Ao Cartório para que … Ver mais

Processo nº 8000351-53.2018.8.05.0206

ID: 308182545

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000351-53.2018.8.05.0206

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000351-53.2018.8.05.0206 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS AUTOR: AUGUSTA… Ver mais

Nilda Maria Dos Santos x Fábio Frasato Caires

ID: 308186135

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001751-77.2025.8.05.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NILDA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) EMERSON RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 60.088)

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Av. Pioneiros, S/N, CENTRO, CAMACAN - BA - CEP: 45880-000 E-mail: Telefone: (73) 32831906 . Horário de Atendimento: 8h às 18h. E-mail: camacan1vcivel@tja.jus.br INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA   NILDA MARIA DOS SANTOS E  REU: MG SEGUROS,… Ver mais

Processo nº 8000412-15.2024.8.05.0072

ID: 308197857

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000412-15.2024.8.05.0072

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS     ID do Documento No PJE: 494209813 Processo N° :  8000412-15.2024.8.05.0072 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A) VIVALDO N… Ver mais

B. R. B. S. x M. S. C. C.

ID: 308302403

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8105801-71.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. R. B. S.

Polo Passivo:

M. S. C. C.

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 505568146 Processo N° :  8105801-71.2025.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este docum… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Elane Para Assu Cardoso

ID: 308478922

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8144442-02.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

ELANE PARA ASSU CARDOSO

Despacho

Advogados:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (OAB/BA 64.675) MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB/CE 1.870) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8144442-02.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AYMORE CREDITO, … Ver mais

Processo nº 8007427-84.2019.8.05.0080

ID: 308497415

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8007427-84.2019.8.05.0080

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25.998) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900  E-mail: fsantana4vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007427-84.2019… Ver mais

Processo nº 8001853-49.2023.8.05.0239

ID: 308234175

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001853-49.2023.8.05.0239

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001853-49.2023.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ … Ver mais

Processo nº 8076581-62.2024.8.05.0001

ID: 308220252

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8076581-62.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8076581-62.2024.8.05.… Ver mais

Romario Jesus De Oliveira x Edgar Lins Cavalcanti Sobrinho e outros

ID: 307862662

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000785-88.2021.8.05.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROMARIO JESUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO FÁBIO FRASATO CAIRES ROMERO MARANHAO MENDES

Intimação

Advogados:

EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PE 25.201) ROMERO MARANHAO MENDES (OAB/PE 21.166) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ROMARIO JESUS DE OLIVEIRA (OAB/SE 6.854)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000785-88.2021.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: MARIA DO CARMO JE… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x L. M. S.

ID: 307878505

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8010853-29.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

L. M. S.

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabu… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Espólio De Carlos José Pereira Da Silva

ID: 307887319

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001254-10.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE CARLOS JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Sentença

Advogados:

ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS (OAB/BA 12.489) ADRIANO CASACIO (OAB/SP 228.513) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900  E-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br   SENTENÇA Processo nº: 8001254-10.2020.8.05.0080Class… Ver mais

Processo nº 8001691-23.2024.8.05.0044

ID: 307889143

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001691-23.2024.8.05.0044

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

ATO ORDINATÓRIO     1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS- BA  Paço Municipal, Bairro Ouro Negro, s/nº Candeias-BA - CEP: 43.815.020  (71) 3601-1626/3601-1010 / candeias1vcivel@tjba.jus.br   Horário de atendimento das 08h00min às 14h00min  Poder Judiciário do Estado do … Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Levi Nascimento Do Amaral

ID: 307892098

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Classe: BUSCA E APREENSãO Nº Processo: 8000173-49.2017.8.05.0074

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

LEVI NASCIMENTO DO AMARAL

Sentença

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/BA 39.585) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br   Processo: 8000173-49.2017.8.05.0074… Ver mais

Processo nº 8002116-86.2024.8.05.0032

ID: 307894553

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8002116-86.2024.8.05.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8002116-86.2024.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo o Procurador da parte Autora para, no … Ver mais

Processo nº 8001629-72.2024.8.05.0176

ID: 307895313

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001629-72.2024.8.05.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ    PROCESSO:8001629-72.2024.8.05.0176 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR:AUTOR: RUY RIBEIRO RÉU: REU: BANCO BMG SA                                 … Ver mais

Jack Jone De Santana Marques x Banco Bmg Sa

ID: 307920044

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8116650-39.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JACK JONE DE SANTANA MARQUES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) DAVI PINHEIRO DE MORAIS (OAB/BA 66.799)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DESPACHO Processo: 8116650-39.2024.8.05.0001 Classe-Assunt… Ver mais

Processo nº 0501997-88.2017.8.05.0150

ID: 307306134

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0501997-88.2017.8.05.0150

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO NEVES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630     ATO ORDINATÓRIO     PROCESSO: 0501997-88.2017.8.05.0150AUTOR:BANCO SANTANDER (B… Ver mais

Processo nº 0501997-88.2017.8.05.0150

ID: 307306139

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0501997-88.2017.8.05.0150

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630     ATO ORDINATÓRIO     PROCESSO: 0501997-88.2017.8.05.0150AUTOR:BANCO SANTANDER (B… Ver mais

Processo nº 8000890-46.2025.8.05.0150

ID: 307573906

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000890-46.2025.8.05.0150

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA - 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8000890-46.2025.8.05.0… Ver mais

Francisco Eufrasio De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 307350309

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201714-42.2022.8.06.0084

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EUFRASIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MARIA LÚCIA GOMES MELO (OAB/CE 38.523) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) ANTONIO CLAUDIO LOPES DE SOUSA (OAB/CE 24.510)

ADV: ANTONIO CLAUDIO LOPES DE SOUSA (OAB 24510/CE), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: MARIA LÚCIA GOMES MELO (OAB 38523/CE) - Processo 0201714-42.2022.8.06.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
B1Francisco Eufrasio de Oliveira
B0 - REQUERIDO… Ver mais

Banco Bmg S/A x Isabel Manuela Bessa Pinheiro

ID: 307364835

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0200675-21.2023.8.06.0166

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ISABEL MANUELA BESSA PINHEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE AIRES DE MORAIS (OAB/CE 49.627) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200675-21.2023.8.06.0166/50000 - Agravo Interno Cível - Senador Pompeu - Agravante: Banco BMG S/A - Agravado: Isabel Manuela Bessa Pinheiro - Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por … Ver mais

A. C. F. E. I. S. x N. R. F.

ID: 306685064

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8002442-69.2025.8.05.0110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

N. R. F.

Despacho

Advogados:

THIAGO GAMA DE AVELOES (OAB/BA 31.556) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ     ID do Documento No PJE: 506224823 Processo N° :  8002442-69.2025.8.05.0110 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Rosilene Pereira

ID: 306739770

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1409434-47.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ROSILENE PEREIRA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Agravo de Instrumento nº 1409434-47.2025.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Agravada: Rosilene Pereira Diante do exposto, com… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Benita Maria Alves De Melo Martins

ID: 307264243

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0829289-92.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

BENITA MARIA ALVES DE MELO MARTINS

Acórdão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Apelação Cível nº 0829289-92.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Apelada: Benita Maria Alves de Melo Martins EMENTA… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Cláudio Leandro Andrade

ID: 307264299

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0862109-67.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

CLáUDIO LEANDRO ANDRADE

Acórdão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Apelação Cível nº 0862109-67.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Apelado: Cláudio Leandro Andrade EMENTA - DIREITO … Ver mais

Processo nº 0481041-30.2023.8.04.0001

ID: 306758650

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0481041-30.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES () FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 751A/AM), Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 0481041-30.2023.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Requerente: Banco Rci Brasil S/A - Dispositivo A teor do exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do art.330, IV c/c 321, … Ver mais

De Mari Materiais Para Construção Ltda. x Alteza & Macena Corretora De Seguros Ltda

ID: 307071171

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000814-78.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DE MARI MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA.

Polo Passivo:

ALTEZA & MACENA CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/RJ 176.090) HENRIQUE HABITZREUTER SILVEIRA (OAB/SP 256.720) JUSSARA CRISTINA DA SILVA OTTONI (OAB/SP 330.473) RODRIGO PASSOS JARUSSI (OAB/SP 352.916)

DESPACHO Nº 1000814-78.2022.8.26.0695/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Nazaré Paulista - Embargte: de Mari Materiais para Construção Ltda. - Embargd… Ver mais

Processo nº 0001415-96.2025.8.26.0016

ID: 305708713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001415-96.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SNAPSI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

Processo 0001415-96.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Snapsi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, a fim de i) condenar a requerida a indenizar a parte au… Ver mais

Ederson Marcolino Da Silva Lopes x Banco Cifra S.A.

ID: 306289786

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1407534-29.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON MARCOLINO DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

BANCO CIFRA S.A.

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/MS 25.789) JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB/MS 8.586)

Agravo de Instrumento nº 1407534-29.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Agravante: Ederson Marcolino da Silva Lopes Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Cifra S.A. Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789/MS) Interessado:… Ver mais

Ederson Marcolino Da Silva Lopes x Banco Cifra S.A.

ID: 306379917

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1407534-29.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON MARCOLINO DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

BANCO CIFRA S.A.

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/MS 25.789) JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB/MS 8.586)

Agravo de Instrumento nº 1407534-29.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Agravante: Ederson Marcolino da Silva Lopes Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Cifra S.A. Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789/MS) Interessado:… Ver mais

Jose Antonio Nascimento x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical (Sindnapi)

ID: 305467303

Tribunal: TJAM Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0590402-45.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO NASCIMENTO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL (SINDNAPI)

Intimação

Advogados:

MÁRIO SÉRGIO PINTO DE ALBUQUERQUE (OAB/AM 14.710) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

ADV: Mário Sérgio Pinto de Albuquerque (OAB 14710/AM), Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 0590402-45.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Antonio Nascimento - Requerido: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI) - Trata-se d… Ver mais

Processo nº 8000452-87.2018.8.05.0110

ID: 305569942

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000452-87.2018.8.05.0110

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/BA 39.585) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE IRECÊ  JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES  Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136. Fone: (74) 3688-6636., e-mail:2civel… Ver mais

Processo nº 8000592-40.2022.8.05.0124

ID: 305934087

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000592-40.2022.8.05.0124

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000592-40.2022.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: MARIA JANETE DA SILVA MONTEIRO Advoga… Ver mais

Maria Das Dores Rodrigues De Souza x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical (Sindnapi)

ID: 305506540

Tribunal: TJAM Órgão: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0553894-03.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL (SINDNAPI)

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES () FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/AM 5.219) ALFA MARIANNE ALMEIDA CRUZ SAUTCHUK (OAB/AM 12.875)

ADV: André de Souza Oliveira (OAB 5219/AM), Alfa Marianne Almeida Cruz Sautchuk (OAB 12875/AM), Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Fábio Frasato Caires (OAB 1424A/AM) Processo 0553894-03.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria das Dores Rodrigues de Souza - Requerido: Sindi… Ver mais

Processo nº 8010926-84.2024.8.05.0150

ID: 306450954

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8010926-84.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS     ATO ORDINATÓRIO     PROCESSO: 8010926-84.2024.8.05.0150 AUTOR: AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A RÉU:REU: CLAUDIA DA SILVA SANTOS Conforme provime… Ver mais

Ana Rita Souza De Farias x Sindnap Fs - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 304792344

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015549-35.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA RITA SOUZA DE FARIAS

Polo Passivo:

SINDNAP FS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES () MAURICÉLIO DE CASTRO SOMBRA ()

Para advogados/curador/defensor de SINDNAP FS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (20/06/2025). Ver mais

Ana Rita Souza De Farias x Sindnap Fs - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 304792827

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015549-35.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA RITA SOUZA DE FARIAS

Polo Passivo:

SINDNAP FS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES () MAURICÉLIO DE CASTRO SOMBRA ()

Para advogados/curador/defensor de Ana Rita Souza de Farias - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (20/06/2025). Ver mais

Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados x Edvanio Santos Barreto

ID: 305164569

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000896-74.2022.8.05.0274

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

EDVANIO SANTOS BARRETO

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SC 33.416) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/SC 8.927) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA  2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais   Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar,  Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120,  Vitória da Conquis… Ver mais

Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados x Edvanio Santos Barreto

ID: 305164732

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000896-74.2022.8.05.0274

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

EDVANIO SANTOS BARRETO

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SC 33.416) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/SC 8.927) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA  2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais   Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar,  Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120,  Vitória da Conquis… Ver mais

Maria Marlene Moreira Marques x Banco Bmg S/A e outros

ID: 303970348

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 2ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0637432-25.2024.8.06.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARLENE MOREIRA MARQUES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) MARCOS ANTONIO RODRIGUES CUNHA (OAB/CE 35.860)

DESPACHO Nº 0637432-25.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Maria Marlene Moreira Marques - Agravado: Banco Pan S/A - Agravado: Banco Daycoval S/A - Agravado: Banco BMG S/A - Ante o exposto e com fundamento no art. 932, III, do n. CPC, nego seguimento ao agravo de inst… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Josias Maia Souza Neto

ID: 304818071

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8072967-83.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

JOSIAS MAIA SOUZA NETO

Sentença

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274) ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 237.726) BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB/RJ 152.121) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8072967-83.2023.8.05.0… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Pedro Pequeno De Souza

ID: 303517876

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0857360-07.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

PEDRO PEQUENO DE SOUZA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Apelação Cível nº 0857360-07.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Apelado: Pedro Pequeno de Souza Julgamento Virtual Iniciado Ver mais

Processo nº 8003030-30.2024.8.05.0072

ID: 304583156

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8003030-30.2024.8.05.0072

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS     Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8003030-30.2024.8.05.0072 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: AYMORE CREDIT… Ver mais

Processo nº 8001503-35.2016.8.05.0036

ID: 304623546

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001503-35.2016.8.05.0036

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISABELA MOREIRA DE FARIA JOSE ANTONIO MARTINS

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO MARTINS (OAB/BA 31.341) ISABELA MOREIRA DE FARIA (OAB/BA 45.353) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-06/2016-GSEC, Art. 1º - (Independente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais): Inciso XII - Intimar a parte para se manifestar, … Ver mais

Processo nº 8000589-95.2025.8.05.0119

ID: 304541825

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000589-95.2025.8.05.0119

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000589-95.2025.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE AUTOR: WALMIR DE… Ver mais

Ivan Sergio Schitini De Sousa x Banco Bmg Sa

ID: 303351299

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001415-22.2024.8.05.0228

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

IVAN SERGIO SCHITINI DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) GELSON TELES DE SANTANA (OAB/BA 58.050)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001415-22.2024.8.05.0228 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO AUTOR: IVAN SERG… Ver mais

Paulo Pereira Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 303373653

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000037-25.2024.8.05.0230

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

PAULO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) BRUNO HENRIQUE FREIRE CUNHA (OAB/RN 13.295)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão - BA,Tel. (75) 3245-1130  E-mail: sestevao1vcivel@tjba.jus.br, Balcão virtual: ht… Ver mais

Antonia Ribeiro Macedo x Banco Gm S.A.

ID: 303353187

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8148637-98.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA RIBEIRO MACEDO

Polo Passivo:

BANCO GM S.A.

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) JONATAN REIS CARIBE (OAB/BA 51.664) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA 13.908) GILSON SOUZA SILVA (OAB/BA 77.265) EDNA SANTOS PEREIRA (OAB/BA 13.508)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8148637-98.2021.8.05.0001 Órgão Julgad… Ver mais

Processo nº 8000991-43.2025.8.05.0228

ID: 303359891

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000991-43.2025.8.05.0228

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO     ID do Documento No PJE: 505501423 Processo N° :  8000991-43.2025.8.05.0228 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este … Ver mais

Processo nº 0085794-25.2010.8.05.0001

ID: 303356186

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0085794-25.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador  7ª Vara de Relações de Consumo  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br    PROCESSO Nº: 0085794-25.2010.8.05.0001  EXECUÇÃO DE TÍTU… Ver mais

Processo nº 0500324-62.2019.8.05.0256

ID: 303362216

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0500324-62.2019.8.05.0256

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

Autos do proc. n. 0500324-62.2019.8.05.0256  Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Autor(a)(es): FRANCISCA BARBOSA DE SOUZA  Réu(é)(s): BANCO BMG SA    Vistos. Defiro o pedido de prova pericial constante em ID n. 397815279. Nomeio como perito grafotécnico do juízo, o/a Sr./Sra. Érica Mazieiro dos San… Ver mais

Processo nº 8087726-81.2025.8.05.0001

ID: 303332916

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8087726-81.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8087726-81.2025.8.05.0001 Ór… Ver mais

Processo nº 0500324-62.2019.8.05.0256

ID: 303362864

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0500324-62.2019.8.05.0256

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av. Presidente Getulio Vargas, 1.885, Bairro Monte Castelo CEP 45.990-904 FONE (73) 3292-8941    0500324-62.2019.8.05.0256  [Enriquecimento sem Causa, Inclusão Indevida em Cadastro de … Ver mais

Santander Leasing S.A. Arrendamento Mercantil x Dilson Barbosa De Oliveira

ID: 303774422

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0384198-59.2012.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Polo Passivo:

DILSON BARBOSA DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   SENTENÇA Processo nº: 0384198-59.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (… Ver mais

Processo nº 8000535-96.2023.8.05.0185

ID: 303777685

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000535-96.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000535-96.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Processo nº 8000781-29.2022.8.05.0185

ID: 303780524

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000781-29.2022.8.05.0185

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000781-29.2022.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Processo nº 8000405-77.2021.8.05.0185

ID: 303780664

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000405-77.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000405-77.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Fernando Nunes Pacheco e outros x Banco Bmg Sa e outros

ID: 303347151

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 8019117-71.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO NUNES PACHECO JAILMA ESTRELA PAIM GUTIERREZ

Polo Passivo:

BANCO BMG SA FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) FERNANDO NUNES PACHECO (OAB/MA 23.028)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfcc-… Ver mais

Rafael De Brito Santos x Fábio Frasato Caires

ID: 303776191

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000298-28.2023.8.05.0067

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE BRITO SANTOS

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) RAFAEL DE BRITO SANTOS (OAB/BA 38.561)

COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Des. Juiz João Leal, Av. Amélio Amorim, 14, centro, Coração de Maria/BA - CEP 44250-000 Fone: (75) 3248-2040   Processo: 8000298-28.2023.8.05.0067 Classe / Assunto:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Jose Das Virgens Pereira x Banco Bmg Sa

ID: 303654309

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8030546-35.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DAS VIRGENS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900  E-mail: fsantana4vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA Processo nº: 803… Ver mais

Processo nº 8001011-60.2024.8.05.0263

ID: 303663971

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001011-60.2024.8.05.0263

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8001011-60.2024.8.05.0263 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA AUTOR: AYMORE CREDITO, … Ver mais

Nelia Maria Dos Santos Passos x Banco Bmg Sa

ID: 303709749

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8011099-25.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

NELIA MARIA DOS SANTOS PASSOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) BARBARA REGINA LEMOS OLIVEIRA (OAB/BA 42.623) MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 44.124)

TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/… Ver mais

Processo nº 8019089-35.2025.8.05.0080

ID: 303710745

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8019089-35.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

B. R. B. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 505456783 Processo N° :  8019089-35.2025.8.05.0080 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A) … Ver mais

Processo nº 0071656-24.2008.8.05.0001

ID: 303722123

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0071656-24.2008.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador1vrconsumo@tjba.jus.br / 4cartorioint… Ver mais

Processo nº 8000649-12.2024.8.05.0246

ID: 303510126

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000649-12.2024.8.05.0246

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000649-12.2024.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: OSVALDO PINTO… Ver mais

Caroline Pagliarini Machado x Fábio Frasato Caires e outros

ID: 303510133

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000649-12.2024.8.05.0246

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE PAGLIARINI MACHADO

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CAROLINE PAGLIARINI MACHADO (OAB/BA 80.631)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000649-12.2024.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: OSVALDO PINTO… Ver mais

Gutenberg Moreira Prates x Banco Bmg Sa

ID: 303513239

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8131556-34.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

GUTENBERG MOREIRA PRATES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) EDNO GONCALVES (OAB/SC 52.745) HILDERICO DE SOUZA FERRAZ NOGUEIRA (OAB/BA 22.486)

PROCESSO: 8131556-34.2024.8.05.0001 ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: GUTENBERG MOREIRA PRATES REQUERIDO: BANCO BMG SA   DECISÃO Vistos. A Sessão Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia afetou o Incidente de Resolução de De… Ver mais

Jose Henrique Pereira Gomes x Fábio Frasato Caires

ID: 303533528

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001699-81.2025.8.05.0038

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JOSE HENRIQUE PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ANNA PAULA MACEDO SOUZA (OAB/BA 50.227)

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Av. Pioneiros, S/N, CENTRO, CAMACAN - BA - CEP: 45880-000 E-mail: Telefone: (73) 32831906 . Horário de Atendimento: 8h às 18h. E-mail: camacan1vcivel@tja.jus.br INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA   JOSE HENRIQUE PEREIRA GOMES fica intimado(… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Antonio Luiz Silva Da Costa e outros

ID: 303533958

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0526767-15.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

ANTONIO LUIZ SILVA DA COSTA NILZA SILVA DA COSTA SUEDE SILVA DA COSTA SUELY SILVA DA COSTA

Despacho

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897) MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460) FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: MONITÓRIA n. 0526767-15.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A), FLAVI… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x S. M. R. D. S. P.

ID: 303542028

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8198903-84.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

S. M. R. D. S. P.

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 503471721 Processo N° :  8198903-84.2024.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este documento faz parte de um… Ver mais

Processo nº 8005916-42.2022.8.05.0146

ID: 303266278

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8005916-42.2022.8.05.0146

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO     ID do Documento No PJE: 497872145 Processo N° :  8005916-42.2022.8.05.0146 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Es… Ver mais

Processo nº 8005916-42.2022.8.05.0146

ID: 303267446

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8005916-42.2022.8.05.0146

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO     ID do Documento No PJE: 497872145 Processo N° :  8005916-42.2022.8.05.0146 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Es… Ver mais

Processo nº 8005916-42.2022.8.05.0146

ID: 303267591

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8005916-42.2022.8.05.0146

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO     ID do Documento No PJE: 505857721 Processo N° :  8005916-42.2022.8.05.0146 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Es… Ver mais

Processo nº 8107258-75.2024.8.05.0001

ID: 303381273

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8107258-75.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador  7ª Vara de Relações de Consumo  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br    PROCESSO Nº: 8107258-75.2024.8.05.0001  BUSCA E APREENSÃ… Ver mais

Elza Maria Dos Reis Santos x Banco Bmg Sa

ID: 303382653

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000362-18.2024.8.05.0127

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA DOS REIS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) KEITIANE BARBOSA SANTOS (OAB/SE 12.043)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000362-18.2024.8.05.0127 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU AUTOR: ELZA MARIA DO… Ver mais

Matheus Ferreira Bezerra x Carlos Antonio Harten Filho e outros

ID: 303426885

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0321976-07.2015.8.05.0080

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FERREIRA BEZERRA

Polo Passivo:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO FÁBIO FRASATO CAIRES KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE THACIO FORTUNATO MOREIRA

Intimação

Advogados:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (OAB/PE 36.701) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) THACIO FORTUNATO MOREIRA (OAB/BA 31.971) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357) MATHEUS FERREIRA BEZERRA (OAB/BA 19.178)

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0321976-07.2015.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MATHEUS FERREIRA BEZERRA Advogado(s) do reclamante: MATHEUS FERREIRA BEZERRA REQUERIDO: ESTADO D… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Felipe Ferreira Romero Santos

ID: 303429069

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8181559-27.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

FELIPE FERREIRA ROMERO SANTOS

Sentença

Advogados:

TALITA NASCIMENTO SILVA (OAB/BA 38.825) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8181559-27.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AYMORE CREDITO, … Ver mais

A. C. F. E. I. S. x N. C. D. J.

ID: 303462814

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8158375-08.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

N. C. D. J.

Decisão

Advogados:

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (OAB/BA 30.122) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 502758244 Processo N° :  8158375-08.2024.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A) ANTONIO COLLINS DO… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x M. S. N.

ID: 303494354

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8073388-05.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

M. S. N.

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 505270052 Processo N° :  8073388-05.2025.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este docume… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x L. D. S. L.

ID: 303497888

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8135586-15.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

L. D. S. L.

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 505278974 Processo N° :  8135586-15.2024.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este docume… Ver mais

Processo nº 8007004-13.2025.8.05.0146

ID: 303424765

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8007004-13.2025.8.05.0146

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO     ID do Documento No PJE: 501569901 Processo N° :  8007004-13.2025.8.05.0146 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Es… Ver mais

Processo nº 8095097-33.2024.8.05.0001

ID: 303443031

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8095097-33.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador  7ª Vara de Relações de Consumo  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.   E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br    PROCESSO Nº: 8095097-33.2024.8.05.0001  BUSCA E APREENS… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Luis Claudio Pereira Gomes

ID: 303450124

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8095870-15.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

LUIS CLAUDIO PEREIRA GOMES

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR   Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br    ATO ORDINATÓRIO   ÓRGÃO JULGADO… Ver mais

A. D. S. A. x A. B. L. e outros

ID: 303667313

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001023-83.2023.8.05.0045

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

A. D. S. A.

Polo Passivo:

A. B. L. E. C. F. D. M. E. S. F. F. F. C.

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ELLEN SILVA FELIX (OAB/BA 45.943) ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111) AELSON DOS SANTOS ARAUJO (OAB/BA 42.134)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES     ID do Documento No PJE: 505959233 Processo N° :  8001023-83.2023.8.05.0045 Classe:  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL  AELSON DOS SANTOS ARAUJO (OAB:BA42134) ALEXANDRE BORGES LEI… Ver mais

Processo nº 8000450-13.2023.8.05.0185

ID: 303792193

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000450-13.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

Intimação

Advogados:

FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS (OAB/SE 15.733) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY (OAB/BA 21.269) JOSE ANTONIO MARTINS (OAB/BA 31.341) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000450-13.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Processo nº 8000450-13.2023.8.05.0185

ID: 303792236

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000450-13.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS (OAB/SE 15.733) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY (OAB/BA 21.269) JOSE ANTONIO MARTINS (OAB/BA 31.341) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000450-13.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Processo nº 8004799-29.2024.8.05.0022

ID: 303794729

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8004799-29.2024.8.05.0022

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

B. R. B. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS     ID do Documento No PJE: 504755658 Processo N° :  8004799-29.2024.8.05.0022 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este… Ver mais

Processo nº 8000632-70.2019.8.05.0239

ID: 303784960

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000632-70.2019.8.05.0239

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25.998) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8000632-70.2019.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ… Ver mais

Processo nº 8000450-13.2023.8.05.0185

ID: 303792146

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000450-13.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS (OAB/SE 15.733) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY (OAB/BA 21.269) JOSE ANTONIO MARTINS (OAB/BA 31.341) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000450-13.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Cesar Do Rosario Gois

ID: 303294632

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0575643-93.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

CESAR DO ROSARIO GOIS

Ato ordinatório

Advogados:

IZABELLA MARIA CHAVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 425.688) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: 1cartoriointegrado@tjba.jus.br              Processo nº 0575643-93.2017.8.05.0001 C… Ver mais

Genival Martins De Brito x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 303296027

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8031860-25.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

GENIVAL MARTINS DE BRITO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (OAB/BA 41.099) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de  Salvador  1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n,  Nazaré, Salvador - BA, 40040-900                                                                                                                                                             … Ver mais

Processo nº 0502186-44.2018.8.05.0146

ID: 303293714

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0502186-44.2018.8.05.0146

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

R.H.   Reclassifique o processo para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença interposta pelo BANCO BMG SA em face de MARIA ZULEIDE DA CONCEICAO. A parte autora iniciou o cumprimento de sentença pelo valor de R$ 35.776,34, em 26 de fevereiro de 2024, tendo sido o b… Ver mais

Jose Carlos Barbosa Fraga x Banco Bmg Sa

ID: 303306976

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8101497-97.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BARBOSA FRAGA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) GAEL MATOS SANTOS (OAB/BA 65.512)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8101497-97.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: JOSE CARLOS BARBOSA FRAGA … Ver mais

Processo nº 8001223-36.2022.8.05.0042

ID: 303286588

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001223-36.2022.8.05.0042

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA  Processo: 8001223-36.2022.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA AUTOR: RECORRENTE: ESPEDITA GOMES DE FARIAS Advogado(s):Advogado(s) do reclaman… Ver mais

Processo nº 8003829-96.2024.8.05.0032

ID: 303827116

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8003829-96.2024.8.05.0032

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8003829-96.2024.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo o Autor para manifestar-se sobre os re… Ver mais

Processo nº 8002916-33.2025.8.05.0274

ID: 303944979

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8002916-33.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 503187252 Processo N° :  8002916-33.2025.8.05.0274 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO F… Ver mais

Processo nº 8021919-08.2024.8.05.0274

ID: 303955294

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8021919-08.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL  Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civi… Ver mais

Processo nº 8015248-32.2025.8.05.0080

ID: 303956922

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8015248-32.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

B. R. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 505997948 Processo N° :  8015248-32.2025.8.05.0080 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A) … Ver mais

Felipe Alves Carneiro e outros x Banco Bmg Sa e outros

ID: 303979093

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8003072-51.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE ALVES CARNEIRO FRANCINO PEREIRA DE AMORIM

Polo Passivo:

BANCO BMG SA FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) FELIPE ALVES CARNEIRO (OAB/BA 75.802)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8003072-51.2024.8.05.0049  Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT… Ver mais

Processo nº 8007423-37.2025.8.05.0080

ID: 304053699

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8007423-37.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 506023132 Processo N° :  8007423-37.2025.8.05.0080 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A) … Ver mais

Processo nº 8002354-72.2024.8.05.0237

ID: 303992162

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002354-72.2024.8.05.0237

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: sgcvci… Ver mais

Processo nº 8003937-81.2024.8.05.0079

ID: 303783937

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8003937-81.2024.8.05.0079

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8003937-81.2024.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: AYMO… Ver mais

Saulo Oliveira Bahia De Araujo x Fábio Frasato Caires

ID: 303996596

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000351-53.2018.8.05.0206

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO (OAB/BA 32.986)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADAS Autos eletrônicos n°. 8000351-53.2018.8.05.0206 AUTOR: AUGUSTA FRANCISCA DA SILVA REU: BANCO BMG SA Intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem… Ver mais

Processo nº 8022577-50.2023.8.05.0150

ID: 303812958

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8022577-50.2023.8.05.0150

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PR… Ver mais

Processo nº 8022577-50.2023.8.05.0150

ID: 303812964

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8022577-50.2023.8.05.0150

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PR… Ver mais

Processo nº 8000896-50.2022.8.05.0185

ID: 303813127

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000896-50.2022.8.05.0185

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MARTINS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) DIEGO MARTINS DE SOUZA (OAB/BA 38.143)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000896-50.2022.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO REQUERENTE: MARIA… Ver mais

Processo nº 8000896-50.2022.8.05.0185

ID: 303813138

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000896-50.2022.8.05.0185

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) DIEGO MARTINS DE SOUZA (OAB/BA 38.143)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000896-50.2022.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO REQUERENTE: MARIA… Ver mais

Processo nº 8000438-96.2023.8.05.0185

ID: 303824678

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000438-96.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO Fórum Alcebíades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro Fone/Fax (77) 3662-2206/2702 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alto - Bahia ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto n.º… Ver mais

Processo nº 8000745-84.2022.8.05.0185

ID: 303784973

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000745-84.2022.8.05.0185

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO Fórum Alcebiades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro Fone/Fax (77) 3662-2206/2702 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alto - Bahia ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B… Ver mais

Processo nº 8000450-13.2023.8.05.0185

ID: 303792118

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000450-13.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO MARTINS

Intimação

Advogados:

FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS (OAB/SE 15.733) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY (OAB/BA 21.269) JOSE ANTONIO MARTINS (OAB/BA 31.341) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000450-13.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Processo nº 8000664-04.2023.8.05.0185

ID: 303813736

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000664-04.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000664-04.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Processo nº 8010144-73.2024.8.05.0022

ID: 304246942

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8010144-73.2024.8.05.0022

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS     ID do Documento No PJE: 476882782 Processo N° :  8010144-73.2024.8.05.0022 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) c… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x F. G. D. A. G.

ID: 304400111

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8007686-04.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

F. G. D. A. G.

Despacho

Advogados:

RAFAELA SOUZA SANTOS (OAB/BA 55.854) VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE (OAB/BA 32.167) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA     ID do Documento No PJE: 504596111 Processo N° :  8007686-04.2024.8.05.0113 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Carlos De Jesus Sampaio

ID: 304401618

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000785-80.2023.8.05.0072

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

CARLOS DE JESUS SAMPAIO

Sentença

Advogados:

MARCIO TEIXEIRA BARRETTO (OAB/BA 31.319) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8000785-80.2023.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: … Ver mais

Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindnapi x Maria Regina De Lara

ID: 301634921

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002588-79.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAPI

Polo Passivo:

MARIA REGINA DE LARA

Entrados

Advogados:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB/SP 321.448) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/RJ 176.090)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1002588-79.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Banco Bmg S/A x Espólio De Severino Pereira De Souza

ID: 300096864

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0000378-31.2018.8.06.0147

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ESPóLIO DE SEVERINO PEREIRA DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB/CE 31.058) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000378-31.2018.8.06.0147/50002 - Agravo Interno Cível - Piquet Carneiro - Agravante: Banco BMG S/A - Agravado: Espólio de Severino Pereira de Souza - Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado… Ver mais

Rosival Silva Bispo x Banco Bmg Sa

ID: 300113465

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8005342-50.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSIVAL SILVA BISPO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) EDNA SANTOS DE ARAUJO (OAB/BA 76.847) ADRIELLY COSTA GALLY (OAB/BA 46.378) ANDREA OLIVEIRA ALVES (OAB/BA 46.387)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabu… Ver mais

Processo nº 8001538-72.2020.8.05.0256

ID: 300147400

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001538-72.2020.8.05.0256

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/BA 36.968) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 502846981 Processo N° :  8001538-72.2020.8.05.0256 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (O… Ver mais

Processo nº 8001538-72.2020.8.05.0256

ID: 300147403

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001538-72.2020.8.05.0256

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. C. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/BA 36.968) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 502846981 Processo N° :  8001538-72.2020.8.05.0256 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (O… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Linsmar Da Silva Moreira

ID: 300154960

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0019981-08.2010.8.05.0080

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

LINSMAR DA SILVA MOREIRA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 0019981-08.2010.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SAN… Ver mais

Elisabete Andrade De Jesus x Banco Bmg Sa

ID: 300161355

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000263-52.2016.8.05.0197

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE ANDRADE DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO (OAB/BA 24.556)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 0000263-52.2016.8.05.0197 RECORRENTE: ELISABETE ANDRADE DE JESUS Representante(s): MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO (OAB:BA24… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Genivaldo Borges Do Nascimento

ID: 300162811

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8178563-22.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

GENIVALDO BORGES DO NASCIMENTO

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8178563-22.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AYMORE CREDITO, FI… Ver mais

Eliomar Da Conceicao Moreira x Banco Bmg Sa

ID: 300169180

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8159600-63.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIOMAR DA CONCEICAO MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (OAB/BA 60.205)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8159600-63.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ELIOMAR DA CONCEICAO MOREIRA Advogado(s… Ver mais

Processo nº 8001533-65.2024.8.05.0044

ID: 300169897

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001533-65.2024.8.05.0044

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENERALI BRASIL SEGUROS S A

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) CATARINA BEZERRA ALVES (OAB/PE 29.373)

ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:  INTIMEM-SE as partes autora e ré para terem ciência do retorno dos autos da instância superior. Não havendo custas a serem recolh… Ver mais

Processo nº 8001533-65.2024.8.05.0044

ID: 300169909

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001533-65.2024.8.05.0044

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) CATARINA BEZERRA ALVES (OAB/PE 29.373)

ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:  INTIMEM-SE as partes autora e ré para terem ciência do retorno dos autos da instância superior. Não havendo custas a serem recolh… Ver mais

Juscelino Evaristo Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 300170124

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001610-61.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUSCELINO EVARISTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) MAXLENON SOUSA NASCIMENTO (OAB/BA 69.416)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabu… Ver mais

Aderval Da Cruz Silva x Banco Bmg Sa

ID: 300170788

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0058300-54.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADERVAL DA CRUZ SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ALEXANDRE JATOBA GOMES (OAB/BA 32.481)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0058300-54.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: JANIELI RAMOS MAGAVE DE SOU… Ver mais

Givanete Sousa Da Paixao Santos x Banco Bmg Sa

ID: 300192157

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8009351-55.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GIVANETE SOUSA DA PAIXAO SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) PEDRO DE SOUZA LEMOS (OAB/BA 48.130) SABRINA GERALDO ROCHA (OAB/BA 50.835) ALISSON DOUGLAS LOPES RAMOS (OAB/BA 50.836)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009351-55.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA … Ver mais

Joelia Amorim Cardoso De Jesus x Banco Bmg Sa

ID: 300202483

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000142-05.2024.8.05.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOELIA AMORIM CARDOSO DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) INGRA NOVAES OLIVEIRA (OAB/BA 61.683) LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 66.405)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000142-05.2024.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS,… Ver mais

Basilio Pereira Bomfim x Banco Bmg Sa e outros

ID: 300214425

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8070166-29.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BASILIO PEREIRA BOMFIM

Polo Passivo:

BANCO BMG SA HENRIQUE CESAR PASSOS SIQUEIRA VALERO GUIDOTTI GIL NETO - ME

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

Vistos. Intime-se a parte Autora para, em prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica. P.I. Salvador, 13 de junho de 2025. Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular Ver mais

Processo nº 8005883-94.2022.8.05.0229

ID: 300240077

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8005883-94.2022.8.05.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440  Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA.   … Ver mais

Processo nº 8005883-94.2022.8.05.0229

ID: 300247407

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8005883-94.2022.8.05.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440  Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA.   … Ver mais

Processo nº 8005883-94.2022.8.05.0229

ID: 300248300

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8005883-94.2022.8.05.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440  Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio De Jesus - BA ATO ORDINATÓRIO  Processo nº 8… Ver mais

Marinalva Barbosa Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 300248971

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000370-03.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) NEILA NASCIMENTO FERREIRA (OAB/BA 55.828)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000370-03.2025.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA … Ver mais

Thiago Peixoto De Almeida x Fábio Frasato Caires

ID: 300258433

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000880-58.2024.8.05.0175

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO PEIXOTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) THIAGO PEIXOTO DE ALMEIDA (OAB/BA 29.742)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000880-58.2024.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE AUTOR: MARIA FERREIRA DOS SANTOS Adv… Ver mais

Processo nº 8003618-67.2023.8.05.0138

ID: 300287873

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003618-67.2023.8.05.0138

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003618-67.2023.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS … Ver mais

Josualdo Domingues Santos x Banco Bmg Sa

ID: 300291001

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8093922-04.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSUALDO DOMINGUES SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) EVALDO LUCIO DA SILVA (OAB/BA 64.355) GUILHERME SOUZA ASSUNCAO (OAB/BA 73.575)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8093922-04.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSUALDO DOMINGUES SANT… Ver mais

Processo nº 8069591-89.2023.8.05.0001

ID: 300319714

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8069591-89.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/SC 8.927)

Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador  7ª Vara de Relações de Consumo  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.   E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br    PROCESSO Nº: 8069591-89.2023.8.05.0001  EXECUÇÃO DE TÍT… Ver mais

Processo nº 8000204-17.2025.8.05.0227

ID: 300323385

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000204-17.2025.8.05.0227

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 505195596 Processo N° :  8000204-17.2025.8.05.0227 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A) … Ver mais

Processo nº 8134738-28.2024.8.05.0001

ID: 300326435

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8134738-28.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8134738-28.2024.8.05.0… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x J. I. E. P. A. E.

ID: 300342305

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8003997-23.2024.8.05.0154

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

J. I. E. P. A. E.

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES     ID do Documento No PJE: 503624946 Processo N° :  8003997-23.2024.8.05.0154 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A… Ver mais

I. X. M. F. D. I. E. D. C. N. P. x J. S. D. C.

ID: 300348481

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8031077-21.2021.8.05.0039

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. D. I. E. D. C. N. P.

Polo Passivo:

J. S. D. C.

Sentença

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 499938920 Processo N° :  8031077-21.2021.8.05.0039 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASAT… Ver mais

Marilene Santos De Oliveira Araujo x Banco Bmg Sa e outros

ID: 300363878

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0500361-05.2015.8.05.0103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE SANTOS DE OLIVEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO ITAÚ BMG

Despacho

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (OAB/MG 101.649) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI (OAB/BA 33.148)

ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ILHÉUS-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho  Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfrcca… Ver mais

Caroline Oliveira Santos x Fábio Frasato Caires

ID: 300408087

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8004384-02.2022.8.05.0124

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 31.449)

PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA      Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8004384-02.2022.8.05.0124    Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA    AUTOR: CARLOS … Ver mais

Cicero Cassiano Da Silva Nascimento e outros x Fábio Frasato Caires

ID: 300423459

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002644-72.2023.8.05.0124

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CICERO CASSIANO DA SILVA NASCIMENTO JOSE JORGE ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) JOSE JORGE ALVES RIBEIRO (OAB/BA 48.266) CICERO CASSIANO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/BA 43.409)

PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA      Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002644-72.2023.8.05.0124    Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA    AUTOR: PIERRE … Ver mais

Processo nº 8015895-61.2024.8.05.0080

ID: 300454795

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8015895-61.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE FEIRA DE SANTANA3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8015895-61.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Contratos Bancários] EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Carlos De Jesus Sampaio

ID: 300457700

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000785-80.2023.8.05.0072

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

CARLOS DE JESUS SAMPAIO

Sentença

Advogados:

MARCIO TEIXEIRA BARRETTO (OAB/BA 31.319) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8000785-80.2023.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: … Ver mais

Processo nº 8009689-62.2021.8.05.0039

ID: 300491137

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8009689-62.2021.8.05.0039

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. G. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 502769962 Processo N° :  8009689-62.2021.8.05.0039 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASAT… Ver mais

Processo nº 8004262-25.2024.8.05.0154

ID: 300073197

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8004262-25.2024.8.05.0154

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES     ID do Documento No PJE: 504955428 Processo N° :  8004262-25.2024.8.05.0154 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A… Ver mais

Nadia Santos Brito Morel x Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder e outros

ID: 300085125

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8028528-89.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NADIA SANTOS BRITO MOREL

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER GIMMA ENGENHARIA LTDA. SOMPO SEGUROS S.A

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) LUCAS BRIZACK FILARDI (OAB/BA 38.990) FLAVIA REGINA RAPATONI (OAB/SP 141.669) RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO (OAB/BA 18.019) JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB/BA 29.569)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador3ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO Processo nº: 8028528-89.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUT… Ver mais

T. S. D. C. M. X. S. x D. N. D. C.

ID: 300099207

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8003782-10.2023.8.05.0113

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

T. S. D. C. M. X. S.

Polo Passivo:

D. N. D. C.

Sentença

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA     ID do Documento No PJE: 499891364 Processo N° :  8003782-10.2023.8.05.0113 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478… Ver mais

Dilza Corrêa Dias x Sindnapi - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 300190753

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800275-70.2025.8.12.0052

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DILZA CORRêA DIAS

Polo Passivo:

SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE (OAB/MS 27.146) RAFAELA CRISTOVÃO DE ANDRÉA (OAB/MS 27.007) FÁBIO FRASATO CAIRES ()

ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0800275-70.2025.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dilza Corrêa Dias - Réu: Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Ido… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A e outros x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A e outros

ID: 300358354

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801196-50.2024.8.12.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ELARIANY SALADINE DA PAZ

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ELARIANY SALADINE DA PAZ

Acórdão

Advogados:

WYLSON DA SILVA MENDONÇA (OAB/MS 15.820) FÁBIO FRASATO CAIRES () FÁBIO FRASATO CAIRES () WYLSON DA SILVA MENDONÇA (OAB/MS 15.820)

Apelação Cível nº 0801196-50.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Elariany Saladine da Paz Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS) Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Fras… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Emerson Soares

ID: 300852701

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0836242-72.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

EMERSON SOARES

Acórdão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Apelação Cível nº 0836242-72.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Apelado: Emerson Soares EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - A… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Thiago Vieira De Oliveira

ID: 300973323

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0856854-31.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Apelação Cível nº 0856854-31.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Apelado: Thiago Vieira de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO C… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Edilson Beserra Dos Anjos Firmino

ID: 301083757

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0841829-75.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

EDILSON BESERRA DOS ANJOS FIRMINO

Acórdão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Apelação Cível nº 0841829-75.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Apelado: Edilson Beserra dos Anjos Firmino Realizada Di… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Pedro Pequeno De Souza

ID: 301083783

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0857360-07.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

PEDRO PEQUENO DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Apelação Cível nº 0857360-07.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Apelado: Pedro Pequeno de Souza Realizada Distribuição do … Ver mais

Maria Pereira De Soza x Banco Bmg Sa

ID: 301040427

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001649-79.2020.8.05.0022

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PEREIRA DE SOZA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) DANYEL WERBSON DE SOUSA (OAB/BA 29.896) AUGUSTO ABNER CERQUEIRA (OAB/BA 38.123)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   COMARCA DE BARREIRAS -  1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia   Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8001649-79.2020.8.0… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Humberto Teodoro Do Rosario

ID: 301053028

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8192648-13.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

HUMBERTO TEODORO DO ROSARIO

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB/DF 59.400) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.    Processo: 8192648-13.2024.8.05.0001[Alienação Fiduciária]BUSCA E APREENSÃO EM … Ver mais

Augusto Abner Cerqueira e outros x Fábio Frasato Caires

ID: 301053693

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001649-79.2020.8.05.0022

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO ABNER CERQUEIRA DANYEL WERBSON DE SOUSA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) DANYEL WERBSON DE SOUSA (OAB/BA 29.896) AUGUSTO ABNER CERQUEIRA (OAB/BA 38.123)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   COMARCA DE BARREIRAS -  1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia, E-mail: barreiras1vfrccatrab@tjba.jus.br - Tel: 77 3614-3652. P… Ver mais

Processo nº 8002977-59.2023.8.05.0274

ID: 301039550

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8002977-59.2023.8.05.0274

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 500537690 Processo N° :  8002977-59.2023.8.05.0274 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO F… Ver mais

Altanira Assunção Silva x Banco Bmg S/A

ID: 300279160

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0606297-46.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALTANIRA ASSUNçãO SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES () FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) ALAN CARLOS VASCONCELOS AGUIAR (OAB/AM 13.538)

ADV: Alan Carlos Vasconcelos Aguiar (OAB 13538/AM), Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Fábio Frasato Caires (OAB 1424A/AM) Processo 0606297-46.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Altanira Assunção Silva - Requerido: Banco BMG S/A - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Porta… Ver mais

Processo nº 8026652-94.2023.8.05.0001

ID: 300684708

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8026652-94.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8026652-94.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIEN… Ver mais

Processo nº 8094080-59.2024.8.05.0001

ID: 300684883

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8094080-59.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8094080-59.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIEN… Ver mais

Processo nº 8002613-59.2024.8.05.0078

ID: 300696857

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8002613-59.2024.8.05.0078

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA     ID do Documento No PJE: 505298739 Processo N° :  8002613-59.2024.8.05.0078 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁR… Ver mais

Processo nº 8000079-81.2019.8.05.0155

ID: 300776347

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL Nº Processo: 8000079-81.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA Fórum Sílvio Benício - Rua José de Souza Nogueira, 123 - Centro CEP: 45760.000 - MACARANI/BAHIA Fone: (77) 3274-2111   Autos: 8000079-81.2019.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM   De acordo com o Provimento da CGJ/CCI - 06/2016, ficam… Ver mais

Processo nº 8000079-81.2019.8.05.0155

ID: 300776357

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL Nº Processo: 8000079-81.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO DAVID ANTUNES

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA Fórum Sílvio Benício - Rua José de Souza Nogueira, 123 - Centro CEP: 45760.000 - MACARANI/BAHIA Fone: (77) 3274-2111   Autos: 8000079-81.2019.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM   De acordo com o Provimento da CGJ/CCI - 06/2016, ficam… Ver mais

Processo nº 8000079-81.2019.8.05.0155

ID: 300776369

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL Nº Processo: 8000079-81.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA Fórum Sílvio Benício - Rua José de Souza Nogueira, 123 - Centro CEP: 45760.000 - MACARANI/BAHIA Fone: (77) 3274-2111   Autos: 8000079-81.2019.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM   De acordo com o Provimento da CGJ/CCI - 06/2016, ficam… Ver mais

Processo nº 8000079-81.2019.8.05.0155

ID: 300776378

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL Nº Processo: 8000079-81.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MARTINS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA Fórum Sílvio Benício - Rua José de Souza Nogueira, 123 - Centro CEP: 45760.000 - MACARANI/BAHIA Fone: (77) 3274-2111   Autos: 8000079-81.2019.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM   De acordo com o Provimento da CGJ/CCI - 06/2016, ficam… Ver mais

Processo nº 8000079-81.2019.8.05.0155

ID: 300776386

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL Nº Processo: 8000079-81.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA Fórum Sílvio Benício - Rua José de Souza Nogueira, 123 - Centro CEP: 45760.000 - MACARANI/BAHIA Fone: (77) 3274-2111   Autos: 8000079-81.2019.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM   De acordo com o Provimento da CGJ/CCI - 06/2016, ficam… Ver mais

Processo nº 8000079-81.2019.8.05.0155

ID: 300776400

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL Nº Processo: 8000079-81.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO PRADO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA Fórum Sílvio Benício - Rua José de Souza Nogueira, 123 - Centro CEP: 45760.000 - MACARANI/BAHIA Fone: (77) 3274-2111   Autos: 8000079-81.2019.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM   De acordo com o Provimento da CGJ/CCI - 06/2016, ficam… Ver mais

Processo nº 8000079-81.2019.8.05.0155

ID: 300776415

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL Nº Processo: 8000079-81.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO VIGNA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA Fórum Sílvio Benício - Rua José de Souza Nogueira, 123 - Centro CEP: 45760.000 - MACARANI/BAHIA Fone: (77) 3274-2111   Autos: 8000079-81.2019.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM   De acordo com o Provimento da CGJ/CCI - 06/2016, ficam… Ver mais

Processo nº 8000079-81.2019.8.05.0155

ID: 300776422

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL Nº Processo: 8000079-81.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA Fórum Sílvio Benício - Rua José de Souza Nogueira, 123 - Centro CEP: 45760.000 - MACARANI/BAHIA Fone: (77) 3274-2111   Autos: 8000079-81.2019.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM   De acordo com o Provimento da CGJ/CCI - 06/2016, ficam… Ver mais

Processo nº 8000079-81.2019.8.05.0155

ID: 300776427

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL Nº Processo: 8000079-81.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA Fórum Sílvio Benício - Rua José de Souza Nogueira, 123 - Centro CEP: 45760.000 - MACARANI/BAHIA Fone: (77) 3274-2111   Autos: 8000079-81.2019.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM   De acordo com o Provimento da CGJ/CCI - 06/2016, ficam… Ver mais

Processo nº 8057343-62.2021.8.05.0001

ID: 300783270

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8057343-62.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/BA 25.579) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8057343-62.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIEN… Ver mais

Sonja Maria Melo Do Desterro x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 300852943

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8152900-08.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SONJA MARIA MELO DO DESTERRO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador1vrconsumo@tjba.jus.br / 4cartorioint… Ver mais

Processo nº 8005667-23.2022.8.05.0201

ID: 300898566

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8005667-23.2022.8.05.0201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25.998) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

COMARCA PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA    PROCESSO: 8005667-23.2022.8.05.0201 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E IN… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Maria Leidaiana De Sousa Ltda

ID: 300960572

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000244-66.2024.8.05.0022

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

MARIA LEIDAIANA DE SOUSA LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO CARVALHO DA SILVA (OAB/BA 34.388) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: barreiras3vcivel@tjba.jus.br     DESPACHO BUSC… Ver mais

Edno Goncalves e outros x Fábio Frasato Caires

ID: 301140035

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8088397-41.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDNO GONCALVES HILDERICO DE SOUZA FERRAZ NOGUEIRA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) EDNO GONCALVES (OAB/SC 52.745) HILDERICO DE SOUZA FERRAZ NOGUEIRA (OAB/BA 22.486)

PODER JUDICIÁRIO                    ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: itapetinga2vcivel@tjba.jus.br … Ver mais

Edno Goncalves e outros x Fábio Frasato Caires

ID: 301166169

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8088289-12.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDNO GONCALVES HILDERICO DE SOUZA FERRAZ NOGUEIRA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) EDNO GONCALVES (OAB/SC 52.745) HILDERICO DE SOUZA FERRAZ NOGUEIRA (OAB/BA 22.486)

PODER JUDICIÁRIO                    ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: itapetinga2vcivel@tjba.jus.br … Ver mais

Edno Goncalves e outros x Fábio Frasato Caires

ID: 301242778

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8110699-64.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDNO GONCALVES HILDERICO DE SOUZA FERRAZ NOGUEIRA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) EDNO GONCALVES (OAB/SC 52.745) HILDERICO DE SOUZA FERRAZ NOGUEIRA (OAB/BA 22.486)

PODER JUDICIÁRIO                    ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: itapetinga2vcivel@tjba.jus.br … Ver mais

Rozimar Almeida Goes x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 301249770

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000168-61.2025.8.05.0166

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROZIMAR ALMEIDA GOES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) LARA MANUELA DOS SANTOS RIOS (OAB/BA 45.574) CAMILA CARVALHO DE ARAUJO (OAB/BA 82.196)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000168-61.2025.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON AUTOR: ROZIM… Ver mais

Edno Goncalves e outros x Fábio Frasato Caires

ID: 301250731

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8104020-48.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDNO GONCALVES HILDERICO DE SOUZA FERRAZ NOGUEIRA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) EDNO GONCALVES (OAB/SC 52.745) HILDERICO DE SOUZA FERRAZ NOGUEIRA (OAB/BA 22.486)

PODER JUDICIÁRIO                    ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: itapetinga2vcivel@tjba.jus.br … Ver mais

Augusto Abner Cerqueira e outros x Fábio Frasato Caires

ID: 301265686

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8006289-28.2020.8.05.0022

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO ABNER CERQUEIRA DANYEL WERBSON DE SOUSA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) DANYEL WERBSON DE SOUSA (OAB/BA 29.896) AUGUSTO ABNER CERQUEIRA (OAB/BA 38.123)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   COMARCA DE BARREIRAS -  1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia   Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8006289-28.2020.8.0… Ver mais

Edno Goncalves e outros x Fábio Frasato Caires

ID: 301283023

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8088463-21.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDNO GONCALVES HILDERICO DE SOUZA FERRAZ NOGUEIRA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) EDNO GONCALVES (OAB/SC 52.745) HILDERICO DE SOUZA FERRAZ NOGUEIRA (OAB/BA 22.486)

PODER JUDICIÁRIO                    ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: itapetinga2vcivel@tjba.jus.br … Ver mais

Processo nº 8007941-91.2023.8.05.0146

ID: 301292006

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8007941-91.2023.8.05.0146

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007941-91.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA Advogado(s): … Ver mais

Sebastiana Joaquina De Jesus x Banco Bmg Sa

ID: 301292163

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004955-56.2020.8.05.0022

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA JOAQUINA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Certidão

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/MS 28.164) LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB/BA 60.601)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   COMARCA DE BARREIRAS -  1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia   Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8004955-56.2020.8.0… Ver mais

Thiago Marques Francisco x Cifra S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 301295867

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0355880-66.2012.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO MARQUES FRANCISCO

Polo Passivo:

CIFRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA (OAB/BA 25.651)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0355880-66.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: THIAGO MARQUES FRANCISCO Advogado(s): NARRYMA KEZIA DA SILVA JATO… Ver mais

Processo nº 8000107-76.2022.8.05.0209

ID: 301296257

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000107-76.2022.8.05.0209

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000107-76.2022.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA AUTOR: TEREZA … Ver mais

Processo nº 8003320-10.2025.8.05.0137

ID: 300615248

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8003320-10.2025.8.05.0137

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA     ID do Documento No PJE: 505152125 Processo N° :  8003320-10.2025.8.05.0137 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     … Ver mais

Nivonete Cardoso De Jesus x Banco Bmg Sa

ID: 300623665

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8006448-52.2021.8.05.0113

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NIVONETE CARDOSO DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERLANDA LUNA (OAB/BA 58.139)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabu… Ver mais

B. R. B. S. x F. D. M.

ID: 300981946

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8090681-61.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. R. B. S.

Polo Passivo:

F. D. M.

Despacho

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/BA 36.800) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8090681-61.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BANCO RCI BRASIL… Ver mais

Processo nº 8000414-05.2023.8.05.0109

ID: 300682717

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000414-05.2023.8.05.0109

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25.998) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ     Autos do Processo nº 8000414-05.2023.8.05.0109 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) DESPACHO    Dispõe o artigo 3º do Decreto-Lei nº 911/1969: "O pr… Ver mais

Edno Goncalves e outros x Fábio Frasato Caires

ID: 301111809

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8079938-50.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDNO GONCALVES HILDERICO DE SOUZA FERRAZ NOGUEIRA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) EDNO GONCALVES (OAB/SC 52.745) HILDERICO DE SOUZA FERRAZ NOGUEIRA (OAB/BA 22.486)

PODER JUDICIÁRIO                    ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: itapetinga2vcivel@tjba.jus.br … Ver mais

Edno Goncalves e outros x Fábio Frasato Caires

ID: 301130779

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8002227-79.2024.8.05.0126

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDNO GONCALVES HILDERICO DE SOUZA FERRAZ NOGUEIRA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) EDNO GONCALVES (OAB/SC 52.745) HILDERICO DE SOUZA FERRAZ NOGUEIRA (OAB/BA 22.486)

PODER JUDICIÁRIO                    ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: itapetinga2vcivel@tjba.jus.br … Ver mais

Processo nº 8020092-10.2021.8.05.0001

ID: 300514230

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8020092-10.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8020092-10.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7… Ver mais

Processo nº 8004172-80.2025.8.05.0154

ID: 300564469

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8004172-80.2025.8.05.0154

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES     ID do Documento No PJE: 505302329 Processo N° :  8004172-80.2025.8.05.0154 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A… Ver mais

Processo nº 8004142-45.2025.8.05.0154

ID: 300590771

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8004142-45.2025.8.05.0154

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES     ID do Documento No PJE: 505195368 Processo N° :  8004142-45.2025.8.05.0154 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A… Ver mais

Processo nº 8003320-10.2025.8.05.0137

ID: 300613993

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8003320-10.2025.8.05.0137

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA     ID do Documento No PJE: 505510300 Processo N° :  8003320-10.2025.8.05.0137 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     … Ver mais

Joaquim Carlos Milare x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 301183808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003186-91.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM CARLOS MILARE

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA KLEIN (OAB/RS 106.539) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/ES 23.672)

Processo 1003186-91.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joaquim Carlos Milare - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Passo à decisão de saneamento e de organização do processo, nos… Ver mais

Neula De Souza Alves x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 298779498

Tribunal: TJMS Órgão: 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828065-85.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NEULA DE SOUZA ALVES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES () ANA MARIA ANDRÉ (OAB/MS 16.106)

ADV: Ana Maria André (OAB 16106/MS), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0828065-85.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neula de Souza Alves - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Decisão de fls. 166: "Vistos, etc. 1 - PEDIDO D… Ver mais

Ernani Gomes x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 298779728

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810562-51.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ERNANI GOMES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS (OAB/MS 9.938) FÁBIO FRASATO CAIRES ()

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0810562-51.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ernani Gomes - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos... Colha-se tréplica,… Ver mais

Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S.A. x Edilson Beserra Dos Anjos Firmino

ID: 298851304

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Bancária Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0841829-75.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

EDILSON BESERRA DOS ANJOS FIRMINO

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0841829-75.2024.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autora: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. - Réu: Edilson Beserra dos Anjos Firmino - intimação.............Desse modo, correta a manifestação do requerente à fl.… Ver mais

Processo nº 0826508-34.2023.8.12.0001

ID: 298851322

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Bancária Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0826508-34.2023.8.12.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207) FÁBIO FRASATO CAIRES ()

ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0826508-34.2023.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco RCI Brasil S/A - Quanto ao pedido de fls. 132-133, intime-se o peticionante para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar efet… Ver mais

Rogério Braghin x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 299008983

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802473-13.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO BRAGHIN

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292) FÁBIO FRASATO CAIRES ()

ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0802473-13.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rogério Braghin - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Alega a parte Autora, em sua impugn… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Rosilene Pereira

ID: 298725128

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1409434-47.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ROSILENE PEREIRA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Agravo de Instrumento nº 1409434-47.2025.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Agravada: Rosilene Pereira Sendo assim, com funda… Ver mais

Processo nº 8000503-46.2024.8.05.0221

ID: 298868935

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000503-46.2024.8.05.0221

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000503-46.2024.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS AUTOR: VALDELICE S… Ver mais

Edina Alves Brito x Banco Bmg Sa

ID: 298907680

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000542-86.2024.8.05.0142

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDINA ALVES BRITO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/BA 34.730) INGRA NOVAES OLIVEIRA (OAB/BA 61.683) LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 66.405)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000542-86.2024.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS … Ver mais

F. F. C. x T. C. M. G.

ID: 298775675

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 8016432-53.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

T. C. M. G.

Intimação

Advogados:

THAIANA CARLA MUNIZ GUEDES (OAB/PE 40.476) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO     ID do Documento No PJE: 504837077 Processo N° :  8016432-53.2024.8.05.0146 Classe:  REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A) THAIANA CARLA … Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Edilson Andrade De Souza

ID: 298771718

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8006384-48.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

EDILSON ANDRADE DE SOUZA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8006384-48.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AYMORE CREDITO, FI… Ver mais

Processo nº 8000405-77.2021.8.05.0185

ID: 298772103

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000405-77.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000405-77.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Processo nº 8007621-70.2025.8.05.0146

ID: 298834056

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 8007621-70.2025.8.05.0146

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3… Ver mais

Processo nº 8000151-40.2025.8.05.0064

ID: 298977364

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000151-40.2025.8.05.0064

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE     ID do Documento No PJE: 505260420 Processo N° :  8000151-40.2025.8.05.0064 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO… Ver mais

Adalgisa Rodrigues De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 298980414

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8041749-03.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADALGISA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CLEITON LUCAS ANDRADE DOS SANTOS MAGALHAES (OAB/BA 66.995)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador2vrconsumo@tjba.jus.br / 1… Ver mais

Rosangela Dos Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 298788688

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8003885-03.2024.8.05.0074

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (OAB/PE 34.266)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila/BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br   P… Ver mais

Processo nº 8008527-56.2024.8.05.0191

ID: 298797367

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8008527-56.2024.8.05.0191

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE PAULO AFONSO-BA Processo nº: 8008527-56.2024.8.05.0191 Classe - Assunto:              PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado] Polo Ativ… Ver mais

Processo nº 8008065-36.2025.8.05.0039

ID: 298807343

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8008065-36.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 505220506 Processo N° :  8008065-36.2025.8.05.0039 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASAT… Ver mais

Processo nº 8001875-42.2025.8.05.0044

ID: 298805598

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001875-42.2025.8.05.0044

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

ATO ORDINATÓRIO ATÓRIO     1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS- BA  Paço Municipal, Bairro Ouro Negro, s/nº Candeias-BA - CEP: 43.815.020  (71) 3601-1626/3601-1010 / candeias1vcivel@tjba.jus.br   Horário de atendimento das 08h00min às 14h00min  Poder Judiciári… Ver mais

Processo nº 8001875-42.2025.8.05.0044

ID: 298811091

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001875-42.2025.8.05.0044

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

ATO ORDINATÓRIO ATÓRIO     1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS- BA  Paço Municipal, Bairro Ouro Negro, s/nº Candeias-BA - CEP: 43.815.020  (71) 3601-1626/3601-1010 / candeias1vcivel@tjba.jus.br   Horário de atendimento das 08h00min às 14h00min  Poder Judiciári… Ver mais

Jose Carlos Terencio Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 298810152

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8159501-93.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS TERENCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8159501-93.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSE CARLOS TERENCIO DOS SANTOS A… Ver mais

Processo nº 8000376-58.2019.8.05.0165

ID: 298911082

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MEDEIROS NETO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000376-58.2019.8.05.0165

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8000376-58.2019.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIA… Ver mais

Processo nº 8000619-52.2024.8.05.0221

ID: 298886165

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000619-52.2024.8.05.0221

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000619-52.2024.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS AUTOR: MARIA DOMINGAS DE JESUS … Ver mais

Processo nº 8000658-56.2025.8.05.0078

ID: 298947568

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000658-56.2025.8.05.0078

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

Decisum:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, resolvendo o mérito da demanda, na forma do art. 487, I, do CPC.               Por conseguinte, CONDENO a Requerente ao pagamento das custas e honorários, que arbitro em 10% sobre o valor da causa; ressaltando que sua exigibilidade rest… Ver mais

Processo nº 0000606-22.2012.8.05.0057

ID: 298953957

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000606-22.2012.8.05.0057

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES FRANCIELE DOS SANTOS OLIVEIRA RODOLFO GERD SEIFERT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO GERD SEIFERT (OAB/BA 28.116) FRANCIELE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/BA 34.417) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO Fórum Des. Sálvio Martins - Praça Raimundo Borges, s/n 48410-000 - Telefax (75) 3278-2230   Proc… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Mariane Melo De Santana

ID: 298858311

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000972-08.2023.8.05.0228

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

MARIANE MELO DE SANTANA

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA (OAB/BA 44.744) PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (OAB/BA 67.531) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA  PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000  Processo nº:  8000972-08.2023.8.05.0228 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: [Ali… Ver mais

Processo nº 8002354-72.2024.8.05.0237

ID: 299221237

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002354-72.2024.8.05.0237

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av. Haníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos/BA, CEP: 44.330-000, Fone(75) 3246-1081/1082 - e-mail: sgcvcivel@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO - (FORÇA DE MANDADO)  PROCESSO:… Ver mais

Raimundo Sacramento De Sousa x Banco Bmg Sa

ID: 299218385

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8199629-58.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SACRAMENTO DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br     Processo nº :   8199629-58.2024.8.05.0001 Classe - Assunto … Ver mais

Processo nº 8003278-09.2020.8.05.0113

ID: 299202331

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003278-09.2020.8.05.0113

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-092… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x I. D. S. S.

ID: 299168370

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8006351-92.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

I. D. S. S.

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 504129157 Processo N° :  8006351-92.2024.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este docum… Ver mais

Processo nº 8018798-35.2025.8.05.0080

ID: 299268152

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8018798-35.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 505115488 Processo N° :  8018798-35.2025.8.05.0080 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A) … Ver mais

Processo nº 8000065-87.2025.8.05.0155

ID: 299818283

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000065-87.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 482674830 Processo N° :  8000065-87.2025.8.05.0155 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este doc… Ver mais

Processo nº 8130333-46.2024.8.05.0001

ID: 299082999

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8130333-46.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8130333-46.2024.8.05.0… Ver mais

Processo nº 8000566-47.2025.8.05.0153

ID: 299055206

Tribunal: TJBA Órgão: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000566-47.2025.8.05.0153

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA     ID do Documento No PJE: 505144748 Processo N° :  8000566-47.2025.8.05.0153 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:B… Ver mais

Edno Goncalves e outros x Fábio Frasato Caires

ID: 299414874

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8088463-21.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDNO GONCALVES HILDERICO DE SOUZA FERRAZ NOGUEIRA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) EDNO GONCALVES (OAB/SC 52.745) HILDERICO DE SOUZA FERRAZ NOGUEIRA (OAB/BA 22.486)

PODER JUDICIÁRIO                    ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: itapetinga2vcivel@tjba.jus.br … Ver mais

Processo nº 8000329-30.2018.8.05.0259

ID: 299101420

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000329-30.2018.8.05.0259

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 405.595) FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA (OAB/SP 397.029) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8000329-30.2018.8.05.0259 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA AUTOR: AYMORE C… Ver mais

Elisabete Maria Santos e outros x Banco Bmg Sa

ID: 299243407

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000093-14.2020.8.05.0096

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE MARIA SANTOS NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA PATRICIA ALMEIDA TINOCO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) PATRICIA ALMEIDA TINOCO (OAB/BA 26.428) NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA (OAB/BA 28.011)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000093-14.2020.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS… Ver mais

Elisabete Maria Santos e outros x Banco Bmg Sa

ID: 299246023

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000093-14.2020.8.05.0096

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE MARIA SANTOS NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA PATRICIA ALMEIDA TINOCO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) PATRICIA ALMEIDA TINOCO (OAB/BA 26.428) NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA (OAB/BA 28.011)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000093-14.2020.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS… Ver mais

Edmeia Maria Conceicao Chagas x Banco Bmg Sa

ID: 299298769

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8118413-75.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDMEIA MARIA CONCEICAO CHAGAS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) SOLANGE MARIA DOS SANTOS (OAB/GO 65.559)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n° 8118413-75.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EDMEIA MARIA CONCEICAO CHAGAS … Ver mais

Debora Pinheiro De Araujo Caldas x Fábio Frasato Caires

ID: 299316909

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000348-40.2025.8.05.0146

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA PINHEIRO DE ARAUJO CALDAS

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) DEBORA PINHEIRO DE ARAUJO CALDAS (OAB/CE 43.696)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisTravessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BAE-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br SENTENÇA  Processo nº: 8000348-40.2025.8.05.0146Classe: PR… Ver mais

Processo nº 8011342-31.2023.8.05.0039

ID: 299325535

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8011342-31.2023.8.05.0039

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 505312887 Processo N° :  8011342-31.2023.8.05.0039 Classe:  EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL  FÁBIO FRASATO CAIRES … Ver mais

Processo nº 8102727-43.2024.8.05.0001

ID: 299461087

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8102727-43.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA   DESPACHO Processo: 8102727-43.2024.8.05.0001 Classe-Assunt… Ver mais

Maria Pereira De Soza x Banco Bmg Sa

ID: 299611848

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8008699-59.2020.8.05.0022

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PEREIRA DE SOZA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) AUGUSTO ABNER CERQUEIRA (OAB/BA 38.123)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   COMARCA DE BARREIRAS -  1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS  Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia. Telefone: (77) 3614-3652, E-mail: barreiras1vfrccatrab@tjba.jus.br… Ver mais

Saulo Oliveira Bahia De Araujo x Fábio Frasato Caires

ID: 299600414

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000643-55.2018.8.05.0168

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO (OAB/BA 32.986)

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Provimento Conjunto Nº. CGJ/CCI - 06/2016, que dispõe sobre os Atos Ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, independentemente de despacho judicial e de acordo com o Art. 1º, e inciso(s) XXVII, abro VISTAS DOS AUTOS ao(a)(s) Advo… Ver mais

Processo nº 0019981-08.2010.8.05.0080

ID: 299929721

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0019981-08.2010.8.05.0080

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900  E-mail: fsantana4vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0019981-08.2010… Ver mais

Renilson Moura De Almeida Junior x Fábio Frasato Caires

ID: 299684035

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001767-34.2022.8.05.0168

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RENILSON MOURA DE ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) RENILSON MOURA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/SE 13.807)

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Provimento Conjunto Nº. CGJ/CCI - 06/2016, que dispõe sobre os Atos Ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, independentemente de despacho judicial e de acordo com o Art. 1º, e inciso(s) XXVII, abro VISTAS DOS AUTOS ao(a)(s) Advo… Ver mais

Processo nº 8005153-24.2025.8.05.0150

ID: 299782179

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 8005153-24.2025.8.05.0150

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 501693045 Processo N° :  8005153-24.2025.8.05.0150 Classe:  REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO  FÁB… Ver mais

Processo nº 8002613-59.2024.8.05.0078

ID: 299760570

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8002613-59.2024.8.05.0078

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA     ID do Documento No PJE: 502985647 Processo N° :  8002613-59.2024.8.05.0078 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁR… Ver mais

Processo nº 8000167-96.2024.8.05.0009

ID: 299861090

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000167-96.2024.8.05.0009

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ANAGÉ Processo: 8000167-96.2024.8.05.0009 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ANAGÉ AUTOR: AUTOR: GILDALVO SILVA VIEIRA RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e outros SENTE… Ver mais

Processo nº 8000167-96.2024.8.05.0009

ID: 299861091

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000167-96.2024.8.05.0009

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ANAGÉ Processo: 8000167-96.2024.8.05.0009 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ANAGÉ AUTOR: AUTOR: GILDALVO SILVA VIEIRA RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e outros SENTE… Ver mais

Banco Rci Brasil S.A x Antenor Casaes Santos Filho

ID: 298754742

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8022110-33.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

ANTENOR CASAES SANTOS FILHO

Despacho

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/SC 8.927) RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SC 33.416) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8022110-33.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BANCO RCI BRASIL… Ver mais

Luis Alberto Dos Santos Souza x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 298753164

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXCEçãO DE INCOMPETêNCIA Nº Processo: 0402940-98.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ALBERTO DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ALEXANDRE JATOBA GOMES (OAB/BA 32.481) RICARDO ARAUJO SILVA (OAB/BA 27.099)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA n. 0402940-98.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXCIPIENTE: LUIS ALBERTO DOS SANTOS SOUZ… Ver mais

Banco Rci Brasil S.A x Benedito Atila Barros Ferreira

ID: 298699618

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8014454-25.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

BENEDITO ATILA BARROS FERREIRA

Sentença

Advogados:

RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA (OAB/BA 54.835) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB/BA 35.003) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8014454-25.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BANCO RCI BRASIL… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Valdemir Rodrigues Souza

ID: 298702178

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8177728-68.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

VALDEMIR RODRIGUES SOUZA

Sentença

Advogados:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (OAB/BA 64.675) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8177728-68.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AYMORE CREDITO, … Ver mais

Noe Jose Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 298703364

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001420-36.2023.8.05.0145

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NOE JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/BA 40.137) DANILO MACHADO BASTOS (OAB/BA 41.399) RODRIGO ALMEIDA LIMA MACHADO (OAB/BA 51.956)

Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de João DouradoCartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8001420-36.2023.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NOE JOSE DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Vistos, etc...   Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIO DE INEXISTÊNC… Ver mais

Processo nº 8032464-40.2024.8.05.0080

ID: 298720679

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8032464-40.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 505042079 Processo N° :  8032464-40.2024.8.05.0080 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A) … Ver mais

Processo nº 8001703-38.2024.8.05.0173

ID: 298709532

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001703-38.2024.8.05.0173

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n. 8001703-38.2024.8.05.0173 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO AUTOR:… Ver mais

Processo nº 0000718-65.2014.8.05.0042

ID: 298728751

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000718-65.2014.8.05.0042

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

ATO ORDINATÓRIO   Conforme Provimento n° 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte ré, para no prazo 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas judiciais, conforme determinado em sentença de ID 28051122. Tudo conforme  Tabela de Custas do ano corrente. Canarana, 13… Ver mais

Silvia Maria Santos De Lima x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 298723334

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001059-27.2024.8.05.0228

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA SANTOS DE LIMA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) DANIELE VANESSA ALVES SACRAMENTO (OAB/BA 46.763)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br SENTENÇA PROCESSO N.º… Ver mais

Processo nº 0504467-39.2017.8.05.0103

ID: 298695764

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0504467-39.2017.8.05.0103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 0504467-39.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: … Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Gleiton Oliveira Pontes

ID: 298685589

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8003502-39.2023.8.05.0113

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

GLEITON OLIVEIRA PONTES

Ato ordinatório

Advogados:

JOAQUIM JUNIO SANTOS QUINTINO (OAB/BA 66.384) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone… Ver mais

Processo nº 8102025-63.2025.8.05.0001

ID: 299128459

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 8102025-63.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     Processo nº 8102025-63.2025.8.05.0001 Parte Autora: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Parte Ré: ENOBIA ISABEL FIGUEREDO DE OLIVEIRA REIS   Requerimento recebido po… Ver mais

Processo nº 8000163-92.2020.8.05.0108

ID: 299353303

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000163-92.2020.8.05.0108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS COMERCIAIS DA COMARCA DE IRAQUARA TELEFONE 75 33642220 - e- mail iraquaravcivel@tjba.jus.br   8000163-92.2020.8.05.0108  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)  PROCEDIMENTO DO JUI… Ver mais

Processo nº 8000145-94.2023.8.05.0034

ID: 299354890

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000145-94.2023.8.05.0034

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA     ID do Documento No PJE: 484798347 Processo N° :  8000145-94.2023.8.05.0034 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este do… Ver mais

Banco Bmg S/A x Damiao Pereira Freitas

ID: 299540264

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0248205-31.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

DAMIAO PEREIRA FREITAS

Intimação de acórdão

Advogados:

THAIS DE MENDONÇA ANGELONI (OAB/CE 25.695) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0248205-31.2023.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza - Agravante: Banco BMG S/A - Agravado: Damiao Pereira Freitas - Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade.… Ver mais

Banco Bmg S/A x Josefa Pires Da Silva

ID: 297508030

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0050069-54.2021.8.06.0132

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

JOSEFA PIRES DA SILVA

Despacho

Advogados:

MARCELO VIEIRA BORGES (OAB/CE 21.493) FÁBIO FRASATO CAIRES ()

DESPACHO Nº 0050069-54.2021.8.06.0132 - Apelação Cível - Nova Olinda - Apelante: Banco BMG S/A - Apelada: Josefa Pires da Silva - Custos legis: Ministério Público Estadual - DISPOSITIVO Ante o exposto e fundamentado, NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL, mantendo a decisão recorrida. Expedie… Ver mais

Erico Maximo Nascimento Filho x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 298128722

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8052418-18.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ERICO MAXIMO NASCIMENTO FILHO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) MICHELLE MACHADO BLOHEM MONTEIRO (OAB/BA 56.352) TATIANE SOARES NEVES MATOS (OAB/BA 64.049)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara Cível E COMERCIALRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DECISÃO Processo nº: 8052418-18.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [P… Ver mais

Clara Emanuela De Melo Santana x Fábio Frasato Caires

ID: 298423100

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001975-18.2022.8.05.0168

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLARA EMANUELA DE MELO SANTANA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) CLARA EMANUELA DE MELO SANTANA (OAB/SE 11.728)

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Provimento Conjunto Nº. CGJ/CCI - 06/2016, que dispõe sobre os Atos Ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, independentemente de despacho judicial e de acordo com o Art. 1º, e inciso(s) XXVII, abro VISTAS DOS AUTOS ao(a)(s) Advo… Ver mais

Processo nº 8049732-24.2022.8.05.0001

ID: 298400867

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8049732-24.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador  5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA - E-mail: 1cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: … Ver mais

Processo nº 8000658-56.2025.8.05.0078

ID: 297753644

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000658-56.2025.8.05.0078

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Abatimento proporcional do preço] n.8000658-56.2025.8.05.0078 Órgão Julgador:… Ver mais

Processo nº 8004880-71.2024.8.05.0088

ID: 297744038

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8004880-71.2024.8.05.0088

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI     ID do Documento No PJE: 503828695 Processo N° :  8004880-71.2024.8.05.0088 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FID… Ver mais

Processo nº 8001295-50.2023.8.05.0054

ID: 298066731

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001295-50.2023.8.05.0054

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU     ID do Documento No PJE: 461775942 Processo N° :  8001295-50.2023.8.05.0054 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:B… Ver mais

Processo nº 8000853-33.2022.8.05.0244

ID: 297949516

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000853-33.2022.8.05.0244

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000853-33.2022.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITO… Ver mais

Processo nº 8001286-12.2024.8.05.0165

ID: 297956617

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MEDEIROS NETO Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 8001286-12.2024.8.05.0165

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO     ID do Documento No PJE: 475041082 Processo N° :  8001286-12.2024.8.05.0165 Classe:  REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este documento faz… Ver mais

Silvia Maria Santos De Lima x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 298552929

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001059-27.2024.8.05.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA SANTOS DE LIMA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) DANIELE VANESSA ALVES SACRAMENTO (OAB/BA 46.763)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br DESPACHO PROCESSO N.º… Ver mais

Jose Dos Santos Protasio x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 297908657

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8038680-94.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS PROTASIO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (OAB/BA 57.478) ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 57.041)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de  Salvador  1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n,  Nazaré, Salvador - BA, 40040-900                                                                                                                                                             … Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Claryval De Oliveira Leao Filho

ID: 297921440

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0511834-32.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

CLARYVAL DE OLIVEIRA LEAO FILHO

Sentença

Advogados:

EDGARD PALMEIRA PATTAS (OAB/BA 34.408) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 0511834-32.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AYMORE CREDITO, … Ver mais

F. F. C. x T. C. M. G.

ID: 297847420

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 8016432-53.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

T. C. M. G.

Intimação

Advogados:

THAIANA CARLA MUNIZ GUEDES (OAB/PE 40.476) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO     ID do Documento No PJE: 481879576 Processo N° :  8016432-53.2024.8.05.0146 Classe:  REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A) THAIANA CARLA … Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Severino Batista Silva

ID: 297781646

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8102129-55.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

SEVERINO BATISTA SILVA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8102129-55.2025.8.05.0001 Cl… Ver mais

Nair Montalvao x Banco Bmg Sa

ID: 297978534

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000459-54.2024.8.05.0212

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NAIR MONTALVAO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) JOAO VICTOR IVO FERNANDES (OAB/BA 32.728) MATHEUS HENRIQUE DA ROCHA TEODORO (OAB/BA 75.650)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000459-54.2024.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: NAIR MONTALVAO … Ver mais

Processo nº 8117580-28.2022.8.05.0001

ID: 298010562

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8117580-28.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. D. I. E. D. C. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25.998) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Processo nº 8016660-32.2024.8.05.0274

ID: 298238912

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8016660-32.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 498190893 Processo N° :  8016660-32.2024.8.05.0274 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CA… Ver mais

Processo nº 8016660-32.2024.8.05.0274

ID: 298239646

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8016660-32.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 505134531 Processo N° :  8016660-32.2024.8.05.0274 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CA… Ver mais

Processo nº 8030001-59.2021.8.05.0039

ID: 298267561

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8030001-59.2021.8.05.0039

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8030001-59.2021.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIA… Ver mais

Eurides Ramos De Jesus x Banco Bmg Sa

ID: 298268427

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8006275-24.2022.8.05.0103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EURIDES RAMOS DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES (OAB/PE 36.134) EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PE 25.201) CINTHIA LIMA BRETAS (OAB/ES 24.502) ROMERO MARANHAO MENDES (OAB/PE 21.166) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) SABRINA GERALDO ROCHA (OAB/BA 50.835)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8006275-24.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: EURIDES RAMOS … Ver mais

Processo nº 8015350-85.2022.8.05.0039

ID: 298249406

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8015350-85.2022.8.05.0039

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. D. I. E. D. C. N. P.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/BA 36.800) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 505138276 Processo N° :  8015350-85.2022.8.05.0039 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASAT… Ver mais

Renilson Moura De Almeida Junior x Fábio Frasato Caires

ID: 298232742

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000225-44.2023.8.05.0168

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RENILSON MOURA DE ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) RENILSON MOURA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/SE 13.807)

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Provimento Conjunto Nº. CGJ/CCI - 06/2016, que dispõe sobre os Atos Ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, independentemente de despacho judicial e de acordo com o Art. 1º, e inciso(s) XXVII, abro VISTAS DOS AUTOS ao(a)(s) Advo… Ver mais

Processo nº 0504467-39.2017.8.05.0103

ID: 298189651

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0504467-39.2017.8.05.0103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 0504467-39.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: … Ver mais

Processo nº 8005795-72.2024.8.05.0201

ID: 298167574

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8005795-72.2024.8.05.0201

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO     ID do Documento No PJE: 502049770 Processo N° :  8005795-72.2024.8.05.0201 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASAT… Ver mais

Processo nº 8012242-17.2025.8.05.0274

ID: 298181263

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8012242-17.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 504670585 Processo N° :  8012242-17.2025.8.05.0274 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO F… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Emerson Soares

ID: 298304012

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0836242-72.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

EMERSON SOARES

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Apelação Cível nº 0836242-72.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Apelado: Emerson Soares Julgamento Virtual Iniciado Ver mais

Marlene Alonso Tebet x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 297635014

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808930-61.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE ALONSO TEBET

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

SUZANA DE CARVALHO POLLETO MALUF (OAB/MS 18.719) FÁBIO FRASATO CAIRES ()

ADV: Suzana de Carvalho Polleto Maluf (OAB 18719/MS), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0808930-61.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlene Alonso Tebet - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Com fundamento nos artigos 6º … Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Emerson Soares

ID: 297635383

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0836242-72.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

EMERSON SOARES

Acórdão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Apelação Cível nº 0836242-72.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Apelado: Emerson Soares Realizada Distribuição do p… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Rosilene Pereira

ID: 297882455

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1409434-47.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ROSILENE PEREIRA

Acórdão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Agravo de Instrumento nº 1409434-47.2025.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Agravada: Rosilene Pereira Realizada Distribuição… Ver mais

Oraci Rodrigues Da Silva Souza x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 297881997

Tribunal: TJMS Órgão: Juizado Especial Adjunto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800516-74.2025.8.12.0042

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ORACI RODRIGUES DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

RAFAEL PASTORIN VIEIRA COSTA (OAB/MS 20.080) JULIANA PASOLINI DA SILVA (OAB/MS 20.066) FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Ver mais

Maria Pena Lima x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical (Sindnapi)

ID: 297763980

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0664596-50.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PENA LIMA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL (SINDNAPI)

Intimação

Advogados:

YASMIN MIRANDA DOS SANTOS (OAB/AM 18.496) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Yasmin Miranda dos Santos (OAB 18496/AM) Processo 0664596-50.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Pena Lima - Requerido: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI) - Vista às partes, para… Ver mais

Processo nº 8091523-65.2025.8.05.0001

ID: 297517002

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8091523-65.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR    Processo nº 8091523-65.2025.8.05.0001  Parte Autora: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.  Parte Ré: EDNICE SOUZA SANTOS     Trata-se de pedido de desistência formul… Ver mais

Processo nº 8047302-70.2020.8.05.0001

ID: 297529731

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8047302-70.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25.998) LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB/ES 11.703) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8047302-70.2020.8.05.0… Ver mais

Processo nº 8003052-08.2024.8.05.0228

ID: 297570458

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8003052-08.2024.8.05.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO     ID do Documento No PJE: 474973264 Processo N° :  8003052-08.2024.8.05.0228 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este … Ver mais

Jamile Menezes Santos x Fábio Frasato Caires

ID: 297562643

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000709-83.2022.8.05.0139

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAMILE MENEZES SANTOS

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) JAMILE MENEZES SANTOS (OAB/BA 60.739)

SENTENÇA - (...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do art. 487, I do CPC. Deixo, nesta oportunidade, de condenar a parte autora por litigância de má-fé, em virtude de tais circunstâncias não terem ficado claramente demonstradas. Sem custas e honorários a teor do art. 5… Ver mais

Processo nº 8000430-27.2024.8.05.0075

ID: 297576083

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000430-27.2024.8.05.0075

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA     ID do Documento No PJE: 501037926 Processo N° :  8000430-27.2024.8.05.0075 Classe:  EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478… Ver mais

Processo nº 8000430-27.2024.8.05.0075

ID: 297579763

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000430-27.2024.8.05.0075

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA     ID do Documento No PJE: 501037926 Processo N° :  8000430-27.2024.8.05.0075 Classe:  EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478… Ver mais

Processo nº 8144740-57.2024.8.05.0001

ID: 297543558

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8144740-57.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Celia Barbosa Conceicao x Banco Bmg Sa

ID: 297542481

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8132294-22.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CELIA BARBOSA CONCEICAO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) GUILHERME SOUZA ASSUNCAO (OAB/BA 73.575)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador1vrconsumo@tjba.jus.br / 4cartorioint… Ver mais

Valdonei Serra Souza x Banco Bmg Sa

ID: 297561100

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8055660-82.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDONEI SERRA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) ROBSON DA SILVA SANTOS (OAB/BA 25.054)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8055660-82.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VALDONEI SERRA SOUZA Advogado(s… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x C. P. D. C.

ID: 297616984

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8011220-53.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

C. P. D. C.

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA     ID do Documento No PJE: 501872101 Processo N° :  8011220-53.2024.8.05.0113 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A… Ver mais

Jose Adolfo Riccio Do Vale x Banco Bmg Sa

ID: 297624688

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8104437-98.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ADOLFO RICCIO DO VALE

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ROBSON DA SILVA SANTOS (OAB/BA 25.054)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n° 8104437-98.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSE ADOLFO RICCIO DO VALE … Ver mais

Lourival Rosa De Freitas e outros x Fernando Moreira Drummond Teixeira

ID: 297670342

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8003089-87.2024.8.05.0243

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS TULIO SOUZA FREITAS

Polo Passivo:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) TULIO SOUZA FREITAS (OAB/BA 83.402) LOURIVAL ROSA DE FREITAS (OAB/BA 19.980)

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA  VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS  Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000  Contatos: (75) 3331 1510 - seabra1vcivel@tjba.jus.br  Processo nº 8003089-87.2024.8.05.0243, PROCEDIMEN… Ver mais

F. F. C. x T. C. M. G.

ID: 297668744

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 8016432-53.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

T. C. M. G.

Intimação

Advogados:

THAIANA CARLA MUNIZ GUEDES (OAB/PE 40.476) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO     ID do Documento No PJE: 481879576 Processo N° :  8016432-53.2024.8.05.0146 Classe:  REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A) THAIANA CARLA … Ver mais

Processo nº 0500324-62.2019.8.05.0256

ID: 297639006

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0500324-62.2019.8.05.0256

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

Autos do proc. n. 0500324-62.2019.8.05.0256  Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Autor(a)(es): FRANCISCA BARBOSA DE SOUZA  Réu(é)(s): BANCO BMG SA    Vistos. Defiro o pedido de prova pericial constante em ID n. 397815279. Nomeio como perito grafotécnico do juízo, o/a Sr./Sra. Érica Mazieiro dos San… Ver mais

Processo nº 0500324-62.2019.8.05.0256

ID: 297634072

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0500324-62.2019.8.05.0256

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

Autos do proc. n. 0500324-62.2019.8.05.0256  Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Autor(a)(es): FRANCISCA BARBOSA DE SOUZA  Réu(é)(s): BANCO BMG SA   Vistos. Intimem-se as partes para que digam se pretendem produzir outras provas, especificando-as e indicando os fatos controvertidos sobre os quais i… Ver mais

Processo nº 0500324-62.2019.8.05.0256

ID: 297638023

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0500324-62.2019.8.05.0256

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

Autos do proc. n. 0500324-62.2019.8.05.0256  Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Autor(a)(es): FRANCISCA BARBOSA DE SOUZA  Réu(é)(s): BANCO BMG SA   Vistos. Intimem-se as partes para que digam se pretendem produzir outras provas, especificando-as e indicando os fatos controvertidos sobre os quais i… Ver mais

Processo nº 8018196-44.2025.8.05.0080

ID: 297687179

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8018196-44.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 505025853 Processo N° :  8018196-44.2025.8.05.0080 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A) … Ver mais

Joao Ramos De Souza x Banco Bmg Sa

ID: 297687203

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8033452-32.2022.8.05.0080

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO RAMOS DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) MURILO DOS SANTOS GUSMÃO (OAB/BA 24.220)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA E-mail: fsantana2vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8033452-32… Ver mais

Processo nº 0836242-72.2024.8.12.0001

ID: 295364105

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Bancária Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0836242-72.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES () FABIO FRASATO CAIRES ()

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 14063A/AL), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0836242-72.2024.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autora: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. - intimação.................Em juízo de retratação, consoante preconizado pelo ar… Ver mais

João Oscar Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 295363484

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800298-94.2025.8.12.0026

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO OSCAR DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES () ENEVALDO ALVES DA ROCHA (OAB/MS 7.025)

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0800298-94.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Oscar da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Considerando a manifestação de fls. 245-24… Ver mais

Elisa De Oliveira Dantas x Sindnapi - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 295283950

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800494-83.2025.8.12.0052

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELISA DE OLIVEIRA DANTAS

Polo Passivo:

SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE (OAB/MS 27.146) RAFAELA CRISTOVÃO DE ANDRÉA (OAB/MS 27.007) FÁBIO FRASATO CAIRES ()

ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0800494-83.2025.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elisa de Oliveira Dantas - Réu: SINDNAPI - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista… Ver mais

Processo nº 1001053-52.2024.8.26.0068

ID: 295787641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001053-52.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/PE 1.105) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1001053-52.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Diante da manifestação do autor às fls. 216, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA noticiada, JULGANDO EXTINTA a presente ação q… Ver mais

Processo nº 1047380-59.2024.8.26.0002

ID: 295420047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1047380-59.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/PE 1.105)

Processo 1047380-59.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Expeça-se mandado para cumprimento do endereço indicado às fls. 186. Intime-se. - ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 1105/PE) Ver mais

Processo nº 8000060-61.2025.8.05.0124

ID: 295495233

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000060-61.2025.8.05.0124

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA     Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000060-61.2025.8.05.0124   Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA   AUTOR: ALINA DO C… Ver mais

Processo nº 8003276-83.2024.8.05.0150

ID: 295633346

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8003276-83.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 800327… Ver mais

Banco Bmg Sa x Ednalva Gomes Da Silva

ID: 295485055

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8022880-60.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

EDNALVA GOMES DA SILVA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8022880-60.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO BMG SA Advogado(s): EDUA… Ver mais

Processo nº 8001653-26.2022.8.05.0191

ID: 296040517

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001653-26.2022.8.05.0191

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/BA 36.800) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 E-ma… Ver mais

Processo nº 8001106-61.2019.8.05.0103

ID: 296039874

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001106-61.2019.8.05.0103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 405.595) FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA (OAB/SP 397.029) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001106-61.2019.8.05.0103 Classe: B… Ver mais

Processo nº 8011913-91.2022.8.05.0150

ID: 295741822

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8011913-91.2022.8.05.0150

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. D. I. E. D. C. N. P.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 453937903 Processo N° :  8011913-91.2022.8.05.0150 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA284… Ver mais

Processo nº 8155379-37.2024.8.05.0001

ID: 296105282

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8155379-37.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8155379-37.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJU… Ver mais

Izabelli Assuncao Almeida Brambini De Oliveira e outros x Fábio Frasato Caires

ID: 295327257

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001022-08.2023.8.05.0172

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IZABELLI ASSUNCAO ALMEIDA BRAMBINI DE OLIVEIRA LEONARDO BATISTA RUAS MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES MARINEIDE MOTA RODRIGUES

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) IZABELLI ASSUNCAO ALMEIDA BRAMBINI DE OLIVEIRA (OAB/BA 70.211) MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES () MARINEIDE MOTA RODRIGUES (OAB/BA 44.116) LEONARDO BATISTA RUAS (OAB/BA 64.094)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001022-08.2023.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI AUTOR: ROMILTON GOMES DE SOUZA Advogado(s): LEONARDO BAT… Ver mais

Processo nº 8002868-74.2025.8.05.0080

ID: 295333076

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8002868-74.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 492980953 Processo N° :  8002868-74.2025.8.05.0080 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES… Ver mais

Marlene Magalhaes Bomfim x Banco Bmg Sa

ID: 295156122

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8067388-23.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE MAGALHAES BOMFIM

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CLEFIA SANTOS DA SILVA (OAB/BA 46.771)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8067388-23.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARLENE MAGALHAES BOM… Ver mais

Processo nº 8001069-72.2023.8.05.0239

ID: 295156761

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001069-72.2023.8.05.0239

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001069-72.2023.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ … Ver mais

Davi Pinheiro De Morais e outros x Fábio Frasato Caires

ID: 295275561

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002284-40.2023.8.05.0124

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAVI PINHEIRO DE MORAIS MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) DAVI PINHEIRO DE MORAIS (OAB/BA 66.799) MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS (OAB/BA 36.308)

PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA      Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002284-40.2023.8.05.0124    Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA    AUTOR: CRISTIN… Ver mais

Processo nº 8002868-74.2025.8.05.0080

ID: 295310244

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8002868-74.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 492980953 Processo N° :  8002868-74.2025.8.05.0080 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES… Ver mais

Processo nº 8102780-29.2021.8.05.0001

ID: 295137413

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8102780-29.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº :   8102780-29.… Ver mais

Marilene Costa Santos Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 295134986

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8031796-78.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE COSTA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (OAB/BA 44.300)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de  Salvador  1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n,  Nazaré, Salvador - BA, 40040-900                                                                                                                                                             … Ver mais

Carla Maria Rocha Passos x Banco Bmg Sa

ID: 295105731

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8108343-96.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLA MARIA ROCHA PASSOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (OAB/BA 39.866)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8108343-96.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CARLA MARIA ROCHA PASSOS Advogado… Ver mais

Cremilda De Santana Santos x Banco Bmg Sa

ID: 295117369

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8091395-79.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CREMILDA DE SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (OAB/BA 29.243)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8091395-79.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CREMILDA DE SANTANA SANTOS Advo… Ver mais

Arlinda Maria Gomes De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 295101854

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8179900-80.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDA MARIA GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB/BA 45.299) WALTER MOURA FILHO (OAB/BA 5.566)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8179900-80.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ARLINDA MARIA GOMES DE OLIVEIRA … Ver mais

Florentina Cardoso De Souza x Banco Bmg Sa

ID: 295109284

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8008273-54.2024.8.05.0039

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FLORENTINA CARDOSO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008273-54.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇ… Ver mais

Ireni Da Silva Sacramento x Banco Bmg Sa

ID: 295100377

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8045406-50.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IRENI DA SILVA SACRAMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8045406-50.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: IRENI DA SILVA SACRAMENTO Advogad… Ver mais

Banco Bmg S/A x Roseo Luis Filgueira

ID: 295902599

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0200822-62.2022.8.06.0043

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ROSEO LUIS FILGUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL LOPES SAMPAIO GRANJEIRO (OAB/CE 43.458) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200822-62.2022.8.06.0043/50000 - Agravo Interno Cível - Barbalha - Agravante: Banco BMG S/A - Agravado: Roseo Luis Filgueira - Des. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. -… Ver mais

Banco Bmg S/A x Maria Madalena Silva

ID: 295115019

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200102-69.2022.8.06.0181

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

MARIA MADALENA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ ENÉAS COSTA EVANGELISTA (OAB/CE 37.761) FÁBIO FRASATO CAIRES ()

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200102-69.2022.8.06.0181 - Apelação Cível - Várzea Alegre - Apelante: Banco BMG S/A - Apelada: Maria Madalena Silva - Des. CLEIDE ALVES DE AGUIAR - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: … Ver mais

Regina Barros De Souza x Banco Bmg Sa

ID: 295738376

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0095114-02.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

REGINA BARROS DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA (OAB/BA 25.651)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 8012779-47.2024.8.05.0080

ID: 295824017

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8012779-47.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 470657153 Processo N° :  8012779-47.2024.8.05.0080 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A) RE… Ver mais

Processo nº 8000287-68.2025.8.05.0183

ID: 295795856

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000287-68.2025.8.05.0183

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE JURISDIÇÃO PLENA - OLINDINA Processo: 8000287-68.2025.8.05.0183  Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE NEIR ARAUJO REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDIC… Ver mais

Processo nº 8013093-86.2024.8.05.0146

ID: 295891478

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8013093-86.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO     ID do Documento No PJE: 484422684 Processo N° :  8013093-86.2024.8.05.0146 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Es… Ver mais

Processo nº 8001961-39.2024.8.05.0079

ID: 295813060

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001961-39.2024.8.05.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS     ID do Documento No PJE: 487005543 Processo N° :  8001961-39.2024.8.05.0079 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:B… Ver mais

Processo nº 8001961-39.2024.8.05.0079

ID: 295815156

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001961-39.2024.8.05.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS     ID do Documento No PJE: 504273186 Processo N° :  8001961-39.2024.8.05.0079 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:B… Ver mais

Nevolanda Gomes Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 295903900

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8002939-70.2023.8.05.0137

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NEVOLANDA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) MARCOS EVANGELISTA GOMES LIMA (OAB/BA 38.718)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, E COMERCIAIS DE JACOBINA  Rua Margem Rio do Ouro, s/n, centro- CEP 44700-000, fone: (74) 3161-1260, e-mail: jacobina1vcivel@tjba.jus.br PROCESSO Nº: 8002939-70.2023.8.05.0137 AUT… Ver mais

Fábio Frasato Caires x Ana Cristina Leal Silva

ID: 295676040

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001010-26.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

ANA CRISTINA LEAL SILVA

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA LEAL SILVA (OAB/BA 26.011) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PR… Ver mais

Processo nº 8009815-09.2024.8.05.0201

ID: 295688376

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8009815-09.2024.8.05.0201

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO     ID do Documento No PJE: 490565476 Processo N° :  8009815-09.2024.8.05.0201 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASAT… Ver mais

Jose Carlos Dos Santos Correia Junior x Fábio Frasato Caires e outros

ID: 295828869

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8002752-42.2023.8.05.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS CORREIA JUNIOR

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

Intimação

Advogados:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB/DF 24.956) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE 23.599) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) JOSE CARLOS DOS SANTOS CORREIA JUNIOR (OAB/SE 10.710)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002752-42.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTERESSADO: JURACY FERNANDE… Ver mais

Jose Jorge Dorea Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 295411044

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8020120-41.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JORGE DOREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (OAB/BA 38.429)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8020120-41.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: JOSE JORGE DOREA DOS SANTOS Ad… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x E. I. F. D. O. R.

ID: 295405456

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 8102025-63.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

E. I. F. D. O. R.

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 504498434 Processo N° :  8102025-63.2025.8.05.0001 Classe:  REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este documento faz parte de um pro… Ver mais

Bruno Henrique Freire Cunha x Fábio Frasato Caires

ID: 295421303

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000037-25.2024.8.05.0230

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE FREIRE CUNHA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) BRUNO HENRIQUE FREIRE CUNHA (OAB/RN 13.295)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão - BA, Tel. (75) 3245-1130  E-mail: sestevao1vcivel@tjba.jus.br, Balcão virtual: h… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Wesley Nascimento Conceicao

ID: 295371240

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8039723-32.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

WESLEY NASCIMENTO CONCEICAO

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8039723-32.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AYMORE CREDITO, FI… Ver mais

Processo nº 8000106-69.2023.8.05.0205

ID: 295351448

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000106-69.2023.8.05.0205

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A). Tendo em vista o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 17/05/ 2016, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e… Ver mais

Processo nº 0560291-61.2018.8.05.0001

ID: 295350325

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0560291-61.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0560291-61.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL… Ver mais

Celia Maria Machado De Carvalho De Lima x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 295350924

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8036136-02.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA MACHADO DE CARVALHO DE LIMA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (OAB/BA 41.099) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  [Defeito, nulidade ou anulação, Abatimento proporcional do preço, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Análise de Crédito] nº 8036136-02.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Iramaia Rosa Silva De Jesus

ID: 295153369

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0006893-58.2001.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

IRAMAIA ROSA SILVA DE JESUS

Despacho

Advogados:

ADILSON MANUEL DE JESUS (OAB/BA 8.728) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0006893-58.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRAS… Ver mais

Processo nº 8000672-47.2022.8.05.0239

ID: 295158167

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000672-47.2022.8.05.0239

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000672-47.2022.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ … Ver mais

Processo nº 8005126-75.2024.8.05.0150

ID: 295512178

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8005126-75.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8005126-75.2024.8.05.0… Ver mais

Francele Araujo Franklin e outros x Fábio Frasato Caires

ID: 295559205

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8003667-41.2024.8.05.0149

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN SANDRO RODRIGUES BARBOSA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FRANCELE ARAUJO FRANKLIN (OAB/BA 25.532) SANDRO RODRIGUES BARBOSA (OAB/BA 17.763)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE LAPÃO JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exma. Juíza de Direito Designada desta Comarca, Dra. Andréa Neves Cerqueira, na forma do artigo 1º, XII, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em conformidade com o art. 152, VI, do CPC, artigos … Ver mais

Processo nº 8002076-78.2023.8.05.0149

ID: 295548599

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002076-78.2023.8.05.0149

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE LAPÃO JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8002076-78.2023.8.05.0149 De ordem da Exma. Juíza de Direito Designada nesta Comarca, Dra. Andrea Neves Cerqueira, na forma do artigo 1º, XII, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em conformida… Ver mais

Processo nº 8001359-49.2022.8.05.0069

ID: 295667800

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001359-49.2022.8.05.0069

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001359-49.2022.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS … Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Cassio Luiz Pires Costa

ID: 296189691

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0601191-28.2022.8.04.2700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

CASSIO LUIZ PIRES COSTA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Pelo exposto, com fundamento nos arts. 26, IX, d, do RITJAM, e 932, V, b, do CPC, dou provimento ao recurso para anular a sentença. É como voto. Ver mais

Banco Rci Brasil S/A x Marineide Ribeiro Dos Santos

ID: 294563801

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0868862-40.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Apelação Cível nº 0868862-40.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Banco Rci Brasil S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Apelada: Marineide Ribeiro dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSC… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Carlos Henrique Soares Da Silva

ID: 294781412

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0862123-51.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA

Acórdão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Apelação Cível nº 0862123-51.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Apelado: Carlos Henrique Soares da Silva EMENTA - APELA… Ver mais

João Cardoso Cerqueira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 294041937

Tribunal: TJMS Órgão: 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0847929-46.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARDOSO CERQUEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF (OAB/MS 18.719) FÁBIO FRASATO CAIRES ()

ADV: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0847929-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Cardoso Cerqueira - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimação da parte autora da … Ver mais

Andre Farias Galinskas e outros x Fábio Frasato Caires

ID: 294387085

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000342-40.2025.8.05.0079

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE FARIAS GALINSKAS MATEUS HENRIQUE LANICI

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ANDRE FARIAS GALINSKAS (OAB/SP 309.423) MATEUS HENRIQUE LANICI (OAB/MG 207.778)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000342-40.2025.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS D… Ver mais

Juliana Silva Dourado e outros x Fábio Frasato Caires

ID: 294285767

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001850-73.2023.8.05.0149

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA SILVA DOURADO LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO (OAB/BA 49.776) JULIANA SILVA DOURADO (OAB/BA 71.837)

DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, determino a alteração da classe processual para fazer constar "Cumprimento de sentença - 156". Trata-se de Cumprimento de Sentença em que Iolanda Araújo Dias pugna pelo recebimento do valor da condenação determinada pela sentença sob ID 420985112, confirmada pe… Ver mais

Processo nº 8000965-14.2023.8.05.0261

ID: 293912030

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000965-14.2023.8.05.0261

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

Processo nº 8000965-14.2023.8.05.0261 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Ato / Negócio Jurídico] AUTOR: JOSEFA ARCANJO DE JESUS SANTOS REU: BANCO BMG SA  ATO ORDINATÓRIO                                                                                        … Ver mais

Companhia De Credito, Financiamento E Investimento Rci Brasil x Josemar Tinoco De Moraes Sacramento

ID: 293925435

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0551721-57.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL

Polo Passivo:

JOSEMAR TINOCO DE MORAES SACRAMENTO

Despacho

Advogados:

CAMILA MURIEL RODRIGUES BARBOSA (OAB/BA 47.470) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

Vistos. Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos a planilha de cálculos, devidamente atualizada, objetivando o prosseguimento do feito. Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos.   P.I. Cumpra-se. Salvador, 7 de junho de 2025 Fábio Alexsandro Co… Ver mais

Processo nº 8006464-58.2024.8.05.0191

ID: 293926217

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8006464-58.2024.8.05.0191

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO     ID do Documento No PJE: 504382298 Processo N° :  8006464-58.2024.8.05.0191 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO… Ver mais

Processo nº 8003940-68.2025.8.05.0154

ID: 293908867

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8003940-68.2025.8.05.0154

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES     ID do Documento No PJE: 504280358 Processo N° :  8003940-68.2025.8.05.0154 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A… Ver mais

Processo nº 8007771-81.2025.8.05.0039

ID: 293917527

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 8007771-81.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 504381765 Processo N° :  8007771-81.2025.8.05.0039 Classe:  REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO  FÁBIO FRASATO CAI… Ver mais

Luiz Carlos Alves x Banco Bmg Sa

ID: 294011552

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8180030-07.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8180030-07.2022.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Processo nº 8074756-88.2021.8.05.0001

ID: 294029645

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8074756-88.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. D. I. E. D. C. N. P.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25.998) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR   Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar.   Rua do Tingui - Nazaré, Salvador - BA, 40040-280. Telefone: (71) 3320-6533 e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br CERTIDÃO   PROCESSO: 8074756-88.2021.8.… Ver mais

Processo nº 8000236-84.2025.8.05.0077

ID: 294030135

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000236-84.2025.8.05.0077

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA  Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 - e-mail: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br     … Ver mais

Silvanete Maria De Jesus x Banco Bmg Sa

ID: 294321095

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8012648-98.2024.8.05.0039

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SILVANETE MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012648-98.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇ… Ver mais

Processo nº 8143007-61.2021.8.05.0001

ID: 294474845

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8143007-61.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25.998) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8143007-61.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJU… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x D. B. A.

ID: 294483644

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8005155-53.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

D. B. A.

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 503215057 Processo N° :  8005155-53.2025.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este docum… Ver mais

Miriam Nery Malta e outros x Fábio Frasato Caires e outros

ID: 294301061

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000518-81.2013.8.05.0175

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM NERY MALTA PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES PAULO ANTONIO MULLER

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA (OAB/BA 55.115) MIRIAM NERY MALTA (OAB/BA 13.473)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000518-81.2013.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE AUTOR: EDVALDO DE JESUS DAMASCENO Ad… Ver mais

Processo nº 0500057-74.2019.8.05.0229

ID: 294469120

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0500057-74.2019.8.05.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE GERALDO CORREA (OAB/SP 143.300) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA  COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA   Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 -   Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.ju… Ver mais

Processo nº 0500057-74.2019.8.05.0229

ID: 294469124

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0500057-74.2019.8.05.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE GERALDO CORREA (OAB/SP 143.300) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA  COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA   Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 -   Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.ju… Ver mais

Processo nº 0500324-62.2019.8.05.0256

ID: 294464317

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0500324-62.2019.8.05.0256

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

Autos do proc. n. 0500324-62.2019.8.05.0256  Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Autor(a)(es): FRANCISCA BARBOSA DE SOUZA  Réu(é)(s): BANCO BMG SA   Vistos. Intimem-se as partes para que digam se pretendem produzir outras provas, especificando-as e indicando os fatos controvertidos sobre os quais i… Ver mais

Processo nº 8002614-32.2025.8.05.0103

ID: 294466117

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8002614-32.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ILHÉUS-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho  Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfrcca… Ver mais

Processo nº 0500057-74.2019.8.05.0229

ID: 294453829

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0500057-74.2019.8.05.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE GERALDO CORREA (OAB/SP 143.300) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA  COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA   Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 -   Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.ju… Ver mais

Processo nº 0500057-74.2019.8.05.0229

ID: 294453847

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0500057-74.2019.8.05.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE GERALDO CORREA (OAB/SP 143.300) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA  COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA   Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 -   Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.ju… Ver mais

Processo nº 8000430-27.2024.8.05.0075

ID: 293854392

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000430-27.2024.8.05.0075

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA     ID do Documento No PJE: 483563948 Processo N° :  8000430-27.2024.8.05.0075 Classe:  EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Severino Rodrigues Da Silva

ID: 294000388

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8059606-62.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

SEVERINO RODRIGUES DA SILVA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador  7ª Vara de Relações de Consumo  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br    PROCESSO Nº: 8059606-62.2024.8.05.0001  BUSCA E APREENSÃ… Ver mais

Processo nº 8000163-89.2023.8.05.0172

ID: 294001255

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000163-89.2023.8.05.0172

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) intimado(a)(s) a Apresentar Alegações Finais, juntando aos presentes autos, no prazo de 15 dias. Mucuri, 09/06/2025. Áurea Cristina de Oliveira - Escrivã Ver mais

Banco Rci Brasil S.A x Eliene Maria Dantas Dos Santos

ID: 294001951

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000486-89.2021.8.05.0164

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

ELIENE MARIA DANTAS DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador1vrconsumo@tjba.jus.br / 4cartorioint… Ver mais

Processo nº 8009792-33.2022.8.05.0072

ID: 293992620

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8009792-33.2022.8.05.0072

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 1.º inciso I do Provimento n.º CGJ-06/2016-GSEC, bem como ao determinado no despacho retro (Id. 436803841), através do presente, INTIMAMOS o(a) senhor(a) advogado(a) do requerente INTIMADO(A) para tomar conhecimento da contestação e documentos ac… Ver mais

Processo nº 8024335-26.2023.8.05.0001

ID: 293993038

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8024335-26.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Certidão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     CERTIDÃO Proce… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Nayara Gouveia Dos Santos

ID: 294418703

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8022419-83.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

NAYARA GOUVEIA DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA SENTENÇA   Processo: 8022419-83.2025.8.05.0001 Classe-Assunt… Ver mais

B. G. S. x T. L. M.

ID: 294419062

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8029033-12.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. G. S.

Polo Passivo:

T. L. M.

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA   SENTENÇA Processo: 8029033-12.2022.8.05.0001 Classe-Assunt… Ver mais

Ernandes Jose Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 294410628

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8026011-29.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ERNANDES JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) VERUSKA MAGALHAES ANELLI (OAB/SP 487.353)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900  E-mail: fsantana2vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8026011-29.2024… Ver mais

Processo nº 0201246-07.2022.8.06.0043

ID: 294072845

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0201246-07.2022.8.06.0043

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/CE 29.282)

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 0201246-07.2022.8.06.0043 - Cumprimento de sentença - Requerido: BANCO BMG S/A - Considerando o relatório de cálculo de fl. 405, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efe… Ver mais

Vera Lucia Dias Da Conceiçao x Banco Bmg S/A

ID: 294093371

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Paraipaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000401-92.2018.8.06.0141

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DIAS DA CONCEIçAO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) LORENA MARIA MELO DE MORAES (OAB/CE 38.092) LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO (OAB/CE 21.516) RODOLPHO ELIANO FRANÇA (OAB/CE 28.274) ADAUTO CARNEIRO DE FRANCA NETO (OAB/CE 23.234)

ADV: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO (OAB 21516/CE), ADV: ADAUTO CARNEIRO DE FRANCA NETO (OAB 23234/CE), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: RODOLPHO ELIANO FRANÇA (OAB 28274/CE), ADV: LORENA MARIA MELO DE MORAES (OAB 38092/CE) - Processo 0000401-92.2018.8.06.0141 - Procedimento Comum Cível… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Maria Jose Araujo Pacheco e outros

ID: 293968546

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0807253-23.2015.8.05.0080

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

MARIA JOSE ARAUJO PACHECO ORLANDO ARAUJO PIRES

Sentença

Advogados:

ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA MARTINS (OAB/BA 24.653) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900  E-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0807253-23.2015.8.05.0080Classe … Ver mais

Claudia Felix De Oliveira x Fábio Frasato Caires

ID: 293973418

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000513-97.2023.8.05.0133

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000513-97.2023.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ AUTOR: JANETE ARAUJO DA SILVA Advogado(s): CLAUDIA FEL… Ver mais

Mario De Cerqueira Bertao x Banco Bmg Sa

ID: 293880178

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8145483-67.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIO DE CERQUEIRA BERTAO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) DAVI PINHEIRO DE MORAIS (OAB/BA 66.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8145483-67.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIO DE CERQUEIRA BERTAO A… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x J. B. J.

ID: 293881670

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8056259-21.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

J. B. J.

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 503897159 Processo N° :  8056259-21.2024.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), FÁBIO… Ver mais

Fernando Andrade Peres x Banco Bmg Sa

ID: 293883069

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8087140-78.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANDRADE PERES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ALEXSANDRO PERES DOS SANTOS (OAB/BA 78.639)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8087140-78.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FERNANDO ANDRADE PERES Advogado… Ver mais

Jose Janio Santos Ferreira x Banco Bmg Sa

ID: 293844864

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8060768-92.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JANIO SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8060768-92.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSE JANIO SANTOS FERREIRA Advoga… Ver mais

Nair Montalvao x Banco Bmg Sa

ID: 293906848

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000459-54.2024.8.05.0212

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NAIR MONTALVAO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) JOAO VICTOR IVO FERNANDES (OAB/BA 32.728) MATHEUS HENRIQUE DA ROCHA TEODORO (OAB/BA 75.650)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000459-54.2024.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: NAIR MONTALVAO … Ver mais

Processo nº 8001453-40.2025.8.05.0150

ID: 294581735

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001453-40.2025.8.05.0150

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8001453-40.2025.8.05.0150 AÇÃO… Ver mais

Processo nº 8005564-16.2022.8.05.0201

ID: 294594188

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8005564-16.2022.8.05.0201

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO     ID do Documento No PJE: 473193776 Processo N° :  8005564-16.2022.8.05.0201 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASAT… Ver mais

Aloisio Barbosa De Oliveira Filho x Fábio Frasato Caires

ID: 294946303

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000340-09.2024.8.05.0046

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB/BA 28.677)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000340-09.2024.8.05.0046 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO AUTOR: DELMIRO FERRE… Ver mais

Processo nº 8000456-55.2023.8.05.0141

ID: 294650466

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000456-55.2023.8.05.0141

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. R. B. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ     ID do Documento No PJE: 461638815 Processo N° :  8000456-55.2023.8.05.0141 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Gleidson De Jesus Rodrigues

ID: 294654273

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8065688-46.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

GLEIDSON DE JESUS RODRIGUES

Sentença

Advogados:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB/BA 13.774) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8065688-46.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AYMORE CREDITO, … Ver mais

Emile Lima De Oliveira e outros x Fábio Frasato Caires e outros

ID: 294077008

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000808-16.2024.8.05.0064

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA LETICIA MOURA ALBERGARIA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) EMILE LIMA DE OLIVEIRA (OAB/BA 52.073) LETICIA MOURA ALBERGARIA (OAB/BA 52.616)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000808-16.2024.8.05.0064 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL D… Ver mais

Camila Dias Amorim e outros x Fábio Frasato Caires

ID: 294056457

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000336-83.2022.8.05.0064

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA DIAS AMORIM VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) CAMILA DIAS AMORIM (OAB/BA 40.816) VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA (OAB/BA 37.921)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000336-83.2022.8.05.0064 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL D… Ver mais

Joselina Reges Araujo De Assis x Banco Bmg Sa

ID: 294212507

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8005154-25.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSELINA REGES ARAUJO DE ASSIS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) MICHELLE DA LUZ BASTOS (OAB/BA 49.264)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900  E-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO   Processo nº: 8005154-25.2025.8.05.00… Ver mais

F. F. C. x T. C. M. G.

ID: 294221449

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 8016432-53.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

T. C. M. G.

Intimação

Advogados:

THAIANA CARLA MUNIZ GUEDES (OAB/PE 40.476) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO     ID do Documento No PJE: 481879576 Processo N° :  8016432-53.2024.8.05.0146 Classe:  REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A) THAIANA CARLA … Ver mais

Processo nº 8197921-70.2024.8.05.0001

ID: 294187139

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8197921-70.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8197921-70.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AYMORE CREDITO, FI… Ver mais

Processo nº 8000965-14.2023.8.05.0261

ID: 294144669

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000965-14.2023.8.05.0261

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

Processo nº 8000965-14.2023.8.05.0261 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Ato / Negócio Jurídico] AUTOR: JOSEFA ARCANJO DE JESUS SANTOS REU: BANCO BMG SA  ATO ORDINATÓRIO                                                                                        … Ver mais

Jaqueline Jesus Da Paixao e outros x Fábio Frasato Caires

ID: 294150209

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000965-14.2023.8.05.0261

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE JESUS DA PAIXAO VANESSA MEIRELES ALMEIDA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) JAQUELINE JESUS DA PAIXAO (OAB/BA 53.280) VANESSA MEIRELES ALMEIDA (OAB/BA 54.498)

CERTIDÃO                                                                                                             Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:        Ficam intimadas as partes para … Ver mais

Processo nº 8000965-14.2023.8.05.0261

ID: 294141961

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000965-14.2023.8.05.0261

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

Processo nº 8000965-14.2023.8.05.0261 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Ato / Negócio Jurídico] AUTOR: JOSEFA ARCANJO DE JESUS SANTOS REU: BANCO BMG SA  ATO ORDINATÓRIO                                                                                        … Ver mais

Processo nº 8000199-82.2024.8.05.0274

ID: 294176003

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 8000199-82.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA  Processo: MONITÓRIA (40) n. 8000199-82.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE… Ver mais

Maria De Lourdes Dias Cerqueira x Banco Bmg Sa

ID: 294099355

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8011808-62.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DIAS CERQUEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB/PR 111.284)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: vconq… Ver mais

Processo nº 8009129-60.2022.8.05.0080

ID: 294112628

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8009129-60.2022.8.05.0080

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE FEIRA DE SANTANA3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8009129-60.2022.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Contratos Bancários] EXEQUENTE: REGINALDO DAMASCENO DA SILVA EXECUTADO: B… Ver mais

Processo nº 8009792-33.2022.8.05.0072

ID: 294237159

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8009792-33.2022.8.05.0072

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL DE CRUZ DAS ALMAS FÓRUM FERNANDO ROTH SCHIMIDT RUA A, 1º ANDAR - VILA ALZIRA - 44.380-000 - CRUZ DAS ALMAS - BAHIA (75) 3621-2870 / 1792 / 4011 / 2483 - cdasalmas1vcivel@tjba.jus.br Balcão Virtual: http://call.lifesizecloud.com/8413994 Process… Ver mais

Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs x Magali Maksoud Machado

ID: 294215995

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803061-68.2024.8.12.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Polo Passivo:

MAGALI MAKSOUD MACHADO

Despacho

Advogados:

RAFAELA CRISTÓVÃO DE ANDRÉA (OAB/MS 27.007) THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE (OAB/MS 27.146) FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Apelação Cível nº 0803061-68.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Apelada: Magali Maksoud Machado Advogado: Thiego Ma… Ver mais

Amélia Da Mata Souza x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 294039457

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812766-68.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AMéLIA DA MATA SOUZA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES () BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO (OAB/MS 10.032)

ADV: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB 10032/MS), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0812766-68.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amélia da Mata Souza - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos... I. Acolho retro emend… Ver mais

Neuza Azevedo Do Carmo x Sindnap-Fs - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 293971453

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800726-32.2024.8.12.0052

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA AZEVEDO DO CARMO

Polo Passivo:

SINDNAP-FS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

RAFAELA CRISTOVÃO DE ANDRÉA (OAB/MS 27.007) FÁBIO FRASATO CAIRES ()

ADV: Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0800726-32.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Neuza Azevedo do Carmo - Réu: SINDNAP-FS - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - INDEFIRO o requerimen… Ver mais

Processo nº 0800060-94.2025.8.12.0052

ID: 293971462

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800060-94.2025.8.12.0052

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0800060-94.2025.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Réu: Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - INDEFIRO o requerimento de f. 277-279. A deflagração da operação sem desconto em nada se relaciona com os processos j… Ver mais

Madalena Rosa Nunes x Banco Bmg Sa

ID: 292140066

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000218-10.2024.8.05.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MADALENA ROSA NUNES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ISADORA MAGALHAES TANAJURA OLIVEIRA (OAB/BA 47.811)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ANAGÉ Processo: 8000218-10.2024.8.05.0009 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ANAGÉ AUTOR: AUTOR: MADALENA ROSA NUNES RÉU: BANCO BMG SA SENTENÇA Vistos. Dispen… Ver mais

Edvaldo Amaral Santos x Banco Bmg Sa

ID: 292141966

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000534-23.2024.8.05.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO AMARAL SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) PRYSCILLA CORREIA DE MELO PIRES (OAB/BA 43.029) ISADORA MAGALHAES TANAJURA OLIVEIRA (OAB/BA 47.811)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ANAGÉ Processo: 8000534-23.2024.8.05.0009 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ANAGÉ AUTOR: AUTOR: EDVALDO AMARAL SANTOS RÉU: BANCO BMG SA SENTENÇA Dispensado o… Ver mais

Pedro Alves Da Costa x Banco Bmg Sa

ID: 292142897

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8012784-32.2023.8.05.0039

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camaçari2vfrccatrab@tjba.jus.br DECISÃO PROCESSO Nº 8012784-32.2023.8.05.… Ver mais

Processo nº 8000556-34.2024.8.05.0057

ID: 292130248

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000556-34.2024.8.05.0057

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO Fórum Des. Sálvio Martins - Praça Raimundo Borges, s/n 48410-000 - Telefax (75) 3278-2230    … Ver mais

Processo nº 8074618-82.2025.8.05.0001

ID: 292114586

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8074618-82.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 498965254 Processo N° :  8074618-82.2025.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este docum… Ver mais

Fábio Frasato Caires x Anderson Barros Bahia

ID: 292148350

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8005193-40.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

ANDERSON BARROS BAHIA

Intimação

Advogados:

ANDERSON BARROS BAHIA (OAB/BA 56.524) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br SENTENÇA //AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO… Ver mais

Processo nº 8000359-64.2024.8.05.0062

ID: 292159993

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000359-64.2024.8.05.0062

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000359-64.2024.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA REQUERENTE: … Ver mais

Carlos Alberto Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 292095888

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 8073585-91.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (OAB/BA 29.243)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.    Processo: 8073585-91.2024.8.05.0001[Acidente Aéreo, Empréstimo consignado, O… Ver mais

Banco Rci Brasil S.A x Edmar Dos Santos Silva

ID: 292086750

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8005249-73.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

EDMAR DOS SANTOS SILVA

Sentença

Advogados:

MAYARA BRITO DE CASTRO (OAB/GO 40.774) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8005249-73.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIV… Ver mais

Ana Beatriz De Sousa Schumacher x Banco Rci Brasil S.A

ID: 292093545

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8184440-11.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ DE SOUSA SCHUMACHER

Polo Passivo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) LEILA PATRICIA DE CASTRO ALVES ROCHA (OAB/BA 44.743)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8184440-11.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ANA BEATRIZ DE SOUSA SCHUMACHER Advog… Ver mais

Carlos Alberto Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 292095517

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 8073585-91.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (OAB/BA 29.243)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.    Processo: 8073585-91.2024.8.05.0001[Acidente Aéreo, Empréstimo consignad… Ver mais

Processo nº 8000067-51.2024.8.05.0136

ID: 292162123

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000067-51.2024.8.05.0136

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000067-51.2024.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCI… Ver mais

Processo nº 8009213-53.2023.8.05.0039

ID: 292160709

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8009213-53.2023.8.05.0039

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. S. A. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 504027498 Processo N° :  8009213-53.2023.8.05.0039 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA284… Ver mais

Aguinaldo Marinho Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 293099580

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000273-58.2024.8.05.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO MARINHO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (OAB/BA 37.502) MIRIAN GOMES DOS SANTOS (OAB/BA 46.023) TAMILE OLIVEIRA SILVA (OAB/BA 60.593)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ANAGÉ Processo: 8000273-58.2024.8.05.0009 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ANAGÉ AUTOR: AUTOR: AGUINALDO MARINHO DA SILVA RÉU: BANCO BMG SA DECISÃO Trata-se… Ver mais

Processo nº 0807253-23.2015.8.05.0080

ID: 293060619

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0807253-23.2015.8.05.0080

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5954   e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 8001101-10.2023.8.05.0229

ID: 293304825

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001101-10.2023.8.05.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA Processo nº  8001101-10.2023.8.0… Ver mais

Processo nº 8001176-64.2024.8.05.0148

ID: 293721161

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001176-64.2024.8.05.0148

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE     ID do Documento No PJE: 468840658 Processo N° :  8001176-64.2024.8.05.0148 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este documen… Ver mais

Tania Maria Batista Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 292358239

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001358-60.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA BATISTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) NELCI BORGES (OAB/PR 119.202)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Telefone: (75) 3602.5929 E-mail: fsantana2vfrccomer@tjba.jus.br   Processo: 8001358-60.2024.8.05.0080 Parte autora: Nome: TANIA MARIA BATISTA OLIVEIR… Ver mais

Otacílio Miranda De Freitas x Banco Bmg e outros

ID: 292324640

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 0559136-23.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OTACÍLIO MIRANDA DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO BMG BANCO BONSUCESSO SA BANCO BRADESCO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Sentença

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/BA 39.401) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) YURI RODRIGUES DA CUNHA (OAB/BA 41.164)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA n. 0559136-23.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: OTACÍLIO MIRANDA DE FREI… Ver mais

Processo nº 8139322-41.2024.8.05.0001

ID: 292576034

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8139322-41.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Genival Santos Barbosa e outros

ID: 292577478

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0095941-76.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

GENIVAL SANTOS BARBOSA MONICA DE OLIVEIRA BARBOSA SIMOES

Despacho

Advogados:

LUIS RENATO LEITE DE CARVALHO (OAB/BA 7.730) MANOELA FONTENELLE ROLDAO LIMA (OAB/BA 35.339) THAIS EMERENCIANO FONTENELLE (OAB/BA 31.113) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº 0095941-76.2011.8.05.0001 Classe - Assunto… Ver mais

Albino Manuel Pereira x Banco Bmg Sa

ID: 292567279

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8018933-61.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALBINO MANUEL PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA   DESPACHO Processo: 8018933-61.2023.8.05.0001 Classe-Assunt… Ver mais

Processo nº 8005581-40.2024.8.05.0150

ID: 292567415

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8005581-40.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS     ATO ORDINATÓRIO     PROCESSO: 8005581-40.2024.8.05.0150AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.RÉU: SUEIDE SANTOS ARAUJO Confor… Ver mais

Processo nº 8005581-40.2024.8.05.0150

ID: 292570021

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8005581-40.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS     ATO ORDINATÓRIO     PROCESSO: 8005581-40.2024.8.05.0150AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.RÉU: SUEIDE SANTOS ARAUJO Confor… Ver mais

Processo nº 8005581-40.2024.8.05.0150

ID: 292566649

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8005581-40.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br   PROCESSO Nº 8005581-40.2024.8.… Ver mais

Processo nº 8003905-11.2025.8.05.0154

ID: 292438063

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8003905-11.2025.8.05.0154

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES     ID do Documento No PJE: 504099492 Processo N° :  8003905-11.2025.8.05.0154 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Milena Souza Dos Santos Araujo

ID: 292527367

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8071437-10.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

MILENA SOUZA DOS SANTOS ARAUJO

Despacho

Advogados:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 237.726) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8071437-10.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AYMORE… Ver mais

Sompo Seguros S.A x Carlos Eduardo Da Cruz Santos

ID: 292547116

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROTESTO Nº Processo: 0509915-47.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOMPO SEGUROS S.A

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DA CRUZ SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

RODOLFO GERD SEIFERT (OAB/BA 28.116) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: 1cartoriointegrado@tjba.jus.br              Processo nº 0509915-47.2013.8.05.0001 P… Ver mais

Processo nº 8003618-67.2023.8.05.0138

ID: 292547498

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003618-67.2023.8.05.0138

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003618-67.2023.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS … Ver mais

Processo nº 8000699-33.2024.8.05.0183

ID: 292321155

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000699-33.2024.8.05.0183

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000699-33.2024.8.05.0183 AUTOR: MARIA DE ALMEIDA PEREIRA Representante(s): VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (OAB:BA27006), PEDRO BARRETO PAES … Ver mais

Daisy Cristina Rocha Placha x Banco Bmg Sa

ID: 292379567

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0007634-11.2008.8.05.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAISY CRISTINA ROCHA PLACHA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA (OAB/PE 33.980) ISRAEL LACERDA SANTOS (OAB/BA 28.515) MARTINHO NEVES CABRAL (OAB/BA 6.092)

PODER JUDICIÁRIO  4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142.  E-mail: vconquista… Ver mais

Processo nº 8001453-40.2025.8.05.0150

ID: 292505713

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001453-40.2025.8.05.0150

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA - 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8001453-40.2025.8.05.01… Ver mais

Dilma Da Cruz Coutinho x Banco Bmg Sa

ID: 292402692

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8024727-83.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DILMA DA CRUZ COUTINHO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ADRIELLE SOUSA MARQUES (OAB/BA 76.701) DAIANE ALENCAR CERQUEIRA (OAB/BA 61.010)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE FEIRA DE SANTANA3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8024727-83.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Contratos Bancários] REQUERENTE: DILMA DA CRUZ COUTINHO REQUERIDO: BANCO BMG SA … Ver mais

Dilma Da Cruz Coutinho x Banco Bmg Sa

ID: 292459428

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8024727-83.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DILMA DA CRUZ COUTINHO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ADRIELLE SOUSA MARQUES (OAB/BA 76.701) DAIANE ALENCAR CERQUEIRA (OAB/BA 61.010)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE FEIRA DE SANTANA3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8024727-83.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Contratos Bancários] REQUERENTE: DILMA DA CRUZ COUTINHO REQUERIDO: BANCO BMG SA … Ver mais

Processo nº 8002915-48.2025.8.05.0274

ID: 292455537

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8002915-48.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO                                     4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: … Ver mais

Processo nº 8004346-88.2023.8.05.0274

ID: 292451069

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8004346-88.2023.8.05.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL  Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civi… Ver mais

Mario Conceicao Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 292458002

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000273-92.2021.8.05.0064

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIO CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) CAMILA DIAS AMORIM (OAB/BA 40.816) VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA (OAB/BA 37.921)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000273-92.2021.8.05.0064 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍ… Ver mais

Processo nº 8004346-88.2023.8.05.0274

ID: 292450396

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8004346-88.2023.8.05.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

8004346-88.2023.8.05.0274 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: DANIEL DA ROCHA SOUZA   ATO ORDINATÓRIO  Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual: intime(m)-se a(s) parte(s) aut… Ver mais

Janilson Da Silva Sena x Associacao Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social-Abrapps e outros

ID: 292362260

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8042749-38.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANILSON DA SILVA SENA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Despacho

Advogados:

SANDRA MARCIA LERRER (OAB/RS 81.783) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (OAB/BA 41.099) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8042749-38.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JANILSON DA SILVA SENA Advogado… Ver mais

Janilson Da Silva Sena x Associacao Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social-Abrapps e outros

ID: 292364116

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8042749-38.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANILSON DA SILVA SENA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA MARCIA LERRER (OAB/RS 81.783) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (OAB/BA 41.099) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.    Processo: 8042749-38.2024.8.05.0001[Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão … Ver mais

A. C. F. E. I. S. x P. S. P. D. S.

ID: 292486751

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8010491-91.2023.8.05.0103

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

P. S. P. D. S.

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS 8010491-91.2023.8.05.0103 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: PAULO SERGIO PEREIRA DE SOUZA SENTENÇA V… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Adenildes Silva De Assis

ID: 292465492

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8106223-80.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

ADENILDES SILVA DE ASSIS

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380     Processo: 8106223-80.2024.8.05.0001[Alienação Fiduciária]BUSC… Ver mais

Camila Dias Amorim e outros x Fábio Frasato Caires

ID: 292460658

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000273-92.2021.8.05.0064

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA DIAS AMORIM VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) CAMILA DIAS AMORIM (OAB/BA 40.816) VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA (OAB/BA 37.921)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000273-92.2021.8.05.0064 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍ… Ver mais

Processo nº 8000342-28.2024.8.05.0062

ID: 292169541

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000342-28.2024.8.05.0062

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000342-28.2024.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA REQUERENTE: … Ver mais

Girselia Maria Sales x Banco Bmg Sa

ID: 292171047

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8132176-46.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GIRSELIA MARIA SALES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS (OAB/BA 62.745)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n° 8132176-46.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: GIRSELIA MARIA SALES A… Ver mais

Fábio Frasato Caires x Leanderson Litamar Santos Menezes Da Silva

ID: 292650502

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8022501-26.2023.8.05.0150

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

LEANDERSON LITAMAR SANTOS MENEZES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEANDERSON LITAMAR SANTOS MENEZES DA SILVA (OAB/BA 77.302) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br   PROCESSO Nº 8022501-26.2023.8.05.… Ver mais

Getulio Mauricio De Souza Silva x Fábio Frasato Caires

ID: 292167929

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000226-83.2024.8.05.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GETULIO MAURICIO DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) GETULIO MAURICIO DE SOUZA SILVA (OAB/BA 78.613)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Praça Luiz Gomes nº 100 - Centro Urandi-BA CEP: 46.350.000- FONE: 77-3456-2113 e FAX: 77-3456-2180 PROCESSO Nº: 8000226-83.2024.8.05.0268 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)  [Cartão de Créd… Ver mais

Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados x Edvanio Santos Barreto

ID: 292297366

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000896-74.2022.8.05.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

EDVANIO SANTOS BARRETO

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SC 33.416) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/SC 8.927) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA  2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais   Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar,  Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120,  Vitória da Conquis… Ver mais

Processo nº 8007948-11.2024.8.05.0191

ID: 292222493

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8007948-11.2024.8.05.0191

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO     ID do Documento No PJE: 503453018 Processo N° :  8007948-11.2024.8.05.0191 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO… Ver mais

Processo nº 8011935-57.2019.8.05.0150

ID: 292289970

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8011935-57.2019.8.05.0150

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

Poder Judiciário do Estado da Bahia1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8011935-57.2019.8.05.0150AUTOR: AYMORE CREDITO, FINAN… Ver mais

Processo nº 8011935-57.2019.8.05.0150

ID: 292294110

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8011935-57.2019.8.05.0150

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

Poder Judiciário do Estado da Bahia1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8011935-57.2019.8.05.0150AUTOR: AYMORE CREDITO, FINAN… Ver mais

Wilson De Aragao x Banco Bmg Sa

ID: 292233547

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8102780-29.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILSON DE ARAGAO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) JAQUELINE AMORIM DE JESUS (OAB/BA 64.239) JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB/BA 63.711)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8102780-29.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: WILSON DE ARAGAO Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 8010491-91.2023.8.05.0103

ID: 292272174

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8010491-91.2023.8.05.0103

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais  Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfrccatrab@tjba.jus.br   8010491-91.2023.8.05.0103 AUT… Ver mais

Processo nº 8001857-86.2023.8.05.0239

ID: 292272353

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001857-86.2023.8.05.0239

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001857-86.2023.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ … Ver mais

Processo nº 8177435-98.2023.8.05.0001

ID: 292275164

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8177435-98.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8177435-98.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIEN… Ver mais

Gilson Coelho Prazeres x Banco Bmg Sa

ID: 292184241

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8144434-88.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILSON COELHO PRAZERES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8144434-88.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: GILSON COELHO PRAZERES Advogado… Ver mais

Processo nº 8013471-71.2022.8.05.0256

ID: 292174709

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8013471-71.2022.8.05.0256

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. S. D. C. M. X. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/BA 25.579) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 490831871 Processo N° :  8013471-71.2022.8.05.0256 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES … Ver mais

Processo nº 8013471-71.2022.8.05.0256

ID: 292174989

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8013471-71.2022.8.05.0256

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. S. D. C. M. X. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/BA 25.579) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 504154141 Processo N° :  8013471-71.2022.8.05.0256 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES … Ver mais

Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados x Vanderlei De Sousa Barbosa

ID: 292268208

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8177435-98.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

VANDERLEI DE SOUSA BARBOSA

Despacho

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador1vrconsumo@tjba.jus.br / 4cartorioint… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x K. E. B. S.

ID: 292271543

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8161612-84.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

K. E. B. S.

Ato ordinatório

Advogados:

YAN KALIL BORGES SILVA GOMES (OAB/BA 61.519) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 504183379 Processo N° :  8161612-84.2023.8.05.0001 Classe:  EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A) YAN KALIL BORGES SILVA GOM… Ver mais

Processo nº 8004802-25.2025.8.05.0191

ID: 292248651

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8004802-25.2025.8.05.0191

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO     ID do Documento No PJE: 504179459 Processo N° :  8004802-25.2025.8.05.0191 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Osmundo Nascimento Filho

ID: 292284445

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8115342-02.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

OSMUNDO NASCIMENTO FILHO

Ato ordinatório

Advogados:

CARINA FERREIRA SANTOS (OAB/BA 63.967) TIAGO MAIA DOS SANTOS (OAB/BA 27.335) MILTON TEIXEIRA DE FIGUEIREDO NETO (OAB/BA 63.371) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br     Processo nº :   8115342-02.20… Ver mais

Marcia Santos Brito x Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder e outros

ID: 292205486

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8005836-71.2019.8.05.0150

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA SANTOS BRITO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER GIMMA ENGENHARIA LTDA. SOMPO SEGUROS S.A

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO (OAB/BA 40.124) MARCELO MENDES SANTOS (OAB/BA 23.367) RODRIGO FRAGA UZEDA (OAB/BA 16.420) FLAVIA REGINA RAPATONI (OAB/SP 141.669) JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB/BA 29.569)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005836-71.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE… Ver mais

Maria De Lourdes Nunes Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 292818308

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004032-80.2022.8.05.0112

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) JULIA REIS COUTINHO DANTAS (OAB/BA 52.292) ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 70.541)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004032-80.2022.8.05.0112 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA AUTOR: MARIA DE LOU… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x J. D. S. D. M.

ID: 292818992

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8009155-50.2023.8.05.0039

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

J. D. S. D. M.

Outros Documentos

Advogados:

ROBSON SILVA PEIXINHO (OAB/BA 59.558) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB/BA 35.003) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 502882045 Processo N° :  8009155-50.2023.8.05.0039 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASAT… Ver mais

Processo nº 8000926-76.2025.8.05.0154

ID: 292871931

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000926-76.2025.8.05.0154

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES     ID do Documento No PJE: 503949353 Processo N° :  8000926-76.2025.8.05.0154 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A… Ver mais

Maria Da Paixao Faleta Dos Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 292852207

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8044503-15.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PAIXAO FALETA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (OAB/BA 41.099) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8044503-15.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: MARIA DA PAIXAO FALETA DOS SANTOS Advogado(s): LEONARDO RODRIGUES PIMEN… Ver mais

Francisca Conceicao De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 292897815

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8008152-60.2023.8.05.0039

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008152-60.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇ… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Osni Gracindo

ID: 292918074

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8042498-54.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

OSNI GRACINDO

Despacho

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/BA 25.579) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/SC 8.927)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8042498-54.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AYMORE CREDITO, … Ver mais

Processo nº 8010702-31.2025.8.05.0080

ID: 292738159

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8010702-31.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha, Fone: (75) 3602-5936   ATO ORDINATÓRIO   8010702-31.2025.8.05.0080 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁ… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Jeferson Correia De Santana

ID: 292739019

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8167840-41.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

JEFERSON CORREIA DE SANTANA

Despacho

Advogados:

VALDECIR RABELO FILHO (OAB/ES 19.462) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR    Processo nº 8167840-41.2024.8.05.0001 Parte Autora: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Parte Ré: JEFERSON CORREIA DE SANTANA   Colacione-se informação de endereço forne… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Jeferson Correia De Santana

ID: 292742291

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8167840-41.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

JEFERSON CORREIA DE SANTANA

Ato ordinatório

Advogados:

VALDECIR RABELO FILHO (OAB/ES 19.462) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA15ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: salvador15vrconsumo@tjba.jus.br     ATO ORDINATÓRIO   Processo nº: 8167840-41.2024.8.05.0… Ver mais

Eduardo Luiz D Andrea Espinheira x Banco Bmg Sa

ID: 293497621

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001049-87.2022.8.05.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LUIZ D ANDREA ESPINHEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB/PI 11.663) GEORGE HIDASI FILHO (OAB/GO 39.612)

vide id 498292653 Ver mais

Processo nº 8001453-40.2025.8.05.0150

ID: 292724455

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001453-40.2025.8.05.0150

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA - 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8001453-40.2025.8.05.01… Ver mais

Processo nº 8106907-05.2024.8.05.0001

ID: 292987658

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8106907-05.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8106907-05.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA CICERA BRITO SOARES Advogad… Ver mais

Denir Dos Santos Lima x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical (Sindnapi)

ID: 292051856

Tribunal: TJAM Órgão: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0573967-93.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DENIR DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL (SINDNAPI)

Intimação

Advogados:

ANDREWS MARTINS SIQUEIRA (OAB/AM 11.954) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) FÁBIO FRASATO CAIRES () CÁSSIO MANAUS DE OLIVEIRA RUIZ (OAB/AM 11.760)

ADV: Cássio Manaus de Oliveira Ruiz (OAB 11760/AM), Andrews Martins Siqueira (OAB 11954/AM), Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Fábio Frasato Caires (OAB 1424A/AM) Processo 0573967-93.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Denir dos Santos Lima - Requerido: Sindicato Nacional do… Ver mais

Maria Das Graças Campos Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 292409696

Tribunal: TJAM Órgão: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0518172-05.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS CAMPOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) ÉRICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/AM 17.502)

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Érico Rodrigues de Sousa (OAB 17502/AM) Processo 0518172-05.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria das Graças Campos dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Analisados. Intimem-se as partes para que digam, no prazo comum de 15 (quinze) dias, s… Ver mais

Antonio Coronel x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 292190000

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805118-23.2024.8.12.0017

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CORONEL

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

JUVENAL ANTONIO NOGUEIRA (OAB/MS 19.622) FÁBIO FRASATO CAIRES ()

ADV: Juvenal Antonio Nogueira (OAB 19622/MS), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0805118-23.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Coronel - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - A parte ré arguiu, preliminarmente, a falta … Ver mais

Argemiro Fialho Dos Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 292269704

Tribunal: TJMS Órgão: 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0873507-11.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARGEMIRO FIALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES () BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO (OAB/MS 10.032)

ADV: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB 10032/MS), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0873507-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Argemiro Fialho dos Santos - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - INTIMAÇÃO da parte autora … Ver mais

Banco Bmg S/A x Francisco Carlos De Sousa

ID: 292157478

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0200213-68.2024.8.06.0121

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA

Despacho

Advogados:

FRANCISCO RANULFO MAGALHÃES RODRIGUES JÚNIOR (OAB/CE 21.594) FÁBIO FRASATO CAIRES ()

DESPACHO Nº 0200213-68.2024.8.06.0121/50000 - Agravo Interno Cível - Massapê - Agravante: Banco BMG S/A - Agravado: Francisco Carlos de Sousa - Processo: 0200213-68.2024.8.06.0121/50000 - Agravo Interno Cível Agravante: Banco BMG S/A. Agravado: Francisco Carlos de Sousa DESPACHO Designo a primei… Ver mais

Banco Bmg S/A x Isabel Manuela Bessa Pinheiro

ID: 292157488

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0200675-21.2023.8.06.0166

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ISABEL MANUELA BESSA PINHEIRO

Despacho

Advogados:

PEDRO HENRIQUE AIRES DE MORAIS (OAB/CE 49.627) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

DESPACHO Nº 0200675-21.2023.8.06.0166/50000 - Agravo Interno Cível - Senador Pompeu - Agravante: Banco BMG S/A - Agravado: Isabel Manuela Bessa Pinheiro - Processo: 0200675-21.2023.8.06.0166/50000 - Agravo Interno Cível Agravante: Banco BMG S/A. Agravado: Isabel Manuela Bessa Pinheiro DESPACHO D… Ver mais

Banco Bmg S/A e outros x Banco Bmg S/A e outros

ID: 292318386

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0020098-49.2019.8.06.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A MARIA LAURENTINA DA SILVA LUCENA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A MARIA LAURENTINA DA SILVA LUCENA

Despacho

Advogados:

THOMAZ ANTÔNIO NOGUEIRA BARBOSA (OAB/CE 20.787) ANTÔNIO ALLAN LEITE SARAIVA (OAB/CE 23.502) MAURO NUNES CORDEIRO FILHO (OAB/CE 31.221) FÁBIO FRASATO CAIRES () THOMAZ ANTÔNIO NOGUEIRA BARBOSA (OAB/CE 20.787) ANTÔNIO ALLAN LEITE SARAIVA (OAB/CE 23.502) MAURO NUNES CORDEIRO FILHO (OAB/CE 31.221) FÁBIO FRASATO CAIRES ()

DESPACHO Nº 0020098-49.2019.8.06.0114 - Apelação Cível - Lavras da Mangabeira - Apelante: Banco BMG S/A - Apelante: Maria Laurentina da Silva Lucena - Apelado: Banco BMG S/A - Apelado: Maria Laurentina da Silva Lucena - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sess… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Carlos Henrique Soares Da Silva

ID: 292341509

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0862123-51.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Apelação Cível nº 0862123-51.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Apelado: Carlos Henrique Soares da Silva Julgamento Virtual Iniciado Ver mais

Pedro Alves Da Costa x Banco Bmg Sa

ID: 291692372

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8012784-32.2023.8.05.0039

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012784-32.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇ… Ver mais

Processo nº 8000694-59.2023.8.05.0243

ID: 290818607

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000694-59.2023.8.05.0243

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - seabra1vcivel@tjba.jus.br Processo nº 8000694-59.2023.8.05.0243, PROCEDIMENTO D… Ver mais

Jaqueline Jesus Da Paixao e outros x Fábio Frasato Caires

ID: 290801123

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002595-42.2022.8.05.0261

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE JESUS DA PAIXAO VANESSA MEIRELES ALMEIDA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) JAQUELINE JESUS DA PAIXAO (OAB/BA 53.280) VANESSA MEIRELES ALMEIDA (OAB/BA 54.498)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002595-42.2022.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO AUTOR: LOURDES… Ver mais

Jaqueline Jesus Da Paixao e outros x Fábio Frasato Caires

ID: 290803597

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000087-89.2023.8.05.0261

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE JESUS DA PAIXAO VANESSA MEIRELES ALMEIDA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) JAQUELINE JESUS DA PAIXAO (OAB/BA 53.280) VANESSA MEIRELES ALMEIDA (OAB/BA 54.498)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000087-89.2023.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO AUTOR: GERALDA… Ver mais

Eridan Bastos Pinheiro x Banco Afinz S.A. Banco Multiplo e outros

ID: 291508927

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 8049064-82.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ERIDAN BASTOS PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO BANCO ARBI S/A BANCO BMG SA BANCO BRADESCO SA BANCO CSF S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONOMICA FEDERAL CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ITAU UNIBANCO S.A. LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

CATARINA BEZERRA ALVES (OAB/PE 29.373) ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/BA 36.800) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190) SERGIO SCHULZE (OAB/BA 42.597) LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB/SP 179.235) JOAO FERNANDO BRUNO (OAB/SP 345.480) JOSE CAMPELLO TORRES NETO (OAB/RJ 122.539) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN 2.738) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (OAB/BA 10.872) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB/PE 26.571) WILLIAM FRAN SOUZA LEITE (OAB/AP 3.228)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [Citação] nº 8049064-82.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ERIDAN BASTOS PINHEIRO  Advogado(s) do rec… Ver mais

Eridan Bastos Pinheiro x Banco Afinz S.A. Banco Multiplo e outros

ID: 291494928

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 8049064-82.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ERIDAN BASTOS PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO BANCO ARBI S/A BANCO BMG SA BANCO BRADESCO SA BANCO CSF S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONOMICA FEDERAL CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ITAU UNIBANCO S.A. LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

CATARINA BEZERRA ALVES (OAB/PE 29.373) ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/BA 36.800) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190) SERGIO SCHULZE (OAB/BA 42.597) LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB/SP 179.235) JOAO FERNANDO BRUNO (OAB/SP 345.480) JOSE CAMPELLO TORRES NETO (OAB/RJ 122.539) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN 2.738) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (OAB/BA 10.872) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB/PE 26.571) WILLIAM FRAN SOUZA LEITE (OAB/AP 3.228)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [Citação] nº 8049064-82.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ERIDAN BASTOS PINHEIRO  Advogado(s) do rec… Ver mais

Processo nº 0304725-74.2012.8.05.0146

ID: 291549525

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0304725-74.2012.8.05.0146

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3… Ver mais

Mario Conceicao Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 291656524

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000273-92.2021.8.05.0064

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIO CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) CAMILA DIAS AMORIM (OAB/BA 40.816) VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA (OAB/BA 37.921)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000273-92.2021.8.05.0064 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍ… Ver mais

Processo nº 8002991-34.2024.8.05.0201

ID: 291524437

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8002991-34.2024.8.05.0201

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO     ID do Documento No PJE: 489215629 Processo N° :  8002991-34.2024.8.05.0201 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASAT… Ver mais

Leon Ramiro Silva E Silva x Fábio Frasato Caires

ID: 291446715

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000893-90.2024.8.05.0261

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEON RAMIRO SILVA E SILVA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) LEON RAMIRO SILVA E SILVA (OAB/BA 27.797)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000893-90.2024.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO AUTOR: DIANA C… Ver mais

Francisco Antonio Pereira x Banco Bmg

ID: 291023313

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000391-42.2018.8.06.0143

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTONIO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/CE 29.282) RAYNE DA SILVA (OAB/CE 36.050) MARCOS BONIECK OLIVEIRA LIMA (OAB/CE 34.411)

ADV: Marcos Bonieck Oliveira Lima (OAB 34411/CE), Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Rayne da Silva (OAB 36050/CE) Processo 0000391-42.2018.8.06.0143 - Procedimento Comum Cível - Requerente: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA - Requerido: BANCO BMG - Intime-se as partes do retorno dos autos, bem como par… Ver mais

Processo nº 8009213-53.2023.8.05.0039

ID: 291724427

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8009213-53.2023.8.05.0039

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 475342692 Processo N° :  8009213-53.2023.8.05.0039 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA284… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Éliton De Lima Soares

ID: 291572771

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1408940-85.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ÉLITON DE LIMA SOARES

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/MS 25.789)

Agravo de Instrumento nº 1408940-85.2025.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789/MS) Agravado: Éliton de Lima Soares Por isso, indefiro o ped… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Cláudio Leandro Andrade

ID: 291465534

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0862109-67.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

CLáUDIO LEANDRO ANDRADE

Acórdão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Apelação Cível nº 0862109-67.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Apelado: Cláudio Leandro Andrade Realizada Distrib… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Carlos Henrique Soares Da Silva

ID: 291465541

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0862123-51.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA

Acórdão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Apelação Cível nº 0862123-51.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Apelado: Carlos Henrique Soares da Silva Realizada Dist… Ver mais

Banco Rci Brasil S/A x Marineide Ribeiro Dos Santos

ID: 291777556

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0868862-40.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Apelação Cível nº 0868862-40.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Banco Rci Brasil S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Apelada: Marineide Ribeiro dos Santos Julgamento Virtual Iniciado Ver mais

Banco Rci Brasil S/A x Marineide Ribeiro Dos Santos

ID: 291572021

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0868862-40.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Apelação Cível nº 0868862-40.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Banco Rci Brasil S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Apelada: Marineide Ribeiro dos Santos Realizada Distribuição do processo por… Ver mais

Almerinda Sebastiana Dos Santos Arguello x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores - Sindiap

ID: 291129396

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800827-89.2024.8.12.0013

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALMERINDA SEBASTIANA DOS SANTOS ARGUELLO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAP

Intimação

Advogados:

VERUSKA INSFRAN FALCÃO (OAB/MS 7.930) GIOVANNA INSFRAN FALCÃO DE CARVALHO (OAB/MS 27.713) FÁBIO FRASATO CAIRES ()

ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0800827-89.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Almerinda Sebastiana dos Santos Arguello - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Marco Andre Honda Flores e outros

ID: 291249566

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0842210-83.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MARCO ANDRE HONDA FLORES M H FLORES - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES () AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR ()

ADV: Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB 15119A/MS), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0842210-83.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: M H Flores - Advogados Associados, Marco Andre Honda Flores - l. 89/92: Sem delongas, considerando … Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Éliton De Lima Soares

ID: 291366380

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1408940-85.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ÉLITON DE LIMA SOARES

Acórdão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/MS 25.789)

Agravo de Instrumento nº 1408940-85.2025.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789/MS) Agravado: Éliton de Lima Soares Realizada Distribuição d… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Thiago Vieira De Oliveira

ID: 291250308

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0856854-31.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES ()

Apelação Cível nº 0856854-31.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789A/MS) Apelado: Thiago Vieira de Oliveira Realizada Distribui… Ver mais

Florinda Lourenço Do Carmo Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 290960982

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800194-24.2025.8.12.0052

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FLORINDA LOURENçO DO CARMO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FREDERICO JUNIOR (OAB/SP 490.503) FÁBIO FRASATO CAIRES ()

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS), Luiz Frederico Junior (OAB 490503/SP) Processo 0800194-24.2025.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autora: Florinda Lourenço do Carmo da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, profiro os seguintes comandos: A) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formul… Ver mais

Processo nº 0828344-08.2024.8.12.0001

ID: 290964188

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Bancária Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0828344-08.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. R. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES () FABIO FRASATO CAIRES ()

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 14063A/AL), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0828344-08.2024.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: B. R. B. S. A. - A parte autora para que manifeste sobre retorno de ar de fls. 185. Ver mais

Processo nº 8000589-95.2025.8.05.0119

ID: 291079520

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000589-95.2025.8.05.0119

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ITAJUÍPE. 8000589-95.2025.8.05.0119 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALMIR DE BRITO DUARTE REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Dr. J… Ver mais

Raimundo De Assis Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 291137840

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8006654-81.2024.8.05.0074

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DE ASSIS SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA (OAB/BA 80.891)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA   PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº:  8006654-81.2024.8.05.0074 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [… Ver mais

Nilton Bomfim Cardoso x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 290837857

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8189314-68.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NILTON BOMFIM CARDOSO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8189314-68.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: NILTON BOMFIM CARDOSO Advogado(s)… Ver mais

B. R. B. S. x S. R. A. D. S.

ID: 290908961

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8066176-35.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. R. B. S.

Polo Passivo:

S. R. A. D. S.

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 489775643 Processo N° :  8066176-35.2022.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este docume… Ver mais

B. R. B. S. x S. R. A. D. S.

ID: 290909248

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8066176-35.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. R. B. S.

Polo Passivo:

S. R. A. D. S.

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 503966197 Processo N° :  8066176-35.2022.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este docume… Ver mais

Banco Rci Brasil S.A x Marcelo Jose Santos De Santana

ID: 290907355

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8142208-13.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

MARCELO JOSE SANTOS DE SANTANA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Processo:  EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8142208-13.2… Ver mais

Processo nº 8000968-44.2023.8.05.0042

ID: 290908403

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000968-44.2023.8.05.0042

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA  Processo: 8000968-44.2023.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA AUTOR: AUTOR: ANGELA ROSA SATELES SILVA Advogado(s):Advogado(s) do reclamante: … Ver mais

B. R. B. S. x S. R. A. D. S.

ID: 290908577

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8066176-35.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. R. B. S.

Polo Passivo:

S. R. A. D. S.

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 489775643 Processo N° :  8066176-35.2022.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Este docume… Ver mais

Jose Ferreira Bitencourt x Banco Bmg Sa

ID: 290720930

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8054936-78.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA BITENCOURT

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

Poder Judiciário do Estado da Bahia 15ª  Vara de Relações de Consumo da Comarca  de Salvador     Processo nº 8054936-78.2024.8.05.0001 Parte Autora: JOSE FERREIRA BITENCOURT Parte Ré: BANCO BMG SA                   Compulsando os autos, verifica-se que a matéria posta sob julgamento foi afetada pe… Ver mais

Orelice Ferreira De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 290721361

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8175994-82.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ORELICE FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Processo nº 8175994-82.2023.8.05.0001 Parte Autora: ORELICE FERREIRA DE OLIVEIRA Parte Ré: BANCO BMG SA   Trata-se de pedido de realização de prova pericial contábil, formulado n… Ver mais

Jose Fernandes Da Silva Neto x Banco Bmg Sa

ID: 290725849

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001003-62.2024.8.05.0076

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERNANDES DA SILVA NETO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB/BA 40.944)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001003-62.2024.8.05.0076 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: JOSE FERNANDES DA SILVA NET… Ver mais

Processo nº 0338054-27.2012.8.05.0001

ID: 291018350

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0338054-27.2012.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0338054-27.2012.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (1… Ver mais

Maria Da Conceicao Trindade Dos Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 291108221

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8006691-11.2024.8.05.0074

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO TRINDADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (OAB/BA 39.950)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000   Processo nº:  8006691-11.2024.8.05.0074 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [… Ver mais

Processo nº 8003628-32.2023.8.05.0229

ID: 291056844

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8003628-32.2023.8.05.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Certidão Trânsito em Julgado

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA  Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br … Ver mais

Jailson Silva Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 291007742

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8090151-18.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAILSON SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.    Processo: 8090151-18.2024.8.05.0001[Defeito, nulidade ou anulação, Empré… Ver mais

Ana Maria De Jesus Santos x Banco Bmg Sa

ID: 290965369

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000455-57.2022.8.05.0189

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

JAMILLE RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SE 8.385) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) MARIANA PIMENTEL SODRE (OAB/BA 37.482) DEBORA SOUZA SODRE (OAB/BA 34.714)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000455-57.2022.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: ANA… Ver mais

Jailson Silva Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 291008488

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8090151-18.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAILSON SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.    Processo: 8090151-18.2024.8.05.0001[Defeito, nulidade ou anulação, Empréstim… Ver mais

Rubineide Do Nascimento Santana Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 291216644

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8031572-43.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RUBINEIDE DO NASCIMENTO SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº 8031572-43.2025.8.05.0001 Classe - Assunto:… Ver mais

Processo nº 8000517-14.2023.8.05.0270

ID: 290878097

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000517-14.2023.8.05.0270

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA  Fórum Juiz Augusto Cesar Silva Britto, Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n (75) 3337-1012 - CEP: 46.810-000 Processo: 8000517-14.2023.8.05.0270  Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Processo nº 0095114-02.2010.8.05.0001

ID: 290688405

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0095114-02.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo nº 0095114-02.2010.8.05.0001 Parte Autora: REGINA BARROS DE SOUZA Parte Ré: BANCO BMG SA     Solicito à Diretoria Administrativa que colacione o extrato da conta judicial.… Ver mais

Processo nº 8074619-67.2025.8.05.0001

ID: 290713778

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8074619-67.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR    Processo nº 8074619-67.2025.8.05.0001  Parte Autora: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.  Parte Ré: PAULO HENRIQUE NASCIMENTO XAVIER     Compulsando-se os autos, ob… Ver mais

Vera Lucia Santos Dultra Lima x Banco Bmg Sa e outros

ID: 290790133

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8124152-97.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SANTOS DULTRA LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA ITAU UNIBANCO S.A.

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) THIAGO SANTOS CUNHA (OAB/BA 79.884) AMANDA COUTINHO DA SILVA DOS SANTOS (OAB/BA 75.150) MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE (OAB/BA 62.927) JESSICA MENDES FERREIRA DE JESUS (OAB/BA 64.037) DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB/BA 20.197) RODRIGO VIANA PANZERI (OAB/BA 32.817) JULIANA BARRETO RIOS (OAB/BA 30.679)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo nº 8124152-97.2022.8.05.0001 Parte Autora: VERA LUCIA SANTOS DULTRA LIMA Parte Ré: BANCO BMG SA e outros   Observando-se que as partes não manifestaram o interesse na rea… Ver mais

Maianna Eugracia Cunha Escobar Da Cruz x Fábio Frasato Caires

ID: 290931108

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8009260-15.2022.8.05.0022

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAIANNA EUGRACIA CUNHA ESCOBAR DA CRUZ

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) MAIANNA EUGRACIA CUNHA ESCOBAR DA CRUZ (OAB/BA 64.123)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: barreiras3vcivel@tjba.jus.br   SENTENÇA   Pro… Ver mais

Maria Helena Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 290933857

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8095816-15.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (OAB/BA 37.292) CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (OAB/BA 32.488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (OAB/BA 53.455)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8095816-15.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA HELENA OLIVEIRA Advogado(s)… Ver mais

Tiago Da Silva Oliveira x Fábio Frasato Caires

ID: 290937200

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000070-07.2018.8.05.0139

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) TIAGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 28.321)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000070-07.2018.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: CLAUDIO MARTINS DE JESUS … Ver mais

Jaqueline Jesus Da Paixao e outros x Fábio Frasato Caires

ID: 290823084

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002596-27.2022.8.05.0261

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE JESUS DA PAIXAO VANESSA MEIRELES ALMEIDA

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) JAQUELINE JESUS DA PAIXAO (OAB/BA 53.280) VANESSA MEIRELES ALMEIDA (OAB/BA 54.498)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002596-27.2022.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO AUTOR: LOURDES… Ver mais

Processo nº 8001710-46.2024.8.05.0006

ID: 290904183

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001710-46.2024.8.05.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO  VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS - PRAÇA TIRADENTES,366  - CEP: 45300-000 - TELEFAX (75) 3634-1171   ATO ORDINATÓRIO  Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI   Fica a … Ver mais

Processo nº 8169081-21.2022.8.05.0001

ID: 290842323

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8169081-21.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/SC 8.927) RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SC 33.416)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Maria Do Carmo Rodrigues De Jesus x Banco Bmg Sa e outros

ID: 291350421

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8000699-85.2018.8.05.0072

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO RODRIGUES DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA (OAB/BA 38.186)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000699-85.2018.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: MA… Ver mais

Processo nº 8009689-02.2023.8.05.0004

ID: 291362872

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8009689-02.2023.8.05.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8009689-02.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS … Ver mais

Processo nº 0047767-70.2010.8.05.0001

ID: 291383650

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0047767-70.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0047767-70.2010.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 8179561-87.2024.8.05.0001

ID: 291224917

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8179561-87.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8179561-87.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIEN… Ver mais

Fabio De Jesus x Banco Schahin S/A

ID: 291836140

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000528-85.2009.8.05.0072

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO SCHAHIN S/A

Despacho

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) RENATO LA TERRA JUNIOR (OAB/BA 627)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000528-85.2009.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: FABIO DE JESUS … Ver mais

Processo nº 8001540-31.2022.8.05.0237

ID: 291608888

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001540-31.2022.8.05.0237

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS     ID do Documento No PJE: 502898897 Processo N° :  8001540-31.2022.8.05.0237 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A), … Ver mais

Processo nº 8001540-31.2022.8.05.0237

ID: 291608895

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001540-31.2022.8.05.0237

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. O. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS     ID do Documento No PJE: 502898897 Processo N° :  8001540-31.2022.8.05.0237 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A), … Ver mais

Joelia Amorim Cardoso De Jesus x Banco Bmg Sa

ID: 291858056

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000142-05.2024.8.05.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOELIA AMORIM CARDOSO DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) INGRA NOVAES OLIVEIRA (OAB/BA 61.683) LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 66.405)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440  Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio De Jesus - BA Processo nº 8000142-05.2024.8.0… Ver mais

Processo nº 8007118-28.2024.8.05.0229

ID: 291862426

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8007118-28.2024.8.05.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440  Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio De Jesus - BA Processo nº 8007118-28.2024.8.0… Ver mais

Processo nº 8124463-20.2024.8.05.0001

ID: 291914709

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8124463-20.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8124463-20.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENA… Ver mais

Neula De Souza Alves x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 290960624

Tribunal: TJMS Órgão: 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828065-85.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NEULA DE SOUZA ALVES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES () ANA MARIA ANDRÉ (OAB/MS 16.106)

ADV: Ana Maria André (OAB 16106/MS), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0828065-85.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neula de Souza Alves - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - INTIME-SE a parte autora para ciência da manife… Ver mais

Ademar Pereira x Sindnapi - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 291227676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001806-78.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR PEREIRA

Polo Passivo:

SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI (OAB/SP 303.734) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/ES 23.672)

Processo 1001806-78.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ademar Pereira - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Nota de Cartório: Manifeste o requerente sobre a petição e documento retro juntados. - ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 23672/E… Ver mais

De Mari Materiais Para Construção Ltda. x Alteza & Macena Corretora De Seguros Ltda

ID: 291225673

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000814-78.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DE MARI MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA.

Polo Passivo:

ALTEZA & MACENA CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/RJ 176.090) HENRIQUE HABITZREUTER SILVEIRA (OAB/SP 256.720) JUSSARA CRISTINA DA SILVA OTTONI (OAB/SP 330.473) RODRIGO PASSOS JARUSSI (OAB/SP 352.916)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000814-78.2022.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nazaré Paulista - Apelante: de Mari Materiais para Construção Ltda. - Apelado: Alteza… Ver mais

De Mari Materiais Para Construção Ltda. x Alteza & Macena Corretora De Seguros Ltda

ID: 291262299

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000814-78.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DE MARI MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA.

Polo Passivo:

ALTEZA & MACENA CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/RJ 176.090) HENRIQUE HABITZREUTER SILVEIRA (OAB/SP 256.720) JUSSARA CRISTINA DA SILVA OTTONI (OAB/SP 330.473) RODRIGO PASSOS JARUSSI (OAB/SP 352.916)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000814-78.2022.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nazaré Paulista - Apelante: de Mari Materiais para Construção Ltda. - Apelado: Alteza… Ver mais