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F. A. C. D. S.

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Total de Intimações: 21
Processos Únicos: 7
Polos:
Tribunais: TJSP, TRF5

Atualizações de processos judiciais

Intimação
Processo 1509737-67.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.C.S. - Vistos. Diante da renúncia, arbitro os honorários ao defensor dativo no máximo permitido para esta fase processual. Expeça-se a competente certidão. Em razão dos motivos elencados… Ver mais
Processo 1500249-76.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - F.A.C.S. - Determino a realização de diligências, através de mandado urgente-plantão, diligenciando-se ao(s) endereço(s) fornecido(s) pelo Ministério Público em sua manifestação retro, para participação à audiência de i… Ver mais
Intimação
Processo 1509737-67.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.C.S. - Nota de cartório: Intimação do(a) advogado(a) dativo(a) para conhecimento do processo e apresentar resposta escrita, no prazo legal. O(A) defensor(a) deverá assinar o Termo de Com… Ver mais

Processo nº 1500671-33.2022.8.26.0048

ID: 306123658
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500671-33.2022.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - F.A.C.S. - Vistos. P. 417: Expeça-se nova certidão de honorários com a alteração informada. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP), GABRIELA ROCHA RIBEIRO PEREI… Ver mais

Processo nº 1501122-41.2025.8.26.0537

ID: 304325653
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501122-41.2025.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.A.C.S. - - R.S.N. - Vistos. Formalizo a designação da audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24/07/2025, às 15h. Providencie a Z. Serventia o necessário para rea… Ver mais

Processo nº 1501122-41.2025.8.26.0537

ID: 302539657
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501122-41.2025.8.26.0537 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.A.C.S. - - R.S.N. - Vistos. Inicialmente, ante o informado nas fls. 194/195, aguarde-se a juntada dos mandados de notificação devidamente cumpridos, cobrando-se oportunamente, se o caso. A materialida… Ver mais
Intimação
Processo 1509737-67.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.C.S. - Vistos. 1) Resposta à acusação apresentada às fls. 117/120. Rejeito a preliminar de inépcia da denúncia (artigo 395, I, CPP), porquanto a exordial acusatória preenche os requisito… Ver mais

Processo nº 0003474-92.2024.4.05.8105

ID: 299348824
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003474-92.2024.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: F. A. C. D. S. REPRESENTANTE: REGINA CARDOSO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARIA RENATA RIBEIRO PEREIRA - CE32552, REU: INSTITUTO… Ver mais
Intimação
Processo 1500985-47.2024.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Inserção de dados falsos em sistema de informações - F.A.C.S. - - J.H.C. - Vistos. Providencie a Serventia F.A. e certidões que nela constar para eventual oferecimento de acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A d… Ver mais
Intimação
Processo 1001014-44.2024.8.26.0201 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - F.A.C.S. - WAGNER DO AMARAL CREMA - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu como incurso no art. 140 do Código Penal c/c art. 141,… Ver mais
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