F. A. F. D. S.

F. A. F. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308502601

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500015-69.2022.8.26.0600

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. A. F. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO JORGE LIMA (OAB/SP 237.213)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500015-69.2022.8.26.0600 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lins - Apelante: F. A. F. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fr… Ver mais

Processo nº 1504720-83.2024.8.26.0457

ID: 305871037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504720-83.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. F. D. S.

Intimação

Advogados:

MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI (OAB/SP 181.635)

Processo 1504720-83.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FABRICIO APARECIDO FERNANDES DOS SANTOS - Certidão de honorários expedida e disponível nos autos para encaminhamento pela parte interessada. - ADV: MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI (OAB 181635/SP) Ver mais

Processo nº 1501733-77.2023.8.26.0047

ID: 300497248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501733-77.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. F. D. S.

Intimação

Advogados:

MATTHEWS AUGUSTO DOS REIS RAVAGNANI (OAB/SP 361.805)

Processo 1501733-77.2023.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.F.S. - Vistos: Intime-se pessoalmente o i. Defensor nomeado a respeito do v. Acórdão proferido para que, caso queira e no prazo legal, apresente o recurso que entender cabível. Após es… Ver mais

Processo nº 1507798-97.2021.8.26.0002

ID: 295332857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1507798-97.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. F. D. S.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA BOZZATO ANDREOZI LOBO VIANNA SILVA (OAB/SP 470.317)

Processo 1507798-97.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.F.S. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de maio de 2026, às 15 horas e 30 minu… Ver mais

Processo nº 3003100-33.2025.8.06.0117

ID: 293108519

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3003100-33.2025.8.06.0117

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. A. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELLY ANDRESSA FRANCINNY DE SOUZA (OAB/PR 101.110) HENRIQUE WILLIAN CARDOZO (OAB/PR 114.563)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC   Ato de designação   POR ORDEM da Dra. NELIANE RIBEIRO DE ALENCAR, MM. Juíza de Direito Coordenadora da CEJUSC da Comarca de Maracanaú, em conformidade com o provimento nº 1/2019 C… Ver mais

Processo nº 1500578-27.2024.8.26.0557

ID: 292543859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500578-27.2024.8.26.0557

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. F. D. S. S.

Intimação

Advogados:

YAGO BROCANELLO (OAB/SP 376.930) ALEF LUCAS DAROZ (OAB/SP 418.797)

Processo 1500578-27.2024.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.F.S.S. - DO DISPOSITIVO. De todo exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para o fim de ABSOLVER o réu F. A. F. D. S. S. (art. 1º … Ver mais

Processo nº 3035790-75.2025.8.06.0001

ID: 280927896

Tribunal: TJCE Órgão: 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3035790-75.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

F. A. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELLY ANDRESSA FRANCINNY DE SOUZA (OAB/PR 101.110)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Fortaleza  36ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau)  Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108.0872, Fortaleza-CE - E-mail: for.36civel@tjce.jus.br    3035790-75.2025.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMU… Ver mais