F. A. L. C.

Processo nº 1505816-86.2024.8.26.0602

ID: 307652840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505816-86.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. L. C.

Intimação

Advogados:

SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB (OAB/SP 396.562) RICARDO MAMORU UENO (OAB/SP 340.173)

Processo 1505816-86.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - F.A.L.C. - Vistos. Ofertada a resposta à acusação do acusado em que o defensor requer a rejeição da denúncia, pois ausente a justa causa para ação penal, arrolou tes… Ver mais

F. A. L. C. x V. Da S. S. C.

ID: 307526121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009948-32.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. A. L. C.

Polo Passivo:

V. DA S. S. C.

Intimação

Advogados:

TAYANE FARNOCCHIA VERAS (OAB/SP 435.945) MAIKON LUIS NERI GOIS (OAB/SP 470.012)

Processo 1009948-32.2025.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.L.C. - V.S.S.C. - 1) Certifico e dou fé que a contestação retro é tempestiva. 2) À réplica. - ADV: MAIKON LUIS NERI GOIS (OAB 470012/SP), TAYANE FARNOCCHIA VERAS (OAB 435945/SP) Ver mais

Processo nº 1000917-82.2025.8.26.0565

ID: 304115527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000917-82.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. A. F. M. DE F. A. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BORGES MUNHOZ (OAB/SP 270.935)

Processo 1000917-82.2025.8.26.0565 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.A.F. - - M.F.A.L.C. - Desse modo, diante da ausência de interesse processual, bem como do caráter intransmissível da ação, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil. C… Ver mais

F. A. L. C. G. x R. C. G.

ID: 301979234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: SEPARAçãO CONSENSUAL Nº Processo: 1004355-80.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. A. L. C. G.

Polo Passivo:

R. C. G.

Intimação

Advogados:

MILTON EDGARD LEAO (OAB/SP 29.364)

Processo 1004355-80.2025.8.26.0189 - Separação Consensual - Dissolução - F.A.L.C.G. - R.C.G. - Vistos. Determino que as partes observem a decisão anterior, atribuam valores aos bens partilháveis (comprovando-se) e, por consequência, retifiquem o valor dado à causa, complementando-se o pagamento d… Ver mais

Processo nº 1004355-80.2025.8.26.0189

ID: 300231433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: SEPARAçãO CONSENSUAL Nº Processo: 1004355-80.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. A. L. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON EDGARD LEAO (OAB/SP 29.364)

Processo 1004355-80.2025.8.26.0189 - Separação Consensual - Dissolução - F.A.L.C.G. - Vistos. Primeiramente, concedo o prazo de 15 dias úteis para que a requerente informe os demais bens partilháveis, comprovando-se a propriedade e o valor de cada um, bem como adite a inicial para incluir o pedido … Ver mais

Processo nº 1505816-86.2024.8.26.0602

ID: 298550002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505816-86.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. L. C.

Intimação

Advogados:

SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB (OAB/SP 396.562) RICARDO MAMORU UENO (OAB/SP 340.173)

Processo 1505816-86.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - F.A.L.C. - Vistos. Considerando a natureza do crime nos termos do artigo 11 da Lei nº 13.431/2017 designo o próximo dia 05 de novembro de 2025 às 14:00h para a reali… Ver mais

A. F. A. L. C. x F. R. C.

ID: 298430661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003482-84.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. F. A. L. C.

Polo Passivo:

F. R. C.

Intimação

Advogados:

RENATO RIBEIRO GOIVINHO (OAB/SP 414.044) JEFERSON NAGY DA SILVA NANTES (OAB/SP 168.415)

Processo 1003482-84.2024.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A., registrado civilmente como A.F.A.L.C. - F., registrado civilmente como F.R.C. - Diante da concordância das partes quanto ao pedido de divórcio (fls. 01/19 e 101/109) e considerando a manifestação favorável do Ilustre Promo… Ver mais