F. A. M. D. O.

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 8165049-02.2024.8.05.0001

ID: 303812099

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8165049-02.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

F. A. M. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DE CARVALHO MACIEL (OAB/BA 64.424)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ID do Documento No PJE: 505984216 Processo N° : 8165049-02.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA MARCOS DE CARVALHO MACIEL registrado(a) civilmen… Ver mais

J. P. x F. A. M. D. O. e outros

ID: 293321450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 5ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0005177-56.2018.8.26.0052

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

F. A. M. D. O. M. I. P. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE AZEVEDO MARTINS (OAB/SP 427.171) ROBERTO DELMANTO JUNIOR (OAB/SP 118.848) ROBERTO DELMANTO (OAB/SP 19.014) GABRIELLE CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB/SP 414.173) FABIO SUARDI D ELIA (OAB/SP 249.995)

Processo 0005177-56.2018.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - F.A.M.O. - - M.I.P.M. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 1964/1974, que deu parcial provimento ao recurso da defesa para reduzir a pena relativa ao delito de homicídio, estabelecendo-a e… Ver mais

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