F. A. P. V.

Processo nº 0002520-97.2025.4.05.8109

ID: 336397906

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002520-97.2025.4.05.8109

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

F. A. P. V. F.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/CE 50.804)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 1032781-05.2024.8.26.0071

ID: 279116961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1032781-05.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. DE F. A. P. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA MICHELAO PENASSO (OAB/SP 122.698) KARLA VALVERDE CASTILHO (OAB/SP 230.945)

ADV: Maria Luiza Michelao Penasso (OAB 122698/SP), Karla Valverde Castilho (OAB 230945/SP) Processo 1032781-05.2024.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: D. de F. A. P. V. - *Ciência da juntada de resposta da Petrobrás juntada. Ver mais

Processo nº 1005879-66.2025.8.26.0269

ID: 311280895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005879-66.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. A. P. V. G. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE RIBEIRO RUSTICHELLI (OAB/SP 107.556) BRUNO PAIVA CASTELO BRANCO IAPICHINI (OAB/SP 331.251)

Processo 1005879-66.2025.8.26.0269 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.V.P. - F.A.P.V. - Vistos. Acolho cota do Ministério Público, que adoto integralmente como razão de decidir determinando-se a redistribuição para uma das Varas Cíveis desta Comarca, encaminhando-se ao Cartóri… Ver mais

Processo nº 1005879-66.2025.8.26.0269

ID: 312889735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005879-66.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. A. P. V. G. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE RIBEIRO RUSTICHELLI (OAB/SP 107.556) BRUNO PAIVA CASTELO BRANCO IAPICHINI (OAB/SP 331.251)

Processo 1005879-66.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - G.V.P. - F.A.P.V. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A necessidade do medicamento está amparada pelo relatório médico juntado às fls. 12/16, havendo, ainda, documentação c… Ver mais

Processo nº 1005879-66.2025.8.26.0269

ID: 314798595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005879-66.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. A. P. V. G. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE RIBEIRO RUSTICHELLI (OAB/SP 107.556) BRUNO PAIVA CASTELO BRANCO IAPICHINI (OAB/SP 331.251)

Processo 1005879-66.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - G.V.P. - F.A.P.V. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A necessidade do medicamento está amparada pelo relatório médico juntado às fls. 12/16, havendo, ainda, documentação c… Ver mais

Processo nº 1005879-66.2025.8.26.0269

ID: 323726883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005879-66.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. A. P. V. G. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE RIBEIRO RUSTICHELLI (OAB/SP 107.556) BRUNO PAIVA CASTELO BRANCO IAPICHINI (OAB/SP 331.251)

Processo 1005879-66.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - G.V.P. - F.A.P.V. - Fls. 150/155. Vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, realoque a Serventia junto ao SAJ a genitora como representante legal do autor e não como parte. - ADV: PAULO HENRIQUE RIBEIRO RUSTICHE… Ver mais

Processo nº 1005879-66.2025.8.26.0269

ID: 331718687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005879-66.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. A. P. V. G. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE RIBEIRO RUSTICHELLI (OAB/SP 107.556) BRUNO PAIVA CASTELO BRANCO IAPICHINI (OAB/SP 331.251)

Processo 1005879-66.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - G.V.P. - F.A.P.V. - Fls. 168/175 - anote-se. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. - ADV: PAULO HENRIQUE RIBEIRO RUSTICHELLI (OAB 107556/SP), PAULO HENRIQUE RIBEIRO RUSTICHELLI (OAB 107556/SP… Ver mais