F. C. A. . M.

Processo nº 1018753-34.2025.8.11.0000

ID: 307224381

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1018753-34.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 2. V. E. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. C.

Intimação

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Processo nº 1016511-05.2025.8.11.0000

ID: 309859130

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016511-05.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 1. V. E. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. C.

Acórdão

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Processo nº 1016279-90.2025.8.11.0000

ID: 299010491

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016279-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 2. V. E. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. C.

Acórdão

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Processo nº 1016352-62.2025.8.11.0000

ID: 299498928

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016352-62.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 1. V. E. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. R.

Acórdão

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Processo nº 1016745-84.2025.8.11.0000

ID: 299464493

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016745-84.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 1. V. E. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. C.

Acórdão

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J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. De N. x G. M. Da R.

ID: 298612305

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0201061-18.2025.8.06.0025

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. DE N.

Polo Passivo:

G. M. DA R.

Intimação

Advogados:

MAXWELL RAPHAEL DA CÂMARA SENA (OAB/RN 11.738)

ADV: Maxwell Raphael da Câmara Sena (OAB 11738/RN) Processo 0201061-18.2025.8.06.0025 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Requerente: J. de V. D. e F. C. A. M. da C. de N. - Requerido: G. M. da R. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02… Ver mais

Processo nº 1002081-48.2025.8.11.0000

ID: 283463845

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1002081-48.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

J. D. 2. V. E. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. C.

Polo Passivo:

Acórdão

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