F. C. A. M.

M. J. De D. V. C. De B. x M. J. De D. Do A. De V. D. E F. C. A. M. De B.

ID: 292239516

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0019079-91.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DE B.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DO A. DE V. D. E F. C. A. M. DE B.

Entrados

Advogados:

NATHALIA JUSTO TEIXEIRA SOARES (OAB/SP 416.126)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0019079-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº orig… Ver mais

M. J. De D. V. C. De B. x M. J. De D. Do A. De V. D. E F. C. A. M. De B.

ID: 294533374

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0019079-91.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DE B.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DO A. DE V. D. E F. C. A. M. DE B.

Despacho

Advogados:

NATHALIA JUSTO TEIXEIRA SOARES (OAB/SP 416.126)

DESPACHO Nº 0019079-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Bauru - Suscitante: M. J. de D. da 4 V. C. de B. - Suscitado: M. J. de D. do A. de V. D. … Ver mais

M. J. De D. V. C. De B. x M. J. De D. Do A. De V. D. E F. C. A. M. De B.

ID: 294533002

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0019079-91.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DE B.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DO A. DE V. D. E F. C. A. M. DE B.

Despacho

Advogados:

NATHALIA JUSTO TEIXEIRA SOARES (OAB/SP 416.126)

DESPACHO Nº 0019079-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Bauru - Suscitante: M. J. de D. da 4 V. C. de B. - Suscitado: M. J. de D. do A. de V. D. … Ver mais

J. C. G. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. De M.

ID: 290959277

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0623711-69.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. C. G. L. J. L. T.

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. DE M.

Despacho

Advogados:

LINTOR JOSÉ LINHARES TORQUATO (OAB/CE 15.131)

DESPACHO Nº 0623711-69.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: L. J. L. T. - Paciente: J. C. G. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de M. - Custos legis: M. P. E. - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes do processo para … Ver mais

M. J. De D. V. De V. D. E F. C. A. M. De R. P. x M. J. De D. V. C. De F.

ID: 278221566

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0017200-49.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. DE V. D. E F. C. A. M. DE R. P.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE F.

Entrados

Advogados:

MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB/SP 190.463)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0017200-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar … Ver mais

M. J. De D. V. De V. D. E F. C. A. M. De R. P. x M. J. De D. V. C. De F.

ID: 278128313

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0017200-49.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. DE V. D. E F. C. A. M. DE R. P.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE F.

Distribuídos

Advogados:

MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB/SP 190.463)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 0017200-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª V… Ver mais

F. J. Da S. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. De M.

ID: 317252654

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0625809-27.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

F. J. DA S. R. S. F.

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. DE M.

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6.416)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625809-27.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: F. J. da S. - Paciente: R. S. F. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de M. - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Denegaram o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por u… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

M. J. De D. V. C. De B. x M. J. De D. Do A. De V. D. E F. C. A. M. De B.

M. J. De D. V. C. De B. x M. J. De D. Do A. De V. D. E F. C. A. M. De B.

M. J. De D. V. C. De B. x M. J. De D. Do A. De V. D. E F. C. A. M. De B.

J. C. G. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. De M.

M. J. De D. V. De V. D. E F. C. A. M. De R. P. x M. J. De D. V. C. De F.

M. J. De D. V. De V. D. E F. C. A. M. De R. P. x M. J. De D. V. C. De F.

F. J. Da S. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. De M.