F. C. A. M.

M. J. De D. Da V. E. De V. D. E F. C. A. M. De S. x M. J. De D. V. C. De S.

ID: 303345654

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0020373-81.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. DA V. E. DE V. D. E F. C. A. M. DE S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE S.

Distribuídos

Advogados:

ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS (OAB/SP 440.650) NELLY PENNY DE FREITAS (OAB/SP 300.484)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 0020373-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Santos; Vara Especializada… Ver mais

M. J. De D. V. C. De S. x M. J. De D. Da V. E. De V. D. E F. C. A. M. De S.

ID: 298065582

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0011976-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DE S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA V. E. DE V. D. E F. C. A. M. DE S.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011976-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Santos - Suscitante: M. J. de D. da 5 V. C. de S. - Suscitado: M. J. de D. da… Ver mais

M. J. De D. Da V. E. De V. D. E F. C. A. M. De S. x M. J. De D. V. C. De S.

ID: 298065561

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0011671-49.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. DA V. E. DE V. D. E F. C. A. M. DE S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO FONSECA DE MACEDO PINTO (OAB/SP 142.137)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011671-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Santos - Suscitante: M. J. de D. da V. E. de V. D. e F. C. a M. de S. - Susci… Ver mais

M. J. De D. V. C. De S. x M. J. De D. Da V. E. De V. D. E F. C. A. M. De S.

ID: 298117601

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0012095-91.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DE S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA V. E. DE V. D. E F. C. A. M. DE S.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012095-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Santos - Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. de S. - Suscitado: M. J. de D. da… Ver mais

A. C. S. M. e outros x J. D. D. D. V. D. V. D. F. C. A. M. D. F. D. S.

ID: 310977159

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8033787-92.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. S. M. D. J. S. D. S.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. D. V. D. F. C. A. M. D. F. D. S.

Decisão

Advogados:

ANTONIO CLEBER SILVA MACEDO (OAB/BA 75.131)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 85110223 Processo N° : 8033787-92.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL A. C. S. M. (OAB:BA75131-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o co… Ver mais

D. F. F. P. e outros x J. D. D. D. 5. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S. -. B.

ID: 292790097

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8028653-84.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. F. F. P. G. B. T.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 5. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S. -. B.

Ementa

Advogados:

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS (OAB/BA 46.997)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83057547 Processo N° : 8028653-84.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL D. F. F. P. (OAB:BA46997-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o co… Ver mais

M. J. De D. V. De V. D. E F. C. A. M. De R. P. x M. J. De D. Da V. C. De B.

ID: 291416418

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0018363-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. DE V. D. E F. C. A. M. DE R. P.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA V. C. DE B.

Despacho

DESPACHO Nº 0018363-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Ribeirão Preto - Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de V. D. e F. C. a M. de R. P. - Suscita… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

M. J. De D. Da V. E. De V. D. E F. C. A. M. De S. x M. J. De D. V. C. De S.

M. J. De D. V. C. De S. x M. J. De D. Da V. E. De V. D. E F. C. A. M. De S.

M. J. De D. Da V. E. De V. D. E F. C. A. M. De S. x M. J. De D. V. C. De S.

M. J. De D. V. C. De S. x M. J. De D. Da V. E. De V. D. E F. C. A. M. De S.

A. C. S. M. e outros x J. D. D. D. V. D. V. D. F. C. A. M. D. F. D. S.

D. F. F. P. e outros x J. D. D. D. 5. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S. -. B.

M. J. De D. V. De V. D. E F. C. A. M. De R. P. x M. J. De D. Da V. C. De B.