F. C. A. M.

📋 Resumo Completo

F. C. A. M. possui 379 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 47 intimações nos últimos 7 dias, processos iniciados em 2025, processos em TJSP, TJBA, TJCE e principalmente em processos de CONFLITO DE JURISDIçãO.

Nome: F. C. A. M.

Total de Intimações: 379

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJSP, TJBA, TJCE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

179

Últimos 30 dias

363

Últimos 90 dias

379

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CONFLITO DE JURISDIçãO (7) HABEAS CORPUS CRIMINAL (3)

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M. J. De D. Da V. E. De V. D. E F. C. A. M. De S. x M. J. De D. V. C. De S.

ID: 278221501

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0017101-79.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. DA V. E. DE V. D. E F. C. A. M. DE S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE S.

Entrados

Advogados:

ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 377.580)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0017101-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Santos; Vara: Vara Especializada de Violência Doméstica e Famili… Ver mais

M. J. De D. Da V. E. De V. D. E F. C. A. M. De S. x M. J. De D. V. C. De S.

ID: 278128307

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0017101-79.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. DA V. E. DE V. D. E F. C. A. M. DE S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE S.

Distribuídos

Advogados:

ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 377.580)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 0017101-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO)… Ver mais

A. M. A. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. De M.

ID: 278040776

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0624145-58.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. M. A. F. R. DE S. G.

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. DE M.

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA MELO ALCANTARINO (OAB/CE 45.809)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624145-58.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: A. M. A. - Paciente: F. R. de S. G. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de M. - Des. MARIA EDNA MARTINS - 94Conhecido e Concedido, revogando a prisão preventiva do acusado e a… Ver mais

J. D. S. e outros x J. D. D. D. 5. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S. -. B.

ID: 317030991

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8028521-27.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. D. S. T. L. M. P.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 5. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S. -. B.

Ementa

Advogados:

JOSENILDO DOS SANTOS (OAB/BA 61.569)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 83861094 Processo N° : 8028521-27.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL J. D. S. (OAB:BA61569-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o cont… Ver mais

M. J. De D. Da V. E. De V. D. E F. C. A. M. De S. x M. J. De D. V. C. De S.

ID: 277089475

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0016977-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. DA V. E. DE V. D. E F. C. A. M. DE S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE S.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 0016977-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMIN… Ver mais

M. J. De D. Da V. E. De V. D. E F. C. A. M. De S. x M. J. De D. V. C. De S.

ID: 277158200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. DA V. E. DE V. D. E F. C. A. M. DE S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE S.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0016977-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Santos; Vara: Vara Especializada de Violência Doméstica e Famili… Ver mais

D. F. F. P. e outros x J. D. D. D. 5. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S. -. B.

ID: 274917786

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8028653-84.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

D. F. F. P. G. B. T.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 5. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S. -. B.

Decisão

Advogados:

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS (OAB/BA 46.997)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 82754440 Processo N° : 8028653-84.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL D. F. F. P. (OAB:BA46997-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o co… Ver mais