F. C. A. M.

📋 Resumo Completo

F. C. A. M. possui 401 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 43 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2024 e 2025, processos em TJCE, TJBA, TJSP e principalmente em processos de HABEAS CORPUS CRIMINAL.

Nome: F. C. A. M.

Total de Intimações: 401

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJCE, TJBA, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

189

Últimos 30 dias

381

Últimos 90 dias

401

Último ano

⚖️ Classes Processuais

HABEAS CORPUS CRIMINAL (6) CONFLITO DE JURISDIçãO (4)

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Gervásio De Moraes Filho e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. De M.

ID: 261144978

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0624246-95.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GERVáSIO DE MORAES FILHO J. E. B. A.

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. DE M.

Despacho

Advogados:

GERVÁSIO DE MORAES FILHO (OAB/CE 31.233)

DESPACHO Nº 0624246-95.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: Gervásio de Moraes Filho - Paciente: J. E. B. A. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de M. - Custos legis: M. P. E. - Diante do exposto, pelos fundamentos supra, INDEFIRO A LIMINAR ora re… Ver mais

M. J. De D. V. C. De S. x M. J. De D. Da V. E. De V. D. E F. C. A. M. De S.

ID: 329993801

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0011151-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DE S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA V. E. DE V. D. E F. C. A. M. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ADHERBAL DE GODOY FILHO (OAB/SP 141.538)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011151-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Santos - Suscitante: M. J. de D. da 4 V. C. de S. - Suscitado: M. J. de D. da… Ver mais

M. J. De D. Da V. E. De V. D. E F. C. A. M. De S. x M. J. De D. V. C. De S.

ID: 330343849

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. DA V. E. DE V. D. E F. C. A. M. DE S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

GILBERTO ROCHA MACHADO JUNIOR (OAB/SP 417.104) ANDERSON SANTOS GUIMARÃES (OAB/SP 264.851) ALEXANDRE LOURENÇO GUMIERO (OAB/SP 248.691)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006478-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Santos - Suscitante: M. J. de D. da V. E. de V. D. e F. C. a M. de S. - Susci… Ver mais

M. J. De D. Da V. E. De V. D. E F. C. A. M. De S. x M. J. De D. V. C. De S.

ID: 331426509

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. DA V. E. DE V. D. E F. C. A. M. DE S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE S.

Despacho

Advogados:

DANTAS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 48.596) ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA (OAB/SP 318.509) DANTAS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 48.596) ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA (OAB/SP 318.509) ROGERIO MARQUES E SILVA (OAB/SP 314.430)

DESPACHO Nº 0038852-59.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Santos - Suscitante: M. J. de D. da V. E. de V. D. e F. C. a M. de S. - Suscitado: M. J. … Ver mais

A. D. S. S. e outros x J. D. D. D. 5. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S. -. B.

ID: 303500808

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8028069-17.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

A. D. S. S. J. L. C. C.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 5. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S. -. B.

Ementa

Advogados:

ANDERSON DOS SANTOS SANTIAGO (OAB/BA 46.667)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83661785 Processo N° : 8028069-17.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL A. D. S. S. (OAB:BA46667-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o c… Ver mais

S. D. S. D. S. e outros x J. D. D. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. B.

ID: 303945776

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8028648-62.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

S. D. S. D. S. W. B. D. S.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. B.

Ementa

Advogados:

WALISSON BATISTA DE SOUZA (OAB/BA 82.552)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83943624 Processo N° : 8028648-62.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL W. B. D. S. (OAB:BA82552) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o con… Ver mais

A. A. De L. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. De M.

ID: 306707005

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0000345-50.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DE L. CICERO ERIVELTHON GOMES DE MELO

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. DE M.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000345-50.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: Cicero Erivelthon Gomes de Melo - Paciente: A. A. de L. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de M. - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conheceram parcialmente do Habeas Co… Ver mais