F. C. A. M.

📋 Resumo Completo

F. C. A. M. possui 401 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 29 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2024 e 2025, processos em TJAL, TJSP, TJBA e outros 2 tribunais e principalmente em processos de CONFLITO DE JURISDIçãO.

Nome: F. C. A. M.

Total de Intimações: 401

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJAL, TJSP, TJBA, TJSE, TJCE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

162

Últimos 30 dias

381

Últimos 90 dias

401

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CONFLITO DE JURISDIçãO (5) HABEAS CORPUS CRIMINAL (5)

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J. D. D. D. 6. V. C. D. A. x J. D. D. D. 2. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. A.

ID: 338064200

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0021311-40.2024.8.25.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

J. D. D. D. 6. V. C. D. A.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 2. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. A.

Decisão

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > CONFLITO DE JURISDIÇÃO NRO. PROCESSO....: 202400372934 NÚMERO ÚNICO: 0021311-40.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A GILSON FELIX DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNI… Ver mais

D. P. Do E. Do C. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. De M.

ID: 300387151

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0624911-14.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DO C. W. K. L. DOS S.

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. DE M.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624911-14.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: D. P. do E. do C. - Paciente: W. K. L. dos S. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de M. - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Denegaram o Habeas Corpus conforme acórdão lav… Ver mais

J. L. P. R. e outros x 1. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. V. D. C.

ID: 300160925

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8025008-51.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. L. P. R. J. P. D. S. F. R. M. L.

Polo Passivo:

1. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. V. D. C.

Ementa

Advogados:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO (OAB/BA 28.726) JOSE PINTO DE SOUZA FILHO (OAB/BA 6.342)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 82863494 Processo N° : 8025008-51.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL J. P. D. S. F. (OAB:BA6342-A), R. M. L. (OAB:BA28726-A) Este documento faz parte de um pro… Ver mais

M. J. De D. V. De V. D. E F. C. A. M. Do F. R. De S. A. x M. J. De D. V. De I. Da S.

ID: 295586307

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0009753-10.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. DE V. D. E F. C. A. M. DO F. R. DE S. A.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. DE I. DA S.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009753-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. da 2 V. de V. D. e F. C. a M. do F. R. de… Ver mais

D. P. Do E. Do C. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. De M.

ID: 311909518

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0624907-74.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DO C. M. A. C. DE L.

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. DE M.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624907-74.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: D. P. do E. do C. - Paciente: M. A. C. de L. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de M. - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Denegaram o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. -… Ver mais

J. D. 3. V. C. D. C. D. F. D. S. x J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S.

ID: 278041144

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Baltazar Miranda Saraiva Seção Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 8029985-86.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. D. 3. V. C. D. C. D. F. D. S.

Polo Passivo:

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal ID do Documento No PJE: 83072074 Processo N° : 8029985-86.2025.8.05.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https:… Ver mais

D. P. Do E. Do C. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. De M.

ID: 275037285

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0624911-14.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DO C. W. K. L. DOS S.

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. DE M.

Despacho

DESPACHO Nº 0624911-14.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: D. P. do E. do C. - Paciente: W. K. L. dos S. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de M. - Custos legis: M. P. E. - Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão da ordem em caráter li… Ver mais