F. C. A. M.

📋 Resumo Completo

F. C. A. M. possui 379 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 47 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2024 e 2025, processos em TJDFT, TJCE, STJ e outros 1 tribunais e principalmente em processos de CONFLITO DE JURISDIçãO.

Nome: F. C. A. M.

Total de Intimações: 379

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJDFT, TJCE, STJ, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

179

Últimos 30 dias

363

Últimos 90 dias

379

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CONFLITO DE JURISDIçãO (4) HABEAS CORPUS CRIMINAL (3) RECLAMAçãO CRIMINAL (2) CONFLITO DE COMPETêNCIA (1)

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M. J. De D. V. C. De S. B. Do C. S. x M. J. De D. Da V. De V. D. E F. C. A. M. De S. B. Do C.

ID: 314561005

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0021620-97.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DE S. B. DO C. S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA V. DE V. D. E F. C. A. M. DE S. B. DO C.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0021620-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); … Ver mais

M. J. De D. V. C. De S. B. Do C. S. x M. J. De D. Da V. De V. D. E F. C. A. M. De S. B. Do C.

ID: 314646610

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0021620-97.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DE S. B. DO C. S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA V. DE V. D. E F. C. A. M. DE S. B. DO C.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0021620-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Inquérito P… Ver mais

Segredo De Justiã§A x J. D. D. D. 2. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. B. e outros

ID: 315220875

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: RECLAMAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0701400-31.2025.8.07.9000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIÃ§A

Polo Passivo:

J. D. D. D. 2. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. B.

Pauta de Julgamento

Advogados:

CAROLINE PERESTRELLO GONCALVES (OAB/DF 57.356) DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR (OAB/DF 16.649) DELIO FORTES LINS E SILVA (OAB/DF 3.439)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente … Ver mais

1. Juízo Federal Da 15A Vara Criminal De Brasília - Sj/Df (Suscitante) x 2. J De D Do J De V D E F C A M De A C D (Suscitado)

ID: 314448022

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA Nº Processo: 0205878-25.2024.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - SJ/DF (SUSCITANTE)

Polo Passivo:

2. J DE D DO J DE V D E F C A M DE A C D (SUSCITADO)

DESPACHO / DECISÃO

CC 205653/DF (2024/0205878-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - SJ/DF SUSCITADO : J DE D DO J DE V D E F C A M DE A C D DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência instaurado entre o JUÍZO FEDERAL DA 15ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLI… Ver mais

M. J. De D. V. C. Do F. R. De S. A. x M. J. De D. V. De V. D. E F. C. A. M. Do F. R. De S. A.

ID: 280736450

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0016710-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DO F. R. DE S. A.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. DE V. D. E F. C. A. M. DO F. R. DE S. A.

Despacho

DESPACHO Nº 0016710-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. do F. R. de S. A. - Suscitado: M. J. de D.… Ver mais

F. D. Q. F. e outros x J. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. R. F. e outros

ID: 278735316

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0716905-96.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. D. Q. F. M. P. D. S. B.

Polo Passivo:

J. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. R. F.

Advogados:

FREDERICO DO QUADRO FERRUGEM (OAB/DF 60.210)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 15ª Sessão Ordinária Presencial - 22/5/2025 Ata da 15ª Sessão Ordinária Presencial - 22/5/2025, realizada no dia 22 de Maio de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) De… Ver mais

B. M. S. U. De A. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. De M.

ID: 278128556

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0623565-28.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. M. S. U. DE A. F. B. N. DE M. F. R. F.

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. DE M.

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO (OAB/CE 44.674)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623565-28.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: F. B. N. de M. - Impetrante: B. M. S. U. de A., - Paciente: F. R. F. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de M. - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Não conheceram do Habea… Ver mais