F. C. A. M.

M. J. De D. Do J. De V. D. E F. C. A. M. De G. x M. J. De D. V. C. De G.

ID: 300454911

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0020111-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DE G.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE G.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0020111-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contr… Ver mais

M. J. De D. Da V. De V. D. E F. C. A. M. De C. x M. J. De D. V. C. De C.

ID: 300595728

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0012115-82.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. DA V. DE V. D. E F. C. A. M. DE C.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE C.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012115-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Campinas - Suscitante: M. J. de D. da V. de V. D. e F. C. a M. de C. - Suscit… Ver mais

R. D. S. S. e outros x J. D. D. D. V. D. V. D. F. C. A. M. D. F. D. S.

ID: 309724613

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8035538-17.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. D. S. S. S. S. D. L.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. D. V. D. F. C. A. M. D. F. D. S.

Decisão

Advogados:

SILAS SENA DE LIMA (OAB/BA 59.730)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 85012924 Processo N° : 8035538-17.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL S. S. D. L. (OAB:BA59730-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o c… Ver mais

M. J. De D. V. C. De C. x M. J. De D. Da V. De V. D. E F. C. A. M. De C.

ID: 295586318

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0009878-75.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DE C.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA V. DE V. D. E F. C. A. M. DE C.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009878-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Campinas - Suscitante: M. J. de D. da 4 V. C. de C. - Suscitado: M. J. de D. … Ver mais

M. J. De D. Da V. De V. D. E F. C. A. M. De C. x M. J. De D. V. C. De C.

ID: 295586400

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0037863-53.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. DA V. DE V. D. E F. C. A. M. DE C.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE C.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0037863-53.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Campinas - Suscitante: M. J. de D. da V. de V. D. e F. C. a M. de C. - Suscit… Ver mais

M. J. De D. Do J. De V. D. E F. C. A. M. De G. x M. J. De D. V. C. De A.

ID: 295586407

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0038345-98.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DE G.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE A.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0038345-98.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Arujá - Suscitante: M. J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. de G. - Suscitado… Ver mais

M. J. De D. Da V. De V. D. E F. C. A. M. De C. x M. J. De D. V. C. De C.

ID: 295586271

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0007761-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. DA V. DE V. D. E F. C. A. M. DE C.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE C.

Intimação de acórdão

Advogados:

SANDRA CRISTINA SAAD CUNHA (OAB/SP 114.442) LILIAN DE SOUZA GARRIDO (OAB/SP 324.609) CLEBER RUY SALERNO (OAB/SP 272.844)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007761-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Campinas - Suscitante: M. J. de D. da V. de V. D. e F. C. a M. de C. - Suscit… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

M. J. De D. Do J. De V. D. E F. C. A. M. De G. x M. J. De D. V. C. De G.

M. J. De D. Da V. De V. D. E F. C. A. M. De C. x M. J. De D. V. C. De C.

R. D. S. S. e outros x J. D. D. D. V. D. V. D. F. C. A. M. D. F. D. S.

M. J. De D. V. C. De C. x M. J. De D. Da V. De V. D. E F. C. A. M. De C.

M. J. De D. Da V. De V. D. E F. C. A. M. De C. x M. J. De D. V. C. De C.

M. J. De D. Do J. De V. D. E F. C. A. M. De G. x M. J. De D. V. C. De A.

M. J. De D. Da V. De V. D. E F. C. A. M. De C. x M. J. De D. V. C. De C.