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F. C. D. O.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 32
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TRF5, TJBA, TRF1, TJMT, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1500279-42.2025.8.26.0322

ID: 314265481
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500279-42.2025.8.26.0322 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.C.O. - - W.F.S. - 1) Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia contra FLAVIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA e WALTER FRANCISCO SILVA, anotado que inoportuna a análise do mérito na presente fa… Ver mais

Processo nº 0014679-02.2025.4.05.8100

ID: 310368366
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0014679-02.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. F. C. D. O. REPRESENTANTE: JULIANA CARDOSO SILVA Advogados do(a) AUTOR: SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA - CE31147, REU: INSTITUTO N… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1017482-81.2025.4.01.3304 LITISCONSORTE: ERIVALDO COSTA OLIVEIRA AUTOR: F. C. D. O. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo pre… Ver mais

Processo nº 0000435-17.2017.8.05.0081

ID: 310610634
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO     ID do Documento No PJE: 505098254 Processo N° :  0000435-17.2017.8.05.0081 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   MALENA DE SOUZA GOMES (OAB:BA27547)     Este documento faz parte de um processo s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  ID do Documento No PJE: 83164018 Processo N° :  8004403-37.2023.8.05.0103 Classe:  APELAÇÃO CRIMINAL     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, … Ver mais

Processo nº 0001089-28.2025.4.05.8400

ID: 306771017
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta contra o INSS, onde a parte autora pleiteia a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos Juizad… Ver mais

Processo nº 1003120-41.2019.8.26.0431

ID: 306155706
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003120-41.2019.8.26.0431 - Inventário - Inventário e Partilha - F.Z.B.F. - F.C.D.O. e outro - Ciência quanto ao ofício de fl. 437. - ADV: RAFAEL JULIÃO PEIXOTO (OAB 335172/SP), SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP), SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP) Ver mais

Processo nº 1509432-28.2022.8.26.0606

ID: 303749160
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509432-28.2022.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - F.C.O. - Fls. 168/176: não há que se falar em justa causa para o exercício da ação penal tendo em vista que restou devidamente demonstrado o lastro probatório mínimo indispensável para a instauração de um pr… Ver mais