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F. C. G. V.

📋 Resumo Completo

F. C. G. V. possui 13 intimações judiciais, em 6 processos únicos, com 1 intimação nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2024, processos em TJSP, TJDFT e principalmente em processos de APELAçãO CRIMINAL.

Nome: F. C. G. V.
Total de Intimações: 13
Processos Únicos: 6
Polos:
Tribunais: TJSP, TJDFT

📅 Atividade Recente

1
Últimos 7 dias
8
Últimos 30 dias
11
Últimos 90 dias
13
Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CRIMINAL (5) Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais (2) PRECATÓRIO (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1)
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Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VVDFCA Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente T. Número do processo: 0703278-93.2024.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. D. E. D. T. … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VVDFCA Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente C Número do processo: 0703385-40.2024.8.07.0021 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA-CRIANÇAS E ADOLESCENTES (LEI HENRY BOREL… Ver mais

Processo nº 0703278-93.2024.8.07.0021

ID: 335510777
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0703278-93.2024.8.07.0021
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA DEFESA. PARCIAL CONHECIMENTO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECI… Ver mais
Processo 0009285-86.2022.8.26.0053/05 - Precatório - Pagamento - Flora Conceição Gomes Viu Mourão - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se d… Ver mais

F. C. G. V. M. x F. D. E. D. S. P.

ID: 297609986
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0372126-27.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Flora Conceição Gomes Viu Mourão - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009285-86.2022.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazend… Ver mais

F. C. G. V. x M. P. D. D. F. E. D. T. e outros

ID: 310991373
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0703278-93.2024.8.07.0021
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Pauta de Julgamento
25ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 17/07/2025 ATÉ 24/07/2025) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH , Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regim… Ver mais

F. C. G. V. x M. P. D. D. F. E. D. T. e outros

ID: 325674226
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0703278-93.2024.8.07.0021
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Pauta de Julgamento
19ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 1TCR - 24/07/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH , Presidente da 1ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 24 … Ver mais
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