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F. D. C. L.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 32
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJRN, TJPA, TJDFT, TJBA, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Intimação
Processo 1501024-42.2024.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - H.L.T. - - V.F.C.L. - - N.F.L. - 1. Fls. 468/469: Anote-se a constituição de novo defensor por parte do réu Nathan. 2. Fls. 470: Ciente. 3. Cobre-se a devolução do mandado de fls. 444/445 devidamente c… Ver mais
VISTA Nº 1500766-69.2018.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Apelante: F. de C. L. de Q. - Apelante: M. J. R. de S. - Apelante: J. A. - Apel… Ver mais

M. F. D. C. L. x I. D. P. D. S. D. E. D. R. G. D. N.

ID: 309586306
Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0803920-32.2023.8.20.9500
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0803920-32.2023.8.20.9500 (2399/2022) REQUERENTE: M. F. D. C. L. Advogado(s): CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI REQUERI… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500766-69.2018.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais
Intimação
Processo 1500766-69.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FERNANDO DE CASSIO LIMA DE QUEIROZ - - MILTON JONAS RODRIGUES DE SOUZA - - JUNIO ALONSO - Vistos. Fls. 380/381: Recebo a petição e reconheço a prescrição pela pena em concreto, na modalidade retroativa, uma v… Ver mais

H. D. C. E. P. S. D. F. D. C. L. e outros x B. D. S. S.

ID: 309859754
Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0716744-82.2022.8.07.0003
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Certidão
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 12/2025 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 09/07/2025 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor SÉRGIO ROCHA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de qu… Ver mais

Processo nº 1004265-19.2022.8.26.0564

ID: 310042472
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004265-19.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C.F.C. - Vistos. Às fls. 206, as partes pugnaram pela homologação do acordo a que chegaram. Nesse contexto, é de se destacar que, na apreciação de movimentos autocompositivos, não cabe ao Estado-Juiz, mesmo em sede … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS     ID do Documento No PJE: 506623089 Processo N° :  8001454-45.2020.8.05.0103 Classe:  EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL  MARIANA DA SILVA ABREU (OAB:BA45686), KAROLLINE JOSEPHA… Ver mais

A. B. Da S. C. x F. D. C. L.

ID: 308060951
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002968-09.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.B.S.C. - F.D.C. - Fls. 344/345: como os Embargos de Declaração são um recurso, neles incide a garantia do contraditório, prevista no art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal, de sorte que deve ser aber… Ver mais