F. D. D. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 32
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJSP, TJPA, TJCE, TJDFT

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0000199-68.2025.8.26.0059

ID: 307279728
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000199-68.2025.8.26.0059 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - N.F.D.C.P. e outros - P.M.A. - - P.M.S.J.B. e outro - Determinado, à fl. 276, o fornecimento de segurança à instituição, no prazo de 48h, e comprovantes de intimação juntados às fls. 323; 325 e 327. Por… Ver mais

Processo nº 0000199-68.2025.8.26.0059

ID: 307280729
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000199-68.2025.8.26.0059 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - N.F.D.C.P. e outros - P.M.A. - - P.M.S.J.B. e outro - Determinado, à fl. 276, o fornecimento de segurança à instituição, no prazo de 48h, e comprovantes de intimação juntados às fls. 323; 325 e 327. Por… Ver mais
Processo 1053477-19.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização / Terço Constitucional - C.H.K. - - W.R.S. - - E.P.B.D. - - F.D.D.C. - - G.H.G. - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Sem c… Ver mais
Processo 1507612-74.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FERNANDO DOMINGUES DE CARVALHO - Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para absolver Fernando Rodrigues de Carvalho, qualificado nos autos, da acusação de ter cometido o delito descri… Ver mais

Processo nº 0000199-68.2025.8.26.0059

ID: 301980035
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000199-68.2025.8.26.0059 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - N.F.D.C.P. e outros - P.M.A. - - P.M.S.J.B. e outro - Fls. 295/297 e 311: mantenho a decisão agravada pelo seus próprios fundamentos. 2. Designo audiência concentrada, nos termos do art. 19, § 1º do ECA… Ver mais

Processo nº 1046372-47.2024.8.26.0002

ID: 300711116
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046372-47.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.D.D.C. - Fls. 62: tratando-se de perícia domiciliar, o IMESC não promove agendamento prévio. Assim, aguarde-se, por mais 60 dias, a realização da perícia no local onde se encontra a curatelanda. Int. - ADV: ANDRÉ DEL … Ver mais
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