F. D. N. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 10
Processos Únicos: 7
Polos:
Tribunais: TJSE, TJSP, TJPA, TJDFT, TJBA

Atualizações de processos judiciais

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Processo 1500025-64.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - F.N.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII,… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012658-96.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: A. C. N. da S. - Apelado: F. D. N. C. S. - Magistrado(a) Fatima Cr… Ver mais

F. D. N. C. x J. V. A. F. e outros

ID: 295334983
Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700871-38.2019.8.07.0006
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE “POST MORTEM” C/C PETIÇÃO DE HERANÇA E ANULAÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS. SÚMULA 149/STF. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL. OCORRÊNCIA. TERMO INICIAL. ART. 2.028 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. APLICAÇÃO DA REGRA DE TRANSIÇÃO AO CA… Ver mais
Processo 1500025-64.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - F.N.C. - Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais, por meio de memoriais, no prazo legal. Intime-se. - ADV: GISELLE GOMES DA SILVA (OAB 477157/SP) Ver mais

F. D. N. C. x J. V. A. F. e outros

ID: 291883809
Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700871-38.2019.8.07.0006
Data de Disponibilização: 06/06/2025
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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 15ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (29/05/2025 a 05/06/2025) Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (29/05/2025 a 05/06/2025), sessão aberta no dia 29 de Maio de 2025 às 13:30:00 … Ver mais

L. F. D. N. C. x M. M. F. D. J.

ID: 280617255
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Julgamento
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500726521 NÚMERO ÚNICO: 0008441-26.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE AB… Ver mais
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