F. D. N. C.

Processo nº 1500025-64.2022.8.26.0002

ID: 302018206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500025-64.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. N. C.

Intimação

Advogados:

GISELLE GOMES DA SILVA (OAB/SP 477.157)

Processo 1500025-64.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - F.N.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII,… Ver mais

A. C. N. Da S. x F. D. N. C. S.

ID: 298085586

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012658-96.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. N. DA S.

Polo Passivo:

F. D. N. C. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 208.127) FRANCISCO ANTONIO DE ANDRADE (OAB/SP 158.933)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012658-96.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: A. C. N. da S. - Apelado: F. D. N. C. S. - Magistrado(a) Fatima Cr… Ver mais

F. D. N. C. x J. V. A. F. e outros

ID: 295334983

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700871-38.2019.8.07.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. D. N. C.

Polo Passivo:

J. V. A. F. P. H. A. F. T. M. R. S.

Ementa

Advogados:

MARIA DE DEUS COELHO ROCHA FARIA (OAB/DF 39.867) CINTHIA BEATRIZ DURAES MARTINS MEDEIROS (OAB/DF 57.011) THAIS RAFAELA FREITAS ALVES (OAB/DF 53.963) THAIS RAFAELA FREITAS ALVES (OAB/DF 53.963) CINTHIA BEATRIZ DURAES MARTINS MEDEIROS (OAB/DF 57.011) MARIA DE DEUS COELHO ROCHA FARIA (OAB/DF 39.867) THAIS RAFAELA FREITAS ALVES (OAB/DF 53.963) CINTHIA BEATRIZ DURAES MARTINS MEDEIROS (OAB/DF 57.011) MARIA DE DEUS COELHO ROCHA FARIA (OAB/DF 39.867) FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB/DF 47.953)

APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE “POST MORTEM” C/C PETIÇÃO DE HERANÇA E ANULAÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS. SÚMULA 149/STF. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL. OCORRÊNCIA. TERMO INICIAL. ART. 2.028 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. APLICAÇÃO DA REGRA DE TRANSIÇÃO AO CA… Ver mais

Processo nº 1500025-64.2022.8.26.0002

ID: 292269496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500025-64.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. N. C.

Intimação

Advogados:

GISELLE GOMES DA SILVA (OAB/SP 477.157)

Processo 1500025-64.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - F.N.C. - Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais, por meio de memoriais, no prazo legal. Intime-se. - ADV: GISELLE GOMES DA SILVA (OAB 477157/SP) Ver mais

F. D. N. C. x J. V. A. F. e outros

ID: 291883809

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700871-38.2019.8.07.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. D. N. C.

Polo Passivo:

J. V. A. F. P. H. A. F. T. M. R. S. V. H. N. F.

57

Advogados:

MARIA DE DEUS COELHO ROCHA FARIA (OAB/DF 39.867) CINTHIA BEATRIZ DURAES MARTINS MEDEIROS (OAB/DF 57.011) THAIS RAFAELA FREITAS ALVES (OAB/DF 53.963) THAIS RAFAELA FREITAS ALVES (OAB/DF 53.963) CINTHIA BEATRIZ DURAES MARTINS MEDEIROS (OAB/DF 57.011) MARIA DE DEUS COELHO ROCHA FARIA (OAB/DF 39.867) THAIS RAFAELA FREITAS ALVES (OAB/DF 53.963) CINTHIA BEATRIZ DURAES MARTINS MEDEIROS (OAB/DF 57.011) MARIA DE DEUS COELHO ROCHA FARIA (OAB/DF 39.867) FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB/DF 47.953)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 15ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (29/05/2025 a 05/06/2025) Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (29/05/2025 a 05/06/2025), sessão aberta no dia 29 de Maio de 2025 às 13:30:00 … Ver mais

Processo nº 0800569-39.2023.8.14.0052

ID: 282944919

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de São Miguel do Guamá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800569-39.2023.8.14.0052

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

R. F. D. N. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WILLAM AVIZ DE ASSIS (OAB/PA 21.554)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

L. F. D. N. C. x M. M. F. D. J.

ID: 280617255

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da 1ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0008441-26.2025.8.25.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. F. D. N. C.

Polo Passivo:

M. M. F. D. J.

Julgamento

Advogados:

EWERTON DIEGO JUSTINIANO SANTOS (OAB/SE 12.977) YAGO DE SANTANA SILVA (OAB/SE 15.931)

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500726521 NÚMERO ÚNICO: 0008441-26.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE AB… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1500025-64.2022.8.26.0002

A. C. N. Da S. x F. D. N. C. S.

F. D. N. C. x J. V. A. F. e outros

Processo nº 1500025-64.2022.8.26.0002

F. D. N. C. x J. V. A. F. e outros

Processo nº 0800569-39.2023.8.14.0052

L. F. D. N. C. x M. M. F. D. J.