F. D. N. C. possui 14 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2024, processos em TJPA, TJSP, TJDFT e outros 1 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO.
Processo 1500025-64.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - F.N.C. - Vistos. Intime-se o réu pessoalmente da sentença. Int. - ADV: GISELLE GOMES DA SILVA (OAB 477157/SP)Ver mais
Processo 1500025-64.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - F.N.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII,…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1012658-96.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: A. C. N. da S. - Apelado: F. D. N. C. S. - Magistrado(a) Fatima Cr…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE “POST MORTEM” C/C PETIÇÃO DE HERANÇA E ANULAÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS. SÚMULA 149/STF. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL. OCORRÊNCIA. TERMO INICIAL. ART. 2.028 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. APLICAÇÃO DA REGRA DE TRANSIÇÃO AO CA…Ver mais
Processo 1500025-64.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - F.N.C. - Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais, por meio de memoriais, no prazo legal. Intime-se. - ADV: GISELLE GOMES DA SILVA (OAB 477157/SP)Ver mais
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5ª Turma Cível
15ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (29/05/2025 a 05/06/2025)
Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (29/05/2025 a 05/06/2025), sessão aberta no dia 29 de Maio de 2025 às 13:30:00
…Ver mais
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