F. D. P. C.

📋 Resumo Completo

F. D. P. C. possui 25 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 1 intimação nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, processos em TJPE, TJDFT, TJBA e outros 2 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: F. D. P. C.

Total de Intimações: 25

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJPE, TJDFT, TJBA, TJMT, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3) APELAçãO CíVEL (2) AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE (1) EXECUçãO DA PENA (1) INVENTáRIO (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1500361-94.2023.8.26.0079

ID: 308619807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500361-94.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. F. D. P. C.

Intimação

Advogados:

VINICIUS FERRARI DOMINGUES (OAB/SP 336.133)

Processo 1500361-94.2023.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - C.F.P.C. - VISTOS,juntem-se F.A. atualizada e certidões se por ventura não constarem dos autos. Converto os debates em memoriais, faculto o prazo de cinco dias sucessivos para apresentação dos escritos pelas partes… Ver mais

Processo nº 0705406-31.2024.8.07.0007

ID: 309591331

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0705406-31.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. D. P. C. D.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

LIVIA CARVALHO GOUVEIA (OAB/DF 26.937)

AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. COMPROVAÇÃO. INSUFICIENTE. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. 1. O Código de Processo Civil, no parágrafo 2º, do art. 99, confere à Declaração de Hipossuficiência a presunção relativa da ve… Ver mais

Processo nº 1501241-37.2023.8.26.0063

ID: 294232339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501241-37.2023.8.26.0063

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. D. P. C.

Intimação

Advogados:

ANA LUÍZA CESPEDES RODRIGUES (OAB/SP 507.079)

Processo 1501241-37.2023.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.F.P.C. - Vistos. As matérias suscitadas pela defesa encontram-se intimamente ligada ao mérito, e, não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP), portanto, serão obj… Ver mais

Processo nº 0008740-61.2021.8.26.0502

ID: 319120432

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008740-61.2021.8.26.0502

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. D. P. C.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHAES (OAB/SP 281.815)

Processo 0008740-61.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - G.F.P.C. - Vistos. Considerando que o sentenciado GABRIEL FRANCISCO DE PAULA CALADO, MTR: 1198279-0, RG: 54.575.604, RJI: 203387983-40, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de… Ver mais

Processo nº 0506346-87.2016.8.05.0080

ID: 275013940

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0506346-87.2016.8.05.0080

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

F. D. P. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIZE BARROS DE SOUZA (OAB/BA 27.469) ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB/BA 56.328) FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA PENA (OAB/BA 31.926)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 501441371 Processo N° : 0506346-87.2016.8.05.0080 Classe: INVENTÁRIO FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA PENA (OAB:BA31926), ANDRE LUIZ VERAS COUTI… Ver mais

Processo nº 1012051-46.2025.8.11.0041

ID: 295641876

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1012051-46.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. E. F. D. P. C. N. H. F. D. P. C. R. H. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO RODRIGO EZEQUIEL ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0000720-51.2024.8.26.0575

ID: 307259246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000720-51.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. DE F. D. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO AMATO ANGELINI (OAB/SP 288.220)

Processo 0000720-51.2024.8.26.0575/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Silmara de Fatima Del Pintor Cremasco - Intimação da parte autora da sentença de fls. 49. - ADV: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP) Ver mais