F. D. P. C.

📋 Resumo Completo

F. D. P. C. possui 25 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2003 e 2025, processos em TJDFT, TJCE, TJSP e outros 1 tribunais e principalmente em processos de AGRAVO INTERNO CíVEL.

Nome: F. D. P. C.

Total de Intimações: 25

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: TJDFT, TJCE, TJSP, TJPE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AGRAVO INTERNO CíVEL (2) APELAçãO CíVEL (2) EXECUçãO DA PENA (1) EXECUçãO FISCAL (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1)

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F. D. P. C. D. x J. M. B. e outros

ID: 310759686

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0706149-41.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. D. P. C. D.

Polo Passivo:

J. M. B.

Ementa

Advogados:

ESTEFANY TOME SILVA (OAB/DF 65.239) LIVIA CARVALHO GOUVEIA (OAB/DF 26.937)

Ementa: Direito processual civil. Agravo interno na apelação cível. Cumprimento de sentença. Gratuidade de justiça. Deferimento tácito. Recurso provido. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto contra decisão que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça no recurso de apelação. II. Questão e… Ver mais

Processo nº 0705406-31.2024.8.07.0007

ID: 309591331

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0705406-31.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. D. P. C. D.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

LIVIA CARVALHO GOUVEIA (OAB/DF 26.937)

AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. COMPROVAÇÃO. INSUFICIENTE. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. 1. O Código de Processo Civil, no parágrafo 2º, do art. 99, confere à Declaração de Hipossuficiência a presunção relativa da ve… Ver mais

F. D. P. C. D. x J. M. B.

ID: 309591370

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0705406-31.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. D. P. C. D.

Polo Passivo:

J. M. B.

Ementa

Advogados:

ESTEFANY TOME SILVA (OAB/DF 65.239) LIVIA CARVALHO GOUVEIA (OAB/DF 26.937)

F. D. P. C. D. x J. M. B. e outros

ID: 309492335

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0706149-41.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. D. P. C. D.

Polo Passivo:

J. M. B.

Advogados:

LIVIA CARVALHO GOUVEIA (OAB/DF 26.937) ESTEFANY TOME SILVA (OAB/DF 65.239)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 10ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (04/06/25) Ata da 10ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (04/06/25), realizada no dia 04 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Se… Ver mais

Processo nº 1500361-94.2023.8.26.0079

ID: 308619807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500361-94.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. F. D. P. C.

Intimação

Advogados:

VINICIUS FERRARI DOMINGUES (OAB/SP 336.133)

Processo 1500361-94.2023.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - C.F.P.C. - VISTOS,juntem-se F.A. atualizada e certidões se por ventura não constarem dos autos. Converto os debates em memoriais, faculto o prazo de cinco dias sucessivos para apresentação dos escritos pelas partes… Ver mais

Processo nº 0000720-51.2024.8.26.0575

ID: 307259246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000720-51.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. DE F. D. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO AMATO ANGELINI (OAB/SP 288.220)

Processo 0000720-51.2024.8.26.0575/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Silmara de Fatima Del Pintor Cremasco - Intimação da parte autora da sentença de fls. 49. - ADV: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP) Ver mais

F. D. P. C. B. e outros x J. De D. Da V. De D. De O. C. Da C. De F.

ID: 305923056

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0625989-43.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. D. P. C. B. J. P. DA S.

Polo Passivo:

J. DE D. DA V. DE D. DE O. C. DA C. DE F.

Despacho

Advogados:

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO (OAB/CE 35.021)

DESPACHO Nº 0625989-43.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: F. D. P. C. B. - Paciente: J. P. da S. - Impetrado: J. de D. da V. de D. de O. C. da C. de F. - Custos legis: M. P. E. - Diante do exposto, pelos fundamentos acima alinhados, INDEFIRO A LIMINAR ora requestad… Ver mais