F. D. S. A. possui 222 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 44 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, processos em TJDFT, TJBA, TJMT e outros 4 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. PRESSUPOSTOS NÃO DEMONSTRADOS. AUSÊNCIA DE AFFECTIO MARITALIS. DOCUMENTAÇÃO E TESTEMUNHAS INSUFICIENTES. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO. ÔNUS NÃO CUMPRIDO. 1. A união estável é reconhecida como entidade familiar quan…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ID do Documento No PJE: 83269702 Processo N° : 8007802-24.2025.8.05.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO MICHEL SANTANA MATOS (OAB:BA68344-A) JANAINA SANTOS DE ANDRADE (OAB:BA71065-A) Este documento faz parte de…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000171-28.2016.8.18.0063 (J) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Investigação de Paternidade] AUTOR:…Ver mais
Processo 1502009-17.2025.8.26.0378 (apensado ao processo 1500495-32.2025.8.26.0571) - Pedido de Prisão Preventiva - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.M.F. - - M.F.F.P. - - A.F.S.A. - - D.G.S.F. e outros - Vistos. 1- Encaminhe-se cópias de págs. 1386/1460 e 1498 à Autoridade Policial corresp…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ID do Documento No PJE: 501968979 Processo N° : 8006841-63.2025.8.05.0039 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB:BA29918), JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SAN…Ver mais