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F. D. S. A.

📋 Resumo Completo

F. D. S. A. possui 508 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 52 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, processos em TJPI, TJSP, TJSE e outros 3 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Nome: F. D. S. A.
Total de Intimações: 508
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJPI, TJSP, TJSE, TJPA, TRF1, TJDFT

📅 Atividade Recente

52
Últimos 7 dias
263
Últimos 30 dias
441
Últimos 90 dias
508
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (2) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1) INTERDIçãO (1) AçãO RESCISóRIA (1)
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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1500179-75.2025.8.26.0326

ID: 304198806
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500179-75.2025.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia - F.S.A. - 3. DISPOSITIVO Em face de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR o acusado FILIPE DOS SANTOS ABREU como incurso nas sanções do art.… Ver mais

Processo nº 0713307-37.2025.8.07.0000

ID: 308454316
Tribunal: TJDFT Órgão: Câmara Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0713307-37.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE LEI NOVA. DESCABIMENTO. PROVA NOVA. INEXISTÊNCIA. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA. AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO CRIMINAL. IMPROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME 1. Revisão criminal ajuizada com fulcro no artigo 621, incisos I … Ver mais

Processo nº 1074138-41.2023.4.01.3300

ID: 307854168
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1074138-41.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: F. D. S. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA - BA31925 POLO PASS… Ver mais
Processo 1517959-70.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.S.A. - Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público, providenciando-se o necessário. Certifique a serventia se há novos endereços ainda não diligenciados. Em caso positivo, expeça-se … Ver mais
Processo 1517959-70.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.S.A. - Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público, providenciando-se o necessário. Certifique a serventia se há novos endereços ainda não diligenciados. Em caso positivo, expeça-se … Ver mais

Processo nº 0700900-75.2025.8.07.0007

ID: 306884753
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Sendo assim, INTIMEM-SE AS PARTES para se desincumbir do ônus da prova que ora lhe foi atribuído, no prazo (comum) de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Ver mais
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