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F. D. S. A.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 123
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJMT, TRF1, TJPI, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo 1503577-23.2025.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FABRÍCIO DOS SANTOS ALVES - Vistos. Em razão da juntada da constituição de advogado pelo réu, com juntada de procuração nos autos (fls. 81), dou-lhe por CITADO da presente ação penal. Nesse sentido: HABEAS CORPUS SUBS… Ver mais
Intimação
Processo 1501167-83.2025.8.26.0007 - Inquérito Policial - Difamação - F.S.A. - Foi realizada nestes autos a habilitação do(a) d. Defensor(a). Nada Mais. - ADV: EDUARDO BORGES TARTARI (OAB 341998/SP) Ver mais

Processo nº 1500797-76.2025.8.26.0372

ID: 315349127
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500797-76.2025.8.26.0372 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Fato Atípico - F.S.A. - Vistos. O pedido de revogação da prisão temporária não merece acolhimento. Com efeito, não houve qualquer alteração na situação que ensejou a decretação da prisão cautelar, estando a decisão que o fe… Ver mais

Processo nº 1508484-23.2022.8.26.0045

ID: 314710043
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508484-23.2022.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.S.A. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: MARCIA PEREIRA BATISTA (OAB 201066/SP) Ver mais

Processo nº 1501822-11.2023.8.26.0400

ID: 314763670
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501822-11.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - D.F.S.A. - F.M.S. - Vistos. Fls. 83/85 (Requerimento da parte ofendida de, como assistente, intervir): Ciente. O Ministério Público concordou (fls. 102). ADMITO, com fundamen… Ver mais

C. F. D. S. A. e outros x F. A. D. S.

ID: 314968863
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000171-28.2016.8.18.0063 (J) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Investigação de Paternidade] AUTOR:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1018906-47.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J. L. F. D. S. A. POLO PASSIVO:MUNIC… Ver mais