F. E. A. D.

📋 Resumo Completo

F. E. A. D. possui 13 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, processos em TJSP, TJCE, TJMS e outros 3 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: F. E. A. D.
Total de Intimações: 13
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJSP, TJCE, TJMS, TJBA, TJDFT, TJRN

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
7
Últimos 30 dias
13
Últimos 90 dias
13
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) AÇÃO DE ALIMENTOS (1) EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (1)
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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0200652-02.2022.8.06.0137

ID: 294284201
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: pacatuba2@tjce.jus.br      PROCESSO Nº: 0200652-02.2022.8.06.0137 POLO ATIVO: F. E. A. D. S. POLO PASSIVO: J. L… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 501402485 Processo N° :  8033674-29.2024.8.05.0080 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  MIRIA KELLY ALVES DOS SANTOS (OAB:BA… Ver mais
Processo 1500686-11.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - F.E.A.O. - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para declarar FRANK EDSON ANTUNES DE OLIVEIRA, como incurso no artigo 2… Ver mais
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0716980-29.2025.8.07.0003 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: F. E. A. D. C., M. R… Ver mais

Processo nº 1500102-12.2024.8.26.0614

ID: 292808496
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500102-12.2024.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.E.A.S.F. - Vistos. Havendo indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, não sendo hipótese de rejeição liminar à luz do artigo 395 do Código de Processo Penal, a denúncia foi r… Ver mais

Ministério Público Estadual x F. E. A. D.

ID: 335746140
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0900041-47.2024.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Talita Zoccolaro Papa Apelado: F. E. A. D. Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS) Vítima: F. M. R. Realizada Dis… Ver mais
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