F. E. B. A.

📋 Resumo Completo

F. E. B. A. possui 21 intimações judiciais, em 6 processos únicos, com 6 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2014 e 2025, processos no TJSP e principalmente em processos de HABEAS CORPUS CRIMINAL.

Nome: F. E. B. A.

Total de Intimações: 21

Processos Únicos: 6

Polos:

Tribunais: TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

HABEAS CORPUS CRIMINAL (3) INQUéRITO POLICIAL (2) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (2) TUTELA E CURATELA - NOMEAçãO (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1)

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Processo nº 1500673-27.2025.8.26.0006

ID: 319086830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500673-27.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. E. B. A.

Intimação

Advogados:

HAROLDO JOSE DANTAS DA SILVA (OAB/SP 133.819) ERALDO LOURENÇO DOS SANTOS DITZEL (OAB/SP 350.952)

Processo 1500673-27.2025.8.26.0006 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - F.E.B.A. e outros - L.L.L. - Deste modo, mantenho a decisão de deferimento de medidas protetivas de urgência. No mais, ressalte-se que as medidas ora definidas … Ver mais

Processo nº 1500673-27.2025.8.26.0006

ID: 317452690

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. E. B. A.

Intimação

Advogados:

HAROLDO JOSE DANTAS DA SILVA (OAB/SP 133.819) ERALDO LOURENÇO DOS SANTOS DITZEL (OAB/SP 350.952)

Processo 1500673-27.2025.8.26.0006 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - F.E.B.A. e outros - L.L.L. - Vistos. Fls. 152/158: Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: HAROLDO JOSE DANTAS DA SILVA (OAB 133819/SP), ERALDO LOURENÇO … Ver mais

Processo nº 1500806-60.2025.8.26.0009

ID: 323414679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500806-60.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. E. B. A.

Intimação

Advogados:

ERALDO LOURENÇO DOS SANTOS DITZEL (OAB/SP 350.952)

Processo 1500806-60.2025.8.26.0009 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - F.E.B.A. - Vistos. I) A denúncia (fls. 67/70), em tese, preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, eis que descreve, adequadamente, o delito de lesão corporal, o qual teria sido pratica… Ver mais

Processo nº 1070565-89.2025.8.26.0100

ID: 293359309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1070565-89.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. B. E F. E B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTHER KAGAN SLUD (OAB/SP 306.003)

Processo 1070565-89.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - C.B.F.B.A. - Vistos. 1) Dada a urgência inerente aos fatos narrados na petição inicial, passo a deliberar acerca do pedido de arresto cautelar e do pedido de suspensão de assembleia, sem prejuíz… Ver mais

Processo nº 2170068-75.2025.8.26.0000

ID: 292043886

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2170068-75.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. L. DOS S. F. E. B. A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ERALDO LOURENÇO DOS SANTOS (OAB/SP 350.952)

DESPACHO Nº 2170068-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: E. L. dos S. - Paciente: F. E. B. A. - Corré: M. L. R. - Corré: Z… Ver mais

Processo nº 2170068-75.2025.8.26.0000

ID: 290908913

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2170068-75.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. L. DOS S. F. E. B. A.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

ERALDO LOURENÇO DOS SANTOS (OAB/SP 350.952)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 2170068-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher… Ver mais

Processo nº 2170068-75.2025.8.26.0000

ID: 291049693

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2170068-75.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. L. DOS S. F. E. B. A.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

ERALDO LOURENÇO DOS SANTOS (OAB/SP 350.952)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 2170068-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro Regional da P… Ver mais