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F. E. C. G.

📋 Resumo Completo

F. E. C. G. possui 14 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em STJ, TJSP, TJDFT e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: F. E. C. G.
Total de Intimações: 14
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: STJ, TJSP, TJDFT

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
8
Últimos 30 dias
14
Últimos 90 dias
14
Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) DIVóRCIO CONSENSUAL (1) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1)
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Atualizações de processos judiciais

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F. E. C. G. B. x R. M. T. B.

ID: 309837145
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004884-80.2022.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.E.C.G.B. - R.M.T.B. e outro - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre F. E. C. G. B. e V. M. T., por si e representando os menores R. M. T. B. e M. M. T. B., n… Ver mais
Decisão
Cuida-se de embargos de declaração opostos pela requerida/reconvinte nos quais aduz omissão e contradição na sentença. Afirma que não constou da sentença a data de pagamento dos alimentos, bem como que a impugnação à gratuidade de justiça aduzida em contestação e em réplica à reconvenção não foi an… Ver mais

V. M. T. B. x F. E. C. G. B.

ID: 302711853
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0037335-15.2021.8.26.0100 (processo principal 1081436-28.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - V.M.T.B. - F.E.C.G.B. - VISTOS. Anoto a justiça gratuita deferida às partes nos autos principais. HOMOLOGO por sentença, para que produza todos os efeitos legais, … Ver mais

D. L. Da S. e outros x F. E. C. G.

ID: 300527729
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1000011-02.2025.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.V.S.L. - - D.L.S. - F.E.C.G. - VISTOS. Designo Teleaudiência de conciliação para o dia 23 de JULHO pf. às 15:30 horas. Anoto que se o(s) participante(s) estiver(em) utilizando um computador, não é nec… Ver mais
Processo 1076327-62.2020.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - R.M.T.B. - - M.M.T.B. - F.E.C.G.B. - Vistos. Fls. 1065/1068: Conheço dos embargos pois tempestivos. De fato, sendo a revisão de alimentos objeto de ação perante o… Ver mais

V. M. T. B. x F. E. C. G. B.

ID: 293500068
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009644-72.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - V.M.T.B. - F.E.C.G.B. - Vistos. Fls. 533/534: o cumprimento de sentença deve ser requerido em incidente próprio, processado em apenso. Fls. 534: certifique-se acerca da regularidade do depósito, arquivando-se em seguida. In… Ver mais
Sentença
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido reconvencional para majorar os alimentos devidos pelo reconvindo/autor para o montante equivalente a 180% (cento e oitenta por cento) do salário mínimo, além do custeio de metade dos gastos com material e uniform… Ver mais