F. E. C. G.

📋 Resumo Completo

F. E. C. G. possui 14 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TJSP, TJDFT, STJ e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: F. E. C. G.

Total de Intimações: 14

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJSP, TJDFT, STJ

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) DIVóRCIO CONSENSUAL (1) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1)

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F. E. C. G. B. x R. M. T. B.

ID: 309837145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004884-80.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. E. C. G. B.

Polo Passivo:

R. M. T. B.

Intimação

Advogados:

RENY BIANCHEZI SILVA LUCAS (OAB/SP 162.333) MARCO FABIO CAMPOS JUNIOR (OAB/SP 346.024) LUIZ HENRIQUE MOURA LOPES (OAB/SP 345.287)

Processo 1004884-80.2022.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.E.C.G.B. - R.M.T.B. e outro - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre F. E. C. G. B. e V. M. T., por si e representando os menores R. M. T. B. e M. M. T. B., n… Ver mais

L. C. G. D. O. x F. E. C. G.

ID: 307169689

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0701199-86.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. C. G. D. O.

Polo Passivo:

F. E. C. G.

Decisão

Advogados:

CRISTIANE MARIA GONCALVES (OAB/DF 51.062) TATIANE RAMOS PATRICIO (OAB/DF 28.543) KELLY CALDAS QUEIROZ (OAB/DF 34.874)

Cuida-se de embargos de declaração opostos pela requerida/reconvinte nos quais aduz omissão e contradição na sentença. Afirma que não constou da sentença a data de pagamento dos alimentos, bem como que a impugnação à gratuidade de justiça aduzida em contestação e em réplica à reconvenção não foi an… Ver mais

V. M. T. B. x F. E. C. G. B.

ID: 302711853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0037335-15.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

V. M. T. B.

Polo Passivo:

F. E. C. G. B.

Intimação

Advogados:

RENY BIANCHEZI SILVA LUCAS (OAB/SP 162.333) MARCO FABIO CAMPOS JUNIOR (OAB/SP 346.024) LUIZ HENRIQUE MOURA LOPES (OAB/SP 345.287)

Processo 0037335-15.2021.8.26.0100 (processo principal 1081436-28.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - V.M.T.B. - F.E.C.G.B. - VISTOS. Anoto a justiça gratuita deferida às partes nos autos principais. HOMOLOGO por sentença, para que produza todos os efeitos legais, … Ver mais

D. L. Da S. e outros x F. E. C. G.

ID: 300527729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000011-02.2025.8.26.0595

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. L. DA S. J. V. DA S. L.

Polo Passivo:

F. E. C. G.

Intimação

Advogados:

TANIA REGINA DE SOUZA FROES ANGHINONI (OAB/SP 122.301) ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA (OAB/SP 289.247)

Processo 1000011-02.2025.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.V.S.L. - - D.L.S. - F.E.C.G. - VISTOS. Designo Teleaudiência de conciliação para o dia 23 de JULHO pf. às 15:30 horas. Anoto que se o(s) participante(s) estiver(em) utilizando um computador, não é nec… Ver mais

M. M. T. B. e outros x F. E. C. G. B.

ID: 294522857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1076327-62.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. M. T. B. R. M. T. B.

Polo Passivo:

F. E. C. G. B.

Intimação

Advogados:

NELSON FREITAS ZANZANELLI (OAB/SP 92.987) MARCO FABIO CAMPOS JUNIOR (OAB/SP 346.024) LUIZ HENRIQUE MOURA LOPES (OAB/SP 345.287)

Processo 1076327-62.2020.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - R.M.T.B. - - M.M.T.B. - F.E.C.G.B. - Vistos. Fls. 1065/1068: Conheço dos embargos pois tempestivos. De fato, sendo a revisão de alimentos objeto de ação perante o… Ver mais

V. M. T. B. x F. E. C. G. B.

ID: 293500068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009644-72.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. M. T. B.

Polo Passivo:

F. E. C. G. B.

Intimação

Advogados:

RENY BIANCHEZI SILVA LUCAS (OAB/SP 162.333) REINALDO LUCIANO COSTA MARQUES (OAB/SP 326.049) FERNANDO DE ALVARENGA TELES (OAB/SP 131.525)

Processo 1009644-72.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - V.M.T.B. - F.E.C.G.B. - Vistos. Fls. 533/534: o cumprimento de sentença deve ser requerido em incidente próprio, processado em apenso. Fls. 534: certifique-se acerca da regularidade do depósito, arquivando-se em seguida. In… Ver mais

L. C. G. D. O. x F. E. C. G.

ID: 281952977

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0701199-86.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

L. C. G. D. O.

Polo Passivo:

F. E. C. G.

Sentença

Advogados:

CRISTIANE MARIA GONCALVES (OAB/DF 51.062) KELLY CALDAS QUEIROZ (OAB/DF 34.874)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido reconvencional para majorar os alimentos devidos pelo reconvindo/autor para o montante equivalente a 180% (cento e oitenta por cento) do salário mínimo, além do custeio de metade dos gastos com material e uniform… Ver mais