F. E. D. S. D. S.

Processo nº 0001080-81.2025.4.05.8104

ID: 304899879

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001080-81.2025.4.05.8104

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. E. D. S. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA MELO OLIVEIRA ESMERALDO (OAB/CE 21.654) CLAUDIO EDER CAVALCANTE ESMERALDO (OAB/CE 21.010)

SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO A) Mérito Trata-se de pedido de benefício assistencial à pessoa com deficiência (art. 203, V, CF/88) no qual a parte autora alega o preenchimento dos requisitos para seu deferimento. O benefício de prestação continuada é a garantia d… Ver mais

N. E. D. S. B. x F. E. D. S. D. S.

ID: 300574423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0016222-85.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

N. E. D. S. B.

Polo Passivo:

F. E. D. S. D. S.

Intimação

Advogados:

KLAYBER VARELA DE LIMA (OAB/SP 394.892) CAIQUE PEREIRA GOMES DA SILVA (OAB/SP 484.615)

Processo 0016222-85.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.E.S.B. - F.E.S.S. - Partes legítimas e bem representadas, não sendo o caso de extinção prematura do feito, pelo que o dou por saneado e fixo, como pontos controvertidos, a necessidade do(a)(s) alimentado(a)(s)… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0001080-81.2025.4.05.8104

N. E. D. S. B. x F. E. D. S. D. S.