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F. E. S. D. S.

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Total de Intimações: 14
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJSE, TJSP, TJPA, TJDFT, TJCE

Atualizações de processos judiciais

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Processo 0005657-09.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - F.E.S.S. - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Descalvado/SP. - ADV: ACÁCIO DELLA TORRE JÚNIOR (OAB 160843/SP), GIOVANNA CAVALHEIRO DO… Ver mais
Processo 1503041-57.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.E.S.S. - Fica a defesa intimada para que se manifeste sobre as certidões negativas do Oficial de Justiça (fls. 311 e 318 - não intimação da testemunha de defesa, Anderson Rodrigues Olive… Ver mais
Sentença
Ante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para deferir a GUARDA COMPARTILHADA da menor L.H.P.D.O. aos genitores, com o lar de referência o materno, extinguindo o processo nos termos do art. 487, I, do CPC. Determino, ainda, que o direito de convivência da genitora seja exercido nos seguint… Ver mais
Processo 0005657-09.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - F.E.S.S. - Posto isso, concedo ao sentenciado FRANCISCO EVERLANGE SANTOS DA SILVA, recolhido no Centro de Ressocialização de Mogi-Mirim, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: GIOVANNA CAVALHEIRO D… Ver mais
Processo 0001653-65.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - F.E.S.S. - FLAVIO EDUARDO SACOMAN DOS SANTOS (Penitenciária de Mairinque, CPF: 219.036.338-18, MTR: 206089-5, RG: 25.373.013, RGC: 51.200.664, RJI: 182438752-58) - ADV: MAICON LIMA CLAUDINO (OAB 372648/SP) Ver mais
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