F. H. D. S. S.

📋 Resumo Completo

F. H. D. S. S. possui 10 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TJPE, TJSP, TJDFT e outros 2 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: F. H. D. S. S.

Total de Intimações: 10

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: TJPE, TJSP, TJDFT, TJPA, TRF5

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS (2) AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE (1) Guarda de Família (1)

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Processo nº 0007724-71.2024.4.05.8105

ID: 321438197

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007724-71.2024.4.05.8105

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

F. H. D. S. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DENIS JUCA MAGALHAES (OAB/CE 15.649)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0007724-71.2024.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: F. H. D. S. S. REPRESENTANTE: ANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DENIS JUCA MAGALHAES - CE15649, REU: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 0010500-29.2024.8.26.0344

ID: 297082924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0010500-29.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. H. D. S. S. M.

Intimação

Advogados:

DEGMAR DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 348.172)

Processo 0010500-29.2024.8.26.0344 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas - F.H.S.S.M. - Vistos. A defesa de FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS SACOMAN MAZÉGA pediu a a extinção da medida de internação ou progressão para regime mais brando (fls. 78/81), tendo o Ministér… Ver mais

Processo nº 0010500-29.2024.8.26.0344

ID: 310425817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0010500-29.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. H. D. S. S. M.

Intimação

Advogados:

DEGMAR DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 348.172)

Processo 0010500-29.2024.8.26.0344 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas - F.H.S.S.M. - Vistos. Em primeiro lugar, tendo em vista que é caso de extinção da presente execução de medida socioeducativa sem a imposição de qualquer outra medida ao executado, passo a… Ver mais

Processo nº 1512724-74.2021.8.26.0050

ID: 302680243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512724-74.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. H. D. S. S. R. S. M.

Intimação

Advogados:

RICARDO PICCININ (OAB/SP 282.893) MAÍRA DE OLIVEIRA BIET (OAB/SP 394.995) FABIO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 405.312)

Processo 1512724-74.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - F.H.S.S. - - R.S.M. e outro - JULGO PROCEDENTE a denúncia para o fim de CONDENARFELIPE FERREIRA DE LIMA, qualificado nos autos, ao cumprimento de 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento … Ver mais

F. H. D. S. S. x S. R. A. M.

ID: 304608677

Tribunal: TJPE Órgão: 4ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0007832-13.2024.8.17.2001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

F. H. D. S. S.

Polo Passivo:

S. R. A. M.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

DEBORAH THAYSE FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB/PE 46.157) JOYCE FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB/PE 57.928)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 4ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Processo nº 0007832-13.2024.8.17.2001 REQUERENTE: F. H. … Ver mais

Processo nº 0000574-30.2019.8.07.0020

ID: 280566214

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000574-30.2019.8.07.0020

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. C. M. P. F. H. D. S. S.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ELVIO DA COSTA GONDIM NETO (OAB/DF 62.944) ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/DF 67.060) TANIA MARA MANDARINO (OAB/PR 47.811) ISABELA LAGEANO BENITES (OAB/MS 25.157) LUCIANE SENGER (OAB/PR 118.873)

PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. DESPROVIMENTO. 1. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame da matéria de mérito, somente se admitindo efeitos infringentes do julgado por meio desse recurso quando, superada contradiç… Ver mais

Processo nº 1512724-74.2021.8.26.0050

ID: 320734737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512724-74.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. F. D. L. F. H. D. S. S. R. S. M.

Intimação

Advogados:

RICARDO PICCININ (OAB/SP 282.893) MAÍRA DE OLIVEIRA BIET (OAB/SP 394.995) FABIO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 405.312) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ()

Processo 1512724-74.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - F.F.L. - F.H.S.S. - - R.S.M. - EDITAL Processo Digital nº:1512724-74.2021.8.26.0050 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor:Justiça Pública Réu:FELIPE FERREIRA DE LIMA EDI… Ver mais