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F. L. D. O. F.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 5
Processos Únicos: 4
Polos:
Tribunais: TRF5, TJCE

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0015989-47.2024.4.05.8401

ID: 293916943
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1o, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I – MÉRITO 2. A parte autora postula a concessão do benefício assistencial de que trata o art. 203, V, da Constituição Federal. Alega ser… Ver mais

Processo nº 0016877-91.2025.4.05.8300

ID: 278433252
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Vistos etc. I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO A parte autora instruiu sua petição inicial, com documento em desacordo c… Ver mais
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