F. M. F. D. S.

📋 Resumo Completo

F. M. F. D. S. possui 15 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 4 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TJRN, TRF5, TJPI e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Nome: F. M. F. D. S.
Total de Intimações: 15
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJRN, TRF5, TJPI

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
11
Últimos 30 dias
15
Últimos 90 dias
15
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (5) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1) PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL (1) INTERDIçãO (1)
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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0000217-22.2025.4.05.8203

ID: 317118046
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado, a teor do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO O objeto da lide consiste em saber se a parte autora preenche os requisitos para a concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência previsto no artigo 203, V, da Constituição Federal, que… Ver mais

M. -. P. I. x F. M. F. D. S.

ID: 313480884
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Processo: 0100298-03.2019.8.20.0163 AUTOR: MPRN - PROMOTORIA IPANGUAÇU REU: F. M. F. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério… Ver mais

Processo nº 0010752-32.2024.4.05.8401

ID: 308451783
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1o, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I – MÉRITO 2. A parte autora postula a concessão do benefício assistencial de que trata o art. 203, V, da Constituição Federal. Alega ser… Ver mais

Processo nº 0804063-40.2025.8.20.5106

ID: 307389193
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355 - Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN, 59.625-410 - (84) 3315-7100 EDITAL DE SENTENÇA Processo 0804063-40.2025.8.20.5106 - … Ver mais

Processo nº 0002958-50.2025.4.05.8101

ID: 304853818
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002958-50.2025.4.05.8101 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: F. M. F. D. S. REPRESENTANTE: EDIVANIA FELISMINO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: PEDRO FHELIPE FREITAS MARTINS - CE37147, REU: INST… Ver mais

Processo nº 0053709-78.2024.4.05.8100

ID: 299353949
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO. Trata-se de ação previdenciária proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social na qual a parte autora almeja o deferimento (concessão e/ou restabelecimento) de amparo social. Devidamente citada, a autarquia previdenciária pugna pela total improcedência da dem… Ver mais

Processo nº 0861563-59.2023.8.20.5001

ID: 298762067
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, Lagoa Nova, CEP: 59064-250, Natal/RN, Fone: 3673-8580 – E-mail: novant15cri@tjrn.Jus.br Processo nº: 0861563-59.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Dr. José Armand… Ver mais
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