F. M. F. D. S.

📋 Resumo Completo

F. M. F. D. S. possui 15 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 4 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TJCE, TJRN, TRF5 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Nome: F. M. F. D. S.

Total de Intimações: 15

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJCE, TJRN, TRF5

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (5) INTERDIçãO (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1) PRECATÓRIO (1) Reconhecimento e Extinção de União Estável (1)

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Processo nº 0861563-59.2023.8.20.5001

ID: 298049335

Tribunal: TJRN Órgão: 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0861563-59.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. M. F. D. S.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA (OAB/RN 12.640) PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA (OAB/RN 3.864)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 .. Processo: 0861563-59.2023.8.20.5001 AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA NA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NATAL (DPCA/NATAL), M. -. 6. P. N. REU: M.… Ver mais

Processo nº 0053709-78.2024.4.05.8100

ID: 299353949

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0053709-78.2024.4.05.8100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

F. M. F. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON CARLOS DE ARAUJO (OAB/CE 30.546)

S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO. Trata-se de ação previdenciária proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social na qual a parte autora almeja o deferimento (concessão e/ou restabelecimento) de amparo social. Devidamente citada, a autarquia previdenciária pugna pela total improcedência da dem… Ver mais

Processo nº 0004376-84.2023.8.06.0000

ID: 277509895

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0004376-84.2023.8.06.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. M. F. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EVELINE LOPES CARNEIRO (OAB/CE 17.775)

PRECATÓRIO (1265) nº 0004376-84.2023.8.06.0000 CREDOR(A): F. M. F. D. S. DEVEDOR: I. N. D. S. S. -. I. DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de precatório ao pagamento do crédito principal em favor de F. M. F. D. S.. No Processo Administrativo n. 3001378-58.2024.8.06.0000 foi apresentado o Ofício Ci… Ver mais

Processo nº 0819832-15.2025.8.20.5001

ID: 276273051

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0819832-15.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

F. M. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA (OAB/RN 12.640)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0819832-15.2025.8.20.5001 DESPACHO DEFIRO o pedido da parte autora quanto a não real… Ver mais

Processo nº 0802800-74.2020.8.20.5129

ID: 320700577

Tribunal: TJRN Órgão: 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802800-74.2020.8.20.5129

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. M. F. D. S.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA (OAB/RN 12.640) PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA (OAB/RN 3.864) JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI (OAB/RN 10.442) CORACI CARLOS FONSECA FERNANDES (OAB/RN 17.156)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, Lagoa Nova, CEP: 59064-250, Natal/RN, Fone: 3673-8580 – E-mail: novant15cri@tjrn.Jus.br Processo nº: 0802800-74.2020.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: Com a presente … Ver mais

Processo nº 0000217-22.2025.4.05.8203

ID: 317118046

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000217-22.2025.4.05.8203

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. F. M. F. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIANE FERREIRA GOMES (OAB/PB 33.195) FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS (OAB/PB 14.379)

SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado, a teor do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO O objeto da lide consiste em saber se a parte autora preenche os requisitos para a concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência previsto no artigo 203, V, da Constituição Federal, que… Ver mais

Processo nº 0004701-92.2025.4.05.8102

ID: 320569871

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004701-92.2025.4.05.8102

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

J. F. M. F. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCA RAKEL DE SOUZA MATOS (OAB/CE 38.722)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0004701-92.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. F. M. F. D. S. REPRESENTANTE: RAIMUNDO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCA RAKEL DE SOUZA MATOS - CE38722, REU: INSTITUT… Ver mais