Fabiano Coutinho Barros Da Silva

Processo nº 0014085-69.2020.8.16.0001

ID: 300570167

Tribunal: TJPR Órgão: 9ª Vara Cível de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014085-69.2020.8.16.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Intimação referente ao movimento (seq. 252) JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Joao Victor Rodrigues Caetano e outros x Fabiano Coutinho Barros Da Silva

ID: 305325061

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mantena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004822-46.2024.8.13.0396

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR RODRIGUES CAETANO J. V. R. C.

Polo Passivo:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

Intimação

Advogados:

IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/MG 161.405) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, 2, Fórum José Alves Pereira, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-000 PROCESSO Nº: 5004822-46.2024.8.13.0396 CLA… Ver mais

Processo nº 0014085-69.2020.8.16.0001

ID: 297011770

Tribunal: TJPR Órgão: 9ª Vara Cível de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014085-69.2020.8.16.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Intimação referente ao movimento (seq. 246) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0015902-15.2023.8.16.0018

ID: 299402459

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015902-15.2023.8.16.0018

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Intimação referente ao movimento (seq. 89) EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0015902-15.2023.8.16.0018

ID: 299403411

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015902-15.2023.8.16.0018

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Intimação referente ao movimento (seq. 88) DEFERIDO O PEDIDO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Fabiano Coutinho Barros Da Silva x Karina Reis De Amorim e outros

ID: 302106871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000537-10.2025.8.26.0102

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

KARINA REIS DE AMORIM RAPHAEL HENRIQUE ALVES COSTANTI

Intimação

Advogados:

LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI (OAB/SP 350.814) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/SP 516.674)

Processo 0000537-10.2025.8.26.0102 (apensado ao processo 1000489-68.2024.8.26.0102) (processo principal 1000489-68.2024.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Fabiano Coutinho Barros da Silva - Raphael Henrique Alves Costanti - - Karina Reis de Amorim - Vistos. 1. Intime-se… Ver mais

Processo nº 5001318-97.2024.8.13.0342

ID: 300241293

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001318-97.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5001318-97.2024.8.13.0342 CLASSE: … Ver mais

Processo nº 5001043-70.2023.8.13.0153

ID: 300293921

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001043-70.2023.8.13.0153

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NOVAES BELMONT (OAB/RJ 141.642) VIVIANE DE OLIVEIRA PESSANHA KLOPER (OAB/RJ 201.249) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases Praça Doutor Cunha Neto, 0, Centro, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5001043-70.2023.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) F… Ver mais

Fabiano Coutinho Barros Da Silva x Elisa Regina Signorini Godinho

ID: 300140614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009181-72.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

ELISA REGINA SIGNORINI GODINHO

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/SP 516.674) BRUNA AGUIAR DE CARVALHO (OAB/SP 458.346)

Processo 0009181-72.2025.8.26.0576 (processo principal 1025819-03.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fabiano Coutinho Barros da Silva - Elisa Regina Signorini Godinho - Manifeste-se a parte exequente sobre depósito retro juntado, onde houve a inclusão do paga… Ver mais

Fabiano Coutinho Barros Da Silva x Aline Serra Do Prado e outros

ID: 298054760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002113-68.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

ALINE SERRA DO PRADO GABRIEL DO PRADO LOREY, REPRESENTADO PELO GENITOR LUIZ FERNANDO LOREY LEONARDO SERRA DO PRADO LOREY LUIZ FERNANDO LOREY

Intimação

Advogados:

FILIPE CONESUQUE GURGEL DO AMARAL (OAB/SP 415.932) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/SP 516.674)

Processo 0002113-68.2025.8.26.0286 (processo principal 1002813-61.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fabiano Coutinho Barros da Silva - Luiz Fernando Lorey - - Aline Serra do Prado - - Gabriel do Prado Lorey, Representado Pelo Genitor Luiz Fernando Lorey - … Ver mais

Karen Granzotto Oliani x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311847614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006557-23.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KAREN GRANZOTTO OLIANI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DANNIEL DE HOLANDA ASSIS (OAB/SP 286.088)

Processo 0006557-23.2025.8.26.0003 (processo principal 1032679-90.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Karen Granzotto Oliani - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Anote-se. Intime-se a parte devedora, para, no p… Ver mais

Barbara Dos Santos Vicente x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311847314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031361-72.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA DOS SANTOS VICENTE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

PEDRO VICTOR RODRIGUES SANTOS (OAB/PE 63.395) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1031361-72.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Barbara dos Santos Vicente - Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Esclareça a parte autora quanto ao print de tela de fls. 18, com a nova profissional contratada em razão do atraso do voo, visto que indica … Ver mais

Guida Maria Deliberador Oliveira Bernardi x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311954338

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cambé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002733-70.2025.8.16.0056

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUIDA MARIA DELIBERADOR OLIVEIRA BERNARDI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

MAGNUS SOEIRO DA SILVA DE CASTRO (OAB/BA 52.439) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMBÉ - PROJUDI Av Roberto Conceição, 532 - 4º andar - Parque São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-550 - Fone: 43 3572-9203 - E-mail: cambejuizadoespecialcivelecriminal@t… Ver mais

Thiago Henrique Daniel Do Nascimento x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311953089

Tribunal: TJPR Órgão: 5º Juizado Especial Cível de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0085897-93.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE DANIEL DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

SÉRGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA (OAB/PR 57.486) KAWANA QUEIROZ DE SOUZA (OAB/PR 123.629) RAFAEL BRUM SILVA (OAB/PR 53.568) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º andar - https://bit.ly/formulario5jec - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3522 - E-mail: 5juiza… Ver mais

Doralice Sousa Lima x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311905333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018719-91.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DORALICE SOUSA LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

ITALO GIOVANI GARBI (OAB/SP 332.637) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1018719-91.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Doralice Sousa Lima - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 203 e formulário(s) de pág(s). 202, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de… Ver mais

Juan Diego Reis Martins Gasso x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312035637

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0037217-29.2024.8.16.0030

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUAN DIEGO REIS MARTINS GASSO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ALYSSON SANTANA MELLO (OAB/RS 124.908)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8019 - E-mail: fi-17vj-s@tjpr.jus.br Processo:   0037217-29.2024.8.16.0030 Classe Process… Ver mais

Azul Linhas Aéreas Brasileiras x Danilo Bortolli De Oliveira

ID: 311892529

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013821-25.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS

Polo Passivo:

DANILO BORTOLLI DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

WELLINGTON DE URZÊDA MOTA FILHO (OAB/GO 61.458) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013821-25.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Recorrido: Danilo Bortolli de Oliveira e outro - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais

Reinaldo Veríssimo Francisco x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311892447

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007475-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO VERíSSIMO FRANCISCO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196) REGIANE VERÍSSIMO FRANCISCO (OAB/SP 473.575)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007475-02.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Reinaldo Veríssimo Francisco - Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurs… Ver mais

Edivana Vasconcelos Machado e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311992612

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Porecatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000146-60.2024.8.16.0137

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDIVANA VASCONCELOS MACHADO JOSé MACHADO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) BRUNO DE ARAUJO MOREIRA LEITE (OAB/PR 69.312)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PORECATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORECATU - PROJUDI Rua Iguaçu, 65 - Centro - Porecatu/PR - CEP: 86.160-000 - Fone: (43) 35723550 - E-mail: porecatuvaracivel@tjpr.jus.br Autos nº. 0000146-60.2024.8.16.0137   Processo:   0000146-60.2024.8.16.0137 Cla… Ver mais

Jose Flavio Boll e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312042057

Tribunal: TJPR Órgão: 4º Juizado Especial Cível de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006081-50.2024.8.16.0018

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FLAVIO BOLL MARIA AMALIA AZEVEDO BOLL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

LORENZO SANTOS PREVIDELLI (OAB/PR 97.870) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUCIAN RAPHAEL AUGUSTO MOLINA (OAB/PR 97.234) ENRICO SANTOS PREVIDELLI (OAB/PR 111.041)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. João Paulino Vieira Filho, 239 - whatsapp - (44) 3259-6467 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6434 - E-mail: marin… Ver mais

Delair Da Silva Farias Rottava x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312041124

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Corbélia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003479-15.2024.8.16.0074

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DELAIR DA SILVA FARIAS ROTTAVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) PAULO BECKER (OAB/PR 81.836) RÔMULO MARCELO PINZAN (OAB/PR 91.729)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORBÉLIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CORBÉLIA - PROJUDI Avenida Minas Gerais, 102 - Centro - Corbélia/PR - CEP: 85.420-000 - Fone: (45)3327-9081 - E-mail: cor-jecivel@tjpr.jus.br Autos nº. 0003479-15.2024.8.16.0074 Processo:   0003479-15.2024.8.16.0074 … Ver mais

Cristiane Brandão Dos Reis e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311844689

Tribunal: TJPR Órgão: 20ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015525-98.2023.8.16.0194

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE BRANDãO DOS REIS MIGUEL ANDREW BRANDãO KONDLATSCH STEPHANIE BRANDãO MEISTER

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/MG 153.479)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8572 - E-mail: ctba-20vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0015525-98.… Ver mais

Joao Paulo Borgonhoni x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311767578

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cambé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008621-54.2024.8.16.0056

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO BORGONHONI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUICK COSTA ITO (OAB/CE 37.350)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMBÉ - PROJUDI Av Roberto Conceição, 532 - 4º andar - Parque São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-550 - Fone: 43 3572-9203 - E-mail: cambejuizadoespecialcivelecriminal@t… Ver mais

Azul Linhas Aéreas Brasileiras x Filipe Pessotto Levak

ID: 311850687

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002661-77.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS

Polo Passivo:

FILIPE PESSOTTO LEVAK

Distribuídos

Advogados:

DAIANE SANTOS DE FALCO FAVARO (OAB/SP 306.420) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1002661-77.2024.8.26.0394; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de Nova Odessa; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002661-77.2024.8.26.0394; Direito de Image… Ver mais

Gustavo Dix Junqueira Pinto x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311854108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011921-95.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DIX JUNQUEIRA PINTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DARIO FERRAZ DE SA JUNIOR (OAB/PE 13.798)

Processo 1011921-95.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Gustavo Dix Junqueira Pinto - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ciência aos interessados sobre as regras relativas ao juízo de admissibilidade e eventual recolhimento do preparo recursal/despesas processu… Ver mais

Marcelo Kawasaki e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311766473

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cambé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009781-17.2024.8.16.0056

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO KAWASAKI MARIA LúCIA KAWASAKI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

LUCAS FRANCISCO PADIAL MILIORINI (OAB/PR 60.807) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMBÉ - PROJUDI Av Roberto Conceição, 532 - 4º andar - Parque São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-550 - Fone: 43 3572-9203 - E-mail: cambejuizadoespecialcivelecriminal@t… Ver mais

Alice Alves Marçal e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311720388

Tribunal: TJPR Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0028546-90.2023.8.16.0017

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALICE ALVES MARçAL LUCéLIA ALVES CAETANO MARçAL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUCELIA ALVES CAETANO MARCAL (OAB/MG 129.519)

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 8ª Câmara Cível Processo: 0028546-90.2023.8.16.0017 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 8ª Câmara Cível a realizar-se em 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes. Ver mais

Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. x Felipe Caruzzo Rosini e outros

ID: 311720844

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003570-35.2023.8.16.0044

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Polo Passivo:

FELIPE CARUZZO ROSINI GERSON ROSINI KLYVEA DANIELLI CARUZZO ROSINI

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) VICTOR FONSECA COSTA (OAB/PR 47.235)

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 19:00 Sessão Virtual Ordinária - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0003570-35.2023.8.16.0044 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 28/07/2025 00:0… Ver mais

Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. x Marluce Carolina Da Rosa e outros

ID: 311720170

Tribunal: TJPR Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000447-91.2024.8.16.0206

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Polo Passivo:

MARLUCE CAROLINA DA ROSA POLYANA DO NASCIMENTO MENEZES PRISCILLA DO NASCIMENTO MENEZES

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) IVAN CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 134.630) BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB/ES 14.487)

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 8ª Câmara Cível Processo: 0000447-91.2024.8.16.0206 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 8ª Câmara Cível a realizar-se em 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes. Ver mais

Camila Candido Pereira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311706035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000339-56.2024.8.26.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA CANDIDO PEREIRA CAMILY VICTORIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB/SP 445.473) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB/SP 323.971)

Processo 1000339-56.2024.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Camily Victoria da Silva Santos - - Camila Candido Pereira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Após, com a vinda da data, intime… Ver mais

Camila Candido Pereira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311705327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000339-56.2024.8.26.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA CANDIDO PEREIRA CAMILY VICTORIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB/SP 445.473) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB/SP 323.971)

Processo 1000339-56.2024.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Camily Victoria da Silva Santos - - Camila Candido Pereira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Após, com a vinda da data, intime… Ver mais

Maria Helena Dos Santos e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311702320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014085-62.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DOS SANTOS RAQUEL SANTOS LAURENTINO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

TUFFY NADER (OAB/ES 33.937) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1014085-62.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Raquel Santos Laurentino - - Maria Helena dos Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, I do Código de… Ver mais

Ana Carolina Lobato Bernardi x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311719172

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0011489-38.2024.8.16.0045

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA LOBATO BERNARDI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

LEILANE BORGO ROLIM (OAB/PR 60.727) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0011489-38.2024.8.16.0045 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 28/07/2025 00:0… Ver mais

Camila Candido Pereira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311707125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000339-56.2024.8.26.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA CANDIDO PEREIRA CAMILY VICTORIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB/SP 445.473) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB/SP 323.971)

Processo 1000339-56.2024.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Camily Victoria da Silva Santos - - Camila Candido Pereira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Após, com a vinda da data, intime… Ver mais

Camila Candido Pereira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311707493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000339-56.2024.8.26.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA CANDIDO PEREIRA CAMILY VICTORIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB/SP 445.473) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB/SP 323.971)

Processo 1000339-56.2024.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Camily Victoria da Silva Santos - - Camila Candido Pereira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Após, com a vinda da data, intime… Ver mais

Daniel Parente Nogueira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311713783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1055951-71.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL PARENTE NOGUEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

GIOVANA BORTOLINI POKER (OAB/SP 397.050) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CAROLINE FERREIRA SALIONI (OAB/SP 467.494)

Processo 1055951-71.2024.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Daniel Parente Nogueira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Dos autos constando as contrarrazões da parte apelada ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas as formalid… Ver mais

Flávia Araujo Ferreira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311721253

Tribunal: TJPR Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0048115-52.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIA ARAUJO FERREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

ISADORA NANTES ROMÃO (OAB/PR 81.176) SERGIO AUGUSTO CARAMANICO (OAB/PR 86.519) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 8ª Câmara Cível Processo: 0048115-52.2024.8.16.0014 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 8ª Câmara Cível a realizar-se em 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes. Ver mais

Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. x Claudio Cesar Carvalho

ID: 311723986

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0014649-55.2024.8.16.0018

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Polo Passivo:

CLAUDIO CESAR CARVALHO

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) EDUARDO DA SILVA CALIXTO (OAB/PR 74.738)

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 19:00 Sessão Virtual Ordinária - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0014649-55.2024.8.16.0018 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 28/07/2025 00:0… Ver mais

Aryane Michelle De Lima Raymundo x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311835205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002307-24.2024.8.26.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARYANE MICHELLE DE LIMA RAYMUNDO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO DA COSTA AGUIAR SIMÕES (OAB/MT 19.300) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1002307-24.2024.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Aryane Michelle de Lima Raymundo - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 11/08/2025 às 11:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos … Ver mais

Elvis Lima De Moura x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311724535

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0033493-44.2024.8.16.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELVIS LIMA DE MOURA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB/MG 152.302) MARIANA VIANA CARVALHAIS (OAB/MG 223.866) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0033493-44.2024.8.16.0021 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 28/07/2025 00:0… Ver mais

Vitoria Aparecida Morais Almeida x Azul Linhas Aéreas Brasileiras e outros

ID: 311807888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036365-09.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA APARECIDA MORAIS ALMEIDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS RECARGAPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FILIPE SILVA (OAB/SP 443.473) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/SP 516.674) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918)

Processo 1036365-09.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vitoria Aparecida Morais Almeida - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - Recargapay Instituição de Pagamento Ltda - Fica a parte requerida, Recargapay, intimada a se manifestar em contrarra… Ver mais

Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. x Fernando Klein

ID: 311723601

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010001-83.2023.8.16.0174

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Polo Passivo:

FERNANDO KLEIN

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ROBISON CAVALCANTI GONDASKI (OAB/PR 35.808) LIDIANE BARBOSA (OAB/PR 80.351)

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 19:00 Sessão Virtual Ordinária - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0010001-83.2023.8.16.0174 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 28/07/2025 00:0… Ver mais

Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. x Flavia Spala Garcia

ID: 311723783

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0026237-23.2024.8.16.0030

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Polo Passivo:

FLAVIA SPALA GARCIA

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

EVERALDO LARSSEN (OAB/PR 51.852) JULY EMILY CERIALLI (OAB/PR 126.172) ALLAN HENRIQUE LARSSEN (OAB/PR 119.243) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0026237-23.2024.8.16.0030 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 28/07/2025 00:0… Ver mais

Azul Linhas Aéreas Brasileiras x Vanda Sueli Ribeiro Dos Santos

ID: 311844572

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005023-52.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS

Polo Passivo:

VANDA SUELI RIBEIRO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

BHRENDA OLIVEIRA VELLOSO GAGNO (OAB/SP 507.226) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1005023-52.2024.8.26.0006; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005023-52.2024.8.2… Ver mais

Luiza Fabricnei Facchin e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312086732

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022321-92.2025.8.16.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA FABRICNEI FACCHIN RODRIGO TONELLI LIMA CASTRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FELIPPE AUGUSTO KAKIZUKO (OAB/PR 93.724) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3208 - E-mail: LON-25VJ-S@tjpr.jus.br   Processo:   00223… Ver mais

Marcelo Antonio Martini x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312088359

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0037223-36.2024.8.16.0030

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ANTONIO MARTINI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

CLAUDIOMIR MARTINI (OAB/PR 21.598) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8019 - E-mail: fi-17vj-s@tjpr.jus.br Processo:   0037223-36.2024.8.16.0030 Classe Process… Ver mais

Lucas Fernandes Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312153023

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Medianeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000595-44.2025.8.16.0117

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO (OAB/GO 34.011)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MEDIANEIRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MEDIANEIRA - PROJUDI Av. Pedro Soccol, 1630 - Centro - Medianeira/PR - CEP: 85.720-027 - Fone: (45) 3327-9405 - Celular: (45) 3327-9405 - E-mail: medianeirajuizadoespecialcivel@tjpr.jus.br Autos nº. 0000595-44.2025… Ver mais

Clarissa Stefanel Paludo x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312155421

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0002403-57.2025.8.16.0126

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLARISSA STEFANEL PALUDO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

JARDEL RANGEL PALUDO BENTO (OAB/PR 38.646) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RODRIGO AUGUSTO DEMARCO CORRÊA RAMOS (OAB/PR 99.208)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Autos nº. 0002403-57.2025.8.16.0126   Recurso:   0002403-57.2025.8.16.0126 ED Classe Processual:   Embargos de Declaração Cível Assunto Principal:   Cancelamento de vôo Embargante(s):   CLARISSA STEFANEL PALUDO Embar… Ver mais

Zilda De Paula Nascimento x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312156992

Tribunal: TJPR Órgão: 4º Juizado Especial Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002559-90.2025.8.16.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA DE PAULA NASCIMENTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) MURILO HENRIQUE BERALDO BEATRIZ (OAB/PR 102.163)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Vila Fujita - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3210 - Celular: (43) 3572-3524 Autos nº. 0002559-9… Ver mais

Cassiano Santos Espindola e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 312160795

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Chopinzinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003371-04.2024.8.16.0068

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CASSIANO SANTOS ESPINDOLA LARISSA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A. GOL LINHAS AéREAS S.A.

Conclusão

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB/MG 111.202) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 173.888)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CHOPINZINHO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CHOPINZINHO - PROJUDI Rua Antonio Vicente Duarte, 4000 - Centro - Chopinzinho/PR - CEP: 85.560-000 - Celular: (46) 3905-6180 - E-mail: cho-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0003371-04.2024.8.16.0068   Processo:   000337… Ver mais

Bárbara Cinthia Bernardi Nunes e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311941177

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2193352-15.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BáRBARA CINTHIA BERNARDI NUNES GABRIELA INDIANARA BERNARDI NUNES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Distribuídos

Advogados:

SIMONE SOUZA DOS SANTOS (OAB/SP 275.234) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196) GABRIELA INDIANARA BERNARDI NUNES (OAB/RO 9.161) GABRIELA INDIANARA BERNARDI NUNES (OAB/RO 9.161)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193352-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro de Barueri; … Ver mais

Sebastiao Odair Alves Siqueira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312144023

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Descentralizada do Boqueirão - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004699-73.2024.8.16.0195

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO ODAIR ALVES SIQUEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) TULIO CARVALHO SALGADO (OAB/MG 182.386)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO BOQUEIRÃO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PROJUDI Av. Mal. Floriano Peixoto, 8257 - Boqueirão - Curitiba/PR - CEP: 81.650-000 - Fone: (41) 3312-6900 - E-mail: forumboque… Ver mais

Juraci De Souza Guimarães Sganzerla x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312144448

Tribunal: TJPR Órgão: 4º Juizado Especial Cível de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003689-06.2025.8.16.0018

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JURACI DE SOUZA GUIMARãES SGANZERLA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

RENAN DE PROENÇA MARTINS (OAB/PR 77.944) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. João Paulino Vieira Filho, 239 - whatsapp - (44) 3259-6467 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6434 - E-mail: marin… Ver mais

Kevin Araujo Gomes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312144774

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000495-92.2025.8.16.0019

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KEVIN ARAUJO GOMES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JOBSON ALVES DE LIMA JÚNIOR (OAB/PB 18.818)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1602 - E-mail: pg-16vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0000495-92.2025.8.16.0019   Processo:   0000495-92.… Ver mais

Kelsilene Morais Guastala Sversutti x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312144846

Tribunal: TJPR Órgão: 4º Juizado Especial Cível de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018759-97.2024.8.16.0018

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KELSILENE MORAIS GUASTALA SVERSUTTI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

LUDMILLA VINHAIS ZACARIAS GUIMARÃES (OAB/PR 107.245) PAULO TEIXEIRA MARTINS (OAB/PR 52.711) ELTON EIJI SATO (OAB/PR 74.381) LEANDRO AUGUSTO BUCH (OAB/PR 60.471) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ISABELLA JULIANE CRUZ MARTINS (OAB/PR 92.240)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. João Paulino Vieira Filho, 239 - whatsapp - (44) 3259-6467 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6434 - E-mail: marin… Ver mais

Bruno De Paula Batista De Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312146178

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Matinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005414-95.2023.8.16.0116

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE PAULA BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI (OAB/PR 44.074)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Centro - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 3263-5895 - Celular: (41) 3263-5895 - E-mail: mat-je@tjpr.jus.br Autos nº. 0005414-95.2023.8.16.0116   Processo:   00… Ver mais

Eunice Vieira Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312209369

Tribunal: TJPR Órgão: 8º Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002020-42.2024.8.16.0182

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (OAB/BA 39.557) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6119 - E-mail: ctba-83vj-s@tjpr.… Ver mais

Cicero Alves De Amorim x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312210711

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Pérola Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001407-72.2024.8.16.0133

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CICERO ALVES DE AMORIM

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUCIANA APARECIDA FERNANDES BERNARDO HARTMANN (OAB/PR 78.579)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PÉROLA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PÉROLA - PROJUDI Av Café Filho, 35 - EDIFÍCIO DO FÓRUM - Centro - Pérola/PR - CEP: 87.540-000 - Fone: (44) 3259-7320 - E-mail: edos@tjpr.jus.br Autos nº. 0001407-72.2024.8.16.0133   Processo:   0001407-72.2024.8.16.013… Ver mais

Carolina Miranda Do Amaral E Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312492662

Tribunal: TJPR Órgão: 8º Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0048757-06.2024.8.16.0182

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MIRANDA DO AMARAL E SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANTONIO CESAR NASSIF (OAB/PR 53.341)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6119 - E-mail: ctba-83vj-s@tjpr.… Ver mais

Arion Rodrigues De Paula e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312492921

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018753-68.2025.8.16.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARION RODRIGUES DE PAULA MYLENA ANASTACIO MOURA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

GABRIEL UTIDA DE MIRANDA (OAB/PR 103.609) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GIOVANNY DOMINGUES GUSMÃO (OAB/PR 102.029)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Atendimento:https://bit.ly/3jeclondrina ou Av Duque de Caxias, 689 - 1º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3209… Ver mais

Katia Cristina Dalpiva Hartmann e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312389081

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de São João Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000253-97.2023.8.16.0183

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KATIA CRISTINA DALPIVA HARTMANN MARCIANO COLET BORTOLOTTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB/PR 72.221) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO JOÃO VARA CÍVEL DE SÃO JOÃO - PROJUDI Av. Irineu Sperotto, 519 - União - São João/PR - CEP: 85.570-000 - Fone: (46)3905-6620 - Celular: (46) 3905-6621 - E-mail: sj-ju-sccrda@tjpr.jus.br Autos n. 0000253-97.2023.8.16.0183 Autos n.:   0000253-97.202… Ver mais

Diego Balem x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312392368

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Pato Branco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013397-66.2024.8.16.0131

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO BALEM

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) MARIELE ADELIA LAMMEL (OAB/PR 82.768) DIEGO BALEM (OAB/PR 46.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Rua Maria Bueno, 284 - Bairro Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46)3905-6434 - E-mail: PB-5VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0013397-66.2024.8.16.0131   Processo:   0013397-66.20… Ver mais

Ivo Guindani e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312397604

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Pato Branco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000339-59.2025.8.16.0131

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IVO GUINDANI MARILUCI INES SECCO GUINDANI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

NATALIA RIBEIRO THEISEN (OAB/SC 45.703) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Rua Maria Bueno, 284 - Bairro Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46)3905-6434 - E-mail: PB-5VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0000339-59.2025.8.16.0131   Processo:   0000339-59.20… Ver mais

Bruna Sokolowski x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312402762

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Pato Branco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013719-86.2024.8.16.0131

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA SOKOLOWSKI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUAN FELIPE BARBOSA (OAB/PR 101.570)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Rua Maria Bueno, 284 - Bairro Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46)3905-6434 - E-mail: PB-5VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0013719-86.2024.8.16.0131   Processo:   0013719-86.20… Ver mais

Aparecida Viena Barboza Sinkoc e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312488701

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Jandaia do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003159-78.2024.8.16.0101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA VIENA BARBOZA SINKOC MARIO HENRIQUE BARBOZA SINKOC MARIO SINKOC PATRICíA KARINA FLAUSINO MELO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

GABRIEL DE CAMPOS LUZ (OAB/PR 107.830) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Placido Caldas, 536 - Bairro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-3572-9860 - Celular: (43) 3572-9883 - E-mail: JS-1VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0003159-78.2024.8.16.0101 … Ver mais

Karen Eduarda Dias Magalhaes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312489005

Tribunal: TJPR Órgão: 13º Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001021-55.2025.8.16.0182

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KAREN EDUARDA DIAS MAGALHAES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CINTIA RAFAELLA LÉSSA (OAB/MT 26.074)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3312-6013 - E… Ver mais

Alana Beatriz Coelho Basilio e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312499048

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Guarapuava Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021561-29.2024.8.16.0031

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALANA BEATRIZ COELHO BASILIO RAULL HOMERO MENDES DELLê

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

LUCCAS BERESA DE PAULA MACEDO (OAB/MS 25.782) RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB/SP 267.258) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7403 - Celular: (42) 3308-7493 - E-mail: gua-9vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0021561-29.2024.8.16.0031   P… Ver mais

Karina Stival e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312560277

Tribunal: TJPR Órgão: 8º Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0047845-43.2023.8.16.0182

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KARINA STIVAL MARCELO EDUARDO TABORDA HALLGREN

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

RAPHAEL TABORDA HALLGREN (OAB/PR 64.896) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUANA MACHADO COSTA (OAB/SP 312.765)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6119 - E-mail: ctba-83vj-s@tjpr.… Ver mais

Larissa Vicelli Jacob x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312555781

Tribunal: TJPR Órgão: 8º Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0044831-51.2023.8.16.0182

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA VICELLI JACOB

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6119 - E-mail: ctba-83vj-s@tjpr.… Ver mais

Ana Clara Chieko Kenjiro Silva e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312274732

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001289-19.2025.8.16.0018

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA CHIEKO KENJIRO SILVA CLAUDIO DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

RENATA DE OLIVEIRA HADAD (OAB/RR 1.776) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed. Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6432 - Celular: (44) 3259-6… Ver mais

Valeria Gomes Oliveira Crespo x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311846594

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810899-24.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA GOMES OLIVEIRA CRESPO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

PAULO VINICIUS ALVES GUIMARAES (OAB/RJ 176.337) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av. Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0810899-24.2025.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Atraso de vô… Ver mais

Ivy Goulart Ribeiro x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311848983

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Vassouras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802083-13.2024.8.19.0065

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IVY GOULART RIBEIRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

TELMA CRISTINE MACHADO DE FREITAS (OAB/RJ 257.492) ESTEFANI CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 261.379) LEANDRO SILVA MIRANDA (OAB/GO 43.043) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Vassouras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Vassouras Avenida Marechal Paulo Torres, 731, Madruga, VASSOURAS - RJ - CEP: 27700-000 CERTIDÃO Processo: 0802083-13.2024.8.19.0065 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUT… Ver mais

Cristiane Signor e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312272003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001373-93.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE SIGNOR DAVI SIGNOR DE CASTRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO CARVALHO RUSSO (OAB/SP 321.972) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) BRUNO DE OLIVEIRA PINTO (OAB/SP 467.618) ANDRE SILVA DE LIMA (OAB/SP 294.853)

Processo 1001373-93.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Cristiane Signor - - Davi Signor de Castro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que segue. - ADV: AND… Ver mais

Ricciery Santos Amaral x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311824888

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0833477-02.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RICCIERY SANTOS AMARAL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GLEYCE KELLY MELLO DOS SANTOS (OAB/RJ 219.936) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0833477-02.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A… Ver mais

Bruna Ramalho Bassalo Antunes x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311854733

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813236-62.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA RAMALHO BASSALO ANTUNES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) JOAO GABRIEL LADEIRA SANTOS (OAB/RJ 257.951) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0813236-62.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO… Ver mais

Alessandro Gabriel Alves x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312268799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003395-56.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO GABRIEL ALVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ E SILVA (OAB/MA 23.674) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1003395-56.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Alessandro Gabriel Alves - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de inépcia da inic… Ver mais

H. S. N. S. e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311701100

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0879093-97.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

H. S. N. S. N. O. D. J. OLIVIA CRISTINA SARMENTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) LIDIANE ESTEVAM BARROSO PEREIRA (OAB/RJ 186.737) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) SANDRO SILVA DA COSTA (OAB/RJ 163.280)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0879093-97.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H. S. N. S., N. O. D. J. REPRESENTADO: O… Ver mais

Angélica De Oliveira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 312759477

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Sarandi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011345-10.2024.8.16.0160

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANGéLICA DE OLIVEIRA BRUNO DE OLIVEIRA TORRES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A. BANCO BRADESCO S/A SAFETYPAY BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA

Conclusão

Advogados:

FABIANO SALINEIRO (OAB/SP 136.831) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) THIAGO URBANO MARTINS (OAB/PR 101.982) JOÃO LEONEL ANTOCHESKI (OAB/PR 25.730)

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO PARANÁ Comarca da Região Metropolitana de Maringá FORO REGIONAL DE SARANDI Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Av. Dom Pedro, I, n. 114, Jd. Independência II - Fone: (44) 3259-6781   Processo:   0011345-10.2024.8.16.0160 Classe Processual:   Procedimen… Ver mais

Andreia Santos De Souza x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311873680

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800423-94.2025.8.19.0211

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) WELLINGTON DO NASCIMENTO JORGE (OAB/RJ 182.118) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95. Intimem-se. Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data design… Ver mais

Elizabeth De Caldas Gomes x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 311874546

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820727-62.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH DE CALDAS GOMES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR. COM LTDA.

Despacho

Advogados:

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO (OAB/PE 42.379) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) MARCIO VINICIUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 405.496) RENAN ALONSO BARRETO (OAB/RJ 202.156)

Aguarde-se a audiência. Ver mais

Lais Machado Carius e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311877097

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820838-46.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAIS MACHADO CARIUS RODRIGO DE OLIVEIRA VITAL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

RONIELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB/RJ 162.045) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0820838-46.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Antonio Carlos Do Nascimento e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 311877962

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810924-95.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO EDNA CECILIA DE ARAUJO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS

Despacho

Advogados:

DAVID FELICIANO DE LIMA (OAB/RJ 126.110) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MARCO AURELIO SANTOS (OAB/SP 385.021) MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SC 16.327) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0810924-95.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Fatima Veiga Lahmeyer x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311878509

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0847774-45.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA VEIGA LAHMEYER

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA MELO (OAB/RJ 172.273) ALINE PATRICIA PEREIRA PUTZEL (OAB/RJ 212.518) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Diante da expressa concordância da ré com o valor bloqueado, proceda-se ao pagamento do depósito comprovado em favor da parte credora, expedindo-se mandado com ordem para a transferência direta para conta corrente cadastrada, na forma do art. 3º, § 2º, do Provimento CGJ nº 21/2020, observada a exis… Ver mais

Marcelo Augusto Carvalho Russo x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312248694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000505-81.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO AUGUSTO CARVALHO RUSSO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) BRUNO DE OLIVEIRA PINTO (OAB/SP 467.618)

Processo 1000505-81.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Marcelo Augusto Carvalho Russo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Fls. 118: 1.Porque tempestivo, recebo o recurso de fls. 88/101. 2.As contrarrazões foram apresentadas, fls. 112/117, assi… Ver mais

Mayra Cristina Santos E Silva x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311779653

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0826374-42.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAYRA CRISTINA SANTOS E SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LAYANE BATISTA DE ARAUJO (OAB/PI 19.259)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0826374-42.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Duarte Nuno Guerreiro Pereira Da Silva x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 311755739

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0852001-52.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DUARTE NUNO GUERREIRO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR. COM LTDA.

Decisão

Advogados:

BERNARDO MARCELO KELNER (OAB/RJ 78.723) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MAX PINHEIRO BARBOSA (OAB/RJ 168.955) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434) DANIELA SALGADO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 153.254)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0852001-52.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DUARTE NUNO GUERREIRO PE… Ver mais

Angelina Cirilo De Sousa Vital x All Time - Viagens E Turismo Ltda. - Me e outros

ID: 312108700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001559-30.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANGELINA CIRILO DE SOUSA VITAL

Polo Passivo:

ALL TIME - VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 173.888) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANDRE DOS SANTOS ANDRADE (OAB/SP 300.217)

Processo 1001559-30.2024.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Angelina Cirilo de Sousa Vital - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - - All Time - Viagens e Turismo Ltda. - Me - Defiro habilitação/inclusão do Procurador retro. Aguarde-se trânsito em julgado e… Ver mais

Amanda De Freitas Goncalves x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311909724

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805324-07.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA DE FREITAS GONCALVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/RJ 185.166) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Cumpra-se o venerável acórdão. Ver mais

Ricardo Silveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312280105

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021085-78.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO SILVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Entrados

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1021085-78.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

Jessica Moreira De Souza e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311886258

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803080-73.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA MOREIRA DE SOUZA LUCAS BERNARDO DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ALYSSON SANTANA MELLO (OAB/RS 124.908) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0803080-73.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA MOREIR… Ver mais

Elmira Pires Duarte x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311886554

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801821-43.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELMIRA PIRES DUARTE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

LUAN RICARDO SILVA DE JESUS (OAB/BA 57.265) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0801821-43.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELMIRA PIRES D… Ver mais

Felipe De Sousa Duarte e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311886633

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804438-73.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE SOUSA DUARTE NATASHA PORTO BOMFIM

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB/MG 152.302) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0804438-73.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATASHA PORTO … Ver mais

Beatriz Macedo Coimbra Dos Santos e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 311809667

Tribunal: TJRJ Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0822120-25.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MACEDO COIMBRA DOS SANTOS JOSE WELLINGTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR. COM LTDA.

Decisão

Advogados:

ANA PAULA SOUZA DA SILVA (OAB/SP 445.339) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) Com as cautelas de praxe e a devida verificação de poderes, EXPEÇA-SE mandado de pag… Ver mais

Adriana Monteiro Sobreira Napoli e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311815525

Tribunal: TJRJ Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807026-37.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MONTEIRO SOBREIRA NAPOLI GIANCARLO GOMES MONTEIRO NAPOLI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

ABRAAO SOARES DOS SANTOS (OAB/RJ 70.763) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GERALDO ACIOLY JUNIOR (OAB/RJ 67.574)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Ante ao levantamento de valores e a ausência de impugnação parte autora (id 204098094)… Ver mais

Blane Soraya Lontra Assed Caires De Souza Katarinhuk e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312715580

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012443-25.2025.8.16.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BLANE SORAYA LONTRA ASSED CAIRES DE SOUZA KATARINHUK LUCIANO DE SOUZA KATARINHUK LUíZA ASSED CAIRES DE SOUZA KATARINHUK

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUCIANO DE SOUZA KATARINHUK (OAB/PR 43.026)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.804-260 - Fone: (45) 3392-5068 - E-mail: CAS-16VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0012443-25.2025.8.16.0021   Processo:   0012443-25.20… Ver mais

Katiane Monique Gomes Rodrigues De Oliveira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311809640

Tribunal: TJRJ Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805018-87.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KATIANE MONIQUE GOMES RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

ROGERIO DOS SANTOS CARVALHO (OAB/RJ 117.141) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 1) ID 204046909 - Intime-se o devedor para pagamento da quantia remanescente indicada pela part… Ver mais

Marcello Da Cunha Souza e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311749725

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801099-84.2025.8.19.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELLO DA CUNHA SOUZA MARIANA MELO BARONE CUNHA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GUILHERME GERVASIO MARTINS DA COSTA (OAB/MG 149.084)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0801099-84.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES… Ver mais

Dionatan Pereira Ruzanski e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312662396

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Pato Branco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011303-48.2024.8.16.0131

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIONATAN PEREIRA RUZANSKI MARCIO RAFAEL RENNER

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

ANDRESSA PEREIRA CAMPHORST (OAB/PR 101.840) WILLIAM MARCIO CAMPHORST (OAB/PR 86.588) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Rua Maria Bueno, 284 - Bairro Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46)3905-6434 - E-mail: PB-5VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0011303-48.2024.8.16.0131   Processo:   0011303-48.20… Ver mais

Paulo Ribeiro Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312231035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000517-47.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) EDER LUIZ DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 54.608)

Processo 0000517-47.2025.8.26.0416 (processo principal 1000109-39.2025.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Paulo Ribeiro dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Considerando o que mencionado à página 62, JULGO EXTINTA a presente execução, com… Ver mais

Paulo Cesar Souza Dias x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 311741851

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007197-06.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR SOUZA DIAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR .COM

Sentença

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB/RJ 142.273)

Processo 0007197-06.2021.8.19.0021 S E N T E N Ç A PAULO CESAR SOUZA DIAS ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra DECOLAR.COM e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. A parte autora alega ter adquirido passagens aéreas para Lisboa/Portugal, no valor de R$ 6.259,00, que fo… Ver mais

Dannielle De Lima Silva e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312618336

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Descentralizada do Boqueirão - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000659-14.2025.8.16.0195

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANNIELLE DE LIMA SILVA MURILLO RIBEIRO DE LARA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUCIANO MACHADO DE ALMEIDA (OAB/ES 28.055)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO BOQUEIRÃO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PROJUDI Av. Mal. Floriano Peixoto, 8257 - Boqueirão - Curitiba/PR - CEP: 81.650-000 - Fone: (41) 3312-6900 - E-mail: forumboque… Ver mais

Aline Marques Cordeiro x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312297813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003047-69.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALINE MARQUES CORDEIRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

TABITA NAHAMA SANTOS (OAB/GO 43.164) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1003047-69.2024.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Aline Marques Cordeiro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Recebo o aditamento apresentado às fls. 130/135. Notifique-se a requerida do aditamento para, querendo, apresentar nova contestação, n… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. x A.V.R. e outros

ID: 311194220

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5017936-34.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Polo Passivo:

A.V.R. DARDANE DO VALE GENEROSO REZENDE D.V.R. GLEIDSON TEIXEIRA REZENDE MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Embargos de Declaração

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIA APARECIDA RESENDE LOPES DIONISIO (OAB/MG 137.944)

Embargante(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; Embargado(a)(s) - A.V.R., representado(a)(s) p/ pai(s), D.V.G.R.G.T.R.; DARDANE DO VALE GENEROSO REZENDE; D.V.R., representado(a)(s) p/ pai(s), D.V.G.R.G.T.R.; GLEIDSON TEIXEIRA REZENDE; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(… Ver mais

Aline Marques Cordeiro x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312292200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003047-69.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALINE MARQUES CORDEIRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

TABITA NAHAMA SANTOS (OAB/GO 43.164) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1003047-69.2024.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Aline Marques Cordeiro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Recebo o aditamento apresentado às fls. 130/135. Notifique-se a requerida do aditamento para, querendo, apresentar nova contestação, n… Ver mais

Bruno Maluf De Souza Vaz De Faria x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311744425

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029157-47.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MALUF DE SOUZA VAZ DE FARIA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

LUIS RICARDO MAGALHAES SAMPAIO (OAB/MG 120.449) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Segue documentos em anexo. Ver mais

Luiz Carlos Franzão Junior e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312660140

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Jandaia do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001771-43.2024.8.16.0101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FRANZãO JUNIOR MONIZE ZAMBONI NEVES FRANZãO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

DIEGO CARRARA PALANDRANI (OAB/PR 80.041) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) BRUNO TAKESHI FURUYAMA (OAB/PR 113.987)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Placido Caldas, 536 - Bairro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-3572-9860 - Celular: (43) 3572-9883 - E-mail: JS-1VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0001771-43.2024.8.16.0101 … Ver mais

Mariana Souza Dos Passos Araujo e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 312239330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008439-78.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA SOUZA DOS PASSOS ARAUJO WESLEY JEFFERSON DE MENDONçA ARAUJO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

RICARDO BUENO REIS (OAB/SP 267.744) MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO (OAB/SP 501.880) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1008439-78.2024.8.26.0248 (apensado ao processo 1008435-41.2024.8.26.0248) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Souza dos Passos Araujo - - Wesley Jefferson de Mendonça Araujo - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Jair Crescencio de Oliveira - Vistos Defiro o … Ver mais

Processo nº 5174110-41.2024.8.13.0024

ID: 311770250

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5174110-41.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5174110-41.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5001663-19.2025.8.13.0313

ID: 311761904

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001663-19.2025.8.13.0313

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5001663-19.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTE… Ver mais

Guilherme Nascentes Schmitt e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311760106

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003991-19.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME NASCENTES SCHMITT SOFYA QUEIROZ CIRILO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) POLYANA DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB/MG 207.916)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5003991-19.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: SOFYA QUEIROZ… Ver mais

Processo nº 5064045-08.2024.8.13.0079

ID: 311763154

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5064045-08.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5064045-08.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Victor Henrique Neves De Paiva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311735556

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036939-08.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR HENRIQUE NEVES DE PAIVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ERICK BARROS FERRAZ (OAB/MG 182.173) KARLA OLIVEIRA RESENDE SOUZA (OAB/MG 94.463)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5036939-08.2025.8.13.0024(C) CLAS… Ver mais

Iracema Fernandes Campos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311737143

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005804-94.2024.8.13.0514

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA FERNANDES CAMPOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB/MG 135.334)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5005804-94.2024.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Ariane Xavier Do Carmo Severo e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311739766

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045057-32.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE XAVIER DO CARMO SEVERO GEISIANE PEREIRA CARMO SEVERO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) MAGNO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/RJ 240.712)

Para manifestarem sobre o ID 10482265017 Ver mais

Henrique Campos Veloso e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311764057

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5076115-31.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE CAMPOS VELOSO JUSCELINA CASSIANA HONORIA OLIVEIRA SANDRA ALVES NETA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

IZADORA DA SILVA LEAL (OAB/MG 197.327) VITOR HONORATO RESENDE (OAB/MG 128.795) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB/MG 132.294) FABRICIO CHIARETTO FERNANDES (OAB/MG 143.112) BRENO GOMES DINIZ (OAB/MG 153.271)

INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se pretendem produzir provas em eventual audiência de instrução e julgamento, devendo, em caso positivo, indicá-las e justificá-las, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, deverão as partes informarem se pretendem que a audiên… Ver mais

Murillo Miranda De Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 312382527

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Cambé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011421-55.2024.8.16.0056

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MURILLO MIRANDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS

Conclusão

Advogados:

HERON GUSTAVO SANTOS RIBEIRO (OAB/PR 81.179) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 2ª VARA CÍVEL DE CAMBÉ - PROJUDI Av. Roberto Conceição, 532 - Jd. São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-900 - Fone: (43) 3572-9202 - E-mail: camb-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0011421-55.2024.8.16.00… Ver mais

Lucas Guimarães Batistela e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312548085

Tribunal: TJPR Órgão: 6º Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0056193-16.2024.8.16.0182

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS GUIMARãES BATISTELA RAYANA LUCAS BOCHNIA BATISTELA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/PR 66.378)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6108 - Celular: (41) 3312-6108 -… Ver mais

Luan Marcos Torrezan Taveira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312152720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002330-43.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUAN MARCOS TORREZAN TAVEIRA MARYA GABRIELA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB/SP 230.895)

Processo 0002330-43.2025.8.26.0438 (processo principal 1010173-76.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marya Gabriela de Oliveira - - Luan Marcos Torrezan Taveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Intimação da parte requerente para andamento em 5 dias, sob pena de e… Ver mais

Anielle Sabino Da Costa x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312330170

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000617-11.2025.8.16.0018

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANIELLE SABINO DA COSTA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ESTELYTHA PALHANO GONZALEZ SCHELBAUER (OAB/PR 94.029)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed. Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6432 - Celular: (44) 3259-6… Ver mais

Amanda Taina De Oliveira Gomes e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312089466

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cambé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011497-79.2024.8.16.0056

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA TAINA DE OLIVEIRA GOMES MATEUS MOREIRA ROSA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

LUCAS FRANCISCO PADIAL MILIORINI (OAB/PR 60.807) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMBÉ - PROJUDI Av Roberto Conceição, 532 - 4º andar - Parque São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-550 - Fone: 43 3572-9203 - E-mail: cambejuizadoespecialcivelecriminal@t… Ver mais

Aline Heiderich Bastos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312262674

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0034509-06.2024.8.16.0030

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALINE HEIDERICH BASTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/RJ 168.148) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8019 - E-mail: fi-17vj-s@tjpr.jus.br Processo:   0034509-06.2024.8.16.0030 Classe Process… Ver mais

Pedro Henrique Britto De Paula x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 312321721

Tribunal: TJPR Órgão: 8º Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0029739-96.2024.8.16.0182

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE BRITTO DE PAULA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JOSÉ AUGUSTO BLEGGI DE LEÃO FILHO (OAB/PR 113.841)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6119 - E-mail: ctba-83vj-s@tjpr.… Ver mais

Cláudio Rogério Pereira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 312001602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010599-40.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO ROGéRIO PEREIRA SOLANGE SOARES SABá

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

ISABELLA ALMEIDA REIS SIQUEIRA (OAB/SP 527.008) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1010599-40.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Cláudio Rogério Pereira - - Solange Soares Sabá - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Em atenção ao Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, DJE de 10/09/2019, pp. 1/2, bem como o disposto no art. 1.112, §… Ver mais

Maria José Hudema Ribeiro x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312275445

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0020089-32.2024.8.16.0018

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé HUDEMA RIBEIRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

ANDERSON SANCHES (OAB/MT 26.747) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed. Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6432 - Celular: (44) 3259-6… Ver mais

Eloisa Isabel Alves Rodrigues e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312260906

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0042049-08.2024.8.16.0030

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELOISA ISABEL ALVES RODRIGUES JANE ALVES RODRIGUES VANDERLEI ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUCIANO MACHADO DE ALMEIDA (OAB/ES 28.055)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8019 - E-mail: fi-17vj-s@tjpr.jus.br Processo:   0042049-08.2024.8.16.0030 Classe Process… Ver mais

Eduardo Oliveira Teodoro e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 312266314

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Vara Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0043409-26.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO OLIVEIRA TEODORO ISABELLA MARA LEITE FORTES TEODORO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A. MY TRIP AGENCIA DE TURISMO LTDA

Conclusão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/PR 66.785) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DENISE APARECIDA TEODORO (OAB/PR 86.509)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI (02) Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: lon-5VJ-E@tjpr.jus.br Autos nº. 0043409-26.2024.8.… Ver mais

Henrique Godoi Dos Santos e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312215458

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001445-19.2025.8.16.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE GODOI DOS SANTOS POLIANNA ZANOTTTI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

TASSIANE CAMILA SOUZA DA FONSECA (OAB/MG 192.770) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Atendimento:https://bit.ly/3jeclondrina ou Av Duque de Caxias, 689 - 1º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3209… Ver mais

Vilma Pires Henrique x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311997909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023333-76.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VILMA PIRES HENRIQUE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB/PR 79.721) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1023333-76.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vilma Pires Henrique - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Face a contestação de fls. 77/93, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 5 (dez) dias. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA … Ver mais

Andrei Israilev e outros x Alamo Rent-A-Car Locadora De Automoveis Ltda - Me e outros

ID: 311822448

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003445-04.2023.8.13.0290

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDREI ISRAILEV ARIANA CAROLINE FERREIRA LEAL

Polo Passivo:

ALAMO RENT-A-CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - ME ATS VIAGENS E TURISMO LTDA.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LEONARDO CESAR REIS DA MATA (OAB/MG 146.928) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5003445-04.2023.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais

Miriam Barros Junqueira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311837132

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5133436-21.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM BARROS JUNQUEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

MARCILIO ESTEVES COIMBRA - ADV DATIVO (OAB/MG 139.835) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5133436-21.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Julia Mateus Peres e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e outros

ID: 311830836

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Vazante Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000784-19.2024.8.13.0710

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIA MATEUS PERES LUIS GUSTAVO RESENDE RODOVALHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/RJ 236.325) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JULIA RESGALLA GUIMARAES DE MELO (OAB/MG 223.972) DAVID FELICIANO DE LIMA (OAB/RJ 126.110) JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO (OAB/MG 59.070)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Juizado Especial da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 5000784-19.2024.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Aline Nogueira Martins e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311821358

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5292137-80.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALINE NOGUEIRA MARTINS DIOGO MELLO VIANNA GOULART RAFAEL CARDOSO DE OLIVEIRA VITOR RAMOS MANGUALDE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) VITOR RAMOS MANGUALDE (OAB/MG 122.219)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5292137-80.2024… Ver mais

Processo nº 5015088-35.2025.8.13.0145

ID: 311820780

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015088-35.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5015088-35.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5001386-46.2025.8.13.0040

ID: 311795542

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001386-46.2025.8.13.0040

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5001386-46.2025.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J… Ver mais

Jose Carneiro De Oliveira e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312001575

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0847217-58.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARNEIRO DE OLIVEIRA JOSE NILO ARAUJO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A TAM LINHAS AEREAS S/A.

Decisão

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MAISA MORAIS MELO NETA (OAB/RJ 206.991) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0847217-58.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARN… Ver mais

Bruna Ferreira Martins e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312003453

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806869-61.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA FERREIRA MARTINS DANIEL FLAESCHEN NUNES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A MYTRIP TRAVEL LTDA

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) GUILHERME GULLINO ZAMITH (OAB/SP 272.101) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0806869-61.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR… Ver mais

Renata Aquino Cavallieri x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 312003571

Tribunal: TJRJ Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801813-73.2025.8.19.0252

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RENATA AQUINO CAVALLIERI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ANA CRISTINA MONTEIRO MEDEIROS (OAB/RJ 121.870) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0801813-73.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Vitoria Montechiari Nicolau Da Silva x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312003610

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805729-89.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA MONTECHIARI NICOLAU DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

MARCELO MENDES DE PINHO (OAB/RJ 126.251) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0805729-89.2025.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VITORIA M… Ver mais

Rafael Nascimento x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311945480

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016062-87.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL NASCIMENTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5016062-87.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R… Ver mais

Processo nº 5002424-50.2025.8.13.0701

ID: 311888518

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002424-50.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5002424-50.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARTA RODRIGUES GO… Ver mais

Lucas Reis Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311885079

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5024766-35.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS REIS DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

AMANDA MARTINS LEITE (OAB/MG 155.904) JOAO ANTONIO PROCOPIO LEAO (OAB/MG 146.715) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5024766-35.2024.8.13.0525 CLASSE: [C… Ver mais

Salvador Carlos Pires Ribeiro x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312056802

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813140-47.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SALVADOR CARLOS PIRES RIBEIRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR. COM LTDA.

Sentença

Advogados:

FERNANDO BATISTA MARQUES (OAB/RJ 82.872) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0813140-47.2025.8.19.0209 Class… Ver mais

Tatiana Marques Mello x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312050034

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802233-72.2025.8.19.0254

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA MARQUES MELLO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CAMILA LACERDA SOUZA (OAB/BA 47.218)

Certifico que, em atendimento ao determinado no índex 203831169 retirei o feito de pauta e redesignei a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 25/08/2025 10:00 HORAS.... Ver mais

Sergio Coelho Branda x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312045660

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801671-62.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO COELHO BRANDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FERNANDA DOS SANTOS ANGRA ROSA (OAB/RJ 169.854)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0801671-62.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO COELHO … Ver mais

Eudes Januario Do Nascimento e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 312045707

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809029-15.2024.8.19.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EUDES JANUARIO DO NASCIMENTO SILVIA CARVALHO LEAL DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A GOL LINHAS AEREAS S.A.

Despacho

Advogados:

LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB/SP 299.929) POLYANNA VIEIRA DE SOUZA LINHARES (OAB/RJ 207.996) RICARDO MACHADO CALDARA (OAB/RJ 61.994) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0809029-15.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIA CARVALH… Ver mais

Processo nº 5077502-81.2024.8.13.0702

ID: 311965621

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5077502-81.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5077502-81.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Augusto Cesar Xavier Andrea e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312058049

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0848489-48.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CESAR XAVIER ANDREA ERICA ESTEVAM MELO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO (OAB/RJ 172.043) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

I-se a ré para pagamento da quantia apontada, em 48 horas, sob pena de penhora on line. Ver mais

Sheila Da Silva e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311988173

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Araguari Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013491-07.2024.8.13.0035

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA DA SILVA WARLEY MELO MACHADO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

LORENA LORDES CARVALHO (OAB/MG 162.968) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CINTHIA THAMONY VILELA CAPUCHINHO (OAB/MG 184.553)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5013491-07.2024.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Beatriz Arana Gomes De Mattos Celjar e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312057088

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810653-07.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ ARANA GOMES DE MATTOS CELJAR CAIO MATOS CELJAR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

GABRIELE PREMOLI (OAB/RJ 205.931) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0810653-07.2025.8.19.0209 Class… Ver mais

Congregacao Das Irmas Auxiliares De Nossa Senhora Da Piedade x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312080039

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0960944-95.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONGREGACAO DAS IRMAS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (OAB/RJ 97.386) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0960944-95.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONGREGACAO DAS IRMAS AU… Ver mais

Rachel Alvares Brandao x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311891967

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5066564-87.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RACHEL ALVARES BRANDAO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR (OAB/MG 75.896) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JOAQUIM HENRIQUE CORREA VALADARES RAPOSO (OAB/MG 214.494) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5066564-87.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

E. H. S. e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311927881

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002524-86.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. H. S. ESTEVAO HONORIO SCHNEIDEREIT

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE (OAB/MG 166.635)

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES (ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS) Nos termos da Portaria do Juízo nº 8750214/2022, art.14, ficam as partes requerente e requerido intimadas, através de seus procuradores, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando-as, sob pena de … Ver mais

Processo nº 5000278-21.2025.8.13.0027

ID: 311926660

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000278-21.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5000278-21.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) D. L. G. D. M. CPF:… Ver mais

Processo nº 5068822-70.2025.8.13.0024

ID: 311894061

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5068822-70.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5068822-70.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Raphael Resende De Lacerda x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311939957

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 10º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5282688-98.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL RESENDE DE LACERDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS HENRIQUE MARTINI E SOUZA CRUZ (OAB/MG 234.881) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 10º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1.446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5282688-98.202… Ver mais

Gilberto Ferreira Mendes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311941132

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 10º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5284388-12.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO FERREIRA MENDES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME LUCAS QUEIROZ FRANCO (OAB/MG 142.631) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 10º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1.446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5284388-12.202… Ver mais

Thaina Belfort Gomes x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311993404

Tribunal: TJRJ Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823111-93.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THAINA BELFORT GOMES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RAMON CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/RJ 225.839)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 CERTIDÃO Processo: 0823111-93.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Marco Tulio Ferreira De Souza e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311865761

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015847-03.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCO TULIO FERREIRA DE SOUZA NATALIA CAROLINA DE RESENDE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB/MG 152.302)

Segue documentos em anexo. Ver mais

Processo nº 5077331-87.2025.8.13.0024

ID: 311955151

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5077331-87.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5077331-87.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Izabel Christina Barreira Lamego e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312009974

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810882-89.2024.8.19.0212

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL CHRISTINA BARREIRA LAMEGO PEDRO JOSE TADEU CAVALCANTI LAMEGO DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA BARREIRA LAMEGO DA SILVA (OAB/RJ 100.386) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Venha a complementação da taxa judiciária, conforme indicado na certidão, index 204743963 ( x ) Taxa Judiciária - conta 2101-4 Falta Recolher: R$110,00 ( A taxa judiciária corresponde ao valor de R$20.000,00 + 10% de honorários R$2.000,00..... Ver mais

Processo nº 5321148-57.2024.8.13.0024

ID: 311957883

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5321148-57.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1.446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5321148-57.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Wesley Miguel De Vasconcelos x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311980166

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0846783-48.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY MIGUEL DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

CARINE SIMPLICIO BOCK SACIURA (OAB/RS 98.840) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0846783-48.2024.8.19.0203 Cla… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Thiago Ferreira Camara

ID: 311970285

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0834466-97.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

THIAGO FERREIRA CAMARA

RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL

Advogados:

VITOR DE MATTOS ALVES (OAB/RJ 104.478) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0834466-97.2024.8.19.0209 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0834466-… Ver mais

Carina Fronten De Souza Pullig e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311988338

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0829868-11.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARINA FRONTEN DE SOUZA PULLIG LEORDINO MOURA NETO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) BRUNO CURVELO COURY (OAB/RJ 125.193)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0829868-11.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)… Ver mais

Jose Vendelino Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311877791

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Araguari Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012187-70.2024.8.13.0035

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VENDELINO SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JOSE VENDELINO SANTOS (OAB/MG 81.308) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5012187-70.2024.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Ivonete Da Silva Santos x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311923215

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823257-97.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IVONETE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

AMANDA PEREIRA VASQUES FERREIRA (OAB/RJ 131.526) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

203274075 Ver mais

Processo nº 5007659-92.2025.8.13.0702

ID: 311875710

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007659-92.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO IGEL

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070 PARES, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5007659-92.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Andre Ricardo De Andrade E Sousa

ID: 311922213

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807868-30.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

ANDRE RICARDO DE ANDRADE E SOUSA

Apelação

Advogados:

BRUNO RANGEL FERNANDES MOREIRA (OAB/RJ 163.813) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO D… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A x Rafaella Juliao Correa

ID: 311922217

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807870-97.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Polo Passivo:

RAFAELLA JULIAO CORREA

Apelação

Advogados:

BRUNO RANGEL FERNANDES MOREIRA (OAB/RJ 163.813) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO D… Ver mais

Wander Thiago Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311873156

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5228888-58.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WANDER THIAGO OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB/MG 135.334)

Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099, de 1995, passo a breve resumo dos fatos relevantes e fundamentação. I – BREVE RELATO E FUNDAMENTAÇÃO WANDER THIAGO OLIVEIRA ajuizou ação em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, já qualificado nos autos, alegando que a… Ver mais

Ester Freire Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311989912

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825686-05.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTER FREIRE DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Apelação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RENATA NUNES FERREIRA (OAB/RJ 172.216)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Processo nº 5321989-52.2024.8.13.0024

ID: 311906678

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5321989-52.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5321989-52.2024.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Emanuel Casagrande e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 311961075

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801471-94.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMANUEL CASAGRANDE JULIA AURILIO CASAGRANDE PAMELLA AURILIO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR.COM LTDA

Decisão

Advogados:

RENATO AURILIO PACHECO RIO (OAB/RJ 204.545) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

198483958 Ver mais

Processo nº 5065122-26.2024.8.13.0702

ID: 311753705

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5065122-26.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5065122-26.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Marcelo Braga Ivo x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311754104

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5287209-86.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO BRAGA IVO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

MARCO PAULO MASSOTE AUIAR TAKAHASHI (OAB/MG 129.847) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 528… Ver mais

Maria Helena Dos Santos e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311970844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014085-62.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DOS SANTOS RAQUEL SANTOS LAURENTINO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

TUFFY NADER (OAB/ES 33.937) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1014085-62.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Raquel Santos Laurentino - - Maria Helena dos Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, I do Código de… Ver mais

Azul Linhas Aéreas Brasileiras x José Milton Da Silva

ID: 311976134

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019951-11.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS

Polo Passivo:

JOSé MILTON DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/SP 458.491) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1019951-11.2024.8.26.0005; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1019951-11.2024.8.26.000… Ver mais

Processo nº 5035673-54.2024.8.13.0433

ID: 311751449

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035673-54.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FRANCINE TEIXEIRA DA COSTA PEREIRA (OAB/RJ 121.148) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5035673-54.2024.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

Michelle Santos Araujo Amaral x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311864385

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000477-81.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE SANTOS ARAUJO AMARAL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/MG 153.479) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Segue documentos em anexo. Ver mais

Andre Souza Zepone e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 312884805

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Paranavaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011589-97.2022.8.16.0130

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE SOUZA ZEPONE MARIANA BOTINI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A. EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA. RR EMPRESA DE TURISMO LTDA (ESSENZA HOTEL) TRENTINI TURISMO, PASSAGENS E SERVIçOS LTDA. - ME

Conclusão

Advogados:

PAULO FISCHEL (OAB/RS 9.739) ANDERSON DONIZETE DOS SANTOS (OAB/PR 31.327) ANA CÁSSIA THOMAZ DE SOUZA (OAB/PR 94.016) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JULIANA CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/CE 14.192) MATIAS RAMOS FISCHEL (OAB/RS 82.185) ROBERTO SATIN INÁCIO (OAB/PR 52.288) FLÁVIA REGINA CARLUCCIO (OAB/RS 70.965)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Parigot de Souza, 2451 - Jardim Ibirapuera - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-020 - Fone: 44-3259-6663 - Celular: (44) 99102-2117 - E-mail: pran-6vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0011589-97.2022.8.16… Ver mais

Jessyanne Quaresma Fortes Monte x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311839644

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5046265-29.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JESSYANNE QUARESMA FORTES MONTE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR (OAB/MG 138.462) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5046265-29.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (… Ver mais

Processo nº 5028529-58.2025.8.13.0024

ID: 311869746

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5028529-58.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5028529-58.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5074469-83.2024.8.13.0702

ID: 311870649

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5074469-83.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO IGEL

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070 PARES, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5074469-83.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Magdiely Almeida Lopes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e outros

ID: 311870691

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016549-28.2022.8.13.0313

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAGDIELY ALMEIDA LOPES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A FEDERAL EXPRESS CORPORATION

Intimação

Advogados:

MARCOS ADRIANO LIMA DA MATA (OAB/MG 226.125) HENRIQUE ADRIANO DA SILVA TEIXEIRA WERNECK (OAB/MG 145.504) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138.476)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5016549-28.2022.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTE… Ver mais

Claudia Krum Riedi e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312797837

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001177-41.2025.8.16.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA KRUM RIEDI IVAN CARLOS RIEDI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) EDUARDO PESCADOR SÃO PEDRO (OAB/PR 69.804)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.801-900 - Fone: (45) 3392-5069 - Celular: (45) 3392-5119 - E-mail: cas-17vj-s@tjpr.jus.br Processo:   0001177-41.2025.8… Ver mais

Victoria Vieira De Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311879719

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5325968-22.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIA VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB/MG 135.334) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5325968-22.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Luis Claudio Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras e outros

ID: 312937653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010413-46.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CLAUDIO DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS KIWI.COM S.R.O

Intimação

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) LEILA MARIA BRITO FERNANDES (OAB/SP 493.724) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1010413-46.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Luis Claudio da Silva - KIWI.Com S.R.O - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - 1) Certifico e dou fé que verificando os autos constatei que na procuração de fls. 23 não consta poderes para "receber e… Ver mais

Daiany Pereira Da Silva Mello x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312747022

Tribunal: TJRJ Órgão: 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825861-80.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DAIANY PEREIRA DA SILVA MELLO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA SOARES BORGES DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 219.178) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Silva Cardoso, 381, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-031 Ato Ordinatório Processo: 0825861-80.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais

Marcelo Pinto Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 312826039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000814-10.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO PINTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MARCIO MEHES GALVÃO (OAB/SP 290.726) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0000814-10.2025.8.26.0075 (processo principal 1000287-75.2024.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Overbooking - Marcelo Pinto dos Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Ante a concordância da parte exequente em relação ao montante depositado às fls. 44 pela parte executada … Ver mais

Processo nº 5000009-59.2024.8.13.0239

ID: 312548223

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Entre Rios de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000009-59.2024.8.13.0239

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Entre Rios De Minas / Juizado Especial da Comarca de Entre Rios de Minas Avenida Benedito Valadares, 171, Fórum Coronel Joaquim Resende, Entre Rios De Minas - MG - CEP: 35490-000 PROCESSO Nº: 5000009-59.2024.8.13.02… Ver mais

Processo nº 5009544-78.2024.8.13.0702

ID: 312538757

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009544-78.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

VISTA sobre apelação(ões) juntada(s) aos autos e para querendo apresentar contrarrazões Ver mais

Beatriz Tahan Melo Vieira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312514724

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008041-85.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ TAHAN MELO VIEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/MG 153.479) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5008041-85.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Processo nº 5043215-92.2024.8.13.0702

ID: 312570352

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043215-92.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Apelante(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; Apelado(a)(s) - LEOANDER DOS SANTOS EVANGELISTA; RENATA CRISTINA DE CASTRO GOMIDE BARROS; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Publicação de acórdão Adv - FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA, KAMILLA MELO L… Ver mais

Processo nº 5265695-77.2024.8.13.0024

ID: 312531392

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5265695-77.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5265695-77.2024.8.13.0024 CLASS… Ver mais

Suenia Aparecida Diniz Santos Milanez x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312510670

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008355-86.2024.8.13.0016

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUENIA APARECIDA DINIZ SANTOS MILANEZ

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE (OAB/SC 68.792)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5008355-86.2024.8.13.0016 AUTOR: SUENIA APARECIDA DINIZ SANTOS … Ver mais

Tais Fernanda Oliveira Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312875068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000419-80.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TAIS FERNANDA OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DAVI ROGÉRIO SILVEIRA (OAB/SP 487.658)

Processo 1000419-80.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Tais Fernanda Oliveira Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Proc. 2025/000122 Vistos. 1) Fls. 146/167: Cadastre-se no sistema o nome do(s) advogado(s) constituído(s) pelo(a) requerido(a), excluindo-se o… Ver mais

Andressa De Almeida Fonseca e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312830182

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5026400-65.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA DE ALMEIDA FONSECA DERMEVAL JUNIOR OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/MG 153.479) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5026400-65.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANDRESSA DE ALM… Ver mais

Gabriel Frazão Mendes E Silva e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312898833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008897-19.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FRAZãO MENDES E SILVA HENRIQUE FRAZãO MENDES E SILVA LETICIA FRAZAO MENDES E SILVA VINICIUS MENDES E SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

VINICIUS MENDES E SILVA (OAB/SP 241.271) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1008897-19.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Vinicius Mendes E Silva - - Leticia Frazao Mendes e Silva - - Gabriel Frazão Mendes e Silva - - Henrique Frazão Mendes e Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Melhor revendo os autos, reconsid… Ver mais

Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A x Anna Candida Rodrigues Cotrim

ID: 312916542

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000600-21.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

ANNA CANDIDA RODRIGUES COTRIM

Apelação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANNA CANDIDA RODRIGUES COTRIM (OAB/MG 149.964)

Apelante(s) - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A; Apelado(a)(s) - ANNA CANDIDA RODRIGUES COTRIM; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de ad… Ver mais

Processo nº 5294889-25.2024.8.13.0024

ID: 312917200

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5294889-25.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECOLAR

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5294889-25.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Eduardo Pazian e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312903973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003761-48.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PAZIAN PATRICIA TERESINHA VIEIRA PAZIAN

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

KELLEN PRISCILA ANGELICO (OAB/SP 348.885) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1003761-48.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Pazian - - PATRICIA TERESINHA VIEIRA PAZIAN - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Fica o(a) peticionário(a) intimado(a) a regularizar o requerimento de fls. retro, protoco… Ver mais

Evily Stéfani Ávila x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312903992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003085-03.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVILY STéFANI ÁVILA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (OAB/SP 523.157) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB/BA 32.387)

Processo 1003085-03.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Evily Stéfani Ávila - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Fica o(a) peticionário(a) intimado(a) a regularizar o requerimento de fls. retro, protocolizando-o junto ao incidente cump… Ver mais

Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A x Anna Candida Rodrigues Cotrim

ID: 312903187

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000600-21.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

ANNA CANDIDA RODRIGUES COTRIM

Apelação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANNA CANDIDA RODRIGUES COTRIM (OAB/MG 149.964)

Apelante(s) - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A; Apelado(a)(s) - ANNA CANDIDA RODRIGUES COTRIM; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa … Ver mais

Processo nº 5002804-85.2023.8.13.0461

ID: 312891376

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ouro Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002804-85.2023.8.13.0461

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Fórum Bernardo Pereira de Vasconcelos, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5002804-85.2023.8.13.0461 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Andreza Cristina Silva De Souza e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras e outros

ID: 312870102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029405-37.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDREZA CRISTINA SILVA DE SOUZA EVERTON BARBOSA DE SOUZA EVERTON BARBOSA DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS BOOKING.COM BRASIL SERVIçOS DE RESEVAS DE HOTEIS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SP 478.881) LINDSEY OLIVEIRA DAS NEVES (OAB/SP 464.046) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/SP 516.674)

Processo 1029405-37.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andreza Cristina Silva de Souza - - Everton Barbosa de Souza Junior - - Everton Barbosa de Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - Booking.com Brasil Serviços de Resevas de Hoteis Ltda - Vistos. Fls… Ver mais

Luiz Lima x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312779005

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5025130-21.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FERNANDA DE SOUSA VIEIRA (OAB/MG 167.874)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5025130-21.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Rafael Araujo Gori x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312696702

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5322139-33.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ARAUJO GORI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS GOMES BARROS (OAB/MG 169.882) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUCAS MONTEIRO DE BARROS (OAB/MG 143.979) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5322139-33.2024.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5002870-66.2023.8.13.0687

ID: 312700040

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002870-66.2023.8.13.0687

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 5PROCESSO Nº: 5002870-66.2023.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenizaçã… Ver mais

Joao Paulo Moreira Rabelo x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312727569

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039731-32.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO MOREIRA RABELO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB/SP 323.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5039731-32.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5019007-14.2024.8.13.0518

ID: 312867526

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5019007-14.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5019007-14.2024.8.13.05… Ver mais

Processo nº 5036494-64.2023.8.13.0701

ID: 312884473

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5036494-64.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 5036494-64.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JAMESON DA SILVA LARANGEIRA CPF: 050.088.934-16 AZU… Ver mais

Oriannys Del Valle Acosta Simosa x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e outros

ID: 312731264

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013893-12.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ORIANNYS DEL VALLE ACOSTA SIMOSA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR.COM.LTDA KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANA BEATRIZ DE SOUZA GAILLAC (OAB/MG 211.360) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUCIANO BENETTI TIMM (OAB/RS 37.400) FABIO RIVELLI (OAB/MG 155.725)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5013893-… Ver mais

Eduardo Barbosa Goulardins x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 312872386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001215-02.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BARBOSA GOULARDINS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) BENY SENDROVICH (OAB/SP 184.031)

Processo 1001215-02.2024.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Barbosa Goulardins - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Petição e depósito retro : manifeste -se a requerente. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP) Ver mais

Vitor Augusto Carpanese x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 312944826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014561-44.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VITOR AUGUSTO CARPANESE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANDRÉA CRISTINA TOSI SHIBUYA (OAB/SP 142.305)

Processo 1014561-44.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Augusto Carpanese - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença proferida. Nos termos dos comunicados conjuntos n.ºs 474/2017 e 1514/2019,… Ver mais

Diego Lucas De Almeida Lopes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 312948325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043653-38.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO LUCAS DE ALMEIDA LOPES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

REUTTER GRASSO DE SANTANA (OAB/SP 516.421) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ELTON DALTRO DE OLIVEIRA (OAB/BA 48.245)

Processo 1043653-38.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Diego Lucas de Almeida Lopes - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados nos processos acima indicados, para CONDENAR a requerida ao pagamento… Ver mais

Dienifer Maiara Galego Da Silva e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312141173

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0827398-96.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIENIFER MAIARA GALEGO DA SILVA MARCOS BOTTO DE BARROS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

JOSE GUILHERME ROMANO DA SILVA PEREIRA (OAB/RJ 110.399) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

204298659 Ver mais

Glaucia Machado Alves e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312121653

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800905-10.2025.8.19.0254

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA MACHADO ALVES LEANDRO DOMINGOS CORREA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GLAUCIA MACHADO ALVES (OAB/RJ 229.380) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

À parte autora e/ou advogado para dizer se dá quitação ao depósito juntado aos autos informando seus dados bancários a fim de possibilitar a expedição de mandado de pagamento através de transferência bancária em atenção ao provimento CGJ 21/2020.observand Ver mais

Rafael Rodrigo Santos Do Amaral x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312108161

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0834422-78.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RODRIGO SANTOS DO AMARAL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RIANE BARBOSA CORREA (OAB/ES 16.926)

I-se a ré para pagamento da quantia apontada, em 48 horas, sob pena de penhora on line. Ver mais

Nina Rosa Konichi Da Silva x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312118553

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0847312-49.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NINA ROSA KONICHI DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RILLARY TORRES DA SILVA (OAB/RJ 260.131)

204204793 Ver mais

Amanda Cristina Da Silva Paysan x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312119483

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803206-26.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CRISTINA DA SILVA PAYSAN

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CAROLINA AZEDO WON HELD DE FREITAS (OAB/RJ 227.578)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0803206-26.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA CRISTIN… Ver mais

Cesar Correa Barbosa e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312119533

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802374-90.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CESAR CORREA BARBOSA TIAGO DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

BEATRIZ LOPES MENEZES VALLE (OAB/RJ 216.175) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0802374-90.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CESAR CORREA B… Ver mais

Processo nº 5164643-38.2024.8.13.0024

ID: 312030690

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5164643-38.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATS VIAGENS E TURISMO LTDA. AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) JOSE WALTER CABRAL MATOS NETO (OAB/SP 422.765) RENATO GOMIDE VIEGAS (OAB/MG 93.677) TAISE AZEVEDO (OAB/MG 171.986) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) KELIANE RODRIGUES FREIRE (OAB/MG 124.777)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 5164643-38.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVE… Ver mais

Rodrigo Francisco Gadelha Dos Santos x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312098968

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806945-85.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS (OAB/RJ 167.100) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0806945-85.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Julio Cesar Uvio Ribeiro x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312048041

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Açucena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001814-70.2024.8.13.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR UVIO RIBEIRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB/ES 35.449) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Juizado Especial da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5001814-70.2024.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSU… Ver mais

Aline Cristina Barbosa Sarinho Paes x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312152257

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809648-89.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA BARBOSA SARINHO PAES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) HUGO ALBERTINO DA SILVA (OAB/RJ 131.593)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0809648-89.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALINE CRISTIN… Ver mais

Alexander Sirvinskas Ferreira e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 312153889

Tribunal: TJRJ Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807920-11.2024.8.19.0207

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER SIRVINSKAS FERREIRA DIEGO ARAUJO DE SOUZA GABRIEL CORREA DE SOUZA MOREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

LUANA DE AGUIAR LEIXA (OAB/RJ 239.687) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0807920-11.2024.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Amanda Bispo Dos Santos x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312149135

Tribunal: TJRJ Órgão: 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0960465-05.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A GOL LINHAS AEREAS S.A. TAM LINHAS AEREAS S/A.

Despacho

Advogados:

EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB/RJ 218.140) RICARDO MACHADO CALDARA (OAB/RJ 61.994) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434)

ID 203773316 - À parte autora acerca do alegado pela ré. Prazo de 05 dias, certificada eventual inércia, voltem. Ver mais

Thiago Junio Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e outros

ID: 312049544

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007311-35.2024.8.13.0112

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO JUNIO DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR.COM.LTDA

Intimação

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ROBERT PETER BATISTA BESERRA (OAB/RJ 196.813) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ANA BEATRIZ LACERDA SIMAO (OAB/MG 184.260)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5007311-35.2024.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Gabriela Ferreira Scher x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312104242

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0841145-16.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA FERREIRA SCHER

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) BERNARDO BARTOLOMEU DOS SANTOS (OAB/RJ 186.180)

Certidão index 203123163 Ver mais

Eunice Fidelis e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 312091560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011255-94.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE FIDELIS UMBERTO CESAR PEREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

ISABELLA ALMEIDA REIS SIQUEIRA (OAB/SP 527.008) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1011255-94.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Umberto Cesar Pereira - - Eunice Fidelis - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Em atenção ao Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, DJE de 10/09/2019, pp. 1/2, bem como o disposto no art. 1.112, §… Ver mais

Alexandre Borges Baccarini Junior x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312556826

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003671-59.2025.8.16.0058

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BORGES BACCARINI JUNIOR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FABIELI CORRÊA BACCARINI (OAB/RO 9.836)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Av. José Custódio de Oliveira, 2065 - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3259-6155 - E-mail: cm-6vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0003671-59.2025.8.16.0058 Processo:   000367… Ver mais

Aline Aparecida Do Prado Territo x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 295913520

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5098876-24.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALINE APARECIDA DO PRADO TERRITO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Apelação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB/SP 323.971) RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB/RJ 135.254)

Apelante(s) - ALINE APARECIDA DO PRADO TERRITO; Apelado(a)(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de … Ver mais

Amanda Pereira Jacinto x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 312540259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000565-63.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA PEREIRA JACINTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES (OAB/SP 438.866) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1000565-63.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Amanda Pereira Jacinto - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Considerando o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito, dentro do prazo legal - A… Ver mais

Bruna Ramos Mazeto e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312549710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000571-61.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA RAMOS MAZETO MARIA DA GLORIA BATISTA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CARLOS ALBERTO OTTOBONI FILHO (OAB/SP 399.460)

Processo 1000571-61.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Maria da Gloria Batista - - Bruna Ramos Mazeto - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Aguarde-se trânsito em julgado. Dilig. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), CARLOS ALBERT… Ver mais

Barra Shopping Comercio De Bijouterias E Presentes Ltda e outros x Azul Linhas Aereas Brasileira S/A e outros

ID: 312017310

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0151382-71.2019.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BARRA SHOPPING COMERCIO DE BIJOUTERIAS E PRESENTES LTDA BOUTIQUE DE PRATA LIMITADA EPP DALI COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS E PRESENTES LIMITADA EPP HALFELD BIJUTERIAS E PRESENTES LIMITADA - ME ILHA COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS, JOIAS E PRESENTES LTDA NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE BIJUTERIAS E PRESENTES EIRELI EPP R & F BIJUTERIAS E PRESENTES LIMITADA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S/A RENOMUS ARTEFATOS DE METAIS LIMITADA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

VINICIUS COUTO TRINDADE (OAB/RJ 114.249) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CLEVES DOMINGOS GALLIASSI (OAB/RS 59.626) BÁRBARA DE MELO GOMES (OAB/RJ 174.459) LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS (OAB/RJ 42.527)

Aos interessados para recolherem as custas para a intimação das testemunhas - R$36,08(conta 1110-6) para cada testemunha Ver mais

Processo nº 5003245-77.2025.8.13.0079

ID: 312006453

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003245-77.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5003245-77.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Luciana Teixeira Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312610642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000811-07.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA TEIXEIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO (OAB/SP 358.200) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1000811-07.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Luciana Teixeira Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Anote-se, para eventuais futuras publicações, o(s) patrono(s) indicados pela parte. No mais, considerando que o processo en… Ver mais

Gabriel Paiva Ferreira e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312553289

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802535-39.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL PAIVA FERREIRA JULIANA MACHADO NOBRE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

JULIANA MACHADO NOBRE (OAB/RJ 230.923) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo nº0802535-39.2025.8.19.0210 D E S P A C H O I) Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada no ID 203031726 em favor dos Autores e/ou seu Advogado, observados os dados bancários indicados. II)Intime-se a parte Ré para comprovar o pagamento da quantia remanescente de R$132,55, no pr… Ver mais

B. S. D. L. e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312556333

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807145-81.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. S. D. L. L. S. D. L.

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR. COM LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400) TALES DE CAMPOS TIBURCIO (OAB/SP 468.111) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Processo: 0807145-81.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B. S. D. L., L. S. D. L… Ver mais

Nadyne Curi E Souza x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312560250

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0842443-82.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NADYNE CURI E SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A TAM LINHAS AEREAS S/A.

Despacho

Advogados:

BHRENDA OLIVEIRA VELLOSO GAGNO (OAB/MG 217.811) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0842443-82.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Rayssa Da Silva Teodoro x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312612325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022155-78.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAYSSA DA SILVA TEODORO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

GABRIELA PARDO CANTARELLI SALMAZO (OAB/SP 504.921) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1022155-78.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Rayssa da Silva Teodoro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Anote-se, para eventuais futuras publicações, o(s) patrono(s) indicados pela parte. No mais, considerando que o processo enco… Ver mais

Jose Alexandre Moraes Pereira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312567716

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0822656-91.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALEXANDRE MORAES PEREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB/BA 32.387) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

204339452 Ver mais

Processo nº 5246469-86.2024.8.13.0024

ID: 312225424

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5246469-86.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RENATA RODRIGUES (OAB/SP 414.791) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) GUSTAVO SGARBI MACHIAVELI (OAB/SP 393.288) BRUNO MIARELLI DUARTE (OAB/MG 93.776) ANA CAROLINA SOUZA SANTOS (OAB/MG 187.459)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 5246469-86.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVE… Ver mais

Ivair De Quadros Rodrigues Junior x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 312570489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000095-05.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IVAIR DE QUADROS RODRIGUES JUNIOR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

RAQUEL DE FREITAS SIMEN (OAB/SP 298.930) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1000095-05.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Ivair de Quadros Rodrigues Junior - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Proc. nº 1000095-05.2025.8.26.0368 V. Fls. 133/135: Sobre a petição e documento apresentados, manifeste-se o rquerente. Int. - ADV: RAQUEL DE … Ver mais

Luiz Fernando Baldoino Junior e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312202145

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015472-73.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO BALDOINO JUNIOR RAFAELLA BERNARDES PERES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE (OAB/MG 166.635) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5015472-73.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] AUTOR/A: … Ver mais

Processo nº 5006262-98.2025.8.13.0701

ID: 312202149

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006262-98.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATS VIAGENS E TURISMO LTDA. AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB/SP 131.351) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5006262-98.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CATARINA MOREIRA FERNANDES CPF: 061.318.186-73 BANCO SANTA… Ver mais

Juliana Esteves Theodoro e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312202159

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013455-23.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA ESTEVES THEODORO LARISSA THEODORO FERREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) PABLO ROBERTO CABRAL (OAB/MG 86.767)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5013455-23.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Elisia Rangel De Freitas e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312574684

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803283-42.2025.8.19.0058

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELISIA RANGEL DE FREITAS SAINT CLAIR PINTO COELHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

IVANA CECILIA NOGUEIRA DA SILVA (OAB/RJ 79.877) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Certifico que foi designado o dia 29/09/2025, às 13:40h, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, que se dará na forma PRESENCIAL, conforme Ato Normativo Conjunto n.º 02/2023, devendo as partes comparecerem à Sala de Audiências Ver mais

Maria Adriana De Oliveira Lima e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312575281

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813430-90.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA SAVIO DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

BRENDA LEMOS LIRA (OAB/AM 20.064) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Intime-se a parte ré para depósito no valor de R$ 5063,41 conforme requerido pelo autor na petição anterior, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de adoção de medidas constritivas de bens. Ver mais

Processo nº 5015005-05.2024.8.13.0452

ID: 312256581

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015005-05.2024.8.13.0452

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 PROCESSO Nº: 5015005-05.2024.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Patrícia Colombo Silva e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312618448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005896-44.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA COLOMBO SILVA PATRICK DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO STORTTI GENARI (OAB/SP 502.698) GUSTAVO STORTTI GENARI (OAB/PR 106.702) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0005896-44.2025.8.26.0003 (processo principal 1028781-69.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Patrick da Silva Santos - - Patrícia Colombo Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. 1) Diante da juntada do formulário preenchido, DEFIRO … Ver mais

Carina Fronten De Souza Pullig e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312575547

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0829868-11.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARINA FRONTEN DE SOUZA PULLIG LEORDINO MOURA NETO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) BRUNO CURVELO COURY (OAB/RJ 125.193)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato ordinatório Processo: 0829868-11.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A… Ver mais

Jhonathan Alberto Vicentini x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312230041

Tribunal: TJMG Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5287719-02.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JHONATHAN ALBERTO VICENTINI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) YARA ALINE APOLINARIO (OAB/MG 156.433)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5287719-02.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Amanda Andrucioli De Oliveira Rodrigues e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312588043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000297-93.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA ANDRUCIOLI DE OLIVEIRA RODRIGUES TARCISIO PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CASSIANO (OAB/SP 372.399) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANA CARLA PASCHOAL (OAB/SP 471.695)

Processo 0000297-93.2025.8.26.0466 (processo principal 1001983-40.2024.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Amanda Andrucioli de Oliveira Rodrigues - - Tarcisio Pereira Rodrigues - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Inexistindo informação de pagamento, intime… Ver mais

Emerson Graciliano Lins Silva x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312503606

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801052-84.2022.8.19.0078

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON GRACILIANO LINS SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A SUBMARINO VIAGENS LTDA.

Despacho

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/RJ 208.625) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/RS 46.648) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) RENATA LIMA DE ALENCAR (OAB/RJ 172.786) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0801052-84.2022.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Lucia De Fatima Teixeira Barbosa x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312508356

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801058-23.2024.8.19.0078

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A CHUBB SEGUROS BRASIL S A

Sentença

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) LEONARDO RIEDLINGER SCOFANO (OAB/RJ 209.310) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0801058-23.2024.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Carina Polito Campos e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312513792

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807875-40.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARINA POLITO CAMPOS LEONARDO QUINTELLA BARBOSA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DIEGO MARTINS PIMENTEL (OAB/RJ 145.652)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0807875-40.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR… Ver mais

Bianca Nunes Da Silva x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312514057

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806709-36.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS

Sentença

Advogados:

DAVID FELICIANO DE LIMA (OAB/RJ 126.110) MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SC 16.327) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0806709-36.2025.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BIANCA NU… Ver mais

Carolina Moura Knust e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312514979

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811875-52.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MOURA KNUST RICARDO ALEXANDRE HERDY

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREA DA SILVA MACHADO GAMA (OAB/RJ 79.017) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GERALDO ACIOLY JUNIOR (OAB/RJ 67.574)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811875-52.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A… Ver mais

Alessandra Silva Pereira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312510476

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803770-32.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) WALLACE SANCHEZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 246.940) MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SC 16.327) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GUILHERME PINHEIRO MACHADO (OAB/RJ 255.534)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0803770-32.2025.8.19.0213 - Distribuído em28/03/2025 16:36:06 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Aline Bandeira Da Silva e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312510554

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803821-43.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALINE BANDEIRA DA SILVA CAIO BRAGA BANDEIRA ASSUREI LINCOLN AUGUSTO SILVA DIAS MARIA ALICE BRAGA BANDEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

CAROLINA CORREIA BASSAN BOCK (OAB/RJ 174.230) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0803821-43.2025.8.19.0213 - Distribuído em31/03/2025 13:44:49 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Juliana Martins De Oliveira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312531179

Tribunal: TJRJ Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0822897-10.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

JOSE CLAUDIO DA SILVA (OAB/RJ 244.221) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0822897-10.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA MART… Ver mais

Denise Delgado De Andrade x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312531278

Tribunal: TJRJ Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803655-65.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DENISE DELGADO DE ANDRADE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA

Despacho

Advogados:

MARCELO TEIXEIRA DE ALELUIA (OAB/RJ 121.252) LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA (OAB/RJ 142.861) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0803655-65.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DENISE DELGA… Ver mais

A. E. Q. S. e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312226667

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5246469-86.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. E. Q. S. ALICE EMANUELLY QUEIROZ SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

ISADORA RIBEIRO PRADO (OAB/MG 167.116) BRUNO MIARELLI DUARTE (OAB/MG 93.776) GUSTAVO SGARBI MACHIAVELI (OAB/SP 393.288) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MICHELE CRISTINA DA SILVA SANTOS (OAB/MG 194.974) ANA CAROLINA SOUZA SANTOS (OAB/MG 187.459) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RENATA RODRIGUES (OAB/SP 414.791)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 5246469-86.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVE… Ver mais

Rafael Gomes Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 312582481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000849-15.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

JONATHAN DIÊGO SANTOS PASSOS (OAB/BA 75.563) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1000849-15.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafael Gomes dos Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTEa pretensão autoral e condeno a requerida a pagar à parte autora a qu… Ver mais

Aleksandro Barbosa Inacio x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312241266

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802362-36.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEKSANDRO BARBOSA INACIO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

ANA CLARA CARDOSO COSTA PAULINO (OAB/RJ 233.035) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 CERTIDÃO Processo: 0802362-36.2025.8.19.0203 Cl… Ver mais

Processo nº 5003517-62.2024.8.13.0740

ID: 312150085

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003517-62.2024.8.13.0740

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Juizado Especial da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 5003517-62.2024.8.13.0740 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSU… Ver mais

Helio De Oliveira Mattos x Astro Instituição De Pagamento Ltda e outros

ID: 312225527

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802597-31.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HELIO DE OLIVEIRA MATTOS

Polo Passivo:

ASTRO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/RJ 208.625) CLAUDIO DE SOUZA (OAB/RJ 74.719) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) SUELI DE FREITAS QUEIROS (OAB/RJ 75.905)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0802597-31.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COM… Ver mais

Edir Bustamante Lourenco e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312106557

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5069584-26.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDIR BUSTAMANTE LOURENCO GERALDO LOURENCO DE CASTRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) JACKELINE DA SILVA ANDRADE (OAB/DF 46.413) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5069584-26.2024.8.13.0702 AUTOR: EDIR BUSTAMANT… Ver mais

Gloria Gomes Copello x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312120233

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815014-43.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GLORIA GOMES COPELLO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS

Decisão

Advogados:

DAVID FELICIANO DE LIMA (OAB/RJ 126.110) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SC 16.327) PEDRO HENRIQUE KNAIP CASTILHO (OAB/RJ 237.366) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LEONARDO TADEU DOS SANTOS DUARTE (OAB/RJ 100.835)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0815014-43.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Josevaldo Da Silva e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312271065

Tribunal: TJRJ Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802552-84.2025.8.19.0207

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSEVALDO DA SILVA MARCIANA HELENA GOMES ALVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR. COM LTDA.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 183.359)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0802552-84.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Andre Luiz Vignatti x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312453021

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800070-15.2025.8.19.0030

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ VIGNATTI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A BOOKING.COM BV

Sentença

Advogados:

DAVID FELICIANO DE LIMA (OAB/RJ 126.110) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SC 16.327) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUCIANO MACHADO DE ALMEIDA (OAB/ES 28.055)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 SENTENÇA Processo: 0800070-15.2025.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Patricia Da Silva x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312453169

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800230-40.2025.8.19.0030

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR. COM LTDA.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) VANESSA DAVEL DA SILVA (OAB/RJ 198.855)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 SENTENÇA Processo: 0800230-40.2025.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Ilzeu Robson Vasconcelos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e outros

ID: 312197322

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5289037-20.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ILZEU ROBSON VASCONCELOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Intimação

Advogados:

KARINE SCALZO VASCONCELOS (OAB/MG 164.144) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5289037-20.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Josiane Carla Soares x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312197748

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003243-81.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE CARLA SOARES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ALESSANDRO MIRO DEGANI (OAB/MG 78.187)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5003243-81.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR/A: JOSIANE CARLA S… Ver mais

Andressa Barbosa Ferreira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312166245

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023633-69.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA BARBOSA FERREIRA CLEVER GIMENEZ GARCIA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 173.888)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5023633-69.202… Ver mais

Marli Da Silva Moreira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312396122

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0834677-30.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARLI DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) EDUARDO FREIRE BUENO (OAB/RJ 141.541) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 INTIMAÇÃO Certifico para os devidos fins que no comprovante de endereço apresentado pela parte autora… Ver mais

Tatiane Lopes De Mello x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312329693

Tribunal: TJRJ Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805930-48.2025.8.19.0207

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE LOPES DE MELLO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Decisão

Advogados:

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FRANKLIN DE ALMEIDA PALMEIRA (OAB/RJ 72.839) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0805930-48.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Marcelo Leal Pereira e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 312339595

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801095-08.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO LEAL PEREIRA WINNY ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA MARIBONDO DE LEMOS FREITAS (OAB/RJ 145.881) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Aos autores para que indique se a conta bancária apresentada na petição de id.189769404 é conta corrente ou poupança para possibilitar a expedição do mandado de pagamento. Ver mais

Teonea Neves Correa De Souza x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312374817

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803802-16.2025.8.19.0026

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TEONEA NEVES CORREA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

BHRENDA OLIVEIRA VELLOSO GAGNO (OAB/MG 217.811) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0803802-16.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TEONEA NEVES… Ver mais

Marcos Lucio Esteves e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312195427

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016382-03.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS LUCIO ESTEVES NINA KELLEN PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO MELO DE CARVALHO (OAB/GO 58.029) RAFAEL MELO DE CARVALHO (OAB/GO 59.244) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5016382-03.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo] AUTOR/A: NINA KELLEN PEREIRA DA SILVA… Ver mais

Alexandre Fiuza Gasparini e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312450438

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0816533-59.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FIUZA GASPARINI MARIA FERREIRA PAIVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR. COM LTDA.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) MICHELLE MARIA CELLA VIANNA (OAB/RJ 163.091) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0816533-59.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Felipe Loddi Bassalobre e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312565952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015675-84.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE LODDI BASSALOBRE GABRIEL LODDI BASSALOBRE JAQUELINE MASTELARI LODDI BASSALOBRE WILSON ROBERTO BASSALOBRE JUNIOR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB/SP 312.390) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1015675-84.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Mastelari Loddi Bassalobre - - Wilson Roberto Bassalobre Junior - - Felipe Loddi Bassalobre - - Gabriel Loddi Bassalobre - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Tratando-se de litisco… Ver mais

Sueli De Jesus Peres x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312451261

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800161-08.2025.8.19.0030

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUELI DE JESUS PERES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB/RJ 173.476) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 SENTENÇA Processo: 0800161-08.2025.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Vinicius Rodrigues Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312194617

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 10º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5302944-62.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS RODRIGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL (OAB/MG 212.906) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 10º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1.446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5302944-62.202… Ver mais

Joao Vitor Caldeira Loredo x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312063759

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017789-07.2022.8.13.0231

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR CALDEIRA LOREDO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/MG 153.479) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5017789-07.2022.8.13.02… Ver mais

Processo nº 5130114-27.2023.8.13.0024

ID: 312060479

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5130114-27.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

Intimação

Advogados:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

M.M. Juiz de Direito, Pela parte exequente, RENATO PIRFO DINIZ e ADRIANA NEVES DE MELLO DINIZ; A parte exequente manifesta sua CIÊNCIA e ANUÊNCIA à planilha de cálculos elaborada pela D. Contadoria Judicial, juntada ao feito sob o ID 10470685204 e seguintes. Corrigidos os pequenos equívocos existen… Ver mais

Jose Carlos Della Vedova Ribeiro Dantas x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312199956

Tribunal: TJRJ Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801552-11.2025.8.19.0252

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DELLA VEDOVA RIBEIRO DANTAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA (OAB/MG 100.570) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0801552-11.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Flavio Henrique Castrioto Botelho e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312200568

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823646-35.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO JAQUELINE XAVIER MACHADO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

SANDRA PRATA (OAB/RJ 92.313) JOAO CARLOS SABBADINI JUNIOR (OAB/RJ 232.993) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0823646-35.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Alexandre Gonzalez Cavalcante Pereira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312418946

Tribunal: TJRJ Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803656-70.2025.8.19.0253

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GONZALEZ CAVALCANTE PEREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

JENIFER AVILA MARQUES MATOS (OAB/AM 16.566) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUCAS DIOGO PEREIRA (OAB/PR 92.199)

Esclareça a parte autora seu atual endereço residencial, com a devida comprovação recente, tendo em vista a divergência entre o informado na inicial e o constante do comprovante anexado aos autos. Ver mais

Douglas Eduardo Trainoti x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 312545845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007763-32.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS EDUARDO TRAINOTI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA BASSO (OAB/SP 360.358) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1007763-32.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Douglas Eduardo Trainoti - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão autoral para condenar a parte requeri… Ver mais

Sergio Jose Vieira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros

ID: 312426606

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800955-36.2025.8.19.0254

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO JOSE VIEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECOLAR. COM LTDA.

Certidão

Advogados:

SERGIO JOSE VIEIRA (OAB/RJ 62.062) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 CERTIDÃO Processo: 0800955-36.2025.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUEN… Ver mais

Processo nº 5010342-65.2024.8.13.0079

ID: 312394657

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010342-65.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/MG 107.399) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5010342-65.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Wantony Pereira Ximenes Gomes x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312762548

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813304-91.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WANTONY PEREIRA XIMENES GOMES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) HENRIQUE REINERT LOPES DIAS (OAB/DF 43.831)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0813304-91.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Karine Malhard Gomes De Souza x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312772442

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802814-59.2025.8.19.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KARINE MALHARD GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DAVID DE CASTRO DUTRA (OAB/RJ 130.373) RODRIGO CANTO ARAGAO (OAB/RJ 130.939)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0802814-59.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAR… Ver mais

Sivanil Da Silva Pires x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312498831

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Serro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000610-93.2025.8.13.0671

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIVANIL DA SILVA PIRES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) JULIO CESAR FERNANDES FERREIRA MAXIMO (OAB/MG 131.495) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Serro / Juizado Especial da Comarca de Serro Rua Desembargador Paulo Viana Gonçalves, 111, Fórum Edmundo Lins, São Geraldo, Serro - MG - CEP: 39150-000 PROCESSO Nº: 5000610-93.2025.8.13.0671 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIM… Ver mais

Marciley Batista Gomes x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312924544

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0961398-75.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCILEY BATISTA GOMES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

SOLON BENAYON DA SILVA (OAB/RJ 43.556) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0961398-75.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M… Ver mais

Alex Barbosa Santos e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312924758

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803795-28.2025.8.19.0251

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEX BARBOSA SANTOS ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

WANDRE LUCAS SILVA DA CUNHA (OAB/RJ 237.080) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) THAMIRES DA SILVA COSTA (OAB/RJ 243.001) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0803795-28.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX B… Ver mais

Priscila Kirjner Casanova x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312924760

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801725-38.2025.8.19.0251

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA KIRJNER CASANOVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) PATRICIA HELEN DIAS DE PAULA (OAB/MG 151.214) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) BRENO FELIPE LOPES DA SILVA (OAB/MG 157.567)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0801725-38.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO … Ver mais

Joao Batista De Brito x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312937130

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0834135-52.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE BRITO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Apelação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RENATO AUGUSTO DOS ANJOS PINHEIRO (OAB/RJ 215.819)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0834135-52.2023.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / … Ver mais

Ronan Coutinho De Oliveira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312939402

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801567-80.2025.8.19.0251

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RONAN COUTINHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

ALGEMIRO LEITE ALVES (OAB/RJ 30.701) ADRIANA MOTA ALVES (OAB/RJ 85.697) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801567-80.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO … Ver mais

Leticia Ferreira Campos x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312769461

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815581-29.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA FERREIRA CAMPOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ISADORA RIBEIRO PRADO (OAB/MG 167.116) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0815581-29.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Luiz Claudio Santos De Campos e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312772061

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0821184-73.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO SANTOS DE CAMPOS SILVANA SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR. COM LTDA.

Despacho

Advogados:

MARX AUGUSTO ALMEIDA MAIA (OAB/RJ 186.831) ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO (OAB/PE 42.379) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) MARCIO VINICIUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 405.496)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0821184-73.2025.8.19.0203 Cl… Ver mais

Lavinia Rocha Ferreira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 312486752

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5299614-57.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAVINIA ROCHA FERREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GABRIEL PINHEIRO GUIMARAES (OAB/MG 174.500)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5299614-57.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Direito Autoral] RECORRENTE: LAVINIA ROCHA FERREIRA CPF: … Ver mais

Luana De Sa Fortes x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312807127

Tribunal: TJRJ Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800916-45.2025.8.19.0252

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUANA DE SA FORTES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) LUCIA ANDRE SAUER (OAB/RJ 113.880) ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR (OAB/RJ 211.279) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) BRUNO SOUZA DA CRUZ (OAB/RJ 159.347) DIEGO HONORATO DE ALMEIDA (OAB/RJ 167.079)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 CERTIDÃO Processo: 0800916-45.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Eduardo Henrique Batista Torres e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312452421

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024752-08.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE BATISTA TORRES RAISSA LEAL DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA (OAB/MG 99.208) HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA (OAB/MG 103.967) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) REGIANE BERGAMI ROCHA (OAB/MG 175.409) ISADORA CELES FERREIRA ROCHA (OAB/MG 234.134) FERNANDA IZAURA PEDREIRA LOPES CANCADO (OAB/MG 130.661) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5024752-08.2024.8.13.0313 AUTOR: EDUARDO HENR… Ver mais

Eduardo Henrique Batista Torres e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312452430

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024752-08.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE BATISTA TORRES RAISSA LEAL DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA (OAB/MG 103.967) ISADORA CELES FERREIRA ROCHA (OAB/MG 234.134) FERNANDA IZAURA PEDREIRA LOPES CANCADO (OAB/MG 130.661) REGIANE BERGAMI ROCHA (OAB/MG 175.409) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA (OAB/MG 99.208)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5024752-08.2024.8.13.0313 AUTOR: EDUARDO HENR… Ver mais

Processo nº 5001669-81.2023.8.13.0188

ID: 312465845

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001669-81.2023.8.13.0188

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Apelação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Apelante(s) - M.F.M., representado(a)(s) p/ pai(s), C.N.F.M.; Apelado(a)(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Publicação de acórdão Adv - ANDRE OLIVEIRA BARROS, FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA, FLAVIO IGEL. Ver mais

R. B. D. P. x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312824837

Tribunal: TJRJ Órgão: 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0884901-83.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. B. D. P.

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) WALTER ROBERTO JUNQUEIRA MORAES SAMPAIO DA FONSECA (OAB/RJ 133.156) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0884901-83.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: R. B. D. P. RÉU: AZUL LINHA… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. x Daniela Marcia Alves De Brito Carvalho Alvim De Lima e outros

ID: 312485426

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000881-87.2024.8.13.0461

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Polo Passivo:

DANIELA MARCIA ALVES DE BRITO CARVALHO ALVIM DE LIMA EMERSON ALVIM LIMA

Apelação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RENATO GOMIDE VIEGAS (OAB/MG 93.677) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MAISA ALVIM DE LIMA HOTT (OAB/MG 79.740)

Apelante(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; Apelado(a)(s) - DANIELA MARCIA ALVES DE BRITO CARVALHO ALVIM DE LIMA; EMERSON ALVIM LIMA; MARCELA CARVALHO ALVIM DE LIMA; M.L.C.A.L., representado(a)(s) p/ mãe, D.M.A.B.C.A.L.; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do Acórdão p… Ver mais

M.F.M. x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 312485456

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001669-81.2023.8.13.0188

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M.F.M.

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Apelação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB/SE 10.666)

Apelante(s) - M.F.M., representado(a)(s) p/ pai(s), C.N.F.M.; Apelado(a)(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de… Ver mais

Tiago Nobrega Ribeiro x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312880039

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0836634-80.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO NOBREGA RIBEIRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

ADRIANNE KRAPP FIGUEIREDO (OAB/RJ 205.191) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) LIA AUGUSTA MATOS DE LIMA (OAB/RJ 198.332) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0836634-80.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: T… Ver mais

Thiago Ivanoski Teixeira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312832129

Tribunal: TJRJ Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0837451-47.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO IVANOSKI TEIXEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO (OAB/RJ 74.365) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0837451-47.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: … Ver mais

Jocilene Rodrigues De Oliveira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312841700

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805628-34.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOCILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MATHEUS DA SILVA MARTINS (OAB/RJ 208.131) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0805628-34.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Andre Luis Barreto Pereira e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312837982

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815482-86.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS BARRETO PEREIRA MARIA JOSE NATANAEL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A TAM LINHAS AEREAS S/A.

Despacho

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) ANDRE LUIS BARRETO PEREIRA JUNIOR (OAB/RJ 258.667) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0815482-86.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Fransuedson Pereira Da Silva e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312838301

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802765-08.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANSUEDSON PEREIRA DA SILVA KARLA SANTOS MOURA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DIEGO IGNACIO WAKOFF (OAB/RJ 145.533)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0802765-08.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Processo nº 5000881-87.2024.8.13.0461

ID: 312462351

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000881-87.2024.8.13.0461

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RENATO GOMIDE VIEGAS (OAB/MG 93.677) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Apelante(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; Apelado(a)(s) - DANIELA MARCIA ALVES DE BRITO CARVALHO ALVIM DE LIMA; EMERSON ALVIM LIMA; MARCELA CARVALHO ALVIM DE LIMA; M.L.C.A.L., representado(a)(s) p/ mãe, D.M.A.B.C.A.L.; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque AZUL LINHAS AEREAS BRA… Ver mais

Gabriele Costa Dos Reis e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312855259

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0823547-65.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELE COSTA DOS REIS VICTOR SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

BRIAN VON SEIGNEUX ENGERT HANSEN (OAB/RJ 248.057) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0823547-65.2024.8.19.0042 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GA… Ver mais

Processo nº 5000525-51.2024.8.13.0701

ID: 312476561

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000525-51.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FABIO JUNIO RIBEIRO VILELA (OAB/MG 168.020)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Edevardson Da Silva Vidal e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312571293

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003394-44.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDEVARDSON DA SILVA VIDAL ROSA IDALIA CAIRES VIDAL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GUSTTAVO ALVES GONCALVES (OAB/ES 17.997)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5003394-44.2025.8.13.0024 CLASS… Ver mais

Processo nº 5175443-28.2024.8.13.0024

ID: 312604464

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5175443-28.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Vista ao réu, para se desejar, ofertar as contrarrazões á apelação, 15 dias. 30/06/25 Ver mais

Adriana Cristiane Marques Permegiani e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 312834445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000779-79.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTIANE MARQUES PERMEGIANI ANTONIO AUGUSTO PERMIGIANI ARTHUR MARQUES PERMIGIANI AUGUSTO MARQUES PERMIGIANI BEATRIZ MARCASI CEROSI MARIANA PESSOA VIEIRA PUPIM

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DALIRIA DIAS SIQUEIRA (OAB/SP 311.849)

Processo 1000779-79.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Antonio Augusto Permigiani - - Adriana Cristiane Marques Permegiani - - Arthur Marques Permigiani - - Beatriz Marcasi Cerosi - - Augusto Marques Permigiani - - Mariana Pessoa Vieira Pupim - AZU… Ver mais

Fabio Henrique Farina Francisco x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 312834512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009047-59.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIO HENRIQUE FARINA FRANCISCO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

RODOLFO SORATO DE ABREU (OAB/SP 439.921) LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB/SP 321.462) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1009047-59.2024.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabio Henrique Farina Francisco - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Esgotada a jurisdição, deixo de apreciar a petição de fls. 89, uma vez que deve ser juntada pelo(a) procurador(a) nos autos de cump… Ver mais

Hely Wagner Green Braga x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312839214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020443-53.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HELY WAGNER GREEN BRAGA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/SP 516.085)

Processo 1020443-53.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Hely Wagner Green Braga - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Anote-se, para eventuais futuras publicações, o(s) patrono(s) indicados pela parte. No mais, considerando que o processo enco… Ver mais

Processo nº 5000509-91.2025.8.13.0239

ID: 312602336

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Entre Rios de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000509-91.2025.8.13.0239

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Entre Rios De Minas / Juizado Especial da Comarca de Entre Rios de Minas Avenida Benedito Valadares, 171, Fórum Coronel Joaquim Resende, Entre Rios De Minas - MG - CEP: 35490-000 PROCESSO Nº: 5000509-91.2025.8.13.02… Ver mais

Rosa Meire Lopes De Araujo x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 312840374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001187-70.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MEIRE LOPES DE ARAUJO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DALIRIA DIAS SIQUEIRA (OAB/SP 311.849)

Processo 1001187-70.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Rosa Meire Lopes de Araujo - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Fl. 103: Providencie a Serventia anotação do(s) nome(s) do(s) novo(s) patrono(s) da parte requerida, bem como a exclusão do(s) … Ver mais

Processo nº 5007466-39.2024.8.13.0338

ID: 312608472

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Itaúna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007466-39.2024.8.13.0338

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

IVAN CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 134.630) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / Unidade Jurisdicional da Comarca de Itaúna Rua Santana, 970, - de 176/177 ao fim, Universitário, Itaúna - MG - CEP: 35681-161 PROCESSO Nº: 5007466-39.2024.8.13.0338 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (… Ver mais

Maria Eduarda Gomes De Oliveira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312638635

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826274-75.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) KARINE FLOR DA MOTA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 255.653) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUCAS GABRIEL LIMA DE SOUZA (OAB/RJ 239.089)

Certifico a tempestividade da contestação de ID 163291373. À autora em réplica. Ver mais

Fernanda Karine Pereira Menezes x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312602620

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808931-21.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA KARINE PEREIRA MENEZES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR. COM LTDA.

Despacho

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) FLAWBER RAPHAEL DA SILVA FERREIRA (OAB/PB 18.793) FILIPE PADILHA FERREIRA BARROS (OAB/PE 61.595) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0808931-21.2024.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA KARINE PEREIRA M… Ver mais

Allyevison Ulisses Alves Cavalcanti x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312583465

Tribunal: TJRJ Órgão: 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0887258-36.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALLYEVISON ULISSES ALVES CAVALCANTI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES (OAB/BA 46.014) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JESSICA REIS DE SOUSA (OAB/BA 49.181)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0887258-36.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALLYEVISON ULISSES ALVES C… Ver mais

Savio Passos Rosado x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312617591

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Sebastião do Alto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800064-27.2025.8.19.0056

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SAVIO PASSOS ROSADO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR.COM LTDA

Sentença

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) MICHELLY DA SILVA ROCHA (OAB/RJ 238.558) MANOEL VITOR AZEVEDO DA SILVA (OAB/SP 522.961) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Sebastião do Alto Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Sebastião do Alto Praça Dr. Hermes Ferro, 88, Centro, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ - CEP: 28550-000 SENTENÇA Processo: 0800064-27.2025.8.19.0056 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Alexandre Ferrari Faganello e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 312633227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008227-74.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FERRARI FAGANELLO MARISA REGAZZINI DOS SANTOS FAGANELLO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MARISA REGAZZINI DOS SANTOS FAGANELLO (OAB/SP 123.359) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1008227-74.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marisa Regazzini dos Santos Faganello - - Alexandre Ferrari Faganello - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os embargos de declaração opostos em 5 dias no… Ver mais

Tadeu Henrique Diniz x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312278625

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024324-16.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TADEU HENRIQUE DINIZ

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS GOMES BARROS (OAB/MG 169.882) LUCAS MONTEIRO DE BARROS (OAB/MG 143.979) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5024324-16.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 5311316-97.2024.8.13.0024

ID: 312280929

Tribunal: TJMG Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5311316-97.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Vista à parte autora sobre documento(s) novo(s) juntado(s) pela parte adversa, pelo prazo de 15 dias. Ver mais

Priscila Mesquita Musa x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312339294

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5283038-86.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA MESQUITA MUSA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) OLAVO LARA RESENDE BAETA (OAB/MG 185.962)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5283038-86.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Mayara Caroline Carvalho Pinto x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312687111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011969-87.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAYARA CAROLINE CARVALHO PINTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB/SP 502.845)

Processo 1011969-87.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mayara Caroline Carvalho Pinto - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Defiro o requerido, devendo ser efetuado o competente cadastramento do(a) patrono(a) (p. 527/548), excluindo os anteriores, d… Ver mais

Processo nº 5267122-12.2024.8.13.0024

ID: 312340228

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 10º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5267122-12.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 10º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1.446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5267122-12.2024.8.13.0024 CLASS… Ver mais

Gabriel Carvalho De Lara Resende e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312327714

Tribunal: TJMG Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5174376-28.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CARVALHO DE LARA RESENDE G. C. D. L. R.

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MARCUS VINICIUS ALVES CARNEIRO GOMES (OAB/MG 160.012) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para especificarem eventuais provas que pretendam produzir, justificando sua necessidade, de forma objetiva e fundamentada, sob pena de indeferimento, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, se for o caso. Ressalva-se que o silêncio ou o prote… Ver mais

Joao Victor Brandao Andrade x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312327873

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Serro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001671-23.2024.8.13.0671

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR BRANDAO ANDRADE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ALINE ARAUJO LAGARES (OAB/MG 232.970) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Serro / Juizado Especial da Comarca de Serro Rua Desembargador Paulo Viana Gonçalves, 111, Fórum Edmundo Lins, São Geraldo, Serro - MG - CEP: 39150-000 PROCESSO Nº: 5001671-23.2024.8.13.0671 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIM… Ver mais

Henrique De Melo Maciel e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312733102

Tribunal: TJRJ Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803635-35.2025.8.19.0208

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DE MELO MACIEL KELLY MAGALHAES RIZZO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 179.168) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0803635-35.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV… Ver mais

Ana Clara Leite De Sousa e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 312683699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001177-16.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA LEITE DE SOUSA THIAGO HENRIQUE GOMES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A. DECOLAR.COM LTDA GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CARLOS MARCOS BORGES (OAB/SP 248.059)

Processo 1001177-16.2024.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Clara Leite de Sousa - - Thiago Henrique Gomes - DECOLAR.COM LTDA - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Processo Desarquivado com Reabertura… Ver mais

Rafael Cardeal Menezes e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312744781

Tribunal: TJRJ Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0966139-61.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CARDEAL MENEZES RAFAELLA DE JESUS SILVA SCIOLLA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA DOMICIANO NIETTO (OAB/SP 484.210) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0966139-61.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … Ver mais

Joao Antonio Dos Anjos Porter e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312744816

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807111-53.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO DOS ANJOS PORTER VITOR HUGO DOS ANJOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID FELICIANO DE LIMA (OAB/RJ 126.110) MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SC 16.327) CAMILLA BRUNATO MAIA DE ANDRADE (OAB/RJ 250.465) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CHRISTIANE BRUNATO MAIA (OAB/RJ 156.114)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 Ato Ordinatório Processo: 0807111-53.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR HUG… Ver mais

Amanda Da Silva Teixeira Lemos e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312744843

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0843929-05.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA DA SILVA TEIXEIRA LEMOS LEONARDO LEMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA DANIELLE TORRES BONIFACIO (OAB/RJ 227.680) JONADAB CARMO DE SOUSA (OAB/RJ 124.066) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0843929-05.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

A. M. e outros x A. L. A. B.

ID: 312696645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019168-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. M. D. C. L. G. S. M. H. S. M.

Polo Passivo:

A. L. A. B.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANDRÉA ROMANO ZYLBERMAN (OAB/SP 211.579)

Processo 0019168-08.2025.8.26.0100 (processo principal 1204587-21.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - G.S.M. - - A.M. - - H.S.M. - - D. - A.L.A.B. - Vistos. A executada efetuou o depósito de fls. 54 após já cumprida a ordem de bloqueio via SISBAJUD, no valor indicado… Ver mais

Andreia Santos De Souza x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312745092

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800420-42.2025.8.19.0211

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) WELLINGTON DO NASCIMENTO JORGE (OAB/RJ 182.118) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95. Intimem-se. Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data design… Ver mais

Vagno Reilson Gomes Dos Santos x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312745243

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0844063-35.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VAGNO REILSON GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES (OAB/RJ 111.700)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0844063-35.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VAGNO REILSON GOMES DOS SANT… Ver mais

Ana Victoria Scalon x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 312636948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000577-85.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA VICTORIA SCALON

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANA VICTORIA SCALON (OAB/SP 273.972)

Processo 0000577-85.2025.8.26.0459 (processo principal 1002029-50.2024.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Victoria Scalon e outros - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação do processo, nos termos do artigo 71, do Estatuto … Ver mais

Jalusa Carmelinda Berardi Guimaraes x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312632333

Tribunal: TJRJ Órgão: 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0824947-09.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JALUSA CARMELINDA BERARDI GUIMARAES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

NICHOLAS COLUCCI (OAB/RJ 206.304) PEDRO FERNANDES FREIRE (OAB/RJ 206.841) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0824947-09.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JALUSA CARMELINDA BERARDI … Ver mais

Cintia Coutinho Barbosa e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312659604

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810115-08.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA COUTINHO BARBOSA FLAVIO DE AMORIM MELO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS

Sentença

Advogados:

EGLIS NARA MAYER (OAB/RS 65.392) LARISSA MARQUES MENEZES (OAB/RJ 250.282) MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SC 16.327) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0810115-08.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Marcelo Raggi Gomes e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312689330

Tribunal: TJRJ Órgão: 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0930749-30.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RAGGI GOMES SYLVIA TELLES RIBEIRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

EDUARDO OLIVAL DE SEQUEIRA (OAB/RJ 199.421) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

1) Expeça-se mandado de pagamento com a finalidade de crédito em conta ou poupança a favor da parte autora e/ou seu patrono, havendo poderes para tanto. 2) Caso ainda não informados os dados bancários do beneficiário, deverá a parte autora informá-los, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.… Ver mais

Ana Elisa De Faria Bacellar x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312689502

Tribunal: TJRJ Órgão: 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801734-71.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA ELISA DE FARIA BACELLAR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

ANA CLARA CARDOSO COSTA PAULINO (OAB/RJ 233.035) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FABRICIO VICENTE PECANHA MENEZES DE ARRUDA (OAB/RJ 197.843)

1) Expeça-se mandado de pagamento com a finalidade de crédito em conta ou poupança a favor da parte autora e/ou seu patrono, havendo poderes para tanto. 2) Caso ainda não informados os dados bancários do beneficiário, deverá a parte autora informá-los, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.… Ver mais

Bernardo Nunes Falcone e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312752180

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0824083-26.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDO NUNES FALCONE FERNANDO JOSE MOUSINHO FALCONE GISELE MESTRINHO NUNES FALCONE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) BRUNO LIMA CARDOZO MOREIRA (OAB/RJ 130.014) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0824083-26.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDI… Ver mais

Carolina Mello Moreno De Souza x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312755280

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808543-53.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MELLO MORENO DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A MYTRIP VIAGENS E EVENTOS LTDA

Despacho

Advogados:

CAROLINA MELLO MORENO DE SOUZA (OAB/RJ 162.135) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0808543-53.2025.8.19.0203 Cl… Ver mais

Carmen Lucia De Lima Lira De Oliveira e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312755769

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0833887-46.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUCIA DE LIMA LIRA DE OLIVEIRA CLAUDIO ALFREDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

VITOR PONTES LEMES (OAB/GO 54.967) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0833887-46.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUT… Ver mais

Ethel Meth Alves e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312746593

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823256-15.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ETHEL METH ALVES PATRICK MATOS ALVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

THAIANA CAETANO PINTO (OAB/RJ 220.297) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0823256-15.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO… Ver mais

Alexandre Costa Da Silva e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312746694

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823958-58.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE COSTA DA SILVA PRISCILA FARIA VIEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

RAPHAEL COSTA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 237.974) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0823958-58.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO… Ver mais

Sarah Barbosa Franco x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 312748830

Tribunal: TJRJ Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812832-51.2024.8.19.0207

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SARAH BARBOSA FRANCO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO NOGUEIRA DA GAMA PLASTINA (OAB/RJ 222.048) PEDRO BRANDAO PAIVA (OAB/RJ 225.305) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 Ato Ordinatório Processo: 0812832-51.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Leandro Rodrigues Do Vale x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312752059

Tribunal: TJRJ Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0884646-28.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO RODRIGUES DO VALE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 225.164)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0884646-28.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L… Ver mais

Gilvania Rocha Do Nascimento Conceicao e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312653869

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801780-06.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GILVANIA ROCHA DO NASCIMENTO CONCEICAO HUMBERTO ROCHA DO NASCIMENTO CONCEICAO MARIANA ROCHA DO NASCIMENTO CONCEICAO ROBERTO CARLOS DA SILVA CONCEICAO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RJ 187.304) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo:0801780-06.2025.8.19.0213 - Distribuído em12/02/2025 17:15:57 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … Ver mais

Thiago De Freitas Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312729270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005981-81.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DE FREITAS SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB/SP 354.307) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1005981-81.2024.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago de Freitas Souza - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Tendo em vista o cadastro do incidente digital de cumprimento de sentença, arquivem-se. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SAR… Ver mais

Maria Aparecida Do Carmo Pontes e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312392864

Tribunal: TJMG Órgão: 2° Juizado Especial da Comarca de Inhapim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000033-37.2025.8.13.0309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DO CARMO PONTES MATHEUS DO CARMO PONTES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RENATA SANTOS CURI (OAB/MG 141.486) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 2° Juizado Especial da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Loteamento Recanto Verde, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 5000033-37.2025.8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Jorge Leandro De Oliveira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312758678

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810565-09.2024.8.19.0207

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LEANDRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB/ES 16.982) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DESPACHO Processo: 0810565-09.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE LEANDRO DE OLIVEIRA RÉ… Ver mais

Henrique Fonseca De Brito x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312747100

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0849436-84.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE FONSECA DE BRITO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL MACHADO GONDA MARTINEZ (OAB/RJ 163.065) LEONARDO ANDRADE VITOR (OAB/RJ 167.116) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0849436-84.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDI… Ver mais

Eline De Fatima Mendes Amorim e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312757076

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814249-27.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELINE DE FATIMA MENDES AMORIM JOAO CARLOS VIEIRA CUNHA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

THAYANE CRISTINA DA CONCEICAO DOS SANTOS (OAB/RJ 257.454) BIANCA MICAELE RIBEIRO MARTINS (OAB/RJ 245.365) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Autos n.: 0814249-27.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELINE DE FATIMA MENDES AMORI… Ver mais

Thomas Rodrigues Duarte x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312391660

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000794-98.2025.8.13.0105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THOMAS RODRIGUES DUARTE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ADILSON FERREIRA DE ALMEIDA FILHO (OAB/MG 212.583) EDSON AMANCIO DE SA SOBRINHO (OAB/MG 154.566) JOAO VICTOR TEIXEIRA EVANGELISTA (OAB/MG 144.760) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5000794-98.2025.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indeniz… Ver mais

Karina Nunes De Souza e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312390449

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033813-32.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KARINA NUNES DE SOUZA RICARDO SACRAMENTO DE ANDRADE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) DENYS ALMEIDA MIKETEN (OAB/MG 128.593) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5033813-32.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: … Ver mais

Eduarda Silva Figueredo x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312728754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001333-41.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDA SILVA FIGUEREDO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB/SP 354.307) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0001333-41.2025.8.26.0024 (processo principal 1000387-52.2025.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eduarda Silva Figueredo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Autorizo o levantamento, pela autora, do valor depositado a fls. 08, providenciado o n… Ver mais

José Nildo Pereira Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312727512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027021-51.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé NILDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

SULIVAN RODRIGUES CARDOSO (OAB/SP 385.076) JOSE WALTER CABRAL MATOS NETO (OAB/SP 422.765) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1027021-51.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - José Nildo Pereira da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Fls. 117: Regularize a requerida a representação processual, considerando que na procuração juntada não consta o nome do subscritor. - ADV: FABIANO CO… Ver mais

Douglas Silva De Almeida e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312757777

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801276-91.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SILVA DE ALMEIDA LUCAS DE LIMA FELIX

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

RICARDO HENRIQUE SOEIRA DE JESUS JUNIOR (OAB/RJ 247.377) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0801276-91.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Eloir Andrade Coelho e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312756478

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804504-21.2024.8.19.0050

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELOIR ANDRADE COELHO FABIOLA DE FATIMA SILVA CORREA ANDRADE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR.COM LTDA

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) MARIO MAIA JUNIOR (OAB/RJ 114.202) KARLA EMILENE BUGIN ASSEF MAIA (OAB/RJ 130.448) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Rua V. João Jazbick, s/n, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 SENTENÇA Processo: 0804504-21.2024.8.19.0050 Class… Ver mais

Breno Ferrari Maciel x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312300873

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014185-36.2023.8.13.0188

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRENO FERRARI MACIEL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) RAQUEL DE FREITAS SIMEN (OAB/RJ 144.034)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5014185-36.2023.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Gustavo Barbosa Dias Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312331016

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5318145-31.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5318145-31.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Fernanda Alves Barreto x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312676781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000473-04.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ALVES BARRETO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL MURILO DENIPPOTTI (OAB/SP 393.888) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CARLOS ALBERTO SUGUIMOTO DE CRISTOFANO (OAB/SP 389.858)

Processo 1000473-04.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Fernanda Alves Barreto - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que os autos encontram-se com vista à parte interessada, ante a ocorrência do transito em julgado… Ver mais

Sarah Leite Affonso x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312697452

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802281-03.2025.8.19.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SARAH LEITE AFFONSO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

JEFFERSON CARNEIRO FIGUEIRA (OAB/RJ 220.277) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0802281-03.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAR… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Allan Denis Garcia e outros

ID: 312749332

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0804260-66.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

ALLAN DENIS GARCIA ANDRE HENRIQUE CARDOZO CRUZ

Recurso inominado

Advogados:

VITOR SERRANO PORTO D`AVE (OAB/RJ 145.390) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0804260-66.2025.8.19.0209 Assunto: Transporte de Coisas / Esp… Ver mais

Melquesedeque Cunha De Souza e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312753597

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808786-88.2025.8.19.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MELQUESEDEQUE CUNHA DE SOUZA SABRINA DE JESUS SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/RJ 168.148)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0808786-88.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SABRINA DE J… Ver mais

Maria Luiza Neves Januario x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312358050

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012557-67.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA NEVES JANUARIO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FILIPE SALZMANN VILELA (OAB/MG 119.755) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUCAS JASON SILVA CALDEIRA (OAB/MG 209.832)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5012557-67.2023.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Cancela… Ver mais

Ingrid Ayanda Da Silva Garcia x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 312074921

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002351-84.2024.8.13.0290

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INGRID AYANDA DA SILVA GARCIA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Apelação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA (OAB/ES 16.982)

Apelante(s) - INGRID AYANDA DA SILVA GARCIA; Apelado(a)(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; Relator - Des(a). Francisco Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de a… Ver mais

Processo nº 5009338-31.2024.8.13.0713

ID: 312073649

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009338-31.2024.8.13.0713

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5009338-31.2024.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PAULO POLICARPO DA SILVA C… Ver mais

Maralise Alves Galdino Oliveira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312066436

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002346-69.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARALISE ALVES GALDINO OLIVEIRA OTONI OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/MG 153.479)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO Nº: 5002346-69.2024.8.13.0223 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Passo, todavia, a resumir os fatos mais importantes do processo. OTONI OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO e MARALISE ALVES … Ver mais

Rosilda Ferreira De Lima Soares x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312213911

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0862742-23.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSILDA FERREIRA DE LIMA SOARES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANA GABRIELA MORAES FARIAS (OAB/RJ 214.674)

Remetam-se os presentes ao Juiz Leigo que presidiu a audiência, para fins de elaboração do Projeto de Sentença, com prioridade. Ver mais

Milciley Cristiano Andrade Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312089086

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003220-41.2025.8.13.0313

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MILCILEY CRISTIANO ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO AREDES LOUZADA E SOUZA (OAB/ES 24.405) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5003220-41.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Bruno Rodrigues Pereira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312090664

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Porteirinha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002583-16.2023.8.13.0522

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

ANA CECILIA ALVES RODRIGUES BARROS (OAB/PE 45.497) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Porteirinha / Juizado Especial da Comarca de Porteirinha Rua Doutor Ailson Mendes Brito Binha, 365, Renascença, Porteirinha - MG - CEP: 39520-000 PROCESSO Nº: 5002583-16.2023.8.13.0522 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO D… Ver mais

Cristina Ramos Da Silva e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312207345

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0847116-95.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA RAMOS DA SILVA SUZANA MARIA SOARES COSTA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A

Despacho

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703) ARNALDO DE OLIVEIRA VICTORIO (OAB/RJ 208.038) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0847116-95.2023.8.19.0021 Class… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Almerita De Sousa Divino e outros

ID: 312227091

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0827970-60.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

ALMERITA DE SOUSA DIVINO MARCOS ARAUJO DE SOUSA

Recurso inominado

Advogados:

MARCELO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA (OAB/RJ 161.956) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0827970-60.2025.8.19.0001 Assunto: Cancelamento de vôo / Transp… Ver mais

Allysson Willian Pinto Vieira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312120802

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007201-51.2023.8.13.0183

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALLYSSON WILLIAN PINTO VIEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO (OAB/MG 171.423)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 3ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5007201-51.2023.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Felipe Soares De Moraes

ID: 312244947

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800823-66.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

FELIPE SOARES DE MORAES

Recurso inominado

Advogados:

YASMIN SOARES DE MORAES (OAB/RJ 230.146) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0800823-66.2025.8.19.0031 Assunto: Indenização por D… Ver mais

Emely Tavares Peres Machado e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312276563

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801308-41.2025.8.19.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMELY TAVARES PERES MACHADO FERNANDO CECILIANO MACHADO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A MR VIAGENS IPATINGA LTDA

Sentença

Advogados:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR (OAB/MG 71.906) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MATHAUS ALVES HACKEL (OAB/RJ 207.013) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO (OAB/MG 128.640)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0801308-41.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … Ver mais

Francisco Cruz Junior x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312277714

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800491-68.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CRUZ JUNIOR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

CASSIO MARCELO DA CUNHA E MELLO (OAB/RJ 87.168) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0800491-68.2025.8.19.0203 Cl… Ver mais

Paula De Andrade E Souza x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312288099

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805010-93.2024.8.19.0212

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULA DE ANDRADE E SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

PAULA DE ANDRADE E SOUZA (OAB/RJ 157.350) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805010-93.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PA… Ver mais

Natalia Albuquerque Martins Sherman x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312234558

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0844572-60.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA ALBUQUERQUE MARTINS SHERMAN

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

MARIANNA ANTUNES DA SILVA MELLO (OAB/RJ 106.339) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0844572-60.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Caio Da Silva Santacruz Amim x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312235003

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802333-07.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIO DA SILVA SANTACRUZ AMIM

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A TAM LINHAS AEREAS S/A.

Despacho

Advogados:

BHRENDA OLIVEIRA VELLOSO GAGNO (OAB/MG 217.811) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0802333-07.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Vanderleia Santos De Paula x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312292774

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813625-29.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEIA SANTOS DE PAULA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ROBERT DOUGLAS DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ 229.844)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0813625-29.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Etelvina Aguiar De Almeida x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312293135

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802794-95.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ETELVINA AGUIAR DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

BRUNA DE MELLO FIGUEIREDO (OAB/RJ 180.712) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0802794-95.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ETELVINA AGUIA… Ver mais

Mirian De Almeida Vale x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312289315

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815923-80.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAN DE ALMEIDA VALE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

LIVIA DE BRITO RIBEIRO (OAB/RJ 204.061) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Id. 200181605 - Diga a parte ré. Ver mais

Luiza Borges Do Carmo Ribeiro De Souza e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312289969

Tribunal: TJRJ Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800435-82.2025.8.19.0252

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA BORGES DO CARMO RIBEIRO DE SOUZA YASMIN DUARTE MOURA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

LUCIANO SILVA NANGI DOS SANTOS (OAB/MG 167.032) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 CERTIDÃO Processo: 0800435-82.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Taynara Luciano De Melo x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312244598

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0828136-64.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TAYNARA LUCIANO DE MELO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR. COM LTDA.

Recurso inominado

Advogados:

CLÁUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) MAURO FERREIRA FERNANDES (OAB/RJ 229.041)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0828136-64.2024.8.19.0054 Assunto: Acidente de Trâns… Ver mais

Carolina Mello Moreno De Souza x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312255701

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808543-53.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MELLO MORENO DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A MYTRIP VIAGENS E EVENTOS LTDA

Despacho

Advogados:

CAROLINA MELLO MORENO DE SOUZA (OAB/RJ 162.135) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Designo, desde já, o dia 30/07/2025 para leitura de sentença, devendo a data designada pelo juízo prevalecer, em detrimento de outras que porventura o sistema automatizado definir. Ver mais

Josiane Brandao Souza x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312251385

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833847-64.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE BRANDAO SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

RAFAEL DA SILVA AZEVEDO (OAB/RJ 249.272) YVES RAMON PEREIRA DE LIMA (OAB/RJ 260.598) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) VINICIUS NASCIMENTO LEITE (OAB/RJ 249.576) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade requerido pelo autor, venha, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base Ver mais

Brenda Resende Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312155883

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coromandel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000346-55.2025.8.13.0193

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRENDA RESENDE SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ALESSANDRA HARUMI WAKAY DA SILVA (OAB/GO 29.924)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coromandel / 1º Juizado Especial da Comarca de Coromandel Avenida Ermiro Rodrigues Pereira, 431, Vale do Sol, Coromandel - MG - CEP: 38550-000 PROCESSO Nº: 5000346-55.2025.8.13.0193 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J… Ver mais

Daniel Jorge De Oliveira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312157518

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016707-15.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL JORGE DE OLIVEIRA FELIPE MELO BATISTA JORGE OLIVEIRA F. M. B. J. O. L. M. B. J. O. LUCAS MELO BATISTA JORGE OLIVEIRA MINELE BATISTA JORGE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

GABRIEL ALICE MARTINS COSTA VELHO (OAB/RS 115.163) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5016707-15.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DANIEL JORGE DE OL… Ver mais

Ingrid Machado Teixeira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312335359

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807050-03.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INGRID MACHADO TEIXEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) RONE MACHADO DA COSTA (OAB/RJ 138.016) RHUANNA VICTORIA RODRIGUES CELESTINO (OAB/RJ 248.787) DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA (OAB/RJ 137.552) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0807050-03.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Mauro Alves Junior e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 312521833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005571-85.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAURO ALVES JUNIOR MAURO ZANUTELLO ALVES SUSY HELENA ZANUTELLO ALVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

LUAN FELIPE BARBOSA (OAB/SP 490.680) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1005571-85.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Mauro Zanutello Alves - - Susy Helena Zanutello Alves - - Mauro Alves Junior - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Certifico e dou fé que, nesta data, expedi guia de Mandado de Levantamento Eletrôni… Ver mais

Juliana Esteves Theodoro e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312076902

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013455-23.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA ESTEVES THEODORO LARISSA THEODORO FERREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ROBERTO CABRAL (OAB/MG 86.767) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5013455-23.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Bárbara Cace Trevizan Da Silva e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 312432173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005225-62.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BáRBARA CACE TREVIZAN DA SILVA MATEUS CANçADO MURTA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CINTIA PAULA DE SOUZA (OAB/SP 440.042)

Processo 1005225-62.2024.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Bárbara Cace Trevizan da Silva - - Mateus Cançado Murta - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Considerando que o presente feito não está sob segredo de justiça, o que possibilita a consulta dos aut… Ver mais

Processo nº 5014041-98.2025.8.13.0024

ID: 312415359

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014041-98.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5014041-98.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Luiz Carlos Da Silva x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312769358

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815525-93.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 176.301) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0815525-93.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Cristiane Ferraresi Ferreira Vieira e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312770378

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801033-64.2025.8.19.0081

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE FERRARESI FERREIRA VIEIRA VINICIUS ALVES VIEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ALAIR FERREIRA DOS REIS JUNIOR (OAB/ES 42.069)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DESPACHO Processo: 0801033-64.2025.8.19.0081 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS ALVES VI… Ver mais

Kaique Loubach Cruz x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312770599

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802274-21.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KAIQUE LOUBACH CRUZ

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR. COM LTDA.

Despacho

Advogados:

ELIANA THULER DOS SANTOS (OAB/RJ 217.979) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0802274-21.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Laura Stefane Oliveira Caetano e outros x Ats Viagens E Turismo Ltda.

ID: 312427190

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000752-75.2025.8.13.0452

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAURA STEFANE OLIVEIRA CAETANO PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

ATS VIAGENS E TURISMO LTDA.

Intimação

Advogados:

HUMBERTO RIBEIRO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/MG 221.176) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/MG 212.746)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 PROCESSO Nº: 5000752-75.2025.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Andre Lucas Dos Santos Rodrigues e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312765777

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0864821-72.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES KAMILA LIRA ONOUE MELO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS

Sentença

Advogados:

DAVID FELICIANO DE LIMA (OAB/RJ 126.110) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SC 16.327) PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/RJ 231.087) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0864821-72.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Mayara Menani Rodrigues Sanches x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312768127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011089-29.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAYARA MENANI RODRIGUES SANCHES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA SILVA RODRIGUES (OAB/SP 377.522) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1011089-29.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mayara Menani Rodrigues Sanches - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. MAYARA MENANI RODRIGUES SANCHES ajuizou a presente ação de indenização por danos morais em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASIL… Ver mais

Vinicius Borges Simoes x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312771356

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0844118-49.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS BORGES SIMOES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

ELISA MOTTA AZEDO (OAB/RJ 48.269) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CAROLINA AZEDO WON HELD DE FREITAS (OAB/RJ 227.578)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0844118-49.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: V… Ver mais

Antonio Cesar Rosa Santos x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312771559

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0839171-53.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CESAR ROSA SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) GABRIELA BRAGANCA VICENTE VIEIRA (OAB/RJ 179.965) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Processo: 0839171-53.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) … Ver mais

Henrique De Melo Figueiredo x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312421244

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001054-26.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DE MELO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB/MG 104.006)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5001054-26.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Jose Edimar Callegario e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312769012

Tribunal: TJRJ Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814191-17.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDIMAR CALLEGARIO LUZINETE DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ALEXANDRE BARREIROS DE MELLO (OAB/RJ 175.509)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0814191-17.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 5010342-65.2024.8.13.0079

ID: 312394692

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010342-65.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/MG 107.399) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5010342-65.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. x Alexia Lara Lacet Fireman Coelho e outros

ID: 312735255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003694-07.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Polo Passivo:

ALEXIA LARA LACET FIREMAN COELHO BEATRIZ COELHO LACET HENRIQUE COELHO LACET RENAN COELHO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MAJA LUIZA TESTONI ATALLA (OAB/SP 368.675) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/SP 516.674) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0003694-07.2025.8.26.0032 (processo principal 1010357-86.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Alexia Lara Lacet Fireman Coelho - - Renan Coelho da Silva - - Beatriz Coelho Lacet - - Henrique Coelho Lacet - V… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312765342

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820482-30.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) RIVAN RIBEIRO DA SILVA (OAB/PE 49.225) LETICIA LAIS DA SILVA LIMA (OAB/PE 65.113) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 4ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0820482-30.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Glenda Gregorio De Magalhaes e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312398083

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5300835-75.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GLENDA GREGORIO DE MAGALHAES GUSTAVO AUGUSTO ALMEIDA VILACA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUANA GONCALVES MACEDO (OAB/MG 155.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5300835-75.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Leila Mikhail De Carvalho Leitão x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312739789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000813-51.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEILA MIKHAIL DE CARVALHO LEITãO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE (OAB/SP 507.241) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1000813-51.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Leila Mikhail de Carvalho Leitão - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição de fls. 101/103 no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena d… Ver mais

Processo nº 5016661-26.2024.8.13.0701

ID: 312306391

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016661-26.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5016661-26.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIANE DEMETERCO DA SILVA CPF: 123.808.206-86 e outros AZUL LINHAS AÉREA… Ver mais

Guilherme De Paula Pereira De Almeida e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312321232

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014687-14.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE PAULA PEREIRA DE ALMEIDA JOAO EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANA VICTORIA DA CUNHA SANTOS (OAB/MG 168.774) FERNANDA FERREIRA SANTOS (OAB/MG 146.212) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5014687-14.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Maria Lucia Rodrigues Dos Santos Rocha e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312324167

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015415-55.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS ROCHA MARISTELA RODRIGUES ROCHA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) AMANDA DANTAS TEIXEIRA DA ROCHA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5015415-55.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Afonso Rangel Garcez De Azevedo e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312740041

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802404-70.2025.8.19.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AFONSO RANGEL GARCEZ DE AZEVEDO MARIA CAROLLINA CORDEIRO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU (OAB/RJ 96.782) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0802404-70.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Rui Fernando De Souza Alves x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 312536634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001167-82.2024.8.26.0458

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RUI FERNANDO DE SOUZA ALVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A. CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.

Intimação

Advogados:

RUI FERNANDO BRAGA ALVES (OAB/SP 358.500) JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/SP 285.224) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1001167-82.2024.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Rui Fernando de Souza Alves - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Fls. 239 e ss - Reporto-me aos termos do despacho lançado na página 236. - AD… Ver mais

Processo nº 5002070-07.2025.8.13.0707

ID: 312652316

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002070-07.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5002070-… Ver mais

Leonardo Guedes Souza Correia e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312637136

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conceição das Alagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002230-56.2023.8.13.0172

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA PRISCILLA LIMA CUSTODIO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB/ES 14.487)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conceição Das Alagoas / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conceição das Alagoas Rua Floriano Peixoto, 444, Conceição Das Alagoas - MG - CEP: 38120-000 PROCESSO Nº: 5002230-56.2023.8.13.0172… Ver mais

Fernanda Almeida Silveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312637603

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035264-50.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ALMEIDA SILVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CAROLINA AZEDO WON HELD DE FREITAS (OAB/RJ 227.578)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5035264-50.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] AUTOR… Ver mais

Processo nº 5060713-67.2025.8.13.0024

ID: 312635543

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060713-67.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5060713-67.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5062915-54.2024.8.13.0702

ID: 312655055

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5062915-54.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5062915-54.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Thiago Rodrigues Da Silva x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312789559

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804532-78.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO DIAS SANTOS (OAB/RJ 234.596) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Processo: 0804532-78.2025.8.19.0203 Classe: CUM… Ver mais

Evellyn Ellen Oliveira Gomes e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312625778

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008946-90.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVELLYN ELLEN OLIVEIRA GOMES REJANE DA SILVA OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/MG 153.479) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5008946-90.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Processo nº 5006446-88.2024.8.13.0216

ID: 312620776

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006446-88.2024.8.13.0216

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5006446-88.2024.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Processo nº 5030204-56.2025.8.13.0024

ID: 312207157

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030204-56.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5030204-56.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Edvania Bedoni De Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e outros

ID: 312205772

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Conselheiro Pena Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000376-88.2023.8.13.0184

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDVANIA BEDONI DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação

Advogados:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB/RJ 107.215) JOAO VICTOR BICALHO CESAR (OAB/MG 183.871) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GLAUBER FERNANDO FONSECA COSTA (OAB/MG 176.079)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Pena / 2º Juizado Especial da Comarca de Conselheiro Pena Avenida Getúlio Vargas, 2051, Centro, Conselheiro Pena - MG - CEP: 35240-000 PROCESSO Nº: 5000376-88.2023.8.13.0184 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO D… Ver mais

Marcelo Pinto Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 312575425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000287-75.2024.8.26.0075

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO PINTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MARCIO MEHES GALVÃO (OAB/SP 290.726) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1000287-75.2024.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Marcelo Pinto dos Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Fls. 82/85: Prossiga-se na execução e traslade-se para os autos de cumprimento de sentença sob nº 0000814-10.2025.8.26.0075. Int. - ADV: … Ver mais

Vitor Junior Silva Santos x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312465257

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801268-93.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VITOR JUNIOR SILVA SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB/SP 405.590) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0801268-93.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VITOR JUN… Ver mais

Henrique Graca Neves e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312465342

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802983-73.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE GRACA NEVES LILIAN MARIA SANTOS NEVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

ANDRE FRANCISCO DA SILVA (OAB/SP 376.532) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0802983-73.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIAN MARIA S… Ver mais

Gabriel Angelo Reis e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312220104

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014794-50.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ANGELO REIS G. A. R.

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB/MG 135.334)

Segue documentos em anexo. Ver mais

Carla Goncalves De Oliveira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 312627983

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807621-91.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLA GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Certidão de Trânsito em Julgado

Advogados:

ANA PAULA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 155.038) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CERTIDÃO Processo:0807621-91.2025.8.19.0209 - Distribuído em26/02… Ver mais

Vitor Arantes Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312284094

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000208-16.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VITOR ARANTES SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) VANDERLEIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 194.491)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000208-16.2025.8.13.0702 AUTOR: VITOR ARANTES … Ver mais

Leonardo Cury Maroun Ciannella e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312599330

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811032-70.2024.8.19.0212

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CURY MAROUN CIANNELLA PAULA ANDREA LOURENCO LEAL DA SILVA CIANNELLA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

LEONARDO REIS PINTO (OAB/RJ 172.167) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0811032-70.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Leticia Da Fonseca Nascimento x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312449206

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802328-31.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA DA FONSECA NASCIMENTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

EDUARDO SILVA DOS SANTOS (OAB/RJ 71.169) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802328-31.2025.8.19.0213 - Distribuído em22/02/2025 15:17:49 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … Ver mais

Adriana Cristina De Melo Prats Alexandrino e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312168363

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araxá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008730-15.2024.8.13.0040

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA DE MELO PRATS ALEXANDRINO LEONARDO PRATS ALEXANDRINO L. M. P. A. LUCAS MELO PRATS ALEXANDRINO MAYA MELO PRATS ALEXANDRINO M. M. P. A.

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MIGUEL VIEIRA PAVANELA (OAB/SP 271.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 2ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Fórum Tito Fulgêncio, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5008730-15.2024.8.13.0040 8 CLASSE: [CÍVEL] P… Ver mais

Annie Barbosa Costa Galvao x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312368107

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802791-43.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANNIE BARBOSA COSTA GALVAO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

LEONNARDO TINOCO DOMINGOS (OAB/RJ 206.588) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0802791-43.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANNIE BARBOSA … Ver mais

Eduardo Costa De Castro Moraes e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 312226134

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812014-52.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO COSTA DE CASTRO MORAES LUANA OLIVEIRA DO VALE FREITAS LUCAS OLIVEIRA DO VALE FREITAS MARTA DE OLIVEIRA DO VALE ROBSON NOGUEIRA MANHAES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR. COM LTDA.

Certidão

Advogados:

LUANA OLIVEIRA DO VALE FREITAS (OAB/RJ 256.495) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 CERTIDÃO Processo: 0812014-52.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO… Ver mais

Eudes Januario Do Nascimento e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 312233784

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809029-15.2024.8.19.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EUDES JANUARIO DO NASCIMENTO SILVIA CARVALHO LEAL DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A GOL LINHAS AEREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB/SP 299.929) POLYANNA VIEIRA DE SOUZA LINHARES (OAB/RJ 207.996) RICARDO MACHADO CALDARA (OAB/RJ 61.994) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Fica a parte Ré, devidamente intimada para apresentação de embargos, no prazo de 15 dias. Ver mais

Carlos Eduardo Moreira Vieira e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312228868

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0808240-63.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO MOREIRA VIEIRA PAULA RIBEIRO VIEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Recurso inominado

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RAYANNA SANT'ANNA GARCEZ (OAB/RJ 213.055)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0808240-63.2025.8.19.0001 Assunto: Abatimento prop… Ver mais

Joao Vitor Silva Da Conceicao Oliveira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 312189907

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807632-81.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR SILVA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) ISADORA RIBEIRO PRADO (OAB/MG 167.116) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0807632-81.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO VITOR SIL… Ver mais

Marcos Kaike Guedes Cesar e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310912151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009649-78.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS KAIKE GUEDES CESAR RAFAELA SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

PRISCILLA DONDON SALUM DA SILVA SANT'ANNA (OAB/SP 465.354) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0009649-78.2025.8.26.0562 (processo principal 1027531-70.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcos Kaike Guedes Cesar - - Rafaela Santos Oliveira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS e outro - Vistos. Nos termos do art. 523, §1º do Código de Processo Civ… Ver mais

Almir Cristiano Rodrigues x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311165121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003495-50.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR CRISTIANO RODRIGUES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES (OAB/SP 438.866) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0003495-50.2025.8.26.0269 (processo principal 1011887-93.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Almir Cristiano Rodrigues - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o execu… Ver mais

Rafael Adolfo Rodrigues x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311179889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0018535-14.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ADOLFO RODRIGUES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

KISSIA KAROLLINE MOTA CALDEIRA E SILVA FREITAS (OAB/SP 489.751) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0018535-14.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rafael Adolfo Rodrigues - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A - VISTOS, Tendo em vista a informação de quitação do débito, julgo extinta a execução pela satisfação do débito, nos termos do artigo 924, II do Novo … Ver mais

Henrique Maia Polo x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311167554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030292-85.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE MAIA POLO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB/SP 96.807)

Processo 0030292-85.2025.8.26.0100 (processo principal 1058195-15.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Henrique Maia Polo - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias út… Ver mais

Almir Cristiano Rodrigues x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311167119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003495-50.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR CRISTIANO RODRIGUES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES (OAB/SP 438.866) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0003495-50.2025.8.26.0269 (processo principal 1011887-93.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Almir Cristiano Rodrigues - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o execu… Ver mais

Henrique Maia Polo x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311166411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030292-85.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE MAIA POLO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB/SP 96.807)

Processo 0030292-85.2025.8.26.0100 (processo principal 1058195-15.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Henrique Maia Polo - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias út… Ver mais

Evanir Reis Brock e outros x 40.956.352 Adriana Aparecida Mendes e outros

ID: 311164790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033611-08.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVANIR REIS BROCK FRANCIELE CRISTINA ALAMPE TONOLLI GABRIELLE PASSARINI GONçALVES GILBERTO ANTONIO GONçALVES GILSON BENTO GONçALVES JACIR LEONEL BROCK RUBIA DAIANA BROCK GONçALVES SOLANGE SILVA GONçALVES

Polo Passivo:

40.956.352 ADRIANA APARECIDA MENDES AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 340.117) FILIPE THOMAZ DA SILVA (OAB/SP 434.392) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1033611-08.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Evanir Reis Brock - - Gilberto Antonio Gonçalves - - Jacir Leonel Brock - - Rubia Daiana Brock Gonçalves - - Franciele Cristina Alampe Tonolli - - Gabrielle Passarini Go… Ver mais

Gabriel Monteiro Benites x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311227086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004075-15.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MONTEIRO BENITES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ATAHIDE MONTEIRO DA SILVA NETO ()

Processo 0004075-15.2025.8.26.0032 (processo principal 1002451-11.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gabriel Monteiro Benites - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Diante do integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, a teo… Ver mais

Osniel Da Silva Louro x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311204166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007875-57.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OSNIEL DA SILVA LOURO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB/DF 63.272) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1007875-57.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Osniel da Silva Louro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Deverá o(a) advogado(a) da parte interessada regularizar o formulário juntado conforme itens 1 e 1.1 do Comunicado CG 12/2024: 1) No campo Nome do credo… Ver mais

Kelen Lana Oliveira E Castro x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311204310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001302-83.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KELEN LANA OLIVEIRA E CASTRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/CE 36.268)

Processo 0001302-83.2025.8.26.0068 (processo principal 1021639-13.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Kelen Lana Oliveira e Castro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Deverá o(a) advogado(a) da parte interessada regularizar o formulário juntado conforme itens 1 e… Ver mais

Juliano Cícero De Oliveira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311205054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000103-59.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO CíCERO DE OLIVEIRA JúLIA STOCCO DE OLIVEIRA, REPRESENTADA POR JULIANO CíCERO DE OLIVEIRA RAQUEL ALVES STOCCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI (OAB/SP 165.714) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ALESSANDRO CODONHO (OAB/SP 208.846)

Processo 1000103-59.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Juliano Cícero de Oliveira - - Raquel Alves Stocco de Oliveira - - Júlia Stocco de Oliveira, Representada Por Juliano Cícero de Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Ante a satisfação do déb… Ver mais

Gabriel Monteiro Benites x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311224120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002451-11.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MONTEIRO BENITES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ATAHIDE MONTEIRO DA SILVA NETO ()

Processo 0004075-15.2025.8.26.0032 (processo principal 1002451-11.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gabriel Monteiro Benites - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Diante do integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, a teo… Ver mais

Processo nº 0002047-41.2024.8.26.0022

ID: 311232670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002047-41.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0002047-41.2024.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré a restituir ao autor o valor de R$256,94 (duzentos e cinquenta e seis reais e … Ver mais

Tatiana Simonetti Machado Lima x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311246458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008739-51.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA SIMONETTI MACHADO LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MARCELO DA FONSECA LIMA (OAB/SP 295.521) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0008739-51.2025.8.26.0562 (processo principal 1019991-68.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Tatiana Simonetti Machado Lima - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Ante o exposto na certidão retro e considerando o disposto no item 10 do Comunicado Conjunt… Ver mais

Andréia Maddiolo Alves De Lima Conte x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310999973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002747-97.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRéIA MADDIOLO ALVES DE LIMA CONTE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANDRÉIA MADDIOLO ALVES DE LIMA CONTE (OAB/SP 483.865)

Processo 0002747-97.2025.8.26.0566 (processo principal 1002155-36.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Andréia Maddiolo Alves de Lima Conte - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Intime-se a parte executada para comprovar o pagamento da diferença apontad… Ver mais

Marcela Alves Meira Gentil Faria x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310930112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077387-34.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA ALVES MEIRA GENTIL FARIA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB/RS 88.723) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1077387-34.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Marcela Alves Meira Gentil Faria - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Deverá a parte requerente regularizar sua representação, ou juntar novo formulário contendo nele conta destino relacionada à pessoa com poderes pa… Ver mais

Aline Dos Santos Veras e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310994888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027919-97.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DOS SANTOS VERAS JOHN HENZO CAMPOS VERAS MARIA VILANIR SOUSA SANTOS VERAS WELLINGTON JOHN CAMPOS VERAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1027919-97.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Aline dos Santos Veras - - Wellington John Campos Veras - - John Henzo Campos Veras - - Maria Vilanir Sousa Santos Veras - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Manifeste-se a requerente sobre o teor da petiç… Ver mais

Processo nº 0003445-34.2025.8.26.0007

ID: 310992653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003445-34.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0003445-34.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Considerando que a procuração juntada aos autos (p. 146-149) não contém o nome do advogado informado na petição de p. 128, intime-se a parte para, no prazo de 5 (cinc… Ver mais

Marcos Satoru Sakita e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 310992880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001515-47.2024.8.26.0120

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS SATORU SAKITA VERA CRISTINA BARROS SAKITA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A. DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

GABRIELE BARROS CARRIJO (OAB/RO 10.874) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1001515-47.2024.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Vera Cristina Barros Sakita - - Marcos Satoru Sakita - DECOLAR.COM LTDA - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - P. 213: VISTA OBRIGATÓRIA AO CREDOR PARA INÍCIO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - ADV… Ver mais

Josyane Aparecida Plana Barbosa e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310749304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014687-09.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSYANE APARECIDA PLANA BARBOSA ROBERTO ADRIANO PRATTI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CLEODETE FERRARI (OAB/SP 411.629)

Processo 1014687-09.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josyane Aparecida Plana Barbosa - - Roberto Adriano Pratti - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência aos autores sobre a emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme documento de fls. 26… Ver mais

Jose Emilio De Melo Sa e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311319390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011311-05.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EMILIO DE MELO SA LUCIA HELENA SILVA GALLETTI DE MELO Sá MAíSA GALLETTI Sá

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) BRUNO RAFAEL DE CAMPOS (OAB/SP 323.311)

Processo 1011311-05.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucia Helena Silva Galletti de Melo Sá - - Jose Emilio de Melo Sa - - Maísa Galletti Sá - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da… Ver mais

Felipe Teixeira Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311027106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022731-37.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE TEIXEIRA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO (OAB/SP 358.200) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1022731-37.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Felipe Teixeira Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido form… Ver mais

Antonio Alexandre Ferrassini x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311281920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1049477-72.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI (OAB/SP 112.270)

Processo 1049477-72.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Antonio Alexandre Ferrassini - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Considerando que o documento de fls. 108 está com o preenchimento incompleto, concedo o prazo de cinco dias para apresentação de… Ver mais

Amanda Oliveira Da Silva, e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310922764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003158-35.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA OLIVEIRA DA SILVA, JAQUELINE GARCIA DE BARROS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MÁRIO FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB/RS 117.378) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0003158-35.2025.8.26.0019 (processo principal 1003727-53.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Amanda Oliveira da Silva, - - Jaqueline Garcia de Barros - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Em face do comprovante de depósito judicial (fls. 133/134… Ver mais

Jesiel Pereira Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310921951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1091539-87.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JESIEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

YURI ANDERSON NUNES LESSA (OAB/SP 516.608) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1091539-87.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jesiel Pereira da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Inicialmente, é o caso de conhecimento dos embargos de declaração de fls. 200-206, porquanto presentes os respectivos pressupostos pro… Ver mais

Amanda Oliveira Da Silva, e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310922082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003158-35.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA OLIVEIRA DA SILVA, JAQUELINE GARCIA DE BARROS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MÁRIO FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB/RS 117.378) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0003158-35.2025.8.26.0019 (processo principal 1003727-53.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Amanda Oliveira da Silva, - - Jaqueline Garcia de Barros - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Em face do comprovante de depósito judicial (fls. 133/134… Ver mais

Pedro Machado Netto x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310922249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010903-83.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO MACHADO NETTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB/SP 63.271)

Processo 1010903-83.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Pedro Machado Netto - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Diante do exposto e do que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pleito de indenização por dano moral e material, extinguindo … Ver mais

Daniel Gomes Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310936529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027911-23.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1027911-23.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Daniel Gomes da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Fls. 121/122 e 124. Defiro expedindo-se MLE em favor do autor. Decorrido o prazo, nada mais sendo requeirdo, arquivem-se com as cautelas de praxe. In… Ver mais

Elaine Soares Nogueira De Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310987314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018231-14.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE SOARES NOGUEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1018231-14.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Elaine Soares Nogueira de Souza - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, co… Ver mais

Heliana Rodrigues Rocha Leal x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310987263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013209-72.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELIANA RODRIGUES ROCHA LEAL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1013209-72.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Heliana Rodrigues Rocha Leal - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo,… Ver mais

Arthur Nicholas Silva e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310980867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021909-90.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR NICHOLAS SILVA PRISCILA EVELYN ZARANTONELO SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

NATHALIA MAGALHÃES (OAB/SP 506.960) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1021909-90.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Priscila Evelyn Zarantonelo Silva - - Arthur Nicholas Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo C… Ver mais

Roberto Ferreira Soares e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310984841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002312-65.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO FERREIRA SOARES SABRINA VASCONCELOS SOARES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 485.938) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0002312-65.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1011811-90.2024.8.26.0068) (processo principal 1011811-90.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Roberto Ferreira Soares - - Sabrina Vasconcelos Soares - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Ante a satisfação … Ver mais

Caio Luciano Leal Lopes e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310963637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1058725-74.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIO LUCIANO LEAL LOPES NATáLIA PEREIRA MORAIS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CAIO LUCIANO LEAL LOPES (OAB/PI 10.012)

Processo 1058725-74.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Natália Pereira Morais - - Caio Luciano Leal Lopes - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso… Ver mais

João Batista Ferreira Júnior x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310963689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048919-15.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA FERREIRA JúNIOR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO (OAB/SP 506.651) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1048919-15.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Batista Ferreira Júnior - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 5001236-03.2025.8.13.0481

ID: 310715270

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001236-03.2025.8.13.0481

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5001236-03.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Itamar Marques De Almeida Filho e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310872627

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031682-84.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAMAR MARQUES DE ALMEIDA FILHO ITAMAR MARQUES DE ALMEIDA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITAMAR MARQUES DE ALMEIDA FILHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

KARINE DE SOUZA CAMPOS (OAB/MG 137.824) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5031682-84.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 5042359-62.2023.8.13.0024

ID: 310879090

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042359-62.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Apelante(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; Apelado(a)(s) - ANA LUISA SILVEIRA VIANA; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Remessa para ciência do acórdão Adv - FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA, GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FER… Ver mais

Alcides Milan Neto e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310737907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000794-34.2025.8.26.0070

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES MILAN NETO DAISE VICTóRIA ALMEIDA DE MENEZES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DAISE VICTÓRIA ALMEIDA DE MENEZES (OAB/SP 509.729)

Processo 0000794-34.2025.8.26.0070 (processo principal 1003233-35.2024.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daise Victória Almeida de Menezes - - Alcides Milan Neto - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. FLS. 37/38: manifestem-se os autores, em 5 dias. Int… Ver mais

Alex Teixeira Reis x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310763199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012323-31.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX TEIXEIRA REIS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

WENDEL SOARES MORLIN (OAB/SP 274.759) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1012323-31.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Alex Teixeira Reis - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - VISTOS. Diga a parte autora, no prazo de dez dias, quanto ao depósito efetuado pelo requerido/executado. O silêncio será interpretado como conc… Ver mais

Marli Aparecida De Souza Paula x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310762176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002167-89.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLI APARECIDA DE SOUZA PAULA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MARIANA VANZO MOMMENSOHN (OAB/PR 65.691) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1002167-89.2024.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marli Aparecida de Souza Paula e outro - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Fls. 146/147: Ante a manifestação dos autores, verifica-se que foi satisfeita a obrigação. Isto posto, JULGO EXTINTA … Ver mais

Lucas Manique Leal x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310755003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004835-50.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MANIQUE LEAL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/CE 36.268)

Processo 0004835-50.2025.8.26.0068 (processo principal 1000131-74.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Lucas Manique Leal - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça E… Ver mais

Cristiana Da Silva Alexandre x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310779248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014575-88.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA DA SILVA ALEXANDRE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

GABRIEL ALLAN DIAS FERREIRA (OAB/MA 25.733) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0014575-88.2025.8.26.0114 (processo principal 1002003-83.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cristiana da Silva Alexandre - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Em face do depósito realizado às fls. 112 (autos principais), intime-se a parte exequente para que, no… Ver mais

Diego Carvejani Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310790076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNIP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1046725-87.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO CARVEJANI DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB/SP 521.045) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1046725-87.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Carvejani da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Defiro o prazo improrrogável de dez dias para o autor juntar os documentos, conforme determinado na decisão de fls. 9… Ver mais

Anderson Pereira Da Silva e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310796392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011959-06.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON PEREIRA DA SILVA SARA IóRIO ESPINDOLA SIMõES,

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 205.299) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1011959-06.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Anderson Pereira da Silva - - Sara Iório Espindola Simões, - Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Vistos. Considerando o pagamento da condenação, defiro a expedição de mandado de levantamen… Ver mais

Ana Paula Bezerra Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310656876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003975-94.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) EDGAR ALFREDO ANEZ WOUTERS (OAB/SP 362.799)

Processo 0003975-94.2025.8.26.0344 (processo principal 1018421-22.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Ana Paula Bezerra da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença distribuído pelo credor para execução do … Ver mais

John Lennon Xavier Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310650241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003629-12.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOHN LENNON XAVIER SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/SP 516.085)

Processo 0003629-12.2025.8.26.0032 (processo principal 1023227-66.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - John Lennon Xavier Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - NOTA DA SECRETARIA: Expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20250618123640087406 (fl. 30) em fav… Ver mais

Otavio Oliveira Dias Do Valle x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310696740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1054545-84.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIO OLIVEIRA DIAS DO VALLE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MURILO ORLANDI FRIGO (OAB/SP 431.656) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1054545-84.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Otavio Oliveira Dias do Valle - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - "Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, junto ao Portal de Custas, segue para conferência e, a… Ver mais

Lucas Sinotti Coelho x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310645553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000619-26.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS SINOTTI COELHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MAURO ZAMARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 41.903) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1000619-26.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Lucas Sinotti Coelho - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formuladas pela parte autora em desfavor da parte ré. Incabível condenação em custas e ho… Ver mais

Juliana Rissato x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310714200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004447-40.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA RISSATO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES (OAB/SP 438.866) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1004447-40.2024.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Juliana Rissato - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Fls. 114/121: Este incidente está extinto (p. 105). Retorne-se ao arquivo. Int. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), MIRLA F… Ver mais

Mauro Alves Junior e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310685053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005571-85.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURO ALVES JUNIOR MAURO ZANUTELLO ALVES SUSY HELENA ZANUTELLO ALVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

LUAN FELIPE BARBOSA (OAB/SP 490.680) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1005571-85.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Mauro Zanutello Alves - - Susy Helena Zanutello Alves - - Mauro Alves Junior - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Satisfeita a pretensão, expeça-se mandado de levantamento do valor deposita… Ver mais

Claudia Pereira Dos Santos e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 310892426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001993-87.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS JOSé CARLOS LUCENA PARADA VICTORIA DOS SANTOS PARADA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A. MM TURISMO E VIAGENS S/A - MAXMILHAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANA LUIZA PEREIRA DUARTE (OAB/RJ 250.004)

Processo 1001993-87.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Claudia Pereira dos Santos - - José Carlos Lucena Parada - - Victoria dos Santos Parada - MM Turismo e Viagens S/A - Maxmilhas - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Fls. 263 e seguintes: Diga a … Ver mais

Gabriel Galhardi Cury x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310868165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003103-92.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL GALHARDI CURY

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

GABRIEL GALHARDI CURY (OAB/SP 508.527) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0003103-92.2025.8.26.0566 (processo principal 1014573-40.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gabriel Galhardi Cury - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - manifeste-se o(a) reqte/exqte sobre o andamento do feito - ADV: GABRIEL GALHARDI CURY (OAB 508527/SP)… Ver mais

Flávio Vinícius Borges Araujo x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310874844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004167-96.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO VINíCIUS BORGES ARAUJO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

SIMONE SOUZA FERREIRA (OAB/SP 275.234) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES (OAB/SP 391.268)

Processo 1004167-96.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flávio Vinícius Borges Araujo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do p… Ver mais

Maria Lázara De Almeida Roque e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310874538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003429-91.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LáZARA DE ALMEIDA ROQUE NAGIBE CORREIA DE ALBUQUERQUE ULISSES ROQUE DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/CE 36.268)

Processo 0003429-91.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1014111-25.2024.8.26.0068) (processo principal 1014111-25.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Maria Lázara de Almeida Roque - - Nagibe Correia de Albuquerque - - Ulisses Roque de Albuquerque - Azul Linhas Aéreas Bra… Ver mais

Samara Lopes Barbosa e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310903102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004832-95.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SAMARA LOPES BARBOSA THIAGO DE SOUZA MARINI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB/SP 96.807)

Processo 0004832-95.2025.8.26.0068 (processo principal 1001683-74.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Samara Lopes Barbosa - - Thiago de Souza Marini - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa… Ver mais

Pedro Machado Netto x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310923393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010903-83.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO MACHADO NETTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB/SP 63.271)

Processo 1010903-83.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Pedro Machado Netto - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Diante do exposto e do que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pleito de indenização por dano moral e material, extinguindo … Ver mais

Bruno Rivelli Benfatti x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310922643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012286-57.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RIVELLI BENFATTI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

LETICIA AMANDA SILVA (OAB/SP 495.211) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) BRUNO RIVELLI BENFATTI (OAB/SP 344.920)

Processo 0012286-57.2025.8.26.0576 (processo principal 1000855-09.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bruno Rivelli Benfatti - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos. (1) Diante da perda do objeto da lide, tendo em vista a satisfação da obrigação nos a… Ver mais

Ana Paula De Sousa Carvalho x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311340158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002363-63.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE SOUSA CARVALHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JUSSARA AUGUSTA MICHETTI (OAB/SP 358.757) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1002363-63.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ana Paula de Sousa Carvalho - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, a cujos membros rendo minhas homenagens. Intime-se. - ADV: FABIANO COUTINHO… Ver mais

Antônia Pereira Da Silva Gonçalves e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311466644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000808-76.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIA PEREIRA DA SILVA GONçALVES ERINALDO VIRGíNIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FELIPE DE SOUSA LIMA FEITOSA (OAB/CE 47.438) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0000808-76.2025.8.26.0471 (processo principal 1003197-51.2024.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Erinaldo Virgínio de Oliveira - - Antônia Pereira da Silva Gonçalves - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento es… Ver mais

Ecxt Produção E Representação Artística Ltda x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311489173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017483-83.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ECXT PRODUçãO E REPRESENTAçãO ARTíSTICA LTDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LINDA LUIZA JOHNLEI WU (OAB/SP 240.146) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1017483-83.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ecxt Produção e Representação Artística Ltda - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos. O teor da peça processual demonstra, por si só, que a parte… Ver mais

Denise Ferreira Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311493360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000039-49.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DENISE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLÁVIO ARÊDES LOUZADA E SOUZA (OAB/SP 506.589) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1000039-49.2025.8.26.0213 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Denise Ferreira dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Fl. 221: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Proc… Ver mais

Denise Ferreira Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311472631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000039-49.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DENISE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLÁVIO ARÊDES LOUZADA E SOUZA (OAB/SP 506.589) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1000039-49.2025.8.26.0213 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Denise Ferreira dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Fl. 221: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Proc… Ver mais

Gabriel Frazão Mendes E Silva e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311480765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004017-64.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FRAZãO MENDES E SILVA HENRIQUE FRAZãO MENDES E SILVA LETICIA FRAZAO MENDES E SILVA VINICIUS MENDES E SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

VINICIUS MENDES E SILVA (OAB/SP 241.271) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0004017-64.2025.8.26.0047 (processo principal 1008897-19.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Vinicius Mendes E Silva - - Leticia Frazao Mendes e Silva - - Gabriel Frazão Mendes e Silva - - Henrique Frazão Mendes e Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A… Ver mais

Brenda Balca Da Costa Neves e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311108635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026189-51.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRENDA BALCA DA COSTA NEVES CASSIO ROGERIO CANELA MICHELLE DE LIMA COSTA CANELA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

Processo 1026189-51.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Michelle de Lima Costa Canela - - Cassio Rogerio Canela - - Brenda Balca da Costa Neves - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ficam as partes cientes de que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá … Ver mais

Rafael Caparroz Nogueira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311108929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001756-55.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CAPARROZ NOGUEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB/SP 313.992)

Processo 0001756-55.2025.8.26.0297 (processo principal 1005293-76.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Rafael Caparroz Nogueira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao … Ver mais

Laura Thais Dos Santos Ferreira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311035135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019525-23.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAURA THAIS DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA (OAB/ES 16.982) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1019525-23.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Laura Thais dos Santos Ferreira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré a pagar a autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrig… Ver mais

Yuri Barreto Ferreira Ribeiro x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311077035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002905-14.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

YURI BARRETO FERREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DANILO CASTELO BRANCO TELES DE MENEZES (OAB/CE 43.552)

Processo 1002905-14.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Yuri Barreto Ferreira Ribeiro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do p… Ver mais

Mariane Nardotto x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 311094713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000629-53.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIANE NARDOTTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A. FLAVIA HELENA DORNELLES DE OLIVEIRA VIANA - "FH VIAGENS"

Intimação

Advogados:

MAYARA LIMA PELISON (OAB/SP 440.152) GABRIEL ATHAYDE DE CASTRO (OAB/SP 426.606) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0000629-53.2024.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mariane Nardotto - Flavia Helena Dornelles de Oliveira Viana - "FH Viagens" - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Fundamento e decido. Em preliminar a requerida FH VIAGENS asseverou ilegitimidade p… Ver mais

Fabiano Almeida Nascimento x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311117015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004851-04.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO ALMEIDA NASCIMENTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB/DF 63.272) LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB/SP 450.955) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0004851-04.2025.8.26.0068 (processo principal 1000103-09.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Fabiano Almeida Nascimento - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para qu… Ver mais

Bianca Nalin De Farias e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311117085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004853-71.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA NALIN DE FARIAS LUAN THEODORO RIBEIRO ROSANA APARECIDA THEODORO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB/DF 63.272) LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB/SP 450.955) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0004853-71.2025.8.26.0068 (processo principal 1004101-82.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Luan Theodoro Ribeiro - - Rosana Aparecida Theodoro - - Bianca Nalin de Farias - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC, int… Ver mais

Lucirene Gomes Pierote Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311117666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010731-91.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIRENE GOMES PIEROTE SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1010731-91.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Lucirene Gomes Pierote Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, com … Ver mais

Processo nº 0012537-54.2024.8.26.0562

ID: 311149187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012537-54.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATS VIAGENS E TURISMO LTDA (AZUL VIAGENS) MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO (OAB/SP 404.915) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0012537-54.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ATS VIAGENS E TURISMO LTDA (AZUL VIAGENS) - - Msc Cruzeiros do Brasil Ltda - Providencie a serventia a elaboração do cálculo atualizado do débito (Comunicado Conjunto nº 1.744/2019). Após, intime-se a r… Ver mais

Lidionete De Pieri x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311134166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002324-18.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIDIONETE DE PIERI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

MAYANE LARISSA BARRIENTOS PAVÃO (OAB/SP 355.994) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0002324-18.2025.8.26.0541 (processo principal 1002427-42.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Lidionete de Pieri - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - VISTOS. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que, no prazo de 15 dias, efetue(m), voluntariamente, o pagam… Ver mais

Daniel Silva Alcoforado x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311117325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004861-48.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL SILVA ALCOFORADO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO REIS PINTO (OAB/SP 480.486) LEONARDO REIS PINTO (OAB/RJ 172.167) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0004861-48.2025.8.26.0068 (processo principal 1027769-19.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniel Silva Alcoforado - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário … Ver mais

Deisy Christine Mazzini x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311138252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009361-21.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEISY CHRISTINE MAZZINI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ CARNEIRO DE ABRANTES (OAB/SP 475.414) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1009361-21.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Deisy Christine Mazzini - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - DEISY CHRISTINE MAZZINI ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, alegando que adqu… Ver mais

Micheli Correia Da Silva x Azul Linhas Aéreas e outros

ID: 311116842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001464-39.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MICHELI CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

JOSÉ PEDRO FERNANDES GUERRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 392.960) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0001464-39.2025.8.26.0663 (processo principal 1006619-40.2024.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Micheli Correia da Silva - DECOLAR.COM LTDA - - Azul Linhas Aéreas - Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (O… Ver mais

Melk Marques Do Nascimento x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311136865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025761-69.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MELK MARQUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1025761-69.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Melk Marques do Nascimento - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciencia o exequente sobre o depósito realizado. Para expedição do do mandado de levantamento eletrônico, apresente o interessado o Formulário pa… Ver mais

Toni Guedes Dos Reis x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311136950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027853-20.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TONI GUEDES DOS REIS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DAGA (OAB/CE 38.531) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1027853-20.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Toni Guedes dos Reis - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Os autos encontram-se arquivados, providencie a juntada nos autos de incidente respectivo. n - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), GUSTAV… Ver mais

Augusto Ferreira Rezende De Morais e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311135855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004154-80.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO FERREIRA REZENDE DE MORAIS MARIANA REZENDE CRUZ NAYARA CHRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

TAYNÃ NERES DE OLIVEIRA (OAB/CE 54.249) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0004154-80.2025.8.26.0068 (processo principal 1003277-26.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Mariana Rezende Cruz - - Nayara Christina Ferreira dos Santos - - Augusto Ferreira Rezende de Morais - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Conforme alterações … Ver mais

Isabella Oliveira Poltronieri x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311361117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062483-67.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA OLIVEIRA POLTRONIERI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

VANESSA SARAIVA MARTINS (OAB/PI 23.131) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1062483-67.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabella Oliveira Poltronieri - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Fls. 78/155: Ciência às partes do julgamento do agravo de instrumento. À parte autora para recolher as custas e despesas processuai… Ver mais

Marco Antonio Martos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311361181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002959-12.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO MARTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO (OAB/SP 514.942) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0002959-12.2025.8.26.0278 (processo principal 1012153-53.2024.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marco Antonio Martos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Ante fls. 21/22, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código d… Ver mais

Fabio Geara Do Egito x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311347788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003359-91.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO GEARA DO EGITO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANO MARCONDES DA SILVA (OAB/SP 511.805) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1003359-91.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Geara do Egito - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação indenizatória ajuiza… Ver mais

Felipe Rocanelli Teixeira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311347789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003751-31.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE ROCANELLI TEIXEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO (OAB/SP 237.919) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1003751-31.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Rocanelli Teixeira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Não há preliminares arguidas e… Ver mais

Rodrigo Germano Souza Da Cunha x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 311347795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007007-79.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO GERMANO SOUZA DA CUNHA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A. GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

THALITA RODRIGUES MACHADO COSTA (OAB/SP 501.841) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1007007-79.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Germano Souza da Cunha - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decid… Ver mais

Brenno Lucio De Almeida x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311380617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008105-38.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRENNO LUCIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB/SP 327.387) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1008105-38.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Brenno Lucio de Almeida - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos Embargos de declaração opostos por Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., na ação de reparação por danos morais que lhe move Brenno Lucio de A… Ver mais

Joelma Caroline De Lima Cirqueira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311665521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002131-19.2024.8.26.0315

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOELMA CAROLINE DE LIMA CIRQUEIRA JUAREZ ALVES CIRQUEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MAÍRA CRISTINA LUIZ (OAB/SP 303.766) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1002131-19.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Juarez Alves Cirqueira - - Joelma Caroline de Lima Cirqueira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I do Código de Pro… Ver mais

Nádia Pancote Sparsa e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311618202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005426-23.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NáDIA PANCOTE SPARSA WILDEMBERTO ARENA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO (OAB/SP 352.197) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0005426-23.2025.8.26.0032 (processo principal 1001237-82.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Nádia Pancote Sparsa - - Wildemberto Arena dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - NOTA DA SECRETARIA: Manifeste-se a parte REQUERENTE/EXEQUENTE sobre a … Ver mais

Janice Fonseca Vieira Soares e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310736992

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000368-13.2025.8.13.0194

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANICE FONSECA VIEIRA SOARES L. A. S. LIZ ARAUJO SOARES MARIANA SILVA ARAUJO PEDRO HENRIQUE VIEIRA SOARES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA SOARES (OAB/MG 132.157) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RENATO GOMIDE VIEGAS (OAB/MG 93.677) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5000368-13.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5010759-50.2024.8.13.0521

ID: 310763000

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010759-50.2024.8.13.0521

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROCESSO Nº: 5010759-50.2024.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO CPF: 057.887.726-05 AZUL LINHAS A… Ver mais

Jaine Amaral Rodrigues Seixas x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311509134

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802717-64.2025.8.19.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAINE AMARAL RODRIGUES SEIXAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

ANA PAULA LEITE MENDONCA LAZZARONI (OAB/RJ 196.596) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANGELO MONTEIRO CORREIA (OAB/RJ 195.976)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0802717-64.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO E… Ver mais

Deivison Bucard De Paula x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311509136

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802643-10.2025.8.19.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEIVISON BUCARD DE PAULA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

DAIANNY APARECIDA SANTOS ARAUJO (OAB/GO 51.369) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0802643-10.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO E… Ver mais

Antonia Eva Cardoso Alencar e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311509137

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802907-27.2025.8.19.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA EVA CARDOSO ALENCAR BRUNO HENRIQUE PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

YANNICK SMITH MIRANDA SILVA (OAB/RJ 190.363) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0802907-27.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO E… Ver mais

Leonardo Barcellos Pancieri x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311441605

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808147-97.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO BARCELLOS PANCIERI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

LEONARDO REIS PINTO (OAB/RJ 172.167) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo: 0808147-97.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Crislaine De Lima Silva e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 311523046

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812453-67.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISLAINE DE LIMA SILVA VINICIUS LOUREIRO ANSELME

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Despacho

Advogados:

MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 75.573) VINICIUS LOUREIRO ANSELME (OAB/RJ 248.536) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo nº 0812453-67.2025.8.19.0210 D E S P A C H O I)Processo concluso para verificação da competência em razão da formação de litisconsórcio no polo ativo. Verifica-se que além da causa de pedir comum aos Litisconsortes, o endereço comprovado se mostra apto a firmar a competência territorial de… Ver mais

Michele Maia De Andrade Dos Santos x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311464509

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802390-77.2025.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE MAIA DE ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/RJ 168.148)

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95. Intimem-se. Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data design… Ver mais

Camilla Sousa Haubrich e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311477158

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805343-36.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAMILLA SOUSA HAUBRICH DEMARQUES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

CAMILLA SOUSA HAUBRICH (OAB/RJ 234.404) LORENA LOPES BAPTISTA (OAB/RJ 234.731) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0805343-36.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Rafael De Amorim Abreu x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311477203

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804241-76.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE AMORIM ABREU

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GABRIEL JOSE GONCALVES DE ARAUJO (OAB/RJ 154.990)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0804241-76.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Alba Valeria Vieira Costa x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311485686

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831920-68.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALBA VALERIA VIEIRA COSTA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

ARLEN IGOR BATISTA CUNHA (OAB/SP 203.863) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) SERGIO RICARDO XAVIER DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 170.101)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 3º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Processo: 0831920-68.2022.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBA VALERIA … Ver mais

Matheus De Almeida E Albuquerque Ludolf x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310632511

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800959-73.2025.8.19.0254

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE LUDOLF

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

ISABELA RAMOS TEIXEIRA (OAB/RJ 256.460) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RAFAELA ABREU DE SANT ANNA (OAB/RJ 256.515)

À parte autora e/ou advogado para dizer se dá quitação ao depósito juntado aos autos informando seus dados bancários a fim de possibilitar a expedição de mandado de pagamento através de transferência bancária em atenção ao provimento CGJ 21/2020.observand Ver mais

João Pedro Baasch Hereman, x Azul Linhas Aéreas Brasileiras e outros

ID: 310479903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003415-76.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO BAASCH HEREMAN,

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

MIGUEL BAASCH HEREMAN (OAB/SP 408.391) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400)

Processo 1003415-76.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - João Pedro Baasch Hereman, - DECOLAR.COM LTDA - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SI… Ver mais

Allyevison Ulisses Alves Cavalcanti x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310646861

Tribunal: TJRJ Órgão: 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0887258-36.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALLYEVISON ULISSES ALVES CAVALCANTI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES (OAB/BA 46.014) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JESSICA REIS DE SOUSA (OAB/BA 49.181)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0887258-36.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALLYEVISON ULISSES ALVES C… Ver mais

Amanda Da Silva Santos e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310441131

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0822925-33.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA DA SILVA SANTOS EM SEGREDO DE JUSTIçA SELMO HENRIQUE PASSOS DE ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) DOUGLAS SARMENTO DE CASTRO (OAB/RJ 164.316) CANDIDA LUCIA MENDES SARMENTO (OAB/RJ 175.537) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

201575402 Ver mais

Alef Barbosa De Assuncao x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310668964

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800337-38.2025.8.19.0207

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEF BARBOSA DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB/ES 25.648) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 Ato Ordinatório Processo: 0800337-38.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEF BARBOSA DE ASSUNCA… Ver mais

Carlos Eduardo Lopes x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310659504

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823673-65.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO LOPES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI (OAB/RO 12.439)

203566120 Ver mais

Marie Noelle Braga e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 310527240

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0829002-04.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIE NOELLE BRAGA MARLI ALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JULIO TAKASHI NASCIMENTO SUDO (OAB/RJ 218.688)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0829002-04.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Aline Da Silva Goncalves e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 310601530

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807281-59.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DA SILVA GONCALVES GUSTAVO LIMA DA ROCHA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS

Despacho

Advogados:

MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SC 16.327) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JULIANA CHAGAS DA SILVA (OAB/RJ 256.327)

ID:204145091 Ver mais

Maycon Moacir Souza Corazza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310982235

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0034686-31.2023.8.16.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAYCON MOACIR SOUZA CORAZZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

CARLA VIVIANE BERTOCH BAPTISTA (OAB/PR 74.479) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.801-900 - Fone: (45) 3392-5069 - Celular: (45) 3392-5119 - E-mail: cas-17vj-s@tjpr.jus.br Processo:   0034686-31.2023.8… Ver mais

Jose Alexandre Moraes Pereira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311187233

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0822656-91.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALEXANDRE MORAES PEREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB/BA 32.387) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0822656-91.2025.8.19.0209 Class… Ver mais

Fabiane Dos Santos Souza Stellet x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311201421

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Fidélis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802479-32.2024.8.19.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIANE DOS SANTOS SOUZA STELLET

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

LUCAS DE SOUZA STELLET (OAB/RJ 258.035) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 SENTENÇA Processo: 0802479-32.2024.8.19.0051 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANE DOS SAN… Ver mais

Franklin Antunes Duarte e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311191149

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803010-92.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANKLIN ANTUNES DUARTE NATHALIA REGINA GONCALVES LUIZ

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

MARIANE CELEDONIO RODRIGUES (OAB/RJ 211.941) FABRICIO DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/RJ 241.636) ERIKA ALVES PAULA CASTRO (OAB/RJ 197.561) RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RJ 200.712) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo nº0803010-92.2025.8.19.0210 D E S P A C H O Diante do falecimento do 1º Autor, ocorrido em 09/10/2019, suspendo o processo, com fundamento no art. 313, inciso I, do CPC, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual habilitação dos herdeiros ou do espólio. Retire-se o feito de pauta. Publi… Ver mais

Diego Alejandro Soto e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311206100

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Santo Antônio do Sudoeste Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000153-64.2025.8.16.0154

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO ALEJANDRO SOTO EDINA APARECIDA LEGRAMANTE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUAN FELIPE BARBOSA (OAB/PR 101.570)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PROJUDI Avenida Brasil, 585 - prolongamento - Centro - Santo Antônio do Sudoeste/PR - CEP: 85.710-000 - Fone: (46) 3905-6581 - E-mail: sas-ju-ecijf@tjpr.jus.br Autos n.º. … Ver mais

Gisela Irmgard Paschenda Neves e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 311159784

Tribunal: TJPR Órgão: 14° Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0049625-81.2024.8.16.0182

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GISELA IRMGARD PASCHENDA NEVES LUCIANE PASCHENDA NEVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A. BOOKING.COM BRASIL SERVIçOS DE RESERVA DE HOTéIS LTDA TURKISH AIRLINES INC

Conclusão

Advogados:

MARCIO PASCHENDA NEVES (OAB/PR 25.732) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANDREIA KOCHANNY DE FREITAS NEVES (OAB/PR 31.137) MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SC 16.327)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco dos Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6014 - E-mail: ctba-89vj-s@… Ver mais

Yago Luis Ravanelli x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311206580

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Barracão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001546-10.2023.8.16.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

YAGO LUIS RAVANELLI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUCAS NEVES DA SILVA (OAB/PR 117.046)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BARRACÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BARRACÃO - PROJUDI Rua Lírio João Barzotto, 710 - Jardim Vale do Capanema - Barracão/PR - CEP: 85.700-000 - Fone: (46)3905-6656 - E-mail: BAR-JEC@tjpr.jus.br Autos n.º. 0001546-10.2023.8.16.0052 Processo:   0001546-1… Ver mais

Loreny Rossi Melo x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311111105

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825246-78.2024.8.19.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LORENY ROSSI MELO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

ARTHUR LONTRA COSTA (OAB/RJ 114.638) FERNANDA LONTRA COSTA (OAB/RJ 118.667) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0825246-78.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Elisandro Rodrigues De Freitas Cunha x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311161858

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804565-89.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELISANDRO RODRIGUES DE FREITAS CUNHA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

LUYSA GONCALVES BRASIL DE OLIVEIRA (OAB/RJ 213.723) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FRANCILEY RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 163.903)

Certifico que deixei de encaminhar o mandado para assinatura pois a procuração de id. não foi validada, conforme a informação abaixo. Venha procuração com poderes para receber, com assinatura válida da parte autora, a fim de viabilizar a expedição do mandado de pagamento na forma requerida. Ver mais

Mario Henrique Iurk e outros x American Airlines Inc e outros

ID: 311253183

Tribunal: TJPR Órgão: 11º Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0037481-46.2022.8.16.0182

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIO HENRIQUE IURK MELISSA BORGES DA COSTA

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A. JETBLUE AIRWAYS CORPORATION

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FERNANDA MACHADO DA SILVA (OAB/PR 47.839) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/PR 76.350)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco dos Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6011 - … Ver mais

Matheus De Souza Marins x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311175324

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800028-60.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DE SOUZA MARINS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Petição

Advogados:

DIOGO NANTE ANDRADE (OAB/RJ 203.061) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) MARCELLA DA SILVA NUNES DE JESUS (OAB/RJ 234.839)

À PARTE AUTORA PARA FORNECER OS DADOS BANCÁRIOS (BANCO, AGÊNCIA, CONTA CORRENTE OU POUPANÇA E CPF) PARA DIGITAÇÃO DO OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA. Ver mais

Michel Veiga Lahmeyer x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311180693

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810868-08.2024.8.19.0212

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MICHEL VEIGA LAHMEYER

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA MELO (OAB/RJ 172.273) ALINE PATRICIA PEREIRA PUTZEL (OAB/RJ 212.518) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0810868-08.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHEL VEIGA LAHMEYER RÉU: AZUL LINH… Ver mais

Daniele Aragao Alves x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311166878

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800683-42.2025.8.19.0254

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE ARAGAO ALVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FRANCISCO OTAVIO DE SOUSA MENDONCA (OAB/RJ 211.475) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0800683-42.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Anderson Amendoeira Namen e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311167041

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806440-23.2024.8.19.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON AMENDOEIRA NAMEN TARCIA GAMA CAMPANA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0806440-23.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AND… Ver mais

Ricardo Jouglas Oliveira Moura x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311210458

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de São José dos Pinhais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014107-83.2024.8.16.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO JOUGLAS OLIVEIRA MOURA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JULIANO MARCONDES DA SILVA (OAB/PR 34.082) ISABELLE TARAZI VALETON (OAB/PR 37.799)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/nº - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: 41 3263-6366 - E-mail: sjp… Ver mais

Anderson Penteado Rodrigues Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311210757

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de São José dos Pinhais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0024489-38.2024.8.16.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON PENTEADO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JULIANO MARCONDES DA SILVA (OAB/PR 34.082) ISABELLE TARAZI VALETON (OAB/PR 37.799)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/nº - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: 41 3263-6366 - E-mail: sjp… Ver mais

Isa Paula Viana Da Silva x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311152821

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800613-34.2025.8.19.0251

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISA PAULA VIANA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

IVAL MAZIERO DE JESUS (OAB/RJ 142.664) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0800613-34.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO … Ver mais

Denilo Gomide D Andrade x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 311249063

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008985-07.2024.8.16.0030

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DENILO GOMIDE D ANDRADE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A. GOTOGATE AGENCIAS DE VIAGENS LTDA

Conclusão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/PR 66.785) MARCOS VINICIOS MOTA CAMPOS (OAB/BA 33.288) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RUY SANDES LEAL JUNIOR (OAB/BA 24.800)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - www.tjpr.jus.br (balcão virtual) - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45)3308-8055 - E-mail: fi-16vj-s@tjpr.jus.br Página . de . Processo:… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. x L.V.N.

ID: 266505067

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015522-67.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Polo Passivo:

L.V.N.

Apelação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.103)

Apelante(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; Apelado(a)(s) - L.V.N.; Relator - Des(a). Fernando Lins Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/07/2025, às 13:30 horas. A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - S… Ver mais

Cristiani Simas De Aguiar e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311138950

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0842607-47.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANI SIMAS DE AGUIAR GUSTAVO TELES ESTRELA RODRIGUES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANI SIMAS DE AGUIAR (OAB/RJ 215.789) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Ao autor para informar os dados bancários, quais sejam, banco, agência e conta, para fins de expedição do mandado de pagamento. Ver mais

Kelem Cristina Pereira Medeiros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311140028

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Fidélis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802554-71.2024.8.19.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KELEM CRISTINA PEREIRA MEDEIROS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

DOUGLAS SOARES DA SILVA FERREIRA (OAB/RJ 222.169) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 SENTENÇA Processo: 0802554-71.2024.8.19.0051 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KELEM CRISTINA … Ver mais

Thereza Kristina Soares Meirelles Velho x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311141170

Tribunal: TJRJ Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0828255-48.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THEREZA KRISTINA SOARES MEIRELLES VELHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB/RJ 123.131) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0828255-48.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV… Ver mais

Tiago Nicolini Martins x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311141209

Tribunal: TJRJ Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0828460-77.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO NICOLINI MARTINS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB/RJ 123.131) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0828460-77.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV… Ver mais

Maricleia Kaefer Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311210294

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de São José dos Pinhais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0024059-86.2024.8.16.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARICLEIA KAEFER DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JULIANO MARCONDES DA SILVA (OAB/PR 34.082) ISABELLE TARAZI VALETON (OAB/PR 37.799)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/nº - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: 41 3263-6366 - E-mail: sjp… Ver mais

Cecilia Cristina Paranhos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310207521

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5201451-42.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA CRISTINA PARANHOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DEVIGILLI DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.305) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5201451-42.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Natalia Cristina Soares Muradas e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310207749

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5087169-54.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA CRISTINA SOARES MURADAS THALES VIEIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

YOURI NESIO ABREU (OAB/MG 123.883) PABLO TRONCOSO OLIVEIRA (OAB/MG 107.202) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5087169-54.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Lorraine Arruda De Paiva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310203846

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002326-62.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LORRAINE ARRUDA DE PAIVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

LIVIA PEREIRA WENDLING (OAB/MG 197.564) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5002326-62.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A… Ver mais

Regina Paiva Modenesi De Lima x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310204068

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5066559-65.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINA PAIVA MODENESI DE LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES (OAB/MG 111.150) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) HENRIQUE ALMEIDA BUENO (OAB/MG 147.861) HENRIQUE BITTENCOURT ALVES PARREIRA (OAB/MG 168.935)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5066559-65.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5011175-47.2024.8.13.0188

ID: 310243385

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011175-47.2024.8.13.0188

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5011175-47.2024.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 5000647-17.2025.8.13.0188

ID: 310245519

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000647-17.2025.8.13.0188

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5000647-17.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMEN… Ver mais

Ivanildo Pereira De Souza x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 311204396

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801302-28.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVANILDO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A TAM LINHAS AEREAS S/A.

Decisão

Advogados:

LARISSA ROSARIO OLIVEIRA DE MELO (OAB/RJ 244.825) EDUARDO GONCALVES DE CASTRO MENEZES NETO (OAB/RJ 142.714) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0801302-28.2025.8.19.0203 Cla… Ver mais

Jaqueline Damasceno Borges x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 311205328

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801933-69.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DAMASCENO BORGES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Decisão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/RJ 139.462) RIVALDO JOSE DA SILVA (OAB/RJ 188.546) MARIA LUIZA BRANDAO MORITZ ATEM (OAB/RJ 177.404) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0801933-69.2025.8.19.0203 Cla… Ver mais

Rosimere Marins Freire x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 311562530

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010575-95.2020.8.19.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMERE MARINS FREIRE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Decisão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) ANNA KAROLINE DOS SANTOS RODRIGUES CAVALCANTI (OAB/RJ 219.809) LORENA MARINS FREIRE (OAB/RJ 231.168)

PROMOVA A SERVENTIA A REGULARIZAÇÃO DA AUTUAÇÃO DO FEITO INCLUINDO A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ANDAMENTO 30 - INÍCIO DA EXECUÇÃO - CLASSE 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). Fl.252: Expeça-se mandado de pagamento para levantamento do depósito de fl.249, com os acréscimos legais, em favor da part… Ver mais

Gustavo Ramos Fabri x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A

ID: 311552924

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Resende- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012924-10.2017.8.19.0045

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RAMOS FABRI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RICARDO RABELO MACEDO (OAB/RJ 91.414)

Ato ordinatório: Fls. 313/317 - Ao exequente AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Ver mais

Processo nº 5000889-54.2025.8.13.0647

ID: 310796903

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000889-54.2025.8.13.0647

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5000889-54.2025… Ver mais

Livia Kissila De Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310818097

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002086-55.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIVIA KISSILA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) BRUNA MARCON JACONI (OAB/RO 10.942)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5002086-55.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais

A. G. D. C. e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310818067

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000753-34.2025.8.13.0687

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. G. D. C. ALICE GONCALVES DA CRUZ ALINY GONCALVES DO CARMO ANA CAROLINE GONCALVES DEIVISON DA CRUZ SOARES KAREN CLAUDIA GONCALVES ROLIM

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA AZEVEDO CRUZ (OAB/MG 140.034) CAMILLA SILVA BASTOS DE ARAUJO (OAB/MG 138.914) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5000753-34.2025.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cancelament… Ver mais

Processo nº 5007544-41.2022.8.13.0261

ID: 310819299

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007544-41.2022.8.13.0261

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5007544-41.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE… Ver mais

Processo nº 5000801-50.2024.8.13.0647

ID: 310820258

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000801-50.2024.8.13.0647

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterranée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 50… Ver mais

Gentil Rodrigues De Oliveira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310854621

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024258-88.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GENTIL RODRIGUES DE OLIVEIRA MARIA IZABEL DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB/ES 16.982) AGNUS LUCAS GONCALVES (OAB/MG 173.431)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5024258-88.2024.8.13.0105 C… Ver mais

Alberto Deodato Maia Barreto Neto e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310853628

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048545-33.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO DEODATO MAIA BARRETO NETO ELZA MARIA DE VILHENA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CAIO CALDEIRA BARRETO (OAB/MG 205.130)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5048545-33.2025… Ver mais

Neuton Jose Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310839664

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5070040-36.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEUTON JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) BARBARA AUGUSTA DIAS DE MIRANDA (OAB/MG 174.333)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5070040-36.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5019849-55.2023.8.13.0024

ID: 310829217

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019849-55.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS SA

Apelação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUIZA MOTTA RODRIGUES (OAB/SP 450.486) ALANA CRISTINA SACHI (OAB/SP 290.991) RENATA RODRIGUES (OAB/SP 414.791) CAIO LUIZ PINTO NANTES (OAB/SP 305.960) FERNANDA MALAQUINI MATTOS COHEN (OAB/SP 324.731) MARCELO MARQUES MARCONDES DE MELLO (OAB/SP 315.069) ANDREA LOPES DE CAMPOS (OAB/SP 243.161) THIAGO DA CRUZ PITAO (OAB/SP 445.966) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Apelante(s) - DANIELA LEVY SALIM; IGOR LEVY REIS; LUIS GUSTAVO MENDES SALIM; N.L.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.L.S.; S.L.L.R., representado(a)(s) p/ mãe, A.L.L.R.; Y.L.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.L.S.; Apelado(a)(s) - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS SA; Relator - Des(a). Lílian Maciel AZU… Ver mais

Processo nº 5010725-20.2024.8.13.0701

ID: 310814772

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010725-20.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5010725-20.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) GIOVANNY DELA NOCE CRUVINEL SILVA CPF: 703.444.246-00 AZUL… Ver mais

Processo nº 5001667-40.2021.8.13.0105

ID: 310753273

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001667-40.2021.8.13.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDREAMS DO BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

REGIS COPPINI MEIRELES DE LIMA (OAB/SP 191.774) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FERNANDO DE ALBUQUERQUE ROCCO (OAB/SP 325.850)

Intimei os executados para cumprimento do despacho de ID nº: 10478279699. Ver mais

Processo nº 5001667-40.2021.8.13.0105

ID: 310753285

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001667-40.2021.8.13.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE ALBUQUERQUE ROCCO (OAB/SP 325.850) REGIS COPPINI MEIRELES DE LIMA (OAB/SP 191.774) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Intimei os executados para cumprimento do despacho de ID nº: 10478279699. Ver mais

Felipe Silva Santos De Paula Barbosa x Airhelp Brasil Ltda. e outros

ID: 310747332

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003994-55.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE SILVA SANTOS DE PAULA BARBOSA

Polo Passivo:

AIRHELP BRASIL LTDA. AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) TABATHA RAISSA MARQUES MOTA (OAB/SP 515.695) EMMILY CRISTINA RODRIGUES MOREIRA (OAB/MG 230.428) NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO (OAB/MG 99.752) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MG 145.559) NEITON BATISTA CAMPOS BRITO (OAB/MG 201.943)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5003994-55.2025.8.13.0480 C… Ver mais

Erenice Aparecida De Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310747476

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Vazante Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000151-71.2025.8.13.0710

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERENICE APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) MARCELO DE MELO SIQUEIRA (OAB/MG 93.057)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Juizado Especial da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 5000151-71.2025.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Processo nº 5237914-80.2024.8.13.0024

ID: 310745227

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5237914-80.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5237914-80.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Processo nº 5108448-67.2023.8.13.0024

ID: 310826439

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5108448-67.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Apelação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196)

Apelante(s) - C.A.C., representado(a)(s) p/ pai(s), R.C.C.D.S.A.C.; L.A.C., representado(a)(s) p/ pai(s), R.C.C.D.S.A.C.; Apelado(a)(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; Relator - Des(a). Christian Gomes Lima (JD) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Publicação de acórdão Adv - ANTONIO CHAVES B… Ver mais

Jose Roberto Cabral e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310800190

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018558-11.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO CABRAL MARIA EMILIA CABRAL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) PABLO ROBERTO CABRAL (OAB/MG 86.767)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5018558-11.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5011440-75.2023.8.13.0223

ID: 310800313

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011440-75.2023.8.13.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5011440-75.2023… Ver mais

Processo nº 5060615-82.2025.8.13.0024

ID: 310802102

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5060615-82.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5060615-82.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Isabella Occhiuto Rodrigues e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310293393

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1022713-75.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA OCCHIUTO RODRIGUES MATHEUS DE CARVALHO CUNHA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB/SP 100.641) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB/SP 100.641) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196)

DESPACHO Nº 1022713-75.2024.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargdo: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Embargte: Isabella Oc… Ver mais

Charlidiany Alves Falcão x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310208523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000753-88.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CHARLIDIANY ALVES FALCãO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

JEAN CARLO CARDOSO DA CRUZ FILHO (OAB/MS 24.317) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/SP 516.674)

Processo 1000753-88.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Charlidiany Alves Falcão - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. 1) Considerando o baixo índice de acordos em demandas da mesma matéria, digam as partes se concordam com a dispensa da audiência … Ver mais

Mariana Almeida Andrade Barbosa e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310638366

Tribunal: TJPR Órgão: 4º Juizado Especial Cível de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002893-15.2025.8.16.0018

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA ALMEIDA ANDRADE BARBOSA VITOR TANIGUTI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

ISABELA FURLAN RIGOLIN (OAB/PR 87.484) JOÃO LUCAS FOGLIETTO DE SOUZA (OAB/PR 97.194) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GIOVANA MOÇO RAMIRES (OAB/PR 117.457) DAIVID GABRIEL NEIVERT (OAB/PR 80.408) HUGO FURLAN RIGOLIN (OAB/PR 80.381)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. João Paulino Vieira Filho, 239 - whatsapp - (44) 3259-6467 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6434 - E-mail: marin… Ver mais

Ozelia Costa Pereira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310468928

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810183-18.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OZELIA COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Apelação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES (OAB/RJ 111.700)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Hildene Martins Lima e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310397849

Tribunal: TJRJ Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812680-03.2024.8.19.0207

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HILDENE MARTINS LIMA TIAGO BENTO LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE MIRANDA DA SILVA ASSIS DOS SANTOS (OAB/RJ 186.032) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 Ato Ordinatório Processo: 0812680-03.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Jorge Philip Gouveia Lima Araujo x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310400676

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805474-72.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JORGE PHILIP GOUVEIA LIMA ARAUJO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

HUGO PEREIRA SIQUEIRA (OAB/RJ 206.422) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Certifico que digitei mandado de pagamento eletrônico no sistema SISCONDJ. Aguarde-se assinatura e posterior depósito do valor pelo Banco do Brasil. Ver mais

Beatriz Macedo Coimbra Dos Santos e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 310346568

Tribunal: TJRJ Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0822120-25.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MACEDO COIMBRA DOS SANTOS JOSE WELLINGTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR. COM LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA SOUZA DA SILVA (OAB/SP 445.339) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

INFORMO QUE A PARTE RE ANEXOU DEPOSITO JUDICIAL INDEX PARA PAGAMENTO/EXTINÇÃO DENTRO DO PRAZO DO ART. 523 CPC. INFORMO QUE NÃO LOCALIZEI OS DADOS BANCÁRIOS DA PARTE AUTORA/RÉU/TERCEIROINTERESSADO NOS AUTOS. Fica a parte autora/réu/terceirointeressado intimada a informar os seus dados bancários comp… Ver mais

Andre Luiz De Jesus Nascimento x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310368171

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803049-44.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DE JESUS NASCIMENTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) BERNARDO BARTOLOMEU DOS SANTOS (OAB/RJ 186.180)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Processo: 0803049-44.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIZ DE … Ver mais

Rayza Silveira Camanho Alegria Guimaraes x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310369557

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0847377-83.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAYZA SILVEIRA CAMANHO ALEGRIA GUIMARAES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO (OAB/BA 37.189) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0847377-83.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Marcio Fernandes De Assumpcao x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310330889

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800742-73.2025.8.19.0078

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO FERNANDES DE ASSUMPCAO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

GUARACY MARTINS BASTOS (OAB/RJ 96.415) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0800742-73.2025.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Alexandre Freire De Araujo e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310201226

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802946-04.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FREIRE DE ARAUJO CRISTIANE DA ROCHA ARAUJO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

GUILHERME DO ESPIRITO SANTO AUAD (OAB/RJ 235.327) RENATA NUNES DA SILVA SOUZA LIMA (OAB/RJ 213.705) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GABRIELA DO ESPIRITO SANTO BENETELI (OAB/RJ 176.040)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0802946-04.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Aldomagno Lopes De Melo x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310498981

Tribunal: TJPR Órgão: 13º Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012147-39.2024.8.16.0182

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALDOMAGNO LOPES DE MELO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) NELSON ROBERTO RIOS BRANDÃO JUNIOR (OAB/PR 61.889) OSCAR FLEISCHFRESSER (OAB/PR 21.505)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3312-6013 - E… Ver mais

Jade Schafachek x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 310535749

Tribunal: TJPR Órgão: 5º Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004661-10.2023.8.16.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JADE SCHAFACHEK

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A. DECOLAR. COM LTDA FOCO ALUGUEL DE CARROS S/A GOL LINHAS AéREAS S.A.

Conclusão

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB/MG 111.202) SERGIO MENDES CAHU FILHO (OAB/PE 34.790) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) JADE SCHAFACHEK (OAB/PR 83.142)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais (antigo presídio do Ahú) - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6000 Au… Ver mais

Talita Catieli De Souza Ferreira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310535918

Tribunal: TJPR Órgão: 13º Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006197-15.2025.8.16.0182

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TALITA CATIELI DE SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI (OAB/PR 40.624) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3312-6013 - E… Ver mais

Maria Sofia Urbano Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310535960

Tribunal: TJPR Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002107-90.2024.8.16.0119

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SOFIA URBANO DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LEDAIANA SANA DE FREITAS (OAB/RO 10.368) DANIEL BENTO DE SOUZA (OAB/PR 115.580)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 8ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0002107-90.2024.8.16.0119 Vistos.   1. Abra-se vistas dos autos à d. Procuradoria Geral de Justiça, considerando a regularização da representação processual (mov. 24.2 - AI) e o interesse de incapaz.  2. Após, voltem os autos concl… Ver mais

Juliana Mansur Mártires Vasconcellos e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310536345

Tribunal: TJPR Órgão: 13º Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002381-25.2025.8.16.0182

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA MANSUR MáRTIRES VASCONCELLOS THIAGO FIDELIS DE OLIVEIRA VASCONCELLOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GLENA SOARES MONTEIRO (OAB/DF 40.033)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3312-6013 - E… Ver mais

Cleusa Teresinha Goncalves Lopes x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310317285

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817700-63.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA TERESINHA GONCALVES LOPES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/RJ 238.330)

Homologo a desistência do Recurso. Certifique-se o trânsito em julgado. Ver mais

Larissa Chrystine Druzik e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310457984

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Campo Largo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010113-74.2024.8.16.0026

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA CHRYSTINE DRUZIK LUCAS VINICIUS PETTERS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB/ES 35.449)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI Rua Joanin Stroparo, 01 - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 32635253 - Celular: (41) 3263-5281 - E-mail: cl-5vj… Ver mais

Ana Lucia Leite Giaccio x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310457170

Tribunal: TJPR Órgão: 5º Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0044267-38.2024.8.16.0182

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA LEITE GIACCIO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

VINICIUS ALVES MESQUITA (OAB/SC 38.621) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais (antigo presídio do Ahú) - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6000   … Ver mais

Andréia Maddiolo Alves De Lima Conte x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310460763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002747-97.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRéIA MADDIOLO ALVES DE LIMA CONTE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANDRÉIA MADDIOLO ALVES DE LIMA CONTE (OAB/SP 483.865)

Processo 0002747-97.2025.8.26.0566 (processo principal 1002155-36.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Andréia Maddiolo Alves de Lima Conte - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Certifique-se o cartório acerca da tempestividade do pagamento realizado. A… Ver mais

Denis Ralf Nonato x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310460824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003532-59.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DENIS RALF NONATO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

SAMUEL ALVES PEREIRA (OAB/SP 76.708) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0003532-59.2025.8.26.0566 (processo principal 1001549-08.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Denis Ralf Nonato - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Fls. 27/28: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, no praz… Ver mais

Nelson Luiz Crivellaro x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310420254

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Pinhais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010425-29.2024.8.16.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NELSON LUIZ CRIVELLARO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

THALITA DAFFNE GRINSTEIN (OAB/PR 68.904) DJEINE ROQUE FELIX (OAB/PR 114.257) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Fórum Cível - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41)3033-4616 - E-mail: pin-1vj-e@tjpr.jus.br Processo: … Ver mais

Raiza Pâmela Juvino De Lima x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310418581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015731-19.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIZA PâMELA JUVINO DE LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA JOSE CARDOSO (OAB/SP 253.697) LEONARDO WILKER RICARDO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 400.036) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1015731-19.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raiza Pâmela Juvino de Lima - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Cumpra-se a r. decisão superior. Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar nos autos, requerendo o que de … Ver mais

Gustavo Dos Santos Monteiro Cunha x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310424749

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013223-56.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DOS SANTOS MONTEIRO CUNHA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LEONARDO REIS PINTO (OAB/RJ 172.167)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013223-56.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Gustavo dos Santos Monteiro Cunha - Apelado: Azul Linhas Aéreas B… Ver mais

Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A x João Paulo De Barcelos Almeida

ID: 310424518

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004627-66.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

JOãO PAULO DE BARCELOS ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

TUFFY NADER (OAB/SP 500.104) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004627-66.2024.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelado: João Paulo de Bar… Ver mais

Giselle Villanova Obici Dias e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310386997

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008737-54.2024.8.16.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GISELLE VILLANOVA OBICI DIAS PAULO HENRIQUE BOEING NORONHA DIAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) SANDRA REGINA VILAS BOAS STRABELI (OAB/PR 36.245)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Av. José Custódio de Oliveira, 2065 - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3259-6155 - E-mail: cm-6vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0008737-54.2024.8.16.0058   Processo:   0008… Ver mais

Edmar Basso Dos Santos e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 310387469

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005641-20.2025.8.16.0018

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDMAR BASSO DOS SANTOS GABRIELA PAISCA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A. CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. LGGQ AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Conclusão

Advogados:

KATIA RAQUEL DE SOUZA CASTILHO (OAB/PR 28.353) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/PR 43.861)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Edifício Santa Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6431 - E-mail: mar-2… Ver mais

Vitor Paulo Lucca x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310317032

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Descentralizada de Santa Felicidade - Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001057-28.2024.8.16.0184

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VITOR PAULO LUCCA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI (OAB/PR 44.074)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Via Vêneto, 1490 - Santa Felicidade - Curitiba/PR - CEP: 82.020-470 - Fone: (41) 3312-5332 - E-mail:… Ver mais

Sheila Aparecida Fernandes Nunes x Azul S.A.

ID: 310317129

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Descentralizada de Santa Felicidade - Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005629-27.2024.8.16.0184

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SHEILA APARECIDA FERNANDES NUNES

Polo Passivo:

AZUL S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JULIANO MARCONDES DA SILVA (OAB/PR 34.082) ISABELLE TARAZI VALETON (OAB/PR 37.799)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Via Vêneto, 1490 - Santa Felicidade - Curitiba/PR - CEP: 82.020-470 - Fone: (41) 3312-5332 - E-mail:… Ver mais

Claudinei Colodel e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 310301120

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Descentralizada de Santa Felicidade - Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001197-62.2024.8.16.0184

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI COLODEL SELMA DE FATIMA BONIFACIO COLODEL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A. CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. VIAG AGENCIA DE VIAGENS LTDA

Conclusão

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/PR 43.861) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GILBERTO CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB/PR 77.498) MARCELO REINALDO BUYAR DA SILVA (OAB/PR 64.093)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Via Vêneto, 1490 - Santa Felicidade - Curitiba/PR - CEP: 82.020-470 - Fone: (41) 3312-5332 - E-mail:… Ver mais

Fabiana De Souza Zampieri Domingos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 310360537

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Icaraíma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000173-50.2025.8.16.0091

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA DE SOUZA ZAMPIERI DOMINGOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A. CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Conclusão

Advogados:

DANIELI ARANEGA DE PAULA (OAB/PR 75.906) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/PR 43.861)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ICARAÍMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICARAÍMA - PROJUDI Avenida Anthero Francisco Soares, nº 630 - Fórum Desembargador Ernani de Almeida Abreu - Centro - Icaraíma/PR - CEP: 87.530-000 - Fone: (44) 3259-7180 - Celular: (44) 3259-7182 - E-mail: icaraimaju… Ver mais

Processo nº 0019359-12.2024.8.16.0021

ID: 305222898

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019359-12.2024.8.16.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Intimação referente ao movimento (seq. 56) JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO (07/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0015937-29.2024.8.16.0021

ID: 305172476

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015937-29.2024.8.16.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Intimação referente ao movimento (seq. 61) JUNTADA DE CUSTAS (11/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Daniel Gomes Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310398879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027911-23.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1027911-23.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Daniel Gomes da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Fls. 121/122 e 124. Defiro expedindo-se MLE em favor do autor. Decorrido o prazo, nada mais sendo requeirdo, arquivem-se com as cautelas de praxe.… Ver mais

Priscila Kene Da Silva x Ats Viagens E Turismos

ID: 310411696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024065-86.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA KENE DA SILVA

Polo Passivo:

ATS VIAGENS E TURISMOS

Intimação

Advogados:

LINCON SAMUEL DE VASCONCELLOS FERREIRA (OAB/SP 325.626) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1024065-86.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Kene da Silva - Ats Viagens e Turismos - Certifique-se o trânsito em julgado. - ADV: LINCON SAMUEL DE VASCONCELLOS FERREIRA (OAB 325626/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 10… Ver mais

Ivan Losanoff e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310548764

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825413-03.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVAN LOSANOFF VALESCA DE ALMEIDA LOSANOFF

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) EDUARDA LIMA CARDOSO DE ANDRADE (OAB/MG 172.127)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0825413-03.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVAN LOSANOF… Ver mais

Isabella Rocha Mantovani e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310570933

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804110-85.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA ROCHA MANTOVANI RODRIGO DOS SANTOS BASSALO DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) GABRIELA JARDIM VILAS BOAS (OAB/SP 452.129) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se. Fica a parte ré ciente de que, have… Ver mais

Aline Alves Rajao e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310571305

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804448-59.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALINE ALVES RAJAO GUSTAVO TENORIO REIS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MARIA HELOIZA MESQUITA MENDES (OAB/RJ 241.937) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FELIPE SOUTO DE CASTRO LONGO (OAB/RJ 140.939)

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se. Fica a parte ré ciente de que, have… Ver mais

Pedro Henrique Marcenal De Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310473454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000045-34.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE MARCENAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANTONIO DE PÁDUA WON HELD G. DE FREITAS (OAB/RJ 90.073)

Processo 0000045-34.2025.8.26.0323 (processo principal 1000893-38.2024.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Marcenal de Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203… Ver mais

Bernardo Lourenco Saraiva x 123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 310573458

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0844788-21.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDO LOURENCO SARAIVA

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE (OAB/MG 102.244) BRUNA TEIXEIRA GARCIA (OAB/RJ 224.233) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0844788-21.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR… Ver mais

Carina Fronten De Souza Pullig e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310577249

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0829868-11.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARINA FRONTEN DE SOUZA PULLIG LEORDINO MOURA NETO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) BRUNO CURVELO COURY (OAB/RJ 125.193)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829868-11.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A… Ver mais

Priscila De Araujo Pinto Amaral x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310613665

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831959-74.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DE ARAUJO PINTO AMARAL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB/SE 10.666) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0831959-74.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRISCILA DE ARAUJO PINTO AMA… Ver mais

Alessandro Krolikowski Luzi x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310614397

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0886478-96.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO KROLIKOWSKI LUZI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) IONIL DE SOUSA VIEIRA (OAB/RO 14.112) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LIGIA VERONICA MARMITT GUEDES (OAB/RO 4.195)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0886478-96.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A… Ver mais

Antonio Domingos De Souza Junior e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310918685

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046733-87.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA JUNIOR CRISTIANE FATIMA SOARES SOUZA L. A. M. D. S. LUIZ ANTONIO MARQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO FRANCISCO DE ASSIS (OAB/MG 97.512) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900LF PROCESSO Nº: 5046733-87.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM … Ver mais

Daniel Lucas Vinha Carneiro x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311606145

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804611-36.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LUCAS VINHA CARNEIRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/RJ 168.148)

Homologo o projeto. Ver mais

Daniel Roberto Venancio Ferreira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311606276

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805675-81.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ROBERTO VENANCIO FERREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES (OAB/PE 44.878) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Homologo o projeto. Ver mais

Cleide Faria Silva x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311656037

Tribunal: TJRJ Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0843667-28.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE FARIA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB/RJ 260.142)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 CERTIDÃO Processo: 0843667-28.2024.8.19.0205 Class… Ver mais

Nilza Martins Pataro Machado x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e outros

ID: 310990708

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002806-75.2023.8.13.0713

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILZA MARTINS PATARO MACHADO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. TRIVELLATO VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703) JULIANA PEREIRA LIMA (OAB/MG 193.521)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5002806-75.2023.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NILZA MARTINS PAT… Ver mais

Jack Christian Leite Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310988594

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009712-46.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JACK CHRISTIAN LEITE DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DOUGLAS FELIPE RODRIGUES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5009712-46.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Arilson De Oliveira Costa x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311218731

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002139-26.2025.8.13.0194

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARILSON DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MARCILENE DE MOURA COSTA (OAB/MG 178.947) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) IARA DE ANDRADE BENTO (OAB/MG 167.810)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5002139-26.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Vany Moreira Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311200388

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031712-67.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANY MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES (OAB/MA 13.989)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5031712-67.2024.8.13.0672 AUTOR: VANY MOREIRA … Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. x A.V.R. e outros

ID: 311180615

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5017936-34.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Polo Passivo:

A.V.R. DARDANE DO VALE GENEROSO REZENDE D.V.R. GLEIDSON TEIXEIRA REZENDE MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Embargos de Declaração

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIA APARECIDA RESENDE LOPES DIONISIO (OAB/MG 137.944)

Embargante(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; Embargado(a)(s) - A.V.R., representado(a)(s) p/ pai(s), D.V.G.R.G.T.R.; DARDANE DO VALE GENEROSO REZENDE; D.V.R., representado(a)(s) p/ pai(s), D.V.G.R.G.T.R.; GLEIDSON TEIXEIRA REZENDE; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(… Ver mais

Renan Almeida De Jesus e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311195724

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002412-50.2025.8.13.0470

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENAN ALMEIDA DE JESUS RICARDO CALDAS PEREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB/SP 323.971)

Segue documentos em anexo. Ver mais

Processo nº 5188027-30.2024.8.13.0024

ID: 311177667

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 8º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5188027-30.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 8º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5188027-30.2024.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Thiago Lucas De Andrade x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311047459

Tribunal: TJMG Órgão: 1° Juizado Especial da Comarca de Conselheiro Pena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001653-42.2023.8.13.0184

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO LUCAS DE ANDRADE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) THIAGO LUCAS DE ANDRADE (OAB/MG 142.428)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Pena / 1° Juizado Especial da Comarca de Conselheiro Pena Avenida Getúlio Vargas, 2051, Centro, Conselheiro Pena - MG - CEP: 35240-000 PROCESSO Nº: 5001653-42.2023.8.13.0184 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO … Ver mais

Dione Cesar Teodoro x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e outros

ID: 311171777

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Cássia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002430-63.2022.8.13.0151

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIONE CESAR TEODORO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FABIO RIVELLI (OAB/MG 155.725) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR (OAB/SP 441.510)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cássia / 1º Juizado Especial da Comarca de Cássia Bolívia, 181, Fórum Doutor Francisco de Barros, Bela Vista, Cássia - MG - CEP: 37980-000 PROCESSO Nº: 5002430-63.2022.8.13.0151 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 5003353-90.2023.8.13.0301

ID: 311166053

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003353-90.2023.8.13.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUST… Ver mais

Alexandre De Paula Ramos e outros x Amanda Locadora De Veiculos Ltda e outros

ID: 311167888

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Cássia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000252-39.2025.8.13.0151

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE PAULA RAMOS JEANE CRISTINA RIBEIRO ALVES

Polo Passivo:

AMANDA LOCADORA DE VEICULOS LTDA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A TRAINING & TRAVEL AGENCY LTDA

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LAURO HENRIQUE DE CASTRO PARANHOS (OAB/SP 460.674) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) GABRIELA FARIA DE AZEVEDO MELLO (OAB/MG 166.429) LEONARDO DE JESUS LIMA (OAB/ES 25.083)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cássia / 1º Juizado Especial da Comarca de Cássia Bolívia, 181, Fórum Doutor Francisco de Barros, Bela Vista, Cássia - MG - CEP: 37980-000 PROCESSO Nº: 5000252-39.2025.8.13.0151 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Heitor Passos Benfica x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311141274

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027243-75.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HEITOR PASSOS BENFICA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) MATEUS RODRIGUES MORAIS (OAB/MG 223.925) REBECA MIKAELA FREITAS SANTIAGO (OAB/MG 225.196)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5027243-75.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

L.C.I.N. x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 311140060

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5239888-55.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L.C.I.N.

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Apelação

Advogados:

RODRIGO RAFAEL DIAS REIS (OAB/MG 206.746) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Apelante(s) - L.C.I.N., representado(a)(s) p/ pai(s), R.I.N.; Apelado(a)(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: par… Ver mais

Processo nº 5027927-23.2022.8.13.0105

ID: 311492390

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027927-23.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS (OAB/MG 141.406)

Fica intimado o REQUERIDO (AZUL LINHAS AÉREAS INTIMADA) para juntar aos autos o comprovante de recolhimento da taxa/despesa judicial para expedição de ALVARÁ em seu favor referente ao valor remanescente, conforme determinado na Decisão de ID nº 10453061162 e intimação no ID-10471231577. Ver mais

Elisia Rangel De Freitas e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311669552

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803283-42.2025.8.19.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELISIA RANGEL DE FREITAS SAINT CLAIR PINTO COELHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

IVANA CECILIA NOGUEIRA DA SILVA (OAB/RJ 79.877) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0803283-42.2025.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISIA… Ver mais

Fabio Falco Da Costa Junior e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311681858

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800279-88.2025.8.19.0254

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO FALCO DA COSTA JUNIOR JOSE HENRIQUE DE CASTILHO JUNIOR LAURO MOTTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

LUCIANA FERREIRA BARBOSA (OAB/RJ 229.231) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0800279-88.2025.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUEN… Ver mais

Rodrigo Alves Da Silva x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311676731

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802130-97.2025.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

ROBERTO VENCESLAU VIANNA (OAB/RJ 133.306) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ (OAB/RJ 96.267)

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95. Intimem-se. Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data design… Ver mais

Karolina Andrade De Freitas x 123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 311663308

Tribunal: TJRJ Órgão: 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810173-12.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KAROLINA ANDRADE DE FREITAS

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

RAQUEL KELI BARBOSA DE MACEDO (OAB/RJ 229.427) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) VALERIA ANUNCIACAO DE MELO (OAB/RJ 144.100) BRUNO FELDENS (OAB/RJ 187.491)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0810173-12.2023.8.19.0205 Class… Ver mais

Anderson Souza Da Gama x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311663097

Tribunal: TJRJ Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801783-35.2025.8.19.0253

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SOUZA DA GAMA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/RJ 238.330)

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95. Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para cré… Ver mais

A. G. A. R. x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311663085

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0894751-98.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. G. A. R.

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RILLARY TORRES DA SILVA (OAB/RJ 260.131)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0894751-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A… Ver mais

Tiago Strack Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310905857

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010277-10.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO STRACK SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

REBECA MIKAELA FREITAS SANTIAGO (OAB/MG 225.196) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5010277-10.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Processo nº 5294960-61.2023.8.13.0024

ID: 310910059

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5294960-61.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Embargos de Declaração

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Embargante(s) - GOL LINHAS AÉREAS SA; Embargado(a)(s) - CAROLINA DE OLIVEIRA E SILVA JORGE; Interessado(a)s - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.; Relator - Des(a). Christian Gomes Lima (JD) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Publicação de ac… Ver mais

Jorge Goncalves Garuzi x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311615244

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805908-78.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JORGE GONCALVES GARUZI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

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Anderson Andrade Ramos e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311615270

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804738-71.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ANDRADE RAMOS VANESSA FELIX XAVIER SOARES RAMOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) VANESSA FELIX XAVIER SOARES RAMOS (OAB/RJ 235.982) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANELISE FONTANI (OAB/RJ 257.803)

Homologo o projeto. Ver mais

Liliana Da Silva Paixao x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311685316

Tribunal: TJRJ Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802624-71.2025.8.19.0207

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LILIANA DA SILVA PAIXAO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MARCELO BENTO DA SILVA (OAB/RJ 138.559) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0802624-71.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Flank Floiber Raimundo x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311615146

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804653-85.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLANK FLOIBER RAIMUNDO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

RAFAEL COSTA PINHEIRO (OAB/RJ 218.946) JOSE CARLOS DA SILVA FIGUEIREDO (OAB/RJ 215.139) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

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Luis Felipe De Oliveira Dias x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311615149

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804654-70.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

RAFAEL COSTA PINHEIRO (OAB/RJ 218.946) JOSE CARLOS DA SILVA FIGUEIREDO (OAB/RJ 215.139) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Homologo o projeto. Ver mais

Isabella Lazzarini Mourao e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311615126

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804656-40.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA LAZZARINI MOURAO YAGO BRITO PEREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

GABRIELLA CRISTINA VIEIRA DA SILVA (OAB/RJ 219.805) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

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Joao Paulo Sales Oliveira Correia x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311615142

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807368-03.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO SALES OLIVEIRA CORREIA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FABRICIO DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/RJ 241.636) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) CHRISTINE GENEVEVE SILVA ELCOCK BRADFORD (OAB/RJ 213.988) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

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Processo nº 5217651-27.2024.8.13.0024

ID: 311310989

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5217651-27.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR.COM.LTDA GOL LINHAS AEREAS S.A

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5217651-27.2024.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Izabella Souza Novaes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311312919

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5323903-54.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IZABELLA SOUZA NOVAES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB/MG 152.302) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5323903-54.2024.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Jesner Bruno Freire Krieck x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311389423

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012883-35.2024.8.13.0479

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JESNER BRUNO FREIRE KRIECK

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) PRISCILLA JONES FIGUEIREDO CARVALHO (OAB/MG 175.950)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5012883-35.2024.8.13.047… Ver mais

Processo nº 5000836-92.2025.8.13.0188

ID: 311333721

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000836-92.2025.8.13.0188

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5000836-92.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 5302580-90.2024.8.13.0024

ID: 311304836

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5302580-90.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/RJ 236.325)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5302580-90.2024.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5302580-90.2024.8.13.0024

ID: 311304840

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5302580-90.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/RJ 236.325) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5302580-90.2024.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Jaqueline De Oliveira Queiroz Miranda e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311307240

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5319572-29.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DE OLIVEIRA QUEIROZ MIRANDA MARCELO IBRAHIM LANA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS ALVES DE ANDRADE ROCHA (OAB/MG 145.547) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5319572-29.2024.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5010722-65.2024.8.13.0313

ID: 311438376

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010722-65.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5010722-65.2024.8.13.0313 I CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSU… Ver mais

Processo nº 5069590-33.2024.8.13.0702

ID: 311269912

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5069590-33.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5069590-33.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Pollyanna Cristina Ferreira Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311275637

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5302829-41.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

POLLYANNA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO CORREA DE ALMEIDA (OAB/MG 144.879) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5302829-41.2024.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Ana Carolina Morais Araujo x Azul S.A.

ID: 311075595

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5232978-12.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA MORAIS ARAUJO

Polo Passivo:

AZUL S.A.

Intimação

Advogados:

GLAUBER FERNANDO FONSECA COSTA (OAB/MG 176.079) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GUILHERME EMILIANO DE ALMEIDA (OAB/MG 218.859) JOAO VICTOR BICALHO CESAR (OAB/MG 183.871)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5232978-12.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Helder Bernardo De Morais e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311110497

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lagoa da Prata Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006298-94.2024.8.13.0372

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELDER BERNARDO DE MORAIS LUCIANA ANDRE BATISTA MORAIS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

JORGE VACITE NETO (OAB/RJ 63.592) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 1421, São José, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-260 PROCESSO Nº: 5006298-94.2024.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] PRO… Ver mais

Processo nº 5000403-10.2025.8.13.0699

ID: 311114281

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000403-10.2025.8.13.0699

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5000403-10.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais

Naira De Oliveira Pinho Salles x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311060757

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5168564-05.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NAIRA DE OLIVEIRA PINHO SALLES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JULIA PINHO SALLES (OAB/MG 162.676) JOAO PAULO SANTAROSA DE ARAUJO AYRES (OAB/MG 134.576)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5168564-05.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Matheus Jorge Pedrosa Gussen e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311106155

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002491-91.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS JORGE PEDROSA GUSSEN PATRICIA MOREIRA MARCAL GUSSEN

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) MARCELO CANEDO DOS SANTOS SILVA (OAB/MG 136.393) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO: 5002491-91.2025.8.13.0223 PROJETO DE SENTENÇA HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo celebrado pelos requerentes e pela requerida Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A ao ID 10458274408, para que surta seus jurídicos e legais… Ver mais

B. J. F. S. e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311668058

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007092-64.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. J. F. S. BRENO JOSE FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DANIEL RASEC ROCHA SILVA (OAB/BA 61.649)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5007092-64.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) B. J. F. S. CPF: *… Ver mais

Processo nº 5012988-43.2023.8.13.0480

ID: 311530244

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012988-43.2023.8.13.0480

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: … Ver mais

Processo nº 5010317-63.2023.8.13.0701

ID: 311621217

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010317-63.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 5010317-63.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) TACIANA VIEIRA DA ROCHA CPF: 015.232… Ver mais

Processo nº 5003941-84.2025.8.13.0024

ID: 311627479

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003941-84.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5003941-84.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Rubens Martins Da Silva e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311628330

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026334-43.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS MARTINS DA SILVA VERIDIANA MARIANO SOARES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FABIANO PRATA STACCIARINI (OAB/MG 78.868) RAPHAEL PRATA STACCIARINI TAKENAKA (OAB/MG 174.526) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 5026334-43.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RUBENS MARTINS DA SILVA CPF: 719.414… Ver mais

Processo nº 5038004-09.2024.8.13.0433

ID: 311605694

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038004-09.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

1ª UJ JESP 2º JD MONTES CLAROS Autos nº 5038004-09.2024.8.13.0433 PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo ao resumo dos fatos relevantes. Cuida-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por Rinaldo Pereira Soares, João Paulo de Jesus Leite e… Ver mais

Everton Da Silva Tosta e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311543808

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031983-86.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON DA SILVA TOSTA KATE FARIA NOVAIS TOSTA PEDRO LUCAS NOVAIS TOSTA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB/MG 152.302) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5031983-86.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EVERTON DA SILVA TOSTA CPF: 009.098.526-50 e outros AZUL L… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. x Claudia Dias Martins De Paula e outros

ID: 311023182

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5290657-04.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Polo Passivo:

CLAUDIA DIAS MARTINS DE PAULA LESSIO GUEDES DE PAULA MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Apelação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/MG 153.479)

Apelante(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; Apelado(a)(s) - A.J.M.P., representado(a)(s) p/ mãe, C.D.M.P.; CLAUDIA DIAS MARTINS DE PAULA; LESSIO GUEDES DE PAULA; M.E.M.P., representado(a)(s) p/ mãe, C.D.M.P.; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A ín… Ver mais

Processo nº 5096629-02.2024.8.13.0024

ID: 311003670

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5096629-02.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 5096629-02.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVE… Ver mais

Processo nº 5058775-37.2025.8.13.0024

ID: 310961974

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058775-37.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A TUDO AZUL S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Fica a parte requerida intimada para tomar ciência do Recurso Inominado, bem como para apresentar Contrarrazões, no prazo de 10 dias. Ver mais

Andre Natal Dos Santos Junior x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310962191

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041971-31.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE NATAL DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5041971-31.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Clayton Marcos Leao x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311007763

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033598-56.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON MARCOS LEAO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/MG 153.479)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5033598-56.202… Ver mais

Alice Monteiro Magalhaes e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310993515

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008455-67.2023.8.13.0148

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALICE MONTEIRO MAGALHAES A. M. M. CECILIA MONTEIRO MAGALHAES C. M. M. HENRIQUE MAGALHAES PEREIRA SIMAO MARIA CLARA MONTEIRO MAGALHAES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) HENRIQUE MAGALHAES PEREIRA SIMAO (OAB/MG 120.247)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5008455-67.2023.8.13.01… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Almerita De Sousa Divino e outros

ID: 310758973

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0827970-60.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

ALMERITA DE SOUSA DIVINO MARCOS ARAUJO DE SOUSA

Recurso inominado

Advogados:

MARCELO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA (OAB/RJ 161.956) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 10/07/2025, … Ver mais

Renata Wellingta Silveira Maia Alves e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 310915953

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009935-98.2024.8.16.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATA WELLINGTA SILVEIRA MAIA ALVES SAMUEL HENRIQUE OLIVEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A. TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - VIAJANET

Conclusão

Advogados:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) VANESSA DONISETE BERNARDO (OAB/PR 77.079)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: 2turmarecursaljuizadosespeciais@tjpr.jus.br Autos nº. 0009935-98.2024.8.16.0035 1. O benefício da gratu… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Julio Chitman

ID: 310764017

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0820327-51.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

JULIO CHITMAN

Recurso inominado

Advogados:

DEBORAH CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE STOCKLER MACINTYRE (OAB/RJ 125.579) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0820327-51.2025.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Materia… Ver mais

Gabriela Marquez Castro E Silva x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 310691537

Tribunal: TJRJ Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807907-71.2024.8.19.0252

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA MARQUEZ CASTRO E SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JULIO CESAR FERNANDES FERREIRA MAXIMO (OAB/MG 131.495)

"(...)Tendo em vista o depósito judicial de id 192514396 e a expedição do mandado de pagamento (id 199239593), à parte autora para informar se dá quitação, no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido o processo será remetido ao arquivo(...)" Ver mais

Josivania Matias Dantas x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 310692646

Tribunal: TJRJ Órgão: 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805644-09.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSIVANIA MATIAS DANTAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR. COM LTDA.

Despacho

Advogados:

LIVIA THOMAZ DOS SANTOS CANAVEZES (OAB/RJ 202.983) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) ERINALDA ALENCAR DE MEDEIROS (OAB/RJ 247.861) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Comprove a parte ré a data do pagamento da condenação. Após, retornem para análise. Ver mais

Arnoldo Willyan Schuabb Neto e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 310693178

Tribunal: TJRJ Órgão: 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0887241-97.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARNOLDO WILLYAN SCHUABB NETO LARYSSA FLORIANO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Despacho

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) EDUARDO CORREA GASIGLIA QUEIROZ (OAB/RJ 199.916) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Aguarde-se a audiência já designada, que será realizada de forma presencial, por força do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2023. Intimem-se. Ver mais

Edgard Reis Coutinho Ramos x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310741349

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808573-90.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDGARD REIS COUTINHO RAMOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

LIVIA CAVALCANTI DA FONSECA (OAB/PB 20.347) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0808573-90.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDGARD REIS COUTINHO… Ver mais

Giovana Rodrigues Vichesi De Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310866783

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Jandaia do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004237-10.2024.8.16.0101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA RODRIGUES VICHESI DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

GIOVANA RODRIGUES VICHESI (OAB/PR 72.203) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Placido Caldas, 536 - Bairro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-3572-9860 - Celular: (43) 3572-9883 - E-mail: JS-1VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0004237-10.2024.8.16.0101 … Ver mais

Edson Stefani E Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310866791

Tribunal: TJPR Órgão: 8º Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0030417-14.2024.8.16.0182

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDSON STEFANI E SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

ANA FLAVIA FERREIRA UCHOAS RONCON (OAB/SP 426.532) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GABRIELLA LOPES DE SOUZA (OAB/MG 141.328)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6119 - E-mail: ctba-83vj-s@tjpr.… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Victor Miranda Louzada

ID: 310771510

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800332-72.2025.8.19.0253

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

VICTOR MIRANDA LOUZADA

Recurso inominado

Advogados:

CLAUDIO LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 154.183) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0800332-72.2025.8.19.0253 Assunto: Atraso de vôo / … Ver mais

Edgar Rodrigues Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310971232

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Colombo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000393-40.2025.8.16.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDGAR RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

RENATO STIVANELLI (OAB/PR 82.564) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE COLOMBO - PROJUDI Rua Abel Scuissiato , 2368 - Andar 4 - Atuba - Colombo/PR - CEP: 83.408-280 - Fone: (41) 3200-3770 - E-mail: col-7vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 000039… Ver mais

Michelly Vicente Simão x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310810874

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0043091-22.2024.8.16.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLY VICENTE SIMãO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

PAULO RENEU SIMOES DOS SANTOS (OAB/PR 19.269) KELLY SUZANA PASSOS DE AGUIAR (OAB/PR 106.660) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.801-900 - Fone: (45) 3392-5069 - Celular: (45) 3392-5119 - E-mail: cas-17vj-s@tjpr.jus.br   Processo:   0043091-22.2024… Ver mais

Nathali Barbosa Da Costa x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310757605

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803695-25.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NATHALI BARBOSA DA COSTA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIO HENRIQUE LIMA MUNIZ (OAB/RJ 159.712)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0803695-25.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATHALI BARBOSA DA C… Ver mais

Flavio Henrique Lima Muniz x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310757628

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803694-40.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO HENRIQUE LIMA MUNIZ

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FLAVIO HENRIQUE LIMA MUNIZ (OAB/RJ 159.712)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0803694-40.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE LIMA… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Gotogate Agencia De Viagens Ltda e outros

ID: 310756415

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0863702-76.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA MARCIA DA SILVA FRANCISCO

Recurso inominado

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) RAFAEL FERREIRA DE AGUIAR (OAB/RJ 200.941) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 10/07/2025 , quinta-feir… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. x Daniel Dal Asta Coimbra

ID: 310756659

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0807842-76.2024.8.19.0252

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Polo Passivo:

DANIEL DAL ASTA COIMBRA

Recurso inominado

Advogados:

RODOLFO RYAN PIMENTEL PAES BARBOSA (OAB/RJ 210.839) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 10/07/2025 , quinta-feir… Ver mais

Ats Viagens E Turismo Ltda x Fernando Alves Nogueira

ID: 310756661

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0829841-20.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ATS VIAGENS E TURISMO LTDA

Polo Passivo:

FERNANDO ALVES NOGUEIRA

Recurso inominado

Advogados:

FABIO MONTEIRO SILVA () FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 10/07/2025 , quinta-feir… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Beatriz Mendes De Andrade

ID: 310764076

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0804863-42.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

BEATRIZ MENDES DE ANDRADE

Recurso inominado

Advogados:

FERNANDO MATTOS ROIZ JUNIOR (OAB/RJ 216.918) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0804863-42.2025.8.19.0209 Assunto: Atraso de vôo / Transporte A… Ver mais

Solange Teixeira Dos Santos x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 310764131

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0960346-44.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A TVLX VIAGENS E TURISMO S/A

Recurso inominado

Advogados:

CLÁUDIO PEREIRA JÚNIOR (OAB/RJ 259.268) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) KARINE DE ALMEIDA CEZAR (OAB/RJ 184.588) DANIELLE HENRIQUE MIRANDA JULIÃO (OAB/RJ 255.831)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0960346-44.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Materia… Ver mais

Marlen Cristina Lisboa Guimaraes x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310813935

Tribunal: TJRJ Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812717-30.2024.8.19.0207

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLEN CRISTINA LISBOA GUIMARAES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

DOUGLAS DOS SANTOS BARALDI (OAB/SP 434.878) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0812717-30.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Elon De Souza Duarte e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310797225

Tribunal: TJRJ Órgão: 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0833447-64.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELON DE SOUZA DUARTE MARIA ELIANE MOREIRA DE ABREU DUARTE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

YNARA MARIA FEITOSA MAIA CABRAL E CASTRO (OAB/CE 49.200) ELEN GALIZA CIRILO (OAB/CE 35.441) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Intimação para a parte autora fornecer os dados bancários, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento, para que o mandado de pagamento seja expedido na modalidade de crédito em conta, poupança ou transferência, conforme AVISO nº 38/2020. Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Lucas Cunha Domingues

ID: 310773517

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0848035-68.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

LUCAS CUNHA DOMINGUES

Recurso inominado

Advogados:

EDILSON HORTA DUHAU (OAB/RJ 111.237) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0848035-68.2024.8.19.0209 Assunto: Cancelamento de… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Ericleide Araujo Firmino

ID: 310777011

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0806662-22.2024.8.19.0253

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

ERICLEIDE ARAUJO FIRMINO

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA ZONENSCHEIN (OAB/RJ 118.924) ANA CLARA NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA (OAB/RJ 231.313) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0806662-22.2024.8.19.0253 Assunto: Indenização Por D… Ver mais

Francieli Marques Coelho Da Silva Minotto x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310687570

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Laranjeiras do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001843-21.2024.8.16.0104

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELI MARQUES COELHO DA SILVA MINOTTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) OZIVELT DOS SANTOS COUTINHO (OAB/PR 122.650)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LARANJEIRAS DO SUL - PROJUDI Rua Barão do Rio Branco, 3040 - Centro - Laranjeiras do Sul/PR - CEP: 85.301-030 - Fone: (42) 3309 3840 - E-mail: ls-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0001843-21.2024.8.16.0104 Proces… Ver mais

Glaucia Machado Alves e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310487630

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800905-10.2025.8.19.0254

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA MACHADO ALVES LEANDRO DOMINGOS CORREA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

GLAUCIA MACHADO ALVES (OAB/RJ 229.380) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 CERTIDÃO Processo: 0800905-10.2025.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUEN… Ver mais

Ana Cleia Araújo x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310489417

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018711-89.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLEIA ARAúJO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018711-89.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Ana Cleia Araújo e outros - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileir… Ver mais

Ivonete Dos Santos Lucas e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310723053

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804141-63.2025.8.19.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVONETE DOS SANTOS LUCAS PAULO ANTONIO ALONSO BARENCO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) WANDERSON PINTO SOARES (OAB/RJ 114.320) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANA PAULA DOS SANTOS TEIXEIRA GONCALVES (OAB/RJ 104.361)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0804141-63.2025.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ANTONIO ALONSO B… Ver mais

Carolina Oliveira Santos x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310695393

Tribunal: TJRJ Órgão: 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0946033-78.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

ROGÉRIO SANTOS BEZE (OAB/RJ 113.058) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

1) Expeça-se mandado de pagamento com a finalidade de crédito em conta ou poupança a favor da parte autora e/ou seu patrono, havendo poderes para tanto. 2) Caso ainda não informados os dados bancários do beneficiário, deverá a parte autora informá-los, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.… Ver mais

Bruno De Oliveira Cortes Pinto e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 310712433

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800999-79.2025.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE OLIVEIRA CORTES PINTO NATHALIA DE PAULA BUENO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR. COM LTDA.

Sentença

Advogados:

SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 88.697) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400) JULIANA GAMA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 139.218) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 SENTENÇA Processo: 0800999-79.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO DE OLIVEIRA CO… Ver mais

Beatriz Leonetti x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros

ID: 310944509

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805163-04.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ LEONETTI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS

Decisão

Advogados:

BRUNNA DE OLIVEIRA CATANANTE DA COSTA PENNA (OAB/RJ 241.208) DAVID FELICIANO DE LIMA (OAB/RJ 126.110) MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SC 16.327) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0805163-04.2025.8.19.0209 Classe: CUMPRIME… Ver mais

Julia Alfradique Pinto De Azevedo e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 310956900

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800719-29.2025.8.19.0046

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIA ALFRADIQUE PINTO DE AZEVEDO LEOPOLDO SIQUEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A TVLX VIAGENS E TURISMO S/A

Decisão

Advogados:

GLAUBER NAVEGA GUADELUPE (OAB/RJ 136.023) MICHEL VALADARES SADER (OAB/RJ 135.226) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito Avenida Antônio Carlos de Souza Guadalupe, 0, Green Valley, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DECISÃO Processo:0800719-29.2025.8.19.0046 Classe:[Atraso de vôo, Cancelamento de v… Ver mais

Hilda Aline Brito Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310503782

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018761-18.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HILDA ALINE BRITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196) LARISSA BEZERRA LIRA (OAB/CE 38.844)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018761-18.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Hilda Aline Brito dos Santos - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasil… Ver mais

Tania Regina Moraes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310503818

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023457-97.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TANIA REGINA MORAES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196) CARLA CHISMAN (OAB/SP 123.472)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023457-97.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Tania Regina Moraes - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A… Ver mais

Maristela Dias Bandeira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310503821

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024677-33.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARISTELA DIAS BANDEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196) ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB/SP 96.807)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024677-33.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Maristela Dias Bandeira - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras… Ver mais

Claudio Roberto Maciel Chaves e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310773082

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823540-23.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES NELY SIMOES CHAVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB/RJ 169.044) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0823540-23.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDI… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Marlon Fonseca Do Nascimento

ID: 310771714

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802358-78.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

MARLON FONSECA DO NASCIMENTO

Recurso inominado

Advogados:

CARLOS EDUARDO VARELLA PIMENTA (OAB/RJ 180.489) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0802358-78.2025.8.19.0209 Assunto: Indenização por … Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Christian Dobler e outros

ID: 310771831

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0846639-56.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

CHRISTIAN DOBLER JOAO PEDRO ALMEIDA CANTISANO

Recurso inominado

Advogados:

ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO (OAB/RJ 80.386) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0846639-56.2024.8.19.0209 Assunto: Acidente de Trân… Ver mais

Fernanda Brum Costa Da Cruz x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310678952

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823588-79.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA BRUM COSTA DA CRUZ

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB/RJ 185.533) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB/RJ 162.559)

203563572 Ver mais

Edson Vinicius Pontes Bastos e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310681346

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806021-77.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDSON VINICIUS PONTES BASTOS NATHAN SOARES MARINHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RENATO DE ALMEIDA GIUZIO (OAB/PE 53.111)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0806021-77.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ED… Ver mais

Adriel Da Silva Oliveira Lima e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311021362

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804744-33.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIEL DA SILVA OLIVEIRA LIMA LUIS FERNANDO MARTINS COSTA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FABRICIO DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/RJ 241.636) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) NICOLAS JAGUARIBE SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PB 28.295)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0804744-33.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS FERNANDO … Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Leandro Andre

ID: 311009050

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0806564-80.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

LEANDRO ANDRE

Recurso inominado

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/07/2025 , terça-feira … Ver mais

Leonardo Vidal Andreato x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311102143

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016917-04.2024.8.16.0044

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO VIDAL ANDREATO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/RJ 168.148) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - WHATSAPP: (43) 3572-8828 - Centro - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 3572-8828 - E-mail: apu-6vj-s@tjpr.jus.br   Autos nº. 0016917-04.2024.8.16.00… Ver mais

Antonio Carlos Vigo e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311144671

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Pérola Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001187-74.2024.8.16.0133

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS VIGO GEIDA MARIA ZãMARA VIGO HENRIQUE ZãMARA VIGO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

ELOISA HUNGARO MOLONHA (OAB/PR 111.759) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PÉROLA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PÉROLA - PROJUDI Av Café Filho, 35 - EDIFÍCIO DO FÓRUM - Centro - Pérola/PR - CEP: 87.540-000 - Fone: (44) 3259-7320 - E-mail: edos@tjpr.jus.br Autos nº. 0001187-74.2024.8.16.0133   Processo:   0001187-74.2024.8.16.013… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Beatriz Mendes De Andrade

ID: 311008481

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0804863-42.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

BEATRIZ MENDES DE ANDRADE

Recurso inominado

Advogados:

FERNANDO MATTOS ROIZ JUNIOR (OAB/RJ 216.918) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/07/2025 , terça-feira … Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Wagner Alonso Lopes

ID: 311008606

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801863-34.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

WAGNER ALONSO LOPES

Recurso inominado

Advogados:

FELLIPE DE CASTRO TAVARES (OAB/RJ 162.640) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/07/2025 , terça-feira … Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Thais Fernanda Araujo

ID: 311008724

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0807866-05.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

THAIS FERNANDA ARAUJO

Recurso inominado

Advogados:

ATHAYNAR KELLY LAGE BARBOSA (OAB/MG 144.213) BARBARA DOS SANTOS FARIA (OAB/MG 192.031) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/07/2025 , terça-feira … Ver mais

Booking Com Brasil Servicos De Reserva De Hoteis x Alberto Fraga e outros

ID: 311007816

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800600-98.2025.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS

Polo Passivo:

ALBERTO FRAGA ANDRE LUIZ LOPES DA SILVA AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Recurso inominado

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CAROLINE OLIVEIRA CARVALHO (OAB/RJ 217.247) MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SC 16.327)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/07/2025 , terça-feira … Ver mais

Solange Teixeira Dos Santos x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 311008122

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0960346-44.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A TVLX VIAGENS E TURISMO S/A

Recurso inominado

Advogados:

CLÁUDIO PEREIRA JÚNIOR (OAB/RJ 259.268) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) KARINE DE ALMEIDA CEZAR (OAB/RJ 184.588) DANIELLE HENRIQUE MIRANDA JULIÃO (OAB/RJ 255.831)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/07/2025 , terça-feira … Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Luciana Vivorio Cardoso

ID: 311008700

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803537-50.2025.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

LUCIANA VIVORIO CARDOSO

Recurso inominado

Advogados:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB/MG 152.302) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/07/2025 , terça-feira … Ver mais

Marcia Calderan De Moraes e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 311098244

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Campo Mourão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007288-95.2023.8.16.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA CALDERAN DE MORAES SEBASTIãO SILVESTRE DE MORAES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A. HURB TECHNOLOGIES S.A.

Conclusão

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702) LORENE CELEM DA MATA (OAB/PR 104.474) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB/RJ 146.066)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Av. José Custódio de Oliveira, 2065 - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3259-6155 - E-mail: cm-6vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0007288-95.2023.8.16.0058   Processo:   0007… Ver mais

Flavia Muniz De Castelo Branco x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310965557

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0886716-18.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA MUNIZ DE CASTELO BRANCO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) SIMONE CORTES BELFORT (OAB/RJ 103.728)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0886716-18.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Eduardo Niebus Dos Santos x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310965971

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804976-35.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO NIEBUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

ELVIS SANTOS DA SILVA (OAB/RJ 176.292) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Certifico que deixei de encaminhar o mandado para assinatura pois a procuração de id. não foi validada, conforme a informação abaixo. Venha procuração com poderes para receber, com assinatura válida da parte autora, a fim de viabilizar a expedição do mandado de pagamento na forma requerida. Ver mais

Alynne Pereira Guarnier Ribeiro e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310966022

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807414-95.2025.8.19.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALYNNE PEREIRA GUARNIER RIBEIRO EM SEGREDO DE JUSTIçA LUIS GUSTAVO RIBEIRO M. V. G. R.

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

EVANDRO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR (OAB/RJ 178.884) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Considerando o equívoco na distribuição da demanda e a intenção inequívoca da parte em sua tramitação pelo Juizado Especial Cível, declino da competência em seu favor. Diligencie-se para fins de baixa e remessa, utilizando-se cópia da presente deci... Ver mais

Edimar Pereira Pinheiro De Marchi e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311028399

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Matelândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004199-53.2024.8.16.0115

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDIMAR PEREIRA PINHEIRO DE MARCHI GESSICA DE MARCHI CARDOSO PINHEIRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB/SP 405.590) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua Onze de Junho , 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: (45) 3327-9373 - E-mail: juizadosmatelandia@tjpr.jus.br Autos nº. 0004199-53.2024.8.16.0115   Processo:   0004199-… Ver mais

M. R. C. x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310874033

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0885056-86.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. R. C.

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

MARCO AURELIO CAMARGO E SILVA (OAB/GO 57.062) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

I. Anote-se a atuação do MP nos autos. II . Comprove o REPRESENTANTE LEGAL DO MENOR, no prazo de 15 dias, a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, ... Ver mais

Raisa Simplicio Nascimento x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310903237

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807235-66.2024.8.19.0251

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAISA SIMPLICIO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL (OAB/RS 83.609) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0807235-66.2024.8.19.0251 Classe: PRO… Ver mais

Lisley De Oliveira Mendes x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310913230

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802461-22.2025.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LISLEY DE OLIVEIRA MENDES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

ANDREZA MENDES QUARESMA (OAB/RJ 219.751) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 SENTENÇA Processo: 0802461-22.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LISLEY DE… Ver mais

Joana Faulhaber Tostes Antunes Goncalves x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310958967

Tribunal: TJRJ Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801032-51.2025.8.19.0252

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOANA FAULHABER TOSTES ANTUNES GONCALVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

SOLON BENAYON DA SILVA (OAB/RJ 43.556) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0801032-51.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Ana Carolina Santos Coelho e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310959022

Tribunal: TJRJ Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800619-38.2025.8.19.0252

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA SANTOS COELHO DANIEL PONTES ESTEVES LUIS FELIPE SANTOS COELHO RENO MARTINS COELHO ROBERTA DA COSTA SANTOS COELHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

THIAGO PIMENTA DA SILVA (OAB/RJ 158.630) ALFREDO MOREIRA JUNIOR (OAB/RJ 162.325) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0800619-38.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Ana Julia Pereira Faria Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310984332

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Campo Largo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002167-85.2023.8.16.0026

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA JULIA PEREIRA FARIA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN (OAB/MT 24.630)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI Rua Joanin Stroparo, 01 - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41)3263-5255 - E-mail: cl-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0002167-85… Ver mais

Lais Bertelli De Jesus x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311034723

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012129-02.2024.8.16.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAIS BERTELLI DE JESUS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) EDUARDO NASCIMENTO ZOGAIB (OAB/ES 21.677)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Av. José Custódio de Oliveira, 2065 - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3259-6155 - E-mail: cm-6vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0012129-02.2024.8.16.0058   Processo:   0012… Ver mais

Lucas Guimarães Batistela e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311031006

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0056193-16.2024.8.16.0182

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS GUIMARãES BATISTELA RAYANA LUCAS BOCHNIA BATISTELA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/PR 66.378)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Autos nº. 0056193-16.2024.8.16.0182   Recurso:   0056193-16.2024.8.16.0182 RecIno Classe Processual:   Recurso Inominado Cível Assunto Principal:   Cancelamento de vôo Recorrente(s):   LUCAS GUIMARÃES BATISTELA RAYAN… Ver mais

Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A x Sara Samanda Lopes De Jesus

ID: 310501160

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010559-77.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

SARA SAMANDA LOPES DE JESUS

Entrados

Advogados:

NATHALIA MARRA NASCIMENTO (OAB/SP 356.802) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1010559-77.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 101… Ver mais

Roberto Luiz Sampaio Silveira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310930302

Tribunal: TJRJ Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800240-94.2025.8.19.0253

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO LUIZ SAMPAIO SILVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB/RJ 140.441) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora on line. Em caso de pagamento para garantia do Juízo, deve a parte executada juntar aos autos, no interregno acima referido, o comprovante de depósito, esclarecendo em petição o referido propósito, conforme Enu… Ver mais

Alexssandra Carlos Pinto e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310930919

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804476-15.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSSANDRA CARLOS PINTO JAILMA SOARES DO NASCIMENTO ROSILEIDE CARLOS PINTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

LUIZA BONARRIGO SILVA (OAB/RJ 248.108) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0804476-15.2025.8.19.0213 - Distribuído em14/04/2025 10:48:50 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Bruno Henrique Versiani Schroder x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310926770

Tribunal: TJRJ Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820870-88.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE VERSIANI SCHRODER

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) BRUNO HENRIQUE VERSIANI SCHRODER (OAB/RJ 240.004)

Sentença transitada em julgado. Ver mais

Bruno Leonardo Senatore De Almeida x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310849400

Tribunal: TJRJ Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0812184-73.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO LEONARDO SENATORE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

MARIA RAFAELA BICHARA MOTTA (OAB/RJ 204.925) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Ante a ausência de manifestação da parte autora , declaro satisfeita a obrigação, pelo… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Dayanne Ribeiro Nogueira e outros

ID: 310874814

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800776-67.2025.8.19.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

DAYANNE RIBEIRO NOGUEIRA RODRIGO LUIZ DA SILVA VERONESE

Recurso inominado

Advogados:

MATHEUS ALMEIDA PEREIRA (OAB/RJ 217.707) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0800776-67.2025.8.19.0007 Assunto: Perdas e Danos … Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. x Aline Cavalcanti Carvalho e outros

ID: 310874845

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0847815-70.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Polo Passivo:

ALINE CAVALCANTI CARVALHO MARIA EDUARDA CAVALCANTI CARVALHO PEREIRA

Recurso inominado

Advogados:

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR (OAB/RJ 77.857) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0847815-70.2024.8.19.0209 Assunto: Acidente de Trâ… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Cezar Steinhorst

ID: 310874856

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0846648-57.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

CEZAR STEINHORST

Recurso inominado

Advogados:

RODRIGO DRUMOND MELO (OAB/RJ 156.609) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0846648-57.2024.8.19.0002 Assunto: Atraso de vôo /… Ver mais

Renato Souza De Almeida x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310500673

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003353-50.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATO SOUZA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Entrados

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1003353-50.2025.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

Gabriel Reis E Montenegro x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311273626

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806801-72.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL REIS E MONTENEGRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0806801-72.2025.8.19.0209 Classe… Ver mais

Elcione Martins Costa x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311280451

Tribunal: TJRJ Órgão: 32ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822887-63.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELCIONE MARTINS COSTA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

MARCIO BENJAMIM BATISTA (OAB/RJ 142.093) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 32ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0822887-63.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELCIONE MARTINS COSTA RÉU: AZ… Ver mais

Maithe Aparecida Franco Da Mota x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311281181

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801004-76.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAITHE APARECIDA FRANCO DA MOTA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/RJ 238.330)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Ato Ordinatório Processo: 0801004-76.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: MA… Ver mais

Luana Eniele Pereira De Carvalho e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310322093

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Itamarandiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002715-48.2024.8.13.0325

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUANA ENIELE PEREIRA DE CARVALHO WILLIAM VITOR FERNANDES LEAL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) THAISSA GARCIA DA SILVA RIBAS (OAB/RJ 217.363)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamarandiba / Juizado Especial da Comarca de Itamarandiba Rua Capitão Paula, 66, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 5002715-48.2024.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

Maickon Piluski x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310531824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016285-07.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAICKON PILUSKI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/CE 36.268)

Processo 1016285-07.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Maickon Piluski - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Fica a parte credora intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição/depósito de fls. 158/161, bem como sobre eventual satisfação do… Ver mais

Processo nº 5000532-74.2025.8.13.0647

ID: 310323869

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000532-74.2025.8.13.0647

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/RJ 236.325)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5000532-74.2025… Ver mais

Angelisson Anchieta De Souza x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311283606

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801570-16.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELISSON ANCHIETA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CAROLINA PAES BARRETO MACHADO (OAB/RJ 142.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 Ato Ordinatório Processo: 0801570-16.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELIS… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. x G.F.M. e outros

ID: 310368904

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001544-23.2024.8.13.0045

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Polo Passivo:

G.F.M. L.F.S.M. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Apelação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GUILHERME LUCAS QUEIROZ FRANCO (OAB/MG 142.631)

Apelante(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; Apelado(a)(s) - G.F.M.; L.F.S.M.; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Fernando Lins Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fernando Lins em 27/06/2025 Adv - FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA, GUILHERME LU… Ver mais

Tatiana Marques Mello x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311278442

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802233-72.2025.8.19.0254

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA MARQUES MELLO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CAMILA LACERDA SOUZA (OAB/BA 47.218)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0802233-72.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Izabella Razini De Almeida x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311664726

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0034731-98.2024.8.16.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IZABELLA RAZINI DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) MARIA EDUARDA COLLET BATTISTON (OAB/PR 123.506) AMANDA ANTONELO (OAB/PR 102.923)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Andar Zero - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: 45-3392-5065 - E-mail: cas-15vj-s@tjpr.jus.br Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial … Ver mais

Nelson De Jesus Teixeira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311664790

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0051335-37.2024.8.16.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NELSON DE JESUS TEIXEIRA RACHEL DE FATIMA ALVES DE LIMA TEIXEIRA SIRO NELSON TEIXEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) TALES DE CAMPOS TIBÚRCIO (OAB/SP 468.111)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Andar Zero - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: 45-3392-5065 - E-mail: cas-15vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0051335-37.2024.8.16.0021 Processo:   0051… Ver mais

Leonardo Goncalves Cunha e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 311278950

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820824-62.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GONCALVES CUNHA RICARDO HERCULANO ALMEIDA RIBEIRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR.COM LTDA

Despacho

Advogados:

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO (OAB/PE 42.379) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GISELE TUDREJ (OAB/RJ 93.967) MARCIO VINICIUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 405.496)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0820824-62.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Ana Maria Moraes De Paula x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311279223

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806786-40.2025.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MORAES DE PAULA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE DE LIMA BECK (OAB/RJ 187.896) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DESPACHO Processo: 0806786-40.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA MORAES DE PAULA RÉU: AZUL L… Ver mais

Eduardo Bortolotto De David x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311660231

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0041926-71.2023.8.16.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BORTOLOTTO DE DAVID

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB/PR 44.127) JOÃO MATHEUS TAPOROSKI REIS (OAB/PR 110.245)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Andar Zero - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: 45-3392-5065 - E-mail: cas-15vj-s@tjpr.jus.br Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial … Ver mais

Felipe Rodrigues Camara De Souza Moreira e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311286054

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0830535-34.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE RODRIGUES CAMARA DE SOUZA MOREIRA GABRIELLA FLORENCIO BORGES MOREIRA NAILZA FLORENCIO BORGES PAULO CAMARGO BORGES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LOUISE SCHIAVON DA ROCHA (OAB/RJ 225.593)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0830535-34.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Diana Aparecida De Oliveira Santana e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311287788

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0882122-58.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTANA S. O. R. D. F.

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) MIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES (OAB/RJ 210.915) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0882122-58.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Gustavo Mendonca De Carvalho e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311287835

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823984-56.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO MENDONCA DE CARVALHO JULIANNA CARVALHO CORREA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JULLYA VELLOSO (OAB/RJ 260.780)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0823984-56.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO… Ver mais

Matheus Guilherme Silva Marçal x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310540494

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027795-17.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS GUILHERME SILVA MARçAL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027795-17.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Matheus Guilherme Silva Marçal - Apelado: Azul Linhas Aéreas Bras… Ver mais

Dulcinea Noronha Pereira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e outros

ID: 310364011

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007813-17.2024.8.13.0324

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DULCINEA NORONHA PEREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A HURB TECHNOLOGIES S.A.

Intimação

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702) CAMILA DA COSTA MELLO (OAB/MG 153.405) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá Rua Antônio Simão Mauad, 132, BPS, Itajubá - MG - CEP: 37500-901 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5007813-17.2024.8.13.0324 AUTOR: DULCINEA NORONHA PEREIRA CPF: 486… Ver mais

Vicente Monfardini Filho x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 311294510

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800437-44.2022.8.19.0030

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE MONFARDINI FILHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A HURB TECHNOLOGIES S.A.

Decisão

Advogados:

JULIANA PEREIRA GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 246.090) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 DECISÃO Processo: 0800437-44.2022.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV… Ver mais

Ismael De Moura Sousa Rocha x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310349598

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Conceição das Alagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000128-90.2025.8.13.0172

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL DE MOURA SOUSA ROCHA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RODRIGO FERNANDES PEREIRA LIMA (OAB/MG 128.378)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conceição Das Alagoas / 2º Juizado Especial da Comarca de Conceição das Alagoas Rua Floriano Peixoto, 444, Centro, Conceição Das Alagoas - MG - CEP: 38120-000 PROCESSO Nº: 5000128-90.2025.8.13.0172 CLASSE: [CÍVEL] P… Ver mais

Ederson Rodrigo Marinho e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 311288334

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811368-90.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON RODRIGO MARINHO MIRASSOL MARIA GARCIA RAPOSO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS

Despacho

Advogados:

MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SC 16.327) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) MIRASSOL MARIA GARCIA RAPOSO (OAB/RJ 243.531) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0811368-90.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Monique Moraes Barbosa Monteiro x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 311287031

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801632-27.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MONIQUE MORAES BARBOSA MONTEIRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0801632-27.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONIQUE MORAES BARBO… Ver mais

Jacqueline De Andrade e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 311291444

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817201-81.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE DE ANDRADE SIMONE GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR. COM LTDA. GOL LINHAS AEREAS S.A.

Despacho

Advogados:

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO (OAB/PE 42.379) ELIZANGELA MACHADO DA COSTA (OAB/RJ 128.170) RICARDO MACHADO CALDARA (OAB/RJ 61.994) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) MARCIO VINICIUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 405.496)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0817201-81.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Elison Da Rosa Figueiro x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311290380

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802699-62.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELISON DA ROSA FIGUEIRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

AMANDA RODRIGUES MARTINS (OAB/RJ 169.683) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 4º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0802699-62.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISON DA ROSA FIGUEIRO RÉU: AZU… Ver mais

Marcia De Lima Buarque Bretas e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311290426

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823986-26.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE LIMA BUARQUE BRETAS PAULO SERGIO DA COSTA BARROS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) ALICIO GUILHERME SUZART SILVA (OAB/RJ 158.647) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0823986-26.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO … Ver mais

Leiliane Goncalves Campanate e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311290990

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800548-73.2025.8.19.0078

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEILIANE GONCALVES CAMPANATE ROBSON CAMPANATE DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

MARCIO FRAGA MAGALHAES (OAB/RJ 163.863) MARCELO SANTOS LEITAO (OAB/RJ 107.456) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) KAMILA DE ANDRADE RODRIGUES (OAB/RJ 183.389)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0800548-73.2025.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Aline Da Silva Goncalves e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 311284274

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807281-59.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DA SILVA GONCALVES GUSTAVO LIMA DA ROCHA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS

Despacho

Advogados:

MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SC 16.327) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JULIANA CHAGAS DA SILVA (OAB/RJ 256.327)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0807281-59… Ver mais

Eliane Pereira Dos Santos e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 311284278

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812741-27.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE PEREIRA DOS SANTOS G. D. S. P. GLAUCIA SANTOS DE SOUZA LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS T. D. S. P.

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A

Despacho

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) RAYZA DE ALMEIDA ZACHE (OAB/RJ 229.420) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0812741-27.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Alcides Benigno De Moraes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310325255

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003538-76.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES BENIGNO DE MORAES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) KARINE MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 114.682) MARIANE DO NASCIMENTO GOMES (OAB/MG 208.181) PATRICIA SANTANA MATOS (OAB/MG 230.198)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5003538-76.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO … Ver mais

Izabel Dos Santos Troia x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311283433

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805444-62.2024.8.19.0251

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL DOS SANTOS TROIA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DANIEL RIBEIRO RODRIGUES CORDEIRO (OAB/RJ 143.232)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Ato Ordinatório Processo: 0805444-62.2024.8.19.0251 Classe: PROCED… Ver mais

Amanda Candido De Mendonca Lima Rodrigues e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 311283445

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0881489-67.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA CANDIDO DE MENDONCA LIMA RODRIGUES IGOR BARBOSA RIBEIRO SILVA SANTOS THIAGO BARBOSA RODRIGUES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR. COM LTDA. LIVELO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ZENIR RAMOS NOLASCO (OAB/RJ 63.871) ALESSANDRO BESSA COUCEIRO () GERCIANO DE LIMA LUZ (OAB/RJ 94.680) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) MICHELE RODRIGUES DA COSTA MUNIZ DA SILVA (OAB/RJ 220.339)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Ato Ordinatório Processo: 0881489-67.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES… Ver mais

Fabio Dos Santos Ferreira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 311283446

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0827790-69.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR. COM LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERT PETER BATISTA BESERRA (OAB/RJ 196.813) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório Processo: 0827790-69.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV… Ver mais

Maria Eduarda Goncalves Serrano x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311283558

Tribunal: TJRJ Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802585-86.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA GONCALVES SERRANO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO TORRES BRAGA (OAB/RJ 176.222) SANDRA IDERTALIA DIAS TORRES BRAGA (OAB/RJ 123.005) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Ato Ordinatório Processo: 0802585-86.2025.8.19.0203 Classe:… Ver mais

Christine Borges Valente x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311293805

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Fidélis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802722-73.2024.8.19.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTINE BORGES VALENTE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DECISÃO Processo: 0802722-73.2024.8.19.0051 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CHRIS… Ver mais

Anderson De Oliveira Silva e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310531571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004277-54.2020.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA VANDRé DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 370.910) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0004277-54.2020.8.26.0068 (processo principal 1005350-78.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Vandré de Oliveira Silva - - Marcia Aparecida de Oliveira da Silva - - Anderson de Oliveira Silva e outros - Instituto Nacional do Seguro Social … Ver mais

Nathalia Villela De Amorim Bezerra Keller x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311285194

Tribunal: TJRJ Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0884481-78.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NATHALIA VILLELA DE AMORIM BEZERRA KELLER

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB/RJ 117.508) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0884481-78.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: N… Ver mais

Lourival Cardoso Martins e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310496136

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804168-30.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL CARDOSO MARTINS TEREZINHA AURELIANO MARTINS DE OLIVEIRA ZELIA MARIA AURELIANO MARTINS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

VANESSA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.306) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0804168-30.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Izabella Teodoro Cardoso e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310636995

Tribunal: TJPR Órgão: 4º Juizado Especial Cível de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000925-47.2025.8.16.0018

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IZABELLA TEODORO CARDOSO VICTOR HUGO MANGOLIM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) HENRIQUE MITSUO MATSUDA (OAB/PR 96.283)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. João Paulino Vieira Filho, 239 - whatsapp - (44) 3259-6467 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6434 - E-mail: marin… Ver mais

Esequiel Brito De Oliveira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 310651197

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823136-69.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESEQUIEL BRITO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB/RJ 63.333) LUCAS MONTEIRO CORDEIRO (OAB/RJ 258.120) BARBARA CATIA COSTA DA SILVA (OAB/RJ 155.509) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

DECISÃO index 203144955 Ver mais

Bernardo Martins Ruiz x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310452100

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5057087-40.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDO MARTINS RUIZ

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

THAIS LARA GONCALVES DE RESENDE (OAB/MG 172.217) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5057087-40.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5286522-12.2024.8.13.0024

ID: 310529495

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5286522-12.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5286522-12.2024.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5036473-14.2025.8.13.0024

ID: 310514726

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5036473-14.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5036473-14.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Rodrigo Rosa Guimarães x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 311393727

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0071544-74.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ROSA GUIMARÃES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Despacho

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB/ES 14.487)

Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido em 5 dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ver mais

Processo nº 5263347-86.2024.8.13.0024

ID: 310519640

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5263347-86.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5263347-86.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Duarte Nuno Guerreiro Pereira Da Silva x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 311297837

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0852001-52.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DUARTE NUNO GUERREIRO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR. COM LTDA.

Decisão

Advogados:

BERNARDO MARCELO KELNER (OAB/RJ 78.723) MAX PINHEIRO BARBOSA (OAB/RJ 168.955) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434) DANIELA SALGADO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 153.254)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0852001-52.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DUARTE NUNO GUERREIRO PE… Ver mais

Processo nº 5050884-28.2024.8.13.0079

ID: 310442455

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5050884-28.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MG 155.725) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5050884-28.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

Gilmar Martins Ferreira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310594407

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5262842-95.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA (OAB/BA 60.260) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5262842-95.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Processo nº 5014204-32.2024.8.13.0471

ID: 310596638

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014204-32.2024.8.13.0471

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-031 PROCESSO Nº: 5014204-32.2024.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

D. K. G. H. I. e outros x A. L. A. B. S. A.

ID: 310572848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000011-61.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. K. G. H. I. M. G. I.

Polo Passivo:

A. L. A. B. S. A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DIONE KAROLINE GONÇALVES HOLANDA INÁCIO (OAB/SP 482.171)

Processo 1000011-61.2025.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - M.G.I. - - Dione Karoline Gonçalves Holanda Inácio - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida a restituir aos autores o valor de R$… Ver mais

Processo nº 5012697-25.2024.8.13.0701

ID: 310614709

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012697-25.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5012697-25.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ZEUSANA MARIA DE CARVALHO CPF: 260.306.916-00 e outros DTO… Ver mais

Sabrina Lima Da Silva x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311220080

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800585-17.2025.8.19.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SABRINA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) RAFAEL FERNANDES DA SILVA (OAB/RJ 200.425) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) TAIZA MARIA LOPES DO NASCIMENTO (OAB/RJ 261.198)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraty Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty Travessa Santa Rita, 43, Centro Histórico, PARATY - RJ - CEP: 23970-000 SENTENÇA Processo: 0800585-17.2025.8.19.0041 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SABRINA… Ver mais

Brenda Caroline Silva Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310278011

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028934-94.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRENDA CAROLINE SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PINTO (OAB/MG 84.048) MIGUEL ARCANJO DE CALAIS NETO (OAB/MG 100.371) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5028934-94.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Claudemir Duque Dias x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310527524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000287-49.2025.8.26.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR DUQUE DIAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANDRE FERREIRA DA SILVA (OAB/RR 2.268)

Processo 1000287-49.2025.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudemir Duque Dias - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido para condenar a requer… Ver mais

Ana Carolina Carvalho Namorato x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310294251

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5328476-38.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA CARVALHO NAMORATO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB/MG 104.006)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5328476-38.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Juliana Rodrigues De Souza e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311277039

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823699-63.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA RODRIGUES DE SOUZA NESTOR PRANTE BUDKE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JULIANA RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SC 44.334)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0823699-63.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO … Ver mais

Alex Rodrigues De Freitas e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310299873

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 4º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011322-46.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX RODRIGUES DE FREITAS MARCO AURELIO MAIA TEODORO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS GOMES BARROS (OAB/MG 169.882) LUCAS MONTEIRO DE BARROS (OAB/MG 143.979) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 4º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5011322-46.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Karoline Amorim De Almeida Rangel x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311086837

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801718-75.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KAROLINE AMORIM DE ALMEIDA RANGEL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO (OAB/RJ 74.365) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0801718-75.2025.8.19.0209 Classe… Ver mais

Augusto Cesar Xavier Andrea e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311089027

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0848489-48.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CESAR XAVIER ANDREA ERICA ESTEVAM MELO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO (OAB/RJ 172.043) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0848489-48.2024.8.19.0209 Class… Ver mais

Ana Paula De Salles Mendonca e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311087626

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraíba do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800310-71.2025.8.19.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE SALLES MENDONCA JOSE MAURO FERNANDES MENDONCA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

IAN VALENCA MARQUES MONTEIRO (OAB/RJ 244.182) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Petição id204218387 : À parte autora. Ver mais

Nina Rosa Konichi Da Silva x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311088557

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0847312-49.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NINA ROSA KONICHI DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RILLARY TORRES DA SILVA (OAB/RJ 260.131)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0847312-49.2024.8.19.0209 Class… Ver mais

Rafael Rodrigo Santos Do Amaral x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311089617

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0834422-78.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RODRIGO SANTOS DO AMARAL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RIANE BARBOSA CORREA (OAB/ES 16.926)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0834422-78.2024.8.19.0209 Class… Ver mais

Bárbara Cinthia Bernardi Nunes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310509694

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2193352-15.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BáRBARA CINTHIA BERNARDI NUNES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Entrados

Advogados:

SIMONE SOUZA DOS SANTOS (OAB/SP 275.234) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196) GABRIELA INDIANARA BERNARDI NUNES (OAB/RO 9.161)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193352-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais

Jacqueline De Andrade e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 311093970

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817201-81.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE DE ANDRADE SIMONE GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR. COM LTDA. GOL LINHAS AEREAS S.A.

Despacho

Advogados:

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO (OAB/PE 42.379) ELIZANGELA MACHADO DA COSTA (OAB/RJ 128.170) RICARDO MACHADO CALDARA (OAB/RJ 61.994) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) MARCIO VINICIUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 405.496)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0817201-81.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Janaina Pereira Da Silva De Oliveira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311095043

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0834496-29.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) IZADORA FERNANDES RIOS (OAB/RJ 210.918) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 INTIMAÇÃO Certifico para os devidos fins que a parte autora não apresentou comprovante de endereço. À… Ver mais

Beatriz Gomes De Moura Peixoto e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 311061987

Tribunal: TJRJ Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820815-79.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ GOMES DE MOURA PEIXOTO GUSTAVO PEIXOTO SIMOES DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS

Despacho

Advogados:

MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SC 16.327) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) VALERIA DA COSTA BARBOSA DOS ANJOS (OAB/RJ 70.907)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0820815-79.2025.8.19.0203 Classe: PROCED… Ver mais

Marcella Laguna Martiniano Ferreira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 311064104

Tribunal: TJRJ Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820615-72.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELLA LAGUNA MARTINIANO FERREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS

Sentença

Advogados:

LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES (OAB/RJ 196.379) MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SC 16.327) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) THAISSA GARCIA DA SILVA RIBAS (OAB/RJ 217.363) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0820615-72.2025.8.19.0203 Classe: PROCED… Ver mais

Gilvan Menezes e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311152487

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Medianeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001891-38.2024.8.16.0117

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN MENEZES JANETE TERESINHA DE SALES MENEZES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

EVANDRO ARTUR BONFANTE ZAGO (OAB/PR 68.977) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JOAO PAULO CAVALHEIRO PIVA (OAB/PR 91.757) PAMELA CRISTINA CAVALHEIRO PIVA ZAGO (OAB/PR 66.778) MAYCON ALEXANDRE ALIEVI (OAB/PR 123.075)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MEDIANEIRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MEDIANEIRA - PROJUDI Av. Pedro Soccol, 1630 - Centro - Medianeira/PR - CEP: 85.720-027 - Fone: (45) 3327-9405 - Celular: (45) 3327-9405 - E-mail: medianeirajuizadoespecialcivel@tjpr.jus.br Autos nº. 0001891-38.2024… Ver mais

Sahar Kehail Ellakkis x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311159035

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017441-43.2024.8.16.0030

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SAHAR KEHAIL ELLAKKIS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUAN FELIPE BARBOSA (OAB/PR 101.570)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3027-1576 - E-mail: cart3civel@gmail.com Autos nº. 0017441-43.2024.8.16.0030   Processo:   0017441-43.2024.8.16… Ver mais

Maria Elizabeth Soares Dos Santos x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 311023946

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825003-34.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZABETH SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA TAM LINHAS AEREAS S/A.

Ato ordinatório

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434) DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO (OAB/RJ 175.193)

À parte autora para confirmar se o mandado de pagamento deverá ser expedido com os dados bancários informados no id 158797232. Marilda - 01/29120 Ver mais

Antonio Brandao Neto x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311489788

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Pato Branco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010097-96.2024.8.16.0131

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BRANDAO NETO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ALESSANDRA SANTOS BARBOSA (OAB/BA 61.752)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Rua Maria Bueno, 284 - Bairro Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46)3905-6434 - E-mail: PB-5VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0010097-96.2024.8.16.0131   Processo:   0010097-96.20… Ver mais

Ana Laisy Gouveia Nunes e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311281279

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0845790-05.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA LAISY GOUVEIA NUNES JULIO CESAR DA COSTA SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS BARROS ESPINOLA (OAB/RJ 81.879) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Ato Ordinatório Processo: 0845790-05.2024.8.19.… Ver mais

Ana Paula Da Silva Melo Marinho x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 311281291

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813414-78.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DA SILVA MELO MARINHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

HELIO FELIPE DA SILVA MARINHO GARCIA (OAB/RJ 208.027) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório Processo: 0813414-78.2024.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUE… Ver mais

Ana Elisa Barbosa Marcondes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310319746

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037885-48.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA ELISA BARBOSA MARCONDES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FRANCISCO JOSE TOLENTINO MARCONDES (OAB/MG 185.820) ARNON ARRUDA SIMOES (OAB/MG 184.522) MARIA RODRIGUES CUNHA GUIMARAES DRUMOND (OAB/MG 183.867)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros Autos nº 5037885-48.2024.8.13.0433 Requerente: ANA ELISA BARBOSA MARCONDES Requerida: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A PROJETO DE SENTEN… Ver mais

Anna Carolina Dutra Da Silva e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311281761

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801759-60.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANNA CAROLINA DUTRA DA SILVA MATHEUS ALVES FERREIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO DA SILVA BORGES (OAB/RJ 234.348) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Ato Ordinatório Processo: 0801759-60.2025.8.19.… Ver mais

Joao Pedro De Mazzoleni E Farias x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311281880

Tribunal: TJRJ Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807471-12.2024.8.19.0253

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO DE MAZZOLENI E FARIAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO (OAB/RJ 124.028) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Tijuca 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Rua Conde de Bonfim, 255, Loja 116, Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20520-051 Ato Ordinatório Processo: 0807471-12.2024.8.19.0253 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI… Ver mais

Carolina Moura Knust e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311282635

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811875-52.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MOURA KNUST RICARDO ALEXANDRE HERDY

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREA DA SILVA MACHADO GAMA (OAB/RJ 79.017) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GERALDO ACIOLY JUNIOR (OAB/RJ 67.574)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0811875-52.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A… Ver mais

Fagner Vinicius De Oliveira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311281996

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800264-60.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELLE SOARES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 247.046) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 141.285)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0800264-60.2025.8.19.020… Ver mais

Joelson Ferreira De Lima x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311281999

Tribunal: TJRJ Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0847315-22.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOELSON FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO PRAZERES DA SILVA (OAB/RJ 247.856) VITOR SERRANO PORTO DAVE (OAB/RJ 145.390) BRUNA FLORES DOS PASSOS DE ALBUQUERQUE (OAB/RJ 237.303) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) STEFANY CARVALHO CANDIDO DA SILVA (OAB/RJ 252.424) MARCELLA LYNCH MOREIRA (OAB/RJ 202.099)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Ato Ordinatório Processo: 0847315-22.2024.8.19.0203 Classe:… Ver mais

Marlison Fontinelli De Sousa Campos x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311282040

Tribunal: TJRJ Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801317-94.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLISON FONTINELLI DE SOUSA CAMPOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

EVERALDO FELIPE ROCHA BATISTA (OAB/PA 40.306) LEINA ANDREA GUEDES MOTA (OAB/PA 17.940) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) BENO GOMES VARGAS AUGUSTO (OAB/RJ 189.672)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Ato Ordinatório Processo: 0801317-94.2025.8.19.0203 Classe:… Ver mais

Marie Noelle Braga e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 311282059

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0829002-04.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIE NOELLE BRAGA MARLI ALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JULIO TAKASHI NASCIMENTO SUDO (OAB/RJ 218.688)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0829002-04.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Adrielle Roque Ferreira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311282167

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0839639-84.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIELLE ROQUE FERREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DIEGO IGNACIO WAKOFF (OAB/RJ 145.533)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0839639-84.2024.8.19.002… Ver mais

Adriel Barrados Da Silva e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311282194

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803746-84.2025.8.19.0251

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIEL BARRADOS DA SILVA KAMILLA THOMPSON BARRADOS GONCALVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB/ES 35.449)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0803746-84.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO … Ver mais

Renata Campos Teixeira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310281761

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5313600-78.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATA CAMPOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LIVIA CARVALHO DE MEDEIROS MACHADO (OAB/MG 230.303)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5313600-78.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Ester Freire Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 311223917

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825686-05.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTER FREIRE DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Apelação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RENATA NUNES FERREIRA (OAB/RJ 172.216)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0825686-05.2023.8.19.0210 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLD… Ver mais

Processo nº 5006359-82.2024.8.13.0362

ID: 310432205

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de João Monlevade Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006359-82.2024.8.13.0362

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de João Monlevade PROCESSO Nº: 5006359-82.2024.8.13.0362 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ILZA FRANCISCA DE SOUZA CPF: 372.250.306-04 e outros AZUL LINH… Ver mais

Matheus Guilherme Silva Marçal x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310548588

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027795-17.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS GUILHERME SILVA MARçAL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027795-17.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Matheus Guilherme Silva Marçal - Apelado: Azul Linhas Aéreas Bras… Ver mais

Dienifer Maiara Galego Da Silva e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311298169

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0827398-96.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIENIFER MAIARA GALEGO DA SILVA MARCOS BOTTO DE BARROS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

JOSE GUILHERME ROMANO DA SILVA PEREIRA (OAB/RJ 110.399) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0827398-96.2024.8.19.0209 Class… Ver mais

Filipe Alves De Oliveira e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 311317411

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803909-81.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE ALVES DE OLIVEIRA NATHALIA CRISTINA SOUZA DE PAULA OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR. COM LTDA.

Sentença

Advogados:

THAIS LINO DE MOURA CARNEIRO (OAB/RJ 222.351) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803909-81.2025.8.19.0213 - Distribuído em01/04/2025 16:01:02 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … Ver mais

Humberto Carvalho Riegert x United Airlines, Inc

ID: 310436321

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008973-23.2024.8.13.0148

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO CARVALHO RIEGERT

Polo Passivo:

UNITED AIRLINES, INC

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) MARIANA SANTOS LARA GHEDINI (OAB/MG 123.214) JESSICA CASTRO CARDOSO (OAB/MG 163.635) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/MG 160.128)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5008973-23.2024… Ver mais

Angelo Bueno Proveti x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310436391

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058732-66.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO BUENO PROVETI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) DENYS ALMEIDA MIKETEN (OAB/MG 128.593) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5058732-66.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Liz Do Carmo De Almeida Leonardo x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e outros

ID: 310436557

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5278033-83.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIZ DO CARMO DE ALMEIDA LEONARDO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A MM TURISMO & VIAGENS S.A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) TATIANE LEONARDO HISSA SIMOES (OAB/MG 155.758)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5278033-83.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Jose Carlos Domingues Junior x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310422842

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006297-52.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DOMINGUES JUNIOR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

MATHEUS ALVES TORRES (OAB/BA 36.282) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5006297-52.2025.… Ver mais

Denise Delle Piagge Baliero x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310542439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000183-43.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DENISE DELLE PIAGGE BALIERO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB/PB 19.514) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1000183-43.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - DENISE PIAGGE, registrado civilmente como Denise Delle Piagge Baliero - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Recebo o rec… Ver mais

Processo nº 5077049-49.2025.8.13.0024

ID: 310396644

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5077049-49.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5077049-49.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Mariana Hoeppner Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310545835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001974-29.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA HOEPPNER SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB/SP 354.307) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0001974-29.2025.8.26.0024 (processo principal 1005875-22.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mariana Hoeppner Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Intime-se a ré para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação des… Ver mais

Ana Paula Grama Hoeppner Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310545924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001975-14.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GRAMA HOEPPNER SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB/SP 354.307) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0001975-14.2025.8.26.0024 (processo principal 1005873-52.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Grama Hoeppner Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Intime-se a ré para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intim… Ver mais

Monique Tompson Braga Nascimento e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311356523

Tribunal: TJRJ Órgão: 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806599-13.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MONIQUE TOMPSON BRAGA NASCIMENTO PHYLLIPE SERGIO GOMES NASCIMENTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

REVERTON MATIAS DA SILVA (OAB/PB 29.920) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Silva Cardoso, 381, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-031 CERTIDÃO Processo: 0806599-13.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A… Ver mais

Leonardo Leite De Paula x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311361305

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814720-43.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LEITE DE PAULA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA (OAB/PI 15.703) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0814720-43.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Em Segredo De Justiça e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311299101

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804735-25.2025.8.19.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA FRANCISCO JOSE IVO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FABIOLA MARCONI ESPIRITO SANTO (OAB/RJ 260.619)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara Cível AUTOS n. 0804735-25.2025.8.19.0014 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSE IVO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO A fim de melhor analisar a… Ver mais

Michele De Oliveira Duarte x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 311299111

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810660-40.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE DE OLIVEIRA DUARTE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB/SE 10.666) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0810660-40.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Graziane Martins Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310453707

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003163-23.2025.8.13.0313

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIANE MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA (OAB/MG 100.570)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5003163-23.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Manuella Medeiros Depolo x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 311414810

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Araruama- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008190-87.2020.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANUELLA MEDEIROS DEPOLO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Despacho

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RODRIGO BACH BARRETO (OAB/RJ 182.179)

Faculto às partes apresentar alegações finais, sendo certo que a inércia importará simplesmente em se reportar às peças já constantes dos autos. Prazo sucessivo de 15 dias. Ver mais

Claudemira Alves Ferreira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310696626

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007837-17.2024.8.13.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIRA ALVES FERREIRA H. A. D. C. A. HEITOR ANTONIO DE CASTRO ALVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO GONCALVES DOS SANTOS (OAB/MG 198.218) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) BARBARA EDUARDA SILVA BARBOSA (OAB/MG 223.904)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5007837-17.2024.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 5018089-71.2024.8.13.0433

ID: 310622662

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018089-71.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5018089-71.2024.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5028610-07.2025.8.13.0024

ID: 310656736

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5028610-07.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5028610-07.2025.8.13.0024 CLASS… Ver mais

Processo nº 5032119-85.2021.8.13.0702

ID: 310684979

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032119-85.2021.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5032119-85.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA P… Ver mais

Letícia Maria Gonçalves Matias x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310583956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002703-32.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA MARIA GONçALVES MATIAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

JOSE WALTER CABRAL MATOS NETO (OAB/SP 422.765) JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA (OAB/SP 527.930) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1002703-32.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Letícia Maria Gonçalves Matias - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Tendo em vista o depósito realizado pelo réu no valor da condenação na página 69, bem como posterior manifestação da… Ver mais

Rhyssa Joseane Marques Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310584185

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017141-68.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RHYSSA JOSEANE MARQUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017141-68.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Rhyssa Joseane Marques Oliveira - Apelado: Azul Linhas Aéreas Bra… Ver mais

Reinaldo Hassel Neto x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310584357

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020377-28.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO HASSEL NETO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020377-28.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Reinaldo Hassel Neto - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/… Ver mais

Isabela Braga Fainblat x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310510061

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5321148-57.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA BRAGA FAINBLAT

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

ISABELA BRAGA FAINBLAT (OAB/MG 219.241) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Vistos, etc. I) Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, tomem ciência e se manifestem acerca do retorno dos autos da Egrégia Turma Recursal, requerendo o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento dos autos; II) Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se; III) Caso … Ver mais

Processo nº 5048074-17.2025.8.13.0024

ID: 310491608

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5048074-17.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5048074-17.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Leandro Bonoto Marchito x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310454868

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008196-13.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BONOTO MARCHITO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 173.888) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5008196-13.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Adriana Leme De Souza Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310550434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002573-55.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LEME DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) BRUNO EDUARDO DE SOUZA SANT ANA (OAB/SP 351.065)

Processo 0002573-55.2025.8.26.0189 (processo principal 1006077-86.2024.8.26.0189) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transporte Aéreo - Adriana Leme de Souza Silva e outro - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS e outro - Vistos. Primeiramente, por se tratar de execução provisória, fica vedado o levan… Ver mais

Junia Bethonico Sousa Lima e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310467662

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5144441-40.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUNIA BETHONICO SOUSA LIMA MAX AURELIO DE RESENDE COSTA RAFAEL BETHONICO DE RESENDE COSTA R. B. D. R. C.

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69.306) ROBERTO VENESIA (OAB/MG 103.541)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5144441-40.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Leonardo Trezza Borges x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310533657

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006741-13.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO TREZZA BORGES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

BRAULLIO CEZARI DA SILVA REIS (OAB/MG 176.939) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) HELIANE GUIMARAES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5006741-13.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Marcelo Eustaquio Marques De Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310538000

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5326062-67.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO EUSTAQUIO MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ANA VITORIA PINHO TAVARES PEREIRA NUNES (OAB/MG 176.570) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5326062-67.2024… Ver mais

Leonardo Macedo Abreu e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310551682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003984-31.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MACEDO ABREU PALLOMA MORAIS DE MEDEIROS REIS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

GABRIELA PARDO CANTARELLI SALMAZO (OAB/SP 504.921) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0003984-31.2025.8.26.0320 (processo principal 1000883-66.2025.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Leonardo Macedo Abreu - - Palloma Morais de Medeiros Reis - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ciência à parte exequente acerca da elaboração do MLE de fls. retro, at… Ver mais

Kleber Barbosa Pavanello De Oliveira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras e outros

ID: 310564416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004443-18.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER BARBOSA PAVANELLO DE OLIVEIRA MICHELE PAVANELLO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS CLAUDIMIR ANTONIO GONçALVES ME ORINTER VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

VILSON DE SOUZA SOARES (OAB/SP 420.767) MARCELO CAPI RODRIGUES (OAB/SP 220.320) JOÃO LUIS PORTA (OAB/SP 105.274) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DJAIR THEODORO (OAB/SP 153.678)

Processo 1004443-18.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kleber Barbosa Pavanello de Oliveira - - Michele Pavanello de Oliveira - Claudimir Antonio Gonçalves ME - - Orinter Viagens e Turismo Ltda - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Sobre a contestação, … Ver mais

Processo nº 5003848-14.2025.8.13.0480

ID: 310660194

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003848-14.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Fórum Olympio Borges, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5003… Ver mais

Diego Julles Mendes e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310567382

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007354-90.2024.8.13.0687

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO JULLES MENDES MARIA DE LOURDES QUARESMA MENDES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DIEGO UMBELINO DOS SANTOS (OAB/RO 10.238)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5007354-90.2024.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atraso de v… Ver mais

Kamila Resende Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310567882

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061768-19.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KAMILA RESENDE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

LAISSE FERNANDA DIAS DE FRANCA (OAB/MG 195.864) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5061768-19.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Victor Maluf Souza Vaz De Faria x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310562639

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029577-52.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR MALUF SOUZA VAZ DE FARIA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUIS RICARDO MAGALHAES SAMPAIO (OAB/MG 120.449)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5029577-52.2025.8.13.0024 (M) CLA… Ver mais

Dyanna Priscila Pedrosa Vello e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310338956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001352-48.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DYANNA PRISCILA PEDROSA VELLO POLYANA DE PAULA VANESSA CRISTINA BORBA PEDROSA WENDYHANNA BORBA PEDROSA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LETICIA CRISTINA SOBRINHO DE SOUZA (OAB/SP 415.030) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0001352-48.2025.8.26.0541 (processo principal 1006041-55.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Vanessa Cristina Borba Pedrosa - - Polyana de Paula - - Dyanna Priscila Pedrosa Vello - - Wendyhanna Borba Pedrosa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos.… Ver mais

Dyanna Priscila Pedrosa Vello e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310339523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006041-55.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DYANNA PRISCILA PEDROSA VELLO POLYANA DE PAULA VANESSA CRISTINA BORBA PEDROSA WENDYHANNA BORBA PEDROSA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LETICIA CRISTINA SOBRINHO DE SOUZA (OAB/SP 415.030) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0001352-48.2025.8.26.0541 (processo principal 1006041-55.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Vanessa Cristina Borba Pedrosa - - Polyana de Paula - - Dyanna Priscila Pedrosa Vello - - Wendyhanna Borba Pedrosa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos.… Ver mais

Júlia Ferreira Nascimento x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310338741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000331-87.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JúLIA FERREIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

ODENIR ALVES DE MORAIS JUNIOR (OAB/SP 326.310) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1000331-87.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Júlia Ferreira Nascimento - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por JÚLIA FERREIRA NASCIMENTO co… Ver mais

Júlia Ferreira Nascimento x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310338748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000331-87.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JúLIA FERREIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

ODENIR ALVES DE MORAIS JUNIOR (OAB/SP 326.310) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1000331-87.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Júlia Ferreira Nascimento - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por JÚLIA FERREIRA NASCIMENTO co… Ver mais

Edna Nascimento De Lima e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras e outros

ID: 310343237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010489-50.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDNA NASCIMENTO DE LIMA NELSON DONIZETE DE LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO BORTOTTI VILLA (OAB/SP 423.348) GETLAINE APARECIDA COELHO ALVES (OAB/SP 300.966) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1010489-50.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Edna Nascimento de Lima - - Nelson Donizete de Lima - DECOLAR.COM LTDA - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Embargos de declaração a fls. 275/277: Pretende o embargante a reforma da sentença de fls.… Ver mais

Maycon Valadares Moura x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310379770

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1188523-33.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAYCON VALADARES MOURA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196) LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO (OAB/MG 171.423)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1188523-33.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maycon Valadares Moura - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileira… Ver mais

Dilmo Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310214238

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018903-37.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DILMO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196) PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA (OAB/SP 308.249)

DESPACHO Nº 1018903-37.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Dilmo dos Santos - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos. F… Ver mais

Antonio José Azevedo De Alencar e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310210341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015415-59.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSé AZEVEDO DE ALENCAR RAIMUNDO ALEXANDRE FARIAS DE ALENCAR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1015415-59.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Raimundo Alexandre Farias de Alencar - - Antonio José Azevedo de Alencar - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Fls. 126/128: considerando tratar-se de valor incontroverso depositado pela executada, de… Ver mais

Cid Osvaldo Reis x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310388761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018513-52.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CID OSVALDO REIS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB/ES 14.487)

Processo 1018513-52.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Cid Osvaldo Reis - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido por meio de incidente pró… Ver mais

Midiã Rodrigues De Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310392481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002966-54.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MIDIã RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MANOEL MESSIAS LIMA VIEIRA (OAB/BA 55.260) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0002966-54.2025.8.26.0229 (processo principal 1010147-26.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Midiã Rodrigues de Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Manifeste-se o requerente acerca do depósito de fls. 17 no valor de R$ 5.417,19 no prazo de 5 dias úteis, sendo… Ver mais

Bianca Kamalakian Tomo e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310392988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010023-18.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA KAMALAKIAN TOMO BRUNO KAMALAKIAN TOMO FABIO DA CRUZ TOMO JULIANA KAMALAKIAN

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

MANAYRA VICENZO FONTES CONSENTINO (OAB/SP 240.927) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1010023-18.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabio da Cruz Tomo - - Juliana Kamalakian - - Bianca Kamalakian Tomo - - Bruno Kamalakian Tomo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transf… Ver mais

Processo nº 0020734-16.2021.8.16.0001

ID: 303650675

Tribunal: TJPR Órgão: 17ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020734-16.2021.8.16.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Intimação referente ao movimento (seq. 199) JUNTADA DE CERTIDÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Renê Miranda Testi Ortigoza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 309212420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005111-53.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENê MIRANDA TESTI ORTIGOZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

JOÃO OTÁVIO ALVES PINTO (OAB/SP 519.418) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1005111-53.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renê Miranda Testi Ortigoza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. 1. Diante do depósito voluntário (fl. 121) intime-se a parte autora para proceder à juntada do formulário para fins de … Ver mais

Elaine Adriana Alves x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 309212525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004316-47.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE ADRIANA ALVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

NELSON FERNANDES NETO (OAB/SP 526.441) JOÃO VICTOR BERALDO PELA (OAB/SP 521.518) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1004316-47.2024.8.26.0568 (apensado ao processo 1004317-32.2024.8.26.0568) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Elaine Adriana Alves - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. 1. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) da quantia depositada (fl. 144), … Ver mais

Adriano André Randi x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 309206651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024777-03.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ANDRé RANDI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

SILMARA CRISTINE BENINE SILVA (OAB/SP 434.470) RAFAEL BENINE WARLET ROCHA (OAB/SP 325.298) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1024777-03.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Adriano André Randi - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se manifestar sobre o depósito efetuado nos autos às fls. 135 e pedido de … Ver mais

Processo nº 0000317-13.2025.8.16.0030

ID: 303766831

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000317-13.2025.8.16.0030

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Intimação referente ao movimento (seq. 32) JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Edson Vinicius Pontes Bastos e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309154199

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806021-77.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDSON VINICIUS PONTES BASTOS NATHAN SOARES MARINHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RENATO DE ALMEIDA GIUZIO (OAB/PE 53.111)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0806021-77.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E… Ver mais

Renan De Oliveira Alves x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309176381

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0855642-17.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENAN DE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

LUAN FELIPE BARBOSA (OAB/RJ 249.126) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0855642-17.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDI… Ver mais

Carina Fronten De Souza Pullig e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309200141

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0829868-11.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARINA FRONTEN DE SOUZA PULLIG LEORDINO MOURA NETO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) BRUNO CURVELO COURY (OAB/RJ 125.193)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0829868-11.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: C… Ver mais

Carlos Antonio Costa De Oliveira e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 309211045

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807192-32.2024.8.19.0251

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA SONIA MARIA AZEVEDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

DENISE RANGEL VAZ (OAB/RJ 118.988) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0807192-32.2024.8.19.0251 Classe: PRO… Ver mais

Wellington De Queiroz Medeiros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309211429

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805051-93.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DE QUEIROZ MEDEIROS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB/SE 10.666) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0805051-93.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: [WE… Ver mais

Claudia Barreira Fernandes Da Rocha x Agaxtur Agencia De Viagens E Turismo Ltda e outros

ID: 309227798

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802361-69.2021.8.19.0210

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA BARREIRA FERNANDES DA ROCHA

Polo Passivo:

AGAXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

GRAZIELE CRISTIANE MACHADO ALVES (OAB/SP 336.281) FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE (OAB/SP 126.046) BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM (OAB/SP 89.414) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) MONICA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 128.450)

Intime-se a ré para o pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora. Ver mais

Diego Santos De Araujo Pinto x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309244705

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806296-08.2025.8.19.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO SANTOS DE ARAUJO PINTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Petição

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE (OAB/PB 16.794) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Consoante Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023, CITE-SE/INTIME-SE a parte Ré para que, no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, apresente sua Contestação, deixando de protocolizá-la no modo SIGILOSO, posicionando-se, ainda, acerca da necessidade, JUSTIFICADA, de produção de prova oral em audiência. O decurs… Ver mais

Tiago Faria Villas Boas x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309246365

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807857-48.2024.8.19.0251

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO FARIA VILLAS BOAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

BRUNA DA SILVA SOUZA (OAB/RJ 239.626) JORDANA GABRIELLE JUSTINO DE RESENDE (OAB/RJ 182.580) JULIANA QUILLINAN MACHADO ALVES (OAB/RJ 218.422) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0807857-48.2024.8.19.0251 Classe: PRO… Ver mais

Gabriel Lourenco Nogueira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309276762

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806398-45.2023.8.19.0251

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL LOURENCO NOGUEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB/RJ 201.415) BIANCA GARCIA GOSTON (OAB/RJ 206.480) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB/RJ 202.894)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0806398-45.2023.8.19.0251 Classe: PRO… Ver mais

Samanta Vieira Pereira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309289684

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802522-05.2025.8.19.0254

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SAMANTA VIEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) KLEYTON JOSE SILVA DE PAULA (OAB/PE 45.169) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Por determinação do MM Juiz Titular, ficam as partes cientes de que o IX Juizado Especial Cível não possui estrutura adequada ao modelo 100% Digital, e de que as audiências são realizadas exclusivamente na forma presencial, em observância ao princípio da oralidade, vetor procedimental do rito sumar… Ver mais

Jo Sandra Oliveira De Sousa x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309298154

Tribunal: TJRJ Órgão: 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0865522-59.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JO SANDRA OLIVEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

CAROLINE GUIMARAES DE AZEVEDO CUNHA (OAB/RJ 204.304) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

À parte para ciência da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/08/2025 17:00 no 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Ver mais

Viviane Dos Santos Pinto x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309313337

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804323-14.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DOS SANTOS PINTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE (OAB/SC 68.792) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

À parte autora para informar no prazo de cinco dias se dá quitação ao réu, valendo o silêncio como quitação tácita, e ciente de que se nada for requerido os autos poderão ser encaminhados ao arquivo. Ver mais

Marcela Oliveira e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309318855

Tribunal: TJRJ Órgão: 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0835257-74.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA OLIVEIRA WILLIAM PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

JUAN SILVA TRAJANO (OAB/RJ 261.920) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUCAS JUNQUEIRA DA SILVA (OAB/RJ 247.660)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0835257-74.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: … Ver mais

Processo nº 0009402-84.2023.8.16.0194

ID: 303814469

Tribunal: TJPR Órgão: 14ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009402-84.2023.8.16.0194

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Intimação referente ao movimento (seq. 182) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0002497-38.2025.8.16.0018

ID: 303755951

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002497-38.2025.8.16.0018

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Intimação referente ao movimento (seq. 31) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Marcio Ferreira Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 309231380

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1095119-28.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) VICTOR BARROS LOBO (OAB/BA 41.034)

DESPACHO Nº 1095119-28.2024.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Marcio Ferreira da Silva - Recorrido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - Vistos. O § 2º do art. 5° da Resolução CNJ n° 354/2020 estabelece que "o deferimento da participação por videoco… Ver mais

Processo nº 0035567-77.2024.8.16.0019

ID: 303765799

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0035567-77.2024.8.16.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Guilherme Alves Marau e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309140606

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0828954-45.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ALVES MARAU VIVIANE DO NASCIMENTO ALVES MARAU WAGNER LOURENCO MARAU

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/RJ 168.148)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0828954-45.… Ver mais

Waldenia Silva Diniz x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros

ID: 309259352

Tribunal: TJRJ Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805949-51.2025.8.19.0208

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WALDENIA SILVA DINIZ

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECOLAR.COM LTDA

Decisão

Advogados:

VICTOR FERES LIMA DE ALMEIDA (OAB/MG 206.126) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0805949-51.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV… Ver mais

Juliana Mantovani De Souza x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309340963

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809931-23.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA MANTOVANI DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

WILIAM MAGALHAES SILVA DO VALE (OAB/RJ 188.872) JACIARA DOMINGUES MACEDO ABUD (OAB/RJ 200.003) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 CERTIDÃO Processo: 0809931-23.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : JULIANA MANTOVANI… Ver mais

Processo nº 0002741-64.2025.8.16.0018

ID: 303815865

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002741-64.2025.8.16.0018

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Intimação referente ao movimento (seq. 30) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Edgard Reis Coutinho Ramos x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309357899

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808525-34.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDGARD REIS COUTINHO RAMOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

LIVIA CAVALCANTI DA FONSECA (OAB/PB 20.347) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

À parte credora para informar os dados bancários para eventual transferência de valores. Ver mais

Luis Henrique De Oliveira Konzen x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309365810

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805127-20.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA KONZEN

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) GIOVANNA BOGO CAVIGUIOLI (OAB/SC 68.727) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0805127-20.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS HENRIQUE … Ver mais

Mariana Padovani Ramos Da Silva x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 309367720

Tribunal: TJRJ Órgão: 50ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0933143-10.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA PADOVANI RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA PADOVANI RAMOS DA SILVA (OAB/RJ 217.519) MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SC 16.327) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Ver mais

Maria Fernanda Chiuratto Machado Brito e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309371067

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809748-92.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA CHIURATTO MACHADO BRITO PEDRO MANUEL FAUSTO DE SOUZA D OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ALDO FILIPE BISPO CARNEIRO (OAB/RJ 177.927)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0809748-92.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Maria Fernanda Chiuratto Machado Brito e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309371069

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809748-92.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA CHIURATTO MACHADO BRITO PEDRO MANUEL FAUSTO DE SOUZA D OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ALDO FILIPE BISPO CARNEIRO (OAB/RJ 177.927)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0809748-92.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Aline Barbosa Senos Falcone Ferreira e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 309371419

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820247-84.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALINE BARBOSA SENOS FALCONE FERREIRA HAROLDO CARLOS SOARES MOREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Despacho

Advogados:

VILSOM TADEU FERNANDES (OAB/RJ 175.951) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) RENATO FORTUNA DO VALLE (OAB/RJ 172.653) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0820247-84.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Luzia Moura Azevedo x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309371778

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807084-37.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA MOURA AZEVEDO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

BRENDA RODRIGUES SILVA (OAB/AM 14.329) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Intime-se a parte Recorrente para comprovar a alegada hipossuficiência, apresentando, no prazo de 05 dias, a cópia integral da última declaração de Imposto de Renda ou demonstração de inexistência do documento na base de dados da SRF, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida. Ver mais

Roberta Vicente Cordeiro x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309382462

Tribunal: TJRJ Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0827675-23.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA VICENTE CORDEIRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

JESSICA DA SILVA DE SOUZA (OAB/RJ 203.094) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 1) Com as cautelas de praxe e a devida verificação de poderes, EXPEÇA-SE mandado de pagamento e… Ver mais

Camila Cazelato Forti e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309384978

Tribunal: TJRJ Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0821001-29.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA CAZELATO FORTI RICARDO BERABA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

WENNDY ELLEN BARBOSA DA SILVA (OAB/RJ 199.120) ANNA CAROLINA VIEIRA CORTES (OAB/RJ 165.814) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Ante a manifestação da parte autora (id 203334669), declaro satisfeita a obrigação, pe… Ver mais

Christiano Alvarez Buckley e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309399992

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806717-13.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANO ALVAREZ BUCKLEY D. D. M. B. F. D. M. O. SAMIRA DE MORAES BARCELLOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA BOGO CAVIGUIOLI (OAB/SC 68.727) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 8º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0806717-13.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHRISTIANO ALVAREZ BUCKLEY, SAM… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Marcos Martins Pinheiro

ID: 309417798

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0880652-26.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

MARCOS MARTINS PINHEIRO

Apelação

Advogados:

VITOR SERRANO PORTO D`AVE (OAB/RJ 145.390) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Danielle Favatto Grijo De Souza Faria x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309434788

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800469-89.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE FAVATTO GRIJO DE SOUZA FARIA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES (OAB/RJ 196.379) THAISSA GARCIA DA SILVA RIBAS (OAB/RJ 217.363) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Vistos etc. Expedida ordem de bloqueio de valores, na modalidade reiterada, pelo sistema SISBAJUD, conforme recibo de protocolamento a seguir. RETORNEM ao gabinete dentro de 60 (sessenta) dias para verificação de resposta. Ver mais

Leonardo Brito Dos Santos e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309447542

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0830589-60.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO BRITO DOS SANTOS NATHALIA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

VALERIA LEAO GOMES LO GIUDICE (OAB/RJ 81.043) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0830589-60.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L… Ver mais

Emanuella Toste Agassi x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309447806

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802300-46.2025.8.19.0251

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMANUELLA TOSTE AGASSI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RENAN ALONSO BARRETO (OAB/RJ 202.156)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0802300-46.2025.8.19.0251 Classe: PRO… Ver mais

Diogo Ferreira Da Silva e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309477950

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803988-72.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO FERREIRA DA SILVA ERICA FERREIRA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

CHARLYNE DA SILVA FERREIRA (OAB/RJ 150.482) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

203801419 Ver mais

Juliana Martins Salles Dos Santos x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309478406

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0923344-40.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA MARTINS SALLES DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS BARBOSA BANDEIRA DE MELLO (OAB/PE 51.206) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0923344-40.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIANA MARTINS SALLE… Ver mais

Maria Aparecida Rocha Botelho x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309479052

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803437-65.2025.8.19.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ROCHA BOTELHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

LUCAS MONTEIRO DE BARROS (OAB/MG 143.979) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0803437-65.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA ROCHA… Ver mais

Marta De Azevedo Siqueira e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309492225

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803142-88.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARTA DE AZEVEDO SIQUEIRA RAYANE SIQUEIRA DE MARINS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

NICOLLE DUQUE PEREIRA (OAB/RJ 231.790) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0803142-88.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Victor Passos Burla x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309492582

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804266-15.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR PASSOS BURLA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

KATHARINE DOS SANTOS COUTO (OAB/RJ 210.106) MARIANA LISBOA DA SILVA BASTOS DA MOTTA (OAB/RJ 208.044) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo: 0804266-15.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Piter Siqueira Costa x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e outros

ID: 309052794

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5312633-33.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PITER SIQUEIRA COSTA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A EAI CLUBE AUTOMOBILISTA S.A. TUDO AZUL S.A.

Intimação

Advogados:

KLEBER CRISTIANO XAVIER PEIXOTO (OAB/MG 161.403) ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB/SP 168.804) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5312633-33.2024… Ver mais

Carolina Lopes Arantes Mascarenhas e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e outros

ID: 309066639

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012241-35.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA LOPES ARANTES MASCARENHAS MOACYR MASCARENHAS MOTTA MIRANDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR.COM.LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MG 155.725) IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/MG 153.479) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5012241-35.2025… Ver mais

Ana Luiza De Mendonca Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 309068505

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Araguari Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013026-95.2024.8.13.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA DE MENDONCA OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JULIANA MARTORI CASSANTA (OAB/MG 224.868) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5013026-95.2024.8.13.00… Ver mais

Vanilda Aparecida Santana x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 309072428

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024519-68.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANILDA APARECIDA SANTANA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) TATIANE CRISTINA PARRA PREVEDEL (OAB/SP 404.243)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5024519-68.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Carlos Eduardo Roque Garcia e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309499839

Tribunal: TJRJ Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0841085-55.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO ROQUE GARCIA MICHELE BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/RJ 168.148)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0841085-55.2024.8.19.0205 Class… Ver mais

Leila Maria Saar Da Costa x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 309076714

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João Nepomuceno Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002261-29.2024.8.13.0629

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEILA MARIA SAAR DA COSTA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB/MG 104.006)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Nepomuceno / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João Nepomuceno Praça do Expedicionário, 35, Centro, São João Nepomuceno - MG - CEP: 36680-000 PROCESSO Nº: 5002261-29.2024.8.13.0629 CLAS… Ver mais

Processo nº 5002712-64.2025.8.13.0194

ID: 309079479

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002712-64.2025.8.13.0194

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5002712-64.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Em Segredo De Justiça e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309511474

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802911-49.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA TEREZINHA BATISTA COSTA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL MACHADO GONDA MARTINEZ (OAB/RJ 163.065) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Tribunal de Justiça Cartório da 3ª Vara Cível de Madureira e-mail: mad03vciv@tjrj.jus.br 0802911-49.2025.8.19.0202 AUTOR: TEREZINHA BATISTA COSTA CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A CERTIDÃO Certifico que a Contestação de … Ver mais

Ana Lucia Willcox De Souza e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309512028

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810600-65.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA WILLCOX DE SOUZA LUIZ SERGIO KEIM

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

PAULO BERNARDO KELM DIAS NEVES (OAB/RJ 148.992) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte… Ver mais

Dayane Do Couto Archanjo Marques Matias e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309512529

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810148-55.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DAYANE DO COUTO ARCHANJO MARQUES MATIAS MATHEUS LAGE MATIAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

VIVIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB/GO 44.559) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte… Ver mais

Lucas Chagas Luna Alves e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309512663

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803023-36.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS CHAGAS LUNA ALVES SABRINA NOVAES SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

VICTOR DA COSTA REIS (OAB/RJ 240.876) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte… Ver mais

Ary Martins Lopes Junior e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 309512884

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809280-77.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARY MARTINS LOPES JUNIOR RITA DE CASSIA DE BRITO

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA RISERIO (OAB/MG 123.056) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) DIEGO ALVES DE CARVALHO (OAB/RJ 114.314) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte… Ver mais

Patricia Cardoso Gomes Pereira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309700658

Tribunal: TJRJ Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801434-32.2025.8.19.0253

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA CARDOSO GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

JENIFER AVILA MARQUES MATOS (OAB/AM 16.566) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUCAS DIOGO PEREIRA (OAB/PR 92.199)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Tijuca 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Rua Conde de Bonfim, 255, Loja 116, Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20520-051 CERTIDÃO Processo: 0801434-32.2025.8.19.0253 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Igor Ribeiro De Souza x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 309705288

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804283-87.2025.8.19.0087

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IGOR RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A CAPO VIAGENS E TECNOLOGIA LTDA

Sentença

Advogados:

FABIANE DE LIMA (OAB/RJ 190.376) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB/MG 152.302) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) RODRIGO GOULART DE LEMOS (OAB/RJ 251.112)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0804283-87.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO E… Ver mais

Roberta De Souza Vieira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309711984

Tribunal: TJRJ Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803268-26.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA DE SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GABRIEL VICTOR AMANCIO DE SOUZA (OAB/MG 238.343)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0803268-26.2025.8.19.0203 Classe: PROCED… Ver mais

Ellen Maria Nogueira Rosa x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 309262708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007996-93.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELLEN MARIA NOGUEIRA ROSA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

MARCO PAULO MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI (OAB/SP 493.152) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0007996-93.2025.8.26.0577 (processo principal 1013057-49.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ellen Maria Nogueira Rosa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Intime-se a parte-autora para que informe sua concordância ou discordância sobre satisfação d… Ver mais

Processo nº 0002431-87.2025.8.16.0170

ID: 303879648

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002431-87.2025.8.16.0170

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Intimação referente ao movimento (seq. 31) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Marcella Prado Rodrigues e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309740777

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803484-66.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELLA PRADO RODRIGUES RAPHAEL PINHEIRO GARCIA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) VALERIA LEAO GOMES LO GIUDICE (OAB/RJ 81.043) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Ao autor, prazo de cinco dias, para requerer o que entender cabível, sob pena de arquivamento. Ver mais

Sofhia Umburana Lopes x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309745297

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805028-34.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SOFHIA UMBURANA LOPES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

ELISA MOTTA AZEDO (OAB/RJ 48.269) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CAROLINA AZEDO WON HELD DE FREITAS (OAB/RJ 227.578)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0805028-34.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOFHIA UMBUR… Ver mais

Gabriela Larissa Vieira Bichara x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309747967

Tribunal: TJRJ Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800963-93.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA LARISSA VIEIRA BICHARA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Certidão

Advogados:

SABRINA LUMERTZ WEBBER (OAB/RS 116.477) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0800963-93.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIELA LARISSA VIEIRA BICH… Ver mais

Keline Da Silva Pinheiro Fonseca x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309759767

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811724-62.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KELINE DA SILVA PINHEIRO FONSECA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

RAFAEL COSTA PINHEIRO (OAB/RJ 218.946) JOSE CARLOS DA SILVA FIGUEIREDO (OAB/RJ 215.139) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0811724-62.2025.8.19.0203 Cl… Ver mais

Luiz Carlos De Almeida Rosestolato x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309768503

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806973-87.2025.8.19.0023

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA ROSESTOLATO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA ROSESTOLATO (OAB/RJ 147.882) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

O documento de ID 202768032 não se presta a comprovar o domicílio da parte autora nesta Comarca. Assim sendo, venha comprovante de residência atualizado em nome próprio ou em nome de terceiro que resida no endereço da inicial (conta de água, luz, telefon Ver mais

Vanderson Ferreira Campos x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309774963

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0871760-51.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANDERSON FERREIRA CAMPOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Decisão

Advogados:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB/ES 14.487) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0871760-51.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDERSON FERREIRA CAMPO… Ver mais

Claudiana Franco Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 309275363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000959-70.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANA FRANCO DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/SP 516.085)

Processo 0000959-70.2025.8.26.0106 (processo principal 1003735-60.2024.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Claudiana Franco da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Manifeste-se a parte credora sobre o valor depositado nos autos principais (fls. 79/81 - … Ver mais

Claudiana Franco Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 309275469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003735-60.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANA FRANCO DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/SP 516.085)

Processo 0000959-70.2025.8.26.0106 (processo principal 1003735-60.2024.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Claudiana Franco da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Manifeste-se a parte credora sobre o valor depositado nos autos principais (fls. 79/81 - … Ver mais

Juliana De Mello Goncalves e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309828265

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800565-63.2025.8.19.0061

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE MELLO GONCALVES YURI LAENDER OLIVEIRA DIAMANTINO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

ELIENE APARECIDA FELIX (OAB/RJ 253.737) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ROBERTO CARLOS GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ 228.479)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0800565-63.2025.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC… Ver mais

Processo nº 0001424-28.2022.8.16.0150

ID: 303884398

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Santa Helena Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001424-28.2022.8.16.0150

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Intimação referente ao movimento (seq. 97) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Antonio Cesar Garcia e outros x Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

ID: 309205305

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001215-46.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CESAR GARCIA FLAVIANE APARECIDA VIEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Intimação

Advogados:

CAROLINE CORREIA PEREIRA (OAB/SP 507.169) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES (OAB/MG 188.972) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5001215-46.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) FLAVIANE APARECIDA VIEIRA CPF: 130.182.586-73 e outros GOL… Ver mais

Processo nº 5061836-40.2024.8.13.0702

ID: 309207154

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5061836-40.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5061836-40.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Barbara Lopes Heleno x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 309207598

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016305-20.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA LOPES HELENO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GLEICE KELLY PAIXAO SILVA (OAB/GO 65.787)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5016305-20.2025.8.13.0079 AUTOR: BARBARA LOPES HE… Ver mais

Fernanda Athanasio Da Silva Mattos x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 309892150

Tribunal: TJRJ Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810435-02.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ATHANASIO DA SILVA MATTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A HURB TECHNOLOGIES S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FERNANDA SIMOES BRISSANT (OAB/RJ 226.544) MARCELO NEVES MONTEIRO (OAB/RJ 112.226)

Procedo à intimação da parte autora para que traga procuração atualizada, a fim de viabilizar a expedição de novo mandado de pagamento. Ver mais

Guilherme Vilmar Herter Carlan x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309892316

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806873-64.2024.8.19.0251

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME VILMAR HERTER CARLAN

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

LUAN FELIPE BARBOSA (OAB/RJ 249.126) VANESSA AMORIM SANTOS (OAB/RJ 159.935) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0806873-64.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO … Ver mais

Kissila Lorrayne Souza Campos Xavier e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 309508498

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018961-58.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KISSILA LORRAYNE SOUZA CAMPOS XAVIER THALLES AUGUSTO OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

DAYANE ALVES MENDONCA (OAB/MG 219.058) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5018961-58.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Claudia Gleyce Novais e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 309510831

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018410-78.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA GLEYCE NOVAIS CLEIDE SALES DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

BRENO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (OAB/MG 165.044) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) MATHEUS TEODORO MOREIRA (OAB/MG 109.485)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5018410-78.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Beatriz Ferreira Scabini x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 309338533

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001787-32.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ FERREIRA SCABINI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196) MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB/SP 355.873)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001787-32.2024.8.26.0414 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmeira D Oeste - Apelante: Beatriz Ferreira Scabini (Justiça Gratuita) - Apelado: A… Ver mais

Danielle Gonçalves Fernandes e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 309338605

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006349-55.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE GONçALVES FERNANDES VICTOR SANTOS REQUENA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196) LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB/DF 63.272) LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB/SP 450.955)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006349-55.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Victor Santos Requena e outro - Apelante: Danielle Gonçalves Fern… Ver mais

Processo nº 5023598-65.2023.8.13.0223

ID: 309513302

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023598-65.2023.8.13.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº:… Ver mais

Carmelita Maria Das Gracas Silva e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 309524974

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013362-41.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARMELITA MARIA DAS GRACAS SILVA JAEDER JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA () FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5013362-41.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Processo nº 0002171-69.2025.8.16.0021

ID: 304041672

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002171-69.2025.8.16.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Intimação referente ao movimento (seq. 15) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Frederico Barroso De Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e outros

ID: 309547159

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017696-21.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FREDERICO BARROSO DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR

Intimação

Advogados:

GATERSON DIETER DUARTE VIANA (OAB/MG 200.107) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5017696-21.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTE… Ver mais

Victor Maciel De Assis x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 309560977

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012361-21.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR MACIEL DE ASSIS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LAIS THALIA LIMA BARBOSA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5012361-21.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTE… Ver mais

Cledsson Silva Da Cunha Reis e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 309565984

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016083-63.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEDSSON SILVA DA CUNHA REIS VALERIA SILVA OLIVEIRA REIS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ROBERTO NASSIF PRIETO (OAB/MG 176.789)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5016083-63.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Maylson Barbosa Pereira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 309365865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004213-68.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAYLSON BARBOSA PEREIRA NATALIA RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 485.938) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0004213-68.2025.8.26.0068 (processo principal 1001657-76.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Maylson Barbosa Pereira - - Natalia Rodrigues da Cruz - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. … Ver mais

A. A. L. e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 309567248

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007933-55.2024.8.13.0261

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. A. L. ARTHUR AUGUSTO LOPES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

RILMAN RESENDE DE CASTRO (OAB/MG 66.284) JUSSANE KARINE SANTOS (OAB/MG 193.002) WALDERECI SANTOS (OAB/MG 92.242) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5007933-55.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (… Ver mais

Processo nº 5045644-54.2024.8.13.0145

ID: 309568836

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045644-54.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Ficam as partes intimadas do despacho de ID 10479118621. Ver mais

Processo nº 5021694-54.2025.8.13.0024

ID: 309569439

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021694-54.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5021694-54.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais