A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001592-31.2025.8.04.5300 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: CEJUSC Lábrea - Cível - Juiz: Michael Mato…Ver mais
Processo 1039906-56.2023.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.V.R. - I.B.P. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELO BARROS PIZZO (OAB 271424/SP), FABIO ALEXANDRE DE LIMA (OAB 378743/SP)Ver mais
Processo 0007273-86.2017.8.26.0405 (processo principal 0028973-94.2012.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cheque - M.F. - L.G.C.M. - Diante do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s), manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias. - ADV: MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (O…Ver mais
Processo 0008918-59.2025.8.26.0602 (processo principal 1043910-63.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.P.A.C. - - B.P.A.C. - C.P.C. - Fl. 18: defiro. Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para que cumpra o requerido pelo Ministério Públ…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2186387-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Angelita Novaes da Silva Santos - Agravado: Eloisvaldo da …Ver mais
Processo 0018570-46.2024.8.26.0405 (processo principal 1007029-96.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eloisvaldo da Silva Santos - Angelita Novaes da Silva Santos - Ciência do agravo interposto. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamen…Ver mais
Processo 1006755-11.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jamil Ahmad Abou Hassan - Condominio Edificio Ligya - Vistos. Fls. 299/300 e 302: a fim de apreciar o pedido de designação de audiência de instrução, apresente as partes, autora e ré, a qual…Ver mais
Processo 1015319-03.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M. - - C.M. - R.G. - Vistos. Primeiramente, providencie o autor Caio a regularização de sua representação processual, ante a sua maioridade, no prazo de 15 dias. Em que pese a documentação acostada aos autos,…Ver mais
Processo 1008456-49.2019.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Cromosete Gráfica e Editora Ltda - Vistos. 1 - Sentença de quebra proferida às fls. 4030/4036. 2 - Fls. 4037/4043 (Recoup): Trata-se de proposta …Ver mais
Processo 1010498-29.2024.8.26.0704 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Marcelo Mondini - Renata de Grande Mondini - Vistos. Manifestem-se os embargados, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o recurso apresentado, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se.…Ver mais
Processo 0037005-23.2018.8.26.0100 (processo principal 0141245-78.2009.8.26.0100) - Relatório Falimentar - Recuperação judicial e Falência - WILLIAN DA SILVA VIEIRA - Ciência aos interessados acerca do relatório de prestação de contas apresentado pelo administrador judicial às fls. 2236/2361. - ADV…Ver mais
Processo 1000770-84.2021.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Emílio Rabbat - Vistas dos autos ao apelado para: (x) Apresentar, em 15 dias, as contrarrazões ( Art. 1010, § 1º do CPC). Após, ao Tribunal. - ADV: IRIS CARDOSO DE BRI…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025
2186387-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Osasco; 6ª Var…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025
2186387-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº or…Ver mais
Processo 1011389-34.2020.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Adolfo Martins da Costa Câmara - - Paulo Henrique Martins da Costa Camara - - Mauro Cristiano Martins da Costa Camara e outro - Vistos. Fls. 338/339: defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. …Ver mais
Processo 1010498-29.2024.8.26.0704 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Marcelo Mondini - Renata de Grande Mondini - Vistos. Manifeste-se a embargada/requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o recurso apresentado, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Int…Ver mais
Processo 0141245-78.2009.8.26.0100 (100.09.141245-5) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Consoft Consultoria e Sistemas Ltda - Recovery Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A e outro - FRANC…Ver mais
Processo 0002886-81.2024.8.26.0405 (processo principal 1015143-39.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.R.S. - W.R.S. - Intime-se o autor/exequente, através de seu patrono, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias. Decorridos, será a parte autora intimada …Ver mais
Processo 1502311-35.2024.8.26.0005 - Inquérito Policial - Leve - David Farias da Silva - Vistos. Homologo a promoção de arquivamento formulada pelo Ministério Público, arquivando-se o presente inquérito sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Quanto a eventual crime de aç…Ver mais
Processo 1505357-84.2024.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - C.P.C. - Vistos. A Autoridade Policial apresentou boletim de ocorrência (págs. 368/371), que indica possível descumprimento das medidas protetivas de urgência. O Ministério Público manife…Ver mais
Processo 1007173-44.2021.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Oliveira da Silva - Gustavo Oliveira Antunes da Silva - - Henrique Oliveira Antunes da Silva - Para tentiva de localização da representante legal dos menores, realizem-se as pesquisas RENAJUD, SISBAJUD e SIEL. - AD…Ver mais
Processo 1043910-63.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.A.C. - C.P.C. - Trata-se de embargos de declaração sob a alegação de contradição e obscuridade. Recebo os embargos de declaração e dou provimento. Defiro o pedido de visitas provisórias do genitor a filha menor, estabelece…Ver mais
Processo 1505357-84.2024.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - C.P.C. - Vistos. Antes de analisar a integralidade da cota ministerial retro, ante a juntada da petição e documentos de fls. 378 e seguintes, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Pú…Ver mais
Processo 1007127-85.2022.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.R.N. - M.V.R.N. - VISTOS. 1 . Fls. 353/355: O valor pleiteados na inicial a título de alimentos é equivalente a mais de três salários mínimos, logo, trata-se de procedência parcial do pedido. Conheço dos emb…Ver mais
DESPACHO
Nº 1036249-38.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Nelson Engel Remedi - Apelado: Paulo Sergio da Silva (Justiça Gratuita) - Vi…Ver mais
Processo 1010498-29.2024.8.26.0704 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Marcelo Mondini - Renata de Grande Mondini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para: A) Declarar extinto o condomínio existente sobre o imóvel objeto da demanda;…Ver mais
Processo 1016928-55.2023.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Olinto Barbosa da Silva Filho - Osvani Barbosa Farias - Ciência as partes quanto ao adia da vistoria 01/08/2025 às 11hrs para dar início de diligência , disponibilizando o e- mail e o telefone …Ver mais
Processo 1010498-29.2024.8.26.0704 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Marcelo Mondini - Renata de Grande Mondini - P.R.I. - ADV: FABIO ALEXANDRE DE LIMA (OAB 378743/SP), GABRIEL RIBEIRO MACHADO (OAB 429585/SP)Ver mais
Processo 1027388-97.2024.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Iracema Barros Pizzo - Candido Valentim dos Reis - Vistos. 1) Torno sem efeito a decisão de fls. 314/217, porquanto foi liberada no autos de forma incompleta. Em substituição segue o pre…Ver mais
Processo 1003407-82.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - N.A.B. - N.B. - Vistos. Fls. 295: manifestem-se as partes. Intime-se. Osasco, 19 de maio de 2025. - ADV: FABIO ALEXANDRE DE LIMA (OAB 378743/SP), PATRICIA SORAYA MACED…Ver mais
Processo 1029114-65.2016.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Ernestina da Cruz Carvalho - Elias de Carvalho - - Marta de Carvalho Leonardi - - Luiz Roberto de Carvalho - - David de Carvalho - - Priscila de Carvalho - Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes/AMAR - SOMBRÁS (…Ver mais
Processo 1027388-97.2024.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Iracema Barros Pizzo - Candido Valentim dos Reis - Vistos. Trata-se de Ação de Extinção de Comodato cumulada com Reintegração de Posse e perdas e danos que IRACEMA BARROS PIZZO move em f…Ver mais
ADV: Edson de Oliveira da Silva (OAB 337405/SP), Fabio Alexandre de Lima (OAB 378743/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) Processo 1002596-58.2019.8.26.0006 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Keli Aparecida Vieira dos Santos - Reqdo: Vanderlei Jose de Barros - Vistos. KELI APAREC…Ver mais
ADV: Edson de Oliveira da Silva (OAB 337405/SP), Fabio Alexandre de Lima (OAB 378743/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) Processo 1002596-58.2019.8.26.0006 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Keli Aparecida Vieira dos Santos - Reqdo: Vanderlei Jose de Barros - Vistos. KELI APAREC…Ver mais
ADV: Fabio Alexandre de Lima (OAB 378743/SP), Núbia Silva Dias (OAB 418864/SP) Processo 1023360-28.2020.8.26.0007 - Inventário - Herdeira: Maria Aparecida Montes Porcincula, NELSON VIDAL NUNES - Deverá a parte interessada providenciar o encaminhamento do ofício ao destinatário.Ver mais
ADV: Fabio Alexandre de Lima (OAB 378743/SP) Processo 1001326-87.2024.8.26.0405 - Inventário - Invtante: L. N. B. , A. F. R. N. , R. N. , R. de P. N. - Vistos. Manifeste-se a parte interessada sobre a informação prestada pelo partidor judicial, no prazo de 10 ( dez) dias. No silêncio, aguarde-se a …Ver mais
Desbloquear Conteúdo
Faça login para acessar este conteúdo e continuar navegando com acesso limitado.