Fabio Carlos Boracini Moretti

Processo nº 0000840-79.2021.8.26.0032

ID: 312849683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000840-79.2021.8.26.0032

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU LEITE DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CARLOS BORACINI MORETTI (OAB/SP 287.003) BRUNO GIBRAN BUENO (OAB/SP 299.569)

Processo 0000840-79.2021.8.26.0032 (processo principal 1009118-23.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Dirceu Leite de Carvalho - Prefeirura de Santo Antonio do Aracangua - Vistos. 1. Fls. 299/313: Ciência às partes. 2. Afixe-se o edital no local de costume… Ver mais

Procurador-Geral De Justiça Do Estado De São Paulo x Prefeito Do Município De Santo Antônio De Aracanguá e outros

ID: 339392161

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 3004149-17.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PREFEITO DO MUNICíPIO DE SANTO ANTôNIO DE ARACANGUá PRESIDENTE DA CâMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTôNIO DE ARACANGUá

Despacho

Advogados:

FABIO CARLOS BORACINI MORETTI (OAB/SP 287.003) HUGO RIBEIRO NASCIMENTO (OAB/SP 263.425)

DESPACHO Nº 3004149-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Pre… Ver mais

Município De Santo Antonio Do Aracanguá x Escritório Central De Arrecadação E Distribuição Ecad

ID: 320808630

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009729-34.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUá

Polo Passivo:

ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO ECAD

Intimação de acórdão

Advogados:

JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB/SP 137.138) PAULO CESAR FERNANDES ALVES (OAB/SP 117.112) FABIO CARLOS BORACINI MORETTI (OAB/SP 287.003)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009729-34.2023.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Município de Santo Antonio do Aracanguá - E… Ver mais

Município De Santo Antonio Do Aracanguá x Escritório Central De Arrecadação E Distribuição Ecad

ID: 275839526

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009729-34.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUá

Polo Passivo:

ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO ECAD

Despacho

Advogados:

JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB/SP 137.138) PAULO CESAR FERNANDES ALVES (OAB/SP 117.112) FABIO CARLOS BORACINI MORETTI (OAB/SP 287.003)

DESPACHO Nº 1009729-34.2023.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Município de Santo Antonio do Aracanguá - Embargdo: Esc… Ver mais

Escritório Central De Arrecadação E Distribuição Ecad x Município De Santo Antonio Do Aracanguá

ID: 321154684

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009729-34.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO ECAD

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUá

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO CESAR FERNANDES ALVES (OAB/SP 117.112) FABIO CARLOS BORACINI MORETTI (OAB/SP 287.003) JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB/SP 137.138)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009729-34.2023.8.26.0032/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Escritório Central de Arrecadação e Distrib… Ver mais

Construtora Sanches Sanchez Ltda x Prefeitura Municipal De Santo Antônio Do Aracanguá

ID: 319868217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012980-65.2020.8.26.0032

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA SANCHES SANCHEZ LTDA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ

Intimação

Advogados:

ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO (OAB/SP 333.532) RENAN BORGES FERREIRA (OAB/SP 330.545) PAULO CESAR FERNANDES ALVES (OAB/SP 117.112) FABIO CARLOS BORACINI MORETTI (OAB/SP 287.003)

Processo 1012980-65.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Construtora Sanches Sanchez Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ - Vistos. Fl. 658: Acolho a justificativa. Em substituição, nomeio a engenheira DAIANI BARROS SANT'ANNA BRITOS, prosseguindo-se n… Ver mais

Joana De Fátima Duo Folini e outros x Empreendimento Imobiliario São José Do Macaúba S/C Ltda e outros

ID: 337269796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005469-45.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOANA DE FáTIMA DUO FOLINI ORIVALDO FOLINI

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SãO JOSé DO MACAúBA S/C LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ

Intimação

Advogados:

TAINÁ GALVANI BUZO (OAB/SP 406.416) SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA (OAB/SP 347.097) JAIME MONSALVARGA JUNIOR (OAB/SP 146.890) FABIO CARLOS BORACINI MORETTI (OAB/SP 287.003)

Processo 1005469-45.2022.8.26.0032 - Usucapião - Aquisição - Orivaldo Folini - - Joana de Fátima Duo Folini - Empreendimento Imobiliario São José do Macaúba S/c Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ e outros - Daivid Baptista e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO… Ver mais

M. R. Da S. Dos A. x E. B. S. J. e outros

ID: 326998670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021217-49.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DA S. DOS A.

Polo Passivo:

E. B. S. J. P. M. D. S. A. D. A.

Intimação

Advogados:

TUANE ROSA BORGES (OAB/SP 422.277) PAULO CESAR FERNANDES ALVES (OAB/SP 117.112) FABIO CARLOS BORACINI MORETTI (OAB/SP 287.003) ALESSANDRA SANCHES MOIMAZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 214.446)

Processo 1021217-49.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.R.S.A. - P.M.S.A.A. - - E.B.S.J. - Vistos. 1) Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objet… Ver mais

1. Município De Santo Antônio Do Aracanguá (Agravante) x 2. Sidneia Akiyama De Oliveira (Agravado)

ID: 320149719

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1019084-05.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. SIDNEIA AKIYAMA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Advogados:

FÁBIO HISSASHI ARTICO SATO (OAB/SP 466.978) LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB/SP 345.062) ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB/SP 356.274) FABIO CARLOS BORACINI MORETTI (OAB/SP 287.003) PAULO CÉSAR FERNANDES ALVES (OAB/SP 117.112)

AgInt no AREsp 2912662/SP (2025/0136303-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ ADVOGADOS : PAULO CÉSAR FERNANDES ALVES - SP117112 FABIO CARLOS BORACINI MORETTI - SP287003 AGRAVADO : SIDNEIA AKIYAMA DE OLIVEIRA ADVOGADOS : ALBERTO HARUO TAKAKI - S… Ver mais

Município De Araçatuba x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 290816812

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2117794-37.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ARAçATUBA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB/SP 289.992) PAULO CESAR FERNANDES ALVES (OAB/SP 117.112) FABIO CARLOS BORACINI MORETTI (OAB/SP 287.003) MARIA LUISA NUNES DA CUNHA (OAB/DF 31.694) RODRIGO SANTOS PEREGO (OAB/DF 38.956) WALDOMIRO VICENTINE JUNIOR (OAB/SP 209.413)

DESPACHO Nº 2117794-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Município de Araçatuba - Agravado: Ministério Público do Estado de … Ver mais

Processo nº 0027555-47.2010.8.26.0032

ID: 292902801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027555-47.2010.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO DO RIVIERA DA BARRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO RIBEIRO (OAB/SP 393.476) ROGERIO COSTA CHIBENI YARID (OAB/SP 140.387) PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVA (OAB/SP 385.267) LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO (OAB/SP 288.806) FRANCISCO DE PAULO VIEIRA (OAB/SP 277.055) FERNANDO CESAR FERNANDES DE ALMEIDA (OAB/SP 223.723) FABIO CARLOS BORACINI MORETTI (OAB/SP 287.003) ANTONIO CESAR FERNANDES (OAB/SP 89.386)

Processo 0027555-47.2010.8.26.0032 (apensado ao processo 0021266-35.2009.8.26.0032) (processo principal 0021266-35.2009.8.26.0032) (032.01.2009.021266/1) - Cumprimento de sentença - Associação de Proprietários do Loteamento do Riviera da Barra - Riviera da Barra Empreendimentos Imobiliários Ltda … Ver mais

Processo nº 0027555-47.2010.8.26.0032

ID: 321165936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027555-47.2010.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO DO RIVIERA DA BARRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO RIBEIRO (OAB/SP 393.476) ROGERIO COSTA CHIBENI YARID (OAB/SP 140.387) PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVA (OAB/SP 385.267) LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO (OAB/SP 288.806) FRANCISCO DE PAULO VIEIRA (OAB/SP 277.055) FERNANDO CESAR FERNANDES DE ALMEIDA (OAB/SP 223.723) FABIO CARLOS BORACINI MORETTI (OAB/SP 287.003) ANTONIO CESAR FERNANDES (OAB/SP 89.386)

Processo 0027555-47.2010.8.26.0032 (apensado ao processo 0021266-35.2009.8.26.0032) (processo principal 0021266-35.2009.8.26.0032) (032.01.2009.021266/1) - Cumprimento de sentença - Associação de Proprietários do Loteamento do Riviera da Barra - Riviera da Barra Empreendimentos Imobiliários Ltda … Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais

Processo nº 0000840-79.2021.8.26.0032

Procurador-Geral De Justiça Do Estado De São Paulo x Prefeito Do Município De Santo Antônio De Aracanguá e outros

Município De Santo Antonio Do Aracanguá x Escritório Central De Arrecadação E Distribuição Ecad

Município De Santo Antonio Do Aracanguá x Escritório Central De Arrecadação E Distribuição Ecad

Escritório Central De Arrecadação E Distribuição Ecad x Município De Santo Antonio Do Aracanguá

Construtora Sanches Sanchez Ltda x Prefeitura Municipal De Santo Antônio Do Aracanguá

Joana De Fátima Duo Folini e outros x Empreendimento Imobiliario São José Do Macaúba S/C Ltda e outros

M. R. Da S. Dos A. x E. B. S. J. e outros

1. Município De Santo Antônio Do Aracanguá (Agravante) x 2. Sidneia Akiyama De Oliveira (Agravado)

Município De Araçatuba x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 0027555-47.2010.8.26.0032

Processo nº 0027555-47.2010.8.26.0032