PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: bel-vuni@tjpb.jus.br Proc. nº 0801165-61.2024…Ver mais
ADV: Silvio Silva Nogueira (OAB 8758/PB), João Pedro da Silva Dantas (OAB 25648/PB) Processo 0000039-37.2018.8.06.0094 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: Delgado de Policia Civil 1º Distrito - Indiciado: JOEL MOREIRA DA SILVA, FABIO DA SILVA LIMA, MATEUS DUARTE CORREIA - Foi designada …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1032080-88.2023.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno do…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / jeconsumosantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0807869-55.2023.8.14.0051 REQUERENTE: …Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia1º Juiz da 4ª Turma RecursalAutos nº 5335255-02.2025.8.09.0051Recorrente: Estado de GoiásRecorrido (a): Fábio da Silva LimaJuízo de Origem: 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazen…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002376-71.2024.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FABIO DA SILVA LIMA REPRESENTANTES POL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003909-35.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: FABIO DA SILVA LIMA Advogado do(a) AUTOR: MARCO AURELIO DE ASSIS FERREIRA - SP425367 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 4ª Câmara Especializada Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) No 0761299-22.2024.8.18.0000 AGRAVANTE: MAGNUS MARTINS PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: FABIO DA SILVA LIMA AGRAVADO: BANCO PAN S.A. RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COST…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0800393-96.2021.8.18.0059 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: RAMIRO FERNANDES SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO DA SILVA LIMA - PI19019-A RELATOR(A): …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807755-03.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Competência Tri…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Turma Recursal EMBARGOS DE DECLARAÇÃO No 0800716-41.2022.8.18.0003 EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: JOAO ALVARES DE OLIVEIRA FILHO REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado(s) do reclamado: FABIO DA SILVA LIMA RELATOR(A): 3ª Cadeira da …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0800393-96.2021.8.18.0059 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: RAMIRO FERNANDES SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO DA SILVA LIMA - PI19019-A RELATOR(A): …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800946-27.2021.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: SEBAST…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0801150-87.2021.8.18.0060 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ANTONIO CUNHA VASCONCELOS Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO DA SILVA LIMA - PI19019-A RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0837274-23.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Dever de Informação, Cláusulas Abusivas] APELANTE: MARDEN EISNER OLIVEIRA BASTOS APELADO: BANCO ITAUCARD …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836722-87.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: GESSY PEREIRA DA SILVA REU: TUDO SERVICOS -…Ver mais
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0821402-65.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade] APELANTE: J R D BRANDAO EIRELI APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA I. RELATO T…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Turma Recursal EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) -0800433-23.2019.8.18.0003 Origem: EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: SOLANGE MARIA ROCHA Advogados do(a) EMBARGADO: FABIO DA SILVA LI…Ver mais
Processo 1005432-47.2023.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.V.S. - - D.V.S. - M.F.L.S. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 10/07/2025 às 09:20h, a se realizar por meio TELEPRESENCIAL, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidada…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001288-57.2022.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA REGIA RODRIGUES DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO DA SILVA LIMA…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: setordeprecatorio@tjpi.jus.br Precatório Nº 0700510-33.2019.8.18.0000 REQUERENTE: ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR REQUERIDO: ESTADO DO PIAU…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: setordeprecatorio@tjpi.jus.br Precatório Nº 0700575-28.2019.8.18.0000 REQUERENTE: ANTONIO COELHO FILHO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Clas…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: setordeprecatorio@tjpi.jus.br Precatório Nº 0700502-56.2019.8.18.0000 REQUERENTE: ANTONIO ASSUNCAO ARAUJO OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO D…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: setordeprecatorio@tjpi.jus.br Precatório Nº 0700554-52.2019.8.18.0000 REQUERENTE: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MARTINS REQUERIDO: ESTADO DO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823373-46.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUT…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO (GIA). INCIDÊNCIA SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E O ADICIONAL DE FÉRIAS. POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurs…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0801067-81.2023.8.18.0034 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: A. D. C. N. H. L. REU: …Ver mais
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0756473-16.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Bancários, Cláusulas Abusivas] AGRAVANTE: JOSE RIBAMAR SILVA AGRAVADO: BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: setordeprecatorio@tjpi.jus.br Precatório Nº 0712330-83.2018.8.18.0000 REQUERENTE: ALCIDES NUNES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Cl…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0801049-68.2020.8.18.0033 APELANTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: FABIO DA SILVA LIMA APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador …Ver mais
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