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Fabio Lima Fernandes

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 7
Processos Únicos: 4
Polos:
Tribunais: TJMT, TRF3, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1008825-88.2025.8.11.0055

ID: 316800167
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Vistos, Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/1995. Em síntese, a parte autora manifestou seu desinteresse no prosseguimento do feito. O pleito é perfeitamente possível, registrando-se que à parte autora compete analisar a conveniência ou não de prosseguir com a ação, dispondo … Ver mais

Processo nº 1008829-28.2025.8.11.0055

ID: 316800226
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Vistos, Recebo a petição inicial eis que preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil. Outrossim, tendo em vista a verossimilhança acima apontada e a condição de hipossuficiência da parte requerente, bem como pela facilidade da demandada comprovar a justeza do débito impugnad… Ver mais

Processo nº 1008825-88.2025.8.11.0055

ID: 312334664
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Vistos, Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para colacionar aos autos comprovante de endereço atual em seu nome, sob pena de indeferimento da petição inicial; bem como se manifeste expressamente quanto a eventual litispendência. Prazo: 5 dias. Cumpra-se, à… Ver mais

Processo nº 1008829-28.2025.8.11.0055

ID: 312334672
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Vistos, Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para colacionar aos autos comprovante de endereço atual em seu nome, sob pena de indeferimento da petição inicial; bem como se manifeste expressamente quanto a eventual litispendência. Prazo: 5 dias. Cumpra-se, à… Ver mais

Processo nº 0008610-97.2016.4.03.6103

ID: 310760588
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008610-97.2016.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: MARCOS FABIO LIMA FERNANDES Advogado do(a) EXECUTADO: HERNANI PEREIRA CERQUEIRA - SP385741 D E C I S Ã O Ante o fato de que a executado… Ver mais
Processo 0008118-34.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Fabio Lima Fernandes - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológ… Ver mais
ADV: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 0008118-34.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Fabio Lima Fernandes - Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá,… Ver mais