Fabio Monteiro Lima possui 1 intimação judicial, em 82 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1993 e 2025, processos em TRF5, TJGO, TJDFT e outros 8 tribunais, Advogado inscrito na OAB/DF 43.463 e principalmente em processos de MANDADO DE SEGURANçA CíVEL.
Nome:Fabio Monteiro Lima
Total de Intimações:1
Processos Únicos:1
Como Advogado:119 intimações
Polos:
Tribunais:
TJMG
📅 Atividade Recente
5
Últimos 7 dias
48
Últimos 30 dias
103
Últimos 90 dias
120
Último ano
⚖️ Classes Processuais
MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (56)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (30)
APELAçãO CíVEL (9)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (6)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (4)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011979-38.2023.4.04.7009/RS (originário: processo nº 50119793820234047009/PR)
RELATOR
: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELADO
: SOUL VILA VELHA S.A. (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se a…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 5009249-58.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov…Ver mais
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RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5063856-50.2025.8.09.0000
COMARCA DE ITAJÁ
RECORRENTE : IARA DE CÁSSIA BERNARDO GUINHONI
RECORRIDO : MUNICÍPIO DE APORÉ
DESPACHO
Iara de Cássia Bernardo Guinhoni, qualificada e regularmente representada, na mov. 38, interpõe recurso esp…Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036625-73.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036625-73.2022.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ETM SALVADOR LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO NESSO VOLPATTI - DF58…Ver mais
Processo 0006203-18.2008.8.26.0189 (189.01.2008.006203) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tipografia Fernandopolis Lt Me - Vistos. A certidão mencionada a fl. 480, está na fl. 479, portanto trata-se apenas de erro material, o qual pode ser corrigido de ofício pelo …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025
2212590-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Fernand…Ver mais
Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010403-92.1993.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FLAMOE ADMINISTRACAO E PARTINCIPACAO LTDA REPRESENTANTES POLO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014951-15.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: FOTO GRAFICA LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: FABIO MONTEIRO LIMA - DF43463-N, L…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/07/2025
2212590-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Exec…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002984-46.2025.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: CK2 GESTAO EM EMPREENDIMENTOS DE LAZER E TURISMO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO MONTEIRO LIMA - DF43463, LEONARDO RODRIGUES DE LIMA - DF76630 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL,…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5054489-59.2024.4.04.7000/PR
IMPETRANTE
: HOTEIS ALTAREGGIA PLAZA LTDA
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB DF076630)
SENTENÇA
Ante o exposto, confirmo a liminar e julgo procedente o pedido da autora, concedendo a se…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005893-92.2025.4.04.7005/PR
IMPETRANTE
: PORTO FINO RIVIERA RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB DF076630)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da C…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005899-02.2025.4.04.7005/PR
IMPETRANTE
: TAROBA INDUSTRIA HOTELEIRA LTDA
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB DF076630)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corre…Ver mais
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci…Ver mais
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Processo 5017333-51.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 11/06/2025.Ver mais
Processo 5017454-79.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 11/06/2025.Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5026225-95.2025.4.04.7000/PR
IMPETRANTE
: TRAVELMATE INTERCAMBIO E TURISMO FRANCHISING LTDA.
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB DF076630)
DESPACHO/DECISÃO
III. Diante do exposto indefiro o pedido de liminar, autor…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005898-17.2025.4.04.7005/PR
IMPETRANTE
: RICIERI LTDA
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB DF076630)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional do…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005892-10.2025.4.04.7005/PR
IMPETRANTE
: MAKI CAFE LTDA
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB DF076630)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional …Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037763-13.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1045244-64.2024.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: HOTEL EQUINOCIOS LTDA REPRESENTANTES POL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000389-98.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: GRETA CUNEO DIRECAO DE ARTE LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: FABIO MONTEIRO LIMA - DF43463-N, LEONARDO RODRIGUES DE LIMA - D…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005894-77.2025.4.04.7005/PR
IMPETRANTE
: RIBEIRAO LTDA
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB DF076630)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1000498-25.2025.4.01.3303 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALDEIA PRAIA PARK I LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO RODRIGUES D…Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016261-29.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50167086620254047000/PR)
RELATOR
: MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
AGRAVANTE
: DEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB DF076630)
ATO …Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005898-17.2025.4.04.7005/PR
IMPETRANTE
: RICIERI LTDA
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB DF076630)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional do…Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região 8ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023455-35.2025.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: GUGEL & CIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA - DF76630-A e FABIO MONTEIRO LIMA - DF43463-A POLO PASSIVO:UNIÃO…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003327-10.2024.4.04.7005/RS (originário: processo nº 50033271020244047005/PR)
RELATOR
: MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE
: AGUAS DO IGUACU HOTEL CENTRO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB DF076…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004430-18.2025.4.04.7005/PR
IMPETRANTE
: HOTEL BELLA ITALIA LTDA
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB DF076630)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Intime-se a parte impetrante para emendar/completar a inicial, no prazo de 15 dias,…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5026225-95.2025.4.04.7000/PR
IMPETRANTE
: TRAVELMATE INTERCAMBIO E TURISMO FRANCHISING LTDA.
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB DF076630)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o pedido de liminar e que ainda não houve o rec…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005199-26.2025.4.04.7005/PR
IMPETRANTE
: COLIVAS ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB DF076630)
DESPACHO/DECISÃO
DAS QUESTÕES PROCESSUAIS
Intime-se a parte impetrante
para emendar/compl…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004877-06.2025.4.04.7005/PR
IMPETRANTE
: EMPRESA HOTELEIRA RAFAGNIN ANDREOLA LTDA
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB DF076630)
DESPACHO/DECISÃO
DAS QUESTÕES PROCESSUAIS
1.
Intime-se a parte autora para emendar/com…Ver mais
Processo 5020518-97.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 03/07/2025.Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003327-10.2024.4.04.7005/PR
IMPETRANTE
: AGUAS DO IGUACU HOTEL CENTRO LTDA
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB DF076630)
ATO ORDINATÓRIO
1.
De ordem do MM. Juiz Federal atuante nos autos em epígrafe, nos termos do …Ver mais
Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO Nº 1010134-67.2025.4.01.3900 IMPETRANTE: CHURRASCARIA BOI D'OURO PRIME LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL); DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO PARÁ Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO MONTEIRO LIMA - DF434…Ver mais
Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO Nº 1010132-97.2025.4.01.3900 IMPETRANTE: SILVA & GUGEL LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL); DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO PARÁ Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO MONTEIRO LIMA - DF43463; LEONARDO ROD…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5026225-95.2025.4.04.7000/PR
RELATOR
: VERA LÚCIA FEIL
IMPETRANTE
: TRAVELMATE INTERCAMBIO E TURISMO FRANCHISING LTDA.
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB DF076630)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema epro…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 5008015-71.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em …Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004430-18.2025.4.04.7005/PR
IMPETRANTE
: HOTEL BELLA ITALIA LTDA
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB DF076630)
DESPACHO/DECISÃO
DAS QUESTÕES PROCESSUAIS
Recebo
a emenda do e11 à petição inicial.
Retifique-se
o valo…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004824-59.2025.4.02.5104/RJ
IMPETRANTE
: BARRA DAS AGUAS PARK LTDA
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB DF076630)
DESPACHO/DECISÃO
I
- Trata-se de ação mandamental proposta por BARRA DAS AGUAS PARK LTDA contra…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5021505-36.2025.4.04.0000/PR
AGRAVANTE
: EMPRESA HOTELEIRA TRES PODERES LTDA
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB DF076630)
DESPACHO/DECISÃO
Relatório
Empresa Hoteleira Três Poderes Ltda
interpôs agravo de instrumen…Ver mais
1 PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma , São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008015-71.2025.4.03.0000 AGRAVANTE: BOCA DA ONCA ECOTOUR LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA - DF76630-A …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012222-16.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: FARIA & BAPTISTA LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: FABIO MONTEIRO LIMA - DF43463-N, LEONARDO RODRIGUES DE LIMA - DF76630…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004432-85.2025.4.04.7005/PR
IMPETRANTE
: AGUAS DO IGUACU HOTEL CENTRO LTDA
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB DF076630)
DESPACHO/DECISÃO
DAS QUESTÕES PROCESSUAIS
1. Recebo
a petição e documentos do e9 como emenda …Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004429-33.2025.4.04.7005/PR
IMPETRANTE
: APOLO PALACE HOTEL LTDA
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB DF076630)
DESPACHO/DECISÃO
DAS QUESTÕES PROCESSUAIS
1. Recebo
a petição e documentos do e9 como emenda à inicial.…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5020518-97.2025.4.04.0000/PR
AGRAVANTE
: TRAVELMATE INTERCAMBIO E TURISMO FRANCHISING LTDA.
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB DF076630)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento interposto por TRAVELMATE…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005894-77.2025.4.04.7005/PR
IMPETRANTE
: RIBEIRAO LTDA
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB DF076630)
DESPACHO/DECISÃO
DAS QUESTÕES PROCESSUAIS
Recebo
a emenda do e9 à petição inicial.
Retifique-se
o valor da causa …Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005890-40.2025.4.04.7005/PR
IMPETRANTE
: CAFE LAURENT LTDA
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB DF076630)
DESPACHO/DECISÃO
DAS QUESTÕES PROCESSUAIS
Recebo
a emenda do
evento 9, EMENDAINIC1
à petição inicial.
Retifiq…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5012302-90.2025.4.04.7003/PR
IMPETRANTE
: HOTEL CAIUA EXPRESS LTDA
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB DF076630)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de mandado de segurança ajuizado por HOTEL CAIUÁ EXPRESS LTDA em face do DEL…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004433-70.2025.4.04.7005/PR
IMPETRANTE
: DESTINO IGUASSU TURISMO E EVENTOS LTDA
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB DF076630)
DESPACHO/DECISÃO
DAS QUESTÕES PROCESSUAIS
1. Recebo
a petição e documentos do e8 como em…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017597-95.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: CK2 GESTAO EM EMPREENDIMENTOS DE LAZER E TURISMO LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: FABIO MONTEIRO LIMA - DF43463-N, LEONARDO…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004434-55.2025.4.04.7005/PR
IMPETRANTE
: LOUMAR TURISMO LTDA - ME
ADVOGADO(A)
: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB DF076630)
DESPACHO/DECISÃO
DAS QUESTÕES PROCESSUAIS
1. Recebo
a petição e documentos do e9 como emenda à inicial…Ver mais
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes …Ver mais
Processo 5014758-75.2023.4.04.7005 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 28/04/2025.Ver mais
Processo 0000883-61.2021.8.26.0696 (processo principal 1001073-75.2019.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Incorporação Imobiliária - Rafael Riola Silva Bertochi - Guarizo, Ruella, Jabur e Guarizo SPE Ltda - Vistos. Para desarquivamento e prosseguimento da execução, complemente a parte exequen…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5026200-30.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: O CABRA BAR E RESTAURANTE LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO MONTEIRO LIMA - DF43463, LEONARDO NESSO VOLPATTI - DF58686, LEONARDO RODRIGUES DE LIMA - DF76630 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Juiz Titular : JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR Juiz Substituto : Dir. Secret. : LARISSA MACEDO LESSA BORBA AUTOS COM () SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Juiz Titular : JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR Juiz Substituto : Dir. Secret. : LARISSA MACEDO LESSA BORBA AUTOS COM () SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1022011-04.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CHURRASCARIA BOI D'OURO PRIME LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA - DF76630, FABI…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014425-81.2025.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FOTO GRAFICA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO MONTEIRO LIMA - DF43463, LEONARDO NESSO VOLPATTI - DF58686, LEONARDO RODRIGUES DE LIMA - DF76630 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE AD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 11ª Vara Cível Este despacho tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (Provimento n.º 48/2021). Protocolo n.º 0057937-76.2006.8.09.0051Requerente(s): ENCOL S/A …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028607-73.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: O CABRA BAR E RESTAURANTE LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: FABIO MONTEIRO LIMA - DF43463-N, LEONARDO NESSO VOLPATTI - DF5868…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal PROCESSO: 1004007-46.2025.4.01.3502 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: AGUAS CORRENTES PARK LTDA LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ANAPOLIS DESPACHO …Ver mais
Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004849-54.2024.4.01.3310 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NAUTICOMAR HOTEL LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA - DF766…Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017911-66.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030122-22.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SISTEMA INTEGRADO DE PARQUES E ATRACOES TU…Ver mais
Processo 0000883-61.2021.8.26.0696 (processo principal 1001073-75.2019.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Incorporação Imobiliária - Rafael Riola Silva Bertochi - Guarizo, Ruella, Jabur e Guarizo SPE Ltda - Vistos. 1. Defiro o desarquivamento da execução para prosseguimento. Proceda-se o leva…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009455-72.2024.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MUZIK SONORIZACAO & ILUMINACAO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO MONTEIRO LIMA - DF43463, LEONARDO NESSO VOLPATTI - DF58686, LEONARDO RODRIGUES DE LIMA - DF76630 IMPETRADO: DELEGADO …Ver mais
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1030873-09.2025.4.01.3400 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) IMPETRANTE: FORUM DE OPERADORES HOTELEIROS DO BRASIL - FOHB IMPETRADO: SECRETARIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)…Ver mais
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1030122-22.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) IMPETRANTE: SISTEMA INTEGRADO DE PARQUES E ATRACOES TURISTICAS - SINDEPAT IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL DO…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009131-48.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: AURORAECO VIAGENS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO MONTEIRO LIMA - DF43463, LEONARDO NESSO VOLPATTI - DF58686, LEONARDO RODRIGUES DE LIMA - DF76630 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003020-57.2025.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande IMPETRANTE: FARIA & BAPTISTA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO MONTEIRO LIMA - DF43463, LEONARDO NESSO VOLPATTI - DF58686, LEONARDO RODRIGUES DE LIMA - DF76630 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RE…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003018-87.2025.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande IMPETRANTE: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS - ALTO DO FORMOSO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO MONTEIRO LIMA - DF43463, LEONARDO NESSO VOLPATTI - DF58686, LEONARDO RODRIGUES DE LIMA - DF76630 IMPETRADO:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009455-72.2024.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MUZIK SONORIZACAO & ILUMINACAO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO MONTEIRO LIMA - DF43463, LEONARDO NESSO VOLPATTI - DF58686, LEONARD…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003018-87.2025.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande IMPETRANTE: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS - ALTO DO FORMOSO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO MONTEIRO LIMA - DF43463, LEONARDO NESSO VOLPATTI - DF58686, LEONARDO RODRIGUES DE LIMA - DF76630 IMPETRADO:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS 0000165-06.2025.5.18.0241 : LEONARDO DE QUEIROZ LACERDA SALES : AGUAS CORRENTES PARK LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS 0000165-06.2025.5.18.0241 : LEONARDO DE QUEIROZ LACERDA SALES : AGUAS CORRENTES PARK LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0828502-26.2017.8.14.0301 APELANTE: ALBERTINA LIMA DOS SANTOS, ESTADO DO PARÁ APELADO: MARIA JOSE TRINDADE VILHENA, IGEPREV RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PRE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5035484-96.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: HI SERVICE CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: FABIO MONTEIRO LIMA - DF43463-N, KAYO CESAR MEDEIR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5035484-96.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: HI SERVICE CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: FABIO MONTEIRO LIMA - DF43463-N, KAYO CESAR MEDEIROS…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0049578-84.2005.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCO FLAVIO EMERY DE SOUZA, "2F AGROPEC…Ver mais
Ante o exposto, reconheço a prescrição do título que instruiu a inicial e, consequentemente, JULGO EXTINTO o feito com fulcro no artigo 487, inciso II, do CPC. Transitada em julgado, liberem-se as penhoras deferidas no feito, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. Sentença datada, assinada e regist…Ver mais
Processo 0000883-61.2021.8.26.0696 (processo principal 1001073-75.2019.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Incorporação Imobiliária - Rafael Riola Silva Bertochi - Guarizo, Ruella, Jabur e Guarizo SPE Ltda - Vistos. Inadequado o recolhimento de taxas de pesquisas em guia DARE. As taxas para re…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1027637-59.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1027637-59.2019.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA POLO PASSIVO:PAOLA MATOS DA HORA R…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701877-07.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AURIENE DA SILVA FARIAS REU: AGUAS CORRENTES SAIA VELHA LTDA DECISÃO INTERLOC…Ver mais
Processo 0000883-61.2021.8.26.0696 (processo principal 1001073-75.2019.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Incorporação Imobiliária - Rafael Riola Silva Bertochi - Guarizo, Ruella, Jabur e Guarizo SPE Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FABIO MONTEIRO LIMA (OAB 43463/DF), LEONAR…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0001790-64.2011.8.07.0001 CUMPRIMENT…Ver mais
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0712610-29.2020.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Em aplicação à Portaria n.º 01/2022, ficam as …Ver mais
Processo 1008373-87.2019.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Imab Indústria Metalúrgica Ltda. - Lrj Engenharia e Construção Ltda e outros - Condomínio Residencial Unique - - Helio Tributino Pereira e outros - RAFAEL RIOLA SILVA BERTOCHI e outro - Banco Bradesco S.A. - Vist…Ver mais
Processo 1008373-87.2019.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Imab Indústria Metalúrgica Ltda. - Lrj Engenharia e Construção Ltda e outros - Condomínio Residencial Unique - - Helio Tributino Pereira e outros - RAFAEL RIOLA SILVA BERTOCHI e outro - Banco Bradesco S.A. - Vist…Ver mais
Processo 1008373-87.2019.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Imab Indústria Metalúrgica Ltda. - Lrj Engenharia e Construção Ltda e outros - Condomínio Residencial Unique - - Helio Tributino Pereira e outros - RAFAEL RIOLA SILVA BERTOCHI e outro - Banco Bradesco S.A. - Ciên…Ver mais
Processo 1008373-87.2019.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Imab Indústria Metalúrgica Ltda. - Lrj Engenharia e Construção Ltda e outros - Condomínio Residencial Unique - - Helio Tributino Pereira e outros - RAFAEL RIOLA SILVA BERTOCHI e outro - Banco Bradesco S.A. - Vist…Ver mais
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