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Fabio Silva Da Costa

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 8
Processos Únicos: 6
Polos:
Tribunais: TRF1, TJMA, TJPA, TJMG, TRF5

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0000304-90.2025.4.05.8101

ID: 310319993
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 29ª Vara/SJCE: Ficam autor e réu cientes do(s) laudo(s) pericial(ais), produzido(s) nos autos. Vista às partes sobre o(s) laudo(s). Havendo proposta de acordo, intime-se a parte adversa para manifestação. Não havendo acordo, conclusos para julga… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0037863-03.2017.8.14.0301 MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AVENIDA "ALCINDO CACELA", 3940 - "A", BELÉM (PA), Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-217 REU: FABIO SILVA DA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0010626-72.2008.4.01.3900 CLASSE: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉUS: PAULO AFONSO REGO BARROS E OUTROS DECISÃO 1. Acórdão proferido pe… Ver mais

Processo nº 0001410-16.2012.8.13.0720

ID: 298713454
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - FABIO SILVA DA COSTA; FLAVIO AMARO DA COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Fortuna Grion Revisor - Des(a). Maria Luíza de Marilac FABIO SILVA DA COSTA Remessa para ciência do acórdão Adv - ADYLIO CACILHAS SABIONI DA SILVA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAUL… Ver mais
Apelante(s) - FABIO SILVA DA COSTA; FLAVIO AMARO DA COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Fortuna Grion Revisor - Des(a). Maria Luíza de Marilac A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: E… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0807401-11.2023.8.14.0401 REU: FABIO SILVA DA COSTA DESPACHO Vistos etc. Diante da avaliação do bem apreendido nestes autos, no valor de R$ 75,00, bem como levando-se em consideração não só a ausência de p… Ver mais

Processo nº 0000304-90.2025.4.05.8101

ID: 293944349
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Ceará Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte 29ª Vara Federal SJCE ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM. JUIZ(A) FEDERAL da 29ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, d… Ver mais

Processo nº 0803022-72.2023.8.10.0034

ID: 292284989
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0803022-72.2023.8.10.0034
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 27/05 a 03/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0803022-72.2023.8.10.0034 Apelante: Fábio Silva da Costa Advogado:Francisco Antônio Ribeiro de Assunção Machado, OAB/MA 4.216-A; Henrique Cesar Lopes OAB/MA 9.346-A Apelado: Ministério Público Estadual… Ver mais
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