Fabricio Lima Novaes

Processo nº 0050487-95.2025.8.19.0000

ID: 308797181

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0050487-95.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO LIMA NOVAES JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS

Habeas Corpus

Advogados:

GLEYCE KELLY DA COSTA PEREIRA (OAB/RJ 250.702) ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB/RJ 161.114)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0050487-95.2025.8.19.0000 Assunto: Produção, Reprodução ou Registro de Pornografia de Criança ou Adolescente Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Ação: 0819806-46.2025.8.19.0… Ver mais

Processo nº 0050487-95.2025.8.19.0000

ID: 321021961

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0050487-95.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO LIMA NOVAES JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS

Habeas Corpus

Advogados:

GLEYCE KELLY DA COSTA PEREIRA (OAB/RJ 250.702) ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB/RJ 161.114)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRT… Ver mais

Processo nº 0050487-95.2025.8.19.0000

ID: 330320440

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0050487-95.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO LIMA NOVAES JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS

Habeas Corpus

Advogados:

GLEYCE KELLY DA COSTA PEREIRA (OAB/RJ 250.702) ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB/RJ 161.114)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0050487-95.2025.8.19.0000 Assunto: Produção, Reprodução ou Registro de Pornografia de Criança ou Adolescente Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Ação: 0819806-… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fabricio Lima Novaes

ID: 304288477

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0819806-46.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 101190 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FABRICIO LIMA NOVAES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB/RJ 161.114)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 210A/210B/210D-1 GAB, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0819806-46.2025.8.19.0021 Classe: AÇÃO… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0050487-95.2025.8.19.0000

Processo nº 0050487-95.2025.8.19.0000

Processo nº 0050487-95.2025.8.19.0000

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