Felipe Lanner Fossatti

Processo nº 5012406-35.2024.8.21.9000

ID: 297967499

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012406-35.2024.8.21.9000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE LANNER FOSSATTI VLADIMIR FIGUEIREDO FRAGA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5012406-35.2024.8.21.9000/RS TIPO DE AÇÃO: Outros Contratos/Instrumentos com Força de Título Executivo Extrajudicial RELATOR : Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES IMPETRANTE : Felipe Lanner Fossatti ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) IMPETRANTE : VLADIMIR F… Ver mais

Processo nº 5020341-77.2023.8.21.0039

ID: 315160352

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5020341-77.2023.8.21.0039

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS EVERTON BRANDAO MASSENA GIOVANI FIALHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISANGELA PAIM FERNANDES (OAB/RS 50.085) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5020341-77.2023.8.21.0039/RS RÉU : EVERTON BRANDAO MASSENA ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) RÉU : CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) RÉU : GIOVANI FIALHO ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB R… Ver mais

Processo nº 5000755-61.2025.8.21.0111

ID: 314814246

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Mostardas Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000755-61.2025.8.21.0111

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica - Ceee-D x Angela Beatriz Soares

ID: 315101722

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5335193-68.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

Polo Passivo:

ANGELA BEATRIZ SOARES

Ato ordinatório

Advogados:

JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB/RS 46.648) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5335193-68.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50206489720138210001/RS) RELATOR : EDUARDO UHLEIN AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D AGRAVADO : ANGELA BEATRIZ SOARES ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) ATO ORDIN… Ver mais

Processo nº 5147039-32.2025.8.21.7000

ID: 313440145

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Criminal Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL Nº Processo: 5147039-32.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Processo nº 5147784-57.2025.8.21.0001

ID: 313557971

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Regional de Garantias de Porto Alegre Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5147784-57.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Banco Pan S.A. x Paulo Ricardo Do Amaral

ID: 313557052

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 14ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014158-31.2023.8.21.3001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

PAULO RICARDO DO AMARAL

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/RS 63.894) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014158-31.2023.8.21.3001/RS (originário: processo nº 50141583120238213001/RS) RELATOR : MÁRIO CRESPO BRUM APELANTE : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : Sergio Schulze (OAB RS063894) APELADO : PAULO RICARDO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) ATO … Ver mais

Processo nº 5016256-88.2025.8.21.0003

ID: 314278871

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016256-88.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MICAELA DOS SANTOS GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016256-88.2025.8.21.0003/RS AUTOR : MICAELA DOS SANTOS GARCIA ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para adequar o valor da causa ao proveito econômico pretendido. Após, retornem conclusos. Ver mais

Processo nº 5014838-07.2025.8.21.0039

ID: 312802664

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5014838-07.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Processo nº 8002427-92.2025.8.21.0001

ID: 312688296

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Especial Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 8002427-92.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA CARDOSO KOPP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8002427-92.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 80024279220258210001/RS) RELATOR : LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA AGRAVANTE : ANA CLAUDIA CARDOSO KOPP ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s… Ver mais

Celia Maria Beuren Wickert x Associacao Rural De Lajeado

ID: 312239439

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002398-89.2018.8.21.0017

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA BEUREN WICKERT

Polo Passivo:

ASSOCIACAO RURAL DE LAJEADO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN (OAB/RS 117.058) MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN (OAB/RS 93.242) RAFAEL VANHOVE MALAN (OAB/RS 64.055) JOSÉ FREDERICO ELY (OAB/RS 54.212) JOAO ANTONIO LANSING COCCONI (OAB/RS 122.186) JAIRO COCCONI (OAB/RS 24.727) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5002398-89.2018.8.21.0017/RS TIPO DE AÇÃO: Cédula de produto rural APELANTE : CELIA MARIA BEUREN WICKERT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) APELADO : ASSOCIACAO RURAL DE LAJEADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : JAIRO COCCONI (OAB RS02472… Ver mais

Processo nº 5052299-30.2025.8.21.0001

ID: 312267927

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara de Família do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 5052299-30.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Processo nº 8001025-73.2025.8.21.0001

ID: 312251151

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 3ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 8001025-73.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIS RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8001025-73.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 80010257320258210001/RS) RELATOR : JOSE GUILHERME GIACOMUZZI AGRAVANTE : ANDERSON LUIS RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais

Processo nº 5099765-20.2025.8.21.0001

ID: 312218492

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5099765-20.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Giovani Fialho x Mmh Hospital Veterinário Ltda - Epp

ID: 311304437

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013432-82.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANI FIALHO

Polo Passivo:

MMH HOSPITAL VETERINÁRIO LTDA - EPP

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512) CAROLINA MORAES MIGLIAVACCA (OAB/RS 65.945) FABIANO MARTINS BRANDT (OAB/RS 45.265)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013432-82.2024.8.21.0039/RS AUTOR : GIOVANI FIALHO ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) RÉU : MMH HOSPITAL VETERINÁRIO LTDA - EPP ADVOGADO(A) : CAROLINA MORAES MIGLIAVACCA (OAB RS065945) ADVOGADO(A) : FABIANO MARTINS BRANDT (OAB RS045265) DESPACHO/DECISÃ… Ver mais

Processo nº 5143438-63.2025.8.21.0001

ID: 310880001

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5143438-63.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5143438-63.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ARTUR DOS SANTOS E ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 29 - 27/06/2025 - Proferido despacho de mero expediente Evento 28 - 27/06/2025 - Expedição de ofício Evento … Ver mais

Josiane De Lima Pinto x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 311676371

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032042-33.2015.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE DE LIMA PINTO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB/RS 8.227) THIAGO VELASQUES TAVARES NUNES (OAB/RS 104.341) CARLA SILVA DE MELLO (OAB/RS 58.878) BIANCA NEUJAHR (OAB/RS 106.693) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5032042-33.2015.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50320423320158210001/RS) RELATOR : JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE : JOSIANE DE LIMA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) APELADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5131196-27.2025.8.21.7000

ID: 308566232

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5131196-27.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIZ ALBERTO TEIXEIRA WAILER (OAB/RS 21.717) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512) PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH (OAB/RS 71.979) LUIZ GUSTAVO PUPERI (OAB/RS 64.134) IGOR MARCOS MOREIRA (OAB/RS 111.515) JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA (OAB/RS 76.393) PARAGUAÇU SOARES NEVES JUNIOR (OAB/RS 68.373) JEAN DE MENEZES SEVERO (OAB/RS 60.118) JULIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB/RS 92.035) LUCIANA SIMIONOVSKI (OAB/RS 128.576) GÍTON SIMIONOVSKI (OAB/RS 55.048)

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Processo nº 5068743-17.2020.8.21.0001

ID: 308698377

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5068743-17.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS DA SILVA SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5068743-17.2020.8.21.0001/RS RÉU : DOUGLAS DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa constituída (evento 72), eis que tempestivo, sendo deferida a apresentação das razõ… Ver mais

Processo nº 5010080-51.2015.8.21.0001

ID: 307451602

Tribunal: TJRS Órgão: 11ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5010080-51.2015.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

NELSON ELIAS ROMERO (OAB/RS 91.560) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512) ARIMA DA CUNHA PIRES (OAB/RS 53.192)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5088347-85.2025.8.21.0001

ID: 306396668

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara de Família do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 5088347-85.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5042206-08.2025.8.21.0001

ID: 306192607

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5042206-08.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5068743-17.2020.8.21.0001

ID: 306137513

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5068743-17.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS DA SILVA SANTOS

Sentença

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5068743-17.2020.8.21.0001/RS RÉU : DOUGLAS DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) SENTENÇA ISSO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para condenar o acusado ?DOUGLAS DA SILVA SANTOS ? , já qualificado, como incursos na… Ver mais

Processo nº 5163381-21.2025.8.21.7000

ID: 303603570

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 7ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5163381-21.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN FERNANDO BRAGA FONTOURA

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5163381-21.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Roubo majorado (art. 157, § 2º) RELATOR : Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO PACIENTE/IMPETRANTE : CHRISTIAN FERNANDO BRAGA FONTOURA ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) EMENTA HABEAS CORPUS. PACIENTE NO… Ver mais

Processo nº 0019119-49.2022.8.16.0035

ID: 296742333

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0019119-49.2022.8.16.0035

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Intimação

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Intimação referente ao movimento (seq. 85) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (14/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5001304-54.2019.8.21.0120

ID: 302442781

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Sananduva Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5001304-54.2019.8.21.0120

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ALVES DE SOUZA JANETE ALVES

Sentença

Advogados:

PATRICIA MODENA (OAB/RS 126.746) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001304-54.2019.8.21.0120/RS ACUSADO : JANETE ALVES ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) ACUSADO : ANTONIO ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : PATRICIA MODENA (OAB RS126746) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para c… Ver mais

Processo nº 5000731-13.2018.8.21.0003

ID: 302261224

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000731-13.2018.8.21.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDISON AVILA DUARTE

Ato ordinatório

Advogados:

MARCEL COLARES (OAB/RS 104.570) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000731-13.2018.8.21.0003/RS RELATOR : FABIANA ARENHART LATTUADA EXECUTADO : EDISON AVILA DUARTE (Sucessão) ADVOGADO(A) : MARCEL COLARES (OAB RS104570) ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s… Ver mais

Processo nº 5006850-20.2023.8.21.0001

ID: 302884845

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Vara Criminal e JTGE do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5006850-20.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JANAÍNA BARCELOS CORRÊA (OAB/RS 48.251) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Jussara Pedrozo Garcia x Banco C6 S.A.

ID: 302790770

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026290-93.2023.8.21.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA PEDROZO GARCIA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026290-93.2023.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50262909320238210003/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : JUSSARA PEDROZO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) APELADO : BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDA RAFAELLA OLIV… Ver mais

Adriano Machado Prado x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 301190218

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004699-53.2024.8.24.0069

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MACHADO PRADO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

80

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes proce… Ver mais

Processo nº 5099765-20.2025.8.21.0001

ID: 301258622

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5099765-20.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5020341-77.2023.8.21.0039

ID: 300654258

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5020341-77.2023.8.21.0039

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON BRANDAO MASSENA

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5020341-77.2023.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50158615620238210039/RS) RELATOR : CRISTIANA ACOSTA MACHADO RÉU : EVERTON BRANDAO MASSENA ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refe… Ver mais

Processo nº 5104550-25.2025.8.21.0001

ID: 301297629

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5104550-25.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5163619-56.2023.8.21.0001

ID: 299412688

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Vara Criminal e JTGE do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5163619-56.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

TIENE CRUZ DA SILVA (OAB/RS 120.684) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Josiane De Lima Pinto x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 299320511

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032042-33.2015.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE DE LIMA PINTO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

80

Advogados:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB/RS 8.227) THIAGO VELASQUES TAVARES NUNES (OAB/RS 104.341) CARLA SILVA DE MELLO (OAB/RS 58.878) BIANCA NEUJAHR (OAB/RS 106.693) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita d… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 299209438

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5059157-48.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBS… Ver mais

Processo nº 5097507-37.2025.8.21.0001

ID: 298904426

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 5097507-37.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5221950-65.2022.8.21.0001

ID: 299734071

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Acidente do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5221950-65.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO AUGUSTO MARQUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5221950-65.2022.8.21.0001/RS AUTOR : RICARDO AUGUSTO MARQUES ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação para CONDENAR o INSS a … Ver mais

Processo nº 5104550-25.2025.8.21.0001

ID: 299628906

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5104550-25.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Adriano Machado Prado x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 297459894

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004699-53.2024.8.24.0069

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MACHADO PRADO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Processo 5004699-53.2024.8.24.0069 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 11/06/2025. Ver mais

Processo nº 5015798-71.2025.8.21.0003

ID: 298549153

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015798-71.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MICAELA DOS SANTOS GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015798-71.2025.8.21.0003/RS AUTOR : MICAELA DOS SANTOS GARCIA ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 300 do CPC, são requisitos da tutela provisória de urgência: elementos que evidenciem a probabilidade do … Ver mais

Processo nº 5000900-02.2022.8.21.5001

ID: 298461428

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000900-02.2022.8.21.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MOIZES PINTO SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000900-02.2022.8.21.5001/RS RELATOR : MARISE MOREIRA BORTOWSKI AUTOR : MOIZES PINTO SILVA ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 177 - 12/06/2025 … Ver mais

Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial x Romulo Scheffer Arceno

ID: 298053485

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 17ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5064863-93.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ROMULO SCHEFFER ARCENO

Ato ordinatório

Advogados:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB/RS 54.157) PAULO TURRA MAGNI (OAB/RS 17.732) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512) VANESSA FERREIRA DE LIMA ()

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5064863-93.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50008523220168212001/RS) RELATOR : NEWTON FABRÍCIO AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) AGRAVADO : ROMULO SCHEFFER ARCENO ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossat… Ver mais

Processo nº 5012406-35.2024.8.21.9000

ID: 297967499

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012406-35.2024.8.21.9000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE LANNER FOSSATTI VLADIMIR FIGUEIREDO FRAGA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5012406-35.2024.8.21.9000/RS TIPO DE AÇÃO: Outros Contratos/Instrumentos com Força de Título Executivo Extrajudicial RELATOR : Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES IMPETRANTE : Felipe Lanner Fossatti ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) IMPETRANTE : VLADIMIR F… Ver mais

Processo nº 5007501-53.2024.8.21.5001

ID: 298026849

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível Esp em Família e Precatórias Cíveis do FR do Sarandi - Comarca de P Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007501-53.2024.8.21.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALBERTO FRANCISCO DIEHL ARAÚJO NETO (OAB/RS 66.192) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Sigilo2 x Sigilo3

ID: 297204748

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL Nº Processo: 5147039-32.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. … Ver mais

Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica - Ceee-D x Angela Beatriz Soares

ID: 297126514

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5335193-68.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

Polo Passivo:

ANGELA BEATRIZ SOARES

80

Advogados:

JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB/RS 46.648) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de junho de 2025 (nos … Ver mais

Processo nº 5003593-07.2024.8.21.0080

ID: 295012545

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Arroio do Meio Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5003593-07.2024.8.21.0080

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BLASIO GRAF LEONARDO GRAF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

INVENTÁRIO Nº 5003593-07.2024.8.21.0080/RS REQUERENTE : BLASIO GRAF ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) REQUERENTE : LEONARDO GRAF ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo de 10 dias conforme solicitado pelos requerentes na petição … Ver mais

Processo nº 5034958-80.2024.8.21.0015

ID: 295053199

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família da Comarca de Gravataí Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5034958-80.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Ana Claudia Cardoso Kopp x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 296009266

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Especial Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 8002427-92.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA CARDOSO KOPP

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E … Ver mais

Drogaria Quadri Ltda x Gabriela Oliveira Rosa

ID: 295557358

Tribunal: TJRS Órgão: 12ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5181185-81.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DROGARIA QUADRI LTDA

Polo Passivo:

GABRIELA OLIVEIRA ROSA

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512) SOPHIE DALL OLMO (OAB/RS 110.153)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5181185-81.2024.8.21.0001/RS RELATOR : ANGELO FURIAN PONTES AUTOR : DROGARIA QUADRI LTDA ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) ACUSADO : GABRIELA OLIVEIRA ROSA ADVOGADO(A) : SOPHIE DALL OLMO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a… Ver mais

Sigilo23 x Sigilo28

ID: 295749291

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5131196-27.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO23

Polo Passivo:

SIGILO28

80

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do AT… Ver mais

Processo nº 5135913-98.2023.8.21.0001

ID: 294542587

Tribunal: TJRS Órgão: 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5135913-98.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE BISPO SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5135913-98.2023.8.21.0001/RS RELATOR : RUY ROSADO DE AGUIAR NETO AUTOR : LUIZ HENRIQUE BISPO SANTOS ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 08/06/2025 - Junt… Ver mais

Anderson Luis Ramos De Oliveira x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 294642945

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 8001025-73.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIS RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (… Ver mais

Sigilo7 x Sigilo2

ID: 294641473

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL Nº Processo: 5142563-48.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO7

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (… Ver mais

Processo nº 5008794-41.2020.8.21.0008

ID: 292745979

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008794-41.2020.8.21.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5002398-89.2018.8.21.0017

ID: 292785954

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002398-89.2018.8.21.0017

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA BEUREN WICKERT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Apelação Cível Nº 5002398-89.2018.8.21.0017/RS TIPO DE AÇÃO: Cédula de produto rural APELANTE : CELIA MARIA BEUREN WICKERT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) ATO ORDINATÓRIO À parte recorrente: Recurso com pedido de AJG. Assim, intima-se a parte recorrente para que ju… Ver mais

Banco Pan S.A. x Paulo Ricardo Do Amaral

ID: 292524321

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014158-31.2023.8.21.3001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

PAULO RICARDO DO AMARAL

80

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/RS 63.894) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de junho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Re… Ver mais

Processo nº 5061144-51.2025.8.21.0001

ID: 292686868

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5061144-51.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5163619-56.2023.8.21.0001

ID: 293069674

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Vara Criminal e JTGE do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5163619-56.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

TIENE CRUZ DA SILVA (OAB/RS 120.684) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5079986-16.2024.8.21.0001

ID: 291397239

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara de Família do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5079986-16.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Hs Administradora De Consorcios Ltda. x Jean Frohlich Da Silva

ID: 291485356

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002214-52.2020.8.21.0086

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Polo Passivo:

JEAN FROHLICH DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIONATAN LIMA DA SILVA (OAB/RS 118.828) MIGUEL FRANCISCO RUWER (OAB/RS 28.231) JESSICA MONALIZA DA SILVA DRESCH (OAB/RS 113.176) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002214-52.2020.8.21.0086/RS EXEQUENTE : HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ADVOGADO(A) : JESSICA MONALIZA DA SILVA DRESCH (OAB RS113176) ADVOGADO(A) : MIGUEL FRANCISCO RUWER (OAB RS028231) ADVOGADO(A) : DIONATAN LIMA DA SILVA (OAB RS118828) EXECUTADO : JEAN … Ver mais

Samuel Morais Machado x Abilio Dos Santos Braga

ID: 290976875

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5314885-11.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL MORAIS MACHADO

Polo Passivo:

ABILIO DOS SANTOS BRAGA

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512) ALEXANDRE DE LIMA BIZARRO (OAB/RS 53.311)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5314885-11.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50005419420238212001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : SAMUEL MORAIS MACHADO ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) AGRAVADO : ABILIO DOS SANTOS BRAGA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE LIMA … Ver mais

Samuel Morais Machado x Abilio Dos Santos Braga

ID: 290976881

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5314885-11.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL MORAIS MACHADO

Polo Passivo:

ABILIO DOS SANTOS BRAGA

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512) ALEXANDRE DE LIMA BIZARRO (OAB/RS 53.311)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5314885-11.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50005419420238212001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : SAMUEL MORAIS MACHADO ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) AGRAVADO : ABILIO DOS SANTOS BRAGA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE LIMA … Ver mais

Processo nº 5022504-57.2017.8.21.0001

ID: 291810078

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Especial Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5022504-57.2017.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BETTIO FAGHERAZZI JHONATHAN DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANDRE LUIZ SILVEIRA MICHEL (OAB/RS 90.150) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Apelação Criminal Nº 5022504-57.2017.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º) RELATORA : Desembargadora VIVIANE DE FARIA MIRANDA APELANTE : JHONATHAN DA SILVA RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A) : Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) APELANTE … Ver mais

Processo nº 5144235-10.2023.8.21.0001

ID: 291793253

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Vara Criminal e JTGE do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5144235-10.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512) TIENE CRUZ DA SILVA (OAB/RS 120.684)

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Processo nº 5000417-63.2024.8.21.0001

ID: 283372743

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000417-63.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Processo nº 5074733-86.2020.8.21.0001

ID: 283656299

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Curatelas do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5074733-86.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Processo nº 5015459-84.2023.8.21.0035

ID: 283630745

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 5015459-84.2023.8.21.0035

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/RS 78.546)

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Processo nº 0019119-49.2022.8.16.0035

ID: 279906478

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0019119-49.2022.8.16.0035

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Intimação

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Intimação referente ao movimento (seq. 85) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (14/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. Ver mais

Processo nº 5104550-25.2025.8.21.0001

ID: 282511117

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5104550-25.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

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Sigilo2 x Sigilo3

ID: 257111636

Tribunal: TJRS Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5042026-44.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

CARLOS RENATO BAISTER LANTIERI (OAB/RS 54.717) FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

7ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 RITJRS E ART. 935 … Ver mais