Felipe Silva Fernandes De Lima

Ana Clara Fernandes De Lima e outros x Arpa Participacoes E Empreendimentos Ltda. e outros

ID: 333317816

Tribunal: TRT1 Órgão: 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0113100-06.1991.5.01.0030

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA FERNANDES DE LIMA BANCO BRADESCO S.A CAGED (CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS) ESAU LUTERAM DE JESUS CPF: 219.473.767-72 (ESPÓLIO DE) FELIPE MACHADO MARTINS FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ITAú UNIBANCO S.A. JULIA SILVA FERNANDES DE LIMA MARIA DO SOCORRO DE SOUSA FREIRE (SUCESSORA) MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA MUNICIPIO DE NITEROI SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO 

Polo Passivo:

ARPA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. BERENICIO OFELIANO DE ALMEIDA IVAN MARINHO COELHO JOSE EPAMINONDAS FERNANDES DE OLIVEIRA MULTISERVICE S A INDUSTRIAS MECANICAS THEREZINHA IONE BEZERRA DE ALMEIDA

Edital

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MORETT PINHEIRO (OAB/RJ 175.673) HENRIQUE SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 84.680) FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF (OAB/RJ 57.634)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0113100-06.1991.5.01.0030 RECLAMANTE: ESAU LUTERAM DE JESUS CPF: 219.473.767-72 (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) RECLAMADO: MULTISERVICE S A INDUSTRIAS MECANICAS E OUTROS (5) … Ver mais

Ana Clara Fernandes De Lima e outros x Arpa Participacoes E Empreendimentos Ltda. e outros

ID: 333317838

Tribunal: TRT1 Órgão: 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0113100-06.1991.5.01.0030

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA FERNANDES DE LIMA BANCO BRADESCO S.A CAGED (CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS) ESAU LUTERAM DE JESUS CPF: 219.473.767-72 (ESPÓLIO DE) FELIPE MACHADO MARTINS FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ITAú UNIBANCO S.A. JULIA SILVA FERNANDES DE LIMA MARIA DO SOCORRO DE SOUSA FREIRE (SUCESSORA) MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA MUNICIPIO DE NITEROI SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO 

Polo Passivo:

ARPA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. BERENICIO OFELIANO DE ALMEIDA IVAN MARINHO COELHO JOSE EPAMINONDAS FERNANDES DE OLIVEIRA MULTISERVICE S A INDUSTRIAS MECANICAS THEREZINHA IONE BEZERRA DE ALMEIDA

Edital

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MORETT PINHEIRO (OAB/RJ 175.673) HENRIQUE SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 84.680) FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF (OAB/RJ 57.634)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0113100-06.1991.5.01.0030 RECLAMANTE: ESAU LUTERAM DE JESUS CPF: 219.473.767-72 (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) RECLAMADO: MULTISERVICE S A INDUSTRIAS MECANICAS E OUTROS (5) … Ver mais

Ana Clara Fernandes De Lima e outros x Arpa Participacoes E Empreendimentos Ltda. e outros

ID: 333317862

Tribunal: TRT1 Órgão: 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0113100-06.1991.5.01.0030

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA FERNANDES DE LIMA BANCO BRADESCO S.A CAGED (CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS) ESAU LUTERAM DE JESUS CPF: 219.473.767-72 (ESPÓLIO DE) FELIPE MACHADO MARTINS FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ITAú UNIBANCO S.A. JULIA SILVA FERNANDES DE LIMA MARIA DO SOCORRO DE SOUSA FREIRE (SUCESSORA) MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA MUNICIPIO DE NITEROI SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO 

Polo Passivo:

ARPA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. BERENICIO OFELIANO DE ALMEIDA IVAN MARINHO COELHO JOSE EPAMINONDAS FERNANDES DE OLIVEIRA MULTISERVICE S A INDUSTRIAS MECANICAS THEREZINHA IONE BEZERRA DE ALMEIDA

Edital

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MORETT PINHEIRO (OAB/RJ 175.673) HENRIQUE SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 84.680) FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF (OAB/RJ 57.634)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0113100-06.1991.5.01.0030 RECLAMANTE: ESAU LUTERAM DE JESUS CPF: 219.473.767-72 (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) RECLAMADO: MULTISERVICE S A INDUSTRIAS MECANICAS E OUTROS (5) … Ver mais

Ana Clara Fernandes De Lima e outros x Arpa Participacoes E Empreendimentos Ltda. e outros

ID: 333317889

Tribunal: TRT1 Órgão: 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0113100-06.1991.5.01.0030

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA FERNANDES DE LIMA BANCO BRADESCO S.A CAGED (CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS) ESAU LUTERAM DE JESUS CPF: 219.473.767-72 (ESPÓLIO DE) FELIPE MACHADO MARTINS FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ITAú UNIBANCO S.A. JULIA SILVA FERNANDES DE LIMA MARIA DO SOCORRO DE SOUSA FREIRE (SUCESSORA) MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA MUNICIPIO DE NITEROI SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO 

Polo Passivo:

ARPA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. BERENICIO OFELIANO DE ALMEIDA IVAN MARINHO COELHO JOSE EPAMINONDAS FERNANDES DE OLIVEIRA MULTISERVICE S A INDUSTRIAS MECANICAS THEREZINHA IONE BEZERRA DE ALMEIDA

Edital

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MORETT PINHEIRO (OAB/RJ 175.673) HENRIQUE SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 84.680) FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF (OAB/RJ 57.634)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0113100-06.1991.5.01.0030 RECLAMANTE: ESAU LUTERAM DE JESUS CPF: 219.473.767-72 (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) RECLAMADO: MULTISERVICE S A INDUSTRIAS MECANICAS E OUTROS (5) … Ver mais

Ana Clara Fernandes De Lima e outros x Arpa Participacoes E Empreendimentos Ltda. e outros

ID: 333317910

Tribunal: TRT1 Órgão: 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0113100-06.1991.5.01.0030

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA FERNANDES DE LIMA BANCO BRADESCO S.A CAGED (CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS) ESAU LUTERAM DE JESUS CPF: 219.473.767-72 (ESPÓLIO DE) FELIPE MACHADO MARTINS FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ITAú UNIBANCO S.A. JULIA SILVA FERNANDES DE LIMA MARIA DO SOCORRO DE SOUSA FREIRE (SUCESSORA) MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA MUNICIPIO DE NITEROI SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO 

Polo Passivo:

ARPA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. BERENICIO OFELIANO DE ALMEIDA IVAN MARINHO COELHO JOSE EPAMINONDAS FERNANDES DE OLIVEIRA MULTISERVICE S A INDUSTRIAS MECANICAS THEREZINHA IONE BEZERRA DE ALMEIDA

Edital

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MORETT PINHEIRO (OAB/RJ 175.673) HENRIQUE SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 84.680) FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF (OAB/RJ 57.634)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0113100-06.1991.5.01.0030 RECLAMANTE: ESAU LUTERAM DE JESUS CPF: 219.473.767-72 (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) RECLAMADO: MULTISERVICE S A INDUSTRIAS MECANICAS E OUTROS (5) … Ver mais

Ana Clara Fernandes De Lima e outros x Arpa Participacoes E Empreendimentos Ltda. e outros

ID: 333317935

Tribunal: TRT1 Órgão: 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0113100-06.1991.5.01.0030

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA FERNANDES DE LIMA BANCO BRADESCO S.A CAGED (CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS) ESAU LUTERAM DE JESUS CPF: 219.473.767-72 (ESPÓLIO DE) FELIPE MACHADO MARTINS FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ITAú UNIBANCO S.A. JULIA SILVA FERNANDES DE LIMA MARIA DO SOCORRO DE SOUSA FREIRE (SUCESSORA) MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA MUNICIPIO DE NITEROI SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO 

Polo Passivo:

ARPA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. BERENICIO OFELIANO DE ALMEIDA IVAN MARINHO COELHO JOSE EPAMINONDAS FERNANDES DE OLIVEIRA MULTISERVICE S A INDUSTRIAS MECANICAS THEREZINHA IONE BEZERRA DE ALMEIDA

Edital

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MORETT PINHEIRO (OAB/RJ 175.673) HENRIQUE SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 84.680) FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF (OAB/RJ 57.634)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0113100-06.1991.5.01.0030 RECLAMANTE: ESAU LUTERAM DE JESUS CPF: 219.473.767-72 (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) RECLAMADO: MULTISERVICE S A INDUSTRIAS MECANICAS E OUTROS (5) … Ver mais

Ana Clara Fernandes De Lima e outros x Arpa Participacoes E Empreendimentos Ltda. e outros

ID: 333315472

Tribunal: TRT1 Órgão: 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0113100-06.1991.5.01.0030

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA FERNANDES DE LIMA BANCO BRADESCO S.A CAGED (CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS) ESAU LUTERAM DE JESUS CPF: 219.473.767-72 (ESPÓLIO DE) FELIPE MACHADO MARTINS FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ITAú UNIBANCO S.A. JULIA SILVA FERNANDES DE LIMA MARIA DO SOCORRO DE SOUSA FREIRE (SUCESSORA) MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA MUNICIPIO DE NITEROI SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO 

Polo Passivo:

ARPA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. BERENICIO OFELIANO DE ALMEIDA IVAN MARINHO COELHO JOSE EPAMINONDAS FERNANDES DE OLIVEIRA MULTISERVICE S A INDUSTRIAS MECANICAS THEREZINHA IONE BEZERRA DE ALMEIDA

Notificação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MORETT PINHEIRO (OAB/RJ 175.673) HENRIQUE SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 84.680) FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF (OAB/RJ 57.634)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0113100-06.1991.5.01.0030 RECLAMANTE: ESAU LUTERAM DE JESUS CPF: 219.473.767-72 (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) RECLAMADO: MULTISERVICE S A INDUSTRIAS MECANICAS E OUTROS (5) … Ver mais

Município De Niterói x Angelo Antonio Da Silva Lima

ID: 311574519

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0032640-26.2015.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE NITERÓI

Polo Passivo:

ANGELO ANTONIO DA SILVA LIMA

Despacho

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) MICHELL NUNES MIDLEJ MARON (OAB/RJ 161.968)

Certifique o cartório se a parte Embargante (MUNICÍPIO DE NITERÓI) foi devidamente intimada pelo meio eletrônico através da PGM. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 316540278

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaguaí Classe: ADOÇÃO Nº Processo: 0801780-30.2021.8.19.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Certidão

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) LIVIA LIMA E SILVA (OAB/RJ 202.437)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaguaí , 424, SALA 10, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 CERTIDÃO Processo: 0801780-30.2021.8.19.0024 Classe: ADOÇÃO (1401) REQUERENTE : Em segredo de justiça e outros CR… Ver mais

Processo nº 0331913-50.2022.8.19.0001

ID: 320394639

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva Classe: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 0331913-50.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) TÂNIA DA SILVA PEREIRA (OAB/RJ 20.847)

1. Defiro a permanência da família na França, pelo prazo de 365 dias, devendo ser realizado novo estudo psicossocial do caso por meio de videoconferência pela equipe técnica do juízo. 2. Ao Ministério Público sobre a certidão cartorária. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 e outros x Processo Está Em Segredo De Justiça - 3 e outros

ID: 320525881

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva Classe: ADOÇÃO Nº Processo: 0060869-52.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 4

Despacho

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) TÂNIA DA SILVA PEREIRA (OAB/RJ 20.847)

Fls. 1300. Certifique-se nos exatos termos do requerimento do MP. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 335890229

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaguaí Classe: ADOÇÃO Nº Processo: 0801780-30.2021.8.19.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) LIVIA LIMA E SILVA (OAB/RJ 202.437)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaguaí , 424, SALA 10, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0801780-30.2021.8.19.0024 Classe: ADOÇÃO (1401) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO D… Ver mais

Lucas Pimentel Nascimento x Sandro Marcio Silva Do Nascimento

ID: 298223125

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818603-14.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS PIMENTEL NASCIMENTO

Polo Passivo:

SANDRO MARCIO SILVA DO NASCIMENTO

Despacho

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) DIOGO DA ROCHA PINTO TERRA (OAB/RJ 138.115)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0818603-14.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS PIMENTEL NASCIMENTO… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 e outros x Processo Está Em Segredo De Justiça - 5 e outros

ID: 256435294

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da Infância, da Juventude e do Idoso Classe: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 0002205-45.2010.8.19.0002

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 4

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 5 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 6

Despacho

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) BERNARDO MENDES DE SÁ AYRES (OAB/RJ 221.644)

1. Anote-se, onde couber, o novo patrocício da parte autora (fls. 157). /r/r/n/n2. Fls. 156 - Defiro a carga dos autos, pelo prazo de 10 dias. Dê-se ciência. /r/n Devolvidos, voltem ao arquivo. Ver mais

Lucas Pimentel Nascimento x Sandro Marcio Silva Do Nascimento

ID: 331626796

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818603-14.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS PIMENTEL NASCIMENTO

Polo Passivo:

SANDRO MARCIO SILVA DO NASCIMENTO

Decisão

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) DIOGO DA ROCHA PINTO TERRA (OAB/RJ 138.115)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0818603-14.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS PIMENTEL NASCIMENTO … Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4 e outros

ID: 306366923

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805638-49.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.6

Apelação

Advogados:

MARIA JOSÉ PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331) FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4

ID: 300997033

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0045579-92.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARIA JOSÉ PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331) FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4

ID: 297814819

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0045579-92.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARIA JOSÉ PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331) FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 294607076

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói Classe: Adoção pelo Cadastro Nº Processo: 0810382-37.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 2º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0810382-37.2025.8.19.0002 Classe: ADOÇÃO PELO CADASTRO (15191) REQUERENTE:… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 283239468

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 0838294-43.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 2º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0838294-43.2024.8.19.0002 Classe: ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO… Ver mais

Processo nº 5008436-51.2024.8.13.0625

ID: 280438077

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São João del-Rei Classe: Adoção pelo Cadastro Nº Processo: 5008436-51.2024.8.13.0625

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331) FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 278629568

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói Classe: Adoção pelo Cadastro Nº Processo: 0805066-43.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 2º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0805066-43.2025.8.19.0002 Classe: ADOÇÃO PELO CADASTRO (15191) REQUERENTE:… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 317787349

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 0838294-43.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Certidão

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 2º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 CERTIDÃO Processo: 0838294-43.2024.8.19.0002 Classe: ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 317754040

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 0838294-43.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 2º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0838294-43.2024.8.19.0002 Classe: ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 317307563

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói Classe: Adoção pelo Cadastro Nº Processo: 0847643-70.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Certidão

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 2º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 CERTIDÃO Processo: 0847643-70.2024.8.19.0002 Classe: ADOÇÃO PELO CADASTRO (15191) REQUERENTE… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 316510936

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva da Comarca da Capital Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 0800558-08.2024.8.19.0255

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331)

AUTORIZOU E DETERMINOU A CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA COM SEU GENITOR E SUA IRMÃ BIOLÓGICA, pelo menos em finais de semana alternados, sem pernoite, durante todo o sábado ou todo o domingo, como for melhor para as partes. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 325942737

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Petrópolis Classe: Adoção pelo Cadastro Nº Processo: 0813120-72.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331)

Desta forma, cumpridas as formalidades pertinentes, é perfeitamente cabível o deferimento da liminar postulada. Por tais motivos, acolho o parecer Ministerial e defiro à requerente a GUARDA PARA FINS DE ADOÇÃO da menor M.R.D.P.M.. Lavre-se o termo Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 326388297

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói Classe: Adoção pelo Cadastro Nº Processo: 0848061-08.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331)

Com a juntada do relatório, dê-se vista às partes e, em seguida, ao Ministério Público, que deverão, na oportunidade, informar se possuem outras provas a produzir. Ver mais

Processo nº 5008436-51.2024.8.13.0625

ID: 263075978

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São João del-Rei Classe: Adoção pelo Cadastro Nº Processo: 5008436-51.2024.8.13.0625

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4

ID: 328567386

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0056759-08.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARIA JOSÉ PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331) FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4

ID: 329369881

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0056759-08.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARIA JOSÉ PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331) FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4 e outros

ID: 329313081

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805638-49.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.6

Apelação

Advogados:

MARIA JOSÉ PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331) FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 256149970

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói Classe: Adoção pelo Cadastro Nº Processo: 0810382-37.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 2º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0810382-37.2025.8.19.0002 Classe: ADOÇÃO PELO CADASTRO (15191) REQUERENTE… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 330330838

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói Classe: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 0828726-37.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 2º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0828726-37.2023.8.19.0002 Classe: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIA… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 332274453

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói Classe: Adoção pelo Cadastro Nº Processo: 0847527-64.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 2º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0847527-64.2024.8.19.0002 Classe: ADOÇÃO PELO CADASTRO (15191) REQUERENTE… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 333246447

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói Classe: Adoção pelo Cadastro Nº Processo: 0810382-37.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331)

...Defiro a juntada dos documentos carreados pelas partes, bem como a prova documental suplementar, ficando assinado o prazo de 15 dias para a sua juntada. ... Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 333839394

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói Classe: Adoção pelo Cadastro Nº Processo: 0828726-37.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331)

Processo nº 0828726-37.2023.8.19.0002- ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS TERMOS DA SENTENÇA, com prazo de 10 dias na forma abaixo: A DOUTORA RHOHEMARA DOS SANTOS CARVALHO ARCE MARQUES, Juiz de Direito da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói,… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 334728436

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 0838294-43.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 2º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA EM AUDIÊNCIA Processo: 0838294-43.2024.8.19.0002 Classe: ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 337523817

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0804986-73.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0804986-73.2025.8.19.0004 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Em segre… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 336856892

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 0838294-43.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331)

Ao autor para juntar documento que comprove a naturalidade do requerente, tendo em vista que a cópia da carteira de habilitação juntada aos autos, no index 146680950, não consta essa informação. Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4 e outros

ID: 311334370

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0010281-39.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) CAROLINA ALVES SILVA (OAB/MG 209.091) DR(A). CARLOS ARI DE NORONHA (OAB/MG 71.559)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 280500460

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: REGULAMENTAçãO DE VISITAS Nº Processo: 0007361-28.2021.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) PEDRO FERNANDO FARIA FIALHO (OAB/RJ 199.300) LUCIANA VILLAÇA DUNSHEE DE ABRANCHES (OAB/RJ 58.606)

Cumpra-se o V. Acordão, dando-se vista inclusive ao Ministério Público./r/nIntimem-se. Ver mais

Roberto Antônio De Andrade x Município De Niterói

ID: 279165760

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: EXIBIçãO Nº Processo: 0052659-63.2009.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ANTÔNIO DE ANDRADE

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE NITERÓI

Despacho

Advogados:

LIVIA MARTINS FRANCO DA COSTA (OAB/RJ 132.573) FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) MARLON JOSÉ DA FONSECA (OAB/RJ 119.017)

Aguarde-se o trânsito em julgado dos embargos. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 326582481

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: REGULAMENTAçãO DE VISITAS Nº Processo: 0007361-28.2021.8.19.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) PEDRO FERNANDO FARIA FIALHO (OAB/RJ 199.300) LUCIANA VILLAÇA DUNSHEE DE ABRANCHES (OAB/RJ 58.606)

Fl. 466: Acolho a promoção ministerial e determino a realização de estudo técnico complementar. Intime-se à ETIC. Advirto as partes de que eventual descumprimento do regime de visitas ensejará a aplicação das medidas coercitivas legais cabíveis e da decorrente responsabilidade civil ou criminal e … Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 336468612

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: REGULAMENTAçãO DE VISITAS Nº Processo: 0007361-28.2021.8.19.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) PEDRO FERNANDO FARIA FIALHO (OAB/RJ 199.300) LUCIANA VILLAÇA DUNSHEE DE ABRANCHES (OAB/RJ 58.606)

Nos termos da ORDEM DE SERVIÇO 01/2023 - artigo 3º, inciso V: V - Ciência às partes ou à parte contrária de juntada de documento (art. 437 § 1º do CPC). Ver mais

Processo nº 0804445-95.2025.8.19.0212

ID: 292328202

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Regional da Região Oceânica Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0804445-95.2025.8.19.0212

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) DAISY DOS SANTOS SIDACO MORAES (OAB/RJ 240.600) MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331) RODRIGO CRUVELLO DAVILA (OAB/RJ 243.595)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara de Família da Regional da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, próximo ao 1281, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0804445-95.2025.8.19.0212 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRAN… Ver mais

Processo nº 0804445-95.2025.8.19.0212

ID: 324286492

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0804445-95.2025.8.19.0212

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) DAISY DOS SANTOS SIDACO MORAES (OAB/RJ 240.600) MARIA JOSE PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331) RODRIGO CRUVELLO DAVILA (OAB/RJ 243.595)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 7º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0804445-95.2025.8.19.0212 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) REQUERENTE: Em… Ver mais

Valfran De Aguiar Moreira x Ipasg

ID: 258808116

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0043843-47.2013.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA

Polo Passivo:

IPASG

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) ANDRÉ LUIS ROCHA FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ 167.202) FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031) LUIZ EDUARDO NOGUEIRA (OAB/RJ 173.630) ALEXANDRE REINOL DA SILVA (OAB/RJ 103.952)

ÀS PARTES SOBRE JUNTADA DE CÁLCULOS JUDICIAIS. Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4

ID: 336202358

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0056759-08.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARCELO SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA (OAB/RJ 85.615) SILVANA DO MONTE MOREIRA (OAB/RJ 1.611) BERNARDO PEREIRA DE CASTRO MOREIRA GARCIA (OAB/RJ 87.501) MARIA JOSÉ PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331) FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 127.031)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais