Fernanda Rego Lima

Processo nº 0744313-93.2024.8.07.0001

ID: 316541977

Tribunal: TJDFT Órgão: 9ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0744313-93.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA REGO LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744313-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA REGO LIMA EXECUTADO: PANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA… Ver mais

Processo nº 0744313-93.2024.8.07.0001

ID: 280492428

Tribunal: TJDFT Órgão: 9ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0744313-93.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA REGO LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744313-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA REGO LIMA EXECUTADO: PANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA… Ver mais

Processo nº 0744313-93.2024.8.07.0001

ID: 275980621

Tribunal: TJDFT Órgão: 9ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0744313-93.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA REGO LIMA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540)

Número do processo: 0744313-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA REGO LIMA EXECUTADO: PANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CERTIDÃO Fica a parte credora, nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, intimada a, no prazo de 10 (dez) dias úte… Ver mais

Processo nº 0710818-18.2021.8.07.0016

ID: 263034490

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0710818-18.2021.8.07.0016

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

L. V. C. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARFAMBSB 1ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0710818-18.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequ… Ver mais

Processo nº 0744313-93.2024.8.07.0001

ID: 327758253

Tribunal: TJDFT Órgão: 9ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0744313-93.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA REGO LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744313-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA REGO LIMA EXECUTADO: PANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA… Ver mais

Banco Bradesco Sa x Hamilton Cirne Fernandes Franco

ID: 312414295

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0735073-80.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

HAMILTON CIRNE FERNANDES FRANCO

Ementa

Advogados:

FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) WILSON BELCHIOR (OAB/CE 17.314)

DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARDE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. PRELIMINAR PARCIALMENTE ACOLHIDA. CARTÃO DE CRÉDITO. FRAUDE. DÉBITO INEXISTENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. FORTUITO INTERNO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO… Ver mais

Banco Bradesco Sa x Hamilton Cirne Fernandes Franco

ID: 283161219

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0735073-80.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

HAMILTON CIRNE FERNANDES FRANCO

Pauta de Julgamento

Advogados:

WILSON BELCHIOR (OAB/CE 17.314) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540)

18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 8TCV (PERÍODO DE 17/6 A 26/6) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto nos §§1º, 2º e 3º do artigo 3-A e §2º do artigo 4º da Portaria GPR 841/2021, alterada pela Portaria GPR … Ver mais

Processo nº 5005674-62.2023.8.13.0216

ID: 328553047

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5005674-62.2023.8.13.0216

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) PEDRO TOMAZ MANFRIM (OAB/SP 474.068)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Fernanda Rego Lima x Pandora Do Brasil Comercio E Importacao Ltda.

ID: 321317989

Tribunal: TJDFT Órgão: 9ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0744313-93.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA REGO LIMA

Polo Passivo:

PANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.

Decisão

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744313-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA REGO LIMA EXECUTADO: PANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA… Ver mais

Claudia Lopes Pereira Lourenco De Almeida x Condominio Bloco B Da Super Quadra Norte 105

ID: 256847562

Tribunal: TJDFT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0721487-73.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CONDOMINIO BLOCO B DA SUPER QUADRA NORTE 105

Decisão

Advogados:

FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) JOAO MARCOS FONSECA DE MELO (OAB/SE 643)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR3TR Presidência da Terceira Turma Recursal Número do processo: 0721487-73.2024.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) RECORRENTE: CLAUDIA LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA RECORRIDO: CONDOMINIO BL… Ver mais

Processo nº 0853765-84.2022.8.14.0301

ID: 257598444

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0853765-84.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA

Intimação

Advogados:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB/MG 99.065) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0853765-84.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta… Ver mais

Fernanda Rego Lima x Pandora Do Brasil Comercio E Importacao Ltda.

ID: 332668817

Tribunal: TJDFT Órgão: 9ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0744313-93.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA REGO LIMA

Polo Passivo:

PANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.

Decisão

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540)

Número do processo: 0744313-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA REGO LIMA EXECUTADO: PANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À vista da concordância expressa das partes (IDs 240117917 e 243523577), converto a obrigação de… Ver mais

Claudia Lopes Pereira Lourenco De Almeida x Condominio Bloco B Da Super Quadra Norte 105

ID: 313081394

Tribunal: TJDFT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0721487-73.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CONDOMINIO BLOCO B DA SUPER QUADRA NORTE 105

Acórdão

Advogados:

FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) MARISSA DOS REIS CUNHA (OAB/DF 61.507) JOAO MARCOS FONSECA DE MELO (OAB/SE 643)

Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. AGRAVO INTERNO CÍVEL 0721487-73.2024.8.07.0001 AGRAVANTE(S) CLAUDIA LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA AGRAVADO(S) CONDOMINIO BLOCO B DA SUPER QUADRA NORTE 105 Relator PRESIDENTE TURMA RECURSAL Acórdão Nº 2012369 EM… Ver mais

L. V. C. D. S. x I. A. D. S.

ID: 275898418

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0710818-18.2021.8.07.0016

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. V. C. D. S.

Polo Passivo:

I. A. D. S.

Intimação

Advogados:

ALINE DANTAS ROCHA (OAB/DF 36.200) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) ANDRE ALVES PARRO (OAB/RJ 149.494) JOSE ANTONIO BARBOSA DA SILVA (OAB/RO 1.340)

CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que em cumprimento a determinado anteriormente juntei aos autos os seguintes relatórios: DIRPF referente aos exercícios 2023 e 2024 obtidos via sistema INFOJUD. DECRED e E-FINANCEIRA relativo aos anos de 2022 e 2023 obtidos via sistema INFOJUD. A Receita Federal ainda nã… Ver mais

L. V. C. D. S. x I. A. D. S.

ID: 275628813

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0710818-18.2021.8.07.0016

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

L. V. C. D. S.

Polo Passivo:

I. A. D. S.

Decisão

Advogados:

ANDRE ALVES PARRO (OAB/RJ 149.494) JOSE ANTONIO BARBOSA DA SILVA (OAB/RO 1.340) ALINE DANTAS ROCHA (OAB/DF 36.200) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540)

Ante o exposto, com fundamento no artigo 139, IV, do CPC, DEFIRO o pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal do executado. Ver mais

Gilvam Joaquim Cosmo x Associacao Dos Auditores Tributarios Do Distrito Federal - Aafit e outros

ID: 317755171

Tribunal: TJDFT Órgão: 20ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0703530-98.2020.8.07.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GILVAM JOAQUIM COSMO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS AUDITORES TRIBUTARIOS DO DISTRITO FEDERAL - AAFIT VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Decisão

Advogados:

ELSON VILASSA DOS SANTOS (OAB/DF 13.353) BRUNA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/DF 47.088) MARINA FONTES DE RESENDE (OAB/DF 44.873) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do processo: 0703530-98.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILVAM JOAQUIM COSMO REU: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ASSOCIACAO DOS AUDITORES T… Ver mais

Processo nº 0722536-86.2023.8.07.0001

ID: 256825012

Tribunal: TJDFT Órgão: Presidência do Tribunal Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0722536-86.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ

Decisão

Advogados:

POLYANA PEIXOTO DA CRUZ (OAB/DF 48.432) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/DF 59.826) ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB/MG 99.065)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0722536-86.2023.8.07.0001 RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFIC… Ver mais

Processo nº 0744563-97.2022.8.07.0001

ID: 305978254

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0744563-97.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EULER GOMES DE MORAIS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

RAQUEL BATALHA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/DF 36.306) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/DF 59.826) ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB/MG 99.065)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744563-97.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EULER GOMES DE MORAIS REU: LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JU… Ver mais

Processo nº 0744563-97.2022.8.07.0001

ID: 303208636

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0744563-97.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

EULER GOMES DE MORAIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAQUEL BATALHA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/DF 36.306) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/DF 59.826) ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB/MG 99.065)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744563-97.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EULER GOMES DE MORAIS REU: LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JU… Ver mais

Cristiano De Lima Prana e outros x Vision Hplus Express

ID: 323766278

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005390-51.2023.8.25.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE LIMA PRANA LAURA BEATRIZ LIMA PRANA MARÍLIA GRAZIELLA DOS SANTOS LIMA PRANA

Polo Passivo:

VISION HPLUS EXPRESS

Ato ordinatório

Advogados:

JÚLIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA (OAB/DF 44.787) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) POLYANA PEIXOTO DA CRUZ (OAB/DF 48.432) JOSÉ VILTON DE JESUS JUNIOR (OAB/SE 10.342)

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202390002934 NÚMERO ÚNICO: 0005390-51.2023.8.25.0008 REQUERENTE : CRISTIANO DE LIMA PRANA ADV. : JOSÉ VILTON DE JESUS JUNIOR - OAB: 10342-SE REQUERENTE : MARÍLIA GRAZIELLA DOS SANTOS LIMA PRANA ADV. : JOSÉ VILTON DE JESUS JUNIOR - OAB: 10342-SE REQUERENTE : LAURA BEATRIZ L… Ver mais

H Plus Administracao E Hotelaria Ltda - Me x Shiraz Formaturas E Eventos Ltda - Me

ID: 327919543

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0731082-02.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA - ME

Polo Passivo:

SHIRAZ FORMATURAS E EVENTOS LTDA - ME

Pauta de Julgamento

Advogados:

FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA (OAB/DF 44.787) ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB/MG 99.065) VALMIR ROCHA CAVALCANTE JUNIOR (OAB/PE 35.058)

24ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (06/08/2025 A 15/08/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO , Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 06 de Agosto de 2025 … Ver mais

Processo nº 5042296-98.2022.8.09.0051

ID: 294128915

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5042296-98.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMíNIO ECOLOGIC VILLE RESORT

Decisão

Advogados:

VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/DF 59.826) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) POLYANA PEIXOTO DA CRUZ (OAB/DF 48.432) ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB/MG 99.065) DANIELE CASTRO DE SOUZA (OAB/GO 48.317)

Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5042296-98.2022.8.09.0051Exequente(s): Igreja Evangelica Assembleia De Deus - Ministério Vila NovaExecutado(s): Condomínio Ecologic Ville ResortNatureza: PROCES… Ver mais

Processo nº 5042296-98.2022.8.09.0051

ID: 296193084

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5042296-98.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMíNIO ECOLOGIC VILLE RESORT

Outros

Advogados:

DANIELE CASTRO DE SOUZA (OAB/GO 48.317) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) POLYANA PEIXOTO DA CRUZ (OAB/DF 48.432) ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB/MG 99.065) VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/DF 59.826)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0719700-09.2024.8.07.0001

ID: 261207181

Tribunal: TJDFT Órgão: 20ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0719700-09.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO THE SUN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL RAMOS SETTE (OAB/DF 36.597) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA (OAB/DF 44.787) POLYANA PEIXOTO DA CRUZ (OAB/DF 48.432) ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB/MG 99.065)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do processo: 0719700-09.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO THE SUN REVEL: SUNFRESH LAVANDERIA LTDA - ME DECISÃO Defiro … Ver mais

Processo nº 5042296-98.2022.8.09.0051

ID: 333742391

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5042296-98.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMíNIO ECOLOGIC VILLE RESORT

Outros

Advogados:

VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/DF 59.826) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) POLYANA PEIXOTO DA CRUZ (OAB/DF 48.432) ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB/MG 99.065) DANIELE CASTRO DE SOUZA (OAB/GO 48.317)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0843075-73.2023.8.15.2001

ID: 298714249

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0843075-73.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

Despacho

Advogados:

JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA (OAB/DF 44.787) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB/MG 99.065) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0843075-73.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: JOSE ZELIO MARQUES NEVES, MARIA DAS GRACAS LEAL MARQUES NEVES Advogado do(a) EXEQUENTE: … Ver mais

Janaiane Mendes e outros x 123 Milhas Del Rey Viagens E Turismo Ltda e outros

ID: 263025815

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1074182-51.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JANAIANE MENDES OSNI DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA SPE ACDW GESTAO DE HOTEIS LTDA

Decisão

Advogados:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB/MG 99.065) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) LUIS FELIPE SILVA FREIRE (OAB/MG 102.244) OSNI DOS SANTOS JUNIOR (OAB/MT 30.367) JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA (OAB/DF 44.787)

DECISÃO AUTOS: Nº 1074182-51.2023.8.11.0001 REQUERENTE: OSNI DOS SANTOS JUNIOR, JANAIANE MENDES REQUERIDO: 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA, SPE ACDW GESTAO DE HOTEIS LTDA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por OSNI DOS SANTOS JUNIOR e outros em desfavor de 123 MILH… Ver mais

Patricia Guimaraes Rocha De Saboya x H Plus Administracao E Hotelaria Ltda

ID: 281728252

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0853765-84.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA GUIMARAES ROCHA DE SABOYA

Polo Passivo:

H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA

Intimação

Advogados:

JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA (OAB/DF 44.787) ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB/MG 99.065) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) VICTORIA SOPHIA AUGUSTO MARTINS (OAB/PA 34.040) VITORIA MOTA ZOCATELLI (OAB/PA 33.221) DANIEL PETROLA SABOYA (OAB/PA 27.333)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho de inclusão dos autos em sessão de… Ver mais

Processo nº 0704875-86.2017.8.07.0007

ID: 256463595

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0704875-86.2017.8.07.0007

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO ECOLOGIC VILLE RESORT

Despacho

Advogados:

RAFAEL RAMOS SETTE (OAB/DF 36.597) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA (OAB/DF 44.787) MICHELLE LUSTOSA GUIMARAES (OAB/DF 37.885) ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB/MG 99.065) CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB/GO 18.978)

Intime-se a parte contrária para manifestar sobre a alegada prejudicialidade dos Embargos de Terceiro, no prazo de 05 dias. Após, conclusos. Ver mais

Condominio Do Edificio Biarritz x Raimundo Nonato Paulino De Souza e outros

ID: 257418672

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0752117-49.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO BIARRITZ

Polo Passivo:

RAIMUNDO NONATO PAULINO DE SOUZA RN PAULINO DE SOUZA - ME

Certidão

Advogados:

DOUGLAS FERREIRA DO AMARAL (OAB/DF 54.151) DOUGLAS FERREIRA DO AMARAL (OAB/DF 54.151) RAFAEL RAMOS SETTE (OAB/DF 36.597) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA (OAB/DF 44.787) ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB/MG 99.065)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: 1vcivel.bsb@tjdft.jus.br Horário de atendimento:… Ver mais

Igreja Batista De Aguas Claras - Ministerio Koinonia x Condominio Ecologic Ville Resort e outros

ID: 281643980

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0704875-86.2017.8.07.0007

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

IGREJA BATISTA DE AGUAS CLARAS - MINISTERIO KOINONIA

Polo Passivo:

CONDOMINIO ECOLOGIC VILLE RESORT MW ADMINISTRADORA DE HOTEIS E CONDOMINIOS LTDA

Certidão

Advogados:

RAFAEL RAMOS SETTE (OAB/DF 36.597) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA (OAB/DF 44.787) MICHELLE LUSTOSA GUIMARAES (OAB/DF 37.885) ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB/MG 99.065) CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB/GO 18.978) WILKER LUCIO JALES (OAB/DF 38.456) REBECA SILVA GOMES (OAB/DF 39.051)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704875-86.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IGREJA BATISTA DE AGUAS CLARAS - MINISTERIO KOINONIA EXECUTADO: MW ADMINISTRADORA D… Ver mais

Igreja Batista De Aguas Claras - Ministerio Koinonia x Condominio Ecologic Ville Resort

ID: 280400621

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0704875-86.2017.8.07.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IGREJA BATISTA DE AGUAS CLARAS - MINISTERIO KOINONIA

Polo Passivo:

CONDOMINIO ECOLOGIC VILLE RESORT

Decisão

Advogados:

RAFAEL RAMOS SETTE (OAB/DF 36.597) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA (OAB/DF 44.787) MICHELLE LUSTOSA GUIMARAES (OAB/DF 37.885) ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB/MG 99.065) CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB/GO 18.978) WILKER LUCIO JALES (OAB/DF 38.456) REBECA SILVA GOMES (OAB/DF 39.051)

Diante disso, determino a intimação do segundo executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar integral cumprimento às decisões constantes dos IDs 14652478 e 153432463, devendo comprovar, mês a mês, os depósitos judiciais realizados nestes autos até a presente data, bem como apresentar o extrato … Ver mais

Processo nº 0711434-54.2020.8.07.0007

ID: 328046837

Tribunal: TJDFT Órgão: Presidência do Tribunal Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0711434-54.2020.8.07.0007

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO SHOPPING PORTAL DAS AGUAS FABIANO DIAS MARTINS TERESA CRISTINA SUANNO MARTINS

Certidão

Advogados:

LEANDRO JAN DUARTE LUSZCZYNSKI (OAB/DF 40.121) LEANDRO JAN DUARTE LUSZCZYNSKI (OAB/DF 40.121) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO (OAB/DF 9.593) ERICA FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNECK (OAB/DF 51.626) JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO (OAB/DF 9.593) VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA (OAB/DF 14.125)

Número do processo: 0711434-54.2020.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 16 de julho de 2025 FELIPE DO… Ver mais

Associacao Dos Promitentes Compradores Do Shopping Portal Das Aguas x Companhia Imobiliária De Brasília - Terracap e outros

ID: 298773142

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0033824-69.2014.8.07.0007

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO SHOPPING PORTAL DAS AGUAS

Polo Passivo:

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP FABIANO DIAS MARTINS TERESA CRISTINA SUANNO MARTINS

Ementa

Advogados:

VIVIANE DE CASTRO (OAB/DF 13.672) KEILA DEBORA FELEX NUNES (OAB/DF 38.222) JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO (OAB/DF 9.593) LEANDRO JAN DUARTE LUSZCZYNSKI (OAB/DF 40.121) VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA (OAB/DF 14.125) ERICA FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNECK (OAB/DF 51.626) LEANDRO JAN DUARTE LUSZCZYNSKI (OAB/DF 40.121) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. JULGAMENTO CONJUNTO DE DUAS APELAÇÕES DISTRIBUÍDAS POR DEPENDÊNCIA. ACÓRDÃO PUBLICADO COM O CONTEÚDO DO OUTRO RECURSO. RETIFICAÇÃO. EMBARGOS PROVIDOS. 1. Os embargos de declaração têm por escopo suprir omissão, sanar obscuridade e contrad… Ver mais

Associacao Dos Promitentes Compradores Do Shopping Portal Das Aguas x Companhia Imobiliária De Brasília - Terracap e outros

ID: 316349710

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0033824-69.2014.8.07.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO SHOPPING PORTAL DAS AGUAS

Polo Passivo:

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP COOP HAB DE MAO DE OBRA TRAB E HAB SERV LEGIS DO DF E ENTORN FABIANO DIAS MARTINS HPE - CONSTRUCAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME MA ASSESSORIA TECNICA E FINANCEIRA LTDA - ME TERESA CRISTINA SUANNO MARTINS

57

Advogados:

VIVIANE DE CASTRO (OAB/DF 13.672) KEILA DEBORA FELEX NUNES (OAB/DF 38.222) JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO (OAB/DF 9.593) LEANDRO JAN DUARTE LUSZCZYNSKI (OAB/DF 40.121) VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA (OAB/DF 14.125) ERICA FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNECK (OAB/DF 51.626) LEANDRO JAN DUARTE LUSZCZYNSKI (OAB/DF 40.121) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Cível 08ª Sessão Ordinária Presencial - 3TCV (11/06/2025) ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Ata da 08ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 11 de junho de 2025. A sessão foi aberta às 13h31 so… Ver mais

Associacao Dos Promitentes Compradores Do Shopping Portal Das Aguas x Companhia Imobiliária De Brasília - Terracap e outros

ID: 277392197

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0033824-69.2014.8.07.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO SHOPPING PORTAL DAS AGUAS

Polo Passivo:

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP COOP HAB DE MAO DE OBRA TRAB E HAB SERV LEGIS DO DF E ENTORN FABIANO DIAS MARTINS HPE - CONSTRUCAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME MA ASSESSORIA TECNICA E FINANCEIRA LTDA - ME TERESA CRISTINA SUANNO MARTINS

Pauta de Julgamento

Advogados:

VIVIANE DE CASTRO (OAB/DF 13.672) KEILA DEBORA FELEX NUNES (OAB/DF 38.222) JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO (OAB/DF 9.593) LEANDRO JAN DUARTE LUSZCZYNSKI (OAB/DF 40.121) VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA (OAB/DF 14.125) ERICA FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNECK (OAB/DF 51.626) LEANDRO JAN DUARTE LUSZCZYNSKI (OAB/DF 40.121) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540)

08ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 3TCV (11/06/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO , Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 11 de junho de 2… Ver mais

Processo nº 0250049-41.2015.8.09.0024

ID: 310737042

Tribunal: TJGO Órgão: Caldas Novas - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0250049-41.2015.8.09.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO ECOLLOGIC VILLE RESORTS

Decisão

Advogados:

EDITON FERNANDO LAGARES JUNIOR (OAB/DF 64.453) KARLA ZARDINI DORADO VALENTINO (OAB/DF 28.574) ROBERTA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 56.422) KECE HELLEN ALVES DA NÓBREGA (OAB/DF 61.726) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) MARINA CAZILDA DE MOURA ALVES (OAB/DF 74.182) POLYANA PEIXOTO DA CRUZ (OAB/DF 48.432) ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB/DF 40.996)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO MALOTE DIGITAL Tipo de documento: Informações Processuais Código de rastreabilidade: 809202511712797 Nome original: AREsp 2706426.pdf Data: 26/06/2025 15:29:47 Remetente: Wendel Luís Silva Teixeira Assessoria para Assuntos de Recursos Constitucionais … Ver mais

Associacao Dos Promitentes Compradores Do Shopping Portal Das Aguas e outros x Fabiano Dias Martins e outros

ID: 311381488

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0048308-10.2014.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO SHOPPING PORTAL DAS AGUAS COMISSAO DE REPRESENTANTES DO EDIFICIO SHOPPING PORTAL DAS AGUAS

Polo Passivo:

FABIANO DIAS MARTINS MA ASSESSORIA TECNICA E FINANCEIRA LTDA - ME TERESA CRISTINA SUANNO MARTINS

Decisão

Advogados:

KEILA DEBORA FELEX NUNES (OAB/DF 38.222) JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO (OAB/DF 9.593) ANA CAROLINE MUNIZ TELLES (OAB/DF 56.366) CELSO DOS SANTOS (OAB/DF 20.949) JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO (OAB/DF 9.593) VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA (OAB/DF 14.125) VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA (OAB/DF 14.125) ERICA FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNECK (OAB/DF 51.626) LEANDRO JAN DUARTE LUSZCZYNSKI (OAB/DF 40.121) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0048308-10.2014.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO SHOPPING PORTAL DAS AGUAS, COMISSAO D… Ver mais

Joao Augusto Martins Telles e outros x Associacao Dos Promitentes Compradores Do Shopping Portal Das Aguas e outros

ID: 298773012

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0711434-54.2020.8.07.0007

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO AUGUSTO MARTINS TELLES M&C ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO SHOPPING PORTAL DAS AGUAS FABIANO DIAS MARTINS TERESA CRISTINA SUANNO MARTINS

Ementa

Advogados:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO (OAB/DF 9.593) JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO (OAB/DF 9.593) LEANDRO JAN DUARTE LUSZCZYNSKI (OAB/DF 40.121) VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA (OAB/DF 14.125) ERICA FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNECK (OAB/DF 51.626) LEANDRO JAN DUARTE LUSZCZYNSKI (OAB/DF 40.121) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB/GO 50.208) BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/MG 142.208) NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB/GO 50.208) BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/MG 142.208)

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE CARÁTER INTEGRATIVO. HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 1.022, DO CPC). ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS INOCORRENTES. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1. Os embargos declaratórios são um recurso de caráter integrativo, os quais… Ver mais

Joao Augusto Martins Telles e outros x Associacao Dos Promitentes Compradores Do Shopping Portal Das Aguas e outros

ID: 316349721

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0711434-54.2020.8.07.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO AUGUSTO MARTINS TELLES M&C ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO SHOPPING PORTAL DAS AGUAS COOP HAB DE MAO DE OBRA TRAB E HAB SERV LEGIS DO DF E ENTORN FABIANO DIAS MARTINS HPE - CONSTRUCAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME TERESA CRISTINA SUANNO MARTINS

57

Advogados:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO (OAB/DF 9.593) JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO (OAB/DF 9.593) LEANDRO JAN DUARTE LUSZCZYNSKI (OAB/DF 40.121) VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA (OAB/DF 14.125) ERICA FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNECK (OAB/DF 51.626) LEANDRO JAN DUARTE LUSZCZYNSKI (OAB/DF 40.121) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB/GO 50.208) BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/MG 142.208) NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB/GO 50.208) BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/MG 142.208)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Cível 08ª Sessão Ordinária Presencial - 3TCV (11/06/2025) ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Ata da 08ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 11 de junho de 2025. A sessão foi aberta às 13h31 so… Ver mais

Joao Augusto Martins Telles e outros x Associacao Dos Promitentes Compradores Do Shopping Portal Das Aguas e outros

ID: 277392204

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0711434-54.2020.8.07.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOAO AUGUSTO MARTINS TELLES M&C ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO SHOPPING PORTAL DAS AGUAS COOP HAB DE MAO DE OBRA TRAB E HAB SERV LEGIS DO DF E ENTORN FABIANO DIAS MARTINS HPE - CONSTRUCAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME TERESA CRISTINA SUANNO MARTINS

Pauta de Julgamento

Advogados:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO (OAB/DF 9.593) JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO (OAB/DF 9.593) LEANDRO JAN DUARTE LUSZCZYNSKI (OAB/DF 40.121) VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA (OAB/DF 14.125) ERICA FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNECK (OAB/DF 51.626) LEANDRO JAN DUARTE LUSZCZYNSKI (OAB/DF 40.121) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB/GO 50.208) BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/MG 142.208) NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB/GO 50.208) BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/MG 142.208)

08ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 3TCV (11/06/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO , Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 11 de junho de 2… Ver mais

Processo nº 0052013-53.2015.8.09.0024

ID: 290802546

Tribunal: TJGO Órgão: Caldas Novas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0052013-53.2015.8.09.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO ECOLLOGIC VILLE RESORTS

Ato ordinatório

Advogados:

MARINA CAZILDA DE MOURA ALVES (OAB/DF 74.182) ANA LÃDIA NOGUEIRA DA SILVA (OAB/DF 53.061) RAFAEL RAMOS SETTE (OAB/DF 36.597) JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO (OAB/DF 53.938) JUAN MARTINS GALVAO (OAB/DF 72.586) DANILO DA COSTA RIBEIRO (OAB/DF 23.106) POLYANA PEIXOTO DA CRUZ (OAB/DF 48.432) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) BARBARA LEMOS PEREIRA LEITE (OAB/DF 59.382) KECE HELLEN ALVES DA NÓBREGA (OAB/DF 61.726) KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/DF 68.759) LISIANE MOURA CASTRO (OAB/DF 71.821) DANIELE CASTRO DE SOUZA (OAB/GO 48.317) ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB/DF 40.996)

Caldas Novas - 1ª Vara Cível CALDAS NOVAS Autos nº 0052013-53.2015.8.09.0024 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Promovente(s): MARCIA MARIA REICHERT COSTA Promovido(s): CONDOMINIO ECOLLOGIC VILLE RESORTS P R O V… Ver mais

Processo nº 0052013-53.2015.8.09.0024

ID: 320132106

Tribunal: TJGO Órgão: Caldas Novas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0052013-53.2015.8.09.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO ECOLLOGIC VILLE RESORTS

Outros

Advogados:

KECE HELLEN ALVES DA NÓBREGA (OAB/DF 61.726) MARINA CAZILDA DE MOURA ALVES (OAB/DF 74.182) JUAN MARTINS GALVAO (OAB/DF 72.586) POLYANA PEIXOTO DA CRUZ (OAB/DF 48.432) BARBARA LEMOS PEREIRA LEITE (OAB/DF 59.382) KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/DF 68.759) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) LISIANE MOURA CASTRO (OAB/DF 71.821) ANA LÃDIA NOGUEIRA DA SILVA (OAB/DF 53.061) ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB/DF 40.996) DANIELE CASTRO DE SOUZA (OAB/GO 48.317) RAFAEL RAMOS SETTE (OAB/DF 36.597) JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO (OAB/DF 53.938) DANILO DA COSTA RIBEIRO (OAB/DF 23.106)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0345758-40.2014.8.09.0024

ID: 295908376

Tribunal: TJGO Órgão: Caldas Novas - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0345758-40.2014.8.09.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO ECOLOGIC VILLE RESORT E SPA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BARBARA LEMOS PEREIRA LEITE (OAB/DF 59.382) POLYANA PEIXOTO DA CRUZ (OAB/DF 48.432) MARINA CAZILDA DE MOURA ALVES (OAB/DF 74.182) ROBERTA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 56.422) DANILO DA COSTA RIBEIRO (OAB/DF 23.106) JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO (OAB/DF 53.938) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) ANA LÃDIA NOGUEIRA DA SILVA (OAB/DF 53.061) KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/DF 68.759) LISIANE MOURA CASTRO (OAB/DF 71.821) EDUARDO AUGUSTO DA SILVA LOPES (OAB/DF 69.237) DANIELE CASTRO DE SOUZA (OAB/GO 48.317) SIMONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/DF 65.764) JUAN MARTINS GALVAO (OAB/DF 72.586) KECE HELLEN ALVES DA NÓBREGA (OAB/DF 61.726) EDITON FERNANDO LAGARES JUNIOR (OAB/DF 64.453) ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB/DF 40.996)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS - 1ª VARA CÍVEL E-mail e WhatApp do Gabinete: gab1vcivelcaldas@tjgo.jus.br - (64) 3454-9634 E-mail e WhatApp da Escrivania: cartciv1caldasnovas@tjgo.jus.br - (64) 3454-9628 Processo nº: 0345758-40.2014.8.09.0024 … Ver mais

Processo nº 0729933-54.2023.8.07.0016

ID: 276303673

Tribunal: TJDFT Órgão: 3º Juizado Especial Criminal de Brasília Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0729933-54.2023.8.07.0016

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS TEIXEIRA LUCAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA (OAB/DF 44.787) FERNANDA REGO LIMA (OAB/DF 36.540) JUAN MARTINS GALVAO (OAB/DF 72.586) POLYANA PEIXOTO DA CRUZ (OAB/DF 48.432) KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/DF 68.759) JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO (OAB/DF 53.938) EDUARDO AUGUSTO DA SILVA LOPES (OAB/DF 69.237) DANIELE CASTRO DE SOUZA (OAB/GO 48.317) SIMONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/DF 65.764) FABIULA MARTINS DE JESUS (OAB/MG 132.950) KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA (OAB/DF 61.726) EDITON FERNANDO LAGARES JUNIOR (OAB/DF 64.453) VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/DF 59.826) ROBERTA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 56.422) DANILO DA COSTA RIBEIRO (OAB/DF 23.106) MARINA CAZILDA DE MOURA ALVES (OAB/DF 74.182) ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB/MG 99.065)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na queixa-crime para CONDENAR o querelado ANDRE TORRES nas penas do delito do artigo 140, do Código Penal.Inexistentes circunstâncias atenuante ou agravante, assim como causas de aumento ou de diminuição de penal, razão pela qual fixo a… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais