Fernando Barcelos Ferreira

Processo nº 5267711-51.2024.8.21.0001

ID: 320868353

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5267711-51.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JORGE FERNANDO BARCELOS FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREA FERRI (OAB/RS 102.008) NEREU VARGAS DE CASTRO (OAB/RS 96.499)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5267711-51.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : JORGE FERNANDO BARCELOS FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDREA FERRI (OAB RS102008) ADVOGADO(A) : NEREU VARGAS DE CASTRO (OAB RS096499) SENTENÇA III. Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de pagamento de féri… Ver mais

Processo nº 5324520-61.2024.8.21.0001

ID: 275103695

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5324520-61.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JORGE FERNANDO BARCELOS FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREA FERRI (OAB/RS 102.008) NEREU VARGAS DE CASTRO (OAB/RS 96.499)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5324520-61.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : JORGE FERNANDO BARCELOS FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDREA FERRI (OAB RS102008) ADVOGADO(A) : NEREU VARGAS DE CASTRO (OAB RS096499) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na ação ajuizada … Ver mais

Processo nº 5000801-79.2024.8.13.0023

ID: 333843365

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alvinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000801-79.2024.8.13.0023

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA ORGANIZACOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 217.129)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alvinópolis / Vara Única da Comarca de Alvinópolis Rua Monsenhor Bicalho, 55, Centro, Alvinópolis - MG - CEP: 35950-000 PROCESSO Nº: 5000801-79.2024.8.13.0023 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FERNANDO B… Ver mais

Processo nº 0040987-53.2017.8.13.0452

ID: 295161023

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Serrana Classe: ARRESTO / HIPOTECA LEGAL Nº Processo: 0040987-53.2017.8.13.0452

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5006593-74.2016.8.13.0223

ID: 295714903

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006593-74.2016.8.13.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONSERVADORA E CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Considerando certidões de ID 10468953538 e ID 10469216197, fica intimada a parte exequente para se manifestar e requerer o que de direito, no prazo de 48 horas. Ver mais

Processo nº 4388245-66.2024.8.13.0000

ID: 310323409

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 4388245-66.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E.C.E.

Embargos de Declaração

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Embargante(s) - M.C.E.; Embargado(a)(s) - E.C.E.; Relator - Des(a). Alexandre Santiago E.C.E. Publicação de acórdão Adv - FERNANDO BARCELOS FERREIRA, MARCOS CARVALHO ELIZEU. Ver mais

Processo nº 5008314-46.2025.8.13.0223

ID: 294231657

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5008314-46.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5011404-62.2025.8.13.0223

ID: 291231960

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 5011404-62.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5017454-41.2024.8.13.0223

ID: 314050474

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Divinópolis Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 5017454-41.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5006593-74.2016.8.13.0223

ID: 314851954

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006593-74.2016.8.13.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONSERVADORA E CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5006593-74.2016… Ver mais

Processo nº 5019010-78.2024.8.13.0223

ID: 314904630

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5019010-78.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5019010-78.2024.8.13.0223

ID: 278718610

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5019010-78.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 4812855-33.2024.8.13.0000

ID: 278538952

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 4812855-33.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J.G.K.

Agravo

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Agravante(s) - G.G.O.R.; Agravado(a)(s) - J.G.K.; Relator - Des(a). Kildare Carvalho J.G.K. Comunicação - Intimar parte agravada para responder ao recurso Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, FERNANDO BARCELOS FERREIRA, MARY LUCY CARVALHO, RAQUEL DE OLIVEIRA FREITAS. Ver mais

Processo nº 5011404-62.2025.8.13.0223

ID: 319039254

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 5011404-62.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5003445-45.2022.8.13.0223

ID: 319021696

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003445-45.2022.8.13.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SERGIO CARVALHO ELIZEU EDUARDO CARVALHO ELISEU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCE… Ver mais

Processo nº 1684932-41.2025.8.13.0000

ID: 277646352

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1684932-41.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P.A.R.J.

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Agravante(s) - P.A.R.J.; Agravado(a)(s) - L.F.C.; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro P.A.R.J. Publicação realizada no DJEN : Indeferido o pedido de atribuição de efeito suspensivo e de antecipação de tutela recursal. Adv - FERNANDO BARCELOS FERREIRA, GABRIELA MATOS DOS SANTOS, MARIA APA… Ver mais

Processo nº 1637146-98.2025.8.13.0000

ID: 277214370

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1637146-98.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO CARVALHO ELISEU

Agravo de Instrumento

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Agravante(s) - MARCOS CARVALHO ELIZEU; Agravado(a)(s) - EDUARDO CARVALHO ELISEU; Relator - Des(a). Alexandre Santiago EDUARDO CARVALHO ELISEU Adv - FERNANDO BARCELOS FERREIRA, MARCOS CARVALHO ELIZEU. Ver mais

Processo nº 0223708-25.2010.8.13.0223

ID: 320350975

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0223708-25.2010.8.13.0223

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SERGIO CARVALHO ELIZEU EDUARDO CARVALHO ELISEU MARCOS CARVALHO ELIZEU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 0223708-25.2010.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) … Ver mais

Processo nº 5000409-50.2023.8.13.0452

ID: 276143946

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000409-50.2023.8.13.0452

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W.B.L.

Apelação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Apelante(s) - M.O.; Apelado(a)(s) - M.D.D.; W.B.L.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso W.B.L. Remessa para ciência do acórdão Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, CONSTANTINO BARBOSA, FERNANDO BARCELOS FERREIRA, PAULO HENRIQUE GOMES, RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, RENATO CESAR TEIXEIRA… Ver mais

Processo nº 5024090-23.2024.8.13.0223

ID: 275957209

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5024090-23.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAMIL GONTIJO KAMACHE

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

CERTIDÃO VISTAS ÀS PARTES SOBRE SENTENÇA DIVINÓPOLIS 21/05/2025 Ver mais

Processo nº 5005117-30.2018.8.13.0223

ID: 275243151

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005117-30.2018.8.13.0223

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5005117-30.2018… Ver mais

Processo nº 5024090-23.2024.8.13.0223

ID: 275632974

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5024090-23.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAMIL GONTIJO KAMACHE

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

CERTIDÃO VISTAS ÀS PARTES E MP SOBRE SENTENÇA DIVINÓPOLIS 20/05/2025 Ver mais

Processo nº 4411948-26.2024.8.13.0000

ID: 324960768

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 4411948-26.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO CARVALHO ELIZEU

Embargos de Declaração

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Embargante(s) - MARCOS CARVALHO ELIZEU, Em causa própria, ; Embargado(a)(s) - EDUARDO CARVALHO ELIZEU, inventariante, RÉU; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro EDUARDO CARVALHO ELIZEU Comunicação : Vista à parte embargada para responder ao recurso no prazo legal. Adv - FERNANDO BARCELOS F… Ver mais

Processo nº 0007769-43.1997.8.13.0223

ID: 326939837

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007769-43.1997.8.13.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA VASCONCELOS JOSE EUSTAQUIO VASCONCELOS MARIA ZELIA VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 0007769-43.1997… Ver mais

Processo nº 4411948-26.2024.8.13.0000

ID: 261659120

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 4411948-26.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO CARVALHO ELIZEU

Embargos de Declaração

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Embargante(s) - MARCOS CARVALHO ELIZEU, Em causa própria, ; Embargado(a)(s) - EDUARDO CARVALHO ELIZEU, inventariante, RÉU; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro EDUARDO CARVALHO ELIZEU Publicação realizada no DJEN - REJEITADOS os embargos de declaração Adv - FERNANDO BARCELOS FERREIRA, MAR… Ver mais

Processo nº 5024089-38.2024.8.13.0223

ID: 261439911

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5024089-38.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAMIL GONTIJO KAMACHE

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

CERTIDÃO VISTAS ÀS PARTES E MP SOBRE SENTENÇA DIVINÓPOLIS 25/04/2025 Ver mais

Processo nº 5019010-78.2024.8.13.0223

ID: 329024048

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5019010-78.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 2327168-56.2025.8.13.0000

ID: 329039985

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2327168-56.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KATIA MARIA SOUSA MARQUES ZICA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Agravante(s) - KATIA MARIA SOUSA MARQUES ZICA; MARCO TULIO MARQUES DE SOUSA; MARIA FAUSTA DE SOUZA BELO MARQUES; Agravado(a)(s) - CICERO EDUARDO MARQUES DE SOUSA; Interessado(a)s - CICERO EDUARDO DA SILVA; Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior KATIA MARIA SOUSA MARQUES ZICA Remessa para ciência … Ver mais

Processo nº 2327168-56.2025.8.13.0000

ID: 329040057

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2327168-56.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCO TULIO MARQUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Agravante(s) - KATIA MARIA SOUSA MARQUES ZICA; MARCO TULIO MARQUES DE SOUSA; MARIA FAUSTA DE SOUZA BELO MARQUES; Agravado(a)(s) - CICERO EDUARDO MARQUES DE SOUSA; Interessado(a)s - CICERO EDUARDO DA SILVA; Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior MARCO TULIO MARQUES DE SOUSA Remessa para ciência do… Ver mais

Processo nº 2327168-56.2025.8.13.0000

ID: 329040125

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2327168-56.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FAUSTA DE SOUZA BELO MARQUES

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Agravante(s) - KATIA MARIA SOUSA MARQUES ZICA; MARCO TULIO MARQUES DE SOUSA; MARIA FAUSTA DE SOUZA BELO MARQUES; Agravado(a)(s) - CICERO EDUARDO MARQUES DE SOUSA; Interessado(a)s - CICERO EDUARDO DA SILVA; Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior MARIA FAUSTA DE SOUZA BELO MARQUES Remessa para ciên… Ver mais

Processo nº 5000804-67.2024.8.13.0303

ID: 259078705

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Iguatama Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000804-67.2024.8.13.0303

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ERICO VIEIRA LEAO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iguatama / Vara Única da Comarca de Iguatama Rua 52, 153, Fórum Francisco Garcia Pereira Leão, Centro, Iguatama - MG - CEP: 38910-000 PROCESSO Nº: 5000804-67.2024.8.13.0303 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) A… Ver mais

Processo nº 0105625-35.2019.8.13.0223

ID: 259019259

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0105625-35.2019.8.13.0223

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CARVALHO ELISEU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 0105625-35.2019.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE S… Ver mais

Processo nº 5001241-33.2019.8.13.0223

ID: 256794538

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5001241-33.2019.8.13.0223

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C.F.M.

Agravo em Recurso Especial

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Agravante(s) - R.M.F.; Agravado(a)(s) - C.F.M.; Relator - Des(a). Marcos Lincoln C.F.M. Remessa para contraminuta Adv - BRAS MANOEL TAVARES JUNIOR, CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, FERNANDO BARCELOS FERREIRA, MARY LUCY CARVALHO. Ver mais

Rodney Simoes Torres x Alvaro Torres De Carvalho

ID: 256570703

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE DIVINÓPOLIS, 1ª VARA DE FAMÍLIA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5014926-34.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RODNEY SIMOES TORRES

Polo Passivo:

ALVARO TORRES DE CARVALHO

Interdição/Curatela

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

COMARCA DE DIVINÓPOLIS 1ª VARA DE FAMÍLIA INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2025 COMARCA DE DIVINÓPOLIS-MG. SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA. Edital de Curatela/Interdição. Justiça Gratuita. Prazo: por três vezes com intervalo de dez dias. Processo n° 5014926-34.2024.8.13.0223. José Ant… Ver mais

Processo nº 5011404-62.2025.8.13.0223

ID: 329997105

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 5011404-62.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000801-79.2024.8.13.0023

ID: 333843365

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alvinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000801-79.2024.8.13.0023

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA ORGANIZACOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 217.129)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alvinópolis / Vara Única da Comarca de Alvinópolis Rua Monsenhor Bicalho, 55, Centro, Alvinópolis - MG - CEP: 35950-000 PROCESSO Nº: 5000801-79.2024.8.13.0023 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FERNANDO B… Ver mais

Processo nº 2497219-03.2025.8.13.0000

ID: 337743010

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL ESPECIALIZADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2497219-03.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M.F.G.

Agravo de Instrumento

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Agravante(s) - F.D.R.; Agravado(a)(s) - M.F.G.; Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD 2G) M.F.G. Remessa para contrarrazões Adv - FERNANDO BARCELOS FERREIRA, MARIA APARECIDA SANTANA. Ver mais

Processo nº 5019010-78.2024.8.13.0223

ID: 338221154

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5019010-78.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5011930-68.2021.8.13.0223

ID: 309511725

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5011930-68.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CARVALHO ELISEU MARCOS CARVALHO ELIZEU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5011930-68.2021.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) … Ver mais

Processo nº 5009040-20.2025.8.13.0223

ID: 308500820

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5009040-20.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERICO VIEIRA LEAO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5009040-20.2025.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURAT… Ver mais

Processo nº 5016775-12.2022.8.13.0223

ID: 307318700

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5016775-12.2022.8.13.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 4411948-26.2024.8.13.0000

ID: 298895350

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 4411948-26.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO CARVALHO ELIZEU

Embargos de Declaração

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

Embargante(s) - MARCOS CARVALHO ELIZEU, Em causa própria, ; Embargado(a)(s) - EDUARDO CARVALHO ELIZEU, inventariante, RÉU; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro EDUARDO CARVALHO ELIZEU Publicação realizada no DJEN Intime-se a parte embargada para contrarrazões Adv - FERNANDO BARCELOS FERRE… Ver mais

Processo nº 5001709-93.2023.8.13.0372

ID: 294668039

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5001709-93.2023.8.13.0372

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 4411948-26.2024.8.13.0000

ID: 311154619

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 4411948-26.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CARVALHO ELIZEU

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

Embargante(s) - EDUARDO CARVALHO ELIZEU, inventariante, RÉU; Embargado(a)(s) - MARCOS CARVALHO ELIZEU, Em causa própria, ; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro EDUARDO CARVALHO ELIZEU Publicação realizada no DJEN para ciência da decisão de ordem 4, "ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECL… Ver mais

Processo nº 4411948-26.2024.8.13.0000

ID: 311141046

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 4411948-26.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO CARVALHO ELIZEU

Embargos de Declaração

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

Embargante(s) - MARCOS CARVALHO ELIZEU, Em causa própria, ; Embargado(a)(s) - EDUARDO CARVALHO ELIZEU, inventariante, RÉU; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro EDUARDO CARVALHO ELIZEU Publicação realizada no DJEN por motivo de intimar as partes para ciência da decisão monocrática de ordem… Ver mais

Processo nº 5009040-20.2025.8.13.0223

ID: 292522888

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5009040-20.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERICO VIEIRA LEAO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5009040-20.2025.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURAT… Ver mais

Processo nº 4411948-26.2024.8.13.0000

ID: 291477897

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 4411948-26.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO CARVALHO ELIZEU

Ação Rescisória

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

Autor(es)(a)s - MARCOS CARVALHO ELIZEU, Em causa própria, ; Ré(u)(s) - EDUARDO CARVALHO ELIZEU, inventariante, RÉU; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro EDUARDO CARVALHO ELIZEU Publicação realizada no DJEN : nos termos do art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, julgado ext… Ver mais

Processo nº 5012494-08.2025.8.13.0223

ID: 312028747

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5012494-08.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5009040-20.2025.8.13.0223

ID: 312174032

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5009040-20.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ERICO VIEIRA LEAO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5009040-20.2025.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURAT… Ver mais

Processo nº 5009040-20.2025.8.13.0223

ID: 312282512

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5009040-20.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ERICO VIEIRA LEAO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Termo de Compromisso de Curatela provisória expedido. O curador nomeado, Sr. Erico Vieira Leão Pereira, deverá comparecer a esta secretaria, no horário das 12:00 às 18:00 horas, para assinar o Termo e retirar a respectiva certidão. Ver mais

Processo nº 5012494-08.2025.8.13.0223

ID: 312164436

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5012494-08.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 4411948-26.2024.8.13.0000

ID: 313376887

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 4411948-26.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO CARVALHO ELIZEU

Agravo

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

Agravante(s) - MARCOS CARVALHO ELIZEU, Em causa própria, ; Agravado(a)(s) - EDUARDO CARVALHO ELIZEU, inventariante, RÉU; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro EDUARDO CARVALHO ELIZEU Publicação realizada no DJEN para ciencia do despacho de ordem 26 Adv - FERNANDO BARCELOS FERREIRA, MARCOS … Ver mais

Processo nº 5016101-49.2020.8.13.0079

ID: 283323174

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016101-49.2020.8.13.0079

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR JOSE DE ALMEIDA MARIA CELIA DINIZ DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5016101-49.2020.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GILMAR … Ver mais

Processo nº 4411948-26.2024.8.13.0000

ID: 317618022

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 4411948-26.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO CARVALHO ELIZEU

Agravo

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

Agravante(s) - MARCOS CARVALHO ELIZEU, Em causa própria, ; Agravado(a)(s) - EDUARDO CARVALHO ELIZEU, inventariante, RÉU; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro EDUARDO CARVALHO ELIZEU Publicação de acórdão Adv - FERNANDO BARCELOS FERREIRA, MARCOS CARVALHO ELIZEU, SERGIO FERRAZZOLI. Ver mais

Processo nº 5005907-04.2024.8.13.0223

ID: 277270118

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: REGULAMENTAçãO DE VISITAS Nº Processo: 5005907-04.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 1123741-52.2025.8.13.0000

ID: 320307850

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1123741-52.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO SERGIO CARVALHO ELIZEU

Embargos de Declaração

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

Embargante(s) - MARCOS CARVALHO ELIZEU; Embargado(a)(s) - ANTONIO SERGIO CARVALHO ELIZEU; CATARI VILELA CHAVES; EDUARDO CARVALHO ELISEU; PRISCILA FERNANDA ISRAEL CAMPOS; Relator - Des(a). Alice Birchal ANTONIO SERGIO CARVALHO ELIZEU Publicação realizada no DJEN para intimar a parte Embargada para s… Ver mais

Processo nº 1123741-52.2025.8.13.0000

ID: 320307882

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1123741-52.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CATARI VILELA CHAVES

Embargos de Declaração

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

Embargante(s) - MARCOS CARVALHO ELIZEU; Embargado(a)(s) - ANTONIO SERGIO CARVALHO ELIZEU; CATARI VILELA CHAVES; EDUARDO CARVALHO ELISEU; PRISCILA FERNANDA ISRAEL CAMPOS; Relator - Des(a). Alice Birchal CATARI VILELA CHAVES Publicação realizada no DJEN para intimar a parte Embargada para se manifest… Ver mais

Processo nº 5006069-93.2021.8.13.0452

ID: 320365438

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006069-93.2021.8.13.0452

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA THAINARA DE ANDRADE

Apelação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

Apelante(s) - EDUARDO MARCOS DE ANDRADE, Espólio de, repdo p/ invte, ; Apelado(a)(s) - CAMILA THAINARA DE ANDRADE; Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado) CAMILA THAINARA DE ANDRADE Publicação de acórdão Adv - DACIO JOSE NUNES, FERNANDO BARCELOS FERREIRA, KENNY FRANCISCO NU… Ver mais

Processo nº 5018022-91.2023.8.13.0223

ID: 276341040

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5018022-91.2023.8.13.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5010297-22.2021.8.13.0223

ID: 276199215

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5010297-22.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RENATO MENDES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Certifico que intimei a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência da certidão ID 10453779156 e providenciar os respectivos pagamentos.. Divinópolis, 21 de maio de 2025. Ver mais

Processo nº 5008632-29.2025.8.13.0223

ID: 275399167

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5008632-29.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5008632-29.2025.8.13.0223

ID: 323908278

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5008632-29.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5023682-32.2024.8.13.0223

ID: 323553390

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5023682-32.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5009040-20.2025.8.13.0223

ID: 323790674

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5009040-20.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERICO VIEIRA LEAO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Certifico que intimei a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar e requerer o que de direito, tendo em vista a proposta de honorários ID 10491668125, e não havendo impugnação, realizar o depósito dos honorários.. Divinópolis, 11 de julho de 2025. Ver mais

Gerais Arquitetura E Engenharia Ltda. - Me x Gerais Arquitetura E Engenharia Ltda. - Me

ID: 323081900

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003951-89.2020.8.13.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GERAIS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. - ME

Polo Passivo:

GERAIS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. - ME

Apelação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

Apelante(s) - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DOS JAZIGOS DO CEMITERIO DA PAZ DE DIVINOPOLIS; GERAIS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. - ME; MAURILIO EUGENIO MARTINS; LUIZ CLAUDIO MARTINS; JAIME MARTINS FILHO; GERALDO MAGELA MARTINS; MARISA DA CONSOLACAO MARTINS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; SERRA DOURADA E… Ver mais

Gerais Arquitetura E Engenharia Ltda. - Me x Gerais Arquitetura E Engenharia Ltda. - Me

ID: 323081923

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003951-89.2020.8.13.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GERAIS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. - ME

Polo Passivo:

GERAIS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. - ME

Apelação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

Apelante(s) - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DOS JAZIGOS DO CEMITERIO DA PAZ DE DIVINOPOLIS; GERAIS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. - ME; MAURILIO EUGENIO MARTINS; LUIZ CLAUDIO MARTINS; JAIME MARTINS FILHO; GERALDO MAGELA MARTINS; MARISA DA CONSOLACAO MARTINS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; SERRA DOURADA E… Ver mais

A.B.S.R. x A.B.S.R.

ID: 323178501

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL ESPECIALIZADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006781-94.2019.8.13.0471

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A.B.S.R.

Polo Passivo:

A.B.S.R.

Apelação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

Apelante(s) - A.B.S.R., representado(a)(s) p/ mãe, K.M.R.; L.F.S.S.; Apelado(a)(s) - A.B.S.R., representado(a)(s) p/ mãe, K.M.R.; L.F.S.S.; Interessado(a)s - K.M.R.; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD 2G) CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão que anulou/cassou a sentença A… Ver mais

A.B.S.R. x A.B.S.R.

ID: 323178558

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL ESPECIALIZADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006781-94.2019.8.13.0471

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A.B.S.R.

Polo Passivo:

A.B.S.R.

Apelação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

Apelante(s) - A.B.S.R., representado(a)(s) p/ mãe, K.M.R.; L.F.S.S.; Apelado(a)(s) - A.B.S.R., representado(a)(s) p/ mãe, K.M.R.; L.F.S.S.; Interessado(a)s - K.M.R.; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD 2G) CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão que anulou/cassou a sentença A… Ver mais

Processo nº 5006781-94.2019.8.13.0471

ID: 323178612

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL ESPECIALIZADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006781-94.2019.8.13.0471

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K.M.R.

Apelação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

Apelante(s) - A.B.S.R., representado(a)(s) p/ mãe, K.M.R.; L.F.S.S.; Apelado(a)(s) - A.B.S.R., representado(a)(s) p/ mãe, K.M.R.; L.F.S.S.; Interessado(a)s - K.M.R.; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD 2G) K.M.R. Remessa para ciência do acórdão que anulou/cassou a sentença Adv - FERNANDO… Ver mais

Processo nº 5001740-69.2021.8.13.0280

ID: 325250672

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5001740-69.2021.8.13.0280

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5006069-93.2021.8.13.0452

ID: 333841446

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5006069-93.2021.8.13.0452

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA THAINARA DE ANDRADE

Recurso especial

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

Recorrente(s) - EDUARDO MARCOS DE ANDRADE, Espólio de, repdo p/ invte, .; Recorrido(a)(s) - CAMILA THAINARA DE ANDRADE; Relator - Des(a). Marcos Lincoln CAMILA THAINARA DE ANDRADE Remessa para contrarrazões Adv - DACIO JOSE NUNES, FERNANDO BARCELOS FERREIRA, KENNY FRANCISCO NUNES, SERGIO FERRAZZOLI. Ver mais

Processo nº 1123741-52.2025.8.13.0000

ID: 338361379

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1123741-52.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CATARI VILELA CHAVES

Embargos de Declaração

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

Embargante(s) - MARCOS CARVALHO ELIZEU; Embargado(a)(s) - ANTONIO SERGIO CARVALHO ELIZEU; CATARI VILELA CHAVES; EDUARDO CARVALHO ELISEU; PRISCILA FERNANDA ISRAEL CAMPOS; Relator - Des(a). Alice Birchal CATARI VILELA CHAVES Publicação realizada no DJEN para ciência da decisão de ordem 17, "ACOLHER E… Ver mais

Processo nº 1123741-52.2025.8.13.0000

ID: 338361401

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1123741-52.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRISCILA FERNANDA ISRAEL CAMPOS

Embargos de Declaração

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

Embargante(s) - MARCOS CARVALHO ELIZEU; Embargado(a)(s) - ANTONIO SERGIO CARVALHO ELIZEU; CATARI VILELA CHAVES; EDUARDO CARVALHO ELISEU; PRISCILA FERNANDA ISRAEL CAMPOS; Relator - Des(a). Alice Birchal PRISCILA FERNANDA ISRAEL CAMPOS Publicação realizada no DJEN para ciência da decisão de ordem 17,… Ver mais

Processo nº 1123741-52.2025.8.13.0000

ID: 338361418

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1123741-52.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO SERGIO CARVALHO ELIZEU

Embargos de Declaração

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

Embargante(s) - MARCOS CARVALHO ELIZEU; Embargado(a)(s) - ANTONIO SERGIO CARVALHO ELIZEU; CATARI VILELA CHAVES; EDUARDO CARVALHO ELISEU; PRISCILA FERNANDA ISRAEL CAMPOS; Relator - Des(a). Alice Birchal ANTONIO SERGIO CARVALHO ELIZEU Publicação realizada no DJEN para ciência da decisão de ordem 17, … Ver mais

Processo nº 1123741-52.2025.8.13.0000

ID: 338361439

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1123741-52.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO CARVALHO ELISEU

Embargos de Declaração

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

Embargante(s) - MARCOS CARVALHO ELIZEU; Embargado(a)(s) - ANTONIO SERGIO CARVALHO ELIZEU; CATARI VILELA CHAVES; EDUARDO CARVALHO ELISEU; PRISCILA FERNANDA ISRAEL CAMPOS; Relator - Des(a). Alice Birchal EDUARDO CARVALHO ELISEU Publicação realizada no DJEN para ciência da decisão de ordem 17, "ACOLHE… Ver mais

Processo nº 5009040-20.2025.8.13.0223

ID: 338144413

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5009040-20.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ERICO VIEIRA LEAO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

EXMO. SR. DRa. JUIZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS/MG ANSELMO TAVARES, médico perito nomeado nos autos, vem a R. presença de V. Exa., EXPOR E REQUERER, como se segue: Honrado com a nomeação, designo perícia para o dia 13/08/2025 às 15:10 hs, nas dependências deste … Ver mais

Processo nº 5001524-80.2024.8.13.0223

ID: 308707932

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5001524-80.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA SANTANA (OAB/MG 36.421) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5271903-52.2024.8.13.0000

ID: 311695723

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5271903-52.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDERURGICA ALAMO LTDA

Agravo de Instrumento

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) WELLINGTON ANTONIO FERREIRA (OAB/MG 92.751)

Agravante(s) - THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL; Agravado(a)(s) - DORVALINO ANTONIO DE OLIVEIRA; JOSE DONIZETE BITTENCOURT; SIDERURGICA ALAMO LTDA; VERA LUCIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT; Interessado - SINDUMINAS SIDERURGICA INDUSTRIAL MINEIRA LTDA - ME; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Conv… Ver mais

M.C.E. x E.C.E.

ID: 272192452

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 4388245-66.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M.C.E.

Polo Passivo:

E.C.E.

Embargos de Declaração

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) MARCOS CARVALHO ELIZEU (OAB/MG 78.275)

Embargante(s) - M.C.E.; Embargado(a)(s) - E.C.E.; Relator - Des(a). Alexandre Santiago Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de e… Ver mais

Marcos Carvalho Elizeu x Eduardo Carvalho Eliseu

ID: 276622758

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1637146-98.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS CARVALHO ELIZEU

Polo Passivo:

EDUARDO CARVALHO ELISEU

Agravo de Instrumento

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) MARCOS CARVALHO ELIZEU (OAB/MG 78.275)

Agravante(s) - MARCOS CARVALHO ELIZEU; Agravado(a)(s) - EDUARDO CARVALHO ELISEU; Relator - Des(a). Alexandre Santiago A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é … Ver mais

Processo nº 5271903-52.2024.8.13.0000

ID: 323552503

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5271903-52.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDERURGICA ALAMO LTDA

Embargos de Declaração

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) WELLINGTON ANTONIO FERREIRA (OAB/MG 92.751)

Embargante(s) - THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL; Embargado(a)(s) - DORVALINO ANTONIO DE OLIVEIRA; JOSE DONIZETE BITTENCOURT; SIDERURGICA ALAMO LTDA; VERA LUCIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT; Interessado - SINDUMINAS SIDERURGICA INDUSTRIAL MINEIRA LTDA - ME; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Co… Ver mais

Marcos Carvalho Elizeu x Eduardo Carvalho Eliseu

ID: 326661995

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2441951-61.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS CARVALHO ELIZEU

Polo Passivo:

EDUARDO CARVALHO ELISEU

Agravo de Instrumento

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) MARCOS CARVALHO ELIZEU (OAB/MG 78.275)

Agravante(s) - MARCOS CARVALHO ELIZEU; Agravado(a)(s) - EDUARDO CARVALHO ELISEU, inventariante, DESEMPREGADO; Relator - Des(a). Alexandre Santiago Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALEXANDRE SANTIAGO em 15/07/2025 Adv - FERNANDO BARCELOS FERREIRA, MARCOS CARVALHO ELIZEU. Ver mais

Vicche Administracao E Gestao De Negocios Ltda - Epp x Teplan-Tecnicas De Construcoes E Planejamentos Ltda

ID: 263061508

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003355-76.2018.8.13.0223

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VICCHE ADMINISTRACAO E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

TEPLAN-TECNICAS DE CONSTRUCOES E PLANEJAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

AMANCIO RIBEIRO FILHO (OAB/MG 40.720) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5003355-76.2018.8.13.0223 CL… Ver mais

Processo nº 5000805-71.2024.8.13.0232

ID: 262569911

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000805-71.2024.8.13.0232

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) LEANDRO ALVES PAZ (OAB/MG 154.113)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000805-71.2024.8.13.0232

ID: 328690212

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000805-71.2024.8.13.0232

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) LEANDRO ALVES PAZ (OAB/MG 154.113)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Missiary Cristina Madureira x Marcus Vinicius Cola

ID: 259668906

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004827-79.2020.8.13.0567

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MISSIARY CRISTINA MADUREIRA

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS COLA

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) ALEXANDRE TORIDO BRANDAO (OAB/MG 59.960)

Vista às partes sobre laudo juntado aos autos. Ver mais

Marcos Carvalho Elizeu x Eduardo Carvalho Elizeu

ID: 257861277

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 4411948-26.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS CARVALHO ELIZEU

Polo Passivo:

EDUARDO CARVALHO ELIZEU

Embargos de Declaração

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) MARCOS CARVALHO ELIZEU (OAB/MG 78.275)

Embargante(s) - MARCOS CARVALHO ELIZEU, Em causa própria, ; Embargado(a)(s) - EDUARDO CARVALHO ELIZEU, inventariante, RÉU; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇ… Ver mais

Processo nº 5120647-62.2024.8.13.0000

ID: 257693930

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5120647-62.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GELADINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA - ME

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) WELLINGTON ANTONIO FERREIRA (OAB/MG 92.751)

Agravante(s) - GELADINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA - ME; Agravado(a)(s) - WALESKA DINIZ DE OLIVEIRA MOURAO; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier GELADINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA - ME Remessa para ciência do acórdão Adv - FERNANDO BARCELOS FERREIRA, WALESKA DINIZ DE OL… Ver mais

Processo nº 5009728-21.2021.8.13.0223

ID: 256602386

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5009728-21.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

NERLI APARECIDA LEONARDO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNA FRAGA GONCALVES (OAB/MG 25.882) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Fica intimada a parte autora/exequente a recolher as custas para expedição do mandado requerido. Ver mais

Processo nº 5233432-64.2024.8.13.0000

ID: 255671588

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 5233432-64.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDERURGICA ALAMO LTDA

Agravo

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) WELLINGTON ANTONIO FERREIRA (OAB/MG 92.751)

Agravante(s) - JOSE DONIZETE BITTENCOURT, Espólio de, repdo p/ invte, ; VERA LUCIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, inventariante, JOSÉ DONIZETE BITTENCOURT; Agravado(a)(s) - DORVALINO ANTONIO DE OLIVEIRA; SIDERURGICA ALAMO LTDA; SINDUMINAS SIDERURGICA INDUSTRIAL MINEIRA LTDA - ME; THALES POUBEL CATTA PRET… Ver mais

Processo nº 5000767-57.2022.8.13.0223

ID: 333184537

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 5000767-57.2022.8.13.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REIRISSON RAINER PEREIRA (OAB/MG 184.390) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000886-47.2024.8.13.0223

ID: 334300095

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5000886-47.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA SANTANA (OAB/MG 36.421) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

D. P. H. e outros x D. F. Da S.

ID: 335211689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043207-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

D. P. H. P. P. DA S.

Polo Passivo:

D. F. DA S.

Intimação

Advogados:

RENAN SILVA ALBUQUERQUE (OAB/SE 10.688) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Processo 1043207-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.P.S. - - D.P.H. - D.F.S. - Apresente o patrono da parte requerida, em 5 dias, a procuração devidamente assinada para fins de regularização da representação processual. - ADV: FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB 73889/MG), RE… Ver mais

D. P. H. x D. F. Da S.

ID: 335432713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1073466-30.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

D. P. H.

Polo Passivo:

D. F. DA S.

Intimação

Advogados:

RENAN SILVA ALBUQUERQUE (OAB/SE 10.688) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Processo 1073466-30.2025.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - D.P.H. - D.F.S. - Manifeste-se o(a) requerente, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Nada Mais. - ADV: RENAN SILVA ALBUQUERQUE (OAB 10688/SE), FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB 73889/MG) Ver mais

Processo nº 5000351-33.2020.8.13.0232

ID: 306247596

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000351-33.2020.8.13.0232

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CICERO EDUARDO MARQUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REJANE LOPES DE FARIA (OAB/MG 98.188) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Dores Do Indaiá / Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Rua Mestra Angélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5000351-33.2020.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) KATIA MARIA … Ver mais

Processo nº 5000351-33.2020.8.13.0232

ID: 306247604

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000351-33.2020.8.13.0232

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CICERO EDUARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REJANE LOPES DE FARIA (OAB/MG 98.188) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Dores Do Indaiá / Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Rua Mestra Angélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5000351-33.2020.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) KATIA MARIA … Ver mais

Processo nº 5000242-88.2025.8.13.0023

ID: 297889835

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alvinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000242-88.2025.8.13.0023

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAKSMA CALDEIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA (OAB/MG 111.458) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 217.129)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alvinópolis / Vara Única da Comarca de Alvinópolis Rua Monsenhor Bicalho, 55, Centro, Alvinópolis - MG - CEP: 35950-000 PROCESSO Nº: 5000242-88.2025.8.13.0023 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE HORTA … Ver mais

Processo nº 5000351-33.2020.8.13.0232

ID: 295424660

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000351-33.2020.8.13.0232

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CICERO EDUARDO DA SILVA CICERO EDUARDO MARQUES DE SOUSA KATIA MARIA SOUSA MARQUES ZICA MARCO TULIO MARQUES DE SOUSA MARIA FAUSTA DE SOUZA BELO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REJANE LOPES DE FARIA (OAB/MG 98.188) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Dores Do Indaiá / Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Rua Mestra Angélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5000351-33.2020.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [In… Ver mais

Condominio Edificio Sao Paulo x Jose Marcelo Coelho

ID: 292362083

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008256-14.2023.8.13.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO SAO PAULO

Polo Passivo:

JOSE MARCELO COELHO

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) WANDERSON ROCHA DE ALMEIDA (OAB/MG 96.922)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5008256-14.2023… Ver mais

Fernando Caetano Moreira Filho e outros x Drogaria E Perfumaria Sagrada Familia Ltda e outros

ID: 320554302

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010124-30.2023.5.03.0098

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO FRANCIELLE KELEM DA FONSECA GEISIANE COSTA QUIRINO OLIVEIRA JOSE EUGENIO DIAS

Polo Passivo:

DROGARIA E PERFUMARIA SAGRADA FAMILIA LTDA WILLIAM APARECIDO PEIXOTO DA SILVA

Notificação

Advogados:

DAYVSON FRANKLYN DA SILVA (OAB/MG 147.456) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS CumSen 0010124-30.2023.5.03.0098 EXEQUENTE: GEISIANE COSTA QUIRINO OLIVEIRA EXECUTADO: DROGARIA E PERFUMARIA SAGRADA FAMILIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

Processo nº 5000242-88.2025.8.13.0023

ID: 322604462

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alvinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000242-88.2025.8.13.0023

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAKSMA CALDEIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA (OAB/MG 111.458) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 217.129)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alvinópolis / Vara Única da Comarca de Alvinópolis Rua Monsenhor Bicalho, 55, Centro, Alvinópolis - MG - CEP: 35950-000 PROCESSO Nº: 5000242-88.2025.8.13.0023 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE HORTA … Ver mais

Processo nº 5000351-33.2020.8.13.0232

ID: 331312242

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000351-33.2020.8.13.0232

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

REJANE LOPES DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) REJANE LOPES DE FARIA (OAB/MG 98.188)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Dores Do Indaiá / Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Rua Mestra Angélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5000351-33.2020.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) KATIA MARIA … Ver mais

Processo nº 5000351-33.2020.8.13.0232

ID: 331312257

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000351-33.2020.8.13.0232

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REJANE LOPES DE FARIA (OAB/MG 98.188) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Dores Do Indaiá / Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Rua Mestra Angélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5000351-33.2020.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) KATIA MARIA … Ver mais

Processo nº 5000351-33.2020.8.13.0232

ID: 331312271

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000351-33.2020.8.13.0232

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON FERREIRA CORREA DE LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) REJANE LOPES DE FARIA (OAB/MG 98.188)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Dores Do Indaiá / Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Rua Mestra Angélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5000351-33.2020.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) KATIA MARIA … Ver mais

Katia Maria Sousa Marques Zica x Cicero Eduardo Marques De Sousa

ID: 333318188

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000485-21.2024.8.13.0232

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

KATIA MARIA SOUSA MARQUES ZICA

Polo Passivo:

CICERO EDUARDO MARQUES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

REJANE LOPES DE FARIA (OAB/MG 98.188) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Dores Do Indaiá / Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Rua Mestra Angélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5000485-21.2024.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais

Fernando Caetano Moreira Filho e outros x Drogaria E Perfumaria Sagrada Familia Ltda e outros

ID: 332043926

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010124-30.2023.5.03.0098

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO FRANCIELLE KELEM DA FONSECA GEISIANE COSTA QUIRINO OLIVEIRA JOSE EUGENIO DIAS

Polo Passivo:

DROGARIA E PERFUMARIA SAGRADA FAMILIA LTDA WILLIAM APARECIDO PEIXOTO DA SILVA

Notificação

Advogados:

DAYVSON FRANKLYN DA SILVA (OAB/MG 147.456) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS CumSen 0010124-30.2023.5.03.0098 EXEQUENTE: GEISIANE COSTA QUIRINO OLIVEIRA EXECUTADO: DROGARIA E PERFUMARIA SAGRADA FAMILIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

Processo nº 5009745-52.2024.8.13.0223

ID: 337158884

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5009745-52.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) JULIO CESAR ALVES JUNIOR (OAB/MG 191.337)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5009509-42.2020.8.13.0223

ID: 298121566

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5009509-42.2020.8.13.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA NUNES BRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON ANTONIO FERREIRA (OAB/MG 92.751) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5009509-42.2020… Ver mais

Marcos Carvalho Elizeu x Eduardo Carvalho Elizeu

ID: 290877691

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 4411948-26.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS CARVALHO ELIZEU

Polo Passivo:

EDUARDO CARVALHO ELIZEU

Agravo

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) MARCOS CARVALHO ELIZEU (OAB/MG 78.275)

Agravante(s) - MARCOS CARVALHO ELIZEU, Em causa própria, ; Agravado(a)(s) - EDUARDO CARVALHO ELIZEU, inventariante, RÉU; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento … Ver mais

Marcos Carvalho Elizeu x Eduardo Carvalho Elizeu

ID: 291470617

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 4411948-26.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS CARVALHO ELIZEU

Polo Passivo:

EDUARDO CARVALHO ELIZEU

Ação Rescisória

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) MARCOS CARVALHO ELIZEU (OAB/MG 78.275)

Autor(es)(a)s - MARCOS CARVALHO ELIZEU, Em causa própria, ; Ré(u)(s) - EDUARDO CARVALHO ELIZEU, inventariante, RÉU; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: par… Ver mais

Marcos Carvalho Elizeu x Eduardo Carvalho Elizeu

ID: 313372678

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 4411948-26.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS CARVALHO ELIZEU

Polo Passivo:

EDUARDO CARVALHO ELIZEU

Agravo

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) MARCOS CARVALHO ELIZEU (OAB/MG 78.275)

Agravante(s) - MARCOS CARVALHO ELIZEU, Em causa própria, ; Agravado(a)(s) - EDUARDO CARVALHO ELIZEU, inventariante, RÉU; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO… Ver mais

Processo nº 5023682-32.2024.8.13.0223

ID: 315297664

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5023682-32.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) ARIEL FRANKLIN AMARAL (OAB/MG 60.051)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Marcos Carvalho Elizeu x Antonio Sergio Carvalho Elizeu e outros

ID: 276193770

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016452-70.2023.8.13.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS CARVALHO ELIZEU

Polo Passivo:

ANTONIO SERGIO CARVALHO ELIZEU EDUARDO CARVALHO ELISEU

Intimação

Advogados:

MARCOS CARVALHO ELIZEU (OAB/MG 78.275) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5016452-70.2023.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM… Ver mais

Marcos Carvalho Elizeu x Antonio Sergio Carvalho Elizeu e outros

ID: 276007600

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1655718-05.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS CARVALHO ELIZEU

Polo Passivo:

ANTONIO SERGIO CARVALHO ELIZEU EDUARDO CARVALHO ELISEU

Agravo de Instrumento

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) MARCOS CARVALHO ELIZEU (OAB/MG 78.275)

Agravante(s) - MARCOS CARVALHO ELIZEU; Agravado(a)(s) - ANTONIO SERGIO CARVALHO ELIZEU; EDUARDO CARVALHO ELISEU; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria Autos distribuídos e conclusos ao Des. CARLOS ROBERTO DE FARIA em 21/05/2025 Adv - FERNANDO BARCELOS FERREIRA, FERNANDO BARCELOS FERREIRA, MARCO… Ver mais

Milena Cecilia Lima Grigoletto x Sociedade Das Filhas De Nossa Senhora Do Sagr Coracao

ID: 325024128

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024799-03.2011.8.13.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MILENA CECILIA LIMA GRIGOLETTO

Polo Passivo:

SOCIEDADE DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DO SAGR CORACAO

Intimação

Advogados:

ROBERVAN GOMES COSTA DE FARIA (OAB/MG 78.611) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 0024799-03.2011.8.13.0223 CL… Ver mais

Processo nº 5009509-42.2020.8.13.0223

ID: 260221408

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5009509-42.2020.8.13.0223

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELIANA NUNES BRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON ANTONIO FERREIRA (OAB/MG 92.751) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5009509-42.2020… Ver mais

C.S.O. x M.R.S.

ID: 336074426

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL ESPECIALIZADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2566377-48.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C.S.O.

Polo Passivo:

M.R.S.

Agravo de Instrumento

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) ARIEL FRANKLIN AMARAL (OAB/MG 60.051)

Agravante(s) - C.S.O.; Agravado(a)(s) - M.R.S.; Relator - Des(a). Alexandre Magno Mendes do Valle (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALEXANDRE MAGNO MENDES DO VALLE (JD 2G) em 25/07/2025 Adv - ARIEL FRANKLIN AMARAL, FERNANDO BARCELOS FERREIRA, SERGIO FERRAZZOLI. Ver mais

Processo nº 5002480-33.2023.8.13.0223

ID: 295383800

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5002480-33.2023.8.13.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO DOS SANTOS (OAB/MG 58.561) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5002480-33.2023… Ver mais

Processo nº 5009464-96.2024.8.13.0223

ID: 312101264

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 5009464-96.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO FERNANDO NOVAIS FONTES (OAB/MG 108.287) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5002480-33.2023.8.13.0223

ID: 276543481

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5002480-33.2023.8.13.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALICE DINIZ MOURAO ALICE DINIZ MOURAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALICE DINIZ MOURAO CRISTINA DINIZ MOURAO DENISE DINIZ MOURAO ISA DINIZ MOURAO BRAGA LUCIA DINIS MOURAO MARIA JOSE DINIZ MOURAO MARILIA DINIS MOURAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) MARCIO ANTONIO DOS SANTOS (OAB/MG 58.561)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5002480-33.2023.8.13.0223 CL… Ver mais

Processo nº 5002480-33.2023.8.13.0223

ID: 262886152

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5002480-33.2023.8.13.0223

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALICE DINIZ MOURAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALICE DINIZ MOURAO CRISTINA DINIZ MOURAO DENISE DINIZ MOURAO ISA DINIZ MOURAO BRAGA LUCIA DINIS MOURAO MARIA JOSE DINIZ MOURAO MARILIA DINIS MOURAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) MARCIO ANTONIO DOS SANTOS (OAB/MG 58.561)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5002480-33.2023.8.13.0223 CL… Ver mais

R.O.A. x F.F.P.A.

ID: 322737036

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0836863-11.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

R.O.A.

Polo Passivo:

F.F.P.A.

Agravo de Instrumento

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) PABLO ROBERTO SANTOS SOUZA (OAB/MG 203.682) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

Agravante(s) - R.O.A.; Agravado(a)(s) - F.F.P.A.; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados… Ver mais

Processo nº 5009464-96.2024.8.13.0223

ID: 335991064

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 5009464-96.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) ROMULO FERNANDO NOVAIS FONTES (OAB/MG 108.287) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5008632-29.2025.8.13.0223

ID: 338285479

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5008632-29.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) RODOLFO DE SOUSA MAXIMINO (OAB/MG 169.336)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5019010-78.2024.8.13.0223

ID: 300205444

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5019010-78.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA MATOS DOS SANTOS (OAB/MG 175.532) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) MARIA APARECIDA SANTANA (OAB/MG 36.421)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000337-49.2020.8.13.0232

ID: 295583875

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000337-49.2020.8.13.0232

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REJANE LOPES DE FARIA (OAB/MG 98.188) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) LETICIA MENDONCA GONZAGA (OAB/MG 198.121)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000337-49.2020.8.13.0232

ID: 295511163

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000337-49.2020.8.13.0232

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REJANE LOPES DE FARIA (OAB/MG 98.188) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) LETICIA MENDONCA GONZAGA (OAB/MG 198.121)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

P.A.R.J. x L.F.C.

ID: 277319386

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1684932-41.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P.A.R.J.

Polo Passivo:

L.F.C.

Agravo de Instrumento

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) MARIA APARECIDA SANTANA (OAB/MG 36.421) GABRIELA MATOS DOS SANTOS (OAB/MG 175.532)

Agravante(s) - P.A.R.J.; Agravado(a)(s) - L.F.C.; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO em 22/05/2025 Adv - FERNANDO BARCELOS FERREIRA, GABRIELA MATOS DOS SANTOS, MARIA APARECIDA SANTANA. Ver mais

P.A.R.J. x L.F.C.

ID: 322762107

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1684932-41.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P.A.R.J.

Polo Passivo:

L.F.C.

Agravo de Instrumento

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) MARIA APARECIDA SANTANA (OAB/MG 36.421) GABRIELA MATOS DOS SANTOS (OAB/MG 175.532)

Agravante(s) - P.A.R.J.; Agravado(a)(s) - L.F.C.; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em… Ver mais

Processo nº 0246068-71.1998.8.13.0223

ID: 256557022

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE DIVINÓPOLIS, 1ª VARA DE FAMÍLIA Classe: SEPARAçãO CONSENSUAL Nº Processo: 0246068-71.1998.8.13.0223

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

A.M.L. R.D.L.M.L.

Polo Passivo:

Separação Consensual

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) GELIO PEREIRA DE SOUSA (OAB/MG 76.546) LUCIANA APARECIDA DIAS (OAB/MG 172.094)

COMARCA DE DIVINÓPOLIS 1ª VARA DE FAMÍLIA SEPARAÇÃO CONSENSUAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2025 REQUERENTES: A.M.L. e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados e a disposição da procuradora OAB/MG 172.094. ** AVERBADO ** Adv - FERNANDO BARCELOS FERREIRA, GELIO PEREIRA DE SOUSA,… Ver mais

Processo nº 5019010-78.2024.8.13.0223

ID: 334180442

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5019010-78.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA SANTANA (OAB/MG 36.421) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) GABRIELA MATOS DOS SANTOS (OAB/MG 175.532)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Eduardo Marcos De Andrade x Camila Thainara De Andrade

ID: 298722745

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006069-93.2021.8.13.0452

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MARCOS DE ANDRADE

Polo Passivo:

CAMILA THAINARA DE ANDRADE

Apelação

Advogados:

DACIO JOSE NUNES (OAB/MG 109.844) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) KENNY FRANCISCO NUNES (OAB/MG 109.256)

Apelante(s) - EDUARDO MARCOS DE ANDRADE, Espólio de, repdo p/ invte, ; Apelado(a)(s) - CAMILA THAINARA DE ANDRADE; Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de… Ver mais

Waleska Diniz De Oliveira Mourao x Geladinho Industria E Comercio De Gelo Ltda - Me

ID: 329534443

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008838-82.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WALESKA DINIZ DE OLIVEIRA MOURAO

Polo Passivo:

GELADINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA - ME

Intimação

Advogados:

WELLINGTON ANTONIO FERREIRA (OAB/MG 92.751) WALESKA DINIZ DE OLIVEIRA MOURAO (OAB/MG 94.076) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5008838-82.2021… Ver mais

A.B.S.R. e outros x A.B.S.R. e outros

ID: 288638958

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL ESPECIALIZADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006781-94.2019.8.13.0471

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A.B.S.R. L.F.S.S.

Polo Passivo:

A.B.S.R. K.M.R. L.F.S.S.

Apelação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) LAIS DE ARAUJO GONCALVES (OAB/MG 189.301) POLLYANNA THAYS ZANETTI (OAB/MG 135.735)

Apelante(s) - A.B.S.R., representado(a)(s) p/ mãe, K.M.R.; L.F.S.S.; Apelado(a)(s) - A.B.S.R., representado(a)(s) p/ mãe, K.M.R.; L.F.S.S.; Interessado(a)s - K.M.R.; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD 2G) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RI… Ver mais

Processo nº 5101187-51.2023.8.13.0024

ID: 298901779

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5101187-51.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) KILDER EUSTAQUIO DE ARAUJO (OAB/MG 100.217) MARCILEI PINTO PEREIRA (OAB/MG 115.334) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Jose Horta Da Silva x Flaksma Caldeira De Carvalho

ID: 292633815

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alvinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000242-88.2025.8.13.0023

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE HORTA DA SILVA

Polo Passivo:

FLAKSMA CALDEIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

LEIDINALVA DE SOUZA SILVA CAJADO (OAB/SP 440.235) RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA (OAB/MG 111.458) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 217.129)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alvinópolis / Vara Única da Comarca de Alvinópolis Rua Monsenhor Bicalho, 55, Centro, Alvinópolis - MG - CEP: 35950-000 PROCESSO Nº: 5000242-88.2025.8.13.0023 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [S… Ver mais

A.B.S.R. e outros x A.B.S.R. e outros

ID: 323205411

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL ESPECIALIZADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006781-94.2019.8.13.0471

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A.B.S.R. L.F.S.S.

Polo Passivo:

A.B.S.R. K.M.R. L.F.S.S.

Apelação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) LAIS DE ARAUJO GONCALVES (OAB/MG 189.301) POLLYANNA THAYS ZANETTI (OAB/MG 135.735)

Apelante(s) - A.B.S.R., representado(a)(s) p/ mãe, K.M.R.; L.F.S.S.; Apelado(a)(s) - A.B.S.R., representado(a)(s) p/ mãe, K.M.R.; L.F.S.S.; Interessado(a)s - K.M.R.; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD 2G) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andame… Ver mais

Processo nº 5016045-30.2024.8.13.0223

ID: 260604998

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5016045-30.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON ANTONIO FERREIRA (OAB/MG 92.751) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) ROMULO FERNANDO NOVAIS FONTES (OAB/MG 108.287)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000337-49.2020.8.13.0232

ID: 333570021

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000337-49.2020.8.13.0232

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REJANE LOPES DE FARIA (OAB/MG 98.188) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) EMERSON FERREIRA CORREA DE LACERDA (OAB/MG 122.757)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

1. Alvimar Mourao Neto (Agravante) e outros x 3. Francisco Luchesi Lino Mourao (Agravado) e outros

ID: 335241831

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0197914-94.2013.8.13.0223

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

1. ALVIMAR MOURAO NETO (AGRAVANTE) 2. MARIELLA LUCHESI RESENDE MOURAO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. FRANCISCO LUCHESI LINO MOURAO (AGRAVADO) 4. GERALDO CESAR LINO MOURAO (AGRAVADO) 5. MOTEL VOLARE LTDA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ANDERSON RESENDE DA MATA (OAB/MG 98.195) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIOR (OAB/MG 52.578)

AREsp 2889701/MG (2025/0100307-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ALVIMAR MOURAO NETO AGRAVANTE : MARIELLA LUCHESI RESENDE MOURAO ADVOGADO : HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIOR - MG052578 AGRAVADO : FRANCISCO LUCHESI LINO MOURAO AGRAVADO : GERALDO CESAR LINO MOURAO AGRAVADO : … Ver mais

Processo nº 5001740-69.2021.8.13.0280

ID: 305787467

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5001740-69.2021.8.13.0280

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO VICTOR FERNANDES COUTO (OAB/MG 178.686) ELDEANE CRISTINA GUERRA SILVA (OAB/MG 173.191) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Comercial Sete Lagoas Eireli x Carlos Pablo Rodrigues e outros

ID: 295733650

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003069-93.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL SETE LAGOAS EIRELI

Polo Passivo:

CARLOS PABLO RODRIGUES MARIA LUCIA DA ROCHA RODRIGUES VIVIANE ROCHA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB/MG 97.629) RODRIGO SOUZA LEAO COELHO (OAB/MG 97.649) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5003069-93.2021… Ver mais

Processo nº 0093620-59.2011.8.13.0223

ID: 292406993

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0093620-59.2011.8.13.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANSELMO ORDONES LEMOS

Intimação

Advogados:

DEISIANE APARECIDA RESENDE DINIZ (OAB/MG 147.186) JULIANA CRISTINA RODRIGUES (OAB/MG 104.702) WELLINGTON ANTONIO FERREIRA (OAB/MG 92.751) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 0093620-59.2011… Ver mais

Processo nº 5001740-69.2021.8.13.0280

ID: 325247691

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5001740-69.2021.8.13.0280

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO VICTOR FERNANDES COUTO (OAB/MG 178.686) ELDEANE CRISTINA GUERRA SILVA (OAB/MG 173.191) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 0522502-26.2009.8.13.0452

ID: 292527087

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0522502-26.2009.8.13.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO DE FREITAS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) JULIANA CRISTINA RODRIGUES (OAB/MG 104.702) WELLINGTON ANTONIO FERREIRA (OAB/MG 92.751) AMANDA WIERMANN DE SOUZA DIAS (OAB/MG 139.472)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0522502-26.2009.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] CUMPR… Ver mais

Processo nº 5001963-33.2020.8.13.0223

ID: 283082882

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001963-33.2020.8.13.0223

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR (OAB/MG 98.261) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) ROBERVAN GOMES COSTA DE FARIA (OAB/MG 78.611) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Bwc Indústria E Comércio De Confecções Ltda Me x Single Track Brasil Comércio Importação E Exportação Eireli - Me

ID: 318443269

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Teresópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003271-57.2022.8.19.0061

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BWC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME

Polo Passivo:

SINGLE TRACK BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - ME

Despacho

Advogados:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB/RJ 135.639) ALDO FILIPE BISPO CARNEIRO (OAB/RJ 177.927) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Cumpridas as exigências constantes da Portaria nº 001/2013, da Coordenadoria do Grupo de Sentença, REMETAM-SE estes autos àquele grupo, com as nossas homenagens. I. Ver mais

Processo nº 5001963-33.2020.8.13.0223

ID: 329916763

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001963-33.2020.8.13.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR (OAB/MG 98.261) ROBERVAN GOMES COSTA DE FARIA (OAB/MG 78.611) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

F.C.M.R. x E.L.J.

ID: 329882363

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001709-93.2023.8.13.0372

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F.C.M.R.

Polo Passivo:

E.L.J.

Apelação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) LUCAS ARAUJO GONTIJO AMARAL (OAB/MG 127.361) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) MATHEUS DAVID DE MATTOS SICHIERI (OAB/MG 218.428)

Apelante(s) - F.C.M.R.; Apelado(a)(s) - E.L.J.; Relator - Des(a). Alice Birchal Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALICE BIRCHAL em 18/07/2025 Adv - FERNANDO BARCELOS FERREIRA, LUCAS ARAUJO GONTIJO AMARAL, MATHEUS DAVID DE MATTOS SICHIERI, SERGIO FERRAZZOLI. Ver mais

Processo nº 0035711-10.2021.8.13.0223

ID: 316488084

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0035711-10.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REJANE ALVES CAMPOS SOUZA

Intimação

Advogados:

DANIEL CORTEZ BORGES (OAB/MG 98.515) ALESSANDRO HARLEY FERREIRA (OAB/MG 89.784) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) FREDERICO AZEVEDO (OAB/MG 129.395) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 0035711-10.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado REJANE ALVES CAMPOS SOUZA… Ver mais

Processo nº 5013748-55.2021.8.13.0223

ID: 261432583

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5013748-55.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL CORTEZ BORGES (OAB/MG 98.515) ALESSANDRO HARLEY FERREIRA (OAB/MG 89.784) HENDERSON DIAS ANDRADE (OAB/MG 89.663) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) ANDREZA SOARES DE SOUZA (OAB/MG 162.318)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Katia Maria Sousa Marques Zica e outros x Cicero Eduardo Da Silva e outros

ID: 319301654

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2327168-56.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KATIA MARIA SOUSA MARQUES ZICA MARCO TULIO MARQUES DE SOUSA MARIA FAUSTA DE SOUZA BELO MARQUES

Polo Passivo:

CICERO EDUARDO DA SILVA CICERO EDUARDO MARQUES DE SOUSA

Agravo de Instrumento

Advogados:

ANDRE OLIVEIRA LOPES (OAB/MG 191.650) LETICIA MENDONCA GONZAGA (OAB/MG 198.121) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) REJANE LOPES DE FARIA MARQUES (OAB/MG 98.188) MAURICIO VINHAL NETO (OAB/MG 39.715)

Agravante(s) - KATIA MARIA SOUSA MARQUES ZICA; MARCO TULIO MARQUES DE SOUSA; MARIA FAUSTA DE SOUZA BELO MARQUES; Agravado(a)(s) - CICERO EDUARDO MARQUES DE SOUSA; Interessado(a)s - CICERO EDUARDO DA SILVA; Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior Autos distribuídos e conclusos ao Des. DELVAN BARCEL… Ver mais

Elton Eustaquio Da Silva e outros x Gervanio Paulino Da Silva e outros

ID: 325247287

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000306-93.2017.8.13.0471

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELTON EUSTAQUIO DA SILVA MITRA DIOCESANA DE DIVINOPOLIS

Polo Passivo:

GERVANIO PAULINO DA SILVA MARIA JOSE ALVES DA SILVA RAQUEL GERALDA ALVES DA SILVA RESENDE DE SOUZA

Apelação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) CARLOS VIANA MORAIS (OAB/MG 121.184) MAURICIO RODRIGUES NOGUEIRA (OAB/MG 147.313) MARIA CAROLINA DOS SANTOS MORAES DE QUEIROZ (OAB/MG 183.444) CAMILA DA SILVA (OAB/MG 196.742)

Apelante(s) - ELTON EUSTAQUIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - GERVANIO PAULINO DA SILVA; MARIA JOSE ALVES DA SILVA; RAQUEL GERALDA ALVES DA SILVA RESENDE DE SOUZA; Interessado - MITRA DIOCESANA DE DIVINOPOLIS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alexandre… Ver mais

Hospital E Maternidade Santa Monica S/A x Hernane De Assis Ferreira

ID: 322993666

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010649-77.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MONICA S/A

Polo Passivo:

HERNANE DE ASSIS FERREIRA

Intimação

Advogados:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL (OAB/MG 80.500) GUSTAVO GUIMARAES REIS (OAB/MG 139.500) JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA (OAB/MG 200.957) MATEUS RIBEIRO GONCALVES DIAS (OAB/MG 119.197) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5010649-77.2021… Ver mais

C.D.C.S. x C.R.S.

ID: 258280824

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE ITAPECERICA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA Classe: SEPARAçãO DE CORPOS Nº Processo: 0033729-72.2005.8.13.0335

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

C.D.C.S.

Polo Passivo:

C.R.S.

Separação de Corpos

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) DENISE GONZAGA DIAS (OAB/MG 67.805) CLEYDE LUCIDE TAVARES (OAB/MG 45.339) DELMA MAURA ANDRADE DE JESUS (OAB/MG 63.015) RIDALTON SIQUEIRA TAVARES (OAB/MG 73.527) LIDIANE FERREIRA DINIZ (OAB/MG 88.960)

COMARCA DE ITAPECERICA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA SEPARAÇÃO DE CORPOS DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2025 REQUERENTE: C.D.C.S. ; REQUERIDO: C.R.S. Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes intimadas da resposta de ofício do Banco Itaú, conforme fl 142. ** AVERBADO ** Adv - FERNANDO BARCELO… Ver mais

C.D.C.S. x C.R.S.

ID: 256727180

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE ITAPECERICA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA Classe: SEPARAçãO DE CORPOS Nº Processo: 0033729-72.2005.8.13.0335

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

C.D.C.S.

Polo Passivo:

C.R.S.

Separação de Corpos

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) DENISE GONZAGA DIAS (OAB/MG 67.805) CLEYDE LUCIDE TAVARES (OAB/MG 45.339) RIDALTON SIQUEIRA TAVARES (OAB/MG 73.527) DELMA MAURA ANDRADE DE JESUS (OAB/MG 63.015) LIDIANE FERREIRA DINIZ (OAB/MG 88.960)

COMARCA DE ITAPECERICA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA SEPARAÇÃO DE CORPOS DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2025 REQUERENTE: C.D.C.S. ; REQUERIDO: C.R.S. Ofício expedido. Expedição de ofício ao Banco Itaú nos termos do Despacho fl 138. ** AVERBADO ** Adv - FERNANDO BARCELOS FERREIRA, DENISE GONZAGA DIAS, LIDI… Ver mais

J.B.G.N. x D.M.O.S.

ID: 256612175

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE DIVINÓPOLIS, 1ª VARA DE FAMÍLIA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 2340357-44.2007.8.13.0223

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

J.B.G.N.

Polo Passivo:

D.M.O.S.

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Advogados:

LUCAS SILVA GONTIJO (OAB/MG 178.797) REGYS OLIVEIRA BORBA (OAB/MG 180.016) JULIANA CRISTINA RODRIGUES (OAB/MG 104.702) LAILA FABIANA DE OLIVEIRA (OAB/MG 103.746) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) WELLINGTON ANTONIO FERREIRA (OAB/MG 92.751) CARLOS ALBERTO FAUSTINO (OAB/MG 74.574)

COMARCA DE DIVINÓPOLIS 1ª VARA DE FAMÍLIA ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2025 REQUERENTE: J.B.G.N. ; REQUERIDO: D.M.O.S. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 180016MG, Dr(a). REGYS OLIVEIRA BORBA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, s… Ver mais

Processo nº 5008313-61.2025.8.13.0223

ID: 295485550

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5008313-61.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARY LUCY CARVALHO (OAB/MG 71.441) CAROLINA ALVES SILVA (OAB/MG 209.091) GLEIZE DA COSTA PINTO (OAB/MG 185.932) CARLOS ARI NORONHA (OAB/MG 71.559) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) BRAS MANOEL TAVARES JUNIOR (OAB/MG 217.817) RAQUEL OLIVEIRA VASCONCELOS FREITAS (OAB/MG 113.905)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

T.G.G.S. x H.G.S.

ID: 258265219

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE DIVINÓPOLIS, 1ª VARA DE FAMÍLIA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1449545-91.2004.8.13.0223

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

T.G.G.S.

Polo Passivo:

H.G.S.

Cumprimento Provisório de Sentença

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) NORMA AMARAL TONELLI (OAB/MG 21.372) HEBER GONTIJO DE SOUSA (OAB/MG 53.909) LAILA FABIANA DE OLIVEIRA (OAB/MG 103.746) JULIANA CRISTINA RODRIGUES (OAB/MG 104.702) PAULO SERGIO AMARAL TONELLI (OAB/MG 40.912) RENATO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 20.726)

COMARCA DE DIVINÓPOLIS 1ª VARA DE FAMÍLIA CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2025 EXEQÜENTE: T.G.G.S. ; EXECUTADO: H.G.S. INTIME-SE o Dr. Rodrigo Rios Machado acerca da expedição do ofício que se encontra à disposição nesta Secretaria. ** AVERBADO ** Adv - FERNANDO BARCELO… Ver mais

Fazenda Publica Do Municipio De Divinopolis x Espolio De Geraldo Luchesi Mourao

ID: 256701909

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE DIVINÓPOLIS, VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0202989-51.2012.8.13.0223

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS

Polo Passivo:

ESPOLIO DE GERALDO LUCHESI MOURAO

Execução Fiscal

Advogados:

MARCIO ASEVEDO DE OLIVEIRA (OAB/MG 48.425) KELSEM RICARDO RIOS LIMA (OAB/MG 81.709) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) JULIANA CRISTINA RODRIGUES (OAB/MG 104.702) AMANDA WIERMANN DE SOUZA DIAS (OAB/MG 139.472) DEISIANE APARECIDA RESENDE DINIZ XAVIER (OAB/MG 147.186)

COMARCA DE DIVINÓPOLIS VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2025 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS ; EXECUTADO: ESPOLIO DE GERALDO LUCHESI MOURAO Publicado despacho MERO EXPEDIENTE. Prazo de 0010 dia(s). Vistos, etc. O alvará de fl. 37 … Ver mais

T.G.G.S. x H.G.S.

ID: 256516919

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE DIVINÓPOLIS, 1ª VARA DE FAMÍLIA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1449545-91.2004.8.13.0223

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

T.G.G.S.

Polo Passivo:

H.G.S.

Cumprimento Provisório de Sentença

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) NORMA AMARAL TONELLI (OAB/MG 21.372) HEBER GONTIJO DE SOUSA (OAB/MG 53.909) LAILA FABIANA DE OLIVEIRA (OAB/MG 103.746) JULIANA CRISTINA RODRIGUES (OAB/MG 104.702) PAULO SERGIO AMARAL TONELLI (OAB/MG 40.912) RENATO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 20.726)

COMARCA DE DIVINÓPOLIS 1ª VARA DE FAMÍLIA CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 25/02/2025 EXEQÜENTE: T.G.G.S. ; EXECUTADO: H.G.S. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 25/02/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 49.719,37. ** AVERBADO ** Adv - FERNANDO BARCELOS FERREIRA, JULIANA CRISTINA RODRIGUES, H… Ver mais

T.G.G.S. x H.G.S.

ID: 256548034

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE DIVINÓPOLIS, 1ª VARA DE FAMÍLIA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1449545-91.2004.8.13.0223

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

T.G.G.S.

Polo Passivo:

H.G.S.

Cumprimento Provisório de Sentença

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) NORMA AMARAL TONELLI (OAB/MG 21.372) HEBER GONTIJO DE SOUSA (OAB/MG 53.909) LAILA FABIANA DE OLIVEIRA (OAB/MG 103.746) JULIANA CRISTINA RODRIGUES (OAB/MG 104.702) PAULO SERGIO AMARAL TONELLI (OAB/MG 40.912) RENATO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 20.726)

COMARCA DE DIVINÓPOLIS 1ª VARA DE FAMÍLIA CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2025 EXEQÜENTE: T.G.G.S. ; EXECUTADO: H.G.S. Dê-se vista dos autos pelo prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, nada requerido, ao arquivo com baixa. ** AVERBADO ** Adv - FERNANDO BARCELOS FERREIR… Ver mais

M.O. x M.D.D. e outros

ID: 257397118

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000409-50.2023.8.13.0452

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

M.O.

Polo Passivo:

M.D.D. W.B.L.

Apelação

Advogados:

STHEFANIE DE FREITAS FARIA (OAB/MG 162.712) RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 113.193) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB/MG 192.077) ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO (OAB/MG 112.725) PAULO HENRIQUE GOMES (OAB/MG 135.209) CONSTANTINO BARBOSA (OAB/MG 41.033)

Apelante(s) - M.O.; Apelado(a)(s) - M.D.D.; W.B.L.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em … Ver mais

G.G.O.R. x J.G.K. e outros

ID: 325701137

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0086121-23.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G.G.O.R.

Polo Passivo:

J.G.K. M.P.M.

Agravo de Instrumento

Advogados:

BRAS MANOEL TAVARES JUNIOR (OAB/MG 217.817) CARLOS ARI DE NORONHA (OAB/MG 71.559) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) MARY LUCY CARVALHO (OAB/MG 71.441) FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE (OAB/MG 122.668) CAROLINA ALVES SILVA TAVARES (OAB/MG 209.091) RAQUEL DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/MG 113.905) GLEIZE DA COSTA PINTO (OAB/MG 185.932)

Agravante(s) - G.G.O.R.; Agravado(a)(s) - J.G.K.; M.P.M.; Relator - Des(a). Kildare Carvalho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em cas… Ver mais

Processo nº 5003932-88.2017.8.13.0223

ID: 329681252

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5003932-88.2017.8.13.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BERNARDO RODRIGUES ESPINDOLA MATHEUS COSTA SOUSA RÔMULO AUGUSTO DUARTE DA SILVA

Intimação

Advogados:

GIORDANY DE BOSCOLI CUNHA (OAB/MG 121.250) DANNY MARTINS DE MELO (OAB/MG 106.954) GABRIELA COSTA CRUZ CARNEIRO (OAB/MG 113.538) HUGO ALBERNAZ DE SOUSA (OAB/MG 172.152) LEONARDO AVELINO DE ALMEIDA (OAB/MG 99.058) WALTER JORGE PEREIRA JUNIOR (OAB/MG 53.434) ALICAN ALBERNAZ DE OLIVEIRA (OAB/MG 63.216) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

Vista aos réus acerca da manifestação retro. Ver mais

Mailde Campos De Oliveira x Aladim Vasconcelos Junior e outros

ID: 329221122

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0164610-02.2016.8.13.0223

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MAILDE CAMPOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALADIM VASCONCELOS JUNIOR ANA MARIA VASCONCELOS ESPÓLIO DE JOAO CARLOS BARBOSA JOSE EUSTAQUIO VASCONCELOS MARIA ZELIA VASCONCELOS

Intimação

Advogados:

JAQUELINE CRISTINA SEABRA (OAB/MG 195.154) LUCIENE PEREIRA (OAB/MG 67.988) GUSTAVO HENRIQUE CLEMENTINO SILVA (OAB/MG 45.126) GIOVANNA BOAVENTURA BRITO (OAB/MG 67.964) MUCIO FRANCISCO FAGUNDES (OAB/MG 109.443) MARLENE COELHO DE ASSUNCAO VILACA (OAB/MG 71.642) JOAO BRUNO DE SOUZA (OAB/MG 74.572) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) DORA LUCIA AMARAL DE MENDONCA (OAB/MG 27.701)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 0164610-02.2016… Ver mais

Alex Couto Garcia e outros x Eliana Fernandes Da Silva e outros

ID: 256707318

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE DIVINÓPOLIS, 4ª VARA CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0148838-72.2011.8.13.0223

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALEX COUTO GARCIA ANDRE PINTO DA SILVA CLEUSA HERCULANA DINIZ GARCIA DANIELA CRISTINA PEREIRA E SILVA FABIANA CAMARGOS CUNHA JULIANO RAFAEL CAMARGOS DE OLIVEIRA LBHB ENGENHARIA LTDA LUCAS SILVA E GRECO SOLANGE DE OLIVEIRA SILVA THAIS SILVA E GRECO

Polo Passivo:

ELIANA FERNANDES DA SILVA JOSE FERNANDES DA SILVA JUNIOR LUIZ CLAUDIO DE ASSIS ARRUDA TEREZA CRISTINA LADA ARRUDA

Procedimento Ordinário

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) VINICIUS DO COUTO LAUAR (OAB/MG 75.861) FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS (OAB/MG 99.207) JULIANA CRISTINA RODRIGUES (OAB/MG 104.702) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) JAQUELINE CRISTINA SEABRA (OAB/MG 44.338) AMANDA WIERMANN DE SOUZA DIAS (OAB/MG 139.472) LAILA FABIANA DE OLIVEIRA (OAB/MG 103.746) BARBARA LUIZA TAVARES TEODORO (OAB/MG 192.205) GERALDO EUSTAQUIO RODRIGUES (OAB/MG 21.522) DANIELE BARBOSA COSTA E SILVA (OAB/MG 143.138)

COMARCA DE DIVINÓPOLIS 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2025 AUTOR: FABIANA CAMARGOS CUNHA e outros; RÉU: JOSE FERNANDES DA SILVA JUNIOR e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Ad… Ver mais

Associacao Dos Proprietarios Dos Jazigos Do Cemiterio Da Paz De Divinopolis e outros x Associacao Dos Proprietarios Dos Jazigos Do Cemiterio Da Paz De Divinopolis e outros

ID: 319623767

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003951-89.2020.8.13.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DOS JAZIGOS DO CEMITERIO DA PAZ DE DIVINOPOLIS GERAIS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. - ME GERALDO MAGELA MARTINS JAIME MARTINS FILHO LUIZ CLAUDIO MARTINS MARISA DA CONSOLACAO MARTINS MAURILIO EUGENIO MARTINS MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS SERRA DOURADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DOS JAZIGOS DO CEMITERIO DA PAZ DE DIVINOPOLIS BENEDITO LUIZ DE SOUSA RIBEIRO GERAIS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. - ME GERALDO MAGELA MARTINS JAIME MARTINS FILHO LUIZ CLAUDIO MARTINS MARIA EUNICE DE OLIVEIRA ARAUJO MARISA DA CONSOLACAO MARTINS MAURILIO EUGENIO MARTINS MEIRE APARECIDA TAVARES ORDONES LEMOS METTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS SERRA DOURADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Apelação

Advogados:

CARLOS ARI DE NORONHA (OAB/MG 71.559) LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB/MG 91.166) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) JULIA VILELA SOUTO (OAB/MG 184.796) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) DINEY RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 173.060) DIEGO FRANCISCO RIBEIRO (OAB/MG 111.738) FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS (OAB/MG 99.207) LEANDRO LUIZ MENDES (OAB/MG 101.263) JACIARA CARVALHO OLIVEIRA (OAB/MG 183.478) MULLER GONCALVES OLIVEIRA (OAB/MG 181.574) ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR (OAB/MG 98.261)

Apelante(s) - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DOS JAZIGOS DO CEMITERIO DA PAZ DE DIVINOPOLIS; GERAIS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. - ME; JAIME MARTINS FILHO; GERALDO MAGELA MARTINS; LUIZ CLAUDIO MARTINS; MAURILIO EUGENIO MARTINS; MARISA DA CONSOLACAO MARTINS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; SERRA DOURADA E… Ver mais

Associacao Dos Proprietarios Dos Jazigos Do Cemiterio Da Paz De Divinopolis e outros x Associacao Dos Proprietarios Dos Jazigos Do Cemiterio Da Paz De Divinopolis e outros

ID: 257489138

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003951-89.2020.8.13.0223

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DOS JAZIGOS DO CEMITERIO DA PAZ DE DIVINOPOLIS BENEDITO LUIZ DE SOUSA RIBEIRO GERAIS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. - ME GERALDO MAGELA MARTINS JAIME MARTINS FILHO LUIZ CLAUDIO MARTINS MARIA EUNICE DE OLIVEIRA ARAUJO MARISA DA CONSOLACAO MARTINS MAURILIO EUGENIO MARTINS MEIRE APARECIDA TAVARES ORDONES LEMOS METTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS SERRA DOURADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DOS JAZIGOS DO CEMITERIO DA PAZ DE DIVINOPOLIS GERAIS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. - ME GERALDO MAGELA MARTINS JAIME MARTINS FILHO LUIZ CLAUDIO MARTINS MARISA DA CONSOLACAO MARTINS MAURILIO EUGENIO MARTINS MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS SERRA DOURADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Apelação

Advogados:

CARLOS ARI DE NORONHA (OAB/MG 71.559) LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB/MG 91.166) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) JULIA VILELA SOUTO (OAB/MG 184.796) SERGIO FERRAZZOLI (OAB/MG 108.297) DINEY RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 173.060) DIEGO FRANCISCO RIBEIRO (OAB/MG 111.738) FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS (OAB/MG 99.207) LEANDRO LUIZ MENDES (OAB/MG 101.263) JACIARA CARVALHO OLIVEIRA (OAB/MG 183.478) MULLER GONCALVES OLIVEIRA (OAB/MG 181.574) ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR (OAB/MG 98.261)

Apelante(s) - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DOS JAZIGOS DO CEMITERIO DA PAZ DE DIVINOPOLIS; GERAIS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. - ME; JAIME MARTINS FILHO; GERALDO MAGELA MARTINS; LUIZ CLAUDIO MARTINS; MAURILIO EUGENIO MARTINS; MARISA DA CONSOLACAO MARTINS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; SERRA DOURADA E… Ver mais

A.P.V.C. x R.O.C.

ID: 256711024

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE DIVINÓPOLIS, 1ª VARA DE FAMÍLIA Classe: SEPARAçãO LITIGIOSA Nº Processo: 1472315-78.2004.8.13.0223

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

A.P.V.C.

Polo Passivo:

R.O.C.

Separação Litigiosa

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) RENATO PACHECO DE OLIVEIRA MELO (OAB/MG 73.754) RANI GABRIELA PEREIRA MATOS DA CRUZ (OAB/MG 178.064) QUODVULTDEUS CHAGAS FLORENTINO (OAB/MG 78.536) ROSINARA DIAS PEREIRA (OAB/MG 75.785) LUCIANA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 82.642) WELLINGTON ANTONIO FERREIRA (OAB/MG 92.751) JACQUELINE APARECIDA SOLAR COLEN (OAB/MG 46.071) EDUARDO JEANGREGORIO RODRIGUES (OAB/MG 64.146) GISLAINE ANTONIA BERNARDES (OAB/MG 84.307) CLAUDIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA MELO (OAB/MG 47.728)

COMARCA DE DIVINÓPOLIS 1ª VARA DE FAMÍLIA SEPARAÇÃO LITIGIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 11/02/2025 REQUERENTE: A.P.V.C. ; REQUERIDO: R.O.C. Intime-se a Dra. Rani Gabriela, OAB/MG 178.064 para cumprir integralmente a intimação anterior, datada de 18/12/2024, a fim de fornecer as cópias necessárias para a … Ver mais

Sinduminas Siderurgica Industrial Mineira Ltda - Me e outros x Dorvalino Antonio De Oliveira e outros

ID: 323546342

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5271903-52.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SINDUMINAS SIDERURGICA INDUSTRIAL MINEIRA LTDA - ME THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

Polo Passivo:

DORVALINO ANTONIO DE OLIVEIRA JOSE DONIZETE BITTENCOURT SIDERURGICA ALAMO LTDA VERA LUCIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT

Embargos de Declaração

Advogados:

MARCELO QUADROS SOARES (OAB/MG 62.744) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) PRISCILA MARA DE OLIVEIRA (OAB/MG 167.915) MARCOS MARES GUIA (OAB/DF 36.647) JANAINA PACHECO GOMES (OAB/MG 138.877) JOSIANE DIAS PEREIRA (OAB/MG 226.500) ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI (OAB/MG 67.455) GUSTAVO GUIMARAES REIS (OAB/MG 139.500) FABRICIO LEITE SOARES (OAB/MG 166.500) WELLINGTON ANTONIO FERREIRA (OAB/MG 92.751) THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL (OAB/MG 80.500) RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL (OAB/RJ 179.145) LEONARDO JACKSON RODRIGUES (OAB/MG 87.784) VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS (OAB/MG 77.852) HENRIQUE TIRONI SANTOS HOLZMEISTER (OAB/MG 206.504)

Embargante(s) - THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL; Embargado(a)(s) - DORVALINO ANTONIO DE OLIVEIRA; JOSE DONIZETE BITTENCOURT; SIDERURGICA ALAMO LTDA; VERA LUCIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT; Interessado - SINDUMINAS SIDERURGICA INDUSTRIAL MINEIRA LTDA - ME; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Co… Ver mais

Jose Donizete Bittencourt e outros x Dorvalino Antonio De Oliveira e outros

ID: 303287297

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 5233432-64.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DONIZETE BITTENCOURT VERA LUCIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT

Polo Passivo:

DORVALINO ANTONIO DE OLIVEIRA SIDERURGICA ALAMO LTDA SINDUMINAS SIDERURGICA INDUSTRIAL MINEIRA LTDA - ME THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

Agravo

Advogados:

MARCELO QUADROS SOARES (OAB/MG 62.744) ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES (OAB/MG 197.100) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) PRISCILA MARA DE OLIVEIRA (OAB/MG 167.915) ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI (OAB/MG 67.455) FABRICIO LEITE SOARES (OAB/MG 166.500) GUSTAVO GUIMARAES REIS (OAB/MG 139.500) WELLINGTON ANTONIO FERREIRA (OAB/MG 92.751) RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL (OAB/RJ 179.145) THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL (OAB/MG 80.500) PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES (OAB/MG 183.500) CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL (OAB/MG 83.500) HUGO LEONARDO TEIXEIRA (OAB/MG 82.451) GABRIEL SALATINO SOUZA DIAS (OAB/MG 227.857) HENRIQUE TIRONI SANTOS HOLZMEISTER (OAB/MG 206.504)

Agravante(s) - JOSE DONIZETE BITTENCOURT, Espólio de, repdo p/ invte, ; VERA LUCIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, inventariante, JOSÉ DONIZETE BITTENCOURT; Agravado(a)(s) - DORVALINO ANTONIO DE OLIVEIRA; SIDERURGICA ALAMO LTDA; SINDUMINAS SIDERURGICA INDUSTRIAL MINEIRA LTDA - ME; THALES POUBEL CATTA PRET… Ver mais

Jose Donizete Bittencourt e outros x Dorvalino Antonio De Oliveira e outros

ID: 303292950

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 5233432-64.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DONIZETE BITTENCOURT VERA LUCIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT

Polo Passivo:

DORVALINO ANTONIO DE OLIVEIRA SIDERURGICA ALAMO LTDA SINDUMINAS SIDERURGICA INDUSTRIAL MINEIRA LTDA - ME THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

Agravo

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES (OAB/MG 183.500) WELLINGTON ANTONIO FERREIRA (OAB/MG 92.751) HUGO LEONARDO TEIXEIRA (OAB/MG 82.451) THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL (OAB/MG 80.500) ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI (OAB/MG 67.455) HENRIQUE TIRONI SANTOS HOLZMEISTER (OAB/MG 206.504) GUSTAVO GUIMARAES REIS (OAB/MG 139.500) FABRICIO LEITE SOARES (OAB/MG 166.500) CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL (OAB/MG 83.500) MARCELO QUADROS SOARES (OAB/MG 62.744) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) PRISCILA MARA DE OLIVEIRA (OAB/MG 167.915) RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL (OAB/RJ 179.145) ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES (OAB/MG 197.100) GABRIEL SALATINO SOUZA DIAS (OAB/MG 227.857)

Agravante(s) - JOSE DONIZETE BITTENCOURT, Espólio de, repdo p/ invte, ; VERA LUCIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, inventariante, JOSÉ DONIZETE BITTENCOURT; Agravado(a)(s) - DORVALINO ANTONIO DE OLIVEIRA; SIDERURGICA ALAMO LTDA; SINDUMINAS SIDERURGICA INDUSTRIAL MINEIRA LTDA - ME; THALES POUBEL CATTA PRET… Ver mais

Jose Donizete Bittencourt e outros x Dorvalino Antonio De Oliveira e outros

ID: 255664869

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 5233432-64.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE DONIZETE BITTENCOURT VERA LUCIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT

Polo Passivo:

DORVALINO ANTONIO DE OLIVEIRA SIDERURGICA ALAMO LTDA SINDUMINAS SIDERURGICA INDUSTRIAL MINEIRA LTDA - ME THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

Agravo

Advogados:

MARCELO QUADROS SOARES (OAB/MG 62.744) ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES (OAB/MG 197.100) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) PRISCILA MARA DE OLIVEIRA (OAB/MG 167.915) ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI (OAB/MG 67.455) FABRICIO LEITE SOARES (OAB/MG 166.500) GUSTAVO GUIMARAES REIS (OAB/MG 139.500) WELLINGTON ANTONIO FERREIRA (OAB/MG 92.751) RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL (OAB/RJ 179.145) THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL (OAB/MG 80.500) PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES (OAB/MG 183.500) CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL (OAB/MG 83.500) HUGO LEONARDO TEIXEIRA (OAB/MG 82.451) GABRIEL SALATINO SOUZA DIAS (OAB/MG 227.857) HENRIQUE TIRONI SANTOS HOLZMEISTER (OAB/MG 206.504)

Agravante(s) - JOSE DONIZETE BITTENCOURT, Espólio de, repdo p/ invte, ; VERA LUCIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, inventariante, JOSÉ DONIZETE BITTENCOURT; Agravado(a)(s) - DORVALINO ANTONIO DE OLIVEIRA; SIDERURGICA ALAMO LTDA; SINDUMINAS SIDERURGICA INDUSTRIAL MINEIRA LTDA - ME; THALES POUBEL CATTA PRET… Ver mais

Thales Poubel Catta Preta Leal x Dorvalino Antonio De Oliveira e outros

ID: 298037172

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5271903-52.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

Polo Passivo:

DORVALINO ANTONIO DE OLIVEIRA JOSE DONIZETE BITTENCOURT SIDERURGICA ALAMO LTDA VERA LUCIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT

Agravo de Instrumento

Advogados:

MARCELO QUADROS SOARES (OAB/MG 62.744) GABRIEL SALATINO SOUZA DIAS (OAB/RJ 226.500) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) PRISCILA MARA DE OLIVEIRA (OAB/MG 167.915) MARCOS MARES GUIA (OAB/DF 36.647) JANAINA PACHECO GOMES (OAB/MG 138.877) ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI (OAB/MG 67.455) FABRICIO LEITE SOARES (OAB/MG 166.500) GUSTAVO GUIMARAES REIS (OAB/MG 139.500) WELLINGTON ANTONIO FERREIRA (OAB/MG 92.751) THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL (OAB/MG 80.500) RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL (OAB/RJ 179.145) LEONARDO JACKSON RODRIGUES (OAB/MG 87.784) PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES (OAB/MG 183.500) CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL (OAB/MG 83.500) HUGO LEONARDO TEIXEIRA (OAB/MG 82.451) HENRIQUE TIRONI SANTOS HOLZMEISTER (OAB/MG 206.504) VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS (OAB/MG 77.852)

Agravante(s) - THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL; Agravado(a)(s) - DORVALINO ANTONIO DE OLIVEIRA; JOSE DONIZETE BITTENCOURT; SIDERURGICA ALAMO LTDA; VERA LUCIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT; Interessado - SINDUMINAS SIDERURGICA INDUSTRIAL MINEIRA LTDA - ME; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Conv… Ver mais

Thales Poubel Catta Preta Leal x Dorvalino Antonio De Oliveira e outros

ID: 298020816

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5271903-52.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

Polo Passivo:

DORVALINO ANTONIO DE OLIVEIRA JOSE DONIZETE BITTENCOURT SIDERURGICA ALAMO LTDA VERA LUCIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT

Agravo de Instrumento

Advogados:

MARCELO QUADROS SOARES (OAB/MG 62.744) GABRIEL SALATINO SOUZA DIAS (OAB/RJ 226.500) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) PRISCILA MARA DE OLIVEIRA (OAB/MG 167.915) MARCOS MARES GUIA (OAB/DF 36.647) JANAINA PACHECO GOMES (OAB/MG 138.877) ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI (OAB/MG 67.455) GUSTAVO GUIMARAES REIS (OAB/MG 139.500) FABRICIO LEITE SOARES (OAB/MG 166.500) WELLINGTON ANTONIO FERREIRA (OAB/MG 92.751) THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL (OAB/MG 80.500) RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL (OAB/RJ 179.145) LEONARDO JACKSON RODRIGUES (OAB/MG 87.784) PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES (OAB/MG 183.500) CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL (OAB/MG 83.500) HUGO LEONARDO TEIXEIRA (OAB/MG 82.451) HENRIQUE TIRONI SANTOS HOLZMEISTER (OAB/MG 206.504) VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS (OAB/MG 77.852)

Agravante(s) - THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL; Agravado(a)(s) - DORVALINO ANTONIO DE OLIVEIRA; JOSE DONIZETE BITTENCOURT; SIDERURGICA ALAMO LTDA; VERA LUCIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT; Interessado - SINDUMINAS SIDERURGICA INDUSTRIAL MINEIRA LTDA - ME; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Conv… Ver mais

Sinduminas Siderurgica Industrial Mineira Ltda - Me e outros x Dorvalino Antonio De Oliveira e outros

ID: 316340162

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0689691-18.2001.8.13.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SINDUMINAS SIDERURGICA INDUSTRIAL MINEIRA LTDA - ME THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

Polo Passivo:

DORVALINO ANTONIO DE OLIVEIRA ESPóLIO DE JOSé DONIZETE BITTENCOURT SIDERURGICA ALAMO LTDA VERA LUCIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT

Intimação

Advogados:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB/MG 104.784) VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS (OAB/MG 77.852) MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO (OAB/DF 36.647) GABRIEL SALATINO SOUZA DIAS (OAB/RJ 226.500) JANAINA PACHECO GOMES (OAB/MG 138.877) PRISCILA MARA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB/MG 167.915) HENRIQUE TIRONI SANTOS HOLZMEISTER (OAB/MG 206.504) ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES (OAB/MG 197.100) THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL (OAB/MG 80.500) PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES (OAB/MG 183.500) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL (OAB/MG 80.500) LEONARDO JACKSON RODRIGUES (OAB/MG 87.784) GUSTAVO GUIMARAES REIS (OAB/MG 139.500) CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL (OAB/MG 83.500) WELLINGTON ANTONIO FERREIRA (OAB/MG 92.751) FABRICIO LEITE SOARES (OAB/MG 166.500) HUGO LEONARDO TEIXEIRA (OAB/MG 82.451)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 0689691-18.2001… Ver mais

Sinduminas Siderurgica Industrial Mineira Ltda - Me e outros x Dorvalino Antonio De Oliveira e outros

ID: 325646455

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0689691-18.2001.8.13.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SINDUMINAS SIDERURGICA INDUSTRIAL MINEIRA LTDA - ME THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

Polo Passivo:

DORVALINO ANTONIO DE OLIVEIRA ESPóLIO DE JOSé DONIZETE BITTENCOURT SIDERURGICA ALAMO LTDA VERA LUCIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT

Intimação

Advogados:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES (OAB/MG 87.784) HENRIQUE TIRONI SANTOS HOLZMEISTER (OAB/MG 206.504) MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB/MG 104.784) ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES (OAB/MG 197.100) THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL (OAB/MG 80.500) PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES (OAB/MG 183.500) GABRIEL SALATINO SOUZA DIAS (OAB/RJ 226.500) JANAINA PACHECO GOMES (OAB/MG 138.877) HUGO LEONARDO TEIXEIRA (OAB/MG 82.451) GUSTAVO GUIMARAES REIS (OAB/MG 139.500) MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO (OAB/DF 36.647) VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS (OAB/MG 77.852) FABRICIO LEITE SOARES (OAB/MG 166.500) THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL (OAB/MG 80.500) WELLINGTON ANTONIO FERREIRA (OAB/MG 92.751) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) PRISCILA MARA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB/MG 167.915) CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL (OAB/MG 83.500)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 0689691-18.2001… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 306037253

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS VIANNA NOVAES MALLARD

Intimação

Advogados:

DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado REJANE ALVES CAMPOS SOUZA CPF: 032.993… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 306037264

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REJANE ALVES CAMPOS SOUZA

Intimação

Advogados:

LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado REJANE ALVES CAMPOS SOUZA CPF: 032.993… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 306037270

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO CESAR DE OLIVEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado REJANE ALVES CAMPOS SOUZA CPF: 032.993… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 306037281

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA LETICIA PIRES SOUZA COSTA

Intimação

Advogados:

CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado REJANE ALVES CAMPOS SOUZA CPF: 032.993… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 306037287

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado REJANE ALVES CAMPOS SOUZA CPF: 032.993… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 306037295

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE REIS PAULO HENRIQUE REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO HENRIQUE REIS

Intimação

Advogados:

DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado REJANE ALVES CAMPOS SOUZA CPF: 032.993… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 306037307

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAUARA WINNIE SILVA GONCALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado REJANE ALVES CAMPOS SOUZA CPF: 032.993… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 306037316

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISABELLE MARIA GOMES FAGUNDES DE SA

Intimação

Advogados:

ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348) CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado REJANE ALVES CAMPOS SOUZA CPF: 032.993… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 306037326

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CAROLINA DINIZ DE MATOS

Intimação

Advogados:

FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado REJANE ALVES CAMPOS SOUZA CPF: 032.993… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 306037340

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN MEDEIROS TELES

Intimação

Advogados:

ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado REJANE ALVES CAMPOS SOUZA CPF: 032.993… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 326465448

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REJANE ALVES CAMPOS SOUZA

Intimação

Advogados:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado REJANE ALVES CAMPOS SOUZA CPF: 032.993… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 326465456

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756) ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado REJANE ALVES CAMPOS SOUZA CPF: 032.993… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 326465470

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO CESAR DE OLIVEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado REJANE ALVES CAMPOS SOUZA CPF: 032.993… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 326465484

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAUARA WINNIE SILVA GONCALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348) ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado REJANE ALVES CAMPOS SOUZA CPF: 032.993… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 326465498

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CAROLINA DINIZ DE MATOS

Intimação

Advogados:

DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado REJANE ALVES CAMPOS SOUZA CPF: 032.993… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 326465526

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS VIANNA NOVAES MALLARD

Intimação

Advogados:

DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado REJANE ALVES CAMPOS SOUZA CPF: 032.993… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 326465537

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN MEDEIROS TELES

Intimação

Advogados:

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado REJANE ALVES CAMPOS SOUZA CPF: 032.993… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 326465553

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA LETICIA PIRES SOUZA COSTA

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348) ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado REJANE ALVES CAMPOS SOUZA CPF: 032.993… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 326465568

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISABELLE MARIA GOMES FAGUNDES DE SA

Intimação

Advogados:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado REJANE ALVES CAMPOS SOUZA CPF: 032.993… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 326465583

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE REIS PAULO HENRIQUE REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO HENRIQUE REIS

Intimação

Advogados:

CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado REJANE ALVES CAMPOS SOUZA CPF: 032.993… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado De Minas Gerais x Alvaro Moraes Rocha Lima e outros

ID: 330755579

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE DIVINÓPOLIS, VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 2019870-63.2006.8.13.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

ALVARO MORAES ROCHA LIMA ANTONIO FAUSTO DA SILVA BARROS CRISTIANE APARECIDA VITAL DA SILVA DONIZETE RIBEIRO SANTIAGO EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVICOS EMOP ESPOLIO DE RAIMUNDO TEIXEIRA MACHADO FRANCISCO DE FREITAS RESENDE GALILEU TEIXEIRA MACHADO LÍLIAN DE SOUZA MIRANDA MARIA APARECIDA XAVIER FERREIRA MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS ROGÉRIO PRADO ROCHA

Ação Civil Pública

Advogados:

MARCELO RIBEIRO MACHADO (OAB/MG 105.042) VINICIUS DO COUTO LAUAR (OAB/MG 75.861) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) GISELE CRISTINA DA SILVA (OAB/MG 102.102) ISABELLE MARIA GOMES FAGUNDES (OAB/MG 130.782) LARISSA RUA VAZ SALEIRO DE OLIVEIRA (OAB/MG 78.551) ALEXANDRE TAVARES CORTEZ (OAB/MG 86.754) JULIANA CRISTINA RODRIGUES (OAB/MG 104.702) DANIEL CORTEZ BORGES (OAB/MG 98.515) EVANDRO MENEZES (OAB/MG 69.270) GISELIANE MARINA DA SILVA (OAB/MG 100.120) JOANA D ARQUE FERREIRA (OAB/MG 85.669) DIMAS ARNALDO DE SOUZA SANTOS (OAB/MG 51.285) CLAUDIO MANOEL PEREIRA SALOME (OAB/MG 25.398) ANA CAROLINA DINIZ DE MATOS (OAB/MG 135.963) MAXIMILIAN MENEZES PEREIRA (OAB/MG 83.531) EXPEDITO LUCAS DA SILVA (OAB/MG 45.585) JOAO HENRIQUE ANTUNES DA COSTA (OAB/MG 85.560) SONIA MARIA DA SILVA (OAB/MG 55.952) FUED ALI LAUAR (OAB/MG 23.043) ROBERTO ANTONIO RIBEIRO CHAVES (OAB/MG 85.463)

COMARCA DE DIVINÓPOLIS VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2025 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; RÉU: GALILEU TEIXEIRA MACHADO e outros Publicado despacho FLS. 2167. Intimem se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos auto… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 335731811

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAUARA WINNIE SILVA GONCALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) EDUARDO FERNANDES SILVA VISCONTI (OAB/MG 200.712) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348) CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: REJANE ALVES CAMP… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 335731835

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REJANE ALVES CAMPOS SOUZA

Intimação

Advogados:

LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) EDUARDO FERNANDES SILVA VISCONTI (OAB/MG 200.712) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: REJANE ALVES CAMP… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 335731845

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CAROLINA DINIZ DE MATOS

Intimação

Advogados:

LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) EDUARDO FERNANDES SILVA VISCONTI (OAB/MG 200.712) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: REJANE ALVES CAMP… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 335731867

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISABELLE MARIA GOMES FAGUNDES DE SA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) EDUARDO FERNANDES SILVA VISCONTI (OAB/MG 200.712) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: REJANE ALVES CAMP… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 335731878

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE REIS PAULO HENRIQUE REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO HENRIQUE REIS

Intimação

Advogados:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756) EDUARDO FERNANDES SILVA VISCONTI (OAB/MG 200.712) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: REJANE ALVES CAMP… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 335731895

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN MEDEIROS TELES

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) EDUARDO FERNANDES SILVA VISCONTI (OAB/MG 200.712) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: REJANE ALVES CAMP… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 335731908

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348) EDUARDO FERNANDES SILVA VISCONTI (OAB/MG 200.712) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: REJANE ALVES CAMP… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 335731922

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO CESAR DE OLIVEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) EDUARDO FERNANDES SILVA VISCONTI (OAB/MG 200.712) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: REJANE ALVES CAMP… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 335731938

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS VIANNA NOVAES MALLARD

Intimação

Advogados:

CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) EDUARDO FERNANDES SILVA VISCONTI (OAB/MG 200.712) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: REJANE ALVES CAMP… Ver mais

Processo nº 0047948-76.2021.8.13.0223

ID: 335731955

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047948-76.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA LETICIA PIRES SOUZA COSTA

Intimação

Advogados:

MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA (OAB/MG 86.846) LETICIA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 197.837) FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB/MG 89.329) HELENA FRADE SOARES (OAB/MG 146.348) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA (OAB/MG 151.176) CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 102.756) CLEO DNAR DE MESQUITA (OAB/MG 49.659) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) CLEO DNAR DE MESQUITA JUNIOR (OAB/MG 160.125) LUCAS TELES GONCALVES (OAB/MG 205.617) ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO (OAB/MG 192.532) DANIELA MACEDO LISBOA BAHIA (OAB/MG 188.248) HENRIQUE VIANA PEREIRA (OAB/MG 102.606) ALEXANDRE JOSE ORZIL (OAB/MG 137.590) EDUARDO FERNANDES SILVA VISCONTI (OAB/MG 200.712) DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL (OAB/MG 219.821) CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (OAB/MG 48.866) FERNANDO BARCELOS FERREIRA (OAB/MG 73.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS PROCESSO Nº: 0047948-76.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: REJANE ALVES CAMP… Ver mais