Flávio Alexandre Laube possui 2 intimações judiciais, em 119 processos únicos, com 17 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1985 e 2025, processos em TRF4, TJSC, STJ, Advogado inscrito na OAB/SC 9.979 e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5004657-93.2025.4.04.7009/PR (originário: processo nº 50044440220254047005/PR)
RELATOR
: FABIO NUNES DE MARTINO
INVESTIGADO
: VINICIUS FERNANDES DE LARA
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato …Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017157-41.2024.8.24.0930/SC
EXECUTADO
: MICHELE BRUEHMULLER SCHEPLE VOLLMANN
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao art. 854, § 2º do CPC, fica intimada a parte executada para se manifestar sobre a indisponibilidad…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5028108-65.2025.8.24.0023/SC
RELATOR
: Luciana Pelisser Gottardi Trentini
IMPETRANTE
: VISTOVILLE VISTORIA VEICULAR LTDA
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 37 - …Ver mais
Embargos à Execução Nº 5002686-79.2025.8.24.0026/SC
EMBARGANTE
: NICOLAS BYLAARDT
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
SENTENÇA
Diante do exposto, rejeito liminarmente os embargos à execução opostos e, consequentemente, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, o que f…Ver mais
Embargos à Execução Nº 5002683-27.2025.8.24.0026/SC
EMBARGANTE
: NICOLAS BYLAARDT
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
SENTENÇA
Diante do exposto, rejeito liminarmente os embargos à execução opostos e, consequentemente, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, o que f…Ver mais
Embargos à Execução Nº 5002684-12.2025.8.24.0026/SC
EMBARGANTE
: NICOLAS BYLAARDT
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
SENTENÇA
Diante do exposto, rejeito liminarmente os embargos à execução opostos e, consequentemente, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, o que f…Ver mais
Embargos à Execução Nº 5002685-94.2025.8.24.0026/SC
EMBARGANTE
: NICOLAS BYLAARDT
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
SENTENÇA
Diante do exposto, rejeito liminarmente os embargos à execução opostos e, consequentemente, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, o que f…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5015033-51.2024.8.24.0036/SC (originário: processo nº 50128068820248240036/SC)
RELATOR
: Samuel Andreis
RÉU
: JONATAN DARLAN VIEIRA
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seg…Ver mais
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguint…Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5017246-30.2024.8.24.0036/SC (originário: processo nº 50168549020248240036/SC)
RELATOR
: Samuel Andreis
ACUSADO
: LUIS FELIPI CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato …Ver mais
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôn…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035988-97.2024.8.24.0038/SC
RELATOR
: LUÍS RENATO MARTINS DE ALMEIDA
RÉU
: SOLLUCOES ENERGIA SOLAR LTDA
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 46 - 16/06/2025 -…Ver mais
AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5009589-71.2023.8.24.0036/SC
APELANTE
: JELSON DOS SANTOS MEURA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo (
evento 37, AGR_DEC_DEN_RESP1
) de decisão que não …Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5015968-91.2024.8.24.0036/SC
IMPETRANTE
: ODAIR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias, observado event…Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002636-53.2025.8.24.0026/SC
RÉU
: GUILHERME ALVES CARDOSO
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
DESPACHO/DECISÃO
1. Recebo a resposta à acusação.
2. De acordo com o art. 397 do Código de Processo Penal, após o oferecimento da resposta à acusaçã…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5003357-73.2023.8.24.0026/SC
RÉU
: GF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5002354-82.2025.8.24.0036/SC
AUTOR
: OSMAR TOMAZELLI
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
AUTOR
: VILMA THOMAZELLI
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
DESPACHO/DECISÃO
I - RECEBO
a emenda à inicial de Evento 54.
INCLUA-SE
no feito a confrontante Fabiana …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010395-09.2023.8.24.0036/SC (originário: processo nº 50106653820208240036/SC)
RELATOR
: Fernando Zimermann Gerber
EXEQUENTE
: ALIDO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se…Ver mais
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5004657-93.2025.4.04.7009/PR
INVESTIGADO
: VINICIUS FERNANDES DE LARA
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O Ministério Público Federal ofereceu Acordo de Não Persecução Penal em favor do investigado
VINICIUS FERNANDES DE LARA…Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001965-30.2025.8.24.0026/SC
RÉU
: YURI PEDRI
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
DESPACHO/DECISÃO
Da instrução.
1. Recebo a resposta à acusação.
2. De acordo com o art. 397 do Código de Processo Penal, após o oferecimento da resposta à acusaç…Ver mais
Processo 5039072-89.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/05/2025.Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000057-05.2025.8.24.0036/SC
RELATOR
: Gabriela Sailon de Souza
AUTOR
: MARCIA COLONHEZE
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 55 - 02/07/2025 - APELAÇÃOVer mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5008055-24.2025.8.24.0036/SC
ACUSADO
: KAILAINE RAMOS PIONTKEWICZ
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria Conjunta GP/CGJ/GMF n. 01 de 23 de junho de 2025, ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (…Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5010545-19.2025.8.24.0036/SC
RÉU
: EDVALDO ELIAS BRITO
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
DESPACHO/DECISÃO
Notifique-se o acusado para apresentar defesa preliminar, em 10 dias. Habilite-se o procurador do réu neste feito e intime-se-o para ap…Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002505-78.2025.8.24.0026/SC
INDICIADO
: GUILHERME ALVES CARDOSO
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido formulado pela defesa de
GUILHERME ALVES CARDOSO
no qual objetiva à revogação da prisão preventiva anteriormente decretada,…Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5008055-24.2025.8.24.0036/SC
ACUSADO
: KAILAINE RAMOS PIONTKEWICZ
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Com o propósito de conformar e imprimir, no rito procedimental da Lei de Drogas, as alterações introduzidas no CPP …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301544-88.2018.8.24.0061/SC
RELATOR
: RÔMULO VINÍCIUS FINATO
RÉU
: JOCEIR SAN MIGUEL
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 208 - 23/05/2025 - Juntada - Guia Ge…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301544-88.2018.8.24.0061/SC
RELATOR
: RÔMULO VINÍCIUS FINATO
RÉU
: COMUNICA NET INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 211 - 23/05/2025 - Junta…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5046384-42.2025.8.24.0930/SC
AUTOR
: TAINARA DEISEDERIA WENDORFF
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5046384-42.2025.8.24.0930/SC
AUTOR
: TAINARA DEISEDERIA WENDORFF
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Considerando que o valor da causa na ação revisional deve corresponder à
parte controvertida
, o disposto no § 3º do art. 292 do CPC…Ver mais
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5002596-65.2025.4.04.7009/PR
REQUERENTE
: ADILSO COMIM
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
SENTENÇA
3. Dispositivo Ante o exposto, por ora, indefiro o pedido de restituição do veículo GM CORSA SEDAN MAXX de placas MEL9773, sem preju…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5013648-48.2022.8.24.0033/SC (originário: processo nº 00051306220198240033/SC)
RELATOR
: Mauro Ferrandin
ACUSADO
: RUBENS JOSE PINTO
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao …Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5008055-24.2025.8.24.0036/SC
ACUSADO
: KAILAINE RAMOS PIONTKEWICZ
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
DESPACHO/DECISÃO
Passo a reavaliar a situação prisional da acusada Kailaine no âmbito do Mutirão Processual Penal do Conselho Nacional d…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004009-94.2022.8.24.0036/SC
EXECUTADO
: EDUARDO ROBERTO BACHMANN
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que a tentativa de penhora de dinheiro via SISBAJUD foi total ou parcialmente positiva.
Fica intimada a parte executada, por se…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004178-13.2024.8.24.0036/SC
AUTOR
: TEODORA FERNANDES BRITES
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
SENTENÇA
III - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por TEODORA FERNANDES BRITES em face do DEPAR…Ver mais
HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5049744-59.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50013495520258240026/SC)
RELATOR
: LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN
PACIENTE/IMPETRANTE
: PABLO WASHINGTON KOEGLER (Paciente do H.C)
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no …Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5019809-94.2024.8.24.0036/SC
AUTOR
: LEONILDA BACHMANN
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
AUTOR
: RIVAIR BACHMANN
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
DESPACHO/DECISÃO
I – RECEBO
a emenda à inicial (Evento 44).
INCLUAM-SE
no feito, na condição de tercei…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5002354-82.2025.8.24.0036/SC
AUTOR
: OSMAR TOMAZELLI
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
AUTOR
: VILMA THOMAZELLI
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
DESPACHO/DECISÃO
I – RECEBO
as emendas à petição inicial (Eventos 65 e 66).
II –
Considero suprida a ci…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5016429-34.2022.8.24.0036/SC
AUTOR
: LOURDES RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
DESPACHO/DECISÃO
I
- Intimada no Evento 190 para esclarecer quem ocupou o imóvel durante o lapso temporal alegado e a qual título, a autora explicou que conviveu em união estável…Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004318-14.2023.8.24.0026/SC
RÉU
: THIAGO ANTUNES DE LIMA
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
DESPACHO/DECISÃO
Oficie-se à Delegacia de Polícia de origem, a fim de que a Autoridade Policial confeccione o relatório referente às informações extr…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5015033-51.2024.8.24.0036/SC (originário: processo nº 50128068820248240036/SC)
RELATOR
: Samuel Andreis
RÉU
: JONATAN DARLAN VIEIRA
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seg…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005862-22.2023.8.24.0031/SC
EXEQUENTE
: OSVALDO BERNARDINO
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
DESPACHO/DECISÃO
Fica intimada a parte exequente para apresentar cálculo atualizado e indicar bens passíveis de penhora, a fim de promover o prosseguimento do …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000157-45.2005.8.24.0008/SC
EXECUTADO
: JS COMERCIO DE CAMINHOES LTDA
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO, para fins de destinação ambiental, que o processo em referência foi convertido do meio físico para o eletrônico, foi conf…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000157-45.2005.8.24.0008/SC
EXECUTADO
: JS COMERCIO DE CAMINHOES LTDA
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando que o feito encontra-se suspenso (conforme dados colhidos junto ao Eproc) e a possível prescrição do crédito aqui exigi…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5046359-29.2025.8.24.0930/SC
AUTOR
: DANIELA SIRLENE DE ARAUJO MASSANEIRO
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
DESPACHO/DECISÃO
Da tutela de urgência.
O juiz poderá conceder a tutela de urgência quando: a) houver elementos que evidenciem a probabilidade d…Ver mais
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5006634-23.2025.4.04.7009/PR
REQUERENTE
: ADILSO COMIM
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
SENTENÇA
3. Dispositivo Ante o exposto, defiro o pedido formulado na inicial, a fim de determinar a restituição do veículo GM CORSA SEDAN MAX…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5046359-29.2025.8.24.0930/SC
AUTOR
: DANIELA SIRLENE DE ARAUJO MASSANEIRO
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
DESPACHO/DECISÃO
Da tutela de urgência.
O juiz poderá conceder a tutela de urgência quando: a) houver elementos que evidenciem a probabilidade d…Ver mais
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes process…Ver mais
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5002358-86.2024.8.24.0026/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979) MP: Segredo de Justiça U…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017876-86.2024.8.24.0036/SC (originário: processo nº 50188534920228240036/SC)
RELATOR
: Fernando Zimermann Gerber
EXEQUENTE
: IRINEU FRANCENER
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos se…Ver mais
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes proce…Ver mais
AREsp 2990547/SC (2025/0260792-4)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
JELSON DOS SANTOS MEURA
ADVOGADO
:
FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE - SC009979
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/07/2025.Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900437-40.2015.8.24.0036/SC
EXECUTADO
: LUCAS ALEXANDRE CARVALHO LESSMANN
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
SENTENÇA
3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001965-30.2025.8.24.0026/SC (originário: processo nº 50016977320258240026/SC)
RELATOR
: GIOVANA MARIA CARON BOSIO MACHADO
RÉU
: YURI PEDRI
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-s…Ver mais
HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5050381-10.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50103798420258240036/SC)
RELATOR
: ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO
PACIENTE/IMPETRANTE
: EDVALDO ELIAS BRITO (Paciente do H.C)
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sis…Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039072-89.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50463844220258240930/SC)
RELATOR
: RICARDO FONTES
AGRAVANTE
: TAINARA DEISEDERIA WENDORFF
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos segu…Ver mais
RHC 219836/SC (2025/0265834-7)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
PABLO WASHINGTON KOEGLER
ADVOGADO
:
FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE - SC009979
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/07/2025.Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5003394-70.2023.8.24.0036/SC
RÉU
: ANDERSON GORGES
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte exequente para informar seu CPF/CNPJ e seus dados bancários (nome e CPF/CNPJ do titular da conta, nome e número do banco, agência…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004178-13.2024.8.24.0036/SC
RELATOR
: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI
AUTOR
: TEODORA FERNANDES BRITES
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:…Ver mais
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5006634-23.2025.4.04.7009/PR (originário: processo nº 50093142720244047005/PR)
RELATOR
: MURILO SCREMIN CZEZACKI
REQUERENTE
: ADILSO COMIM
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O at…Ver mais
AREsp 2990547/SC (2025/0260792-4)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
JELSON DOS SANTOS MEURA
ADVOGADO
:
FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE - SC009979
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
DECISÃO
Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por JELSON DOS SANTOS MEURA …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017876-86.2024.8.24.0036/SC (originário: processo nº 50188534920228240036/SC)
RELATOR
: Fernando Zimermann Gerber
EXEQUENTE
: IRINEU FRANCENER
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos se…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5080790-26.2024.8.24.0930/SC
AUTOR
: ADRIANO JUNKES
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
RÉU
: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(A)
: RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)
SENTENÇA
Isso posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027316-03.2024.8.24.0038/SC
AUTOR
: RAFAEL LEO BRUCK
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
RÉU
: FABRICIO JOSE GAMBA
ADVOGADO(A)
: MARCELO MENEGOTTO (OAB SC013654)
ATO ORDINATÓRIO
Fica designado o dia
03/10/2025 13:30:00, para audiência de I…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027316-03.2024.8.24.0038/SC
AUTOR
: RAFAEL LEO BRUCK
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
RÉU
: FABRICIO JOSE GAMBA
ADVOGADO(A)
: MARCELO MENEGOTTO (OAB SC013654)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc. Considerando a justificativa apresentada no eve…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027316-03.2024.8.24.0038/SC
AUTOR
: RAFAEL LEO BRUCK
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
RÉU
: FABRICIO JOSE GAMBA
ADVOGADO(A)
: MARCELO MENEGOTTO (OAB SC013654)
DESPACHO/DECISÃO
Designo o dia 08/08/2025, às 13:30 horas para realização da …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027316-03.2024.8.24.0038/SC
AUTOR
: RAFAEL LEO BRUCK
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
RÉU
: FABRICIO JOSE GAMBA
ADVOGADO(A)
: MARCELO MENEGOTTO (OAB SC013654)
ATO ORDINATÓRIO
Fica designado o dia
08/08/2025 13:30:00, para audiência de I…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0032509-45.1985.8.24.0008/SC
EXEQUENTE
: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ADVOGADO(A)
: DANIEL REGIS (OAB SC003372)
EXECUTADO
: INDUSTRIA DE CONFECCOES BONATEX LTDA E OUTROS
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO, para fi…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0032509-45.1985.8.24.0008/SC
EXEQUENTE
: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ADVOGADO(A)
: DANIEL REGIS (OAB SC003372)
EXECUTADO
: INDUSTRIA DE CONFECCOES BONATEX LTDA E OUTROS
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando que o…Ver mais
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguint…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000126-71.2024.8.24.0036/SC
RELATOR
: José Aranha Pacheco
EXEQUENTE
: COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA VALE DO ITAJAÍ
ADVOGADO(A)
: MARCIO CEZAR MATE (OAB SC012787)
EXECUTADO
: KARLO CESAR KLUG
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ATO ORDINATÓRIO…Ver mais
ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 5005145-34.2019.8.24.0036/SC
RELATOR
: Daniela Fernandes Dias Morelli
REQUERENTE
: MAURO APARICIO VALENTE (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA BOEING (OAB SC041312)
REQUERENTE
: BRENDHA LETICIA VALENTE
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA BOEING (OAB SC041312)
REQUERIDO
: ELAINE SEVERI…Ver mais
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conform…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017876-86.2024.8.24.0036/SC
EXEQUENTE
: IRINEU FRANCENER
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
EXECUTADO
: JOYCI SANSON DE LARA
ADVOGADO(A)
: SANDRA PEREIRA CACCIATORE (OAB SC027272)
DESPACHO/DECISÃO
1. Na parte que interessa, a Lei n. 11.419/2006, que tra…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000057-05.2025.8.24.0036/SC
AUTOR
: MARCIA COLONHEZE
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
RÉU
: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO(A)
: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)
SENTENÇA
Pelo exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5130713-21.2024.8.24.0930/SC
EXEQUENTE
: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
ADVOGADO(A)
: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB SC033906)
EXECUTADO
: MARIA APARECIDA SAN MIGUEL
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
DESPACHO/DECISÃO
Suspendo a execução pelo praz…Ver mais
Processo 5000057-05.2025.8.24.0036 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/07/2025.Ver mais
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes proce…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5003394-70.2023.8.24.0036/SC
AUTOR
: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)
RÉU
: ANDERSON GORGES
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
SENTENÇA
III - Ante o exposto, JULGO PA…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001922-33.1997.8.24.0036/SC
EXEQUENTE
: ARNO VALLE
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
EXECUTADO
: IARA KARIN SACHT
ADVOGADO(A)
: SAVIO MURILLO PIAZERA DE AZEVEDO (OAB SC005395)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, c…Ver mais
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e enc…Ver mais
Processo 5011728-25.2025.8.24.0036 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 21/07/2025.Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5018310-12.2023.8.24.0036/SC
AUTOR
: VINICIUS CAMARAO LIRIO
ADVOGADO(A)
: RICARDO IRADI DE OLIVEIRA (OAB SC054158)
ADVOGADO(A)
: ADRIANO MACHADO (OAB SC030675)
RÉU
: FILIPE FRANZ KAISER
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
DESPACHO/DECISÃO
A fim de viabil…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5078160-94.2024.8.24.0930/SC
EXEQUENTE
: COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTE
ADVOGADO(A)
: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ADVOGADO(A)
: CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)
EXECUTADO
: WILLIAM MISAEL …Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0501557-57.2013.8.24.0036/SC
RELATOR
: Tanit Adrian Perozzo Daltoe
EXEQUENTE
: JURITI SECURITIZADORA S.A.
ADVOGADO(A)
: BRUNO DETTOGNI GUARIENTO (OAB RJ125368)
ADVOGADO(A)
: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580)
EXECUTADO
: CELIA SCHUNKE DA SILVA
…Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5010379-84.2025.8.24.0036/SC
INDICIADO
: EDVALDO ELIAS BRITO
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
ADVOGADO(A)
: DANIEL BORTOLINI ROSA (OAB SC040236)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas da designação de audiência de custódia presencial, para 30/06/2025 às…Ver mais
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