Cuida-se de requerimento do executado visando o desbloqueio de valor penhorado, sob o argumento de que a constrição recaiu em seus proventos provenientes ao recebimento de valores pelo seu mandato de vereador junto à Câmara Municipal de Belford Roxo. Com efeito, a penhora de dinheiro eventualmen…Ver mais
Considerando o teor do ATO EXECUTIVO TJRJ Nº 122/2025, determinando a suspensão do expediente e dos prazos processuais nesta Comarca da Capital no dia 04 de julho de 2025, retiro o feito de pauta, redesignando-o para o dia 02/10/2025, às 13:30 horas. Procedam-se às diligências necessárias à realiza…Ver mais
1) Id. 5559 - Intime-se a Defesa para realizar o agendamento para retirada dos materiais apreendidos, considerando que já foi deferida a retirdada por este Juízo ao id. 5413. 2) Oficie-se as empreas Google e Amazon para que apresentem os links contidos na planilha descrita na petição de id. 5555,…Ver mais
1) Id. 5559 - Intime-se a Defesa para realizar o agendamento para retirada dos materiais apreendidos, considerando que já foi deferida a retirdada por este Juízo ao id. 5413. 2) Oficie-se as empreas Google e Amazon para que apresentem os links contidos na planilha descrita na petição de id. 5555,…Ver mais
Tendo em vista o que consta no id 25150, retiro o feito de pauta e redesigno o ato para o dia 30/06/2025, às 11:00. Procedam-se às diligências necessárias para a realização do ato. Dê-se ciência.Ver mais
Certifico que procedo as intimações dos Doutores Advogados Flávio Augusot Campos Fernandes , OAB/RJ 113.275, e Marta Catarina Ferreira Clem, OAB/RJ 232.439, para apresentarem os quesitos ao incidente formadoVer mais
Certifico que no processo secundário nº 0029307-20.2025.8.19.0001, referente ao incidente de insanidade mental , foi encaminha intimação para os Doutores Advogados do acusado Vitor Hugo Marinho Garcia, para apresentarem os quesitos no incidenteVer mais
I - Relatório (art. 381, II do CPP)./r/r/n/nConforme sentença de índice 827 (850), JOSÉ ARSÊNIO LINS DA SILVA, GILCIMAR DE SOUZA CARVALHO e RONALDO DAVID ALVES foram condenados, em 09.01.2013, por infração ao artigo 158, §1° do Código Penal Brasileiro. JOSÉ ARSÊNIO LINS DA SILVA também foi condenad…Ver mais
Intime - se a(o) apenada (o) e sua defesatécnica para justificar o descumprimento ou, se for o caso, comprovar o cumprimento da prestação de serviços, MULTA e prestação pecuniária, no prazo de 5 dias a contar do recebimento da intimação, através da DEFENSORIA PÚBLICA ou advogado.Ver mais
Ante a certidão de ID 834, intime-se a Defesa Técnica para informar o endereço de suas testemunhas elencadas na forma do 422, no prazo de 10 dias.Ver mais
/r/nO Ministério Público propôs a presente Ação Penal em face de (1) ALANDERSON JACINTO RAMOS (vulgo GUIGUI), (2) EDILAINE APARECIDA RAMOS, (3) LEONARDO TAVARES DE SOUZA (vulgo LEO MARRETA), (4) ANDERSON DA SILVA BISPO DOS SANTOS (vulgo ANDERSON BISPO) (5) MARCUS VINÍCIUS CORREA DE MEDEIROS (vulgo…Ver mais
Às partes para ciência de todos os acrescidos, notadamente ao Ministério Público para se manifestar nos termos do 2º parágrafo da petição de fls. 2591./r/nVer mais
Haja vista a redesignação da Sessão Plenária para 05.06.2025, às 13:00, certifico que:/r/r/n/nI - Os Acusados foram requisitados (fls. 2552/2557)./r/r/n/nII - Foram expedidas intimações / requisições às testemunhas (fls. 2559/2568 e 2576/2577 e 2579/2580)./r/r/n/nIII - Não foi expedida requisição/i…Ver mais
Considerando a participação desta Magistrada na reunião do CEDES na mesma data, retiro o feito de pauta e redesigno o ato para o dia 02/07/2025, às 10 horas para a oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa. Procedam-se às diligências necessárias, dando-se ciência às partes.Ver mais
Analisando os autos, percebo que o cálculo do contador não incluiu o dano moral e incluiu o valor das custas judiciais e a autora é beneficiária de JG. Retornem ao contador para novo cálculo ou esclarecimentos do anterior./r/r/n/nApós serão apreciados os embargos de declaração.Ver mais
I. Face o teor de fl. 521, certifique a serventia acerca de eventual manifestação / decurso do prazo do reú - João Guilherme./r/r/n/nII - Fl. 545: Anote-se no sistema DCP./r/r/n/nIII - Fl. 534 e seguintes: Dê-se vista a parte autora, através de seu patrono, diante do acrescido./r/r/n/nIV - Decor…Ver mais
OFICIE-SE à SEMAD - Itaboraí solicitando a frequência do apenado a partir do dia 01/02/2025, já que o seu último registro de comparecimento data de 31/01/2025. Instrua-se o ofício com cópias de fls. 518-519, com prazo de 10 dias para resposta, que deverá ser encaminhada, preferencialmente, através …Ver mais
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