Processo 0012385-74.2023.8.26.0001 (processo principal 1029199-18.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Odete de Freitas Neves - Silvano Maria Neves - Vistos. 1) Fls. 80: ciência à parte executada. 2) No mais, aguarde-se pelo prazo de quinze dias. 3) Decorrido o prazo s…Ver mais
Processo 1020133-40.2014.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.S.F. - R.C.D.F. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação/justificativa apresentada. Int. - ADV: FLÁVIO CONRADO JÚNIOR (OA…Ver mais
Processo 1015410-31.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Isabel Santos de Melo - F.r. Rocha Filho Participações Eirele - Fl. 130: ciência à requerente. - ADV: FLÁVIO CONRADO JÚNIOR (OAB 370487/SP), CAROLINE DE LIMA E SILVA MINAME (OAB 333353/SP), SANDRA BERNARDES LIMA (…Ver mais
Processo 1063709-27.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Fernando Liberato de Oliveira - - Marco Antonio Liberato de Oliveira - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Int…Ver mais
Processo 1063709-27.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Fernando Liberato de Oliveira - - Marco Antonio Liberato de Oliveira - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Int…Ver mais
Processo 0002418-34.2025.8.26.0001 (processo principal 1006243-37.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Irisdalva Lourenço Ribeiro - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência da assinatura do MLE. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), FLÁVIO CONRADO JÚNIOR (OAB 370…Ver mais
Processo 0000537-94.2025.8.26.0268 (processo principal 1000843-85.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Imissão - Marcelo Luiz Dias da Silva Gabriel - - Fábio Mendes - Carivaldo Osserio de Almeida - Diga a parte exequente. - ADV: EDMAR DOS SANTOS (OAB 234264/SP), MARCUS ELOY DOS SANTOS PER…Ver mais
Processo 1048981-03.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - H.C.S.N. - J.A.N. - Vistos. 1. Trata-se de ação de partilha de bens posterior ao divórcio, na qual as partes divergem quanto aos bens adquiridos na constância do casamento. 2. Partes legítimas e bem representadas. Não há…Ver mais
Processo 0001669-84.2025.8.26.0011 (processo principal 1038681-47.2022.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - O C Filho Me - Sinnenco Sistema Inteligente de Engenharia Ltda - Folhas 111/118: Vista às partes acerca da estimativa de honorários apres…Ver mais
Processo 1014583-60.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ricardo Alexandre Gandra - Willian Fernandes Mantoani - - Moemen Mohamed Abdul Rahim - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. A despeito da ausência do correquerido …Ver mais
Processo 1005150-32.2024.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Thiago Augusto Celso dos Santos - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e/ou arquivamento dos autos. - ADV: FLÁVIO CONRADO JÚNIOR (OAB 370487/SP)Ver mais
Processo 0021651-11.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1176209-89.2023.8.26.0100) (processo principal 1176209-89.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Flávio Conrado Júnior - Celso Ricardo Fereira - Vistos. 1) O credor apresentou memória atualizada de crédi…Ver mais
Processo 1030065-79.2022.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.A.M. - - K.A.M. - P.A.T.M. - Fls. 218/219: manifeste-se a parte autora. No mais, aguarde-se o resultado da pesquisa determinada às fls. 215. Int. - ADV: FLÁVIO CONRADO JÚNIOR (OAB 370487/SP), AMANDA COSTA G…Ver mais
Processo 1030065-79.2022.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.A.M. - - K.A.M. - P.A.T.M. - Fls. 218/219: manifeste-se a parte autora. No mais, aguarde-se o resultado da pesquisa determinada às fls. 215. Int. - ADV: FLÁVIO CONRADO JÚNIOR (OAB 370487/SP), AMANDA COSTA G…Ver mais
Processo 0012385-74.2023.8.26.0001 (processo principal 1029199-18.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Odete de Freitas Neves - Silvano Maria Neves - Vistos. 1) Fls. 76: ciência à exequente da proposta do executado de compra da metade ideal do imóvel comum. Concedo o p…Ver mais
Processo 1006442-98.2025.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - Flavio Zeferino da Silva - Jacy Veronica de Jesus - Apresente o autor as certidões de óbito dos genitores dos falecidos, para indicação e qualificação de todos os herdeiros beneficiários da partilha.Deverá indicar e qualifi…Ver mais
Processo 1011466-49.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angelo Antonio Rafael - Vistos. Pretende o autor a concessão da gratuidade judicial, sob alegação de que não possui condições de arcar com os valores das taxas judiciárias. A prova constituída, contudo, revelou posi…Ver mais
Processo 1015410-31.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Isabel Santos de Melo - F.r. Rocha Filho Participações Eirele - "Manifeste-se a requerente quanto a contestação de fls. 110/125, no prazo legal. Ciência ao requerido de que não foi possível baixar o conteúdo do li…Ver mais
ADV: Edmar dos Santos (OAB 234264/SP), Marcus Eloy dos Santos Pereira (OAB 243272/SP), Flávio Conrado Júnior (OAB 370487/SP) Processo 0000537-94.2025.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Luiz Dias da Silva Gabriel, Fábio Mendes - Exectdo: Carivaldo Osserio de Almeida - Com razão a …Ver mais
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